essa grande vitória do proletariado, e das esquerdas em geral...
Terça-feira, Novembro 30, 2004

Pese o recato de Sócrates, que veio informar o País que só não pediu publicamente a dissolução da Assembleia a Sampaio para não pressionar (!) o inquilino de Belém, há desde já uma ou outra conclusão a tirar, e uma delas é que as instituições funcionaram mal e divorciadas do mundo real. Ninguém, do sistema, ousou pedir formalmente a dissolução ou sequer lançar uma moção de censura no Parlamento. Ninguém.

Foram tudo vozes de fora, ou que vieram para fora, certamente muito respeitáveis, porventura - quase de certeza - parte de uma maioria silenciosa, mas de legitimidade democrática formalmente duvidosa, o que faz desta dissolução uma esmagadora vitória da sociedade civil que se encontra aquém e além do sistema político-partidário, o qual manifestamente não a desejava, pelo menos agora, nestes moldes. A decisão de Sampaio em dissolver Santana é legítima e correcta, e surpreende por isso mesmo, mas não deixa de revelar as fragilidades e deficiências da nossa democracia, e do nosso sistema político, o grande derrotado. Fragilidades acentuadas quando o recém-eleito líder do PCP, Jerónimo de Sousa, de visual e gravata renovada, vem ulular com a decisão, ao mesmo tempo que fontes próximas de Sampaio garantem que em todo o lado se fica a saber que a decisão só foi tomada face às posições dos empresários (!) que descobriram agora que a "estabilidade não é um valor absoluto"...

Uma coisa, porém, parece certa e inequívoca - se o Professor Cavaco, esse mesmo, não tivesse escrito o que escreveu no último fim de semana, tudo seria diferente. Mesmo tudo.

É por estas e por outras que começa a ser imperioso colocar no primeiro plano da agenda política uma discussão franca e séria sobre uma reforma real de todo o nosso sistema político (e por transitividade também do administrativo)...

Publicado por Manuel 23:13:00 2 comentários Links para este post    

é altura de deixar assentar o pó...

... antes de pôr os pontos nos í_s.

Publicado por Manuel 21:56:00 0 comentários Links para este post    

o melhor ou nada ?

VENHA A MOEDA BOA

Venha a boa moeda expulsar a má. Nem Santana Lopes, nem Sócrates são boas moedas. São as duas faces da mesma moeda má. É no PSD que se pode encontrar a boa moeda. Cavaco seria a melhor e deveria ponderar as consequências do seu próprio artigo no Expresso. É mais preciso no governo do que na Presidência da República. Se quiser tem tudo e todos com ele.

O PSD tem que perceber que esta é a única possibilidade do oferecer ao país a melhor alternativa, (a alternativa que Santana Lopes dará ao país é o PS e Sócrates), poder ter uma maioria absoluta e fazer as reformas que o país urgentemente necessita. Não é messianismo, é realismo. É só querer.

in Abrupto

Publicado por Manuel 20:22:00 0 comentários Links para este post    

Nuno Morais Sarmento, o boxeur, ontem e ainda hoje no Parlamento gozou à brava com o cenário de Sampaio convocar eleições antecipadas... Era pura e simplesmente "virtual". Viu-se. Tem agora uma brilhante carreira politica à sua frente, virtualmente, claro.

Publicado por Manuel 19:11:00 0 comentários Links para este post    

Jogo do peão ou a tradição ainda é o que era

Coimbra

atropelamento faz um morto e um ferido grave.

Uma mulher morreu e uma criança ficou ferida com gravidade na sequência de um atropelamento que ocorreu perto de uma escola em Coselhas, Coimbra, disse à Lusa uma fonte dos bombeiros sapadores.

Uma fonte da PSP confirmou o duplo atropelamento, que ocorreu na circular externa da cidade, pouco antes das 09h00.

A criança ferida foi transportada para o Hospital Pediátrico de Coimbra.

A fonte dos bombeiros disse que a PSP solicitou às 09h03 os serviços da corporação, com uma viatura destinada à remoção do cadáver."

in Última Hora - Público (30-11-2004 - 11h58)

Nos últimos 25 anos, mais de dez mil cidadãos portugueses morreram por atropelamento. Em Coimbra, onde as passadeiras estão circunscritas ao centro da cidade, os peões são carne para condutores endiabrados, continuamente em excesso de velocidade e indiferentes às mais elementares regras de segurança.

Publicado por Nino 18:27:00 0 comentários Links para este post    

Luis Delgado & Associados
um tiro em cheio...

Publicado por Manuel 18:16:00 0 comentários Links para este post    

as estrelas, sempre as estrelas...

no meio de tanto azar o facto é que Santana Lopes tem tido é mesmo muita sorte, e continua a ter, a questão é até quando. more later

Publicado por Manuel 17:01:00 0 comentários Links para este post    

Os Efeitos da Governação em Duodécimos

Uma questão que têm vindo a ser levantada um pouco por toda à parte, e nalguns lados como pretensa forma de suster o actual governo face a uma remota dissolução da Assembleia da República, tem sido a forma como será governado em termos de despesa orçamental o país.

Rodrigo Moita de Deus no Acidental primeiro levanta a questão, e o Irreflexões responde de uma forma clara, depois quanto às implicações do mesmo.

Ora, e de uma forma clara existem duas hipóteses...

1. Se em 31 de Dezembro de 2004 , não existir orçamento aprovado e a dissolução ocorrer após - isto é - em 2005, no tempo que medeia a eleição de novo executivo e aprovação de orçamento , o país será governado com o regime de duodécimos do orçamento de 2004 de Manuela Ferreira Leite.
2. Se a dissolução da Assembleia da República ocorrer após a aprovação do orçamento, vigorará nos mesmos moldes o regime de duodécimos mas com o orçamento de 2005.

O regime de orçamento de duodécimos, é e ao contrário do que Rodrigo Moita de Deus, escreve, algo que já aconteceu em Portugal, por exemplo, quando o orçamento de 1996 não foi aprovado e se "viveu" alguns meses em duodécimos de 1995.

Este regime transporta as seguintes obrigações ( assumindo a hipótese 2 acima descrita ) :

• Limite mensal das despesas públicas : Para ocorrer ao pagamento das despesas públicas, poderá ser despendido mensalmente até um duodécimo do total do Orçamento do Estado de 2005.
• Condicionamentos gerais a realização de despesas : Nenhuma despesa poderá ser efectuada sem que, além de ser legal, se encontre suficientemente discriminada no correspondente orçamento de 2005, tenha cabimento no respectivo crédito utilizável e obedeça ao princípio da utilização por duodécimos.
• Investimentos do Plano : A realização de despesas referentes a investimentos do Plano, incluindo as que constituem ónus do Orçamento da Segurança Social e de orçamentos privativos, deverá restringir-se aos encargos respeitantes a empreendimentos em execução, constantes de programas e projectos aprovados e visados em 2005.

De uma forma objectiva, o que mudaria caso a dissolução ocorresse antes da aprovação do orçamento seria que enquanto vigorasse o governo de gestão, todos os investimentos do plano seriam os que estavam inscritos no orçamento de 2004, não podendo existir novos investimentos.

Obviamente que Rodrigo Moita de Deus, levanta uma questão importante, mas comete um erro grave na forma como pretensamente parece querer justificar a continuidade deste governo. Parece me e não quero crer que se possa querer a continuidade de um governo, apenas e só porque tal daria ao mesmo um orçamento para governar.

Quanto ao erro, escreve Rodrigo Moita de Deus

A execução do orçamento de estado para 2005, nomeadamente o controlo do défice, depende prioritariamente da execução de medidas extraordinárias (passagem do fundo da CGA, venda de imóveis…) e também do sucesso ao combate à evasão fiscal

Publicado por António Duarte 15:44:00 1 comentários Links para este post    

O exemplo francês

Dedicado ao mui ilustre João Miranda, cuja clarividência e sagacidade intelectual atestam o nobre predicado da blogoesfera lusa, que peleja pela alienação do canal A Dois.

Aos 10 anos, France 5 alcança os grandes

O canal público prepara-se para a abertura da televisão numérica terrestre graças à qual emitirá ininterruptamente durante o dia sem necessidade de partilhar a frequência com o canal Arte.

Até onde subirá ele ? Com uma média de 7,4 % de audiência nas três primeiras semanas de Novembro segundo os números Médiamétrie, France 5 é o canal que mais progrediu ao longo de 2004. Um ano que permanecerá “histórico” para “o canal do conhecimento e do saber”, tal como ele se qualificava em Dezembro de 1994 aquando da sua criação, sob a direcção de Jean-Marie Cavada. No próximo 13 de Dezembro ele festejará o seu décimo aniversário sem alarido.

Tradução livre de artigo do Le Monde.

P.S. France 5, canal que a TV Cabo retirou gentilmente da programação, sem consulta prévia dos clientes que haviam assinado um contrato onde ele constava (mas, felizmente, sobejam canais de sexo, desporto e acção - não necessariamente por esta ordem).

Publicado por Nino 11:29:00 0 comentários Links para este post    

e que tal mas é Presidenciais antecipadas ?

Presidente afasta cenário de eleições

(...) O chefe do Executivo apresentou-se ontem a Sampaio sem qualquer alternativa preparada. O JN sabe que Santana Lopes estaria disposto a tudo, inclusivé eleições.

in Jornal de Notícias

Publicado por Manuel 4:18:00 0 comentários Links para este post    

"Sassá Portas" - o salvador da pátria...

Estranho país o nosso…

Quando são os próprios santanistas que arranjam problemas. Quando o governo treme, a oposição prova que não quer eleições antecipadas. Onde Paulo Portas, com o seu silêncio, é o único que dá estabilidade.

in O Acidental [blog oficioso do portismo profundo]

Para bom entendedor...

P.S. Ainda sobre O Acidental confesso-me siderado e fulminado com o nível, elevação, cordialidade e sobretudo educação mantida no debate com o Almocreve das Petas a propósito dos alegados desvios ideológicos de Pedro Mexia... Depois de tanto esforço literário, Margarida Rebelo Pinto, perdão Paulo Pinto Mascarenhas já merecia ser mais que um mero assessor, pelo menos secretário de estado.

Publicado por Manuel 1:33:00 1 comentários Links para este post    

Um homem sem qualidades

A entrevista de Santana Lopes a Judite de Sousa (RTP1) confirmou a nulidade do primeiro-ministro como homem de Estado e governante. Um chefe de governo que está 32 minutos pressionando jornalistas e queixando-se de cabalas e críticas nos "media" não tem qualidades para dirigir um país. A RTP1 deu-lhe uma hora e meia para ele espraiar a sua visão do país e do mundo e ele gastou mais de um terço do tempo com obsessões pessoais acerca dos "media".

Só isso já seria lamentável, mas Santana desceu mais baixo: reivindicou mais tempo de antena, pois acha pouco o que tem, demonstrando o quanto é antidemocrática a sua concepção do poder; e pressionou o próprio órgão de informação que o acolhia, a RTP1, acusando-a de dar guarida, veja-se bem, a um "director de um jornal" que faz comentário.

Referia-se ao comentário político na RTP1 do director do PÚBLICO, José Manuel Fernandes. As duas referências de Santana ao seu esporádico espaço de comentário na RTP1 constituíram uma intolerável pressão sobre a empresa e a informação da RTP. Tal como deu o seu acordo, duas vezes, às incríveis declarações de Gomes da Silva sobre Marcelo, Santana pressionou agora a RTP, em directo e na própria RTP. A opinião pública já está tão amorfa que ninguém se referiu a esta inaceitável pressão de Santana Lopes sobre um órgão de informação tutelado pelo próprio governo. Há dois meses atrás, estas declarações de Santana seriam suficientes para se convocar audições no parlamento ou na Alta Autoridade.

O PS, aliás, já deixou cair a questão da liberdade de expressão, que disse estar nas suas prioridades quando rebentou o caso Marcelo. Sócrates calou-se; logo, consente. Percebe-se: o PS prefere uma direcção de informação "de consenso" na RTP a uma direcção de informação independente, como era a de Rodrigues dos Santos: os partidos e os medíocres têm horror às pessoas independentes.

Além disso, a facção de Jorge Coelho no PS conseguiu na Lusomundo um outro "consenso" do habitual bloco central asfixiante da informação livre. Susteve uma direcção próxima do PS no "JN". No "DN", onde os escandalosos administradores Bettencourt Resendes e Luís Delgado mantêm colunas de "opinião", a nova direcção tem cinco nomes (!): além dos dois directores, que agradam ao governo, inclui uma nóvel aquisição santanista (Pedro Rolo Duarte) e dois socialistas (Peres Metello e João M. Fernandes). Coelho conseguiu ainda colocar o seu homem de mão Carlos Andrade como director-geral de publicações: quando o PS ganhar as eleições, o "DN" terá nele um novo director "natural". Já sabemos o que nos espera em termos de política de informação num governo Sócrates. Laranja ou rosa, é a mesma natureza.

Eduardo Cintra Torres in Público

Publicado por Manuel 19:46:00 0 comentários Links para este post    

Como disse que disse?!

Argumentos recentes e alguns datados encontrados por um pedaço da blogoesfera que quase me deixam sem palavras.

Com base num "suponhamos" diz-se que Sócrates não quer eleições agora porque...

• - É Inverno, não dá jeito para campanhas eleitorias;
• - Ainda não tem a alternativa pronta - não coincide com o timming das Novas Fronteiras;
• - O Governo ainda não está suficientemente desacreditado;
• - Santana Lopes é imbatível se lhe derem oportunidade para se vitimizar;
• - As eleições são caras e o país não tem dinheiro;
• - Não é seguro que "já seja suficiente" para ganhar com maioria absoluta.

E por aí fora.

Eu não me tenho por um absoluto ingénuo e consigo perceber que por vezes o caminho mais curto não é ir sempre a direito mas, convenhamos que há um sentido de proporcionalidade e de perspectiva que deve regular o primado da astúcia e do cálculo.

Nada disto era imprevisível, ou melhor, tudo isto era esperado há largos meses e há um custo inerente à manutenção do actual governo que por ser impossível contabilizar alguns amigos tendem a ignorar ou a sub-valorizar.

Parece que se espera um óptimo virtual. Um momento óptimo absoluto, a altura certa de “vender as acções”.

Ora a vida e a vidinha não se fazem e não podem depender da descoberta de óptimos virtuais e as evidências recentes destes últimos quatro meses - ou serão quatro anos como quase perguntava há dias o JHP no Glória Fácil notando o lento passar das semanas após a chegada de PSL - são um bom pretexto para que se distingam as águas. Haverá quem mereça dizer: “a bem da nação” e aja consequentemente?

Há uma urgência que ninguém deveria negligenciar neste contexto, divertindo-se com a folha de cálculo. E o contexto é o de um tão único desgoverno. Este cálculo é apenas mais um sinal de quão pouco podemos esperar do senhor que se segue.

N.A.Texto dedicado ao Causa Nossa e ao Bloguítica.

Publicado por Rui MCB 18:16:00 2 comentários Links para este post    

"Krammer versus Krammer"

O Senhor Conselheiro Simas Santos veio a terreiro abençoar o STJ e condenar uma jornalista a propósito de uma decisão polémica deste tribunal.

Teve o cuidado de apregoar a sua independência, pois não foi subscritor da decisão, embora, em qualquer caso, sempre seria de esperar que, mesmo comentando um comentário, fosse independente, pois um juiz, e muito mais do STJ, é sempre independente.

Ficou-me, porém, a dúvida se o Senhor Conselheiro, ao afirmar não ser co-autor da decisão quereria só marcar a distância, ou também quereria demarcar a distância.

Não conheço o acórdão do STJ e, mesmo que conhecesse, não o comentaria, pois já me ensinaram que se não deve comentar a sabedoria da estratoesfera sob pena de se pagar caro, mesmo sem se saber as razões ou a quem.

O caso, contudo, assume algum relevo, não apenas o concreto caso, mas pelo que ele significa e pela ressonância social que teve.

Demonstra, à saciedade, e só quanto a mim, quão longe da vida gravitam os nossos tribunais superiores, com suas doutíssimas decisões, tão doutas que, muitas vezes, os condenados nem percebem se o foram, ou por que o foram.

Com certeza, admito-o piamente, nesta questão, a razão estará tanto do lado do STJ e, daí que do senhor Conselheiro, como, por outra banda, do lado da jornalista cujas crónicas, digo-o sem receios e malgré tout, aprecio.

Do STJ porque, como STJ, tem sempre razão, dado que as suas decisões são insusceptíveis de recurso e, assim, definitivas. E isto não é de estranhar num estado democrático. De contrário, entraríamos num verdadeiro mito de Sísifo em que jamais se findariam as questões, os processos e as relações conflituosas. E ainda porque o veredicto que elabora é suposto estar fundamentado substancialmente (lei substantiva) e formalmente (lei adjectiva).

Do lado da jornalista porque é a voz, ou parte da voz, dos que não entendem, mas tentam entender, certo tipo de argumentos, certas fórmulas, certo esoterismo das decisões dos tribunais.

É óbvio que o comum dos cidadãos não olha para um acórdão do STJ como um Conselheiro, é óbvio que os olhos de uma jornalista não encaram uma decisão de um tribunal com as mesmas perspectivas de um juiz. Traz antes uma visão, aliás salutar, que não é jurídica, nem formal e, por isso mesmo, relevante e que deve merecer atenção por parte dos tribunais, aí incluso o STJ.

Os tribunais, se órgãos de soberania, não podem alhear-se da vida real, do sentimento do povo em cujo nome fazem justiça. Por mais tecnicista que seja uma decisão, por mais fundamentada nas leis e fórmulas, por mais que assente no cardápio das leis, a verdade é que, se, como no caso do "esturrar a comida", o tribunal não consegue fazer-se entender, algo está mal, a mensagem decisória não passou, a sua capacidade de convencimento ficou quedada a montante.

Por isso tudo, e por muito mais que não digo porque não vivemos em democracia, é que não vejo muito bem como é que se pode escapar ao comentário da jornalista e por isso me parece que o Senhor Conselheiro Simas Santos, que afirma não ser autor ou co-autor do acórdão, e seguramente que o não é, me parece, dizia, entrou num jogo de quase "Krammer versus Krammer".

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 15:25:00 3 comentários Links para este post    

"Cartas de um recém-nascido"

Incubadora, Agosto de 2004:

Olá. O meu pai engravidou a minha mãe e fugiu. Foi trabalhar para o estrangeiro e diz que me manda um presente pelo Natal. A minha mãe queria abortar mas o meu avô não deixou, e assim eu nasci. Dizem-me que é o meu tio divorciado que vai tomar conta de mim. Está quente como o caraças aqui dentro e não me deixam ver a bola.

Incubadora, Setembro de 2004:

Um meio-irmão meu, que tem barbas e um blogue, passou por aqui e amaldiçoou-me: "Que vivas tempos interessantes", disse. Malandro. Um outro irmão meu que é professor de direito e aparece muito na TV vem sempre fazer-me caretas e assusta-me muito; inclusive no outro dia deixou 50 livros em cima da incubadora.

Incubadora, Outubro de 2004:

Nunca mais é sábado e o meu avô finge que não me conhece; mas ralha com o meu tio, diz que ele só tem olhinhos para as enfermeiras e não me liga pevide. Ninguém me liga, aliás. O meu tio por afinidade, o que é das finanças e do Benfica, vaolta e meia desliga a incubadora; o outro tio, o tio Pedro que está a tomar conta de mim diz que eu posso ficar aqui o tempo que quiser. Não se entendem.

Incubadora, Novembro de 2004:

Estão a sempre a mudar os enfermeiros e as médicas, mas eu gosto é do meu primo Paulo da marinha: anda de barco com boné e tudo; e manda-me postais e soldadinhos.

Incubadora, Dezembro de 2004:

A coisa está preta. O meu tio Pedro que está a tomar conta de mim desapareceu e ninguém sabe dele. O meu avô está a pensar no assunto e disse-me para eu ter serenidade mas eu só tenho cinco meses de incubadora e não sei o que isso é. Estou farto de estar nu e com um tubo enfiado na boca, toda a gente se ri de mim. Há escola na incubadora? E play-station?
Dizem que os meus irmãos me batem aqui na incubadora mas é mentira porque eu saio dela e disfarço-me de algália. Mas eu tenho é medo das tias amigas com pentados tótós que me fazem tagatés; chegam com filhos pomposos e com nomes esquisitos que não conheço de parte alguma.
O Natal está a chegar e eu quero mamar.

in Mar Salgado

Publicado por Manuel 15:05:00 0 comentários Links para este post    

O Caso da Semana
A Chave que empenou a Porta...

Não concebo a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas nem o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação.

O comunicado já era por si só grave, não fosse Henrique Chaves, rosto visível dos denominados Santanistas no Governo. Desde os tempos de Manuela Arcanjo, aquando da sua saída promovida directamente por Guterres, que não era visível na política portuguesa, um discurso tão forte, e tão acusatório ao governo, emanado por quem a ele pertenceu.

E Henrique Chaves, o mesmo que chamou "cobardes", aos que faltaram ao congresso do PSD, descortina aquilo que muitos vinham afirmando há semanas, hoje estamos perante uma total descoordenação e desmantelamento de um governo que se pretendia e que se pretende fosse de clara continuidade. Não há governo, apenas e só um conjunto de pessoas que age isoladamente e sem a noção de colectivo, e que conseguindo cumprir a sua agenda, não conseguem muito mais do que isso.

Os casos e as histórias sucederam-se, e em 4 meses de governação tantos foram os casos que marcaram este executivo. Depois dos incêndios, da crise na justiça portuguesa com o caso das cassetes do processo casa pia a pôr nú as fragilidades do sistema judicial e da rábula que é este orçamento de Estado, Santana Lopes, precisou de um congresso para ir buscar a legitimidade que lhe faltava, pelo menos internamente no seu partido.

Hoje, é difícil responder à pergunta se existem condições para que o governo continue a coexistir.

Na verdadeira acepção da palavra, condições existem sempre, quanto mais não seja, em condições semelhantes à decrépita Ucrânia. Condições onde um primeiro-ministro tende a iniciar a fuga para a frente, até que alguém lhe puxe literalmente o tapete.

Ora esta demissão, quer pelo peso que Chaves detinha no executivo, quer sobretudo pela forma violenta como sai, coloca para Belém, um conjunto de questões importantíssimas e que não podem de forma alguma continuar sem resposta, sob pena de Jorge Sampaio, começar ele próprio a cair no ridículo de persistir em relativizar tudo o que se vai passando com este governo.

Mas, e ao contrário do que se possa julgar, o adiamento no sábado da tomada de posse na Ajuda dos secretários de estado, foi um sinal que algo poderia estar a correr mal.

E de que forma. Pedro Santana Lopes justificou o adiamento de uma tomada de posse oficial por conflitos de agenda. E foi esse mesmo conflito de agenda que duas horas depois lhe permitiu estar na Curia, no casamento da filha da sua chefe de gabinete, Ana Costa Almeida. A mesma que sendo chefe de gabinete do primeiro-ministro está há 15 dias com licença sem vencimento (?), a preparar o casamento de sua filha.

Ora convenhamos que mesmo com condições de governação semelhantes as vividas na Ucrânia, não é crível que em lugar nenhum do mundo, tal episódio rocambolesco possa acontecer.

Pior, do que a demissão de Chaves, do que o caso de Ana Costa Almeida, foram as reacções de Pedro Santana Lopes, em Vila Real, comentando a demissão de Henrique Chaves.

Este é um Governo a quem ninguém deu quase o direito de existir antes dele nascer, e que, depois de nascer através de um parto difícil teve que ir para uma incubadora e vinham alguns irmãos mais velhos e davam-lhe uns estalos e uns pontapés. Tem sido difícil para quem está na incubadora, ver passar a família e, em vez de acarinhar, haver membros da família que dão uns estalos no bebé

Ora, e à parte da triste figura de estilo utilizada, Pedro Santana Lopes, ele próprio acabou por reconhecer, que o principal motivo que levou Sampaio a caucionar este governo – a continuidade com as políticas do executivo de Barroso –, bem como a maturidade e a preparação do mesmo para governar não existiram nunca.

Como o próprio reconheceu há 4 meses, quando foram empossados, não passavam de uns bebés à procura de espaço numa incubadora, que lhes garantisse o direito à governação. Ainda que possa aceitar a legitimação de Sampaio em "apostar" neste governo, empossando-o, jamais se poderá aceitar o direito á inexperiência e ao erro, que Santana Lopes parece querer invocar, com a figura de estilo da incubadora.

Pois bem passados 4 meses, Pedro Santana Lopes, num discurso dá a Jorge Sampaio a resposta que ele nunca queria ouvir.

Ele, Sampaio, empossou um conjunto de pessoas sem responsabilidade nem competências para governar um país. Como o próprio PM reconheceu, “bébés” que não estavam preparados para a luta, e que precisariam isso sim, de uma quarentena numa incubadora.

Pois bem, até quando durará a creche ?

Publicado por António Duarte 13:23:00 0 comentários Links para este post    

A Voz (rouca ?) do profeta...

Dezembro recatado ?

Luís Delgado in Diário Digital

Dezembro, por tradição, é um mês de grande acalmia política, em que os portugueses estarão virados para si próprios, para as suas famílias, e para as festas de apaziguamento interior que o país bem precisa. Será assim?

Esta e a próxima semana serão incaracterísticas, com dois feriados pelo meio, e entre as férias de Natal e Ano Novo e o encerramento da AR, tirando tudo o que é sempre inesperado, como agora a demissão de Henrique Chaves, o país vai descansar e preparar-se para um dos anos mais agitados dos últimos anos: teremos eleições, com campanha pura e dura, um Governo que sabe que viverá momentos críticos de afirmação, e «tiros» permanentes de todos os lados, contra isto e aquilo.

Venha o que vier, os portugueses precisam de um Dezembro calmo e tranquilo, recatado e sereno, sem agitações reais e artificiais, e esperançados que o novo ano será, contra os «alarmes» deslocados, positivo e optimista. Será?

28-11-2004 15:04:09

Publicado por Manuel 8:41:00 0 comentários Links para este post    

Vida de Ser Humano, em bairro da lata

(...) os donos deixaram-na no hotel canino e felino Cold Village, situado em Vila Fria, Viana do Castelo. Esta cadela é um dos muitos animais que têm direito a quarto privativo, sala de banhos, sala de "toillete", aquecimento em todas as instalações, espaços relvados para recreio, campos de treino, "taxi dog", refeições ao gosto do cliente e até... música ambiente. Luxos que deixaram de ser apenas humanos, e que fazem sucesso entre aqueles que, podendo pagar até 13 euros por dia, preferem fazê-lo a deixar os animais sozinhos.(...)

in Público

Publicado por Nino 8:41:00 0 comentários Links para este post    

A continuidade deste Governo é de todo insustentável. Nunca na história recente da democracia portuguesa um governante se demitiu, não por divergências políticas com o primeiro-ministro, mas em total ruptura com este chamando-o de mentiroso e manipulador, nunca um primeiro-ministro foi acusado de traidor pelos seus pares, e mais, por aqueles que deviam ser, e foram, os seus maiores fiéis. Nunca um ministro se demitiu, para no momento da saída vir dizer que saía porque não o deixavam - e logoo PM - fazer coisa alguma. Quantos ministérios e secretarias de estado virtuais haverá mais ainda ? Quantas figuras decorativas haverá ainda neste governo ? Poder-se-á cair na tentação de desvalorizar as declarações de Henriques Chaves, já que há bem poucos dias dizia que tinha sido aliviado de funções porque tinha trabalho a mais, mas de qualquer forma Chaves é o espelho do Santanismo, para o melhor e para o pior. A sua saída prenuncia o inevitável - a queda deste Governo. Resta saber se ainda haverá uma réstia de dignidade ou de Santana ou de um ou outro membro mais lúcido da Corte que evite a putrefação completa das coisas, e permita que as coisas acabem com a hombriedade possível, mas conhecendo do que a casa gasta as ilusões são muito poucas... É possível enganar muita gente durane muito tempo, mas não toda a gente todo o tempo, nem mesmo Santana Lopes, com todos os spins do mundo. É a vida.

É claro que seria o cúmulo da ironia se de repente todo o sentido de estado e de responsabilidade deste Governo aparecessem bem concentradinhos no PP... Nobre Guedes e Paulo Portas, ao menos, sabem-na toda, e lata nunca lhes faltou... Depois de Santana ser fulminado por um dos seus seria mesmo irónico.

Publicado por Manuel 18:25:00 1 comentários Links para este post    

Ministro demissionário chama, com as letras todas, mentiroso ao Primeiro-Ministro e pelo meio ainda diz que não estava a fazer nada no Governo

28-11-2004 17:03:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-6553451
Temas: política portugal governo desporto

Governo: Ministro da Juventude e Desporto alega falta de "lealdade e de verdade"

Lisboa, 28 Nov (Lusa) - O ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique Chaves, demitiu-se hoje do Governo acusando o primeiro-ministro, Santana Lopes, de falta "de lealdade e de verdade".

O pedido de demissão foi entregue cerca das 15:00, na residência oficial do primeiro-ministro, disse à Lusa fonte próxima do ministro.

Em Vila Real, Santana Lopes, confrontado pelos jornalistas com a demissão limitou-se a referir: "não vou fazer nenhum comentário".

Henrique Chaves tomou posse em Julho como ministro Adjunto com o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, tendo sido afastado do cargo na quarta-feira, numa mini-remodelação governamental em que passou a assumir a pasta da Juventude, Desporto e Reabilitação, áreas que já tutelava.

"Convidado para Ministro Adjunto, nunca me foi dada oportunidade de exercer qualquer função ao nível da coordenação do Governo, própria das funções inerentes a esta pasta", pode ler-se no comunicado entregue hoje na redacção da Agência Lusa.

O ministro demissionário acrescenta, ainda, que "estando as principais funções de Ministro Adjunto exclusivamente dependentes do Primeiro Ministro, só a este cabe a responsabilidade de conceder, ou não, as condições para o exercício desse cargo", o que, no seu caso, "nunca aconteceu".

Henrique Chaves, que não pretende de momento prestar mais declarações, responsabilizou, no referido comunicado, o primeiro- ministro pela sua demissão, acusando-o de "grave inversão dos valores da lealdade e verdade" e revelou já ter tido intenções de se demitir na altura da remodelação (quarta-feira).

No entanto, afirma ter cedido aos pedidos feitos em nome da "índole patriótica" e da "instabilidade interpretável como irregular funcionamento das instituições", bem como ter tido a garantia de que "a remodelação resultaria de uma pressão de véspera, alegadamente por quem, para tanto, tem poder institucional".

No comunicado, Henrique Chaves alega "dois factos novos" q ue levaram à decisão de se demitir: "em primeiro lugar, tenho hoje a certeza que o cenário que me foi apresentado como sendo de véspera à noite fora, afinal, delineado semanas antes. Em segundo lugar, um dia depois, foi-me comunicada a intenção, de se proceder à demissão de um outro ministro".

"Os dois factos referidos consubstanciam, para mim, o primeiro a constatação de que me faltaram à verdade, de uma forma muito grave, que não posso tolerar e com a qual não posso conviver, e o segundo, não só isso, mas também que, afinal, a saída de qualquer ministro não acarretaria, como consequência necessária, no contexto das pressões institucionais havidas, o irregular funcionamento das instituições", lê-se, ainda, no comunicado.

Lusa

À atenção do Presidente da República, do qual se sabe que ocupa o cargo mas de que também não sabemos se tem condições para o exercer...

Publicado por Manuel 17:07:00 2 comentários Links para este post    

Em caso de dúvidas, consulte o seu médico ou farmacêutico

Um blogue nova-iorquino dedicado à batalha de Falludjia, no Iraque. Um antídoto contra a frivolidade que apascenta uma multidão de estrategas militares discutindo números abstractos de danos colaterais.

Publicado por Nino 16:54:00 2 comentários Links para este post    

Não há condições!

O Ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves, anunciou hoje a sua demissão do Governo, menos de uma semana após ter assumido o cargo.

Num comunicado citado pela Lusa, Henrique Chaves, até há poucos dias ministro-adjunto do primeiro-ministro, refere que não concebe "a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas", nem "o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação".

in Público - Última Hora

Traduzindo, Henrique Chaves, que era o mais Santanista dos Santanistas já não concebe, ele próprio, o político, e a política de, Santana. Dr. Lopes que, afinal - palavras de Henrique Chaves, não minhas - não lidera um Governo onde haja relações de lealdade, muito menos um mínimo de estabilidade e coodernação.

Não vale pois vir o Dr. Lopes, de olhar pesaroso e discurso sério, falar ao país, explicar o que não é justificável, porque o que é demais é demais, e mais do que incompetência isto já é brincar, gozar despuduradamente com a dignidade do Estado.

Está mais que visto - não valem NADA; não há condições...

Publicado por Manuel 16:01:00 0 comentários Links para este post    

é bom saber que o dinheiro dos nossos impostos é bem gasto. Uma popular discoteca Lisboeta foi uma destas noites abruptamente invadida e limpa pelo Corpo de Segurança Pessoal de Sua Ex.a o Senhor Primeiro Ministro, para que este pudesse dar uns passinhos de dança...

Publicado por Manuel 12:48:00 0 comentários Links para este post    

«O sexo fraco»

Ao longo de séculos de história procurou-se minimizar o sexo feminino relegando-o a um lugar e papel secundários, à estupidez e à fragilidade, vedando às mulheres o acesso à cultura, à decisão, ao trabalho, ao prazer, etc, etc. Talvez seja à custa de ultrapassarem todos estes obstáculos que as mulheres são hoje na sua grande maioria incomparavelmente mais versáteis, mais profissionais, melhores seres humanos, mais resistentes aos confrontos e às adversidades.

A Igreja Católica assumiu e propagandeou secularmente uma perversa e demoníaca imagem da mulher enquanto responsável pela tentação do homem e pela sua queda em pecado (temos pois um Adão fraco, idiota e incapaz de resistir e decidir por si próprio). A Igreja de resto é ainda hoje, no meu modestíssimo entendimento, responsável por inúmeros traumas sexuais e comportamentos desadequados de jovens que se debatem interiormente entre os dogmas católicos (que lhes são impostos como condição necessária para a aceitação familiar) e a liberdade saudável e responsável da prática sexual. Destes comportamentos desviantes são exemplos as jovens que para se casarem virgens se entregam exclusivamente à prática do sexo anal e os jovens de ambos os sexos que se espartilham em "manobras preliminares" consideradas menos censuráveis que o acto sexual completo, ou seja que a penetração. Gostaria muito de saber qual seria o entendimento de Jesus Cristo sobre esta interpretação mitigada da doutrina da Igreja e do natural desejo sexual dos nossos jovens... (...)»

in Sol&Tude

Publicado por Nino 10:40:00 4 comentários Links para este post    

O espírito (iluminado) do Natal
Sábado, Novembro 27, 2004

Do que nós precisamos, não é de saneamento e electricidade em todos os lares. Do que nós precisamos, não é de mitigar a nossa dependência do petróleo, reduzindo o consumo desnecessário e diversificando as fontes energéticas, de preferência renováveis. Do que nós mesmo precisamos, é de ostentar a maior árvore de Natal da Europa, decorada por 2 milhões de lâmpadas que consomem mais de 500 mil watts.

Publicado por Nino 21:01:00 2 comentários Links para este post    

Uma grande lição de vida
Sexta-feira, Novembro 26, 2004

Fernando Valle morreu aos 104 anos.

Fernando Valle regia a sua vida por este poema de Gabriela Mistral:

Sê o que tira a pedra do caminho,
O ódio aos corações,
As dificuldades
ou problemas.
Sente-se alegria em ser sincero e justo
Mas há muito mais
que isso: Sentir
a formosa, a imensa
alegria de servir!.

Numa das suas últimas aparições públicas, manifestou:

Vivi um século terrível; do holocausto, dos campos de concentração, do Hitler, das guerras mundiais; mas, ao mesmo tempo, um século de esperanças, da ciência, da técnica, das comunicações; um século de esperanças que vai agora, no século XXI, terminar o ciclo da revolução francesa com a fraternidade.

Publicado por Nino 15:23:00 2 comentários Links para este post    

Crianças tailandesas instadas a produzir mais

Um estudo ontem divulgado em Lisboa mostra que Portugal está abaixo da média europeia no número e no valor dos presentes que os pais oferecem aos filhos pelo Natal.

Publicado por Nino 15:05:00 0 comentários Links para este post    

Blogs perigosos.

José Pacheco Pereira escreve na revista Sábado de hoje, em duas páginas, um artigo sobre os "blogs"! Os blogs políticos, para ser mais preciso. Destaca cinco: este; este, este; e mais dois, um deles, este.

O causa nossa de hoje tem um postal de VM, de humor delicioso. É curto e preciso e chama-se " democracia preemptiva

No PCP a democracia interna é assim. O novo secretário-geral já está escolhido antes do Congresso que supostamente deveria eleger o comité central, que por sua vez deveria eleger o novo líder. Em vez de ser o Congresso a eleger a direcção é a direcção que "elege" o Congresso. A isto poderíamos chamar "democracia preemptiva". Eis o genuíno "centralismo democrático" em acção...

O postal perde, por não ter sido escrito há vinte anos atrás. Nessa altura, fazia um sentido tremendo. Agora, vale quase nada.

O Bloguítica de hoje, tem outro assim...

O Barnabé, talvez numa manobra de marketing para promover o seu livro, tem feito imensa publicidade de que é o blogue mais lido em Portugal. Uma vez que o Barnabé não tem um contador do Sitemeter, como a maioria dos blogues, a verdade é que preferem manter uma situação de falta de transparência e dizer que são os mais lidos sem que alguém possa, objectivamente, confirmar a veracidade da sua afirmação.Acredito que sejam um dos cinco blogues mais lidos, mas tenho sérias dúvidas de que sejam o mais lido. Sem outra base objectiva de comparação, o que posso comparar é o número de leitores que chegam ao Bloguítica na sequência de links colocados por outros blogues.Ora, um link oriundo do Barnabé não é aquele que mais leitores adicionais gera, mas sim um link do Abrupto. Isto pode não dizer nada, mas acho que quer dizer qualquer coisa.Entretanto, o Barnabé prefere continuar a dizer que é o mais lido sem ter de se sujeitar a comparação...

Por outro lado, o autor do Bloguítica já disse por aí que lhe interessa esta visibilidade blogueira...

O Blasfémias, blog colectivo onde se escreve numa tonalidade liberal, hoje, pelas teclas de rui a., expõe dez princípios do que se deve entender como "liberalismo político". Aqui ficam os dois primeiros...

1. O liberalismo afirma sempre o primado do individual sobre o colectivo. De modo que os discursos políticos que enfatizam a «pátria», a «nação», ou outros agregados sociologicamente redutores, são sempre de pôr um liberal de prevenção e em cuidado.
2. Um liberal defende o desinvestimento público e a redução do papel do Estado na vida social. Um programa político que insista em pontos como a promoção da igualdade social, a redução das injustiças, ou outras intenções igualmente piedosas a cargo do Estado, não é certamente liberal.

JPP, no artigo da Sábado, tece considerações sobre a virtualidade dos blogs influenciarem a actividade jornalística. JPP acha que nos blogs...

Há lá muito ego à solta, os que sabem e os que não sabem. Dos que não sabem, o peso da ignorância presumida empurra para o limbo; dos que sabem aprende-se mesmo quando não se concorda.

E termina com o conselho...

Leiam os blogs que vale a pena.

O autor deste blog , escreveu isto, recentemente:

O que move o discurso do primeiro-ministro é apenas o que dizem os jornais. Não há nenhuma dinâmica que tenha a ver com o país, com os problemas dos portugueses, apenas sobre os jornais. A frase está morta e só se alumia quando há um comentário ou notícia jornalística a que quer responder ou ripostar.Aí anima-se e tudo se torna fluído. Viu-se em toda a entrevista.

Se o escriba fosse um qualquer desconhecido, como este, ou mesmo este, por exemplo, provavelmente eu não estaria aqui, uma vez mais, a gastar tempo e espaço com o conhecido comentador que também vive dessa notoriedade, ao contrário dos anónimos que às vezes tanto execra e faz por ignorar.


É bom que o próprio não o esqueça.

Porém, mesmo assim, vale a pena ler blogs! Mesmo os políticos - que precisam da notoriedade do nome.

Publicado por josé 13:58:00 0 comentários Links para este post    

Amor é saúde, fofa!

Um secretário de Estado deste Governo não só gosta muito de exibir diplomas e títulos como também faz questão de levar sempre consigo a respectiva mulher. Ora... atão! Já se sabia que senhora tem direito a lugar de honra no protocolo e na logística destinada a membros do Governo. Mas a última actuação pública é reveladora: o incansável marido-secretário-de-Estado "providenciou" um belo ramo de flores para que fosse oferecido pela instituição promotora do evento à sua dama. "Fofinha! Fofinha! Vem cá receber este ramo lindo! É para ti fofinha!", clamava eufórico o marido-secretário-de-Estado.

Quem é que disse que tudo vai mal para os lados de S. Bento?

Publicado por Viúva Negra 13:15:00 1 comentários Links para este post    

megalómano, mas olímpico...

Depois da dúvidas lançadas por Pedro Santana Lopes, na sua última entrevista à RTP, quanto à sua eventual recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa (já aqui dissemos que o candidato provável do PSD será António Mexia) Carmona Rodrigues parece querer provar que é de factoainda mais megalómano que o actual primeiro-ministro, já que a fazer fé na edição de hoje d' O Independente se o Dr. Lopes teve o seu Parque Mayer, Carmona quer para Lisboa e arredores (o resto do país são os arredores) os Jogos Olímpicos, algo que se ficaria pela módica quantia de seis mil milhões de euros, estimativa inicial... Para quem não se lembra Carmona era o tal que quando era Ministro não tinha dinheiro para a Ota. E o pior é que a coisa ainda vai ser levada a sério.

Publicado por Manuel 1:35:00 0 comentários Links para este post    

para memória futura...
Quinta-feira, Novembro 25, 2004

Já sabemos, o Expresso Imobiliário não deixa esquecer, que o empreendimento que Pereira Coutinho, mais o BES, vão fazer mesmo por cima do túnel do Rossio, mais precisamente mesmo por cima do principal reforço (um dos quatro lanços) que este vai levar, orça em cerca de 250 milhões de euros. Coisa fina, já se vê. Entretanto o concurso, por convite, a fazer para realizar as obras do túnel foi colocado, refira-se por curiosidade, pela Administração da Refer nas mãos de um destacado, mas discreto, militante do Partido Socialista, sendo que o montante global das obras está estimado em cerca de 49,5 milhões de Euros, não devendo, no final e à boa maneira portuguesa dados os já tradicionais imponderáveis que naturalmente vão surgir, a coisa custar menos que 150 milhões... Áparte a Quercus que acha estranhissima a coincidência entre o que vai nascer à superfície e o que se vai reforçar, no mesmíssimo sítio, mais abaixo, ninguém quer saber, muito menos chamar Mexia ou a Administração da Refer ao Parlamento para explicar qualquer coisinha. Afinal será só o Bloco Central... Ah, a Teixeira Duarte não vai ganhar o tal Concurso, pois não ?

Publicado por Manuel 23:37:00 1 comentários Links para este post    

Quando não há cão, caça-se com gato...

[já não será verdade que] José Augusto Fernandes, ex futuro coordenador da Central de Informação (vd Público de 06/11), é o substituto de Luis Delgado na Agência Lusa; é(ra) colaborador de Tiago Franco na Agência de Comunicação Ipsis ... Quem pode, pode.

Publicado por Manuel 19:07:00 1 comentários Links para este post    

Brandos costumes

O cenário é uma pequena avenida de uma cidade de província, em hora matinal. Passeios largos e gente a deambular. De repente, irrompe no habitual murmúrio da pacatez citadina, a sirene estridente de um carro de polícia, a passar à frente de outros carros civis e em marcha acelerada para lado nenhum.

Ao volante do carro da GNR-brigada de um território qualquer, um bivaque de cabo, a olhar, perdido, o horizonte da avenida, à frente do nariz. Pára na via, ainda afogueado pela corrida e pergunta ao primeiro transeunte que o cruza do outro lado: onde fica o tribunal?!

O atónito e plácido passeante, aponta-lhe o dedo no sentido inverso ao escolhido pelo bivaque que embasbaca e prossegue, pronto a inverter a marcha, ali mesmo em plena via estreita e com rotunda ao fundo.

Chegado à centena de metros que o separava do destino, o percurso do bivaque motorista termina com o estacionamento da viatura em frente à porta principal do edifício, em local proibido para o vulgar cidadão, mas tornado em instantâneo parque de estacionamento improvisado, devido às virtualidades das cores suaves do verde de branco do carro, a ostentar o escrito "GNR- brigada" .

Ninguém protestou e muito menos os outros motoristas, sem bivaque que a partir daí começaram a enfileirar e a esperar a vez de passar na via estreita, com o trânsito assim encanitado.

Momentos antes, o casarão, tinha passado em frente dos olhos do bivaque de cabo, o que não impediu que virasse para o lado errado, ainda com a sirene de polícia em serviço, no máximo da estridência. Quem ouviu, olhou e pensou: vem aí ministro! Ou então, reflectiu: acidente grave! Sem sinal de sinistro nem vista de ministro, terá repensado: vão atrás de alguém!

Mas não era o encalço ao bandido que impelia à corrida, de sirene montada.

Em poucos segundos se percebe que a perseguição putativa era tão-só uma questão de... pressa! A justificadíssima pressa de chegar a tempo de apresentar um detido, com mandado emitido por juiz de preceito, documentado no papel seguro na mão. Fatalmente destinado a uma espera longa, num corredor esconso, por um funcionário que o carimbasse de volta..

Do carro de polícia, abeirou-se um outro, este graduado em sargento, anafado pelo ofício e que rolava nas mãos o papel a mandar deter o homem que trouxera ali. E que ali não estava.

Alguns minutos passaram, de conversa descontraída entre o bivaque motorista , de plantão junto ao carro e o sargento comandante, anafado pelo ofício e que segurava o papel que prendia um homem.

Mistério denso, de facto. Um polícia a segurar um papel que assegurava um detido e deste nem fumo! Mais uns minutos e vindo directamente do fundo do parque de estacionamento subterrâneo, mesmo ali ao pé, a fumar respiração de frio, apresenta-se o preso ao sargento de ofício, anafado pelo papel, em descontraída espera, junto ao batedor .

É então que se revela que o preso é um perigoso queixoso, recalcitrante, detido por faltar à convocatória para diligência, por uma qualquer Excelência e não justificar no seu devido tempo.

Como morava longe, ao ser detido, falou no transporte ao sargento que o deteve e que aquiesceu: - Pois sim, pode levar o seu carro. Mas como assegurar a prisão de um detido que se move pelos próprios meios de um Mercedes topo de gama? Fácil! Pede-se boleia ao detido! E assim foi. O detido, preso ao volante do carrão lá fez a viagem, constrangido pela obrigação. O sargento captor, de mandado na mão, assegurava a detenção, ao seu lado e na função. À frente, durante os largos quilómetros do cumprimento da detenção, seguia o bravo bivaque, sózinho, ao volante do carro patrulha, de sirene ligada e em toada de batedor, cumpridor zeloso da respectiva função.

No destino, o preso pelo papel, seguiu para o parque de pagamento privado e apeou o captor que esperou solícito que o detido aparecesse. O outro, batedor de bivaque, ficou mesmo ali, na via pública, a embaraçar os outros, preso ao atavismo de costumes parolos e comportamento seguro pela autoridade de um carro pintado com as cores do estado. Pobre estado.

Publicado por josé 18:05:00 2 comentários Links para este post    

Alguns comentadores vêem o dedo de Sampaio na recente reestruturação governamental. Sampaio não terá assim exigido a demissão de Rui Gomes da Silva, mas apenas a sua transferência. Alegadamente, é isto mesmo que fontes próximas de Belém terão (!) soprado cá para fora. Ora estas notícias vêm mesmo a calhar para Pedro Santana Lopes: com efeito, depois do veto presidencial à central de comunicação (cujo resultado prático foi Morais Sarmento ficar como prémio de consolação com os assuntos parlamentares), o que vem mesmo a calhar é uma notícia de sã convivência institucional entre Belém e São Bento, comprometendo invariavelmente o Presidente na polémica e insólita decisão de promover Rui Gomes da Silva a, de facto, Ministro sem pasta.

Publicado por Manuel 16:46:00 0 comentários Links para este post    

O espectáculo matinal na Boa Hora.
O circo chegou à cidade

Publicado por Carlos 14:46:00 0 comentários Links para este post    

José Miguel Júdice, futuro ex Bastonário da Ordem dos Advogados, decidiu hoje, dia do início do julgamento do Caso Pio, numa nota de inusitado optimismo no sistema, distribuir elogios por toda a gente, ou quase. A juiza é uma jóia de pessoa, o representante do MP, por oposição à equipa do Dr. Guerra, também e os advogados da defesa uns ases... Só faltaram mesmo elogios aos arguidos e às vítimas. Sinais.

Publicado por Manuel 13:28:00 2 comentários Links para este post    

A tourist takes photos of a beluga whale with her mobile phone at the Hakkeijima Sea Paradise in Yokohama, south of Tokyo, November 24, 2004. REUTERS/Kimimasa Mayama

Publicado por Manuel 23:26:00 1 comentários Links para este post    

sobre a remodelação...

Publicado por Manuel 19:10:00 3 comentários Links para este post    

"O Titanic afunda-se e a orquestra toca"

• 1. Porque o anúncio feito pelo Governo de medidas contra a evasão e a fraude retirou o condimento principal da discussão; e porque, em geral, ainda se não percebeu quando, como, porquê e pelas mãos de quem as nossas finanças públicas caíram no atoleiro em que se encontram, o Parlamento propiciou um paupérrimo ritual no debate orçamental. Foi um festival de confusões e de trivialidades. Quanto ao essencial, nada se disse.
  
  
• 2. Só a análise sobre um passado dilatado, e não o do ano anterior, permite a formulação de ideias com sentido útil. O Quadro anexo, que abrange um quarto de século, mostra logo que:
  
  
  • 1º). As despesas públicas totais subiram, entre 1980 e 2004, quase 20 pp. do produto (coluna 5);
    
    
  • 2º). As despesas sociais elevaram-se em quase 14 pp. (coluna 5);
    
    
  • 3º). O peso das pensões no produto (SS + CGA) cresceu 9 pp. o que representa, só por si, quase dois terços do agravamento das despesas sociais;
    
    
  • 4º). A saúde, a ADSE e a educação aumentaram o equivalente a 4 pp., ou seja, perto de um terço da subida das despesas sociais.
  
  
• 3. O alcance do financiamento fiscal dos gastos públicos, em 1980 e em 2004, resulta do quadro anexo e processa-se do seguinte modo:
  
  
  • 1º). As despesas totais ultrapassavam em 28% as receitas fiscais, em 1980 e, em 2004, excediam-nas em 38% (colunas 2 e 4);
    
    
  • 2º). O “défice fiscal” elevou-se, por isso, em 7 pp., atingindo já quase 14 pp. do produto, em 2004⁽¹⁾;
    
    
  • 3º). A fracção dos impostos absorvida pelas despesas sociais subiu de 60% em 1980 para 76% em 2004 (colunas 2 e 4).
  
  
• 4. Entre 1980 e 2004 acentuou-se a divergência entre o ritmo do crescimento económico e o do aumento das despesas, nos seguintes termos:
  
  
  • 1º). A riqueza produzida em 2004 é 80% mais elevada que a de 1980;
    
    
  • 2º). Quanto às despesas: as totais, aumentaram 200%; as sociais, 260%; e as das pensões (SS + CGA), 520%;
    
    
  • 3º). Os impostos subiram menos que as despesas e atingiram mais 180%. É este desajustamento, profundo e prolongado, durante um quarto de século, entre o volume da riqueza criada, o dos impostos arrecadados e o da expansão das despesas, que suscita as dificuldades orçamentais actuais e gera as maiores preocupações sobre a situação financeira do Estado Português, já a médio prazo.
  
  
• 5. A progressiva debilitação da capacidade fiscal para o financiamento dos gastos públicos é uma evidência. Mas acentua-se fortemente nos anos 90. É então que as despesas primárias totais registam um crescimento que se situa entre +11% e +12% do produto, muito acima do que ocorreu em qualquer dos demais países da UE/15⁽²⁾. O desmando da política das despesas, praticado nesse período em Portugal, ultrapassa quaisquer limites admissíveis. Especialmente, porque à custa da queda abrupta dos encargos com os juros e da realização de receitas não fiscais, em montantes muito avultados. Com efeito, as privatizações e as transferências da UE terão totalizado, entre 1995 e 2000, cerca de 35 000 milhões de euros, quantia equivalente a 6% do Pib acumulado nesse período⁽³⁾.
  
  
• 6. As políticas orçamentais de despesas, da parte final dos anos 90, fizeram um aproveitamento exaustivo desta inesperada, transitória e enorme folga financeira. Mas criaram ao Estado português compromissos permanentes, em especial com os salários públicos, com as pensões e com o rendimento social de inserção. Logo em 2001 e nos anos seguintes, aconteceu o que parece não ter sido previsto: a rápida tendência das privatizações para zero e as descidas significativas das transferências da EU. Estas foram, em média anual, de 4% do Pib, entre 1995 e 2000; baixaram para 3% entre 2001 e 2003. A significativa “perda” de receitas, que ocorreu nestes últimos anos, relativamente às privatizações e às transferências da UE é, então, da ordem dos 3 pp. do Pib anual, quando comparada com o período decorrido entre 1995 e 2000.
  
  
• 7. Houve ainda mais facilidades financeiras, surgidas na década de 90, que resultaram da queda dos encargos com os juros: aproximadamente, de -5 pp. do produto (de 1990 a 2000). As despesas correntes registaram, em consequência, um grande e surpreendente alívio, não resultante de qualquer acção política directa. A seguir, a nossa economia desacelerou, até à recessão; o nível dos encargos do Estado com os juros deixou de baixar; quase cessaram as privatizações; e caíu o peso relativo das transferências da UE. Apesar disso, as pensões e os salários públicos continuaram a crescer, implacavelmente, sob o impulso do seu automatismo legal. Foram assim assumidas pesadas obrigações permanentes, pelo Estado, a satisfazer com receitas transitórias e aleatórias, e alívios de curto prazo provocados pela estabilização das taxas de juros. Aqui surge a crise orçamental que vivemos.
  
  
• 8. Este panorama, desastroso e evitável, tem um tempo conhecido de concretização e causas identificáveis. Bem problemática é agora a reparação dos estragos causados duradouramente às contas públicas portuguesas. Para tanto é essencial que os mais altos responsáveis políticos percebam, enfim, certas coisas simples mas fundamentais, a saber:
  
  
  • 1ª). Que uma economia que cresce durante um quarto de século à taxa anual média de 2% não pode sustentar, ao longo de mais outro quarto de século, uma despesa pública que continua a subir, anualmente, à taxa de 4,7%, porque se isto fosse pensável, as despesas públicas corresponderiam, em 2030, a 97% do Pib;
    
    
  • 2ª). Que o peso irresponsavelmente exorbitante atingido pelas despesas públicas de crescimento automático – salários e pensões – reduz quase até zero a margem de discricionaridade política que se pressuporia existir para qualquer orçamento;
    
    
  • 3ª). Que, se por mera hipótese, a nossa economia tivesse continuado a crescer ao ritmo dos anos 60 – dado que, inconscientemente, terá sustentado o modelo constitucional de 1976 -, em 2004 o Pib rondaria os 540 000 milhões de euros e a despesa atingiria um nível equivalente a 13%; mas, quedando-se de facto pelos 133 000 milhões de euros, o peso da despesa representa uns inviáveis 51% do Pib (4);
    
    
  • 4ª). Que, ou a economia acelera fortemente, ou as despesas perdem peso relativo e baixam para níveis sustentáveis, ou a crise financeira pública progredirá ameaçadoramente;
    
    
  • 5ª). Que, para evitá-la, são necessárias reformas urgentes, profundas e difíceis.
  
  
• 9. Sem comandante, sem imediato e sem rumo, vamos navegando à deriva, arrastados para o Sul e a perder de vista a Europa. Paralisada, a elite politicamente activa e responsável aguarda, sem vergonha, a sentença severamente condenatória que será proferida pelos seus filhos; confusa, ela escuta com ingenuidade os que balbuciam irrelevâncias, mesmo assim não fundamentadas objectivamente; assente na certeza de um futuro pessoal confortável, ela promove só com palavras a justiça social e age como seu principal coveiro; acriticamente e fora do tempo, ela não percebe que o passado luminoso dos “30 gloriosos” é só passado; ela rotula, levianamente, de neoliberais os que se limitam a fazer contas e a mostrar que o perigo não vem das ideias mas da incapacidade que temos para criar riqueza suficiente. Sem as reformas não venceremos o atraso que está na base da nossa debilidade. E a elite politicamente responsável não consegue antecipar os efeitos, social e politicamente arrasadores, que uma crise profunda das finanças públicas provocará, num país com 4 a 5 milhões de pensionistas e funcionários públicos, mas com uma população de 10 milhões de habitantes.
  

Notas:
⁽¹⁾. ”Défice fiscal” em 1980 de 6,8% do Pib; em 2004, de 13,9%.
⁽²⁾. Na Alemanha reunificada, entre 1990 e 2002 a despesa primária total subiu apenas 3,7 pp. do Pib.
⁽³⁾. Os dividendos da PARPÚBLICA entregues ao Estado não são objecto de publicação. Por isso, no texto considera-se como tais a totalidade das receitas das privatizações.
⁽⁴⁾. Se o produto tivesse crescido anualmente 5%, entre 1970 e 2004, o Pib atingiria neste último ano 240 000 milhões de euros e a despesa pública os 28%.

Este artigo foi também publicado hoje no Diário Económico.

Publicado por Manuel 16:51:00 8 comentários Links para este post    

Uma pergunta à malta do futebol
(como se fosse um referendo)

Por que é que o Benfica foi queixar-se das arbitragens a este senhor e a este, mas não foi dizer nada aqui ou aqui?

Publicado por Carlos 14:41:00 5 comentários Links para este post    

"Adela Moore", por Ana Teresa Pereira

Adela Moore tinha vinte e cinco anos e gostava de pensar que "viajara muito". Tinham-lhe acontecido quase todas as aventuras que deviam acontecer a uma rapariga da sua idade. Sentia-se em casa pelo menos em três cidades dos Estados Unidos, passara um ou dois verões na Europa, viajara uma vez até Cuba. Estivera noiva e desfizera o noivado. Não sendo de uma beleza perfeita, era extremamente agradável à vista, alta e muito esbelta.

Além do mais, herdara uma razoável fortuna. Mas começava a ter a impressão de que já vira o bastante do mundo e da natureza humana. E quando o irmão mais velho a convidou a viver com ele, numa bela casa a uma milha de distância da cidade mais próxima e a seis milhas da velha universidade onde ele ensinava, Adela aceitou. Gostava da ideia de viver no campo, passear e andar a cavalo, ler os livros antigos da biblioteca do irmão. Só ao fim de uns seis meses Herbert Moore percebeu que a irmã levava uma vida quase ascética.

Aprendera a escalar montanhas, a andar a cavalo e tinha alguns conhecimentos de botânica. Passaram mais seis meses. Numa manhã de Setembro, Adela encontrava-se sozinha em casa e sentiu um desejo inesperado de brincar com o fogo, explorar o castelo do Barba Azul. Mas não havia nada de misterioso na moradia do irmão. Sentou-se no banco de uma janela, com o seu bordado, e viu um homem que caminhava pela estrada em direcção à casa. Pouco depois a criada trazia-lhe um cartão: Thomas Ludlow. New York.

O homem que a esperava na sala era jovem e bem-parecido. Tom Ludlow dedicava-se ao estudo de fósseis e por esse motivo procurara Herbert Moore. Enquanto aguardavam o seu regresso, os dois jovens resolveram dar um passeio. Adela começou a sentir-se um pouco inquieta quando chegaram a um portão, do outro lado do qual os campos se estendiam de forma vaga e um tanto selvagem. Ela era uma grande observadora de nuvens, plantas, ribeiros, ar transparente e horizontes azuis. A floresta de cedros e carvalhos tornava-se cada vez mais densa, a linha do horizonte era quase púrpura. Depois de uma pequena subida, atingiram um planalto à beira da falésia. Ali havia sol e sombra e um círculo de árvores que fazia Adela pensar nos pinheiros-mansos de Villa Borghese. Adela encaminhou-se para um banco entre as rochas de onde se via o rio. O vento nas árvores sempre me pareceu a voz de mudanças que estão para chegar.E o seu companheiro disse que no dia seguinte ia para a Europa. Oh, exclamou Adela. Como o invejo. E Ludlow percebeu que, se a primeira exclamação era natureza, a segunda era arte.

Ele disse que tinha vinte e oito anos e lera muitos livros. Ia para Berlim no dia seguinte, tinha dinheiro para os primeiros seis meses, depois teria de encontrar um trabalho. Quando, mais tarde, regressaram a casa, Adela viu o seu reflexo e pensou que estava transformada, viajara para muito longe; brincara com o fogo de forma tão eficiente que conseguira queimar-se. E daí a pouco Ludlow perguntou se ela queria que ele ficasse. Só tinha de atirar o chapéu, sentar-se, cruzar os braços durante vinte minutos e perderia o comboio e o barco. Adela quis saber se, no caso de ela lhe pedir, ele ficava. E ele pensou que seria muito poético perder o barco pela sugestão de um facto, menos do que um facto, uma ideia, menos do que uma ideia, um pressentimento. Mas tê-la visto assim...

O conto de Henry James chama-se "A day of days". Li-o a noite passada e depois vi um filme dos irmãos Cohen, eras um gangster e chamavas-te Tom, o teu rosto no escuro, a tua voz. Eu não sei o que acontece a uma escritora que se apaixona pela sua personagem, só sei que desde que te conheci não voltei a escrever...»

O Desejo, Ana Teresa Pereira

Publicado por André 8:38:00 0 comentários Links para este post    

Pedro Santana Lopes by Pedro Santana Lopes...
...ou o resumo da entrevista à RTP

os dias que correm são dias de espuma e superficialidade

Publicado por Manuel 1:00:00 7 comentários Links para este post    

Alunos reprovados por erros ortográficos vão poder recorrer retroa(c)tivamente
Terça-feira, Novembro 23, 2004

A notícia mais preocupante vinda a lume neste serão é a pretensão de nos imporem brevemente uma nova forma de escrever a Língua Portuguesa, que dimanou de um tal acordo ortográfico entre os governos dos oito países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobre o qual, escandalosamente, não foi tida nem achada a comunidade de Portugal.

Publicado por Nino 21:02:00 2 comentários Links para este post    

estranhezas

Saldenha Sanches fez, na edição do passado sábado do Expresso, num artigo intitulado "O paladino da justiça fiscal", uma sugestão que merece ser lida novamente...

Mostre ao país e a essa canalha que rosna pelas esquinas que nada deve e que nada teme.

E para isso dê ordens para que essas brigadas em formação a essas falanges do bem e da justiça que vão acabar de vez com a fraude fiscal comecem por demonstrar o seu engenho e a sua arte examinando a sua situação fiscal: as suas declarações, as suas contas bancárias ou seus rendimentos, as suas despesas nos últimos anos.

Não digo desde o Sporting mas ao menos desde a Figueira. Tudo.

Para que fique de vez demonstrado perante o país e o mundo quem é Pedro Santana Lopes.

É curioso que quando o Expresso disse que Santana Lopes dormiu uma sesta, logo na segunda-feira o seu gabinete emitiu um comunicado desmentindo tão grave falta. Agora que no mesmo jornal se escreveu o que acabámos de ler a resposta foi o silêncio; nem apareceu uma figura menor a falar de contraditório, ou uma fonte anónima a dizer que Saldenha Sanches estava sob avaliação.

É muito estranho não é?


in Jumento

Publicado por Manuel 18:41:00 2 comentários Links para este post    

Cinco perguntas à malta do futebol

• 1- Por que é os jornais insistem na ideia de que o Benfica está a tentar contratar Robinho quando toda a gente sabe que o craque brasileiro vai para o Real Madrid?
• 2- Se até Pinto da Costa já admitiu que o Porto precisa de contratar um lateral-esquerdo, por que é que ninguém recorda que Rossato foi despachado para Espanha, quando tinha sido o melhor jogador do campeonato passado a actuar no flanco esquerdo, quer a defender quer a atacar?
• 3- Depois de mais uma demonstração de qualidade, ao empatar na Luz (e até merecia ganhar...), como é que ninguém reparou ainda em Carlos Brito, o treinador do Rio Ave? A ler o jogo, é dos melhores que o futebol português tem.
• 4- Depois da vitória absurda do Boavista no Dragão, com uma ajuda descomunal do árbitro, será qua alguém ainda duvida que o Apito Dourado tem mesmo que avançar? Valentim e Pinto de Sousa continuam a controlar, mesmo estando amordaçados pela juíza Ana Cláudia Nogueira...
• 5- Será que Scolari tem visto os jogos do Chelsea na televisão? E como é que não repara que Tiago é o melhor médio português da actualidade? Será que vai continuar a deixá-lo no banco?
  

Publicado por André 16:33:00 0 comentários Links para este post    

Khan, a two-year-old white lion, yawns as he enjoys a crisp and sunny day at Almaty Zoo November 23, 2004. Khan, one of the few dozen white lions counted worldwide, has recently become a new zoo inhabitant in Kazakhstan's financial capital. REUTERS/Shamil Zhumatov

Publicado por Manuel 16:11:00 0 comentários Links para este post    

"Resposta Arrogante"

António Marinho, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), mau grado ter opiniões que "valem pouco" mereceu tempo precioso do Venerando Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Confesso não ter tido acesso à entrevista que o Venerando cita no seu texto de o Público de 21 do corrente, mas penso poder imaginar que António Marinho, herético e iconoclasta como o é, não lhas perdoou. Daí os brindes de terminologia que O Sr. Venerando se permite ao dirigir-se a um candidato à OA.

Versarei só a questão da composição democrática do CSM. O Sr. Venerando tem razão. De acordo ao texto constitucional, o CSM tem um figurino coberto de manto democrático. Sob o ponto de vista formal, isto é incontroverso.

A questão que, ignoro se António Marinho a colocou, é a do seu funcionamento democrático, sem deixar de acentuar, como tenho acentuado que, igualmente o seu presidente, tem legitimidade formal, mas falece-lhe, em absoluto, toda a legitimação, dado que meia dúzia de conselheiros elegem, no escuro majestático do STJ o seu presidente.

Não há coisa mais corporativa do que esta e deve mesmo tratar-se de lapso lamentável dos constituintes, o que ,desde logo, não legitima tanto o CSM quanto pensa da cátedra o Sr. Vice.

Mas andando pra frente, é de questionar o Sr.Vice sobre o funcionamento democrático do CSM de que é segunda figura. E sobre vários pontos.

Por exemplo, de como faz o CSM para graduar os candidatos ao STJ e de tal modo que, milagrosamente, há candidatos que saltam de 68º para 2º lugar, por artes mágicas que ninguém entende, nem o próprio CSM?

Diga o Sr.Vice das razões pelas quais não fica registado o voto consultivo do Procurador-Geral da República e apenas, nas suas próprias palavras (dele Vice)

...foi dada a palavra ao Ex.mº Procurador-Geral da República que, no seu uso, emitiu opinião circunstanciada e fundamentada sobre cada um dos concorrentes...

Diga o Sr. Vice, ao invés de invectivar o candidato à ordem, qual é a moral que o CSM segue para avaliar os ditos candidatos. E, sendo a do CSM, supõe-se, em que norma constitucional ou legal se suporta, ou se isso não é uma norma em branco para favorecer uns e prejudicar outros, como quem não quer a coisa?

Onde está a transparência do CSM?. Onde está a transparência do próprio Sr. Vice quando se permite "...face à disponibilidade manifestada pelo Juiz de Direito", colocá-lo em acumulação em vários tribunais, claro com os respectivos acréscimos ...de trabalho, mas não só?

Eu não digo, como V. Excª diz, que António Marinho disse que o CSM é um "...órgão totalitário...", digo é que, em muitos aspectos, a democracia fica muito distante dos métodos, aliás públicos, percorridos pelo CSM.

Sr. Vice-Presidente do CSM, responda-me, se é capaz, a isto que é muito simples: sendo o CSM um órgão de composição formalmente democrática, por que é que não abre as suas portas de jeito a que a gente possa ver e ouvir como, no domínio das respectivas competências, os Senhores funcionam? Coisa que, aliás, serve também para outros Conselhos igualmente superiores, mas que, por tão superiores como o CSM, se ocultam nos panos de arrás e tapeçarias dos palácios onde funcionam.

De maneira que, V. Excª, Sr.Vice-Presidente, ao responder ao Dr.António Marinho com quem em pouco me identifico, do modo como o fez, prestou, pela arrogância patente nas suas palavras, um péssimo serviço ao próprio CSM a que, na prática, preside.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:29:00 1 comentários Links para este post    

O referendo e as revisões constitucionais

Tomando por boa a opinião do constitucionalista Jorge Miranda divulgada hoje na página 7 do Público (link não disponível), e se bem percebi, a actual constituição pode enquadrar perguntas como:

Concorda ou não com o tratado constitucional europeu?

Deve ou não a Assembleia da República aprovar o tratado constitucional europeu?

ou ainda (na preferência de Jorge Miranda):

Concorda com o reforço dos poderes da União Europeia através de um novo tratado constitucional?

Perante esta interpretação - que não sei se será partilhada por outros constitucionalistas e pela AR - revejo o apelo que aqui (I e II) fiz a uma revisão da constituição. A ser assim, a ser já possível este tipo de pergunta, a que nos é proposta consegue ser ainda mais ofensiva da nossa inteligência. Digo eu...

"A favor da Europa ou contra a Europa, mas jamais de cócoras..."

Publicado por Rui MCB 11:41:00 0 comentários Links para este post    

o sarilho de Almerindo Marques...
Segunda-feira, Novembro 22, 2004

Almerindo Marques justificou a nomeação do correspondente em Madrid como «um acto de gestão de recursos», como necessário para evitar «um sarilho» que «levaria à demissão de um alto quadro da RTP» . Não vale a pena recordar que isto não bate muito certo com o que antes tinha dito Rodrigues dos Santos, e nem sequer a alegada disponibilidade de Almerindo para contar tudo à porta fechada compõe o ramalhete por uma razão muito simples - se colocar a primeira classificada em Madrid criava um sarilho (e não se percebe que tipo de sarilho), porquê saltar logo para a quarta, e porquê para a quarta classificada? Ou o sarilho eram, afinal, os três primeiros classificados?... Pois é, detalhes.

Publicado por Manuel 21:02:00 6 comentários Links para este post    

vo_od^oo ?!...

O cartoon inserto na última edição do Expresso mostrava um Paulo Portas transfigurado num boneco de voodoo, e coberto de alfinetes, e ontem mesmo o habitualmente sóbrio António Barreto assinava uma prosa no Público, que reproduzimos, onde realçava o hipotético jeito de Santana, que apelidava de provocador, para a coisa, não coisa pública, mas para o circo. Acontece, porém, que quem continua a baralhar, e verdadeiramente a dar cartas, na vida política portuguesa, é o eixo Nobre Guedes/Paulo Portas. Discretamente, por telecomando, por acção ou por omissão, esses dois personagens controlam cirurgicamente toda a vida política da coligação. Se retirarmos Cavaco, que se encontra num patamar ao qual nem esses dois chegam, nada se passa à direita do PS que não tenha o dedo das cabeças pensantes do PP. Não é só apenas o extenso conhecimento, i.e. dos podres, oriundo dos tempos do Independente que Portas e C.a tem do PSD; é, acima de tudo, uma questão de método e organização. Goste-se ou não deles (e eu não gosto), ao contrário dos outros, Portas e Nobre Guedes trabalham, sabem o que querem, e como o conseguir. Portas, nomeadamente, está há mais de 15 anos à tona da vida política portuguesa, apesar, ou por causa, de todas as atribulações como a da Moderna. Já negociou com o PS, está na cama com o PSD, mas nunca deixou de tratar da sua própria vidinha. Fria, calculista, pragmática, esta direcção do PP não brinca em serviço: uma olhadela rápida às estatísticas e vê-se que por cada 3 boys colocados por este Governo pelo menos um é do PP, de um PP sem facções, organizado e leal ao chefe... Os outros dois são dos diferentes PSDs ... Diz-se que o PSD odeia o PP e é verdade, mas só em parte; há no PSD quem não se reveja neste PP, mas sejamos francos, na hora da verdade o que conta é chegar ao poder e, se para isso se tiver de gramar o PP, o PSD mainstream grama e ponto final. Ao contrário do que se diz por aí, o grande vencedor do Congresso do PSD foi Paulo Portas. Foi Paulo Portas quem condicionou todo o discurso do Congresso, de Pedro Santana Lopes a Marques Mendes. A presente raiva do PSD profundo ao PP mais não é que o resultado esperado, previsível, de meses de provocações certeiras, voluntárias e cirúrgicas do PP ao PSD. Como o episódio Nobre Guedes/Álvaro Barreto/Galp Matosinhos demonstrou à saciedade, o PP sabe como humilhar o PSD, e como mostrar quem manda, e quem manda de facto são eles. E eles já conseguiram o que queriam - infiltraram-se a uma taxa tal no aparelho de Estado que têm a subsistência garantida por muitos e bons anos, e quanto mais se infiltraram e com mais espalhafato, mais anti-corpos levantam no PSD, onde manifestamente não há lugar para todos... Pondo de parte a questão moral, são politicamente muito mais bem preparados que a malta do PSD (que, salvo uma ou outra excepção, manda refugo para o poder), sabem comunicar e nunca ficam por baixo. Têm a vantagem de não terem princípios ou valores, o que lhes permite defenderem tudo e o seu contrário, não tem medo de antecipadas porque estas, a correrem separados, os prejudicam sempre menos que ao PSD (podem regressar aos discursos de nicho, os velhinhos, os ex-combatentes, etc, ao contrário do PSD, que terá de fazer imperativamente um discurso generalista) e sobretudo têm a faca e o queijo na mão. Santana avançou hipócrita e imbecilmente com Cavaco no Congresso não porque quisesse, mas porque foi obrigado. Obrigado, porque temia que outros o fizessem (Marques Mendes ?) e sobretudo porque temia que o impasse desse gás a que no PP se avançasse com a candidatura presidencial de Bagão Félix, sim, esse mesmo... Santana julga que ganhou, apesar de tudo, alguma coisa, que ao acenar a Cavaco barra caminho a todas as outras candidaturas e que se Cavaco não avançar apenas uma pessoa - ele próprio - terá lastro, e tempo, para - supremo sacríficio - se candidatar... Julga mal, como julgou mal, do seu próprio ponto de vista, ao não se colar inequivocamente ao PP na questão da coligação demarcando calma e deliciosamente o PP do PSD logo do grosso das políticas do Governo. De resto, tudo corre bem ao PP, até o veto de Sampaio (hipócrita e cobardemente por alegadas razões financeiras!!) à Central de Comunicação é uma boa notícia para Portas e Nobre Guedes. Afinal, muito mais que Morais Sarmento, é o Dr. Lopes o grande prejudicado, já que continua a não ter nada que cubra a eficaz e sincronizada máquina do PP, máquina que se serve do Governo mas que não trabalha para o chefe do Governo... É a vida.

Noutras frentes...

• De que está a oposição à espera para que se investiguem como deve ser as obras do túnel do Marquês, e nomeadamente, a intercepção destas com um certo empreendimento imobiliário da família Pereira Coutinho, conforme aflorado no último Independente ?
• Não há por aí quem explique ao Dr. Lopes, ao Dr. Sócrates e a muito boa gente que a PT já é uma empresa privada,logo não "privatiza" nada, e que até, de um ponto de vista empresarial, pode fazer todo o sentido ter uma forte componente de media ? Faz com toda a certeza muito mais que ter ao mesmo tempo a rede fixa e o cabo... Não há por aí quem explique que o concubinato vem não tanto da golden share mas muito mais de todos os grandes grupos, incluindo a banca privada, precisarem de quando em vez, e de que maneira, da mãozinha piedosa da Caixa Geral de Depósitos, nos tempos que correm a verdadeira cabeça da hidra? Não há por aí quem explique que sem o paternalismo do Estado via CGD o mercado, que não o BES por exemplo, não funcionaria muito melhor?
  
• Acho muito bem que em Portugal haja a saudável tradição de não se ligar à vida privada das pessoas mas, qual é a fronteira? Se fulano ou cicrano são promovidos/absolvidos/nomeados por serem, única e exclusivamente, da Obra, da Maçonaria ou gays, isso não é motivo de escrutínio público? Se alguém é promovida, e passa à frente de alminhas mais bem classificadas, e o único factor que se conhece é que manterá um envolvimento de cariz sexual com um ministro isso não é notícia ? Só a pensar em voz alta...
  
• Parabéns ao Causa Nossa neste seu primeiro aniversário.

Publicado por Manuel 20:09:00 3 comentários Links para este post    

O perfume da morte

Os difusores eléctricos, as velas perfumadas, os aerossóis e os vaporizadores, cuja publicidade discorre despudoradamente na televisão, contêm vários produtos cancerígenos, entre os quais benzeno e formaldeído. Por conseguinte, não seria contraproducente accionar judicialmente as empresas fabricantes desses produtos, por omissão na divulgação pública da sua composição, em vez de cinicamente processar os produtores de um produto sobejamente escalpelizado como mortal há mais de quatro décadas - o tabaco. Que advogado famoso tomaria então essa causa?

Publicado por Nino 17:10:00 2 comentários Links para este post    

Acautele-se o mensageiro...

Ou então é por causa desta síntese bem real do presente António...

No terceiro trimestre o indicador de actividade abrandou, no seguimento da tendência que se regista desde Junho passado. O indicador de clima económico, com informação até Outubro, evoluiu no mesmo sentido, mostrando que as expectativas dos agentes económicos sobre a evolução da economia se apresentam menos favoráveis. O emprego diminuiu ligeiramente, o desemprego aumentou mais intensamente e a taxa de desemprego alcançou o nível mais elevado desde 1998. A informação mais recente, que inclui dados até Outubro, apresenta um menor crescimento do desemprego declarado, mas a diminuição da oferta de emprego é mais intensa. Subsiste ainda incerteza quanto aos desenvolvimentos do lado da procura, dada a informação disponível, sendo possível que tenha ocorrido algum arrefecimento do lado da procura interna, mantendo-se o moderado crescimento das exportações.

in INE

Publicado por Rui MCB 14:34:00 27 comentários Links para este post    

The Economist
"Tsunami for Portugal"

Deve ser por causa deste outlook que o executivo de Santana Lopes fala de mudança para melhor, de uma onda de transformação.

Sistema Político

At the beginning of November the entire editorial board of the respected daily newspaper, Diario de Noticias, resigned, citing political intervention in its editorial decisions. The newspaper belongs to the media group Lusomundo, which was recently taken over by the state-owned Portugal Telecom. The high-profile resignations are likely to taint the government further with allegations of tampering with the freedom of the press.

Governo

The Economist Intelligence Unit believes that the risk of an early election being called before the end of the current parliamentary term in March 2006 has increased.

Crescimento Económico

Assuming that political uncertainty has not caused domestic demand to collapse in the second half of the year, we expect GDP to grow by 0.9% in 2004 and to accelerate to 2.1% in 2005 and 2.4% in 2006. After widening in 2004, the current-account deficit is forecast to narrow slightly over the forecast period, reflecting a widening surplus on the services balance

Défice

The 2005 draft budget contains income tax cuts for low and middle incomes and proposes to raise the salary of civil servants by 2.2% in 2005, following a two-year freeze imposed by the previous government. Increased spending is to be financed by measures to fight tax evasion and an increase in taxes on tobacco, but we believe that that the general government budget deficit will be wider than the projected 2.8% of GDP

Publicado por António Duarte 14:33:00 0 comentários Links para este post    

TickerNews
"the investor"

O Carlyle Group ainda hoje não sabe como foi possível ter ficado de fora da operação de " reorganização de participações empresariais", ao mesmo tempo que a Petrocer não sabe como foi possível vencê-la.

Passou despercebido a todos, mas o Carlyle Group está a entrar em toda a força em Portugal, comprando primeiro a Sopragol em Portugal, empresa líder no mercado europeu de rações para animais. Mas agora está disposta a comprar o sistema de reservas europeu " Amadeus", algo que imagine-se gera qualquer coisa como 4.000 milhões de euros de investimentos. A compra do sistema " Amadeus" tem naturalmente impacto em Portugal.

Enfim notícias dos negócios.

Publicado por António Duarte 13:21:00 1 comentários Links para este post    

Os Kane_s de Xabregas

Ao que parece, o dr. Sampaio fez um favor ao dr. Lopes ao vetar a "central" do dr. Nuno. Será que o Governo vai "aplicar" os 2 milhões de euros em acções numa nova empresa de Comunicação Social?

Publicado por Viúva Negra 11:44:00 2 comentários Links para este post    

Hipocrisia e falta de escrúpulos chegam a Portugal

Advogados preparam processos contra Tabaqueira

Um processo judicial contra a Tabaqueira está a ser preparado por uma equipa europeia de advogados com escritórios no nosso país, adianta a edição desta segunda-feira do Correio da Manhã (CM).

De acordo com o jornal, alguns advogados de renome vão representar doentes com cancro, vítimas do tabaco, em acções judiciais contra a Tabaqueira, num processo sem precedentes em Portugal.

À semelhança do que aconteceu nos EUA, em que doentes com cancro ganharam uma causa contra a tabaqueira Philip Morris, alguns doentes portugueses também pretendem ser ressarcidos pelas consequências do consumo do tabaco.

Em declarações ao CM, o advogado José Sá Fernandes afirmou que é legítimo da parte das vítimas processarem a Tabaqueira, considerando que este processo inédito em Portugal é um desafio «interessante».

Publicado por Nino 9:08:00 0 comentários Links para este post    

Pas possible!

A equipa de José Manuel Barroso entra esta segunda-feira na plenitude de funções. Na plenitude? Com as notícias que vão chegar hoje e amanhã de França, alguém vai clamar: - pas possible!

Il Assessore

Publicado por assessore 1:54:00 0 comentários Links para este post    

Os gambozinos do dr. Mouraz
Domingo, Novembro 21, 2004

Porque hoje é Domingo, apetece glosar o assunto de primeira página do Correio da Manhã que publicita uma iniciativa curiosa do director da DCICCEF da PJ, sobre o fenómeno da corrupção em Portugal.

Aí se dá conta que o referido director, juiz José Mouraz Lopes, aí em comissão de serviço, e que já escreveu na revista Sub Judice sobre temas interessantes, e outros ainda mais, refere que...

É preciso que o sistema crie mecanismos de identificação de potenciais riscos de corrupção e tráfico de influência

... acrescentando, segundo o Correio da Manhã, a informação preciosa e absolutamente extraordinária pela novidade que traz que aquelas zonas de risco...

"existem nos funcionários que estão em contacto com o público ou nos decisores que lidam com matérias sensíveis. Isso tem de ser claramente identificado, são as chamadas áreas de prevenção da corrupção. Áreas de risco em que as pessoas têm de estar permanentemente atentas, falamos, por exemplo, nas autarquias, nas pessoas que estão directamente responsáveis pelos Planos Directores Municipais (PDM).É preciso ter uma atenção especial a estas essas pessoas"

... diz o aparentemente sagaz director da DCICCEF. Porquê? Porque é preciso...

dar-lhes uma formação específica.

A gente lê e pasma! E volta a pasmar com esta passagem...

A Administração tem de estar alerta. Não querendo com isto dizer que todas as pessoas que trabalham em determinado serviço sejam mais ou menos corrutpas, são áreas onde podem acontecer acidentes (sic)!

E para tal...

Vamos chamar a atenção para os níveis superiores da Administração que, em determinadas áreas existem riscos de corrupção e que face a esta realidade têm de estar atentos e têm de criar mecanismos para evitar que esses comportamentos possam surgir.

A quem se dirigem estas "recomendações" da DCICCEF, vindas do juiz investido em funções de polícia, responsável máximo pela investigação da criminalidade económico-financeira? Aos alunos de educação cívica do ensino secundário? Não, parece que não. Parece mesmo que é uma iniciativa séria dirigida ao público em geral e para nos aparelhar com outras de idêntico teor nos paises europeus e que se destinam a ...

identificar áreas de risco a nível de prevenção da corrupção em toda a Administração Pública.

E pelos vistos, a iniciativa deveu-se a um intrépido, inédito e valoroso esforço desta direcção (da PJ), ao abrigo do artº 4º da Lei Orgânica da PJ que define as acções a realizar no domínio da prevenção.

Assim, para o dito director, a prevenção a fazer ao abrigo dessa disposição, é alertar para a ...

atenção dos responsáveis da Administração, no sentido de poderem acontecer comportamentos que, não sendo criminais podem ser ilícitos (!!!)

Ilícitos como?! De contra-ordenação?! Estamos a falar de corrupção e tráfico de influência e os ilícitos podem não ser criminais?! A perplexidade desmonta-se no mesmo artigo do CM e o referido director do DCICCEF dá um exemplo...

numa empresa privada, quando um empresário oferece uma garrafa de uísque ao seus melhores clientes, ou mesmo ao nível das instituições públicas, no caso de um funcionário que é mais diligente com determinada empresa, podemos estar no domínio das práticas de mera adequação social (sic) !

De onde saiu deste director de polícia judiciária?! Em que país tem vivido?! Que meio social frequentou e que formação recebeu para escrever coisas destas?! Aparentemente é juiz bem conceitudo que efectua conferências sobre vários problemas candentes do processo penal, como são as transcrições da matéria de facto gravada em audiências. Organiza artigos para publicação em revistas prestigiadas da área jurídica como é a Sub Judice, e... e... faz afirmações destas que revelam uma ingenuidade preocupante num dirigente policial!

É este o director máximo de uma polícia, no sector fundamental da investigação de quem corrompe e é corrompido, em Portugal, servindo-se dos recursos públicos!

A notícia do Correio da Manhã, faz um subtítulo assim...

José Mouraz Lopes director da DCICCEF, revelou ao CM como vai prevenir a Função Pública dos perigos corruptores.

Segundo a Lei Orgânica da PJ, esta entidade pode, em matéria de prevenção criminal..

Promover e realizar acções destinadas a fomentar a prevenção geral e a reduzir o número de vítimas da prática de crimes, motivando os cidadãos a adoptarem precauções e a reduzirem os actos e as situações que facilitem ou precipitem a ocorrência de condutas criminosas.

Se este manual agora anunciado, se insere nestes propósitos legais, só pode considerar-se como acção positiva. Mas assim, com estes propósitos que denotam logo a distância que vai da realidade vivida por todos e a sentida por alguns para escrita em manual?! Não é possível um discurso mais adulto, mas elaborado, mais consentâneo com a realidade por todos vivida e conhecida?! Ó Dr. Mouraz....!

Estas declarações do director da DCICCEF, reveladoras de uma candura estrénua e no fim de contas símbolo do estado geral de anomia em que nos encontramos, só podem esperar uma boa gargalhada, daquelas tipo Valentim Loureiro - sonora, cantante e despreocupada!

Assim, cá vamos, cantando e rindo... e sempre à busca de gambozinos- que pilha galinhas já temos com fartura.

É para isso que servem a DCICCEF e o DCIAP?! Mudem lá o discurso, se fazem o favor e principalmente, mudem de métodos e ponham-se a trabalhar como profissionais!

Isto começa a tornar-se deprimente.

Publicado por josé 15:37:00 2 comentários Links para este post    

Objectivo:
0 mortos

Até 14 de Novembro, faleceram oficialmente este ano nas estradas portuguesas 882 pessoas. No entanto, este número não inclui as centenas daqueles que faleceram a partir da entrada na ambulância, que entraram já cadáveres nos hospitais ou lá vieram a morrer em consequência do acidente.

Proponho, então, uma petição para exigirmos ao governo a conversão gratuita de todos os nossos veículos em ambulâncias.

Publicado por Nino 11:21:00 3 comentários Links para este post    

António Barreto
Provocações

Um hino ridículo. Vacuidade esculpida nos palanques: "Verdade", "Confiança" e "Geração Portugal". Meninos e meninas, clones dos "Pioneiros" e dos "Lusitos", de laranja uniformizados. Palcos de bancadas sorumbáticas para a Nomenclatura. Ausentes de peso, a sugerir que estava terminada a mais radical decapitação da inteligência do partido. "Videoclips" de filhos comovedores. Lágrimas de função. Voz embargada a propósito. Proclamações de elevada densidade política: "Eu adoro Portugal! Nós adoramos Portugal"! Demagogia para o país e emoções para o partido. Fez-se a entronização do líder, devidamente legitimado por percentagens orientais. À falta de grandes duelos, habituais com o partido na oposição, o Congresso do PSD acabou por se distinguir pelas provocações que dele saíram. A primeira, a menos notada, mas a mais dura, tinha Jorge Sampaio como destino. A segunda dirigia-se a Cavaco Silva. A terceira, perversa, visava Paulo Portas e o CDS-PP.

Santana Lopes sabe, desde a tomada de posse como Primeiro-ministro, que o Presidente da República o colocou sob vigilância. É uma nova interpretação, ou antes, um novo estilo constitucional, tão legítimo como outros. Já várias vezes o Presidente alertou para eventuais desvios de acção e inspiração. Entre as condições de investidura, estavam a fidelidade ao programa do governo anterior, sufragado pelo eleitorado, assim como a consistência da política financeira. Com este orçamento e com as suas declarações durante o Congresso, Santana Lopes disse ao Presidente, directamente: não terei mais em conta as considerações então formuladas. É assim a segunda vez que desafia o Presidente a encetar uma qualquer acção contra si. Não se trata apenas de dar alegria às bases do partido. Nem só de se libertar da austeridade a fim de se preparar para as eleições. É muito mais do que isso. Santana sabe que tudo corre contra ele, desde a popularidade até às dificuldades da política, passando pela situação económica, financeira e social. Julga que só terá uma oportunidade de competir e eventualmente ganhar as legislativas se for tido como vítima e objecto de ataques do Presidente socialista. Está convencido de que só demitido à força poderá apresentar-se da maneira como sabe e gosta, com ar de vítima inocente, tal donzela ferida ou cavaleiro impoluto, com lágrimas e ranger de dentes e, já agora, com um inimigo a abater. Parece um forcado, no meio da praça, de mãos nas ancas: "Demita-me, senhor Presidente!".

Nada o autoriza a dar por encerrada a austeridade. Não há sinais de retoma segura e sustentada. O emprego, o investimento, a produção, o défice, a produtividade, a balança comercial, o ritmo das exportações, o endividamento e a situação económica internacional apenas aconselham a que se mantenha o clima de severidade e rigor nas finanças públicas. Mesmo assim, contra toda a evidência, contra o parecer de instituições credíveis, contra as opiniões dos especialistas, incluindo muitos do seu próprio partido, Santana Lopes decretou o fim da austeridade. Com duas intenções. Uma, a de provocar o Presidente. Outra, a de se autorizar a gastar o que for preciso para tentar ganhar eleições. E o desgraçado país que viva as consequências da demagogia.

Santana Lopes não suporta a ideia de ter Cavaco Silva como Presidente da República. Não se gostam, é sabido. Não se entendem, é conhecido. Têm dois estilos, dois métodos, duas maneiras de ser, duas visões do mundo e duas poses em perfeita oposição. Nada disso, que é muito, bastaria para criar uma verdadeira incompatibilidade entre eles. Os problemas são outros. Cavaco Silva é actualmente o rival claro na popularidade dentro do PSD. Os únicos alérgicos ao professor de economia são os adjuntos e próximos companheiros de Santana Lopes, sempre zelosos no excesso. Cavaco também é mais popular no eleitorado. O que, para alguém em permanente carência de afectos, não é muito agradável. Pior que tudo: Cavaco Silva, em Belém, seria uma fonte de racionalidade na política, um travão à demagogia, um filtro de trapalhices e um obstáculo à tropelia. Com a vantagem, diante da opinião, de não pertencer à oposição, de não vir de um partido rival. Santana Lopes sentir-se-ia mais ameaçado pelo seu "companheiro" social-democrata, do que por um socialista, previsível força de bloqueio. Eis por que faz a Cavaco Silva uma proposta que ele não pode aceitar: a de fazer com que a sua candidatura saia das alfurjas do partido.

Finalmente, Paulo Portas e o PP. Santana Lopes gostaria de decidir sozinho e na última hora se faz ou não coligação, se leva ou não o governo até ao fim da legislatura, se dispensa o PP mas guarda o governo. Como é evidente, tudo fará para empalmar o parceiro, para o despedir na véspera das eleições, mas terá de ser em seu tempo e com as suas conveniências. Não lhe convém abrir uma polémica agora. Nem lhe interessava que fosse o partido, as tão glorificadas bases do PSD, a dizer-lhe o que deve fazer. Mas as bases disseram mesmo e o seu desconforto foi evidente. Pior, o PP ouviu e percebeu. Se não reage, está perdido. Se reage, perdido está. Terá de estudar muito bem a estratégia e pensar num método que lhe salve a vida. Se sai do governo, como deveria, para preparar as suas eleições "contra" o PSD (onde irá este partido buscar eleitores, se não ali?), corre o risco de ser varrido. Se fica no governo, mas não tem coligação garantida, não obterá votos que cheguem, podendo vir a ser dispensável. O que lhe interessa é apenas ficar no governo até ao fim e obter a coligação eleitoral que lhe evite ser contado. Ou sair já.

Santana Lopes queria um poleiro, mas saiu-lhe um pelouro. Ainda por cima, o pior, o de Primeiro-Ministro, aquele que, entre todos, exige mais trabalho, seriedade, contenção, responsabilidade, conhecimento, concentração e firmeza no propósito. Habituado (e talentoso...) a ser candidato a tudo, seja o que for, fica-lhe mal ter chegado e não ter nova candidatura à vista. Este homem, em seu tempo e para alguns, um divertido "troublemaker", transforma-se em perigoso provocador. Mas atenção! Quem reagir primariamente às suas provocações está a prestar-lhe grande serviço. Quem não reagir de todo, está a dar-lhe os meios de que necessita para atingir os seus objectivos. Apesar de não parecer, o homem sabe o que está a fazer. Poderá não saber governar, mas, para estas coisas, tem jeito.

Publicado por Manuel 10:59:00 0 comentários Links para este post    

Descabelar por aí
Sábado, Novembro 20, 2004

Ecos furtivos exponenciam vivências sim. A blogoesfera, por dentro, desenha-se um cubo poliédrico com acentuadas curvas parabolóides em direcções informes. Encontram-se todos os tipos de variações do humano. Do pensar. Do existir. Quando gostamos do que lemos fazemos desenhos, com os dedos sujos, no ar. Há quem diga que, ao voltar ao real, nada mais do eis o que permanece...

A CABALA (4):

A cabala está por toda a parte.
A cabala corrói as fundações da sociedade.
A cabala esquiva-se aos que a procuram, e prefere os limbos, os discretos nichos urbanos que o hábito e a cartografia esquecem.
A cabala alimenta-se de sinais maçónicos e de cambiantes de azul.
A cabala é parasita dos gestos quotidianos, da mão que ajusta a alça do vestido e do joelho que dobra para subir um degrau.
A cabala pinta orelhas gigantescas num muro de casa senhorial, com uma lata de tinta Robbialac.
A cabala contraiu uma variante rara das febre dos fenos.
A cabala vai ver uma representação da ópera "La Fanciulla del West", de Puccini, e deprecia o trabalho do barítono.
A
cabala subverte os valores.
A cabala vai visitar um cunhado a Arraiolos.
A cabala não confunde epicurismo com indolência auto-complacente.
A cabala faz proselitismo num supermercado dos subúrbios.

aa 23:21

Terá razão, este umblogsobrekleist? Eu votaria no sim, se a europa, em vez de uma pergunta nos desse em resposta ética ao acima copi-peistado.

Publicado por Visconti 19:59:00 2 comentários Links para este post    

Dia em Memória das Vítimas da Estrada

Quantos morreremos amanhã?

Publicado por Nino 19:53:00 0 comentários Links para este post    

Vasco Pulido Valente
"Como sair disto"

Anteontem, e não inteiramente de surpresa, o dr. Mário Soares resolveu fazer uma descrição apocalíptica do país. Disse que a democracia estava "em crise" e o regime "em degenerescência". Disse que a "corrupção" era agora pior do que durante a ditadura e que a polícia se guiava por "critérios" duvidosos. Disse que havia um risco próximo de uma "revolta incontrolável" e que só a UE impedia uma "aventura militar". E disse que tínhamos chegado à "situação mais deprimente e mais crispada" desde o "25 de Abril". Com outra brandura, Cavaco Silva declarou em Madrid que achava a política actual muito, muito pouco "atraente" e "estimulante" e até Guterres, com estranha desvergonha, a comparou a um "reality show". Por toda a parte toda a gente quer resposta a uma pergunta simples: "Como é possível que Santana e Portas governem Portugal?" E quer saber como saímos "disto". Bom ponto, esse: como saímos "disto"? Não com certeza através de Sampaio, um dos primeiros responsáveis por "isto" e hoje sem sombra de autoridade ou de prestígio. Implicitamente, Soares pede eleições e, claro, a dissolução que as deve preceder. Erro dele. Já não contando com a reviravolta de Sampaio, fatalmente favorável ao governo, seria dar a Santana o papel de vítima, em que ele exulta, e a oportunidade a Portas para levantar o fantasma da esquerda tirânica e perversa. A coligação precisa de ferver até ao fim no molho da sua própria miséria. Não vale a pena que ela acabe, se não for arrasada e, com ela, o impensável bando que a imaginou e a seguiu. Ou se limpa a casa, ou não se limpa. Ora limpar a casa exige método. Começar pelas câmaras. Pôr a seguir o prof. Cavaco em Belém (e nunca o desastroso Guterres), para devolver alguma dignidade à Presidência e para que exista uma voz superior e respeitada, e que o PSD ouça, contra a intriga e demagogia. E, no fim votar para uma maioria PS, que não é com certeza a salvação, mas que talvez traga um módico de normalidade e decência. Santana e Portas gostariam imenso de ser o centro de um melodrama nacional. Sempre viveram no melodrama e do melodrama. Mas para sairmos "disto" convém evitar qualquer espécie de messianismo à portuguesa. Basta uma oposição persistente e sólida, conduzida com inteligência e um firme desprezo. Eles tratam do resto.

Vasco Pulido Valente in Público

Publicado por Manuel 10:46:00 16 comentários Links para este post    

"Alô central!..." ov_er

O Presidente da República já fez saber que não quer a Central de Informações do Governo. Foi ontem ao jantar a tempo de evitar que lá para Janeiro, Fevereiro, a "propaganda" estivesse montada. Os anti piréticos tomados pelo PR deram-lhe força nesta fase de convalescença. O presidente não terá gostado de ouvir os ministros a desautorizar a Alta Autoridade ao ponto de, à saída de Belém, o Pedro Miguel aparecer assim como que... com um andar novo! A dizer que não, que não senhor, que os seus ministros falaram mas ele não, que o melhor é sair mansinho da tutela dos OCS - salvo a RTP e a RDP.

Desta vez o pm não tinha lágrima ao canto do olho! Mas que o jantar doeu, deve ter doído!

Il Assessore

Publicado por assessore 2:35:00 0 comentários Links para este post    

assina-se por baixo!
Sexta-feira, Novembro 19, 2004

SEJA SAUDÁVEL, 2. Deve desconfiar-se da ironia indignada. Nos telejornais foi pouco menos do que abjecta a indignaçãozinha espantada das jornalistas que assinaram peças sobre o últimos dos escândalos descobertos em Portugal: um entre cada cinco médicos é fumador, o que dá a bonita percentagem de 23%, creio. Uma vergonha, sugeria a voz da jornalista, uma vergonha. Abriu a caça ao médico-fumador. Daqui a uns tempos abrirá a caça ao médico em geral; aos médicos que comem fritos e têm colesterol no sangue, aos que jogam sueca e gostam de cozido à portuguesa, aos que ingerem carbo-hidratos e não são monogâmicos, aos que já fumaram um charuto ou lêem a imprensa da Suazilândia. Os médicos têm de dar o exemplo; não podem ultrapassar os 120 km/h nas auto-estradas nem preencher o boletim do totoloto. Daqui a pouco vão vigiar os professores que lêem o Código DaVinci ou a Playboy. Depois virão os bancários que jogam ao Monopólio. Cuidado. Eles vigiam de qualquer lugar, de todos os lugares. E a sua voz é imensa, poderosa, cheia de moral, de princípios, de segurança, de rigor, de saúde e de certezas. Eu, se pudesse, processava-os a todos, a esses vigilantes encartados; por cada inflexão acusatória, por cada ironia estúpida e cruel e filha da puta e sacristã -- e fazia-o em nome da sociedade, da liberdade dos cidadãos, contra o Estado, os moralistas, os cretinos e os polícias que ninguém encomendou. Cuidado. Há vigilantes por todo o lado.

in Aviz

BLASFÉMIA. A ideia de uma lei anti-blasfémia, proposta pelo ministro holandês da justiça, Piet Hein Donner, é apenas mais um começo e mais um (péssimo) sinal. Imaginemos uma lei dessa natureza e uma comissão estatal encarregada de avaliar as «blasfémias». Ou, pior, uma comissão inter-religiosa. Ou, ainda pior, uma comissão religiosa. Havia de ser bonito, havia.

in Aviz

Publicado por Manuel 16:22:00 2 comentários Links para este post    

Referendo Europeu
Um passo atrás...

A pergunta que vai invandir os nossos boletins de voto, já está escolhida, e já foi aqui nesta loja, divulgada.

Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?

O problema, a meu ver, não se prende com a pergunta em sim mesmo, mas sim com o acto de referendar, a constituição europeia.

Publicado por António Duarte 15:24:00 7 comentários Links para este post    

Ainda a pergunta

(...) De resto, se a pergunta fosse directa e genericamente sobre o tratado («Está de acordo com o Tratado Constitucional da UE?»), como muitos defendem, também só haveria uma pergunta, sendo porém infinitamente maior a dificuldade da decisão, dado o enorme número de questões e de variáveis a considerar em todo o texto do tratado.

Vital Moreira

Pois sim meu caro, mas havendo um referendo, aí está a "delegação" de responsabilidade e de competência política que eu desejaria que me (re)entregassem: "Está de acordo com o Tratado Constitucional da UE?"

Cada eleitor teria de fazer o seu exercício de "custos e benefícios" no processo de escolha do sim ou do não.

Fazer três perguntinhas, ou abordar três temas numa pergunta, para depois apresentar os resultados do referendo como um referendo à União Europeia - a leitura mais popular que tenho encontrado é esta - é uma triste aproximação ao exercício da democracia - defendendo-se o referendo.

Tinha piada que a pergunta fosse comum no espaço da União onde se fizesse um referendo, por exemplo. E a desculpa da inconstitucionalidade é uma não-razão como defendi no texto anterior.

A "pergunta" : "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?

Adenda: Só agora reparo em mais este texto de Vital Moreira onde entre outras coisa já enfio o barrete de demagogo. Sublinho uma passagem que me parece particularmente reveladora do que está mal, o crescente virtualísmo ou relativismo da democracia representativa...

(...)De resto, qualquer que fosse a pergunta, politicamente o que está em causa é saber quem é globalmente a favor ou contra a Constituição Europeia. A democracia tem destas discrepâncias entre a forma e o conteúdo. Mesmo nas eleições parlamentares, em que é suposto estar em causa é a escolha de deputados, o que se vota na verdade é nos partidos ou no primeiro-ministro. E isso é quase a regra nos referendos.

Ora aqui está a regra que tem de se mudar nos referendos, nas legislativas em tudo: o voto tem de ser claro e ser interpretado de forma cristalina. Em que votamos, para que votamos? A lei e o facto têm de se reconciliar urgentemente.

Entretanto reparo também que há muita gente nesta esfera a encaminhar-se para uma posição esclarecedora. Gente que está bem longe de se conotar com posições políticas extremistas. Confesso que nesta questão é particularmente reconfortante estar acompanhado.

Publicado por Rui MCB 14:52:00 0 comentários Links para este post    

Referendo com esta pergunta? Não!

Inscreveram-se na constituição as regiões administrativas. Ficaram por regulamentar na lei as formas e conteúdos dos órgãos a eleger democraticamente.

Fruto de "pressões", os mesmos que aprovaram a alteração constitucional aprovaram um referendo. Menos de metade dos portugueses votaram no referendo. O valor vinculativo do dito, à luz da lei, foi nulo. Politicamente ainda ontem ouvi um ministro arrolar como argumento o facto dos portugueses terem rejeitado a regionalização. Porquê? Porque mais de metade dos votos validamente expressos se opunham à regionalização.

Os que se opuseram ao referendo e se recusaram a votar não contam, mesmo que a lei, especificamente no caso dos referendos e por se tratarem de referendos, preveja que é indispensável que votem mais de metade dos eleitores.

Há poucos dias terminou uma revisão constitucional, ontem os mesmos partidos que a determinaram escolheram uma pergunta para um referendo. Uma pergunta que visa avalizar o tratado da convenção europeia – dizem – mas que não pode ser tão simples como “Concorda com o tratado da convenção europeia?” porque é inconstitucional referendar tratados, apenas é possível dirigir as perguntas a particularidades.

Para o ano querem que votemos sim, que façamos mais uma reserva mental – pelo menos aos que defendem o antigo ideal europeu.

Vamos fazer de conta que votamos uma convenção que faz de conta que não é uma constituição para fazer de conta que democraticamente ficámos vinculados às centenas de páginas do texto, ao passado e ao futuro da União Europeia.

Hão-de-nos fazer querer que a pergunta é simples, que diremos apenas sim ou não à Europa.

Pois eu desde já digo que não a esta Europa, digo que não a este Portugal político e digo que não a este referendo talvez não votando.

E quem me acusar de não ser europeísta fica convidado a apanhar com o troco, na proporção da minha indignação e do atentando ao meu bom nome que tal acusação constituirá – tudo no estrito cumprimento da lei.

Publicado por Rui MCB 13:50:00 0 comentários Links para este post    

A cópia do dia é...

Uma entrevista de Alberto Pinto Nogueira ao Diário de Notícias.

DN - Como aparece a dirigir superiormente a investigação, o inquérito e os recursos?

Alberto Pinto Nogueira: Não dirijo a investigação, nem o inquérito. Isso cabe, respectivamente, à Polícia Judiciária (PJ) e ao procurador adjunto de Gondomar. Aqui, limito-me, em sequência de um despacho do procurador-geral da República a «acompanhar» essas fases processuais. Também não dirijo os recursos, limito-me, em função de regras estabelecidas há muito, a representar o Ministério Público no Tribunal da Relação do Porto, onde me tenho pronunciado sobre os recursos interpostos. Toda a gente sabe isso e não constitui nenhum sigilo de nenhuma natureza. Mas continuo com todo o trabalho que já tinha. No Estado é assim, os «funcionários» não trabalham.

DN - Tem tido um bom relacionamento com a Polícia Judiciária?

A.P.N. - O melhor, como não podia deixar de ser. Sempre tive a colaboração necessária com a Directoria da PJ do Porto que tem demonstrado um interesse e dedicação ao caso que, confesso, não aguardava. Tive vários contactos com o Director [Ataíde das Neves], que sempre se mostrou pronto a mandar efectuar as diligências que o Ministério Público entendeu convenientes.

DN - Como viu, então, as declarações públicas de um subdirector da PJ informando não ter havido buscas à Câmara Municipal do Porto e ao Metro?

A.P.N. - Sobre isso não me pronuncio, poderia violar o segredo de justiça ou o dever de reserva que cabe aos magistrados.

DN - Então o director Reis Martins violou esses deveres?

A.P.N. - Eu só disse o que disse. Mais nada. Mas posso acrescentar que tenho um protocolo com o Sr. Director Nacional Adjunto, no sentido de, sempre que necessário à informação da população, e sem violar os mencionados deveres e a dignidade dos arguidos, serem dados a conhecer ao público os factos necessários, com comunicados conjuntos do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Mais ou é especulação ou violação das normas em vigor.

DN - Ao procurador adjunto foram dados os meios necessários?

A.P.N. - Não aprecio nada derramar lágrimas sobre a falta de meios. O procurador adjunto, Dr. Carlos Teixeira, está na posse de todos os meios necessários às suas funções: tem uma competência profissional rara e uma dedicação à legalidade democrática inexcedível. O resto é o costume. E, além do mais, tem direito a esperas e perseguições, tipo Balada de Hill Street, quando, a altas horas da noite, sai do tribunal. Como vê, o Estado está muito interessado no combate sério à criminalidade. Não basta entregar, em exclusividade, o inquérito a um magistrado. É preciso, politicamente, querer seriamente que a investigação se faça. E eu sei que às vezes é incómodo...

DN - Essas esperas e perseguições de que fala foram feitas por quem? Arguidos do processo?

A.P.N. - Se eu soubesse quem eram já teria tratado do assunto. A coragem não é propriamente uma virtude de quem opera em perseguições.Há falta de vontade política de quem?Intui-se. Muitas vezes de pequenas coisas se inferem as grandes.O processo respeita só a questões ligadas ao futebol, como constou em Abril, quando veio a público, ou abrange outro tipo de situações?O processo investigará tudo o que for necessário, isso garanto. Quem me conhece sabe que não recuo. E estará pronto nos prazos legais, sem mais nem menos. Eu gostaria que fosse menos. Além disso, seria descortesia da minha parte estar aqui a incumprir o acordo de que lhe falei com o Director Nacional Adjunto da PJ.

DN - Mas se a Procuradoria-Geral da República lhe instaurou um processo de inquérito por causa de uma entrevista ao JN de 4 de Junho que versava sobre este caso, como é que agora a PGR o encarrega destes assuntos?

A.P.N. - Porque sou muito competente, não se vê? Não, nessa altura, nada sabia do processo, só o que estava nos jornais. Mas acho que é bastante ler essa entrevista para se ver que a PGR tinha razão. O Ministério Público é uma magistratura hierárquica.

DN - Que leitura faz das afirmações do director nacional adjunto de Judiciária de Lisboa, Almeida Rodrigues, quando diz que a PJ é sensível a qualquer pedido da PGR para permitir que os seus inspectores voltem ao processo da Casa Pia?

A.P.N. - Esse director, se eu fosse o director nacional da PJ, já estava demitido. É que a PJ não faz favores à PGR, investiga para que o MP possa exercer a acção penal. Isso é o que está na Constituição. E esse senhor director não deve ter ideia nenhuma das funções da PJ e do MP. Ou estava a provocar. Como já disse outras vezes, e noutras sedes, o MP e a PJ não são centros de poder, são núcleos, instituições do estado democrático e só se compreendem para o exercício democrático das suas funções. Não admito, no estado democrático, que um polícia desafie a PGR.

E aqui fica a entrevista. Não é vulgar, ver no Ministério Público (ou até na magistratura judicial) alguém que fale abertamente para a comunicação social, dentro dos limites do que é legal e estatutariamente admissível, sobre assuntos judiciários e que afectam toda a comunidade de um país democrático.

Temo que esta entrevista não caia bem nas estruturas hierárquicas superiores do MP. Porquê?

Pela simples razão de que me parecem preferir o silêncio, o sigilo, a reserva, o comedimento magistratural a que atavicamente alguns se agarram, colando ao sujeito, o substantivo da dignidade interpretada como qualidade intrínseca.

Dignidade aparece, aliás, como sinonímia da magistratura e por isso se eleva logo semioticamente a píncaros de camarote. Dignidade apresenta-se assim misturada com "altas funções";"título ou cargo de graduação elevada"; "nobreza, gravidade nas maneiras", "modo de porceder que se impõe ao respeito público".

Mas dignidade também significa algo intangível e inatingível para muitos que confundem a bota com a perdigota e o hábito com o monge: é, segundo os dicionários, a "qualidade do que é elevado, nobre".

É esta qualidade que poderia e deveria ser realçada, em detrimento da gravitas nos procedimentos e das posturas solenes. Esta qualidade da nobreza de carácter e da elevação das atitudes que encontra, aliás, reflexo bem brilhante nas leis que consagram a igualdade de direitos de todos e num princípio bem mais geral, da transparência democrática.

Esta qualidade nobre e intangível é que deveria ser o farol e a referência.

Se o fosse, esta entrevista e outras, poderiam e deveriam contribuir para uma substancial melhoria do nosso viver em democracia. Porque se opõe à hipocrisia e ao jesuitismo, muito próprio a instituições corporativamente fechadas e que não suportam a transparência.

É, por isso, notável que haja alguém que se disponha a abrir um frincha, por onde possa entrar ar puro.

Esperemos que os donos da casa não se constipem e sigam o exemplo.

Publicado por josé 13:11:00 10 comentários Links para este post    

Ah, g'anda Palma!

Hoje há uma mediocridade instalada, uma passividade. É um pasmo geral que se instalou. Mas as pessoas que vão aos meus concertos, aquelas que vão lá mesmo para me ouvir, parece-me uma parte válida da população, que eu tenho imenso gozo em encontrar e em saber que existe. Há gente de todas as idades, mas há sobretudo malta nova que teve a sorte de estudar e de tirar partido disso; de utilizar inteligentemente a informação que recebeu, que tem uma atitude que não é sonhadora e utópica como nos anos 60 e 70, mas é uma forma realista e positiva de olhar para as coisas.

excerto de uma entrevista concedida por Jorge Palma à Visão desta semana, na qual se define como um 'optimista céptico'

Vou falar-vos dum curioso personagem: Jeremias, o fora-da-lei
Descendente por linha travessa do famigerado Zé do Telhado
Jeremias dedicou-se desde tenra idade ao fabrico da bomba caseira
Cuja eloquência sempre o deixou maravilhado

Para Jeremias nada se assemelha à magia da dinamite
A não ser talvez o rugir apaixonado das mais profundas entranhas da terra
E só quando as fachadas dos edifícios públicos explodirem numa gargalhada
Será realmente pública a lei que as leis encerram

Há quem veja em Jeremias apenas mais uma vítima da sociedade
Muito embora ele tenha a esse respeito uma opinião bem particular
É que enquanto um criminoso tem uma certa tendência natural para ser vitimado
Jeremias nunca encontrou razões para se culpar

Porque nunca foi a ambição, nem a vingança, que o levou a desprezar a lei
E jamais lhe passou pela cabeça tentar alterar a Constituição
Como um poeta ele desarranja o pesadelo para lá dos limites legais
Foragido por amor ao que é belo e por vocação

Jeremias gosta do guarda roupa negro e dos mitos do fora-da-lei
Gosta do calor da aguardente e de seguir remando contra a maré
Gosta da forma como os homens respeitáveis se engasgam quando falam dele
E da forma como as mulheres murmuram: 'fora-da-lei...'

Gosta de tesouros e mapas sobretudo daqueles que o tempo mais maltratou
Gosta de brincar com o destino e nem o próprio inferno o apavora
Não estando disposto a esperar que a humanidade venha alguma vez a ser melhor
Jeremias escolheu o seu lugar do lado de fora

Jeremias escolheu o seu lugar do lado de fora...

JEREMIAS, O FORA-DA-LEI, Jorge Palma, 1985

Publicado por André 2:36:00 0 comentários Links para este post    

The odd couple : A tigress walks along with a piglet at the Sri Racha tiger zoo, the world's largest tiger breeding centre in Thailand, as it reopens following a bird flu outbreak. (AFP/Saeed Khan)

Publicado por Manuel 23:45:00 1 comentários Links para este post    

in_coerências...

Nuno Morais Sarmento, primeiro, e Miguel Relvas, depois, vieram hoje dizer que afinal as conclusões da Alta Autoridade para a Comunicação Social não valem nada. Não deixa de causar espanto e estranheza o desprezo que este PSD devota, só agora, a uma entidade pública, que ainda não foi extinta, e que vive à custa do erário público. Também não vale a pena perorar sobre se caso as conclusões fossem outras o PSD manteria a mesma posição, muito menos sobre a honestidade intelectual de questionar agora da relevância e bondade da AACS quando foi, é bom recordar, o inimitável ministro Rui Gomes da Silva, esse mesmo, que primeiro a chamou a terreiro.

Publicado por Manuel 17:20:00 3 comentários Links para este post    

A caminho da Europa

Segundo o PortugalDiário, esta é a esclarecedora e perceptível pergunta que será feita aos portugueses sobre a Constituição Europeia...

Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?

Publicado por Carlos 15:42:00 4 comentários Links para este post    

Galp - Com Mellos também se abatem

A notícia foi seca e violenta. O grupo Mello anunciou a interposição de uma acção no Tribunal Administrativo (TA) de Lisboa contra a Parpública, com vista a conseguir uma providência cautelar, que consiga anular o processo da venda da Galp ao consórcio Petrocer.

Ora a primeira vitória já o Grupo Mello conseguiu , e que foi, colocar todo o governo à espera da decisão do TA, pois há algo que valida a decisão e a consumação da operação : 15 de Fevereiro de 2005. A partir dessa data o contrato é considerado nulo, e o concurso reaberto.

Mas em que falharam os sábios, na avaliação das propostas ?

Os sábios formaram um concílio. O objectivo primordial era legitimar a escolha pela PARPÚBLICA, através dos sábios – Comissão consultiva independente - das propostas apresentadas no âmbito do processo de reorganização empresarial do capital social da GALP ENERGIA , originada pela alienação “forçada” dos 33,34 % detidos pela ENI à mesma PARPÚBLICA, em troca da entrada no negócio do Gás e mais 650 milhões de euros.

Tudo isto resulta assim da necessidade do Governo , em evitar aquilo que Pina Moura assinou obrigando o Estado Português a lançar em IPO a Galp Energia sob pena da PARPÙBLICA ser obrigada a vender a sua participação à ENI, dando-lhe o comando da empresa. Isto para além de Pina Moura ter ganho o lugar de presidente da Iberdrola Portugal, curiosamente uma das envolvidas no negócio.

• Erro 1 - Os sábios não sabem somar

Assim, e em 31 de Dezembro de 2002, dizem os sábios que o capital social da GALPENERGIA é composto por...

• Estado Português – 34,805 %
• ENI Portugal Investments SPA – 33,340 %
• EDP Participações SGPS SA – 14,268 %
• Caixa Geral Depósitos – 13,499 %
• Iberdrola S.A. – 4,000 %
• Setgás – 0,004 %
• Portgás – 0,004 %

Bom, se os nossos leitores somarem as percentagens acima, verão que o valor é de 99,92 %.

Das duas uma ou sábios esqueceram-se deliberadamente dos 0,08 % ou os sábios não sabem somar. Mais grave é saber que tal informação consta no relatório e contas da GALP ENERGIA, o que levanta certamente algumas reservas quanto a quem o auditou e sobretudo a forma.

• Erro 2 - As incompatibilidades

Os mesmos sábios afirmam no ponto II – O Processo de Venda directa sob apreciação – nº 9...

trata-se de um processo de venda directo lançado pela Parpública sendo esta a única contraparte, como vendedora... Nem o Governo nem a Galp têm qualquer intervenção ou responsabilidade directa quer no processo quer naquela transacção

Quem acompanhou por dentro esta operação sabe, primeiro que são conhecidas as intervenções pessoais de Durão Barroso junto de Martins da Cruz, como consultor do Grupo Carlyle, da mesma forma que várias vezes no restaurante Trinas, Carlos Tavares foi visto a almoçar como Ferreira de Oliveira, líder do consórcio Petrocer.

Como se não bastasse, o envolvimento negado-confirmado-negado novamente - apenas como advisor - depois como entidade financiadora por parte da Caixa Geral de Depósitos, não deixou ninguém indiferente. Foram várias as contradições entre Mira Amaral e António de Sousa, bem como as irritações de Barroso em pleno parlamento às simples e minimalistas inquirições de Louçâ.

Longe vão de qualquer forma os tempos, em que o ex-presidente da Galp, actual ministro das Obras Públicas, afirmou em público, que

Não conheço nenhuma das propostas mas sei que a Luso-Oil é a melhor

• Erro 3 - Os sábios "proibem" a utilização da mais-valia para efeitos de redução de défice

Os sábios, talvez já safisteitos com tanta escrita, ter-se-ão esquecido de que a operação não envolve apenas a PARPÚBLICA e o consórcio vencedor. A PARPÙBLICA comprou a ENI a sua participação. Depois e se vender ao investidor privado, irá depositar as acções na sua conta e receber o valor. Dado o facto de a mesma estar a ser vendida abaixo do valor de mercado, o lucro será reduzido. A PARPÙBLICA ficará apenas com o valor da mais-valia gerada.

O Estado pretende assim alienar através da Parpública, a parte que ENI Spa detinha ( 33,34 %) detinha na Galp e esventrar a petrolífera nacional do negócio do gás, criando para esse efeito a empresa EDP Gás. O SEC - Sistema Europeu de Contas - levanta assim quatro hipoteses nas vendas de activos...

1. As administrações públicas vendem por si próprias acções ou outras participações que detêm numa empresa. Diz-se que esta venda é directa.
2. As administrações públicas possuem uma empresa A (geralmente, uma sociedade holding): esta empresa vende acções ou outras participações que possui numa empresa B e devolve os resultados da venda às administrações públicas. Diz-se que esta venda é indirecta.
3. As administrações públicas vendem activos não financeiros que possuem. Diz-se que é uma venda directa de activos não financeiros.
4. As administrações públicas possuem acções ou outras participações numa empresa: esta empresa vende activos não financeiros e devolve os resultados da venda às administrações públicas. Diz-se que é uma venda indirecta de activos não financeiros.

Parece consensual que a Galp Energia se trata de um activo não financeiro. Como o negócio envolve a Parpública, torna-se indirecto. E assim caímos na opção 4, ou melhor dizendo uma venda indirecta de activos não financeiros. A venda indirecta de activos não financeiros tem de ser inteiramente registada nas contas financeiras das administrações públicas e da Galp Energia (A): é uma retirada de acções ou outras participações da empresa que era, parcial ou totalmente, detida pelas administrações públicas, tendo, como entrada de contrapartida, um aumento de um activo financeiro.Ou seja não tem qualquer efeito nas necessidades de financiamento das administrações públicas. Ou seja não conta para efeitos de redução do défice.

Ou seja os sábios eventualmente cometem um erro ao considerarem que a Parpública é a única envolvida no processo.

• Erro 4 - As funções dos sábios

O ponto III. 18, diz que a “Comissão tem de basear-se ..na análise efectuada pelos consultores contratados" . Para quem começou o documento falando de Comissão Independente e não vinculativa...

• Erro 5 - Os critérios de avaliação

A comissão independente e não vinvulativa, definiu em conjunto com as indicações recebidas pela PARPÙBLICA OBJECTIVES, critérios de avaliação como mandam as regras. Decidiram valorizar cada um numa escala de 1 a 3, mas decidiram que todos os critérios teriam a mesma ponderação. Ou seja para os sábios era igual estar dentro do negócio ou propor comprar com alavancagem.

Dizem os sábios que

foi com base na grelha global de critérios de avaliação que os interessados foram convidados a elaborar as suas propostas

A comissão não tem que se pronunciar sobre a qualificação de princípios dos proponentes para serem contrapartes da PARPÚBLICA na transacção para que foram convidados para apresentar a proposta. È manifesto que o convite não lhes teria sido feito se a PARPÙBLICA (ou o GOVERNO) náo considerasse que essa qualificação de princípio existe em relação a cada um.

No fundo, os próprios sábios, reconhecem que o GOVERNO , "pelo menos" reconheceu a cada um a qualificação de princípios. Ora se isto não é intervir no processo.

Demasiados erros num só acto.

Publicado por António Duarte 13:43:00 2 comentários Links para este post    

"Caro Doutor Felgueiras"

A esperança e curiosidade em saber o que pensava o SMMP da tão badalada autonomia, pela pena do seu presidente, arrastou-me há dias para a leitura muito atenta de um texto que publicou no Diário de Notícias.

A epígrafe prometia, o autor, a priori, certificaria a qualidade da dissertação.

Pois, olhe, fiquei, ao menos frustrado e profundamente desapontado.

O presidente do SMMP não tinha a apresentar ao público, que eu também sou, uma ideia sobre a dita autonomia, antes dispensava o tempo a nutrir num diário uma querela inútil com alguém cujos princípios são, em demasia, conhecidos. E vazios¹.

Você sabe que, para mim, o foro laboral não faz parte daquele núcleo fundamental das competências do Ministério Público (MP) e que, por isso mesmo, não visiono qualquer entrave a que tal matéria seja discutida com o poder político e com os advogados. Já disse isso publicamente e não vou repetir as razões dessa minha posição².

Mas a autonomia do MP, isso sim, é um princípio nodal, diria mesmo que, nos tempos actuais, natural, para que exista uma verdadeira e independente exercitação da acção penal que é do Estado, mas não é do Governo.E devo dizer-lhe, com mágoa, que me atrevo a pensar que muita gente, mesmo no MP, altifalando sistematicamente a autonomia do MP, não faz uma adminícula ideia do que isso seja.

E o Sindicato a que preside, se me lembro bem, no seu programa eleitoral tinha lá escarrapachada a defesa intransigente dessa autonomia.

Mas se os conceitos e as práticas se não acomodam, como exercitar, como disse, a autonomia? Para muita gente, "autonomia" é exercer a acção penal de qualquer modo, esquecendo os direitos, as liberdades, as garantias e vestindo a pele de acusador implacável que só vê condenações, como realização da política criminal dos órgãos de soberania.

Para muita gente, meu caro, o êxito da acção penal mede-se por baixo: o número de condenações.

Você sabe disto e não vamos ser fariseus. As vozes que nos criticam têm, muitas vezes, razão de sobra.

Se não é assim, visite umDIAP, ou uma Procuradoria da República e veja como, no concreto, se exerce a acção penal, ponto em que, nos dias que correm, mais premente se torna a independência do MP face ao executivo.

Não tenha a autonomia como um dado absorvido pelo MP. Se tiver, penso eu, é capaz de se enganar. A autonomia do MP, ao contrário do que parece transparecer das ideais que publicitou, não é um privilégio ou prerrogativa do MP, nem uma conquista a manter com alianças sabe-se lá com quem, é uma das garantias dos cidadãos que saberão que, com um MP autónomo, não há acusações "por encomenda", arquivamentos por "atenção ª.", mas saberão que o exercício daacção penal é levado a efeito por uma magistratura que, como tal, e por natureza, não recebe, no direito penal, ordens de ninguém, nem via telefone, nem via ofício confidencial, nem mesmo via decreto-lei ou circular ministerial.

Entendida com alguma abrangência, a autonomia do MP, no processo penal, fica paredes meias com a independência dos juízes. Um magistrado doMP que se preze, com consciência política, não mero despachador de processos para os relatórios, desempenha as suas funções com inteira independência, salvas as restrições, de fonte constitucional, estatutária e processual, onde releva a hierarquia exercida de modo legítimo e legal.

Assim dita, a autonomia do MP é mais um direito dos cidadãos do que um "poder" do MP, coisa que, não poucas vezes, se esquece e se lateraliza. Desse modo, o SMMP ao lutar, e bem, pela autonomia em causa, está a pronunciar-se, com toda a legitimidade, pela defesa dos cidadãos que esperam do MP uma acção livre, independente, mas responsável. Não um exercício abusivo de poderes autónomos que, num estado democrático, não tem cabimento algum.

Suponho que, meu caro, salva a questão da questão laboral, estaremos de acordo.

Se tiver atenção, e sei que tem, à Constituição e ao Estatuto do Ministério Público e ligar isso tudo com o processo penal, vai ver que a autonomia do Ministério Público só tem fundamento teórico-constitucional porque o legislador imaginou uma magistratura isenta, independente e imparcial, sobremodo no processo penal, onde se jogam, com maior acuidade, as garantias, as liberdades dos cidadãos e, óbvio, o dever do Estado na repressão e prevenção da criminalidade.

Mas não por um qualquer meio maquiavélico de conseguir decisões jurisdiconais que condenem, antes na óptica de conseguir a realização da justiça penal, com um MP que é órgão de justiça, colaborador do tribunal e que tanto acusa, como defende. Em consciência e segundo a Constituição e a Lei.

Por isso é que, há muito, Calamandrei escreveu que...

...Advogado sem paixão, juiz sem imparcialidade, tal é o absurdo psicológico no qual o Ministério Público, se não adquirir o sentido do equilíbrio, se arrisca, momento a momento, a perder, por amor da sinceridade, a generosa combatividade do defensor ou, por amor da polémica, a objectividade sem paixão do magistrado...

Por isso,acrescentava que

...Entre todos os cargos judiciários, o mais difícil...é o Ministério Público...³

Não é isto que, na sequência da autonomia do MP cifrada na Constituição se explicitou no artigo 53, CPP? Cá vão as minhas saudações, não sindicais, mas de colega solidário.

Alberto Pinto Nogueira

¹ Entrou no vício que acusa ao título do jornal. Também Você deu um título que está separado de facto do texto.
² post "Bem vistas as coisas", de 6/11/04, neste site.
³ "Eles, Os Juízes, Vistos Por Nós, Os Advogados"

Publicado por josé 10:00:00 6 comentários Links para este post    

Amanhã volta a ser dia do fumador
Quarta-feira, Novembro 17, 2004

SG Ventil e SG Filtro têm pesticida proibido na Europa e EUA. Felizmente, as restantes marcas só incluem compostos totalmente legais, tais como nicotina, acroleína, fenóis, peróxido de nitrogénio, ácido cianídrico, amoníaco, alfabenzopireno (vulgo "alcatrão"), monóxido de carbono, chumbo, cádmio, níquel, selénio ou arsénio.

Publicado por Nino 20:09:00 2 comentários Links para este post    

cópia do dia...

via Impossibilidades

Publicado por António Duarte 16:56:00 0 comentários Links para este post    

Um Toque de Midas na Economia Portuguesa

Publicado por António Duarte 13:46:00 5 comentários Links para este post    

"O caos e o dilúvio"

Há mais de dez anos um cronista do Jornal de Notícias¹ já descortinava a crise que, na Justiça, se avizinhava e ia dizendo que o fenómeno judiciário estava, finalmente, a sair de "intra muros", saltando para o exterior, sendo, então, já muito apetecido pela Comunicação Social.

Em 7 de Março de 2000, Vital Moreira² dissertava, com aquela crítica mordaz que bem o caracteriza sobre processos relevantes e desancava sobretudo no Ministério Público, mas não só, motivado pelas célebres prescrições.

Quando José Miguel Júdice (JMJ) foi eleito Bastonário da Ordem respectiva, todos os operadores judiciários, como agora se diz, respiraram de alívio. A crise anunciada pelo cronista do JN e " O reino da impunidade" apontado por Vital Moreia iriam acabar.

E acabaram.

JMJ tinha um projecto: Um Congresso da Justiça

Levou-o a efeito, com todas aquelas personalidades naturais e convidadas para a efeméride.

Dele, nada se sabe. Houve lá umas discussões, uns relatos, uns relatórios. Para que serviram? Nada. Uma feira de vaidades e a entronização do Bastonário como a nova face visível da justiça, o que conseguiu, por ordem hereditária,vejam lá!, do Ministério Público.

JMJ é o novo Cunha Rodrigues, sem ofensa para este, pois que, discorde-se dele, a verdade é que tinha ideias para a Justiça, boas ou más. Do Bastonário conhece-se uma ideia: ser recebido pelo poder político, atirar umas dicas, mandar calar o PGR e mesmo os seus colegas de profissão, como patrão que deles se supõe.

JMJ, em fim de mandato, é o Messias da Advocacia portuguesa, aponta o "...caminho para a dignidade e sobrevivência da classe..."³, fez o balanço dos processos disciplinares aos colegas e, com aquele espírito democrático que sempre o caracterizou, apelou à sã delação "...é dever deontológico dos advogados participar dos colegas indignos da toga...".

JMJ teme, assim, que, após o seu consulado, a advocacia se torne numa profissão em que deambulem os indignos da toga, como aqueles advogados da GALP que, segundo consta, empocharam milhões por contratos astronómicos que ora são contestados.

Mas teme mais: que Jorge Miranda leve a efeito a revisão dos curso de direito, sem o seu aval, pois a OA é que diz ao Estado quantos candidatos e que cursos se devem estipular. Há muitos advogados, a concorrência é muita e não queremos mais gente, sobretudo nova e dinâmica que venha desequilibrar o equilíbrio instalado³.

Temos, pois, que, após, o programa cumprido de JMJ e sem programa a montante e jusante de JMJ, antes dele era o caos, depois será o dilúvio. Os advogados que o digam!

Alberto Pinto Nogueira.

¹ JN,14/10/93
² Público, 7/3/03
³ Jornal de Negócios, 17/11/04

Publicado por josé 11:44:00 6 comentários Links para este post    

Atrás dos Tempos Vêm Tempos

Eu pego na minha viola
E canto assim
Esta vida
A correr

Eu sei que é pouco
e não consola
Nem cozido à portuguesa
há sequer

Quem canta sempre se levanta
Calados é que podemos cair
Com o vinho molha-se a garganta
Se a lua nova está para subir

Que atrás dos tempos vêm tempos
E outros tempos hão-de vir

Eu sei de histórias verdadeiras
Umas belas
Outras tristes de assombrar

Do marinheiro morto em terra
Em luta por melhor vida no mar

Da velha criada despedida
Que enlouqueceu e se pôs a cantar

E do trapeiro da avenida
Mal dormido se pôs a ouvir

Que atrás dos tempos vêm tempos
E outros tempos hão-de vir

Sei de vitórias e derrotas
Nesta luta que se há-de vencer

Se quem trabalha não esgosta
No seu salário sempre a descer

Olha a polícia
Olha o talher
Olha o preço da vida a subir

Mas quem mal faz
Por mal espere
Se o tirano fez a festa
P'ra fugir

Que atrás dos tempos vêm tempos
E outros tempos hão-de vir

Mas esse tempo que há-de vir
Não se espera como a noite
Espera o dia

Nasce da força que transpira
De braços e pernas em harmonia
Já basta tanta desgraça
Que a gente tem no peito
A cair

Não é do povo
Nem da raça
Mas do modo como vês o porvir

Que atrás dos tempos vêm tempos
E outros tempos hão-de vir»

Atrás dos Tempos Vêm Tempos, Fausto Bordalo Dias

Publicado por André 2:21:00 0 comentários Links para este post    

uma dúvida...
Terça-feira, Novembro 16, 2004

Domingos Jerónimo foi indigitado para patrão vitalício das secretas, não que vá ser patrão, muito menos vitalício. O PS obviamente anuiu, a presente bagunça só lhes convém. Acontece que a criatura é actualmente secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros pelo que uma e uma só questão se impõe - apesar de estar tudo na paz dos anjos resistirá Santana a fazer - agora - uma remodelação?

Publicado por Manuel 22:01:00 0 comentários Links para este post    

Negro

"Supremo confirma violação do princípio do juiz natural" anuncia-se nos media. Muito objectivamente hoje passamos por mais um dia escuro na história da Justiça portuguesa. Não pela bondade ou não da decisão, mas pelas consequências que o momento em que é conhecida tem para todo um processo e para própria credibilidade da exercício da justiça.

Nestes dias em que práticas correntes se tornam mais visíveis, exercer a justiça e cumprir a lei apresentam-se dramaticamente como duas realidades distintas.

Há uma incompatibilidade inultrapassável e trágica em vários sentidos.

Pelo menos para mim simples utilizador-pecador.

Publicado por Rui MCB 17:16:00 8 comentários Links para este post    

Nina Nasibova holds her Russian toy terrier puppy at the 'Zoosfera-2004' international exhibition of goods and services in St. Petersburg. The Russian toy terrier is one of the smallest breeds in the world, and it cost around $1,500 for each puppy. REUTERS/Alexander Demianchuk

Publicado por Manuel 16:11:00 0 comentários Links para este post    

"Já não há coligação"

Não durou dois dias. O Congresso acabou domingo a meio da tarde e hoje, terça-feira, está completamente desfeito qualquer efeito positivo que pudesse ter saído do encontro para Santana e sua gente.

«Verdade» e «Confiança», nem a brincar, foram os slogans dos três dias barcelenses. Como se vê, muito apropriados. O que PSL quer é que confiemos nele, mas como se nem eles confiam uns nos outros.

Sarmento desconfia dos santanistas, que por sua vez não confiam de todo no ministro da Presidência. Os santanistas (Gomes da Silva, H. Chaves, o tal Almeida, Pedro Pinto) não são personagens particularmente qualificados e no partido ninguém os grama verdadeiramente.

Nesta altura, Santana e Portas bem podem almoçar juntos rodelinhas de laranja. Bem podem ir de mão dada a bordo de uma lancha para a Sagres. Bem podem consumar o enlace como Santanek e Fiona no Contra-Informação.

Bem podem tudo isso e muito mais, mas a coligação está morta, condenada e enterrada. Minada por uma desconfiança crescente e que não tem retorno. Nem se trata da relação pessoal entre PSL e PP. É dos partidos (militantes e generalidade dos dirigentes) que falamos.

Para o PSD isto até dava jeito se, simplesmente, estivesse a governar bem. Iamos para eleições e era confiar na «inteligência emocional» e no «carisma» do homem-do-gel.

Mas com o desastre diário absoluto que é este XVI Governo (já não fazem uma asneira por semana. Agora são várias e, às vezes, até mais que uma no mesmo dia) levam uma banhada nas urnas.

E, para nosso contínuo desastre, quem aí vem são figuras altíssimas como o sr. Vara, a dra. Edite ou o autarca Raposo. Liderados por um «animal feroz».

in Mau Tempo no Canil

Publicado por Manuel 15:23:00 0 comentários Links para este post    

Jornalistas
os coscuvilheiros?

Sendo eu dos privilegiados que pode ler jornais, em me encontrando resfatelado no sofá, e apreciando um daqueles filmes muito instrutivos do actor que hoje é governador na Califórnia, forte de físico e de cérebro corpolento, encontrei num jornal, nada mais nada menos do que isto:

...o jornalista, longe de ser um curioso é, sobretudo, um coscuvilheiro, um bisbilhoteiro, um quadrilheiro, um bilhardeiro...Quer é ter uma coisa qualquer para contar (nem que seja verdade...

É claro que o narrador usava, de forma também clara, de humor e de uma ironia cortante. Atributos que, não tendo, bem aprecio e invejo saudavelmente.

Na dúvida, sabe-se lá?!, dei-me a consultar a lei de imprensa, o estatuto dos jornalista e respectiva carta deontológica...

Nada disso. O jornalismo é, como todas as profissões, uma profissão séria, sem coscuvilhices e sem ser servida de malfeitores.

O que não obsta a que, algumas vezes, o mercado dita, se esqueçam certos princípios e se analise com a mesma profundidade ou ligeireza um acidente de viação, como a crise da guerra no Iraque.

Mas como o narrador dizia, e eu não sabia, o jornalismo é a segunda mais antiga profissão do mundo e foi ele quem descobriu a primeira. Por bisbilhotice, por maledicência. Às vezes parece.

Não será importante para a história dos USA aquela bronca vexatória a que submeteram Bil Clinton ?

Certo que se tratava da vida privada do presidente, mas não é indiferente, na História, conhecer o presidente pela sua vida privada. Sem aqueles exageros puritanos que os norte-americanos tanto apreciam. Sem entrar naquele puritanismo bacoco a que Gabriel Garcia Marquez chamava de

...vício insaciável que se alimenta da sua própria merda...

Vemos, no quotidiano fastidioso que nos impingem, que a comunicação social resplandece, mau grado as tentativas rupestres para a dominar, comprar, atar a boca, a caneta e deletar o computador.
Certo que, no apontar do dedo acusador, a comunicação social está aí sempre pronta, de garras afiadas, como animal felino em busca da presa.

Mas, bem vistas as coisas, que seria de nós sem ela, mesmo com as limitações que o governo democrático para salvaguarda da moral pública e nosso descanso e de nossos filhos vá cumprindo as suas obrigações de novo censor, não agora de lápis azul, mas de proprietário de grandes empresas jornalísticas?

Pois a comunicação social tem, sem dúvidas, muitos defeitos. É sectária, ligeira, superficial e bisbilhoteira. Mas, caramba, e as virtudes? Da informação, da crítica, da pedagogia e outras, não as tem? Quem as tem só, sem ser prendado pelos primeiros?

Pois o tal narrador que citei de inicício veio dizer que 53 (cinquenta e três) jornalistas estavam a ser investigados criminalmente por violação do segredo de justiça. Penso eu que com fundamento num processo só.

Bolas, é crime a mais e segredo a menos. Onde vamos?

Será que os jornalistas são mesmo "quadrilheiros? De quadrilha?.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 10:06:00 3 comentários Links para este post    

A cat jumps over ancient Roman ruins in central Rome. Almost as much as the Spanish Steps or the Trevi Fountain, cats belong to the historic and cultural heritage of Rome, and Romans repay the compliment by taking good care of them.(AFP/File/Paolo Cocco)

Publicado por Manuel 22:54:00 Links para este post    

dos comentários, a reter...

Santana e o actual DN da PJ Cabral são produzidos no mesmo caldo de cultura política da brilhantina, sem energia, saber ou imaginação para fazer seja o que for em benefício deste País.

Ainda na revista "Sábado" de sexta-feira, dia 12/11, o jornalista Gustavo fazia um frete ao dito Cabral o "mandão delicado" deixando um panegírico tão inenarrável que só pelo ridículo matou o homem. E matou-o porque o referido panegírico vinha recheado de mentiras e meias verdades.

• 1 -"O mandão" é mestre de Karaté, mas afinal não chegou a cinturão negro e há muito que não pratica;
• 2 - Por amor à PJ deixou a amada Coimbra e veio para Lisboa viver o dia a dia, mas afinal não perde um ensaio do orfeão, sendo certo que - ao contrário do querem fazer crer - ele e muitos outros dirigentes da PJ residentes em Coimbra circulam, quase todos os dias dias, num vai-vem de Coimbra /Lisboa e Coimbra/Porto. Pernoitam, pois, em Coimbra;
• 3- "O mandão delicado" demitiu o Ferreira Leite por causa da entrevista ao Independente - por razões que se foram acumulando - mas não foi por violar qualquer segredo de justiça, profissional ou outro. Foi antes pela mais prosaica razão de, nessa entrevista, Ferreira Leite deixar bem expresso o rebaixamento e o inacreditável desinvestimento a nível de recursos humanos e de objectivos a perseguir,que a direcção do "Mandão delicado" praticou em relação à dccb, ali colocando apenas dois dos novos Inspectores. Trata-se de colocação ao nível de um DIC e um enxovalho de todos os pontos de vista que mina e destrói a autoridade e a estrutura de qualquer departamento.
• É por isso estranho que no discurso de posse dos novos dirigentes da DCCB o "Mandão" tenha dito,titubeante e fugindo-lhe a boca para a verdade, referindo-se ao fenómeno do terrorismo, "...trata-se de assunto a que não podemos deixar de ficar alheios.." E alheios ficaram e, pelos vistos ficarão;
• 4 - Ainda na "Sábado" é descrito como desafiando Jardim ao nomear Calado de Oliveira para o Funchal, quando a verdade é que este não atrasa nem adianta (no caso, vai e vem) e mais não é que o sêlo da encomenda. No interior da dita vai, bem anichado, o doce para os Senhores do Funchal (o Coordenador de Investigação Criminal Ricardo Silva). Não levantem mais poeira que vos cegais.
• 5- Ali,o Dr. Cabral "mandão e delicado" ou alguém por ele, permite que o jornalista esclareça que afastou anteriores dirigentes da PJ quando foram estes que o afastaram ou a qualquer outro que se seguisse dado que, pura e simplesmente, pediram a cessação da comisão de serviço simultâneamente ao anterior Director Nacional;
• 6 - Acresce que o"mandão delicado", que nunca recua nas decisões "nem um milímetro" - como lá é dito por Carlos Anjos - num dia nomeou Ilda Pação para Subdirectora e face à presão da Asfic, no dia seguinte veio a público esclarecer que a mesma era subdirectora mas apenas parcialmente, já que não teria poderes para interagir com os departamentos de investigação. Ou seja: Recuou, imediatamente, metade do caminho e, mais uma vez humilhou e diminuiu pessoas e cargos.
• 7 - Logo de seguida (para compensar?) nomeou Manuel Rodrigues, anterior presidente da Asfic, para seu chefe de gabinete.

Ele há "mandões e delicados" do diabo.

Publicado por Manuel 22:12:00 6 comentários Links para este post    

Cinco toques na bola

A Grande Loja regressa aos grandes temas do futebol. Depois de um período de pausa desportiva, aqui vão cinco palpites sobre o momento do pontapé na chincha...

• 1 — pela primeira vez na história do futebol português, há cinco candidatos a vencedores da Bola de Ouro, prémio da France Football que distingue o melhor jogador do Mundo a cada ano que passa. Figo já obteve a distinção em 2000 (um ano antes de ter ganho o World Player da FIFA) e volta a estar entre os nomeados. No entanto, o número 10 do Real Madrid não tem hipóteses reais de ser o escolhido desta vez.
  
  Deco, esse sim, é um forte candidato — talvez mesmo a acumular a vitória na France Football e na FIFA. Teve um ano fantástico: foi o melhor jogador do campeão europeu de clubes; um dos melhores do vice-campeão europeu em selecções; protagonizou uma das transferências do defeso ao ingressar no Barcelona, onde tem sido um dos pilares do melhor Barça da última década (apesar da derrota de ontem em Sevilha...)
  
  Além de Figo e Deco, há outros três portugueses entre os nomeados: Ricardo Carvalho, talvez o melhor central do Mundo (no Chelsea, é já o patrão da melhor defesa da história da Premiership); Maniche, o melhor jogador do Euro 2004, que apesar de nos últimos meses estar um pouco abaixo do seu melhor, continua a ser uma das grandes figuras do FC Porto; e Cristiano Ronaldo, o fenómeno, por muitos apontado como o futuro Luís Figo da selecção nacional;
  
  
• 2 — Karadas e Sokota foi a dupla de pontas-de-lança mais fugaz da história do Benfica. Quem viu o jogo de sábado à noite na Madeira percebe que seria um erro continuar a apostar nos dois em simultâneo. Nuno Gomes pode marcar poucos golos, mas continua a ser o melhor avançado do águia.
  
  
• 3 — apesar de tantos solavancos, o FC Porto já lidera a SuperLiga. Vence, mas não convence: desde a chegada de Fernandez, o campeão europeu só maravilhou por duas vezes: na primeira parte do jogo da Luz e na segunda metade do duelo com o Sporting. No resto, tem sido um Porto q.b, que treme como varas verdes sempre que é acossado.
  
  
• 4 — o Sporting goleou o Boavista por 6-1, num resultado quase surreal. O primeiro Boavista de Pacheco, o tal que foi campeão nacional e marcou pontos na Champions, nunca permitiria tal humilhação. Quem tenta ser o que não é, corre o risco de passar vergonhas destas.
  
  
• 5 — a selecção vai voltar à carga já na quarta-feira, no Luxemburgo. Scolari, que depois da excelente prestação no Euro só tem feito disparates (os insultos aos jornalistas após o encontro com a Rússia são inaceitáveis), que se cuide: uma repetição do desastre do Liechtenstein só poderá ter um desfecho — obviamente, a demissão do seleccionador.

Publicado por André 19:41:00 0 comentários Links para este post    

O último Senhor da Casa Branca

Aquele que deveria ser o presidente dos Estados Unidos, não fosse ter nascido com a pele escura, demitiu-se de secretário de Estado, a pasta da Casa Branca consagrada aos assuntos internacionais. Se Colin Powell não se tem sonegado a conter a avidez das grandes companhias petrolíferas que, qual gelatina, perpassa aos cantos mais insondáveis do poder norte-americano, o mundo seria hoje um lugar ainda mais perigoso.

Publicado por Nino 18:44:00 0 comentários Links para este post    

mais palavras para quê ?

Autarquias: 484 milhões euros de novos endividamentos

Aos quais acrescem 240,81 milhões de euros de empréstimos de médio e longo prazo

As autarquias portuguesas contrataram mais de 484 milhões de euros de novos financiamentos nos 12 meses decorridos entre 1 de Junho de 2003 e 31 de Maio de 2004, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) hoje divulgada.

A auditoria respeita a uma acção de fiscalização de contratos de natureza financeira celebrados por autarquias locais e não sujeitos a fiscalização prévia do TC, que totalizaram próximo de 243,37 milhões de euros.

Mas o Tribunal de Contas adianta que àquele montante acrescem 240,81 milhões de euros de contratos de empréstimo de médio e longo prazo, que lhe foram submetidos para parecer prévio e decididos no período de 12 meses em análise.

in Lusa

Publicado por Manuel 16:14:00 0 comentários Links para este post    

A great white shark breaches the water in False Bay, Cape Town, South Africa, in this undated file photo. (AP Photo/Chris Fallows, Die Burger, File)

Publicado por Manuel 13:49:00 0 comentários Links para este post    

Ainda mais preocupante

No discurso de encerramento do seu congresso, Santana Lopes (re)anunciou um combate sem tréguas à evasão fiscal assim como prometeu lutar até ao limite das suas forças pelo fim dos "julgamentos na praça pública", que "tantas famílias destroçam".

Ora tudo isto seria louvável e digno de apaluso, mas não parece ser. Vamos aos factos:

• 1. Ao proclamar a luta contra a fuga ao fisco e áqueles que impunemente se gabam de o fazer, quem é que se vê por detrás do líder no palco de Barcelos? Nem mais que Isaltino Morais, o tal que tem um processo na gaveta do MP por contas não explicadas na Suiça. E que neste congresso, tal como no último, foi delegado e foi eleito para o Conselho Nacional - terá sempre uma palavra a dizer, sobretudo no plano autárquico.
  
  
• 2. Ao decretar o fim dos julgamentos na praça pública, quem é que as TVs mostram no congresso de Barcelos? Valentim Loureiro, que lá foi ameaçar deixar Gondomar se não lhe "limparem" o apito dourado. E o inefável presidente da distrital do Porto, bastante óbvio, logo se apressou a declarar-lhe o apoio oficial do PSD.

É com exemplos destes que Santana Lopes e o PSD querem ganhar o país? Confesso que os julgava um pouco mais espertos.

P.S. Porque será que justamente hoje o DN tem como manchete o perigo terrorista em Portugal?...

Publicado por Viúva Negra 11:22:00 2 comentários Links para este post    

"As botas do Presidente"
Domingo, Novembro 14, 2004

Em tempos, um amigo meu, que escreve semanalmente num diário nacional, afirmava, numa das suas crónicas, a importância de se tratarem as coisas pequenas (?) do quotidiano. Se lhe não traio o pensamento, que já lá vão meses e não arquivei a crónica, a ideia era a de que é nas ditas "coisas pequenas" que se revelam os grandes homens, por isso que milhões de seres humanos são enormes e meia dúzia deles, os poderosos, são minúsculos.

Grandes, nessa vertente, são aqueles que, de um dia para o outro, são atirados para o desemprego, ficam com os filhos nos braços e engrossam a conta a débito na mercearia, os que suportam o rigor do Inverno de todas as madrugadas e seguem viagem para um trabalho a dezenas, se não centenas, de quilómetros para, a tempo do relógio de ponto, iniciarem mais um dia de labor e os que, padecendo de doença, aguardam anos e anos pela operação necessária. Os que, pacientemente, aguardam que a burocracia do estado ou de uma empresa privada, lhes satisfaça um direito, como a solução de um acidente de viação.

Pois estava eu, matutando nisto e visionando mais um vale de lágrimas, quando, como beneficiado que sou, e lendo o jornal, fico espantadamente espantado. É demais! Estes gajos abusam mesmo. São estes os "grandes" que governam não só o país que é o deles, mas ditam a guerra e a paz, as regras da economia universal, as relações entre os povos!!!

É, como escreveu o tal meu amigo, uma pequena coisa do quotidiano, mas, em verdade, define como se é grande e, ao mesmo tempo, de uma pequenez incomensurável.

Pois escrevia o diário, preto no branco, com provas que citava, que o presidente dos USA, o recém-eleito, possuía 25 par de botas tipo "cowboy" ROCKY CARROLL e que cada par custou cerca de 40.000 dólares!

O mesmo jornal afirmava, invocando provas, que, nos USA, o número de adultos analfabetos era de 72 milhões.

Juntei as BOTAS DO PRESIDENTE e os milhões de analfabetos e tentei compreender alguma coisa, pelo menos os resultados eleitorais das últimas eleições nos USA.

Mas logo parei, dado que os tais 72 milhões tanto votaram em BUSH, como antes em BIL CLINTON, atento o princípio democrático de que "one man, one vote".

A grande, embora pequena, questão teve mais a ver com as botas do que com tudo o mais.

Com a paz que o PRESIDENTE DAS BOTAS levou ao Médio Oriente, ao Iraque e a outros cantos da terra que Deus nos deu, com o evoluir constante da economia americana, com a inexistência de quaisquer milhões de desempregados nos USA, acabei por perceber, sem muita dificuldade, que tudo aquilo tem a ver com a suprema inteligência que lhe advém das botas.


Alberto Pinto Nogueira

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"Guterres. Outra Vez?"

Há, todavia, um facto que merece toda a atenção. Numa noite de há quase três anos, assistimos a um gesto inédito na Europa e talvez no mundo. Em directo, diante das televisões, o Primeiro Ministro Guterres fazia a sua declaração política relativa às eleições autárquicas que acabavam de se realizar e nas quais o Partido Socialista tinha registado algumas derrotas significativas. Para estupefacção de toda a gente, a começar pela dos socialistas, anunciou a sua demissão. Apenas tinha cumprido metade da legislatura que, aliás, se anunciava difícil. Nunca explicou de modo satisfatório a sua decisão. Deixou o partido e o governo em estado catatónico. Entregou à direita e aos seus adversários o governo e as eleições legislativas que se seguiram. Abandonou funções num momento em que começava um período de dificuldades para os portugueses. Não teve força para resistir, nem carácter para lutar. Numa palavra: fugiu. Esse, o facto relevante do seu currículo. Essa, a medida da sua candidatura.

António Barreto in Público

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PRESIDENCIAIS: Se Guterres e Cavaco sempre se defrontarem, este último acabou de ganhar as eleições. Não o digo pelo que se passou em Barcelos, digo-o pelo que se passou em Madrid. Se a equipa de Cavaco for certeira, bastará passar repetidamente as imagens do encontro dos dois em Madrid e do respectivo cumprimento: de um lado, Guterres, atrás de outras pessoas, por entre outras pessoas, enviesado (como sempre), estendendo a mão manifestamente mole (como sempre), deixando cair a franja (como sempre), deixando cair a pasta que segura timidamente, venerando, atento e insignificante. Do outro lado um Cavaco direito, alto, levantado, espadaúdo, num fato de bom corte (!), estendendo a mão num aperto forte e decidido, de quem sabe o que faz e o que quer. Por fim - mostrava a reportagem - uma fugaz imagem de Guterres correndo corredor fora, agachado, encolhido, escapulindo, fugindo. Num mundo rendido às imagens, numa época de imagens, estas valem milhões, valem uma presidência. Acho que deram na SIC.

no Mar Salgado

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esquizofrenia ou bipolaridade ?
Sábado, Novembro 13, 2004

No Congresso mais coreografado, do partido do Governo com mais técnicos e consultores e assessores de comunicação e imagem de sempre, que conta com a liderança mais virtual e mais estetizada, eis que lhes dá agora para diabolizar a comunicação social por atacado. O problema - que lhes parece passar ao lado - é que eles só existem, bem ou mal, nessa mesma comunicação social, nesse mesmo universo mediático, e em função dele, e negá-lo é negar não só as evidências como a sua própria natureza, além, claro, do próprio passado recente do Dr. Lopes.

Publicado por Manuel 23:10:00 7 comentários Links para este post    

"Qualquer caminho leva a toda a parte"

Qualquer caminho leva a toda a parte
Qualquer caminho
Em qualquer ponto seu em dois se parte
E um leva a onde indica a estrada
Outro é sozinho.

Uma leva ao fim da mera estrada. Pára
Onde acabou.
Outra é a abstracta margem

......

No inútil desfilar de sensações
Chamado a vida.
No cambalear coerente de visões
Do [...]

Ah! os caminhos estão todos em mim.
Qualquer distância ou direcção, ou fim
Pertence-me, sou eu. O resto é a parte
De mim que chamo o mundo exterior.
Mas o caminho Deus eis se biparte
Em o que eu sou e o alheio a mim
[...]

Fernando Pessoa

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... e o Prof. Cavaco não cai na armadilha e o "pouco estimulante" Dr. Lopes é reduzido à sua verdadeira dimensão.

O ex-primeiro-ministro Cavaco Silva reafirmou hoje que só pensará numa eventual candidatura à Presidência da República no Verão do próximo ano, numa reacção ao desafio lançado sexta-feira pelo líder do PSD para que avançasse para Belém.

"Qualquer decisão que possa vir a tomar no futuro, asseguro que nunca será por razões partidárias, mas por razões nacionais", afirmou o antigo primeiro-ministro em declarações à Agência Lusa em Madrid, recordando que já anteriormente tinha afirmado que poderá pensar na questão das presidenciais no Verão de 2005.

"Tenho dito e redito que estou afastado da vida partidária activa e considero que a vida partidária portuguesa está hoje muito, muito pouco estimulante", acrescentou o antigo primeiro-ministro e ex- líder do PSD.

Publicado por Manuel 15:24:00 0 comentários Links para este post    

"Crónica algarvia em finais de Outubro"

Férias no Algarve pós-Verão. A capital, a sede do Turismo da nação. A sua bela praia. A ilha de Faro, no Parque Natural da Ria Formosa, coberta de lixo: sacos de plástico, latas de bebidas, garrafas, pensos higiénicos, pedaços de madeira, fragmentos de azulejos, pregos, embalagens de medicamentos, caixas partidas, vidros, desodorizantes baratos, pneus, bidons, alcatrão, cocó (de cão?), brinquedos estragados, lenços de papel. Que belo Parque Natural. Que maravilha de Autarquia, que tão bem cuida do seu território.

Também em Vale do Lobo, em Almancil, concelho de Loulé, há lixo nas praias de Outubro, mas menos. E diferente. Sim, porque Vale do Lobo é um mimo: uma praia de mar, de areia branca, detentora de bandeira azul, com temperatura média da água no Verão de 22 graus, vigiada pela Capitania, sinalizada, com nadadores-salvadores, equipada com aluguer de guarda-sóis e cadeiras, enquadrada por um restaurante e café. «Esta praia é internacionalmente conhecida e uma das mais procuradas pelo turista exigente que aprecia o requinte e a qualidade do meio envolvente. Em Vale do Lobo, a poucos passos da luxuosa habitação ou hotel, o turista tem ao seu dispor uma vasta oferta desportiva e de lazer caracterizada pela diversidade, salientando-se a prática do golfe, ténis e desportos náuticos, ou a quietude de um passeio por entre pinheiros e espaços ajardinados bem cuidados».

Os estrangeiros ricos poluem menos, são pessoas mais civilizadas e gostam de preservar o seu espaço. Mesmo o pouco lixo que há na praia de Vale do Lobo tem outra classe: as garrafas de água são da Evian (água mineral dos Alpes franceses), os frascos de perfumes da Chanel (oh, Nicole!), os pedaços de madeira são apenas de nogueira, os pneus slick, os sacos de plástico têm cores pastel, suavezinhas, os vidros são antigos, grossos e opacos, os pensos higiénicos exibem delicadas texturas e os brinquedos nem se encontram à venda no Toys R Us.

Algarve: as belas construções do mais puro cimento, edificadas em cima das dunas, ao longo de toda a costa, expressando cada uma delas a excelência da arquitectura portuguesa, a diversidade das suas correntes e conceitos estéticos; a rica sensibilidade pato-bravística e o rigor e contenção dos autarcas algarvios; a interminável betonização do património paisagístico, natural e cultural, através dos "equipamentos hoteleiros de grande qualidade"; o ordenamento urbano em nada inferior aos subúrbios das megacidades da América Latina.

O Algarve com a bonita e gratuita Via do Infante (era só o que faltava, esta gente pagar portagens, como as bestas de Lisboa...); com a nossa Secretaria de Estado do Turismo (e quem mais que o ALgarve precisa de apoio ao turismo?); com o seu imponente estádio de futebol de 66.511.456 €uros (13.334.349.720$00), que serve clubes com a dimensão e o estatuto de um Olhanense (da Liga de Honra), um Louletano ou um Farense (ambos II Divisão B), e onde a assistência média por jogo ronda os 2.500 espectadores.

Mas, para além do sol, do calor e de algumas praias (quando limpas), produtos típicos do Algarve (e que bem que os algarvios produzem sol e bom tempo!), há vida naquele enclave comercial britânico: a magnífica LIVRARIA SIMÕES, em Faro, onde os livros ainda são tratados como livros, e não como uma mercadoria qualquer (à semelhança do que se passa nos supermercados, mas não só). O Sr. Carlos Simões, livreiro há mais de 20 anos, sabe de que são feitos os livros, dos mundos que cada um deles transportam. Recusa best-sellers, se os best-sellers nada mais têm dentro do que uma margem de lucro. Quando o Código da Vinci saiu, o Sr. Simões pediu à Bertrand um único exemplar do livro, porque queria apresentá-lo aos leitores, na estante das novidades. A Bertrand não achou graça e acabou por não enviar nenhum. Quem perdeu? A Bertrand, que não aproveitou a honra de ter mais um livro seu na LIVRARIA SIMÕES.

Lixo deste nem no Parque Natural da Ria Formosa se encontra.

CC in Partículas Elementares

Publicado por Nino 14:04:00 1 comentários Links para este post    

careca ao léu

Alberto João Jardim manifestou-se hoje contra uma coligação com o CDS nas legislativas, devido à actuação de Paulo Portas nas regionais da Madeira, que considerou "desleal", defendendo uma aproximação ao PS para um novo Bloco Central.


in Lusa

Publicado por Manuel 12:11:00 0 comentários Links para este post    

Liberdade para todos

Cinquenta anos após os primeiros estudos que infirmam os mitos do tabaco, os países mais desenvolvidos erradicam-no gradualmente dos locais públicos. Desse modo, todo o cidadão adulto e responsável pode continuar a suicidar-se lentamente no seu domicílio, sem importunar nem molestar fisicamente a (ainda) maioria não fumadora.

Publicado por Nino 10:22:00 0 comentários Links para este post    

This undated NASA composite image shows a fully dark (city lights) full disk image centered on the North Pole. The image was made from a combination of AVHRR, NDVI, Seawifs, MODIS, NCEP, DMSP and Sky2000 catalog data.(AFP/NASA/File)

Publicado por Manuel 4:20:00 0 comentários Links para este post    

Excesso do humano e de novo a pressão do espectáculo mediático
Arafat
Sexta-feira, Novembro 12, 2004

Talvez para muitos fosse e permaneça um herói.

Prefiro uma significativa mas respeitosa reserva.

Usemos a escala que encimamos com o heroísmo, faça-se uso de todos os seus graus. É para isso que servem.

Publicado por Rui MCB 23:12:00 1 comentários Links para este post    

O Dr. Lopes quer tanto, tanto, ver o Professor Cavaco em Belém que já começou, com a pompa que se lhe reconhece, a fazer tudo o que estava ao seu alcance para que este ou não seja candidato ou tenha boas hipóteses de perder. more later.

Publicado por Manuel 21:35:00 0 comentários Links para este post    

"Dizer Substância"

Se alguém me apontar – e desejo veementemente que sim – uma só ideia lançada por um dirigente das magistraturas, institucional ou sindical, que não traga lá bem escondido uma ânsia corporativa ou manutenção de privilégios que alguns têm e a maioria deles está nua, eu fico radiante.

Nas últimas semanas, então, tem sido um desfilar constante e, às vezes mesmo despudorado de afirmações públicas que não prestigiam o exercício da soberania popular factualizada no julgamento do semelhante, do cidadão.

Um exemplo flagrante foi a reacção descabida à nomeação da Prof. Anabela Rodrigues para directora do CEJ. Juízes e Ministério Público, cada um a seu modo, mas no fundo do mesmo jeito, publicitaram posições que, numa só penada, só têm um nome: corporativismo saloio. Quando se soube do conteúdo da acta do conselho de gestão do CEJ, uma vergonha. Os magistrados presentes tiveram, nem todos, é certo, o impudor de votar a favor, mas sem que não deixassem de envenenar a opinião pública com votos de “esclarecimento” que só têm um objectivo claro: descredibilizar a directora.

Um alto magistrado da nação, segundo hoje diz quase toda a comunicação social, lança um desafio ao poder político, com a legitimidade democrática que lhe advém de ser eleito por meia dúzias dos seus pares: há crise, querem responsabilizar-nos, não temos responsabilidade nenhuma, não permitiremos que alterem as regras de promoção e concursos.

Pudera!!! As regras estão na idade da pedra, permitem toda a espécie de atropelos e favores, dão o vão poder a quem o não merece. As promoções são feitas à moda da casas, segundo a conjuntura e outras ligações menos indecorosas. Os concursos são estipulados por gente muito qualificada que prescinde, por sê-lo, de apresentar a necessária fundamentação. Lá só entram os da casa.

Como o ministro da justiça quer que haja um amplo debate, e como o bastonário da OA ainda me não mandou calar, sendo eu, como toda a gente sabe, um favorecido deste governo e dos que o antecederam, digo-lhe o seguinte:

• 1. Invente uma forma séria de concurso de acesso ao STJ ( já sei que sou “ressabiado”),
• 2. Invente uma forma séria de eleição do presidente do STJ que lhe dê não só legitimidade formal, mas também substancial.
• 3. Invente uma forma séria de inspecção dos juízes e dos magistrados do Ministério Público,
• 4. Reforce a representatividade democrática, com entidades eleitas na AR, da composição dos conselhos superiores,
• 5. Retire do CSMP os procuradores-gerais distritais que são quem manda no Ministério Público,
• 6. Mande proceder a auditorias externas aos tribunais, por entidades competentes e isentas,
• 7. Siga a proposta do “professor ex-juiz” e torne as reuniões dos conselhos superiores públicas, de modo que não pareçam lojas maçónicas do tempo da ditadura⁽¹⁾

E muito mais, senhor ministro, muito mais.

Mas se quiser fazer alguma coisa, oiça os magistrados, embora eu lhe garanta que só lhe vão pedir aumentos de vencimentos e regalias. E manutenção das coisas como estão, de modo a que continuem benzidos pelo ALÉM.

Alberto Pinto Nogueira

⁽¹⁾ Já falei nesta janela de muitas destas coisas, mas convém repisar a ver se algo chega ao destino.

Publicado por josé 19:21:00 3 comentários Links para este post    

Outono

A squirrel stands on the ground among fallen leaves in a Moscow park. REUTERS/Viktor Korotayev

Publicado por Manuel 15:51:00 0 comentários Links para este post    

A oportunidade única dos socialistas

António Guterres deu ontem o primeiro sinal claro de que quer candidatar-se à Presidência da República. No cenário ideal - 1º Congresso sobre a Democracia Portuguesa organizado pela Associação 25 de Abril -, rodeado pelas diversas esquerdas portuguesas e pelas diferentes facções socialistas, Guterres defendeu a construção de uma "alternativa" que terá como objectivo reconciliar os portugueses com a vida política democrática. Uma refundação, portanto. Esse será o lema do candidato presidencial da esquerda: António Guterres.

Mas a "alternativa" não se fica por aqui. A solução é global e passa por reconquistar o poder quase absoluto que já foi dos socialistas: um Presidente, uma maioria e as autarquias das 18 capitais distritais.

O lema é de Sá Carneiro, mas a conjuntura é propícia ao alcance do objectivo. Nem só a maioria PSD/CDS de Lopes e Portas não dá sinais de regeneração, como nunca até hoje a liderança do PS esteve tão identificada com o principal presidenciável da esquerda. Recordemo-nos dos conflitos entre Ramalho Eanes e Mário Soares, de Vitor Constâncio com o Presidente Soares e de Jorge Sampaio com o seu ex-rival Guterres para constatar que a união ideológica entre José Sócrates e António Guterres poderá levar a uma coesão política entre Belém e São Bento nunca antes vista em Portugal.

Os socialistas não brincam em serviço e já estão a trabalhar para isso.

A direita, cega, continua a apostar em Valentims, Isaltinos, Marcos Antónios e Antónios Pretos e não compreende que estes serão os principais responsáveis pela queda da maioria. Por muitos Albuquerques que tirem da cartola.

LR in O Insubmisso

Publicado por Manuel 14:37:00 1 comentários Links para este post    

Um admirável Mundo Novo

O novel administrador da Lusomundo Media, detida pela Portugal Telecom que por sua vez é gerida através de uma tríade BES-Estado-Telefónica, explica hoje aos leitores da publicação on-line Diário Digital, da qual afinal parece ser apenas accionista, que

O congresso do PSD vem aí, e não é preciso ser muito perspicaz para perceber que a maioria e o Governo vão voltar a controlar a agenda, deixar de estar na defensiva, e governar em cadência acelerada. Os portugueses estão fartos de debates artificiais, pessoais, e desfocados

Nunca Luís Delgado esteve tão certo.

Os portugueses estão fartos de ouvir a necessidade de consolidação orçamental e depois ver o governo a passar um cheque em branco via PIDDAC às autarquias em ano de eleições. Esse mesmo PIDDAC, que para a construção do tribunal da vila de Mesão Frio, orçado em 1,5 milhões de euros, atribuí a autarquia da vila, 5 mil euros.

Os portugueses já não suportam ouvir falar em contenção da despesa nas autarquias e depois ouvirem Fernando Ruas, falar que quer titularizar as receitas (?), até porque num país de pessoas inteligentes, já alguém tinha explicado a Fernando Ruas que só e apenas se titularizam dívidas e não receitas. As receitas consignam-se e neste caso antecipam-se, algo que a lei das finanças locais NÃO permite.

Os portugueses estão fartos deste orçamento e ainda ele não entrou em vigência. Primeiro ouviram falar em descida de impostos e esfregaram as mãos, depois afinal ficaram a saber que sim os impostos vão descer, mas, porém, durante 2005 inteiro, irá exigir-lhes que descontem todos os meses um pouco mais de dinheiro do que, por essas novas regras, lhe deveriam entregar; finalmente, deixará correr três quartos do ano seguinte e promete, lá para Setembro/Outubro de 2006, devolver o que amealhou em excesso no ano anterior.

Como diz e bem Luís Viana no DE, as palavras faltam para classificar o esquema que Bagão Félix e Santana Lopes encontraram para, simultaneamente, prometer que baixam os impostos e cobrá-los na mesma - prometendo a sua devolução para uma altura em que poderão já não ser eles os governantes.

Os portugueses estão fartos de serem eles e ainda por cima sem serem ouvidos, em financiar o Estado. Em 2003, por exemplo, o Estado obrigou os contribuintes a descontarem mais 21,6% do que o valor que tinham de pagar. E o acerto foi feito já este ano, através dos reembolsos. Só que, em 2003, o Governo andou a financiar-se, gratuitamente, à custa dos contribuintes.

Os portugueses estão fartos de uma política sem política de rumo. Os portugueses querem alguém que seja responsável e que tenha sentido de Estado. Alguém que tenha coragem política para dizer frontalmente e cabalmente o verdadeiro problema da economia portuguesa, e mostrar soluções reais para o resolver. Alguém que finalmente alterne a política e a realmente execute.

Certamente que o aviso de Vítor Constâncio terá caído em saco roto. O Governador do Banco Portugal, emitiu hoje um comunicado onde avisa e declara que o orçamento não é suficiente para tirar Portugal da cauda da Europa, e resolver os seus problemas estruturais.

Aliás, meu caro Luís Delgado, depois de no jantar da revista Prémio, o ministro das finanças ter afirmado que “um dos privilégios do ministro das finanças é errar” e que “ Este não é um orçamento da tanga mas sim de fraldas”, eu tenho em crer que muitos dos portugueses rapidamente ficarão com aquela frase na ponta de língua ...falam falam mas não os vejo a fazer nada !

Publicado por António Duarte 10:26:00 0 comentários Links para este post    

dos comentários...

Em Portugal a corrupção estará já fora de controlo

Dra. Maria José Morgado.

Não será altura de se pensar na descriminalização da corrupção e de todos os crimes económicos perante a evidente ausência de vontade intencional dos orgãos do estado para pôr a cambada na ordem ? Uma sociedade sem princípios éticos seria uma selva, mas não seria mais justa do que a agora temos com um verniz de civilidade a cobrir uma imensa podridão ? Não será que tem razão o prof. Freitas do Amaral quando fala no síndrome de fim de regime que já estaremos a viver? etc..etc..? Tou chateado pah, claro que tou chateado..

Publicado por Manuel 4:43:00 2 comentários Links para este post    

José Francisco Gandarez, o inimitável ajudante de campo de Rui Gomes da Silva na sociedade de advogados deste, volta à carga no DN desta feita subscrevendo um artigo entitulado PSL e a inteligência emocional. Não sabemos é se o texto era mesmo para ir para o DN e se não estaria mais adequado no Inimigo Público de hoje...

um extracto...

(...) O prazer e a dor não se excluem da racionalidade. As emoções geram sentimentos, os quais devem balizar as decisões. Sem pretender que as emoções possam tomar o lugar da razão nas decisões.

PSL é a prova viva desta «tese». Os defeitos que lhe apontam são precisamente as suas virtudes, uma vez que a inteligência emocional é, muitas vezes, mais importante para a vida das pessoas que a inteligência cognitiva.

A sua mais-valia é ser um entre iguais, ser humano; é o cidadão comum rever-se nele, nas virtudes e nos defeitos. É não ser convencional, nem consensual. Estas são as características que fazem dele um líder carismático, com efeitos fulminantes.

É por isso que PSL, neste momento decisivo para o País e para o partido, tem de seguir os seus sentimentos e emoções. PSL tem de aproveitar a sua paixão pela vida, a sua intuição única para tomar as medidas que entender necessárias para colocar Portugal de novo no pelotão da frente.

Publicado por Manuel 1:51:00 3 comentários Links para este post    

hara-kiri
Quinta-feira, Novembro 11, 2004

Paulo Pinto de Albuquerque, ex Juiz, agora professor universitário, vai, como aqui antecipamos, filiar-se este fim de semana neste PSD indo ser uma das estrelas do Congresso. A vaidade sempre foi e continua a ser o meu pecado favorito.

Publicado por Manuel 22:33:00 0 comentários Links para este post    

E agora, para relaxar, apresenta-se a próxima Procuradora-Geral da República

Publicado por Carlos 19:29:00 6 comentários Links para este post    

inside information

Segundo a comunicação social, e de modo a a angariar receitas, o Ministério da Justiça irá proceder à venda de algum património imobiliário, nomeadamente do edíficio da PJ onde funciona a Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa). Esta Venerável Loja sabe que se a venda do supracitado edíficio incluir o recheio o grupo Portugal Telecom, e nomeadamente o seu CEO, o Barão Horta e Costa, estará profundamente interessado...

Publicado por Manuel 17:19:00 7 comentários Links para este post    

a cartilha do Poder...

A reter a crónica de José António Lima no Expresso Online.

Está visto que não têm emenda. Depois de Gomes da Silva e de Morais Sarmento já terem sido suficientemente inábeis com o «caso Marcelo», depois de Bagão Félix ter dito que as empresas internacionais de notação financeira fazem as suas avaliações da economia portuguesa pelos títulos dos jornais, depois de tudo isto só faltava o ministro-para-todas-as-estações Álvaro Barreto vir borrar ainda mais a pintura. E veio mesmo.

Numa entrevista à Rádio Renascença e ao «Público», Álvaro Barreto fez algumas afirmações extraordinárias. E reveladoras da sua leveza política bem como da sua peculiar visão dos poderes numa sociedade democrática. Vejamos.

Diz Álvaro Barreto que «é perfeitamente normal que todos os empresários de todos os países adoptem políticas de não hostilização dos governos». Acrescenta que acha igualmente «normal que um empresário» como Pais do Amaral tenha dito a Marcelo qualquer coisa como: «Veja lá se não podemos encarar um modelo diferente que não crie esta hostilização». E que, se estivesse no lugar de Pais do Amaral, também «era capaz de o fazer. Não considero que seja pressão». A concluir as suas elucidativas divagações sobre o tema, Álvaro Barreto salienta, com bonomia, que «não há ninguém nos Governos que não tenha a tentação de influenciar a comunicação social quando ela é muito crítica. Uns fazem-no mais inteligentemente do que outros».

A concepção de Álvaro Barreto da relação entre o poder político e o poder económico, entre governos e empresários, é, por si só, ilustrativa. Nós, empresários, não vos hostilizamos, qualquer que seja o vosso partido, o vosso modelo de desenvolvimento, as vossas medidas ou decisões políticas. Vocês, políticos, facilitam os nossos negócios, não nos criam entraves, não nos sobrecarregam com impostos, repartem as oportunidades e o bolo por todos (mesmo que com um natural favorecimento dos que vos são mais próximos e dos que menos, ou nunca, vos hostilizem). É a cartilha típica do «bloco central» e da promiscuidade invertebrada entre empresários e governantes. Um conhecido patrão de um dos maiores grupos financeiros portugueses costuma, aliás, dizer que os empresários têm obrigação de ser como as prostitutas e de estarem sempre prestáveis para com o governo em função, qualquer que seja a sua cor. Para Álvaro Barreto, um empresário como Belmiro de Azevedo, entre outros, que mantém o seu espírito crítico e diz o que pensa sobre o mundo onde vive, incluindo sobre os políticos, deve ser uma aberração.

(...) Com uma tocante clareza, Álvaro Barreto não só confirma as óbvias pressões condicionadoras exercidas pelo empresário Pais do Amaral como defende, sem rodeios, a subordinação da liberdade de opinião e da comunicação social, constitucionalmente consagradas, ao pode económico dos patrões e, em simultâneo, às conveniências do poder político do dia. Eis o simulacro de democracia com o qual o ministro se identifica e tem a desfaçatez de nos propor.

(...) O problema - como Álvaro Barreto demonstra abundantemente nesta entrevista e nem sempre com muita inteligência, apesar da sua reputada maturidade - já não é só a obsessão doentia que Santana Lopes e o seu Governo têm com a comunicação social. O problema é o conceito antidemocrático, cada vez mais patente, que manifestam sobre o relacionamento do poder político e do poder económico com a liberdade de expressão, com uma comunicação social plural e crítica. Não têm, decididamente, emenda.

Publicado por Manuel 16:40:00 2 comentários Links para este post    

O regresso de Ana Teresa Pereira

Naquela noite sonhou que tinha voltado à torre.

A sua torre.

Não sabia localizá-la. No fim de um caminho entre rochas escarpadas (onde cresciam flores brancas), atrás de uma povoação fantasma varrida pelo vento, ou vagamente confundida com uma casa em ruínas onde entrava o nevoeiro.

Estivera lá muitas vezes, ao longo dos anos, sempre com aquela sensação de reconhecimento, de "voltar". Mas nunca trouxera a sua imagem para a vida acordada, era um local nocturno, de um outro mundo.

A torre era de pedra, com aberturas irregulares por onde se viam as rochas e o mar. Tinha a vaga ideia de já ter descido as escadas, de ter mergulhado em pântanos e silêncio.

Mas era a primeira vez que se lembrava da torre ao despertar... O mesmo não acontecera com a livraria, a livraria escura que fiava numa cave em ruas que existiam de facto, e onde encontrara livros impossíveis de Richmal Crompton, John Dikinson Carr e mais recentemente de Iris Murdoch.

Abriu os olhos e percebeu que o sol entrava pela janela. Talvez por isso, não esquecera nada; agora tinha sempre estes sonhos estranhos ao amanhecer.

Era como se a casa fosse um poço, um espaço onde só se podia cair. Começara a vaguear mais fundo dentro de si mesmo, tão fundo como nunca estivera, e as imagens misturavam-se na superfície com os primeiros raios de Sol.

Tudo faria sentido se tivesse vivido naquele lugar em criança. Então seria uma história, poderia fantasiar que o menino que percorrera os quartos escuros sonhava dentro dele.
Mas nunca estivera lá, antes aquele dia de Outono em que parara o automóvel junto ao portão de madeira e olhara com encantamento a velha casa de pedra, quase submersa no jardim imenso, inimaginável.

Algumas vezes na vida sentira que estava num lugar que existia dentro de si mesmo. Numa praça de Florença, numa catedral em Roma, numa casa de campo de uma novela de Henry James, na casa de praia dos livros de Iris Murdoch.

E agora estava a acontecer outra vez. Aquele local era familiar porque existia também dentro de si. Como a livraria dos sonhos. Ou como (só pensaria nisso mais tarde) a torre de pedra.
Um parente de que nem se lembrava deixara-lhe aquela quinta. E de alguma forma isso estava certo.

Abriu os olhos e por segundos teve uma sensação de irrealidade. No umbral da porta que dava para o jardim (as cortinas de veludo azul eram como uma moldura) estava a mulher mais bonita que vira na sua vida.

O perfume e a luminosidade do jardim confundiam-se com ela. E tudo na sala, incluindo ele próprio, se tornara quase escuro, sombrio. E tinham ficado na casa.
Tom escolhera um quarto nas traseiras, suficientemente amplo para amontoar no chão algumas centenas de livros.

Passava os dias na biblioteca, afundado na leitura. Via Marisa de passagem, algo parecido com uma estrela que desaparecia de um instante para o outro.
Mais ou menos duas semanas depois de se ter instalado tinham começado os sonhos.
E naquele amanhecer estivera na torre.

A torre de pedra, as aberturas irregulares, o mar lá em baixo, a espuma branca, os rochedos.

E num recanto escuro, a figura de Marisa. Não distinguia os seus traços mas sabia que era ela, ninguém podia ter aquela sombra tão delgada, ninguém podia ter aquela voz quente, funda.

E lembrava-se das palavras. Uma a uma. Eram ternas e eram uma ameaça.

«um dia, quando chegares a casa, encontrar-me-ás pendurada do tecto como um morcego, com os olhos fechados, os braços cruzados sobre o peito, adormecida».

«O anjo adormecido», in A Noite Mais Escura da Alma

Ana Teresa Pereira

Publicado por André 16:18:00 0 comentários Links para este post    

Paulo Maluf, Isaltino Morais, Cândida Almeida e o estranho caso das contas na Suíça...

Cândida Almeida, a coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), veio hoje no DN escudar-se na falta de meios como justificação para a ausência total e absoluta de resultados nos inquéritos mais explosivos sob a sua responsabilidade. Recordo apenas dois - o affair António Preto e a questão das contas bancárias "conjuntas" de Isaltino Morais com um sobrinho seu, taxista, na Suíça. Não é preciso ser vidente para se inferir que a resolução de qualquer um destes casos contribuiria, e muito, para uma saúdavel clarificação dos meandros do poder indígena, porém, sabêmo-lo agora, faltam meios.

Tomemos pois o caso de Isaltino. O dinheiro estará na Suíça. Faltam meios, mas faltará assim tanto também a imaginação e a força de vontade? Será assim díficil consultar o Google e ver como é que a justiça brasileira levantou na Suíça, ao mesmo banco de Isaltino, a UBS, o sigilo bancário de Paulo Maluf, ex prefeito de São Paulo ? Será assim tão díficil ? Foi-o de facto para a justiça brasileira que recebeu de bónus 200 kilogramas de documentação mas, mas foi possível. Ora não consta que o Dr. Isaltino tenha melhores advogados na Suíça que Maluf (cuja conta num só dia movimentou mais de 100 milhões de dólares), se é que já terá precisado deles, pelo que se supõe que o processo esteja alegremente a decorrer... E para ele chegar a bom termo muitos mais que mais meios se calhar é só preciso mais força de vontade, ou não ?

Publicado por Manuel 15:00:00 5 comentários Links para este post    

Um partido de combate

Confirmado à partida que nenhum dos potenciais candidatos a efectuarem uma "rodagem" de um novíssimo Citroen até Barcelos no próximo fim de semana, se encontra de momento disponível, resta-nos passar os próximos dias a ouvir falar do partido de combate. De um congresso potencialmente explosivo passamos para um congresso direccionado e sem oposição a liderança actual.

Ora e como Santana Lopes não se revê numa comissão política nacional associada ao anterior líder Durão Barroso, as saídas de Arnaut e José Matos Correia complementadas com as entradas de Ângelo Correia e Luís Filipe Menezes são uma boa forma de dotar o partido de espírito de combate.

A moção de Pedro Santana Lopes, que divulgamos hoje em primeira-mão, diz-nos isso mesmo, iremos ter um partido de combate.

Será a partir desse programa que devemos criar condições para uma plataforma alargada e inovadora que garanta a continuação do projecto de desenvolvimento em que estamos empenhados. Para essa plataforma devem ser convidados cidadãos, movimentos independentes e outras forças políticas que queiram enriquecer o projecto

O PPD/PSD deve definir a sua posição de identificação e apoio a uma candidatura presidencial até ao final do primeiro semestre de 2005

Publicado por António Duarte 11:39:00 2 comentários Links para este post    

Fala quem sabe

O ex-defunto engenheiro Guterres regressou, com grande alegria de alguma imprensa, e rompeu as fronteiras por si impostas de não falar sobre política nacional.

E que diz o engenheiro...

Para onde vai o país?

A GLQL, sempre pronta a ajudar o próximo, e com o patrocínio da Multi-Ópticas, dá uma ajuda ao também presidente da Internacional Socialista...

- Para o Pântano onde VEXA e sus muchachos nos deixaram!!!

Publicado por Viúva Negra 11:34:00 5 comentários Links para este post    

"O Senhor Bastonário"

Quando frequentava a escola de ensino primário, o professor, um senhor de "certa idade", sempre nos cortava parágrafos inteiros das então ditas "redacções".

Achava ele que, e achava bem, vejo agora, que um texto para passar a mensagem, não deveria ultrapassar uma ideia central. De contrário, o leitor perdia-lhe o rumo.

Vou, ficando ainda com a lição, reter uma ideia que já aqui glosei em tempos

...Toda a intenção ditatorial começa por calar a palavra..

Libération, Paris

Vamos lá, então. É incontornável, como ora se diz, e não aprecio muito, que o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, pela sua longa luta pela democracia que lhe vem dos tempos em que frequentava a Universidade Coimbra, pela sua dedicação, como advogado, às causas nobres da Justiça e, sobretudo pelo seu despertar longínquo pela causa dos mais desfavorecidos que suplicam dos tribunais justiça, não pretende retirar a palavra a ninguém, muito menos a advogados ou magistrados.

O que parece pretender transmitir, sem o dizer, e às vezes talvez não, é que o uso da palavra, o direito à palavra é só de alguns, como ele, Sr.Bastonário.

A verdade é que a nossa formação democrática, se é apenas colada de verniz, à menor riscadela, se esvai.

Pois é, se o Sr.Bastonário pensa assim, equivoca-se. Eu penso que não. São lapsos da tal formação democrática deficiente que todos tivemos nas faculdades de direito naquela altura em que por lá passávamos, mais interessados em noitadas do que propriamente naquele estudo sebenteiro que nos queriam impingir.

O Senhor Bastonário passa o tempo a repreender os magistrados por se pronunciarem sobre temas da justiça. O alvo, em geral, é o PGR.

Concedo-lhe que o PGR não é favorecido, como o Senhor Bastonário, por aquela figura imponente de actor de Hollywood, nem, pelo verbo fácil e vazio do Sr. Bastonário. É tímido, não acerta nos momentos adequados para se pronunciar e nem sempre trata os assuntos de modo escorreito.

Mas, como todo o cidadão, e como magistrado, como todos os magistrados, tem direito inalienável à palavra, mesmo dizendo coisas incorrectas. Não é isto a democracia, Senhor Bastonário?

E ao Sr. Bastonário, mesmo com seu bastão, não é legítimo pretender roubar a palavra seja a quem for, mesmo, ao contrário do que pensa, ao PGR, a menos que... a menos que se lhe tenha atribuído sigilosamente algum imenso lápis azul.

A menos que o Senhor Bastonário se tenha pela caixa de ressonância da única voz certa sobre os temas de que usa tratar. Senhor Bastonário, V.Excª não é o tutor do PGR, nem de nenhum magistrado que se saiba. Daí que, pronuncie-se como quiser, mas não mande calar ninguém, os seus pares não apreciam e eu também não. É que, como diz o Povo, e V.Exc.ª também, "pela boca morre o peixe"

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:34:00 5 comentários Links para este post    

As maternidades e as heróicas ambulâncias

Com base num estudo técnico que recomenda ao governo o encerramento das maternidades que realizem menos de 1500 partos por ano - número mínimo aceite pelos técnicos para garantir o desenvolvimento de competências críticas que assegurem os elevados padrões de qualidade na assistência à maternidade num país desenvolvido - o governo prepara-se para fechar quase todas as maternidades do interior do país.

Reduz-se a despesa pública (a confirmar) com o pretexto fundamentado de que é para o bem das populações.

Suponho que qualquer iniciativa privada de prover este serviço que desaparece venha a ser barrada pelo mesmo governo invocando os mesmos motivos que se prendem com a saúde pública.

Dito isto porque é que não consigo louvar o Governo? Serei um irresponsável que vai contra o que dizem os especialistas? E parto do princípio de que falamos mesmo de especialistas com currículos e integridade à altura da responsabilidade do dito estudo.

As minhas sérias dúvidas prendem-se com a situação alternativa que se criará. E justifico-me apenas com uma pergunta que julgo muito pertinente se atendermos às largas dezenas e, em alguns casos, mais de uma centena de quilómetros que distarão alguns povoados da maternidade mais próxima:

Quantos partos por ano terá que realizar a tripulação de uma ambulância para respeitar os padrões mínimos de sucesso dignos de um país desenvolvido?

Leitura recomendada: Nascer aqui - Jornal do Fundão

Publicado por Rui MCB 10:54:00 0 comentários Links para este post    

Eu e os meus três salário mínimos
revisitado

Vou ali ao Citybank ver se consigo negociar a antecipação da redução de IRS prometida por este governo lá para 2006 - que conto receber sob a forma de devolução da retenção na fonte, pois sempre parece mais.

Aceito receber menos uns pózinhos e o banco fica com o risco associado à garantia verbal dada pelo ministro - pode ser o das finanças.

Acham o que o City alinha?

Publicado por Rui MCB 1:03:00 0 comentários Links para este post    

"a outra Cardona, a do interesse público"
Quarta-feira, Novembro 10, 2004

Por email recebemos a seguinte chamada de atenção...

O Diário da República, de 28 de Outubro (que apesar do Governo que temos ainda não tem manchetes) publicou no passado dia 28 de Outubro o seguinte:

Aviso (extracto) n.º 9996/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de 6 de Outubro de 2004: Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona, assessora jurista do quadro da Direcção-Geral dos Impostos - autorizada a passar à situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Outubro de 2004. 18 de Outubro de 2004. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.

Pois bem... a ex-Sra Ministra da Justiça Celeste Cardona pode assim deixar (para já) o seu lugar de funcionária pública e ir a caminho da Caixa Geral de Depósitos. Tudo bem combinado, deixa o Parlamento, mete a licença sem vencimento e vai ganhar 3 mil e tal contos por mês.

E desta forma, tendo pedido licença sem vencimento (e sendo-lhe concedida, como foi) se for despedida receberá uma choruda indemnização, o que não sucederia se em vez disso tivesse sido requisitada pela CGD à Direcção Geral dos Impostos.

É assim a defesa do interesse público!

Publicado por Manuel 22:07:00 1 comentários Links para este post    

O novo Titanic?

O Governo vai realizar uma reunião especial do Conselho de Ministros a bordo do navio-escola Sagres na próxima terça-feira, Dia Nacional do Mar, disse hoje à Lusa fonte do gabinete do secretário de Estado da Presidência.

Segundo a fonte, a realização do Conselho de Ministros a bordo do navio-escola insere-se num conjunto de iniciativas previstas para assinalar a "semana do mar", que decorrerá de 16 a 21 de Novembro.

Os ministros deverão deslocar-se de lancha até ao navio-escola Sagres, que estará fundeado ao largo da costa, perto de Lisboa.

E há coletes salva-vidas em número suficiente?

Publicado por Viúva Negra 18:39:00 4 comentários Links para este post    

descubra as diferenças ou porque é que o português é uma lingua muito complicada...

o presidente do PSD adiantou igualmente que o Orçamento de Estado para 2005 vai aumentar os salários de todos os funcionários públicos, aumentar as pensões e reduzir a carga fiscal a nível de IRS.

Povo Livre, orgão oficial do PSD, de 13 Outubro de 2004

o primeiro-ministro afirmou que mais de 90 por cento dos contribuintes vai beneficiar com as alterações de escalões no IRS.

Povo Livre de 20 Outubro de 2004

insistir até à saciedade que os impostos vão diminuir em 2005 é mentira. É objectivamente mentira.

Bagão Félix em 09 Novembro de 2004

N.A. adaptado daqui...

Publicado por Manuel 17:57:00 1 comentários Links para este post    

an italian job

Com o atraso habitual, o Público traz hoje à estampa aquilo que já escreviamos aqui há semanas, que afinal a aquisição da GDP-Gás de Portugal pela EDP-Energias de Portugal e pela italiana ENI deve ser reprovada pela Comissão Europeia. Curiosamente, isto não são necessariamente más notícias para a entourage governamental, a qual pode pode ver neste contratempo o pretexto ideal para mais uma acrobacia orçamental, uma que metendo a Parpública ao barulho, aplaque Bruxelas, e en passant ainda resolva no papel o problema do défice desde ano. A linha recta não tem que ser a mais curta distância entre dois pontos. Resta saber o que poderão vir a dizer a Iberdrola de Pina Moura e a própria ENI dessa assaz curiosa hipotética operação de antecipação de dividentos. Ou já disseram ?

Publicado por Manuel 16:42:00 0 comentários Links para este post    

Contra a faringite marchar!
"The Devil You Know"

Ontem, enrolados até mais não em cobertores e outras coberturas recuámos no tempo (!!) para o mundo dos DVD's. Assistiu-se a The Devil You Know.

O que era a CEE em 1981, aos olhos dos autores de Yes, Minister, pelas suas personagens:

"Jim Hacker: "Europe is a community of nations, dedicated towards one goal."
Sir Humphrey: "Oh, ha ha ha."
Jim Hacker: "May we share the joke, Humphrey?"
Sir Humphrey: "Oh Minister, let's look at this objectively. It's a game played for national interests, it always was. Why do you suppose we went into it?"
Jim Hacker: "To strengthen the brotherhood of Free Western nations."
Sir Humphrey: "Oh really. We went in to screw the French by splitting them off from the Germans."
Jim Hacker: "So why did the French go into it then?"
Sir Humphrey: "Well, to protect their inefficient farmers from commercial competition."
Jim Hacker: "That certainly doesn't apply to the Germans."
Sir Humphrey: "No no, they went in to cleanse themselves of genocide and apply for readmission to the human race."
Jim Hacker: "I never heard such appalling cynicism. At least the small nations didn't go into it for selfish reasons."
Sir Humphrey: "Oh really? Luxembourg is in it for the perks; the capital of the EEC, all that foreign money pouring in."
Jim Hacker: "Very sensible central location."
Sir Humphrey: "With the administration in Brussels and the Parliament in Strasbourg? Minister, it's like having the House of Commons in Swindon and the Civil Service in Kettering."

Fonte: Yes (Prime) Minister

Será que o meu federalismo é compatível com a manutenção deste diagnóstico onde os Sir Humphrey têm em Bruxelas o seu florescente Vaticano? O que melhorou desde 1981 até hoje? Talvez, o arremedo de democraticidade que talvez se esteja a começar a verificar no Parlamento Europeu, essa assembleia que tem perdido eleitores a cada novo sufrágio. Não sei se o perigo do referendo que se avizinha estará exclusivamente na mistura com a política partidária (apresentada como algo nefasto por Cavaco Silva ainda ontem).

Publicado por Rui MCB 15:50:00 1 comentários Links para este post    

"O Vértice da Estupidez"

A estupidez terá de ter sempre alguns limites, de modo a que não fira, ao menos, o nosso sentido estético e aquilo a que todos chamamos de bom senso.

Pois é. Há uns dias atrás, escrevi aqui que tinha por paradoxal que alguém acusado por um procurador, pronunciado por um juiz, fosse depois denunciar o primeiro e o segundo por terem cometido, na elaboração da acusação e da pronúncia, um crime de difamação ou lá o que é.

Nos comentários, como sempre anónimos, fui objecto de alguns "mimos" que, confesso, sempre me irritam (irrita-me a cobardia), mas aceito que, na altura, por sério o assunto, deveria ter prescindido da ironia, tanto mais que os visados, que não eram alguém em concreto (tratava-se de hipótese académica), acabavam por ter alguma razão.

E para isso, bastará lembrar que, nos topos do Ministério Público se dá guarida a tais denúncias, sem que, de modo responsável, como seria de exigir, se lesse atentamente o que lhes é levado ao conhecimento.

Fico a saber que, passando eu num passeio da cidade da Maia, e cruzando-me com alguém que não aprecio (tenho esse direito, ou não?), se lhe voltar a cara, o que é feio, diga-se, e se o terceiro, por sua vez, me não apreciar na referida atitude, poderei ser objecto de um processo crime.

Pela razão que, ninguém lendo a participação, me convoca a declarações como arguido.

Havia, em tempos, o indeferimento liminar da petição por falta de causa de pedir, ineptidão.

Hoje, em processo crime, vale mesmo sujeição a processo em razão da má disposição de um hipotético ofendido que nunca o foi.

Mas se isto suceder no posto da GNR dos confins de uma freguesia da dita cidade, eu compreendo, pois ninguém prestou à GNR a informação que crime é o que está na lei como tal e não o "crime de mordedura de cão".

Já é, de todo, mas de todo mesmo, que papéis sem sentido algum tombem em certos serviços superiores do Ministério Público ou Polícia Judiciária e, não se lendo o que lá está, se faça algo inadmissível: "autue como inquérito e proceda às diligências adequadas".

Adequadas a quê ? A chatear? A fazer perder tempo, a fazer gastar dinheiro ao Estado, a emprenhar as estatísticas?

Mas se este vértice de non sense não existe, então que se leia o relatório da PGR de 2003.

É demais, Bolas!!!

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:30:00 3 comentários Links para este post    

In this photo released by the San Diego Zoo, Sumatran orangutan Indah holds her infant Cinta Tuesday, Nov. 9, 2004, at the San Diego Zoo. The week of Nov. 7-13 is International Orangutan Awareness Week at the Zoo, and the goal is to raise public awareness about the plight of orangutans in the wild, a critically endangered species. (AP Photo/Zoological Society of San Diego, Ken Bohn)

Publicado por Manuel 9:43:00 0 comentários Links para este post    

O Dr. Lopes, esse eterno incompreendido...
Terça-feira, Novembro 09, 2004

O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, tenciona dar uma explicação alargada a todos os portugueses sobre as linhas gerais do Orçamento, mas «se é através de uma carta ou de um encarte ainda não está decidido», avançou ao EXPRESSO Online uma fonte do gabinete do primeiro-ministro.

«Existe uma vontade de explicar à opinião pública as linhas gerais do Orçamento», avança a mesma a fonte.

As alterações nos impostos e as medidas nas áreas da saúde e dos transportes são alguns dos temas a abordar na comunicação de Santana Lopes, que ainda não tem definidos o formato e a data de apresentação.

in Expresso Online

N.A. numa democracia adulta este tipo de medidas eleitoraleiras virar-se-á, mais tarde ou mais cedo, contra quem as pratica...

Publicado por Manuel 18:47:00 2 comentários Links para este post    

^{boletim meteorológico}

Hoje esteve sol, radioso, quente, abrasador mesmo. Não vale a pena pois dizer muito, as coisas vão-se consumindo natural e inapelavelmente. Portugal também é assim, fatalista e resignado.

Publicado por Manuel 17:10:00 3 comentários Links para este post    

Será que os jornalistas de investigação deste país podem fazer algo?

• Para quando uma investigação detalhada ao património dos dirigentes e executantes da arbitragem nacional?
  
  
• Para quando uma investigação ao património imobiliário e mobiliário dos filhos, filhas, genros, noras e netos com menos de 5 anos desses mesmos dirigentes???
  
  
• Para quando uma comparação entre o antes e depois da passagem pelos campos de futebol???
  
  
• Para quando uma investigação às sociedades unipessoais, por quotas e outras, destes dirigentes e seus familiares???

Será que os jornalistas de investigação podem fazer alguma coisa, parte 2

Ouvi dizer a uma má língua desta praça que a feliz proprietária (tendo pago pela propriedade de quase 200 m2 menos de 40 000 contos) de um duplex com vista sobre o rio tejo e sobre o mar, no último andar de um prédio na urbanização de St. catarina no topo de Algés, é a empresa unipessoal da filha de um antigo presidente de câmara de um concelho dos arredores de Lisboa, afastado do cargo por querer subir de mais e depressa de mais?? Será verdade????

d' O insubmisso

Publicado por Manuel 13:55:00 3 comentários Links para este post    

Curiosa a nova secção de "tempo de antena" do DN. Hoje temos Feliciano Barreiras Duarte, Secretário Estado adjunto do ministro da Presidência...

Publicado por Manuel 11:01:00 1 comentários Links para este post    

"Portugal rouba mar à França"

... de Teresa de Sousa no Público.

Publicado por Manuel 7:55:00 0 comentários Links para este post