O calor desperta...
Quinta-feira, Setembro 30, 2004

Sexta, sábado, domingo, segunda e terça. Cinco dias, cinco noites, de País parado.

Será para contribuir para as estatísticas que nos colocam no top dos países menos produtivos da Europa? Ou será antes por ser o melhor remédio para nos esquecermos de quem nos governa ao mesmo tempo que desligamos do congresso dos sócristas?

Convenhamos que foi um tiro genial e certeiro dos “spins” do dr. Lopes. Afinal, seus invejosos, sempre há quem justifique o vencimento por bandas de S. Bento. O calor ainda aperta, o Algarve convida e como bons portugueses, amanhã logo se verá o que fazer com o País que resta.

P.S. _{(ler post-scriptum e não xuxa, por favor)} Um conselho ao dr. Lopes Aproveite estas mini-férias para nomear o chefe vitalício das secretas.

Publicado por Viúva Negra 22:13:00 6 comentários Links para este post    

_ou^c_h...

O imobiliário é óptimo

O Jornal do Imobiliário, distribuido pelo diário da Rua Viriato, tem uma notícia premonitória para as próximas autárquicas.

Tem a foto de António Costa (ex-ministro da Justiça e actual eurodeputado do PS) e outra de Carmona Rodrigues (ex-ministro das Obras Públicas e actual presidente da Câmara de Lisboa). O título é «Costa vs Carmona em Lisboa».

«Ainda não são candidatos», mas são «os nomes mais fortes para travarem o combate» pela Câmara de Lisboa em 2005.

Na página 3, o Editorial, de Pedro Sousa Dias, tem o títutulo: «Os "Amigos do Imobiliário"».

Fica registado!

Nuno Simas in Glória Fácil

Publicado por Manuel 21:44:00 0 comentários Links para este post    

Post para memória futura....

O cada vez mais interessante Irreflexões lançou-se numa publicação de verdades fáceis que por serem tão fáceis, quase que desafiam a Lei de Murphy naquela sua parábola denominada agora Parábola do Défice "Quanto mais fácil for descer o défice, mais difícil os políticos portugueses o tornarão. "

Em primeiro lugar parece-me óbvio, e todos concordarão que o estado do país tem vindo consecutivamente a degradar-se, e já nem estabilidade política existe do ponto de vista apenas de cumprimento do mandato. Em 6 anos Portugal tem 3 primeiros-ministros, ou se preferirem cada primeiro-ministro cumpriu mais ou menos 2 anos, sendo que Pedro Santana Lopes mesmo que se aguente até as legislativas, perderá e por muitos votos para o renovado clube do anti-stress do PS de José Sócrates.

E perde porque ? Primeiro porque do ponto de vista político, este é seguramente o pior executivo desde os tempos de Vasco Gonçalves, com honrosas excepções como é de salientar, este e infelizmente todos os governos que para trás nos tem aparecido, tem feito jus a uma premissa base : Não cumprem não aquilo que prometem em campanha eleitoral, mas sim aquilo que já depois de serem governo asseguraram cumprir , falham e depois fogem às suas responsabilidades.

Mesmo para muitos que possam não concordar com esta frase, a quem vai hoje o Estado Português pedir responsabilidades e apenas só por exemplo :

• A alienação da participação da Petrocontrol à ENI SPA, num processo já aqui na Grande Loja completamente posto a nu, e onde António Guterres isentou a Petrocontrol de uma mais –valia de 535 Milhões de Euros ?
• A decisão de aumentar o IVA, que apenas teve como efeito uma retracção no consumo e uma descida da receita fiscal, quando o efeito “ pretendido” era apenas o contrário, e que por exemplo Paulo Portas, uns meses antes em plena Assembleia da República, respondeu a Guilherme de Oliveira Martins, afirmando que se ele fosse ministro algum dia, baixaria o IVA, por ser um imposto socialmente injusto.
• A decisão de avançar com a construção do túnel do Marques de Pombal?

Não sei se percebem, mas o problema em Portugal ultrapassa claramente a coerência, a irresponsabilidade de quem governa para se servir da política, quando o contrário deveria ser a política a servir o país.

Que país é este, que permite que em Agosto de 2004, cerca de 5 mil milhões de euros estejam afectos a uma rubrica na coluna da despesa do Estado denominada remunerações permanentes e certas, e que continua a não assumir a coragem, porque de facto é preciso coragem, que a função pública tem funcionários a mais para aquilo que efectivamente produz. Que país é este é governado à direita e à esquerda em função de ciclo eleitorais, quando deveria ser governado em função de um objectivo de médio longo prazo.

Se vós perguntarem a qualquer ministro actual ou ex-ministro, se Portugal utiliza por exemplo um destes três modelos de desenvolvimento económico : a substituição de importações, a promoção das exportações ou um modelo semimisto, a resposta será entre o não é assim tão linear ou estamos que convictos que em 2005 sairemos da crise.

O que aqui é linear, é que Portugal não é governado mas sim desgovernado, e apenas é o que é hoje, graças aos fundos estruturais, que mesmo consumidos mais pelos salários da função pública do que em transferências sociais, ainda deram para Expo, Euro, auto-estradas e afins.

O que é hoje para mim linear e transversal, é que assim a nossa sina será sempre, dois anos menos maus, e cinco maus, e se não concordam, pensem ao menos na razão pela qual Portugal foi o país que mais cedo entrou em crise, aquele onde a crise foi mais profunda e aquele que mais demorou a sair da crise. Depois claro a irresponsabilidade política de quem toma medidas de contraciclo em ciclo negativo, arrisca-se a agudizar a crise.

Provavelmente Portugal tem vergonha de o publicar, mas hoje na Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, está em cima da mesa um documento de estudo, sobre o paradoxo da aplicação dos fundos estruturais em Portugal, e porque eles não funcionaram.

Este autêntico case-study é hoje apenso a cada acervo comunitário que os novos países da União receberão brevemente.

E vós, pretendeis que isto se prolongue assim?

Publicado por António Duarte 21:02:00 2 comentários Links para este post    

Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos na lota de Matosinhos

1. - A Comissão Política Nacional deliberou constituir, em 15 de Junho de 2004, uma Comissão de Inquérito presidida pelo Presidente do Partido António de Almeida Santos e ainda por José Vera Jardim e Jorge Lacão, encarregada de proceder a um rigoroso e urgente apuramento dos factos e das correspondentes responsabilidades relativos aos acontecimentos ocorridos na lota de Matosinhos.

No cumprimento deste mandato, a Comissão de Inquérito tomou em conta as reportagens e noticias divulgadas na comunicação social, reuniu registos audiovisuais e fotográficos do evento, e, sobretudo, procedeu à audição de dezenas de pessoas, cujos depoimentos recolheu acompanhados, nalguns casos, de elementos documentais conexos.

De tudo se lavraram os correspondentes autos que ficam a integrar o processo de inquérito aos acontecimentos da lota de Matosinhos, ocorridos durante a visita dos candidatos do PS às eleições para o Parlamento Europeu, em 9 de Junho de 2004, e que foram conclusos, incluindo o presente relatório e correspondentes conclusões e proposta, em 26 de Julho p.p.

2. - A lista das pessoas ouvidas nos presentes autos, de que resultaram sessenta e sete (67) depoimentos, vem identificada no frontispício dos autos. Do processo consta, como sua parte integrante, um álbum fotográfico, um dossier com recortes de imprensa e os registos audiovisuais das transmissões televisivas com relação aos acontecimentos da lota de Matosinhos.

3. - Os factos

Com base nos depoimentos recolhidos (no seu conjunto, sem embargo de algumas referências específicas ao longo do presente relatório) e na sua avaliação crítica, bem como nas fotografias e registos audiovisuais e, ainda, coadjuvantemente, nas notícias publicas na comunicação social sobre o evento, a Comissão de Inquérito aos acontecimentos da lota de Matosinhos apurou a seguinte factualidade que tem como provada ou fortemente indiciada:

1 - Com imediata antecedência e durante a visita à lota de Matosinhos

1. No dia 9 de Junho, os candidatos da lista do PS ao Parlamento Europeu saíram pela manhã, algum tempo depois das 08.00 horas (Auto VI, fls. 35) do Hotel Ipanema, no Porto, em direcção à lota de Matosinhos

2. À saída do Hotel, Narciso Miranda, que aí se havia deslocado, foi convidado, por responsável da caravana, a acompanhar o professor Sousa Franco na viatura em que este seguia, tendo prosseguido juntos para a visita à lota.

3. No momento da saída das viaturas, incorporou-se na caravana uma viatura que dela não fazia parte e onde foram vistos seguir pelo menos três pessoas desconhecidas dos restantes elementos da comitiva, que, segundo vários testemunhos presenciais, ostentavam auricular de comunicações e revelavam ser pessoas bastante robustas, mais tarde algumas delas identificadas como tendo na lota exercido funções de segurança.

4. Entretanto, iam-se agrupando na lota as pessoas mobilizadas para esperar a caravana do PS. E, segundo relatos coincidentes obtidos de várias testemunhas (autos e fls. XV, 70; XXX, 144; XXXVIII, 172 e segs; XLVI, 212 e segs; XLVII, 221 e 222; XLIV, 235; IXI, 266 e segs) passaram aí a ter lugar alguns episódios evidenciadores de uma particular tensão latente. De que se destacam:

- o agrupamentos das pessoas, militantes e simpatizantes do PS, que foram aguardar a chegada da caravana, em dois grupos, gritando esparsamente "PS, PS" mas, sobretudo, "Seabra, Seabra";

- o encabeçamento do grupo mobilizado pela Comissão Política Concelhia de Matosinhos por parte do seu Presidente, Manuel Seabra, em relação ao qual os presentes entendiam manifestar apoio com a palavra de ordem "Seabra, Seabra" e a quem chegaram a erguer em ombros antes da chegada da caravana;

- uma particular hostilidade evidenciada contra a pessoa de Narciso Miranda, sobretudo identificada com um grupo de mulheres vendedoras de peixe e a quem igualmente haviam sido distribuídos os materiais de campanha e as bandeiras do PS.

5. Da ida em conjunto de Narciso Miranda como Prof. Sousa Franco foi por um responsável da caravana dado prévio conhecimento a Manuel Seabra, presente na lota (Auto XI, fls. 51); do clima de tensão vivido na lota nos momentos que antecederam a chegada da caravana foi, também, dado conhecimento a Narciso Miranda, por telemóvel, durante a deslocação da caravana do Porto para Matosinhos (XV, 71).

6. Segundo Testemunhos de depoentes que seguiram no mesmo carro do Professor Sousa Franco e de Narciso Miranda, este evidenciou no percurso um estado de apreensão e nervosismo, procurando no entanto garantir ao Professor Sousa Franco que tudo na lota se passaria bem (II, 11; XII, 53; XIII, 57).

7. O Professor Sousa Franco fora entretanto aconselhado a não usar os seus óculos durante a visita, dada a especiosidade destes ligados a um aparelho auditivo, e o risco de, na agitação possível e tradicional do momento da visita, os mesmos poderem ser danificados. O Professor Sousa Franco passou a confiar em Narciso Miranda para as funções de acompanhante permanente e de guia durante a visita, disponibilidade em que este inteiramente assentiu (II, 12; XII, 54).

8. Logo nos primeiros momentos da chegada à lota, pouco depois das 8.30 h. (XXI, 97; XXX, 134), teve lugar um primeiro impacto com o candidato, com destaque para o comportamento de um dos principais responsáveis da recepção, o coordenador da secção do PS de Matosinhos, António Parada, o qual, em atitude de envolvimento impetuoso, de imediato pretendeu afastar o Professor Sousa Franco de Narciso Miranda, dado que aquele se encontrava agarrado a este para melhor poder ser conduzido. Desta acção resultou uma quase queda de Narciso Miranda e um acentuado desequilíbrio do Professor Sousa Franco, circunstância que contribuiu para o rápido aumento da tensão geral, para uma tentativa de agressão por parte de um dos presentes, usando uma haste de bandeira num movimento sustado por outro mas que, potencialmente, poderia ter atingido qualquer das figuras presentes (II, 12; XV, 71; XVIII, 84; XXIX, 124 e 125; XXXI, 140; XXXII, 144; LVII, 255 e álbum de fotografias, nº 3).

9. Passaram então a ouvir-se vivas dissonantes entre os manifestantes, mais intensamente de "Seabra, seabra", menos intensamente de "Narciso, Narciso", e, segundo os relatos, o menos ouvido de "PS, PS". Mas ouviram-se igualmente, segundo muitos dos testemunhos (XXXII, 144; XXXIV, 153; XXXVIII, 176; XLVI, 215; XLVIII, 228 e segs; LI, 245; LII, 247; LVII, 260; LXI, 267), fortes insultos e grosseiras injúrias dirigidas à pessoa de Narciso Miranda.

10. Durante o inquérito, a Comissão recolheu, aliás, múltiplos depoimentos convergentes (II, 5 e segs; XXXVIII, 172 e segs; XLVII, 222; XLIV, 233, entre outros) testemunhando o enquadramento de um grupo de vendedeiras de peixe (presumivelmente de entre aquelas que vêm mantendo um conflito arrastado com a CM em consequência da proibição por parte desta de venda de peixe em condições ilegais) no sentido de expressarem, na ocasião, uma atitude de hostilidade a Narciso Miranda. Vários desses depoimentos avultam ainda no sentido de considerar que essa manifestação de hostilidade foi especialmente encorajada ou até orquestrada pelo principal agente coordenador da acção da visita à lota, o Presidente da secção de Matosinhos do PS, António Parada, que aliás trabalha para uma empresa de segurança que presta serviços à lota de Matosinhos, tendo-os já prestado à própria C.M. de Matosinhos, por contrato que anteriormente cessara na sequência de um concurso ganho por outra empresa.

11. Após a "turbulência" (assim descrita por muitos dos depoentes) do impacto inicial, o Professor Sousa Franco, sempre acompanhado e enlaçado por Narciso Miranda, foi levado a encetar uma deslocação intensa no sentido do interior de edifício da lota, que alguns qualificam como sendo, numa primeira fase, efectuada de forma rapidíssima e, até, quase em passo de corrida, praticamente inviabilizando qualquer possibilidade de cumprimentos às vendedeiras presentes (já que, em matéria de consumidores, estes eram quase completamente ausentes). A referida deslocação mostrou-se, ainda segundo muitos testemunhos (XIV, 62; XXV, 112; XXVI, 113 e segs.; LVII, 258 e fotgs. 4, 5 e 6), enquadrada por forte cordão se segurança, dificultando, em particular de trás para a frente, o acesso dos presentes à cabeça da comitiva e levando mesmo a inevitáveis embates com as bancas e os cestos do peixe que, nalguns casos, com protesto das vendedeiras, foi derramado pelo chão.

12. Neste circunstancialismo, as recorrentes manifestações de "Seabra, Seabra", a espaços, de "narciso, Narciso" e, episodicamente, de "PS, PS" não deixaram de se ouvir. Além disso, em vários momentos do trajecto, o Professor Sousa Franco, submetido desde o Início à pressão dos acontecimentos, tal como se relatam, voltava a ser fortemente interceptado e incomodado por António Parada, sempre com o propósito de i afastar de Narciso Miranda e, também, de fazer colocar, em posição supostamente privilegiada junto deste, e consequentemente destacada para efeitos mediáticos, a pessoa de Manuel Seabra.

13. Só uma intervenção estabilizadora da situação levada a cabo por António Costa - que tendo andado inicialmente deslocado da cabeça da comitiva pela impossibilidade de se ter acercado dela, veio em sentido oposto ao da comitiva sustar o seu andamento de "ondulação em dia de tempestade" - para referir a imagem de um testemunho (LI, 245) - acabou por permitir uma nova volta ao recinto, de forma mais calma e propícia ao efectivo e mais sereno contacto pessoal dos candidatos com as vendedeiras da lota.

14. Após esta fase da acção, mais serena, o Professor Sousa Franco saiu do edifício da lota em direcção à respectiva viatura tendo, nesse momento, tido oportunidade de trocar comentários breves com alguma comunicação social, exibindo um bom estado de espírito e procurando minimizar o significado e o impacto do sucedido na sua visita à lota. Mas pode verificar-se ainda, pelas imagens televisivas exibidas, que, quando o Professor se dirige para a viatura, as pessoas que o rodeavam vão gritando intensamente a palavra de ordem "Seabra, Seabra".

15. Na sequência imediata do abandono da lota por parte do Professor Sousa Franco, os ânimos voltaram a recrudescer com os gritos de "Seabra, Seabra" e, menos, de "Narciso, Narciso", mais uma vez, com um grupo de mulheres, que vários e impressivos testemunhos dizem ter visto ser orientadas por António Parada, em atitude expressivamente hostil e injuriosa para Narciso Miranda (LI, 245), ao ponto de os membros da caravana presentes terem receado pela integridade física deste, facto que levou António Costa a decidir a sua rápida evacuação do local, disponibilizando para o efeito a sua própria viatura (XIV, 64, entre outros).

16. Nos momentos que se seguiram, foi ainda António Costa quem procurou reconduzir as coisas a uma aparência de normalidade, tanto nos contactos com a comunicação social como numa recentração da acção em torno do PS e não dos rivais de Matosinhos. Mas ainda aí os circundantes, apoiantes de Manuel Seabra, tiveram como adequado catapultar este em ombros bem como, de seguida, perante a perplexidade do próprio, António Costa, com vivas de "Seabra, Seabra" e entrega a Manuel Seabra, para coroação final do momento, de um ramo de flores (XIV, 65; XVII, 79; XXXII, 145).

Nota: Omitem-se do âmbito do relatório os aspectos concretamente referidos ao trágico falecimento do Professor Sousa Franco, por não terem os mesmos articulação directa com o apuramento das responsabilidades relativas aos eventos da lota, tal como delimitadas no âmbito do presente inquérito.

Consulte aqui a versão integral - parte II




II - Com relevância directa ou indirecta face aos factos ocorridos na visita à lota

Face à narração sintética dos factos ocorridos na visita da caravana PS à lota de Matosinhos, importava à Comissão de Inquérito poder determinar e apurar os níveis e os graus de responsabilidade dos vários intervenientes pelos eventos que aí se verificaram. Designadamente quanto a saber:

1 - Se o eclodir das rivalidades locais verificadas na lota de Matosinhos era previsível, fora efectivamente previsto e de que modo tinha sido abordado ou tentativamente prevenido;

2 - Se os eventos, tal como efectivamente ocorrerem, resultaram de uma situação de descontrole inesperado ou foram potenciados por qualquer tipo de comportamentos indutores ou, ainda, de qualquer forma, premeditados. A este respeito, a Comissão pôde apurar, com relevo, o seguinte:

Quanto à primeira questão:

1. A Comissão apurou que os riscos de incidentes na lota de Matosinhos tinham sido efectivamente levados ao conhecimento de dirigentes nacionais e distritais do PS, por iniciativa de Narciso Miranda, e designadamente com alerta ao Secretário Nacional da Organização, Vieira da Silva, e ao Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis. O referido alerta - que Narciso Miranda reputou ter para si muita credibilidade por derivar de um acesso que considerou muito fidedigno, através de interpostas pessoas, ao que se havia passado no interior de reuniões onde se preparariam actos de hostilidade a si especialmente dirigidos - terá sido ponderado mas não suficientemente valorizado para justificar uma eventual anulação do programa da visita à lota de Matosinhos.

A Comissão de Inquérito tomou também conhecimento de que, através da publicação do jornal "Matosinhos Hoje", havia sido publicada uma sondagem, no períodos imediatamente antecedente ao momento da campanha eleitoral das europeias, evidenciando uma preferência maciça dos inquiridos pela candidatura de Manuel Seabra à presidência da C. M. de Matosinhos. Consta, todavia, dos autos do inquérito, a declaração de um técnico (fls. 81 a 85) no sentido de tal sondagem ter sido orientada e carecer de fidedignidade, servindo, assim, sobretudo, de suporte instrumental à campanha local de Manuel Seabra em oposição a Narciso Miranda e contando, neste particular, com o impulso do próprio director do jornal que, sendo também filiado no PS, é adepto confesso de Manuel Seabra (confesso e parcial, como resulta do teor do depoimento constante dos autos - XL, 183 e sgs.).

O ambiente entre os socialistas de Matosinhos e a própria opinião publicada a nível local, encontra-se, pois, visivelmente bipolarizado em torno de duas facções revelando manifesta incapacidade de cooperação e até indisponibilidade para o simples diálogo entre si. Incapacidade e indisponibilidade que acaba por ter recorrentes afloramentos na vida partidária local, submetido a fortes tensões e antagonismos.

De vários testemunhos (XXXIV, 152; XLVII 219; XLI, 268) resulta, aliás, que na preparação e na realização das acções de campanha eleitoral organizadas no concelho de Matosinhos se evidenciou uma atitude, pelo menos pontual, de afastamento de uma das sensibilidades (a afecta a Narciso Miranda) de participação nessas mesmas acções.

2. Com este quadro subjacente, a Comissão de Inquérito apurou que o Secretário Nacional, Vieira da Silva, chegou a admitir uma visita desdobrada a Matosinhos, com recepção do Professor Sousa Franco pelo Presidente da Câmara Municipal, no edifício desta, e uma visita à lota sem a sua participação. Mas que esta hipótese acabaria por não ser adoptada. Que, por outro lado, na sequência de contactos de informação que desenvolveu, Vieira da Silva recebeu garantias do Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis, do Presidente da Comissão Política Concelhia, Manuel Seabra, do Coordenador da Secção do PS de Matosinhos, António Parada, e, até, parecer de António Costa, após diligências de consulta por este levadas a cabo, de que tudo se passaria com normalidade na visita da caravana PS à lota de Matosinhos. Que, por isso, esta foi mantida no calendário das acções de visita ao conjunto dos municípios do distrito do Porto.

3. Por outro lado, como alega Narciso Miranda, a instâncias do Secretário Geral, através do Secretário Nacional Alberto Martins, para que não radicalizasse as suas posições (a sua declarada intenção de não comparecer na visita à lota), mas, também, de muitos outros camaradas que o incentivaram a estar presente no evento, decidiu comunicar ao Secretário Nacional, Vieira da Silva (do qual esperava ainda um contacto, não concretizado, na sequência dos apelos por si feitos), através de Alberto Martins, que tinha acabado por decidir ir à lota e que se empenharia em que a visita decorresse o melhor possível.

4. Narciso Miranda lamenta a insuficiência das respostas da direcção nacional e da federação aos seus apelos. Mas, neste ponto, a Comissão pode apurar o elevado grau de diligência com que preventivamente agiu o Secretário Nacional para a Organização, Vieira da Silva. Já perante idêntico lamento de desatenção e ausência de comunicação por parte de dirigentes da Federação distrital do Porto com especiais responsabilidades na campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu, a Comissão de Inquérito compreende menos bem as razões da insuficiência dessa comunicação, aparentemente facilitada tanto por razões de proximidade como de cooperação e solidariedade institucional, supostamente devidas entre pessoas e órgãos de uma mesma federação.

5. Por outro lado, face à evidência do muito que correu mal na visita à lota de Matosinhos, no contexto de um ambiente partidário de elevada tensão, a Comissão de Inquérito manifesta a sua perplexidade pelo facto de todos os consultados, com responsabilidades locais e distritais, terem podido assegurar que o programa da visita iria decorrer com total normalidade.

Quanto à segunda questão:

A Comissão de Inquérito tomou conhecimento de aspectos cujo melindre aconselha uma abordagem prudente.

1. Desde logo, quanto à realização de reuniões com um restrito número de pessoas das estruturas de Matosinhos, reveladoras de uma animosidade especialmente orientada contra Narciso Miranda, e que seria feita eclodir durante a visita à lota - não sendo de todo possível garantir em definitivo a veracidade ou inveracidade de tais ocorrências -, chama-se no entanto a atenção para os seguintes aspectos:

- de que os autos registam impressivos testemunhos, quer quanto à verosimilhança de tais reuniões, quer quanto á emanação de um espírito persecutório e de vindicta em relação a Narciso Miranda (depoimentos IV, 28; V, 29; XVIII, 81 e segs; XXII, 104 e segs; XXIV, 109; XXXVIII, 168 e segs; XLIX, 232);

- de que os autos são abundantes na descrição de ocorrências verificadas imediatamente antes e durante a visita à lota de Matosinhos em que, especialmente, o coordenador do PS da secção de Matosinhos é apontado como animador ou instigador activo de um clima de hostilidade contra Narciso Miranda, praticas que revelam pelo menos uma coincidência objectiva e subjectiva com as suspeições levantadas.

2. O próprio clima de suspeição vivido na véspera da visita à lota de Matosinhos, com afloramentos na caravana do PS, fez despertar os jornalistas para o propósito de identificarem por antecipação as causas desse mesmo clima, o que se traduziu, aliás, em notícia da LUSA e, pelo menos, também, com relevância, no jornal "O Público" do próprio dia da visita à lota.

Do conteúdo revelador das declarações então prestadas vale a pena reter, da parte de António Parada, da secção de Matosinhos, em relação a Narciso Miranda: "Há mais de 20 anos que andei a fazer esse trabalho para o Narciso Miranda. As mobilizações aconteceram graças a mim, mas agora ele nada está a fazer, pelo menos em articulação com a concelhia de Matosinhos do partido"

Por seu lado, Narciso Miranda, afirmando-se "surpreendido" com o teor das supra citadas declarações, protestando não querer "perder tempo com essas intrigas" informou que no mesmo dia à noite (véspera da visita à lota) estaria num jantar "com cem operacionais" que participam na mobilização no distrito do Porto, assegurando que "vai haver uma grande mobilização".

3. Com efeito, veio a ter lugar o referido jantar, com cerca de 40 pessoas, usando aí da palavra Narciso Miranda e o vereador na Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto. Segundo os depoimentos recolhidos, tratou-se acima de tudo de apelar à participação das pessoas no programa da visita. Na ocasião, segundo testemunhos, Narciso Miranda fazia transparecer um estado de espírito de muita preocupação (XXXVIII, 173; XLVII, 221; XLIX, 239).

A Comissão de Inquérito pôde, no entanto, apurar que, já no final do jantar, estando já ausente Narciso Miranda, aí esteve presente um indivíduo que, não sendo filiado no partido, assegura tradicionalmente a sua presença nos principais eventos públicos de Matosinhos em que participam figuras conhecidas do PS. Tal como Pôde apurar ter tido esta mesma pessoa um papel especialmente preponderante com relação aos acontecimento do dia seguinte.

4. Assim, em relação ao dia da visita à lota, importa realçar os seguintes aspectos e ocorrências (com provável relevância indutora nos acontecimentos que se verificaram) bem como o seu significado:

4.1.- Que o facto de Narciso Miranda ter acompanhado pessoalmente Sousa Franco, a partir do Hotel, e ter surgido na lota de Matosinhos como o acompanhante privilegiado deste, em nada terá contribuído para um clima de apaziguamento das rivalidades latentes, bem pelo contrário. E se é verdade que o convite para o acompanhamento foi feito à saída do Hotel pelo responsável operacional da caravana (Marques Perestrelo), não é menos verdade que era Narciso Miranda quem, como ninguém, conhecia o ambiente mansão - outra vez acentuado pelo acontecimento mediático da véspera - com que se iriam provavelmente deparar. Nestas condições deveria ter ponderado as implicações de aceitar figurar como o principal guia de Sousa Franco na lota. Aliás, em especiais circunstâncias derivadas da diminuição da capacidade visual e auditiva deste, devido ao não uso propositado dos óculos, e que tornaram esse acompanhamento necessariamente mais intenso, como se verificou. E esta asserção é ainda reforçada pelo facto de se ter conhecimento de que do ambiente de tensão vivido entre os manifestantes que aguardavam na lota foi dado conhecimento ao próprio Narciso Miranda, por telemóvel, durante o períodos do trajecto, (XV, 71);

4.2. - Que, sendo certo que o responsável da caravana, à saída do Hotel Ipanema, avisou por telemóvel o Presidente da Concelhia de Matosinhos, Manuel Seabra, da presença de Narciso Miranda junto de Sousa Franco, e que não obteve deste qualquer sinal de repúdio, o conhecimento na lota, desta facto, por essa e outras vias, não terá contribuído para serenar os mais exaltados, antes pelo contrário;

4.3.- Que as movimentações de António Parada, coordenador da secção de Matosinhos, muito auxiliado por outros militantes - dos quais se destacava um da secção de Custóias, conhecido pelo "Galinha", portador de "T-shirt" com a fotografia de Manuel Seabra e o slogan "Seabra a Presidente" (já usada na campanha anterior para a disputa eleitoral para a concelhia) - particularmente junto do grupo de vendedeiras externas (aquelas que mantêm um conflito arrastado com a Câmara Municipal e o Presidente Narciso Miranda); e, com especial destaque, para o já descrito comportamento impetuoso, por mais de uma vez evidenciado junto do Professor Sousa Franco, agressivo na conduta, sectário na obsessão promocional de Manuel Seabra e, até, mobilizador de hostilidades (XLVIII, 226; XXXIX, 181) contra Narciso Miranda, comportamento este evidenciado desde os primeiros momentos do evento, em nada contribuíram para dotar a visita do ambiente minimamente adequado à desejável unidade dos socialistas numa tão sensível e mediática acção de campanha eleitoral. Muito pelo contrário, ficaram a evidenciar-se como um dos aspectos mais desestabilizadores e censuráveis dos acontecimentos;

4.4.- Que a inequívoca complacência de Manuel Seabra, durante praticamente todos os passos da visita, e até na interpretação que dela posteriormente fez, imediata (junto dos órgãos de comunicação social) e mediatamente (nos depoimentos prestados), para com o clima sectário especialmente mobilizado em seu redor e para sua exaltação, muito mais do que para a promoção dos candidatos e da candidatura do PS às eleições ao Parlamento Europeu, começando a culminando simbolicamente na elevação em ombros e, até, na coroação pela oferta de um ramo de flores, contribuiu decisivamente para comprometer aos olhos da opinião pública - "guerra de facções na lota" - o significado político da visita , independentemente do seu desfecho trágico;

4.5 - Que um outro e significativo factor de instabilização do ambiente da visita decorreu de uma inusitada preponderância de indivíduos repartindo entre si, de modo descoordenado, funções de ordem e de segurança. Com efeito, além da normal presença no local de agentes fiscalizadores da própria lota, devidamente fardados, evidenciou-se nos acontecimentos a presença e a acção de um conjunto de indivíduos com características de profissionais de segurança (usando mesmo alguns deles auriculares de comunicação) e de outros, de perfil diverso mas de compleição igualmente robusta, além de mais elementos actuando de forma difusa ou dispersa. Este entrecuzamento de movimentações acabou por se revelar em aspectos paradoxais - por um lado, terá evitado o risco de confrontos físicos entre pessoas mais exaltadas e, até o risco de agressão física pelos mais crispados contra Narciso Miranda; por outro lado, terão eles próprios contribuído para a precipitação dos acontecimentos ao isolarem dos manifestantes a pessoa do candidato, ao precipitarem comportamentos que levaram, pelo seu impacto negativo, à irritação das próprias vendedeiras do interior do edifício da lota; ao disputarem entre si a proeminência na condução da cabeça da comitiva; ao patrocinarem acções de maior radicalização do conflito subjacente (como a de erguer em ombros Manuel Seabra e, inesperadamente para o próprio, António Costa); ao evidenciarem aos olhos da comunicação social factores de dilaceração nunca tão evidentes em acções pretéritas do PS.

4.6. Que a referida presença e actuação dos elementos em funções de ordem e de segurança pode ser caracterizada como correspondendo:

Primeiro, a um grupo de pessoas especificamente contactadas e especialmente preparadas para o efeito. É convicção dos membros da Comissão apoiada nos autos (XXCXI, 138 e segs.), que esse contacto foi concretizado pelo menos pelo já referido indivíduo - Pedro Nogueira - que habitualmente se apresenta nas acções relevantes do PS, em articulação que não ficou provado ter sido efectivada com Narciso Miranda mas que com grande probabilidade terá ocorrido com pessoa ou pessoas da sua equipa de trabalho próxima;

Segundo, a pessoas sob orientação de António Parada, algumas exercendo funções de segurança na própria lota, de que se destacam os elementos que elevaram no ar António Costa e Manuel Seabra;

Terceiro, a alguns militantes ou simpatizantes do PS que espontaneamente concorrerem parta o serviço de ordem;

Quarto, a algumas intervenções difusas de alguns dos elementos da caravana nacional, os quais, aliás, falharam quase por completo uma orientação interna no sentido de preventivamente acautelarem as condições da visita à lota por parte do Professor Sousa Franco.


III - Com relevância no capítulo das responsabilidades, na sequência dos acontecimentos verificados na lota

Neste aspecto, a Comissão tomou nota de ocorrências imediatas ou mediatas aos acontecimentos de que julga relevante destacar as seguintes;

1. Da parte de Narciso Miranda
As suas imediatas declarações à comunicação social, à saída da lota, ainda no desconhecimento da morte do Professor Sousa Franco, no sentido de desde logo encetar um processo de culpabilização da facção rival pelos acontecimentos verificados.

2. Da parte de Manuel Seabra
A insistência de declarações suas à comunicação social, após conhecimento da morte de Sousa franco, e nas próprias imediações do Hospital Pedro Hispano de Matosinhos, apesar de observações para que evitasse tal conduta, justificando, até, uma intervenção particularmente veemente nesse sentido do secretário Nacional Vieira da Silva.

3. Da parte do funcionário do PS da Federação do Porto, Domingos Ferreira

A persistência de declarações suas totalmente desprimorosas contra Narciso Miranda, algumas que, pelo seu carácter virtualmente difamatório, inverdadeiro ou carecido de prova, podem dar lugar a procedimentos de natureza penal, proferidas, nomeadamente, por ouvir dizer - visto o próprio não ter estado nem à saída do Hotel nem na lota - e em circunstâncias (como os corredores da Federação do Porto) de poderem ser ouvidas, coligidas e divulgadas por órgãos de comunicação Social (vide, por todos, "T&Q", de 18 de Junho de 2004), como efectivamente veio a acontecer (XX, 95)



Conclusões

Em face do relatório apresentado, a que corresponde e tem subjacente, como material probatório ou indicuário, um processo de que constam autos circunstanciados documentando os testemunhos recolhidos e outros elementos documentais, registos das notícias de imprensa, cassetes com imagens televisivas e um álbum fotográfico relativo aos eventos da lota de Matosinhos,

A comissão de Inquérito, por unanimidade, retira as seguintes conclusões:

1. Embora não sendo possível dar como provadas as suspeitas originárias invocadas por Narciso Miranda para, com base nelas, ter alertado a direcção do Partido para a seriedade do ambiente divisionista vivido entre os militantes do PS de Matosinhos, com risco de séria afectação do desejável sucesso de uma visita à lota no período da campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu, é possível reconhecer indícios sérios da sua probabilidade e, em todo o caso, evidências objectivas e múltiplas de um clima de efectivo e radicalizado divisionismo entre militantes, dirigentes e responsáveis autárquicos locais do PS - clima esse que é mesmo adensado por inimizades profundamente acentuadas entre pessoas, as quais muito comprometem a desejável coesão e solidariedade nas suas relações. Neste quadro, os alertas tempestivamente feitos por Narciso Miranda tiveram, quando ao essencial do problema, plena justificação.

2. Em face do que se refere no número anterior, a Comissão de Inquérito tomou conhecimento das diligências de avaliação preventiva do problema, em particular das levadas a cabo pelo Secretário Nacional para a Organização e responsável máximo pelo desenvolvimento da campanha eleitoral, Vieira da Silva, reconhecendo nelas um efectivo grau de atenção e cuidado. Com efeito, demonstram-se nos autos múltiplas diligências de avaliação do problema de Matosinhos e uma decisão final de só concretizar a programada visita á lota depois de verificados os seguintes pressupostos: garantias de absoluta normalidade no processo de preparação da visita dadas directamente pelo Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis, e do próprio êxito assegurado com a referida acção dadas pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, Manuel Seabra, e pelo Coordenador da Secção do PS de Matosinhos, António Parada. Além ainda de parecer favorável à efectivação de tal acção de campanha dado por António Costa na sequência de Consultas informais por si levadas a cabo. Sendo que o Próprio Narciso Miranda , com intermediação do Secretário Nacional Alberto Martins, veio a declarar a sua decisão final de comparecer na acção da lota bem como de se empenhar no êxito da sua realização.

3. Não deixa, todavia, a Comissão de Inquérito de observar, com preocupação, a insuficiência de comunicação e acompanhamento do problema por parte de dirigentes da Federação do Porto do PS com especiais responsabilidades na campanha eleitoral, não tendo sido possível identificar, a este nível, quaisquer diligências de auscultação preventiva junto de Narciso Miranda por efeito dois avisos tempestivamente por este efectuados. mais estranha que diligências de tal natureza tivessem decorrido sob orientação do funcionário daquela Federação, Domingos Ferreira, envolvendo contactos deste com interpostas pessoas na aproximação a Narciso Miranda, o que não parece ser procedimento adequado à relevância das suas responsabilidades funcionais e á relevância das responsabilidades institucionais dos principais envolvidos na questão.

4. A Comissão de Inquérito pôde no entanto ganhar a convicção firme, através da impressividade e da convergência de depoimentos por si recolhidos, tanto quanto pelo própria objectividade dos acontecimentos que se verificaram n lota, de que o momento da visita, pela sua especial cobertura mediática, foi premeditadamente instrumentalizado no sentido de dele vir a ser possível realçar dois aspectos em consonância: a afirmação intempestiva, deslocada e, como tal, desajustada e sectária da candidatura de Manuel Seabra à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e a confirmação de um clima de hostilidade em relação ao actual Presidente da Câmara Municipal, Narciso Miranda. Para esta convicção concorrem múltiplos factos e aspectos de que se retêm dois com particular relevo:

- A insistência inteiramente despropositada com que, durante a visita dos candidatos à lota, com manifesto prejuízo para a própria afirmação da candidatura e dos candidatos do PS ao Parlamento Europeu, se promoveram, com particular insistência, os vivas a Manuel Seabra, se exibiram pessoas em "t-Shirt" com o slogan de "Seabra a Presidente", por mais de uma vez este foi ovacionado e erguido em ombros e até, simbolicamente, apesar do muito que na visita havia corrido mal, acabou a ser especialmente distinguido com um ramo de flores;

- A patente agressividade orquestrada, em particular junto de um grupo de mulheres identificadas com a venda ilegal de peixe, em relação às quais corre um conflito administrativo com a câmara Municipal, mas face a cujo problema não só os organizadores da recepção na lota não tomaram quaisquer medidas preventivas como, pelo contrário, foram mesmo vistos, por testemunhas identificadas nos autos, em atitudes de incentivo à expressão dessa hostilidade. Segundo depoimentos, merecedores de crédito para a Comissão, a preparação dessas atitude por parte de António Parada terá mesmo precedido de alguns dias a realização da visita à lota.

5. A Comissão de Inquérito, tendo em atenção o significado de coincidentes e impressivos testemunhos sobre a entranhada hostilidade do militante e responsável local do PS, António Parada, para com a pessoa do presidente da Câmara Municipal, Narciso Miranda; a forma intencionalmente comprometedora como, na comunicação social, em vésperas da visita, resolveu suspeitar da conduta do dirigente Narciso Miranda em face dessa visita; mas, sobretudo, a natureza do comportamento por si desenvolvido nos acontecimentos da lota, dado que sendo um dos principais responsáveis, senão o principal responsável operacional pela organização da recepção, a sua conduta se caracterizou, em diversos momentos da visita, como de manifesta e incontida impulsividade e agressividade, obsessiva nas sistemáticas diligências de evidenciação da figura de Manuel Seabra, e, em contraste, de expresso incentivo à hostilidade para com Narciso Miranda. Tudo isso, aliás, com recurso a colaboradores seus, alguns dos quais conhecidos como funcionários de segurança da própria lota e agindo sob sua coordenação, sendo, por isso, a Comissão de Inquérito de parecer que o mesmo não tem condições para continuar a exercer actividades regulares de militância e, muito menos, de responsabilidade nas estruturas do PS.

6. No que diz respeito à conduta do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Matosinhos, Manuel Seabra, a Comissão de Inquérito não tem por apurado que em qualquer momento da fase preparatória do programa da visita à lota, este tenha estado envolvido, directa ou indirectamente, em procedimentos de hostilidade premeditada contra o Presidente da Câmara, Narciso Miranda. Não encontra, assim, a Comissão de Inquérito base probatória para fundamentar qualquer forma de afectação da sua normal actividade política nas estruturas e nos órgãos do PS.

Diferente, porém, é o juízo da Comissão de Inquérito em função da avaliação a que procedeu das responsabilidades pessoais e políticas de Manuel Seabra enquanto possível candidato à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e com relação aos eventos verificados na lota. Neste domínio, Manuel Seabra revelou-se não apenas pactuante mas parte activa e motivada nos acontecimentos que o centraram como a principal referência aclamatória do evento. Prestou-se visivelmente à exibição de comportamentos completamente desfasados da natureza da acção da campanha em causa. Contribuiu assim para que fosse dado ao País, através dos relatos presenciais da comunicação social, com a instrumentalização consentida do significado da visita à lota de Matosinhos em período de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, um chocante exemplo do que é capaz a chamada "guerra de facções". E, como se o deprimente espectáculo da lota não tivesse bastado, já após a morte do Professor Sousa Franco, nos momentos mais dramáticos que à tragédia se sucederam, foi ainda possível ver Manuel Seabra a conceder entrevistas nas imediações do Hospital Pedro Hispano, para consternação de muitos e inevitável repúdio da atitude por parte de dirigentes nacionais presentes no local.

Além do mais, tal como resulta dos actos, até hoje Manuel Seabra não encontrou nada de anormal com relação aos eventos da lota de Matosinhos que fosse susceptível de justificar qualquer forma de assunção de responsabilidade, pelos seus actos e pelos actos comprovados e identificados de colaboradores e apoiantes seus, por parte do Presidente da Comissão Política Concelhia - o mesmo que, todavia, tinha assegurado que tudo na programada visita iria decorrer com normalidade e sucesso para a boa afirmação política da campanha do PS.

Nestas condições, para defesa da dignidade e da credibilidade do PS e por respeito devido a quantos continuam a defender a actividade política como expressão de nobreza e de dedicação ao serviço público, numa perspectiva de responsabilidade estritamente ético-política, entende a Comissão de Inquérito propor à consideração da Comissão Política Nacional que declare que Manuel Seabra não tem condições para representar o PS como candidato nas próximas eleições autárquicas aos órgãos do Município de Matosinhos.

6. Quanto à avaliação das responsabilidades pessoais de Narciso Miranda, tendo a tal respeito a Comissão de Inquérito igualmente procedido a um minucioso trabalho de auscultação e análise dos acontecimentos que precederam e ocorreram na visita à lota de Matosinhos, para além do já exposto nos pontos 1. e 2., entende pronunciar-se nos seguintes termos:

- Não ter detectado em todo o processo de averiguações seguros indícios comportamentais, assumidos por si ou por interpostas pessoas sob a sua orientação, que pudessem ter contribuído, anteriormente à visita, para o instigar do clima de radicalização e sectarismo vivido na lota de Matosinhos, sendo de referir que da realização de um jantar ocorrido na véspera do dia da visita terá apenas resultado um apelo à efectiva mobilização de apoiantes para o evento, com sinais de preocupação para que se evitassem comportamentos susceptíveis de conflito ou de polémica;

- Ter no entanto constatado da parte de Narciso Miranda, nas ocorrências da visita à lota, procedimentos reveladores de certa ligeireza ou mesmo negligência, que, no plano da avaliação política dos acontecimentos aí verificados, não podem deixar de lhe ser apontados e censurados, sobretudo tendo em vista a prudência que é exigível a alguém com as suas responsabilidades.

Com efeito, quer os temores do risco da acção pelo previsível desencadear de hostilidades contra si de que inicialmente tanto se fez eco; quer a evidência da persistência de um clima de elevada tensão à sua volta, como havia podido constatar na própria controvérsia da véspera ocorrida através da comunicação social; quer ainda as preocupantes notícias sobre o ambiente vivido na lota e que recebeu durante o próprio momento do trajecto em que se deslocou do Porto para Matosinhos em companhia do professor Sousa Franco - tudo seriam factores que deveriam aconselhar uma pessoa normalmente prudente a não expor outra, ainda para mais aquela sobre que recaía a representação maior da candidatura do PS, ao risco de ver reverter sobre si e, desde logo, com consequências no êxito ou no fracasso da própria acção de campanha, os temidos afloramentos de tensão e hostilidade.

Ora, foi na aceitação, se não na potenciação, dos factores desse risco que incorreu Narciso Miranda, mesmo se, como se reconhece, sem premeditação da sua parte. Risco que aliás se mostrou agravado pela circunstância de, não usando óculos, com dificuldades visuais e auditivas, o Professor Sousa Franco ter ficado mais dependente do voluntarismo de Narciso Miranda como seu guia preferencial de visita à lota. A sua insistente presença junto do Professor veio na verdade a revelar-se um dos elementos que mais contribuíram para o deflagrar da "guerra de facções" na lota de Matosinhos;

- Quanto á presença visível e à actuação comprovada de indivíduos com funções de segurança - cuja acção tanto poderá ter contribuído, por um lado, para prevenir momentos de maior tensão e hostilidade como, por outro, para adensar essa mesma tensão e hostilidade - não foi possível dar como provado, com os elementos constantes dos autos, terem vários deles sido mobilizados por Narciso Miranda, o qual, aliás, afirma, sob sua expressa palavra de honra, que a tal não procedeu nem mandou proceder nem de tal tomou prévio conhecimento.

Todavia, uma apreciação meticulosa dos elementos testemunhais presentes nos autos, permite á Comissão de Inquérito assumir a convicção da existência de indícios sérios de que houve lugar a um recrutamento de alguns indivíduos com funções de segurança (em número insusceptível de poder ser confirmado pela Comissão) por parte de pessoa ou pessoas próximas de Narciso Miranda, certamente com a intenção de garantir a sua protecção em vista da existência de sérios rumores quanto ao desencadear de hostilidades contra este na lota de Matosinhos.

Nestas condições, e face à avaliação que faz do teor dos depoimentos constantes dos autos, a Comissão de Inquérito, não pode imputar a Narciso Miranda responsabilidade por actuação intencional nos acontecimentos vividos na lota, tanto mais que em nenhum momento deles é possível detectar manifestações de radicalização sectária em seu favor que por si tivessem sido estimuladas ou com as quais tivesse pactuado.

Pelo contrário, a Comissão pôde verificar ter sido Narciso Miranda alvo directo de um clima e mesmo de uma campanha de hostilidade contra si especialmente alimentada e efectivamente dirigida.

Porém, a Comissão de Inquérito imputa a Narciso Miranda responsabilidades por negligência da sua actuação como acompanhante preferencial de Sousa Franco, apesar do clima de tensão contra si e que não ignorava. Tal como lhe imputa a responsabilidade ético-política de doravante não poder pretender que a presença de indivíduos com funções de segurança nos eventos da lota, à revelia da organização da recepção, nada tivesse a ver com preocupações especialmente dirigidas à sua protecção pessoal. Assim, em última análise, é a si próprio que incumbem as responsabilidades políticas pelo correspondente resultado.

Em síntese, a Comissão de Inquérito pronuncia-se no sentido de apelar a Narciso Miranda para que aceite compreender o significado profundo e infeliz dos acontecimentos da lota de Matosinhos, o melindre da sua participação neles, mesmo que sem premeditação, a grave afectação que os mesmos todavia acarretaram à credibilidade do PS e o respeito devido à memória do Professor Sousa Franco. E que, honrando o seu valioso passado de militância no PS, compreenda e aceite o bem fundado das conclusões do presente relatório, nomeadamente a que consta do ponto seguinte.

7. Do que decorre, a Comissão de Inquérito tem por certo que nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra têm, hoje, condições para serem candidatos aos órgãos do Município de Matosinhos, sem que disso resulte sério risco de novas tensões e confrontos entre as facções inconciliáveis, com grave lesão de dignidade e do prestígio do Partido Socialista. Isto, sem prejuízo do diverso grau de responsabilidade apurado em relação a um e a outro, tal como resulta das presentes conclusões.

8. Por fim, a Comissão de Inquérito entende que a honorabilidade dos comportamentos devidos no interior do PS, como instituição que deve saber respeitar e fazer respeitar todos os seus membros, não é compatível com a possibilidade de um funcionário seu, e no próprio exercício das duas funções, poder permitir-se propalar, com repercussão pública altamente danosa para o visado, juízos que a muitos títulos podem, se é que não devem, ser considerados infamantes ou difamatórios. Razão pela qual suscita junto da Comissão Política Nacional a oportunidade de abertura, pela entidade jurisdicional competente, de processo disciplinar a Domingos Ferreira, com fundamento nas acusações por si imponderadamente veiculadas contra Narciso Miranda, com expressão nos órgãos de comunicação social, tal como consta dos autos.

PROPOSTAS
A Comissão de Inquérito, por unanimidade dos seus membros, propões à Comissão Política Nacional as seguintes medidas:

A) No plano procedimental

Que todo o processo seja submetido a integral reserva, com excepção do relatório, conclusões e propostas nele integradas e que, tomando conhecimento do relatório, no quadro da competente reunião de apreciação, tudo o mais dos autos seja submetido à guarda do Presidente do Partido e apenas ficando disponível, para conhecimento dos visados e, se for caso, para consulta ou utilização da Comissão de Jurisdição nos termos que tiver por convenientes.

B) No plano das competências da Comissão Política Nacional

Que a Comissão Política Nacional, com fundamento nas conclusões da Comissão de Inquérito, tome imediatamente as seguintes medidas:

1. Ao abrigo do Artigo 91.º, n.º5 do Estatutos, declare de importância nacional a aprovação das futuras listas do PS aos órgãos Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Matosinhos e, consequentemente, avoque a competência para essa aprovação, sem prejuízo de, no tempo próprio, proceder com integral cooperação institucional tanto com a Comissão Política Concelhia de Matosinhos como com a Federação Distrital do Porto do PS.

2. Delibere, desde já, em face das conclusões do presente inquérito e ainda que com reconhecimento do diverso grau de responsabilidade e culpa nele evidenciados, que nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra estão em condições de poderem integrar as listas de candidatura do PS aos órgãos do Município de Matosinhos, nas próximas eleições autárquicas.

3. Ao abrigo do Artigo 100.º, n.º1 dos Estatutos, proceda à suspensão preventiva, com efeitos imediatos, de António Parada, da sua condição de militante do PS e, consequentemente, de Secretário Coordenador da Secção do PS de Matosinhos. Com base nas responsabilidades que lhe são imputadas, submeta de imediato a deliberação da suspensão do militante António Parada à ratificação da Comissão Nacional de Jurisdição bem como para efeitos de abertura do competente processo disciplinar com vista à determinação da sanção definitiva susceptível de aplicação, incluindo a possibilidade da sua exclusão do PS.

4. Requeira à Comissão de Jurisdição competente a instauração de processo disciplinar contra o funcionário da Federação do Porto, Domingos Ferreira, com base nos factos dados como provados pela Comissão de Inquérito e na correspondente responsabilidade.

Lisboa, 26 de Julho de 2004

Relatório, Conclusões e Propostas aprovados por unanimidade

Os Membros da Comissão de Inquérito

d' O Comércio do Porto

Publicado por Carlos 19:24:00 0 comentários Links para este post    

Pobreza
INE Lava as Mãos

Desculpe lá Senhor Jardim, nós não o queriamos incomodar.

Conclusões de um trabalho sobre a pobreza, divulgado por uma aluna estagiária, não são da autoria do instituto

O Instituto Nacional de Estatística (INE) nega que o estudo sobre a pobreza que coloca a Madeira como uma das regiões mais pobres do país seja da sua autoria.

Vários jornais nacionais e a agência Lusa publicaram erradamente que um estudo apresentado no II Congresso Português de Demografia fosse da responsabilidade do INE, mas Manuela Caetano, do secretariado INE, vem esclarecer que o estudo foi feito por uma ex-estagiária que se baseou nos dados do INE para fazer o relatório de estágio curricular, orientado em simultâneo pelo INE e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, conforme se pode ler no trabalho apresentado, ao qual o DIÁRIO teve acesso.

Catarina Silva, autora do estudo intitulado "Análise de índices de pobreza e desigualdade em Portugal através de uma comparação entre os dados do Painel dos Agregados Familiares e os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (1995-2000)", serviu-se de dados do INE para tirar conclusões que deixavam o Alentejo, o Algarve e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores como «as mais pobres do país».

Conforme nos confirma o INE, o estudo de fim de curso no âmbito de um estágio curricular deverá ser publicado até ao final deste ano na revista Estudos Demográficos do Instituto Nacional de Estatística, como aliás é frequente acontecer com estudos feitos por estagiários e investigadores de diferentes instituições.

O Governo Regional, «intrigado» com os resultados divulgados pelo DIÁRIO e por uma grande parte dos jornais nacionais, pediu esclarecimentos ao INE, que terá respondido que o trabalho fora feito a «título individual». Mas antes o Secretariado Regional da Madeira do PSD enviara à nossa Redacção um comunicado (ver destaque).

No comunicado da Presidência do Governo, Alberto João Jardim acrescenta que «apesar do INE, por vezes, publicar trabalhos de responsabilidade individual, este nem mereceu publicação, por aí se duvidar tecnicamente das suas bases».

O documento enviado à nossa Redacção acrescenta que Catarina Silva «havia já facultado as suas opiniões, no Funchal, em sede identificada», ou seja, na CDU, que convidou a estudante de Economia para uma iniciativa partidária.

«Por coincidência e por motivos evidentes, a notícia que indevidamente apontava a autoria do INE foi primeiramente divulgada na Região Autónoma pelo diário do Grupo Blandy e repetida pelos Partidos da Oposição», refere o documento.

Jardim conclui evidenciando que «tudo isto coincide com uma desesperada agressividade, no continente, da habitual comunicação dita "social"».

Acusações do PSD

O Secretariado Regional do PSD-Madeira acusa o INE de, «nesta folclórica "república" portuguesa» voltar «a participar na campanha eleitoral».

«Tal como em 1996 e 2000, de novo com as eleições regionais de 2004 o «Instituto» chamado de "Nacional" e de "Estatísticas" – que apelida de «burocrata» – vem "participar" na campanha eleitoral, trabalhando números de forma a esgrimi-los, outra vez, contra o GR», acusa o PSD, que esclarece que os números não coincidem com os que «durante anos a referida repartição vai divulgando e apresentando à UE, bem como são claramente desmentidos pela realidade».

Sónia Gonçalves

(Diário de Notícias da Madeira - On-Line)

(.)

Publicado por Rui MCB 16:25:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XI)

A corrida eleitoral norte-americana entra hoje na sua fase decisiva. A um mês e dois dias da Grande Eleição, Bush e Kerry disputam, esta noite, o primeiro dos três debates que irão fazer até 2 de Novembro.

Tradicionalmente, o primeiro debate é o que mais conta na batalha eleitoral. Por várias razões: porque é o mais visto; porque a primeira impressão, nestas situações, é a que poderá ser mais relevante; e porque muitos dos que viram o primeiro debate, optam por dispensar a sua atenção dos outros dois.

Ainda por cima, o debate desta noite será Política Externa e Segurança Nacional, precisamente o tema que tem dominado a campanha até agora. O local escolhido foi a Universidade de Miami, na Florida, o Estado-chave da última eleição e o maior dos estados indecisos em 2004.

O segundo debate ocorrerá na Universidade de Saint Louis, no Missouri, a 8 de Outubro. Cinco dias depois, ocorrerá o último confronto directo entre Kerry e Bush, na Universidade de Tempe, no Arizona.

Com Bush na posição de front-runner, muitos consideram que esta é a hora da verdade para Kerry. Sobretudo no debate de hoje, o senador pelo Massachussets terá que conseguir ser muito claro a traçar o seu plano contra o terrorismo, de modo a eliminar as reservas que o eleitorado tem mantido sobre as suas condições para ser Presidente num tempo como este. Quanto a Bush, os seus conselheiros apontaram uma estratégia muito simples: arriscar o menos possível, falar o menos possível, dizer frases curtas. Tudo para evitar uma «grande gaffe», daquelas que caracterizam o republicano.

O facto é que, há quatro anos, todos estavam à espera que isso acontecesse nos debates com Gore, mas Bush aguentou-se. Foi «razoável», mas como todos esperavam que fosse um desastre, até pareceu que foi o vencedor. Gore era tido como muito superior a Bush nos debates: esperava-se que fosse «excelente», mas como o seu desempenho foi apenas «positivo», a ideia que ficou foi a de que desperdiçou uma oportunidade de passar para a frente na eleição. É isso que Kerry terá que combater, uma vez que os pressupostos são praticamente os mesmos dos que existiam há quatro anos.

A 5 de Outubro, haverá ainda um debate entre Dick Cheney e John Edwards, os dois candidatos ao posto de vice-presidente, na Universidade de Cleveland, no Ohio.

Os números das últimas horas voltam a mostrar uma ligeira vantagem de Bush no voto popular, ainda que essa diferença estela longe de ser definitiva. A estação televisiva ABC e o jornal Washington Post publicaram uma sondagem que dá seis pontos de avanço ao republicano: Bush 51; Kerry 45, Nader 1, Indecisos e Outros 3.

Já o instituto «IBD» divulgou outro estudo que mostra um empate: Kerry 45; Bush 45; Nader 2; Indecisos e Outros 8.

Outros índices revelados nos últimos dias apontam para tendência contraditórias: o instituto «Gallup» tentou saber se os americanos estavam satisfeitos com o actual estado da economia do seu país: só 41 por cento responderam que sim, sendo que 56 por cento estão descontentes. Apesar desse dado, a Taxa de Aprovação do Presidente subiu ontem para os 54 por cento (a mais alta das últimas semanas, mas mesmo assim no limiar dos 50 por cento exigidos para que um Presidente em exercício seja reeleito).

No eleitorado mais jovem, que votará pela primeira (quem tem agora até aos 22 anos), Kerry leva uma sólida vantagem: recolhe 50 por cento das preferências, contra 40 de Bush e 7 de Nader. Este dado pode ser mais importante do que parece: alguns analistas têm chamado à atenção para o perigo de as sondagens a nível nacional estarem a inflacionar o resultado de Bush, ao não ter em conta dados como este.

A verdade é que, há quatro anos, a vantagem do texano nesta altura, sobre Al Gore, era ainda maior (cifrava-se nos 10 pontos), facto que se prolongou até às últimas sondagens realizadas. No entanto, foi Gore quem recolheu mais votos.

Se fossem os europeus a votar, aí a questão já estava resolvida. Um estudo feito há dias, nos 25 países da UE, mostra que se o sufrágio fosse na Europa comunitária, Kerry bateria Bush por… 70/30. Só a Polónia preferia Bush: os restantes 24 davam a vitória ao senador pelo Massachussets. Incluindo Portugal, que daria vantagem a Kerry na ordem dos 65/35…

Nos próximos dias, abordaremos mais questões importantes sobre esta eleição: os apoios dos candidatos; por que é que diferentes regiões votam republicano ou democrata; os trunfos e os defeitos de cada um; o factor-terrorismo, entre muitos outros temas.

Publicado por André 15:24:00 0 comentários Links para este post    

ipsis verbis

Negócios da bola saem caros a Gaia e Lisboa


Gestão danosa na «oferta» de centro de estágio ao FC Porto: Câmara gastou 16 milhões de euros e endividou-se até 2011. EPUL perde 2,5 milhões de euros em negócio com Benfica. Só os privados ganham


A Câmara de Gaia gastou mais de 16 milhões de euros e endividou-se até 2011 para "oferecer" ao FC Porto o seu Centro de Estágio. O resultado de uma investigação das Finanças foi já enviada para o Ministério Público.

No capítulo das relações perigosas entre autarquias e clubes de futebol, a Câmara de Lisboa também fica a "arder": depois de ter comprado ao Benfica terrenos que tinham sido dados pela autarquia ao clube da Luz, a EPUL vendeu-os a um privado e disse ter feito um «bom negócio». Mas esqueceu-se de contabilizar outros encargos que entretanto teve de assumir. Contas feitas, a EPUL já está a perder 2,5 milhões de euros. E só os privados saíram a ganhar.

Segundo a revista Visão, Gaia entregou ao clube campeão europeu de futebol uma das mais valiosas prendas que o FC Porto recebeu: o Centro de Estágio do Olival, naquele município, cujos custos foram integralmente suportados pela autarquia presidida por Luís Filipe Menezes. Aos 16 milhões de euros (quase 3,3 milhões de contos, na moeda antiga), que o clube de Pinto da Costa não pagou, juntam-se os direitos de superfície por 50 anos, por uma renda cujo valor mensal pouco ultrapassa os 500 euros.

As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública. Mas o autarca de Gaia não está preocupado. «A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto» justifica o investimento. A Inspecção-Geral das Finanças é que não fervilha com a ideia e já remeteu o assunto para o Ministério Público.

Em Lisboa, a autarquia também ficou a perder num negócio com o Benfica. De acordo com o Público, a EPUL - empresa municipal de urbanização - assinou, em Dezembro do ano passado, um contrato-promessa que estabelecia a venda dos terrenos - situados entre a Rua João de Freitas Branco, a Av. Lusíada e o estádio - por 38 milhões de euros à sociedade de construção de João Bernardino Gomes, mas não terá contabilizado outros encargos que teve de assumir, por imposição da câmara.

Lembra o diário que, na altura em que a EPUL assinou esse contrato-promessa, o então administrador Gonçalo Sequeira Braga considerava a venda «um bom negócio» e salientava que a empresa iria «obter mais valias no valor de 5,6 milhões de euros».

E Sequeira Braga acrescentava que o negócio era bom não só para a EPUL como para o promitente-comprador, João Bernardino Gomes, uma vez que adquiria aquela propriedade «já com um projecto de loteamento» feito pela empresa pública. Os cálculos do ex-administrador baseavam-se no valor pelo qual a EPUL adquirira os terrenos ao SLB, 32,4 milhões de euros, que, ao serem vendidos por 38 milhões, resultariam nos tais 5,6 milhões de euros de mais valias.

Mas nestes cálculos não foram tidos em conta outros encargos que a EPUL foi levada a assumir, quando o seu único accionista, a Câmara de Lisboa, a obrigou a pagar não só os terrenos (que a autarquia havia cedido anos antes ao SLB), como os ramais de ligação ao novo estádio da Luz, diz o Público. Estas infra-estruturas de subsolo custaram oito milhões de euros (6,822 milhões mais IVA). Esse foi o valor do que, na gíria da altura do acordo estabelecido com a autarquia, o Benfica designava como «o contrato dos ramais».

Estes encargos, que, sabe-se agora, decorriam de uma cláusula do contrato-programa assinado em Julho de 2002 entre o SLB e a câmara - a tal «solução ousada e inédita» de que falava Santana Lopes para viabilizar os estádios dos clubes -, agravaram os custos a pagar pela EPUL. Contas feitas, com este negócio, a EPUL já gastou 40,4 milhões de euros sem ter ainda encaixado os benefícios ou compensações. A venda a João Bernardino Gomes ainda não se concretizou de facto, pois até sexta-feira não havia sequer escritura da compra ao Benfica.

in Portugal Diário

Publicado por Manuel 14:47:00 0 comentários Links para este post    

Ouça um bom Conselho!

Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança
Venha, meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar
Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento
Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade

Chico Buarque

Segundo notícia do JN, escrita por Tânia Laranjo, na reunião de ontem no Conselho Superior do MP, "muitos dos elementos" do Conselho, consideraram infame e com procedimentos de campanha, a investida recente para demover o PGR do lugar.

Além disso, a maioria dos membros considerou que Sara Pina, ex-assessora, não violou o segredo de justiça.

Muita gente lerá e pensará: "típica reacção corporativa" ! Será?! Antes da pronúncia afoita talvez valha a pena "pensar duas vezes..."

O que é o CSMP?! É um órgão da Procuradoria Geral da República. Um, entre outros, e que são: o Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, os auditores jurídicos e os serviços de apoio técnico e administrativo.

O CSMP serve essencialmente para que a PGR exerça " a sua competência disciplinar e de gestão dos quadros do Ministério Público."

Contudo, nas reuniões do CSMP, não se tratam só as questões de "gestão de quadros".

É ao Conselho que o Ministro da Justiça se pode dirigir (o que às vezes acontece, como na reunião de Março 2004, em que a ministra de então, esteve presente), comparecendo às suas reuniões, para fazer comunicações e solicitar ou prestar esclarecimentos.

O Conselho ainda tem outras atribuições interessantes, como:

• propor ao procurador-geral da República directrizes relativas à actuação do Ministério Público; - propor ao Ministro da Justiça, por intermédio do procurador-geral da República, providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias;
• conhecer das reclamações previstas na lei;
• propor o plano anual de inspecções e sugerir inspecções, sindicâncias e inquéritos;

Segundo a própria PGR...

Vê-se destas atribuições que, ainda por razões que se prendem com a natureza do cargo, o procurador-geral da República não está sujeito à autoridade do conselho. Por outro lado, confirmando o carácter monocrático do Ministério Público, as funções que não se ligam directamente ao exercício da acção disciplinar e à apreciação do mérito profissional são exercidas pelo conselho de forma opinativa, remetendo-se para o procurador-geral da República os poderes de decisão. "

Este CSMP, também é constituido por várias pessoas, juristas, é certo, mas algumas delas conhecidas e com notoriedade pública.

Actualmente, no CSMP, reservam-se cadeiras para os seguintes membros:

• Presidente
• Procurador-Geral da República, Conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura
• Vogais
• Membros eleitos pela Assembleia da República
• Dr. António Edmundo Montalvão Machado
• Dr. Francisco José Fernandes Martins
• Dr. Rui Carlos Pereira
• Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira
• Dr. António José Barradas Leitão
• Membros designados pela Ministra da Justiça
• Prof. Doutor Germano Marques da Silva
• Dr. Manuel dos Santos Machado
• Procuradores-Gerais Distritais
• Dr. João Dias Borges
• Dr. Arménio Augusto M. de Castro Sottomayor
• Dr. Luís Armando Bilro Verão
• Dr. Mário Alberto Coelho Braga Temido
• Procurador-Geral Adjunto
• Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá
• Procurador da República
• Dr.ª Laura Maria de Jesus Tavares da Silva
• Dr. João António Fernandes Gonçalves Rato
• Procuradores-adjuntos
• Dr.ª Maria Teresa Zarco Alvez da Luz
• Dr.ª Olga Maria Minhós Barata Pinto Amaral
• Dr. Luís Manuel Maia Mota Carmo
• Dr.ª Maria João Dias Monteiro Taborda

Segundo o JN, a maioria destes ilustres, ontem, entendeu que era uma infâmia o que outros ilustres comentadores, políticos, articulistas e vozeadores da nossa praça fizeram a propósito da embrulhada casseteira.

Alguns julgaram sumariamente a assessora, condenando-a sem apelo no tribunal da opinião publicada. Um deles vai hoje à TV, cultivar o seu legítimo direito de publicar opinião. Espero que saiba reconhecer o erro...

Publicado por josé 13:01:00 20 comentários Links para este post    

After a high-tech invasion set Afghanistan up for its first democratic elections, the donkey work is being left to -- donkeys.(AFP/POOL/File)

Publicado por Manuel 5:32:00 0 comentários Links para este post    

^alta mercearia...

O mandato do novo responsável máximo pelos serviços de informações nacionais não vai ter qualquer limitação temporal. O secretário-geral das «secretas» poderá manter-se no cargo por tempo ilimitado, dependendo apenas da vontade do chefe do Executivo, e o seu mandato não cessa com a queda do Governo. Ao contrário de muitos outros lugares, em que a duração do mandato está fixada por lei: seis anos para o Procurador-Geral da República e nove para os juízes do Tribunal Constitucional, por exemplo. Mesmo as comissões de serviço na Administração Pública têm uma duração de três anos.

A Lei-Quadro dos Serviços de Informações foi ontem aprovada na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, e hoje deve ser aprovada pelo plenário em votação final global. Com os votos favoráveis de PSD, PS e CDS, repetindo-se o resultado de há duas semanas, quando o diploma foi aprovado na generalidade.

do DN

O bloco central continua imparável sem tino nem emenda, nada que surpreenda. Curiosa mesmo só a posição do PS que, irresponsavelmente e por mero despeito, viabiliza que o Presidente da República fique fora do jogo. De tanto se brincar com o fogo...

Publicado por Manuel 1:14:00 0 comentários Links para este post    

salon.com
"The Plot Against America" by Philip Roth
Quarta-feira, Setembro 29, 2004

Um livro de "esquerda" que toda a direita devia ler...

Publicado por Manuel 22:23:00 0 comentários Links para este post    

Schooling 'mix up' hits Portugal

Para que se perceba de uma vez por todas, que isto de sermos um país pequeno, onde fazemos aquilo que queremos e sem que ninguém nos ligue nenhuma é coisa do passado.

Desta vez foi a BBC... a insuspeita BBC...

Thousands of schools in Portugal have had to turn away pupils at the start of the academic year because teachers do not know where they will be working.Under Portugal's centralised system, teachers are sent across the country according to official lists drawn up over the summer. But a mix up at the education ministry means that some 50,000 teachers are not yet assigned to their schools. The Portuguese school year officially began on Thursday.

Teachers 'stuck'

But it is at best a symbolic start for thousands of schools.

Because of the mix up at the education ministry, nearly 50% of the 120,000 teachers employed by the state don't even know in which part of the country they'll be working. Under Portugal's system, teachers are servants of the republic, sent out across the country through the official lists. Some teachers are permanently based in a region, but must wait each year to find out exactly where in that region they'll be working. Only the minority of teachers who have tenure at a school know for sure where they will be.

Sorting out 'mess'

The system has proved vulnerable to IT mix ups in the past, creating problems for teachers trying to plan their lives. This time the mess has dragged on into the school year, causing inconvenience to children and parents too.

The current situation varies by region.

The ministry says 70% of schools in the Algarve, the far south, were able to open their doors on Thursday morning, while in central Portugal just 46% of schools did. Figures for other regions weren't released, but unions say that around Lisbon up to 90% of schools couldn't admit children on the first day of school. The unions are demanding to know who's responsible for the mess and have cast doubt on the ministry's promise that the list will finally be published on Monday.

Publicado por António Duarte 19:12:00 1 comentários Links para este post    

A duck swims in one of the ponds in central St. Petersburg, September 29, 2004. REUTERS/Alexander Demianchuk

Publicado por Manuel 16:49:00 0 comentários Links para este post    

"Conselhos Superiores"

Há um sem número de conselhos superiores, tantos que nem as páginas amarelas ousariam alinhá-los todos com precisão.

Podemos, porém, apontar meia dúzia deles e logo nos apercebemos da sua relevância infinda na Economia, na Defesa e, vá lá, na Justiça.

Na Economia - ele é o conselho de administração do Metro, da GALP, daTAP, da CGD, da EDP, dos TLP, da TELECOM e tantos, tantos outros.

São constituídos, como bem é do conhecimento geral, por pessoas competentes, muito competentes, nomeadas pela e só sua competência, sem ter nada que ver com o poder político.

São todos independentes dos partidos, seja do que nos governa, como dos outros que estão à espera de nos governar.

Em geral, nunca ocuparam lugares no Governo ou órgãos aparentados. Às vezes cumulam, mas isso é, por um lado, resultado da sua competência e imprescindibilidade, por outro, mera coincidência.

Recebem módicas remunerações, como cabe num país em crise. .

Também sucede que, por força da tal competência, deambulem entre o Governo e as Administrações e vice-versa. Caso raro. Deles, contudo, se não pode, se não se quiser ser injusto, dizer que recebem aquela punição própria de quem faz um trabalho inútil e sem qualquer expectativa ou esperança.

Têm metas a atingir e prestam contas a quem manda e ao Povo, através de páginas e páginas de um relatório anual publicado num jornal importante e que ninguém lê porque ninguém percebe nada daquilo.Também é por isso que publicam, pois se acedêssemos lá já não publicariam.

Na Defesa - parece que há um Conselho de Defesa Nacional. Mas deste não falo. Sempre seria suspeito, dada a minha característica de genuíno pacifista que nunca percebeu para que servem as forças da guerra: a minha"G3" reduz-se aos escritos no blogue. Além do mais, quem nele manda não aprecia opiniões diversas e não estou agora para arranjar adversários, sem qualquer utilidade, ou eficácia.

Cito por citar, mas não sei para que serve e não estou para saber.

Na Justiça -também aqui há dois Conselhos, um dos juízes, outro do Ministério Público. Do dos juízes já falei em tempos e não vou repetir. Tenho agora um concorrente de monta, um "professor universitário", que foi juiz na área criminal durante quinze anos, e brilhante, pois até elaborava despachos em alemão, como aquele célebre do caso dos hemofílicos.

Depois que deixou de ser juiz, mas só depois, que antes era preciso coragem, aponta que o tal conselho devia ser "mais transparente...", que as suas reuniões deveriam ser públicas e que devia prestar "contas" ao Parlamento ⁽¹⁾

Descobriu agora e não tenho nada a dizer e devo até receber, humildemente, a lição pelas invenções agora proclamadas "ex cathedra".

Além disso, posso ter de concorrer outra vez e não estou para ter aborrecimentos.

Do do Ministério Público, falarei com mais cuidado e mesuras, não só pelas razões que levavam o tal "professor universitário" a não falar do seu conselho, mas primordialmente porque, agora, deixo o ligeirismo e passo ao sério. Coisas sérias devem ser seriamente tratadas. Pois eu penso, e não é de agora, que a composição deste Conselho Superior deveria engordar democraticamente.

Há membros que lá estão que, segundo julgo, não deveriam estar. Enfraquecem o sabor democrático do Conselho e fortalecem, sem razão, o peso da hierarquia.

Reporto-me, com evidência, aos membros inatos, com excepção, por natureza, do procurador-geral da República. A ligação de tais membros à PGR não necessita de ser feita pela introdução da hierarquia no Conselho, podendo ser feita de muitos outro modos. Os lugares que ocupam deveriam ser ocupados por membros eleitos, pelos magistrados e poder político.

Ao que pode adicionar-se que a esses membros já lhes basta coordenar e dirigir os distritos, não lhes sobrando tempo e espaço para mais nada. Com acumulações, dá no que tem dado.

Transmudaram-se as distritais em veículos de transmissão de ordens superiores, através de papelada, instrumentos de controlo, igualmente burocrático da 1ª instância numa percentagem quase total, descurando, inevitavelmente, as suas atribuições estatutárias de coordenação, direcção e colaboração com o Ministério Público dos escalões ditos inferiores.

Se não é assim, façam um inquérito, uma sondagem, o que quiserem, verão os resultados.

Na questão da representatividade democrática, o Conselho Superior dos juízes vence o do Ministério Público, pois tem nove elementos provindos de órgãos eleitos por voto universal e este apenas sete. Se não se tiver em conta o PGR. Como, porém, não há bela sem senão, o Conselho dos juízes perde na representatividade do seu presidente. Mas tem só um membro inato, exactamente o presidente, enquanto o do Ministério Público fica com cinco, o presidente e quatro distritais.

De outro lado, é chegada a altura de o Conselho assumir, com firmeza, funções que lhe são próprias, não se ficando pela gestão de quadros e pela acção disciplinar. Não será ousio afirmar que tem sido nestas duas áreas que o Conselho tem vindo a despender as suas maiores energias e meios.

Estão-me na mente atribuições relevantíssimas como o estudo de propostas de providências legislativas para melhor funcionamento e eficácia do Ministério Público e instituições judiciárias, a emissão de pareceres, mas em tempo, para melhoria da organização judiciária e administração da justiça.

Não quero ser injusto com o Conselho, mas, em verdade, nesta matéria, e que se saiba, não tem havido um plano de intervenção, uma política definida por objectivos concretos, uma acção dinamizadora, tudo aque permita que se pense que o tal órgão não abandonou tais funções. E mais: se o faz, terá, sob o meu ponto de vista, de o dar a conhecer, publicamente, pois é assim numa sociedade democrática, onde temos de prestar contas a cada momento aos cidadãos em cujo nome se exerce uma parcela de poder político por mais ínfimo que ele seja.

Já agora recebam como boa a proposta do "académico", que ela o é, de tornar públicas as reuniões do Conselho, com excepção daquelas em que se discutam matérias que, legalmente, são sigilosas.

E assim, parcelarmente, cumpro a promessa que aqui fiz no post "Pra frente" que aqui foi publicado em tempos.

Alberto Pinto Nogueira

⁽¹⁾ Diário de Notícias, 25/09/04.

Publicado por josé 9:44:00 3 comentários Links para este post    

"Adiamento"

Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...
Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,
E assim será possível; mas hoje não...
Não, hoje nada; hoje não posso.
A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,
O sono da minha vida real, intercalado,
O cansaço antecipado e infinito,
Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...
Esta espécie de alma...
Só depois de amanhã...
Hoje quero preparar-me,
Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...
Ele é que é decisivo.
Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...
Amanhã é o dia dos planos.
Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o rnundo;
Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...
Tenho vontade de chorar,
Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.
Só depois de amanhã...
Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.
Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...
Depois de amanhã serei outro,
A minha vida triunfar-se-á,
Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático
Serão convocadas por um edital...
Mas por um edital de amanhã...
Hoje quero dormir, redigirei amanhã...
Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?
Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,
Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...
Antes, não...
Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.
Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.
Só depois de amanhã...
Tenho sono como o frio de um cão vadio.
Tenho muito sono.
Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...
Sim, talvez só depois de amanhã...

O porvir...
Sim, o porvir...

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 5:26:00 1 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (X)

Tal como prometido, a Grande Loja retoma hoje a cobertura exaustiva às eleições presidenciais norte-americanas de 2 de Novembro, de modo a apresentar uma segunda projecção sobre as contas do Colégio Eleitoral, decisivo para se determinar quem será o inquilino da Casa Branca até Janeiro de 2009.

Como poderão notar neste texto, esta eleição promete ser tão ou mais renhida do que a de há quatro anos, apesar de, a nível nacional, Bush aparecer à frente nas sondagens — com números menos expressivos que há poucas semanas, registe-se.

Começando pelo «Rasmussen Report», os quatro estados com sondagens publicadas hoje confirmam tendências antigas: a Califórnia, o maior estado, não escapará a Kerry; a Nova Jérsia tem também forte tendência democrata; o Arkansas será ganho por Bush; e no Minnesota tudo está ainda em aberto…

NOVA JÉRSIA: Kerry 49; Bush 46; Outros 2; Indecisos 5
CALIFÓRNIA: Kerry 53; Bush 40; Outros 3; Indecisos 4
ARKANSAS: Bush 51; Kerry 44; Outros 3; Indeciscos 2
MINNESOTA: Kerry 46; Bush 46; Outros 3; Indecisos 5

Barómetro diário dos votos a nível nacional:
— Bush 47,9
— Kerry 46,3
— Outros 2,0
— Indec. 3,8

Congresso (Câmara dos Representantes+Senado):
— Partido Democrata 43
— Partido Republicano 41

Taxa de Aprovação do Presidente: 53 por cento

Mas o que interessa mesmo são os resultados estado a estado. O Colégio Eleitoral norte-americano é composto por 538 Grandes Eleitores. Simbolicamente, eles representam o somatório dos 535 congressistas, mais os três representantes do Distrito de Columbia, o campo eleitoral da Casa Branca, que geograficamente se situa em Washington. A capital do país é, assim, o único Estado com dois campos eleitorais. Daí que haja 51 campos eleitorais: os 50 estados mais o Distrito de Columbia.

O Congresso, nos EUA, é bicamaral. A Câmara Baixa é a Câmara dos Representantes e tem 435 membros. A Câmara Alta é o Senado e é composta por 100 senadores.

Ora, os 538 votos eleitorais que decidem o Presidente decorrem do somatório de 435 (Câmara dos Representantes)+100 (Senado)+3 (DC).

A questão que se põe é: a um mês da Grande Eleição, quem vai à frente no Colégio Eleitoral? Resposta: a eleição está empatada e Outubro será o mês da verdade. A campanha vai, certamente, aquecer e quem for mais forte na recta final vencerá. O primeiro teste decisivo será já quinta à noite, com o primeiro dos três debates entre Bush e Kerry (em breve, a Grande Loja fará um post só sobre os debates…)

Vejamos a situação, estado a estado:

Estados cruciais (dados recentes da American Research Group):

COLORADO: Bush 46; Kerry 45
FLORIDA: Kerry 46; Bush 45
MINNESOTA Kerry 47; Bush 45
OHIO: Bush 48; Kerry 46
PENNSYLVANIA: Kerry 47; Bush 46
TENNESSEE: Bush 50; Kerry 43
WEST VIRGINIA: Kerry 46; Bush 46
CAROLINA DO NORTE: Bush 49; Kerry 44
OREGON: Kerry 47; Bush 45


Estados com Vitória ¨certa¨ de John Kerry...
· Michigan (17 votos eleitorais)
· Novo México (5)
· Maine (4)
· Washington (11)
· District of Columbia (3)
· Nova Jérsia (15)
· Califórnia (55)
· Connecticut (7)
· Hawai (4)
· Illinois (21)
· Maryland (10)
· Massachussets (12)
· Nova Iorque (31)
· Vermont (3)
· Rhode Island (4)
· Delaware (3)

Votos assegurados por Kerry - 205


Estados com Vitória ¨certa¨ de George W. Bush...

· Missouri (11)
· Nevada (5)
· Arkansas (6)
· Alabama (9)
· Alaska (3)
· Arizona (10)
· Georgia (15)
· Idaho (4)
· Indiana (11)
· Kansas (6)
· Kentucky (8)
· Louisiana (9)
· Mississipi (6)
· Montana (3)
· Oklahoma (7)
· Carolina do Sul (8)
· Dakota do Sul (3)
· Texas (34)
· Utah (5)
· Virginia (13)
· Dakota do Sul (3)
· Wyoming (3)
· Nebraska (5)

Votos certos para Bush: 187

Em comparação com o cenário feito há duas semanas, Kerry perde o New Hampshire e o Minnesota para a coluna dos Estados indecisos, enquanto Bush sofre o mesmo movimento em relação ao Wisconsin e West Virgínia. Estes quatro estados juntam-se à Florida, ao Oregon, ao Iowa, a Ohio, ao Tennesse, à Carolina do Norte e à Pennsylvania na lista dos estados que irão decidir esta eleição.

De facto, a batalha eleitoral residirá, durante o quentíssimo mês de Outubro, nestes 12 estados cruciais. Com indicadores muito seguros nos restantes 39 campos, os dois candidatos deverão fazer autênticas maratonas, percorrendo estes 12 estados de lés a lés. No total, eles representam somente 139 dos 538 Grandes Eleitores. Apenas 26 por cento do universo eleitoral, mas fundamental para uma eleição tão renhida… Vejamos:

— Minnesota (10 votos eleitorais), ligeira vantagem Kerry
— Florida (27), empate técnico
— Oregon (7), ligeira vantagem Kerry
— Iowa (7), empate técnico
— Ohio (20), vantagem Bush de 2 a 6 pontos
— Tennessee (11), vantagem Bush de 3 a 10 pontos
— Carolina do Norte (15), vantagem Bush de 3 a 8 pontos
— New Hampshire (4), ligeira vantagem Kerry
— Pennsylvania (21), empate técnico
— Wisconsin (10), ligeira vantagem Bush
— West Virgínia (5), ligeira vantagem Kerry
— Colorado (9), empate técnico

Esticando ao máximo a nossa projecção, se John Kerry mantiver a tendência vencedora no Minnesota, no Oregon, no New Hampshire e na Virgínia Ocidental, soma 231 Grandes Eleitores.

Por sua vez, se Bush confirmar, a 2 de Novembro, a magra vantagem que parece averbar no Tennessee, na Carolina do Norte, no Ohio e no Wisconsin, chega à marca de 243 Grandes Eleitores.

Ou seja…

KERRY: 205+Minnesota+Oregon+New Hampshire+West Virgínia = 231

BUSH: 187+Tennessee+Carolina do Norte+Ohio+Wisconsin = 243

Apenas 13 votos separam assim os dois candidatos, ficando a faltar os quatro estados que insistem em manter-se tão indecisos que é estatisticamente impossível, neste momento, declarar uma tendência minimamente credível, seja a favor de Bush, seja a favor de Kerry: Florida, Colorado, Pennsylvania e Iowa.

Definitivamente, estes são os estados-chave da Grande Eleição de 2 de Novembro. É, nesta altura, seguro afirmar que quem tiver mais votos nestes quatro estado ganha a Casa Branca. Pode perder num deles e vencer, mas muito dificilmente ganhará a eleição se perder em dois destes quatro estados.

A Florida é o maior deles, com 27; depois surge a Pennsylvania, com 21. É possível que a vitória seja repartida (Bush na Florida e Kerry na Pennsylvania surge como um cenário plausível). Se tal acontecer, são os minúsculos Colorado (9 votos) e Iowa (7) a determinar o vencedor.

Há quatro anos, Bush bateu Gore na Florida por uma unha negra (pouco mais de 500 votos, e talvez nem tivesse vencido, se o Supremo Tribunal Federal não tivesse impedido mais recontagens…); no Iowa, Al Gore venceu por uma margem muito curta (49/48); na Pennsylvania, Gore ganhou por 51/46, enquanto no Colorado Bush venceu por 51/42.

Mesmo tendo em conta os resultados de há quatro anos, seria difícil encontrarmos um cenário mais equilibrado.

A um mês da Grande Eleição, tudo continua…

Publicado por André 3:44:00 1 comentários Links para este post    

vox populi...

[1948] countdown começou hoje
Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Justiça, Rui Gomes da Silva e José Pedro Aguiar Branco, reúnem-se hoje pela primeira vez com os partidos políticos com representação na Assembleia da República. Em discussão estará a possibilidade de se estabelecer um pacto de regime para a Justiça.
Relembro que Aguiar Branco deseja obter um pacto de regime até Janeiro de 2005. Dito de outro modo, faltam três meses para Souto Moura se ir embora. Enfim, talvez um pouquinho mais para ninguém poder estabelecer relações de causa e efeito...
Se Souto Moura não se for embora, então não há pacto de regime. Muito simples.

in Bloguitica

O raciocínio expresso acima é redutor e simplista, ou talvez não. Ainda havemos de voltar ao assunto.

Publicado por Manuel 2:27:00 2 comentários Links para este post    

timings
Terça-feira, Setembro 28, 2004

Os gurus da comunicação do PSD (os do PP há muito que sabem o que fazem...) andam, finalmente, a aprender umas coisitas. Apresentaram com dois dias de antecedência as listas de colocação de professores e, ao mesmo tempo, como quem não quer a coisa, anunciaram que iam ser abertos inquéritos porque (só agora? subitamente?) se suspeita que - à boa maneira portuguesa - muito boa gente exagerou nos atestados médicos. Assim, se porventura ainda substirem problemas nas listas, já está antecipadamente encontrado o bode expiatório (se o são é outra história) i.e., aqueles que embelezaram o seu historial clínico.

Publicado por Manuel 23:11:00 1 comentários Links para este post    

A leopard snake discus fish, an entry in the Jakarta Fish Fair 2004, swims in its tank on the last day of the three-day fish expo in Jakarta September 28, 2004. REUTERS/Darren Whiteside

Publicado por Manuel 21:00:00 1 comentários Links para este post    

Vai uma Rennie?

Há coisas que só quem pertence ao clube dos aparelhos partidários percebe. Por exemplo, a perturbação que a nomeação de Celeste Cardona para a administração da CGD causou. Acho mesmo que é desta que não há cheiro de poder que volte a unir os cacos da coligação PPD-PSD/CDS-PP.

Dizem os spin doctors do aparelho laranja que «o partido perdoa tudo aos pêpês em nome do poder, menos isto». E o que foi isto, meu Deus? Um comissário político do pequeno partido entrou para a Caixa! Violaram a mais sagrada panela do poder do Bloco Central! Ah, ignomínia!

Pois é, aconteceu o que já se previa.

A senhora tem currículo para o lugar? Eu, que não aprecio o estilo Bolhão de Celeste, digo que não, não tem. Mas o presidente indigitado, Vítor Martins, da quota laranja, também não tem – que se saiba sempre foi vendido como um especialista em matérias europeias.

Porque é que a senhora não regressa ao lugar onde estava antes de ser ministra? O maledicente professor dos domingos – ah! esconjurado do laranjal! – apenas se esqueceu de dizer que não era possível porque o regime de incompatibilidades do extinto (graças a Deus) dr. Nogueira a impede de exercer advocacia nos próximos 3 anos. Além disso, a vida está cara e fazer por ela custa muito, não é?

Ora eis que o dr. Bagão – especialista em limpar engulhos e afins do seu caminho – surgiu em defesa da senhora. Uma obscenidade dizer que ela não tem perfil nem currículo. Por outras palavras, o laranjal devia ter espelhos antes de falar!

Horas mais tarde, a punhalada fatal - Mira Amaral, sim, aquele militante do PPD-PSD que quer qualquer tacho e quando se irrita diz que morreu para a política (como se algum dia tivesse nascido…) prepara-se para abocanhar mais um poleiro, (s)em acumulação com a pensão doirada da Caixa. Ora toma!

Os blocos e os comunas agitam-se, quais galinhas sem galo perante o degladiar das direitas. Já o PS, agora mais profissional com o novo líder importado das berças, remete-se a um prudente recato, afinal continua sempre a manter lugares cativos na panela do poder.

E a dita Celeste? Deixa-se filmar à porta de uma casa-de-banho da Assembleia da República. Uma imagem vale mais do que mil palavras.

Publicado por Viúva Negra 19:59:00 0 comentários Links para este post    

sho_rts...

• Mira Amaral, manifestamente, gosta que se fale dele, nem que seja para dizer mal. São esclarecimentos a dizer que magnanimamente não vai para a EDP, são cartas aos funcionários da CGD a justificar os 18 000 euros de reforma, enfim... Só que, não mentindo, Mira Amaral não diz toda a verdade. A propósito da EDP, por exemplo, e do cargo de administrador não executivo a que terá renunciado, convém recordar um pequeno detalhe - Mira Amaral só iria para a EDP por inerência única e exclusiva das suas funções na CGD, ponto final - parágrafo! A partir do momento em que foi despedido da CGD, Mira Amaral não tinha nenhuma legitimidade, de qualquer tipo, para ter lugar na administração da EDP, pela razão pura e simples de que já nada o vinculava à CGD. A pretensa desistência do lugar de administrador da EDP não passa, pois, de puro folclore, já que, desistindo ou não ,Mira Amaral jamais poderia ocupar o lugar. Mas Mira Amaral também justificou com pompa e circunstância a sua reforma. Um destes dias vamos vê-lo, noutro gesto magnânimo, a renunciar à mesma. O que talvez não venhamos a ver cabalmente esclarecidas são as condições milionárias em que Mira Amaral "aceitará" o penoso sacrifício de ser Presidente da GALP... A moralidade e sensibilidade ao obsceno de Bagão Félix esgotam-se na CGD.
  
• As listas de professores estão online. Ao que parece, a contratação de um expert em informática permitiu ao Ministério da Educação fazer em dias o que a Compta demorou meses a não fazer... Admitindo que as listas não têm falhas, algumas perguntas se impõem: afinal a culpa era ou não era da Compta ? A Compta vai devolver o dinheiro, e este vai ser dado ao tal perito? Porque é que a tempo e horas não se resolveu o problema ? Se um mero mortal em poucos dias resolveu a coisa, e criando um programa de raiz, não seria pertinente pedir à PGR que investigasse o porquê das verbas milionárias pedidas pelo "mercado" no concurso público de que a Compta saiu vencedora? Ainda sobre este processo, uma nota para uma técnica que foi usada para objectivamente o credibilizar - lançar boatos, via e-mail e similar, tão idiotas e insustentáveis... É o mundo novo, é o que é...
  
• A Associação Nacional de Municípios Portugueses, pela voz de Fernando Ruas, quer o fim dos limites e restrições ao endividamento autárquico. O presidente da ANMP salientou que os municípios não querem que lhes seja autorizado um endividamento sem regras, mas sim "que sejam repostas as regras em vigor na Lei 42/98, revogadas pela anterior ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite". Quer, e certamente vai ter. É a isto que o compincha Sampaio, Presidente de todos os Portugueses, chama decerto continuidade de políticas...
  
• Numa (previsível) mudança de estratégia, a defesa de Fátima Felgueiras pediu agora a abertura de instrução no âmbito do processo "saco azul". Fala-se na "ilegalidade" na obtenção de determinadas escutas telefónicas, etc, etc... Por acaso, por mero acaso, não haverá distintos magistrados nessas escutas? E se os há, porventura o Conselho Superior de Magistratura tem (ou teve) verdadeira consciência disso? (e sim, já se sabe que há muitos niveis de consciência por este país fora...)
• Que as TVs e demais comunicação social em geral explorem morbidamente o drama da pequena Joana ainda vá que não vá, o povo gosta e as audiências disparam... Mas não será um bocadinho demais a Polícia Judiciária alinhar - ao que tudo indica - no frenesim ?
• A rapaziada d'O Acidental resolveu ressuscitar escritos dos idos de 85 do camarada Louçã... Nem sabem o dilema que me resolvem. Andava há semanas a pensar se deveria ou não recordar alguns escritos antigos de Paulo Portas. Posso fazê-lo, pelo menos os escribas acidentais não vão achar tal recordação anti-ética...
  

Publicado por Manuel 17:58:00 0 comentários Links para este post    

Dá-lhe gás...

Amigos,

alguém está interessado em defender obsessivamente o fim do défice energético português?

Publicado por Rui MCB 16:56:00 4 comentários Links para este post    

Que será do meu País?
"Pol_ítica Tunⁱng"

Ainda acerca das mudanças recentes nos dois maiores partidos políticos acresce notar a razão em quem defender uma forte correlação entre os senhores do momento e aqueles parolinhos das vilórias que ficam felizes em gastar 50 mil Euros na reconversão de um peugeot qualquer ou renault banal num folclore digno de wc de discoteca suburbana.

Reparem, o gel e os entesoamentos dos dedos enquanto fala, do Santana e (como brilhantemente entrou neste blog a Viúva Negra que saúdo) as biqueiras quadradas dos Socréticos como ainda as gravatas e as mangas da camisa sempre dentro das mangas do casaco (epítome do foleiro) do próprio Socrítico mais não são do que os verdadeiros tunings Políticos a que teremos que nos acostumar.

Basta igualmente vermos de onde vêm e fica tudo explicado.

Ao menos o Guterres tinha o ar bonacheirão de talhante crente de hipermercado, já os novos líderes só nos lembram os verrinosos donos de tasca mosquinosa, ou merceeiros destalentados com uma indomável vontade de não se sabe bem o quê, nem os próprios.

Sina Fadista. Resta-nos a lamúria... como sempre.

Publicado por Visconti 13:50:00 1 comentários Links para este post    

O Nevoeiro

Hoje à tardinha, no cinema S. Jorge em Lisboa, passa um documentário a não perder- "The Fog of War", de Errol Morris, e que parece ser um contraponto ponderado ao Farenheit 9/11 de Michael Moore.

O Público de hoje, dá conta do acontecimento, num artigo interessante.

O documentário de Morris, assenta numa entrevista com Robert McNamara, antigo secretário de estado da Defesa do presidente Kennedy que o nomeou em 1961 e aí ficou até 1968, já no consulado de L. Johnson.

A ele se devem influência e até decisões importantes, sobre a guerra no Vietname e de acordo com uma entrevista em 1995, Mcnamara terá dito a Johnson que a guerra no Vietname não podeira ser ganha no campo militar

...and I expressed it to President Johnson in December 1965, was that we couldn't win the war militarily. I said to him at that time -- and I quote it in the book -- there's only a one in three chance or, at best, a one in two chance to win militarily.

O livro referido nesta transcrição é de 1995 – In Retrospect, - sendo uma confissão pessoal de um fracasso - um tremendo fracasso! MacNamara admite no livro, publicado em 1995 que a intervenção foi um erro, um erro terrível e que estava enganado quanto a essa guerra.

Apesar de na altura alguns discordarem da análise do velho guerreiro,

McCain, por exemplo, disse que ...

"I believe that it's important for us to try to put to rest and behind us the division and the terrible tragedies associated with the war," McCain said. "And I think that Mr. McNamara's book contributes little. It's 25 years too late, and frankly, we don't need it."

... a verdade é que a opinião de quem esteve por dentro dos assuntos e reflectiu sobre eles, deve contar.

Tudo isto tem óbvia ligação ao actual estado de sítio no Iraque e às lições que daí se podem retirar. Independentemente do pragmatismo actual, traduzido num " já que estamos lá, importa resolver o poblema", dá que pensar como certos erros têm consequências funestas e a frustração é ainda maior quando se pensa que podiam ter sido evitados, se tivessem sido ouvidos aqueles que "já de lá vinham"!

Assim, o documentário de Morris, parece ser uma lição a reter sobre o que significa atender a um sensatez de velho guerreiro que chegou a admitir que se Kennedy não tivesse sido morto, a História seria diferente do que hoje é. Parece evidente, mas não é assim tanto.

Porém, às vezes, uma pessoa no lugar certo, faz uma diferença abissal. Na política, como noutras actividades. E nem é preciso esperar pela manhã de nevoeiro...

Para quem não puder assistir ao documentário, é sempre possível seguir estes links...

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dá que pensar, isso dá...

[1936] A JUSTIÇA PORTUGUESA: O COSTUME?

O condutor do automóvel que provocou um acidente de viação em Palmela, durante uma corrida ilegal e na sequência da qual morreram três pessoas, ficou em prisão preventiva, aguardando julgamento por três crimes de homicídio voluntário.

[1] Por que motivo foi aplicada a medida de coacção máxima, i.e. a prisão preventiva? Por outras palavras, por que motivo foram consideradas inadequadas ou insuficientes outras medidas de coacção mais leves?

Embora não tenha conhecimento da argumentação da juíza, de qualquer modo parece-me que estamos perante mais um caso de utilização excessiva do recurso à prisão preventiva.

Lembram-se do acidente na Avenida Infante Santo, que provocou um morto e um ferido grave, cujos ocupantes da viatura responsável pelo desastre abandonaram o local?

Uma vez capturados (e recordo que o condutor do viatura do acidente de Palmela não abandonou o local), os suspeitos ficaram sujeitos apenas à medida de coacção de termo de identidade e residência. Por outras palavras, ficaram a aguardar julgamento em liberdade...

Dois pesos e duas medidas?

[2] Por outro lado, segundo a advogada de defesa, a juíza decidiu acusar o suspeito de homicídio, em vez de homicídio por negligência, uma vez que «deveria ter previsto a possibilidade de ocorrer um acidente».

Deveria ter previsto, mas não previu e parece-me que tal se enquadra na definição de negligência: o artigo 15 do Código Penal afirma que «age com negligência quem, por não proceder com o cuidado a que, segundo as circunstâncias, está obrigado e de que é capaz».

[3] É impressão minha ou estamos perante mais um daqueles casos em que a subjectividade na interpretação do código penal e do código de processo penal permitem à juíza actuar de acordo com a sua sensibilidade pessoal?

A confirmar-se, estaremos a fazer justiça?

Igualmente preocupante, é impressão minha ou estamos a tentar compensar a inoperância das autoridades com a aplicação de uma pena exemplar?

A confirmar-se, estaremos a fazer justiça?

in Bloguitica

Uma questão interessante II

Pois é! Esta história da Recta do Picanço está mal contada. Pelo que percebi, Neutel Mendes é acusado de homicídio voluntário por, numa corrida numa estrada privada aberta ao público (?), se ter despistado (?) e embatito numa série de carros mantando no processo 3 pessoas. Segundo os jornais, estas 3 pessoas não eram transeuntes apanhados à traição por um irresponsável. Eram eles próprios irresponsáveis que sabiam muito bem ao que iam. Iam ver, de sua livre e espontânea vontade, uma corrida de risco. Sendo assim, este não é um caso de homicídio voluntário. É um caso de suicídio voluntário.

Mas neste clima de paternalismo e indignação geral alguém vai ter que pagar por isto. Lá vamos ter que acusar o irresponsável que sobreviveu de um crime qualquer.

João Miranda in Blasfémias

Publicado por Manuel 7:47:00 0 comentários Links para este post    

Que será do meu País?_{Filosofia Pimba}
Segunda-feira, Setembro 27, 2004

Depois do sucedido na coligation desgovernamental eis que o PS vota no Pimba da Aldeia para animar as futuras quermesses politiqueiras em que este chiqueiro se transformou.

Só falta agora o Quim Barreiros substituir o Carvalhas padreco da foice e o Nel Monteiro ir para o lugar do frenicôntico Louçã. Bem, não sei se pioraria ou melhoraria, mas, que se avizinham filosofias parolas, ai disto meus amigos, já ninguém nos salva.

Se calhar foi uma lúcida jogada do presidente para provocar eleições antecipadas e no caos do patamar da disconcórdia televiseira que se avizinha sermos alvo de uma invasão salvífica qual iraque qual carapuça. E nós distraídos...

Venha o diap e escolha.

Publicado por Visconti 20:41:00 3 comentários Links para este post    

nem de propósito...

Proposta para democratizar a evasão fiscal


Factos:

A notícia está na pág. 7 do suplemento de Economia do "Independente" e tem por base um relatório de uma auditoria feita à Rede Ferroviária Nacional, EP, (Refer) pela Inspecção Geral de Finanças (IGF). A Refer decidiu pedir 500 milhões de euros (cerca de 100 milhões de contos) emprestados a uma sociedade chamada Logo Securities Limited, sedeada nas ilhas de Jersey e constituída especialmente para este efeito.

Os bancos UBS e BES Investimento são os bancos responsáveis pela montagem desta operação financeira. Esta foi autorizada a 29 de Janeiro de 2003 pelo agora deputado Miguel Frasquilho, em nome da então ministra das Finanças, e pelo ministro dos Transportes, Valente de Oliveira. Alegadamente, esta operação de financiamento junto de um off-shore só foi autorizada porque o plafond anual do Orçamento de Estado para o feito já estava totalmente comprometido. A IGF não põe em causa a legalidade da operação, mas constata que os custos com a operação foram superiores em cerca de 2,3 milhões de euros face a um empréstimo do mesmo volume feito com aval do Estado.

Perguntas:

Uma Empresa Pública (EP) não é uma sociedade de direito privado em que o Estado tem uma participação dominante. Uma EP é uma sociedade que tem como único accionista o Estado e representa o mesmo em determinado mercado. No caso da Refer, esta empresa representa o Estado como gestora de toda a infra-estrutura ferroviária nacional. Ora, será normal a Refer financiar-se num paraiso fiscal? Ou seja, será normal o Estado contrair empréstimos de 500 milhões de euros ou 100 ou 20 - não é o montante que está em causa, mas sim o principio - a uma empresa que vai declarar os lucros com o serviço prestado à Refer num paraiso fiscal?

Será normal o Estado português ser conivente com a evasão fiscal quando pede aos seus contribuintes para não fugirem aos impostos?

Resposta:

Não, não é normal. Se o Estado quer ser respeitado, não pode permitir que existam regras especiais para as suas empresas. Porque senão tem que ser feita uma lei que permita aos trabalhadores por conta de outrém - aqueles que não podem fugir aos fiscais das Finanças - pedir empréstimos "em condições mais vantajosas" num off-shore qualquer. Melhor: porque não constituir um off-shore nas Berlengas, para democratizar a evasão fiscal? Eis uma boa bandeira política para o dr. Isaltino Morais, cliente da UBS de Geneva, frequentador assíduo dos balcões da UBS no aeroporto da mesma cidade suiça e político conhecido por lançar candidaturas a autarquias nas páginas do "Jornal do Imobiliário". Por falar nisso, o dr. Isaltino já foi ilibado no inquérito-crime contra ele aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal?

LR

in O Insubmisso

Publicado por Manuel 18:45:00 0 comentários Links para este post    

fait-divers... _{enquanto o Sport Lisboa e Benfica continuar à frente no campeonato}

Um ex-ministro dá uma ronda de entrevistas onde lava as mãos de tudo e mais alguma coisa, alegando que não tinha escolhido a sua equipa, na qual - ao que parece - não confiava. Ninguém explicou à criatura que existe há muitos séculos um conceito chamado de responsabilidade objectiva, ninguém explicou ao senhor que ser ministro não é só receber o pilim e as mordomias ao fim do mês, mas é também gerir e ser responsável pela equipa; ninguém explicou a David Justino que só se deve ser Ministro se se tiver condições objectivas de escolher e confiar na equipa com quem se trabalha. Ninguém lhe explicou, nem na catequese, ao que parece, que existem princípios de lealdade e solidariedade que devem reger qualquer equipa (havia uma?), etc, etc, etc... Justino pode ter todas as ideias do mundo e mais uma para resolver os dramas da educação em Portugal, pode ter feito todos os trabalhos de casa e até ter (não tem) as fórmulas certas, mas a forma egoísta e caceteira como se descartou de qualquer responsabilidade no affaire das com(p)tas mal feitas na colocação de professores prevalece sobre tudo isso. David Justino provou, à exaustão, e pelas suas próprias palavras, que não sabe mandar, que não sabe liderar, em suma, que no fundo, no fundo, não passou, sempre, mesmo quando no governo, de um mero treinador de bancada, um surfista...

A última edição d' O Independente trazia bem escondida no caderno de Economia, não fosse ser lida por demasiada gente e a PGR abrir um inquérito, uma petite histoire que, bem espremida, pod(er)ia tirar o sono a mesmo muita gente. O deputado por Setúbal do PSD, em tempos economista-chefe do BES, ex-secretário de Estado de Ferreira Leite (que o correu...), agora guru da bancada parlamentar, Miguel Frasquilho, aquando da sua meteórica passagem pela governação terá, e segundo O Independente, em Janeiro de 2003, autorizado (pelo menos) uma empresa pública de transportes, onde (curiosamente) pontifica um ex colaborador muito próximo de José Luis Arnaut, a endividar-se (sem aval do Estado) junto de uma off-shore... Traduzindo, Frasquilho permitiu que uma empresa pública, sobre a sua tutela, fugisse ao fisco, torneando a lei; traduzindo, Frasquilho, em Janeiro (!) autorizou uma operação de endividamento sem aval do Estado (e os tectos de endividamento de certeza que não estavam atingidos em Janeiro) que, por via de não ter o tal aval, rendeu ao sindicato emprestador mais umas largas dezenas de centenas de milhar de €uros... Nem se pergunta que garantias tinha Frasquilho, e como, da bondade e credibilidade do tal sindicato bancário off-shorizado? Como também nem vale a pena perguntar muita outra coisa... De qualquer modo, Frasquilho e os outros bem podem dormir descansados, afinal nem o off-shore, nem o banco português da mesma têm sede em Águeda...

Publicado por Manuel 17:32:00 2 comentários Links para este post    

Explique quem souber

A propósito do imbroglio das colocações de professores, frustradas por acção e omissão do Ministério da Educação, as melhores explicações para o sucedido, têm aparecido por aqui, abruptamente e enviadas ao autor do blog, por diversos leitores. Tem sido um verdadeiro serviço ao público leitor e que não tem paralelo na imprensa escrita.

Hoje, a propósito de outro tema, o mesmo autor pergunta:

Como é que é possível haver muitas centenas de pessoas a assistir às corridas ilegais, em estradas que toda a gente sabe quais são, sem a polícia o impedir, prender os condutores, tirar-lhes a carta e os carros? Expliquem-me.

Pois bem! Mesmo considerando a pergunta retórica, adianto uma explicação:

É a mesma que está contida, nesse blog, numa das missivas publicadas mais abaixo, sobre os atestados médicos dos professores!

Como é possível haver muitas centenas de pessoas que apresentam atestados que não correspondem à verdade clínica, sendo admitidos sem serem questionados por quem tem o dever de os apreciar?

E ainda poderia acrescentar uma outra pergunta retórica, desta vez sobre os impostos das profissões liberais...

Como é possível que o montante de IRS recolhido entre profissionais liberais, seja tão baixo como recentemente se publicitou?!

Expliquem-me!

Publicado por josé 13:36:00 10 comentários Links para este post    

A justiça deste tempo

José Augusto Sacadura Garcia Marques é um nome que dirá pouco a muita gente. Mas diz muito a alguns. O seu curriculum vitae, em breves notas compiladas aqui e ali, dá nisto...

Licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ; delegado do Procurador da República e Juiz de Direito, exerceu os seguintes cargos: Inspector da Polícia Judiciária, Subdirector do Centro de Informática do Ministério da Justiça, Director Adjunto da Polícia Judiciária, Director-Geral dos Serviços Judiciários, Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, colocado na 1ª Secção Cível, onde prestou funções desde 31 de Janeiro de 1998 até 19 de Fevereiro de 2003. É docente de "Direito da Informática" do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra. Autor de dois livros, um deles em co-autoria, sobre temas de "Direito da Informática" e autor de diversos estudos jurídicos publicados.

Para além deste notável percurso de vida, é de salientar que ainda não se retirou das lides cívicas.

O visado é seguramente uma dos membros mais ilustres da elite de juristas deste país à beira mar plantado.
De resto, basta confirmar nestes locais.

Hoje, no Público, presta uma homenagem sentida a um amigo, por ocasião do seu 62º aniversário, se vivo fosse. O amigo foi António de Sousa Franco e as palavras escritas penhoram uma admiração, aliás partilhada por muitos.

Contudo, o que ressalta do escrito é mais do que isso: é uma exigência contextualizada e perplexizante!

Diz Garcia Marques, a propósito dos incidentes na lota de Matosinhos que antecederam a morte do seu maior amigo do tempo de liceu...

Mas, tendo-se optado por uma estratégia de dilação, exigia-se uma investigação célere, além de séria e rigorosa, por parte da comissão de inquérito para determinar a responsabilidade dos incidentes.

Impunha-se apurar, com urgência, se eram ou não previsíveis os acontecimentos promovidos por arruaceiros que assaltaram o candidato e dele fizeram joguete, apertando-o e empurrando-o como se fosse um boneco e não um homem de gabinete de mais de sessenta anos, intelectual, estudioso e de hábitos sedentários.

3 - Agora que a família partidária por que Sousa Franco se bateu se vai reunir para "acertar contas", não pode deixar "contas por fechar"!

Penso também que o Ministério Público, por sua vez, deveria ter promovido igualmente a abertura de um inquérito criminal com vista ao apuramento dos factos da lota de Matosinhos, onde, pelo que se leu e viu na comunicação social, terão ocorrido graves perturbações da ordem pública, susceptíveis de tipificarem um crime público, além de terem sido denunciadas ameaças de agressões físicas na pessoa de um dos caciques locais. Espero que o tenha feito.

As responsabilidades pelo espectáculo grosseiro da lota não podem deixar de ser apuradas na totalidade, retirando-se - e levando até ao fim - as consequências que se impõem. Doa a quem doer. É uma questão de elementar sentido cívico e de salubridade política.

É um dever de honra e gratidão.

Folheado o Código Penal em busca do crime público que sustentaria o Inquérito reclamado ao MP, só um artigo parece enquadrá-lo: o 302º, sobre "participação em motim" ! O crime, punido com uma pena de prisão até um ano ou multa, é objectivamente dos mais insignificantes do Código Penal. Para além disso, será sempre necessária a verificação do tumulto, " do movimento desordenado da multidão", contra a autoridade pública! Quem seria a autoridade pública na lota de Matosinhos, em manhã de campanha eleitoral disputadíssia e sem surpresa para ninguém?!

Parece que na lota de Matosinhos, tumulto houve que chegasse. Porém, não chegará ao do artigo 302º, também parece... e o contexto de campanha eleitoral, com as suas levas de peixeiradas avulsas, contextualiza comportamentos próximos da arruaça e da assuada, mas integradas depois em bancas de lagostas para suar.

Então o que leva um distinto jurista, a deixar-se embarcar nesta leva de exigências de pesca de responsabilidades criminais, clamado por justiça por causa de "graves perturbações da ordem pública", entre peixes e peixeiras, num ambiente de lota?

Será que estabelece a causalidade adequada entre a morte de um homem bom, em campanha eleitoral na qual entrou livre e conscientemente, e o comportamento dos arruaceiros que o empurraram?! Será mesmo assim?! Suporá ele a existência de um culpado directo da morte do saudoso professor ?!

Custa aceitar este entendimento chão e atirado para o populismo mais rasteiro.

A meu ver, é este o problema de uma certa elite - não conseguir atinar com uma razão isenta e agregadora de senso comum, revelando idiossincrasias de cepa.

Por muito estudo e saber acumulado que haja; por muita inteligência que pontifique; por muita experiência reconhecida, chegámos sempre ao ponto básico onde se reúnem todos os saberes: nas nossas preferências, há, demasiadas vezes, razões que a razão desconhece. Aí, nesse limbo do entendimento, a igualdade de todos perante a lei, deixa de ser princípio, passando a valor relativo.

Exigir um Inquérito criminal, por causa de um crime público que um jurista sabe que indiciariamente não existiu, é demais. Para alguém que foi apontado como possível procurador geral da República, então, é , para além de incrível, perigoso. Porque se o fosse, teríamos certamente Inquérito. E a suspeita que fica é que o teríamos por causa de uma amizade. Se fosse assim, não podia ser.

Publicado por josé 13:25:00 6 comentários Links para este post    

A 15-foot great white shark swims in shallow waters off Cape Cod near Falmouth, Mass., Saturday, Sept. 25, 2004. Researchers put a satellite tracking device on the shark Thursday, the first time a great white has been tagged that way in the Atlantic. The shark was first spotted Tuesday, and officials hope it can return to open water on its own. Otherwise, researchers may try to drive it there, said Gregory Skomal, a shark specialist with the state's marine fisheries division. (AP Photo/Mass Division ofMarine Fisheries, John Chisholm)

Publicado por Manuel 8:13:00 0 comentários Links para este post    

eles não precisam de inimigos...
...ou porque é que a autoridade não se demostra mas antes se exerce.

[1934] PIOR A EMENDA QUE O SONETO

Pedro Santana Lopes rejeitou as acusações de desarticulação entre as suas posições e as de ministros do seu governo. O gabinete do primeiro-ministro esclareceu que as questões que são apresentadas como exemplos de desarticulação foram discutidas por Santana Lopes com os respectivos ministros.

Pronto, ficou esclarecido. Afinal não há desarticulação. A questão é outra e ainda mais grave do que se pensava. Pura e simplesmente, os ministros não obedecem às orientações dadas pelo primeiro-ministro. Pedro Santana Lopes reconhece implicitamente que não tem poder de liderança.

in Bloguitica

Publicado por Manuel 3:25:00 2 comentários Links para este post    

"Champanhe dos derrotados"

Há quanto tempo aqui estamos ? Dez
marés e
cinco ondas
há uma idade perfeita para morrer
refém da areia
(ninguém escolhe nascer
nem
escolhe sua doença).
Uma ave nunca faz
outra vez
o mesmo curso
há quanto tempo aqui estamos ? A
língua do
mar é quem lambe a
depressão das pegadas
num
excesso de zelo. Quando
nada traz sentido
sempre
as ondas batem certo
há quanto tempo aqui estamos ? Mesmo a
mais perfeita vaga sempre cai
espuma na areia
onde os fracos vão beber
o
champanhe dos derrotados.

João Luís Barreto Guimarães, Rés-do Chão

Publicado por Manuel 2:20:00 0 comentários Links para este post    

A cabeça perdida de Damasceno Monteiro
Domingo, Setembro 26, 2004

Publicado por Carlos 18:00:00 1 comentários Links para este post    

"Gazetilha"
Sábado, Setembro 25, 2004

Dos Lloyd Georges da Babilónia
Não reza a história nada.
Dos Briands da Assíria ou do Egipto,
Dos Trotskys de qualquer colónia
Grega ou romana já passada,
O nome é morto, inda que escrito.

Só o parvo dum poeta, ou um louco
Que fazia filosofia,
Ou um geómetra maduro,
Sobrevive a esse tanto pouco
Que está lá para trás no escuro
E nem a história já historia.

Ó grandes homens do Momento!
Ó grandes glórias a ferver
De quem a obscuridade foge!
Aproveitem sem pensamento!
Tratem da fama e do comer,
Que amanhã é dos loucos de hoje!

Álvaro de Campos

Publicado por Gomez 16:55:00 1 comentários Links para este post    

A cópia do dia...

...é uma baforada iconoclasta deste Dragão.

A Polarquia ou Feudalismo esotérico

Tem-se falado muito, ultimamente, de sociedades secretas. Cooptam, as ditas cujas, toda a gente sabe. Mas se ainda fosse só a Maçonaria e a Opus Dei...Segundo reza a constituição, Portugal é uma república. Mas como a constituição, por estas bandas, é essencialmente decorativa, para inglês ver, isso não significa nada. Depreende-se que é uma república porque não tem rei, soberano coroado, titular em exercício dinástico. E, no entanto, se é verdade que, em rigor, Portugal não é uma “mon-arquia”, porque não é governada por “um” rei, não é menos verdade que é uma “poli-arquia”, ou seja, é “governado” por “muitos” - reizinhos, é claro. Reis no diminutivo. Temos, assim, uma república sui generis: Uma república infestada de reis diminutos. Num certo sentido, uma república feudal; um território fraccionado, escaqueirado, numa mirídade de pequenos reinos ou feudos, um condómino fechado, hermético, com múltiplos inquilinos régios. Mas isto a todos os níveis. Não é só o próprio presidente da putativa República portuguesa que está convencido que é a rainha de Inglaterra, ou o pândego da Madeira que se julga majestade insular, ou os presidentes de Conselho de Administração das empresas estatais e outras que estão convencidos de que foram divinamente investidos, ou os presidentes das Câmaras e dos clubes de futebol que se sentem entronizados. Não; é mais vasto, é mais grave, vem por aí abaixo, alastra em todas as direcções e sentidos; rodopia, turbilhoneia, exorbita. É endémico e epidémico. A realeza desfila por todo o lado, ubíqua, ungida, eleita ou meramente ejaculada. Dá-se um pontapé numa pedra e salta de lá uma dinastia completa, com planos magistrais, babélicos, para a reestruturaçãoção do universo e arredores; com teorias mirabolantes acerca de tudo e mais alguma coisa, mas especialmente sobre as conspirações da arbitragem e o penteado dos futebolistas. Já não falando nas respectivas cortes, sempre numerosas, famintas, sabujabundas, a reptar viscosamente em redor. Quais toupeiras invertebradas a cheirar a migalha, a sobra, o espólio... Porque, como é óbvio, cada rei nunca se contenta em ser só rei: quer ser imperador de outros reis, ambiciona expandir-se, contrair vassalos. Em suma: é um beija-mão, um beija-pé, um beija-cu compulsivo e generalizado. Onde menos se espera, lá estão meia dúzia de prostrados a velar a majestade impante e a inalar o chulé que desliza em ascenção ao trono. E são aos milhares os snobes, escudeiros e patos bravos, é toda uma nova-nobilarquia apócrifa, anódina e chunga, mas poderosa, ubíqua, que, se não leva o rei na cabeça, transporta-o de certeza na barriga. Quer dizer, tanto levam a vaidade estampada nos chifres, como, em gestação, na pança. E com que basófia jactam o bandulho proeminente!...Se não acreditais, julgais que zombo, então espreitai na RTP, na RDP, na TAP, nos CTT, na CML, e em múltiplos outros ninhos da mesma espécie...São pais, mães, filhos, sobrinhos, primos, amigos, afilhados, noras, cães, gatos, piriquitos, canários, piolhos púbicos, são linhagens rascas em réplica subalterna, mas multiplicada, de linhagens snobes; são estirpes rafeiras à sombra de pedigrees olímpicos. Se os de cima entram pela porta da frente, pela passadeira aveludada da maçonaria, da opus dei, da opus gay, do raio que os parta, os de baixo enfiam-se de roldão pela porta do cavalo, à boleia de tios e padrinhos, de pais e avós, mas sempre por hemodiálise social. Quer dizer, por cooptação sanguínea, como membros dilectos mais que duma sociedade, dum pequeno reino ou feudo secreto. E, para mais, à boa maneira dos Bourbons e quejandos, todos eles, os de cima mas sobretudo os de baixo, casam uns com os outros, procriam empresarialmente, entregam-se à endogamia organogrâmica.É de arrepiar, pois é: O cabrão do país está entregue a uma estirpe retorcida e metastizada de feudalismo esotérico. Deus nos acuda!

Publicado por josé 16:48:00 8 comentários Links para este post    

n_ext...

agora vem aí impreterivelmente legislativas antecipadas... Depois eu explico.

Publicado por Manuel 11:22:00 3 comentários Links para este post    

Os cães, o cancro, e outras histórias

Um artigo no "delicioso".

Cientificamente muito sólido, e francamente divertido. A ler, bem como as "respostas curtas" ao mesmo.

Em resumo: farejando a urina, cães com algum treino apanham 41% de cancros da bexiga, contra os 14% que, à sorte, estatisticamente acertariam, na experiência.

É o ideal, e se conseguirem usar outros produtos, como suor, sangue, fezes, cabelos (ou outros pelos...). Bem treinados, ainda irão bater o "faro clínico", tão perdido que este anda.

Trocar a "Triagem de Manchester" (desresponsabilizante, perigosa, quando feita por enfermagem mas não só, na minha opinião) por um cachorro será talvez útil para os pacientes.

Colhido aqui e daqui:

Les infirmières ont une position difficile. Elles sont vêtues comme les médecins mais elles n'y connaissent rien en médecine. Elles sont encore plus incultes que les patients.

Antoine Sénanque, neurologista, BLOUSE, 2004

Temos de facto uma nova especialidade médica, os "despesistas", que são contratados à peça ou por grosso, (individualmente ou a empresas, espanhóis e PALOPs, na maioria) para fazerem bancos de urgência (e pedirem muitas análises e exames, que os Hospitais-SA cobram aos sistemas de saúde) mas na grande maioria não têm "faro", nem conhecimentos sólidos. Um destes canídeos ao lado guiava-os ao diagnóstico certo, como quem guia um cego.

Os laboratórios cometem erros; por isso, se "bufar no balão" e precisar da confirmação num hospital, verifique que não lhe desinfectam o braço com álcool, e peça que selem um segundo tubo da amostra de sangue, para contraprova.

Pode sair um valor disparatado, de 6 ou 7 g/l, e está tramado. Mesmo que faça "o 4", e conseguir contar de 30 até 1 sem se enganar, (ou estiver mesmo sóbrio) isso acontece e não se poderá defender! Com estes valores, teria que estar em coma, mas isso não conta para o "despesista".

Com um cão treinado para apanhar bêbados, talvez se safe...

Pague a taxa pseudo-moderadora.

A real "moderação" devia ser feita com base nos registos médicos, e por médicos. Quem não tivesse "motivo de urgência", os sistemas de saúde não pagariam, e quem teria de pagar? O "abusador da urgência". (Como o padeiro que aparecia no Hospital com algum dos milhentos filhos, e todas as semanas, e de madrugada, porque "já que passo aqui a caminho do emprego, aproveito para ver se estão bem").

É um modo seguro de acabarem com o abuso de Bancos de Urgência para consultas de calos, úlceras varicosas crónicas, entorses com 3 dias, etc. e atender melhor e mais depressa quem realmente está doente ou acidentado.

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falta o Santana. Será esse o Código?
Sexta-feira, Setembro 24, 2004

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Quando uma promessa eleitoral se transforma num pesadelo...

Corria o ano de 2001, era António Guterres primeiro-ministro de Portugal, e em plena campanha para as autarquias, o candidato do PSD à câmara municipal de Lisboa, prometia devolver o Arco do Cego aos habitantes, transferindo o terminal dos autocarros de carreiras de longo curso e internacionais, para um sítio adequado e condigno.

Ora, como todos sabem, Santana Lopes lá ganhou as eleições e Guterres, colocou o lugar à disposição, qual técnico de primeira divisão à experiência. Como sabem o vencedor dessas eleições decidiu ir jogar para o multimilionário clube de Bruxelas. O presidente do clube Jorge Sampaio, com medo que o clube descesse de divisão, decidiu ele próprio que não haveria lugar a repetição do jogo, e o adjunto tomava conta da equipa até ao final da época, ainda que caucionado pelos resultados. Para treinar a câmara municipal de Lisboa, o adjunto do adjunto, sim porque quando se conhece o balneário, as coisas ficam mais fáceis, passa a existir uma pressão alta.

Não sei se Santana Lopes ganhou as eleições para Lisboa por causa da promessa de devolver o Arco do Cego à cidade, sei que o Arco do Cego foi um antigo terminal de eléctricos em Lisboa, transformado em terminal rodoviário com a extinção dos eléctricos em Lisboa. Ora como pode ele devolver uma coisa que nunca nos pertenceu ? Este presidente é mesmo um bacano, e até nós da coisas que nunca foram nossas.

Tudo tem um preço. O preço chama-se Sete Rios, local onde o autocarros tem agora um moderno terminal, com ligação directa à estação de autocarros. O problema é que a partir de agora, para um autocarro que saía entre as 16 horas e as 19 horas, existe um problema acrescido...

Se for para o Algarve até chegar a ponte 25 de Abril demora 1 hora.
Se for para norte até chegar ao fim da 2ª circular demora 1 hora.

Há promessas que se transformam em pesadelos...

Publicado por António Duarte 19:28:00 7 comentários Links para este post    

Por acaso li o post anterior e...

Isto dos blogues colectivos tem as suas desvantagens. Em sítios completamente diferentes do planeta (ou nem tanto) duas pessoas desabafam o que lhes vai na cabeça em posts diferentes, quase ao mesmo tempo e depois, às vezes, dá nisto:

Uma homenagem sentida do António inspirada no que parece ter sido um acto bárbaro, e uma graçola que tentou ser bem disposta que aqui deixei logo a seguir (sem antes ter visto o texto do António).

Ao leitor cabe ter sempre presente estas condicionantes.

O principal editor de um blog, particularmente de um colectivo, é essencialmente o leitor, por maior que seja o esforço que por aqui se faça.

A vida também é assim, não é?

Publicado por Rui MCB 14:25:00 0 comentários Links para este post    

Uma porta aberta para o coração do português médio

Caro Leitor,

Este blogue (mais concretamente o indivíduo que vos escreve) terá o máximo prazer em conhecê-lo um pouco melhor com o objectivo de o servir ainda melhor.

Nesse sentido propõe-se que responda muito sucintamente às seguintes perguntas extraídas de um teste com prestígio mundial elaborado e apresentado recentemente pelo Diário de Notícias nas suas páginas mais nobres (edição de 24 de Setembro de 2004)...

1. Já experimentou drogas?
2. Casamento entre homossexuais: a favor ou contra?
3. Prefere a política ou a poesia?
4. Socialismo: existe onde?
5. Sabe estrelar um ovo?
6. E cozinha mais alguma coisa?
7. Quanto custa um bilhete de metro?
8. O seu verso favorito?
9. Resolve questões à bofetada?
10. Não perdoa o quê?

Os primeiros 20 respondentes receberão em casa na sua caixa de correio, se assim o desejarem, um manual sobre a arte de estrelar um ovo.

Se responder nos próximos 30 minutos receberá ainda a monografia: “O Ovo e o bife: das relações perigosas ao bitoque – uma porta aberta para o coração do português médio”

Caso não fique satisfeito com os produtos referidos prometemos devolver-lhe o comentário.
Para efeitos de resolução de conflitos designa-se a comarca das ilhas Fiji.

Publicado por Rui MCB 14:15:00 4 comentários Links para este post    

Sem Título

Este post nunca deveria ser escrito. Este post nunca deveria ter sido sequer pensado, muito menos escrito, quão difícil é escrever sobre algo em que todos deveríamos seriamente reflectir.

O que leva uma mãe a matar barbaramente uma menina com um sorriso do tamanho do mundo ? Certamente que Joana essa miúda que animava as ruas da freguesia de Figueira, cresceu rápido demais...infelizmente morreu cedo demais.

Infelizmente todos nós temos culpa, porque todos nós certamente poderíamos e quereriamos ter feito algo para evitar, e não fizemos, porque simplesmente ignoramos.

Todos nós, Estado, tribunais, legisladores, portugueses ou não, todos nós, falhamos.

Sinto-me por isso triste, porque afinal o valor que a Joana tinha para o mundo , era de apenas e só 20 euros. De nada vale o que a justiça vier a decidir, porque num mundo onde a mãe, mata uma filha, apenas se traduz que o mundo onde vivemos é um mundo de merda.

Por respeito e Homenagem à pequena Joana.

.

Publicado por António Duarte 14:03:00 6 comentários Links para este post    

Ó pra mim a spinar!

• 1ª Descobrir urgentemente qual é o prato favorito dos portugueses por quartil de rendimento, sexo e escalão etário.
• 2ª Instruir de imediato o querido Líder com a informação recolhida. Realizar previamente uma consulta ao médico para aferir de alergias do querido líder [evitará dissabores quando em campanha pelo país, depois de divulgadas as preferências].
• 3ª Contactar o jornalista XPTO (jornal de referência), ZWX (suplemento de fim de semana de grande semanário), ABSD (revista feminina), FGH (jornal desportivo) para que convidem o querido Líder para entrevistas feitas em diferentes dias da semana onde a pergunta "Qual o prato que lhe dá mais prazer cozinhar?" lhe seja feita e dê direito a uma chamada na página ou mesmo ao título - garantir lugar de administrador na CGD ao jornalista/editor em caso de manchete.
• 4ª [facultativa para colmatar o síndrome Machado de Assis/ Choupin]. Levar o querido líder a provar efectivamente os pratos que vierem a ser seleccionados e instrui-lo quanto aos ingredientes básicos.
• 5ª Se alguém se aperceber da designação de pratos favoritos distintos em diferentes publicações (facto improvável) responder rindo "Mas os jornalistas não especificaram o dia da semana e eu indiquei a minha preferência de acordo com o dia em que me fizeram a pergunta. Hoje por exemplo gostaria de cozinhar um ##### [responder de acordo com as preferências do público alvo da publicação do jornalista perguntador]".
• 6ª Ter anti-ácido sempre à mão.

Aproveito a ocasião para parabenizar o Inimigo Público, suplemento do Público que hoje edita uma colectânea do seu primeiro ano.

(.)

Publicado por Rui MCB 13:31:00 0 comentários Links para este post    

E tu? Estrelas? ^{(um ovo)}

Será que o doutor Pedro Santana Lopes sabe estrelar um ovo? E cozinhar mais alguma coisa?

Depois de ter lido estas entre outras dez perguntas (quase do mesmo calibre) na página 2 de hoje do Diário de Notícias, feitas aos três candidatos a secretário-geral do PS, aguardo que igual oportunidade seja concedida, no mínimo, ao senhor primeiro ministro. A bem da sã justiça de acesso aos media que se bem quer em democracia.

(.)

Publicado por Rui MCB 10:45:00 6 comentários Links para este post    

"dois pesos, duas medidas"

Há por aí um processo sobre que nunca me pronunciei.

Não falo do que não sei e mesmo do que penso que sei muitas vezes não sei.

Pois em tal processo, segundo se diz por aí, um ilustre representante de uma instituição ainda mais ilustre e que guardava os " filhos do Estado" e ainda guarda, por "lapso", não requereu o ressarcimento da tal instituição de certo hipotético responsável.

A gente compreende isso, tem de compreender, tanto mais que, como é humano, só não tem lapsos quem não trabalha, só erra quem trabalha: "...quem nunca pecou que atire a primeira pedra...".

Não me sinto capaz de atirar. Muito bem: "...errare humanum est...", como se diz no latinório.

Mas há algumas preocupações que me ficam. Ou interrogações.

Aí vão elas, só em pequena síntese.

Isto é só um "suponhamos". O "acusador" do processo esquece um dos arguidos e não o mete na acusação. "LAPSO"? Está perdoado.

O mesmo faz tarde um exame que devia ter feito mais cedo. "LAPSO"? Está perdoado.

Troca uma data na chamada acusação. Mete lá cartas (no processo) que não devia meter. Acusa um tipo que não devia ter acusado. Avalia mal os ditos indícios. Dá uma entrevista no jornal (não deu). Usa na investigação fotografias dos importantes para reconhecimento. Quer que o juiz prenda e o juiz não prende. E mais, muito mais. Não quero, como se vê, crucificar ninguém.

Quero só que conste, nesta janela de comunicação com um pequeno mundo, como já por aí consta, que somos sempre muito tolerantes connosco e com os nossos e muito menos com os outros e os dos outros.Também é humano.

O que já é menos humano é aquela intolerância patética, aquele ressabiamento ressequido, aquele reprovável método de elaborar juízos sem reflexão, ou pelas "reflexões" muitas vezes apressadas que nos chegam dos jornais e televisão . Foi neste ambiente doentio de reprovação colectiva e mútua que temos estado nos dois últimos dois anos. Para condenar este e aquele, esta e aquela instituição, ainda por causa do tal processo, vivemos dois anos de ligeiras acusações e infundadas condenações. Tem sido uma lógica de recriminação global.

Sem qualquer tolerância sobretudo quanto a certa instituição do Estado.

A dignidade com que a representante máxima dos "filhos do Estado" admitiu o lapso, que nem é seu, deveria ser a lógica a comandar as nossas palavras e, com "estreita conveniência", a lógica dos nossos silêncios.

Como em tudo, sempre há, por contradição e erros comunicacionais, uma lógica viciadora do pensamento que também assenta nos tais pesos e tais medidas. Mas inquiro - se o tal "lapso" viesse de um procurador, os justiceiros do "beco" não estariam, uma vez mais, a exigir a demissão de certa entidade?

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 10:27:00 4 comentários Links para este post    

Hoje é sexta-feira. É a última sexta-feira de Setembro. A próxima é já em Outubro. É suposto, pois, na próxima sexta-feira já estarem colocados os tais 50 000 professores (e desta vez sem grandes gaffes)... Mas, numa noite em que deveria dormir mas o sono me foge, ao invés de uma irritante dor de cabeça, uma questão assalta-me o espírito: se a coisa correr mal (e Deus queira que consertem o programa a tempo, porque à unha é que não resolvem o problema...) o que é que vai acontecer ? Cai só a ministra ? Nos entretantos, e ainda sobre a culpa, é favor ler Vasco Pulido Valente no DN (texto só disponível na edição em papel).

Publicado por Manuel 7:45:00 6 comentários Links para este post    

Dogs have been trained to detect bladder cancer by sniffing urine, using their acute sense of smell to identify a tiny but characteristic odour released by tumours, a study says. (AFP/File/Nicolas Asfouri)

Publicado por Manuel 5:24:00 0 comentários Links para este post    

quem pode, pode!

Custos com Gestores da CGD sobem 38%

Os custos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com os treze membros dos seus órgãos sociais (conselho de administração, mesa da assembleia-geral e conselho fiscal) ultrapassaram, em 2003, os três milhões de euros, um aumento de 38 por cento face ao ano anterior.

Por mera comparação, o lucro consolidado do Grupo CGD cresceu, no ano passado, apenas 2,1 por cento, atingindo 667,3 milhões de euros, um crescimento muito inferior à subida das despesas com os órgãos sociais.

Um documento, a que o CM teve acesso, deixa claro que o discurso da contenção salarial, defendido à exaustão nos últimos dois anos e que levou ao congelamento dos salários na função pública, esteve longe de ser aplicado nos membros dos órgãos sociais da CGD, da qual o Estado é o único accionista. Mesmo com a economia portuguesa marcada pela pior recessão dos últimos dez anos, em 2003, o salário base dos nove administradores, dos três elementos da mesa da assembleia-geral e do único membro do conselho fiscal da CGD aumentou cerca de seis por cento.

Em 2003, a CGD gastou com os treze membros dos órgãos sociais, de que António de Sousa era o presidente do conselho de administração, um valor ligeiramente acima de três milhões de euros, quando tinha despendido 2,1 milhões de euros no ano anterior. Só em salários directos, que incluem salário base, subsídios e prémios regulares, foram gastos, no ano passado, 1,9 milhões de euros, contra 1,8 milhões de euros em 2002.

in Correio da Manhã

Publicado por Manuel 4:03:00 1 comentários Links para este post    

"Vence na vida quem diz sim"

Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te dói o corpo
Diz que sim
Torcem mais um pouco
Diz que sim
Se te dão um soco
Diz que sim
Se te deixam louco
Diz que sim
Se te babam no cangote
Mordem o decote
Se te alisam com o chicote
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te jogam lama
Diz que sim
Pra que tanto drama
Diz que sim
Te deitam na cama
Diz que sim
Se te chamam vagabunda
Montam na cacunda
Se te largam moribunda
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Se te cobrem de ouro
Diz que sim
Se te mandam embora
Diz que sim
Se te puxam o saco
Diz que sim
Se te xingam a raça
Diz que sim
Se te incham a barriga
De feto e lombriga
Nem por isso compra a briga
Olha bem pra mim
Vence na vida quem diz sim
Vence na vida quem diz sim

Chico Buarque

Publicado por Manuel 1:40:00 1 comentários Links para este post    

"discos pedidos"

De um leitor recebemos a seguinte missiva, que reproduzimos...

Ajudem os Jornalistas

Vós que sois mestres na área do Direito que, quais pretores (o jeito que me deu ter feito Direito Romano nos idos de 81) sabem, com equidistância necessária julgar uma causa; Vós, que, se preciso fôr, usam e abusam daquela máxima de Ulpianus "non videtur esse lex quaie iusta non fuerit" (Não parece que seja Lei a Lei que não é justa) - sempre quis ter oportunidade para dizer isto!! - são capazes de lutar por uma prática antiga (entretanto desaparecida) de cursos de jornalismo forense para os escribas da nossa praça?

Com que direito é que um jornal faz hoje manchete com a vontade manifestada por um arguido de ver administrado (por via intravenosa, certamente) quantidade bastante de pentotal (ia a dizer... pantanal), para falar à vontade quando for julgado?

E porque é que todos os outros OCS foram atrás desta atoarda sem que nenhum deles cuidasse, ao menos, de saber se esta prática é admissível em Portugal - ou, até, num estado qualquer de direitop democrático tal qual o entendemos (o direito e a democracia).

Quer-se dizer: estou mesmo a ver a minha vizinha das "berças" a dizerem que o homem quer é falar verdade e que, com a recusa ao recurso - que é forçosamente o que vai acontecer em obediência à Lei - os "malandros" dos juízes querem é evitar que ele acuse os poderosos...

Mais uma vez a defesa assenta na vitimização. A defesa que, vamos a ver, não sei se terá tempo de ajudar o seu constituinte. O homem até já foi nomeado partner de uma joint venture de causídicos para defender Sadam. Iraque com ele e depressa...

Mas entretanto... não se perca o fio á meada e volto ao pedido inicial: ajudem lá os rapazes a não embarcarem em asneiras. Ainda há pouco ouvi a jornalista da SIC (por acaso uma das poucas que explicou convenientemente o presumível crime de Figueira, em Portimão) dizer que a morte da menina não se devia só a maus tratos porque a Judiciária falava em... "homicídio qualificado". Tenho dúvidas (tenho quase certezas) que de que a qualificação do crime, na valoração da sua designação penal, não cabe à Judiciária mas, mesmo dando isso de barato, não é a violência um sinal de perversidade bastante para transformar o homicídio desta criança em... homicídio qualificado?

Publicado por Manuel 1:11:00 2 comentários Links para este post    

a perversa lógica de um escriba acidental...
Quinta-feira, Setembro 23, 2004

Paulo Pinto Mascarenhas (involuntariamente, presume-se) deu mais razões a quem sistematicamente se queixa de não haver diferenças de fundo no modus operandi dos agentes políticos, do PS ao PP. Paulo Pinto Mascarenhas pretende legitimar e branquear a nomeação de Celeste Cardona (cujo desempenho como ministra da Justiça "foi alvo das mais elaboradas campanhas de difamação de que há memória" (!)) para a Administração da Caixa Geral de Depósitos com o facto de Guterres, aquando da sua fuga, também ter tido poiso no banco do Estado. Alega em defesa da sua peregrina tese que a ex-ministra da Justiça foi "consultora na banca privada" e "é membro eleito do Conselho Geral da Associação Fiscal Portuguesa". No entanto, Paulo Pinto Mascarenhas não percebe o essencial e o óbvio. Não foi por via do putativo curriculum profissional que quer Celeste, quer Guterres acederam à CGD, acederam pura e simplesmente por via do prestígio (?) e visibilidade que ganharam aquando da sua passagem pelo Governo e pela política. E por isso a questão que se põe é: se não fosse uma alta dirigente do PP, ex-ministra, pese o tal curriculum, alguma vez Celeste Cardona ascenderia à administração da CGD ?

Pois é, todos diferentes, todos iguais...

Publicado por Manuel 22:08:00 2 comentários Links para este post    

"Os Sócristas"

Agora que a campanha para as eleições internas no PS chegou ao fim, é altura de partilhar as verdadeiras (e talvez únicas) questões relevantes que ficaram sem resposta durante estes dois meses...

1. Porque é que os sócristas, chefe incluído, adoram os sapatinhos de biqueira quadrada? Será que é para as unhas dos pés crescerem mais à vontade? Será que aguentam melhor uma peúga mais quentinha? Será um trauma do sapatinho da primeira comunhão lá nas esquecidas berças, cuja foto misteriosamente desapareceu? Será porque acham que dá um ar jovem e moderno? Ou será porque com a biqueira larga pontapeiam melhor quem se lhes atravessar no caminho?
2. Porque é que os sócristas adoptaram o fenómeno Dolly para o pê-ésse? Fatinho Armani look-a-like, gravata do Ermenegildo, corte de cabelo milimétrico, discurso robótico e os bracinhos sempre em movimento?
3. Porque é que os sócristas, a exemplo do chefe, adoram dizer que fazem jogging com calçõezinhos de licra?
4. Porque é que os sócristas , a exemplo do chefe, adoram esganiçar a voz?
5. Porque é que os sócristas, a exemplo do chefe, não gostam da Elisa Ferreira?

Publicado por Viúva Negra 19:36:00 5 comentários Links para este post    

salon.com
H_ell

Sept. 23, 2004 | BAGHDAD, Iraq -- Three years after the attacks on the World Trade Center, attacks in which they played no part, the people of Iraq have been liberated from one tyranny only to be remanded to another: continuous urban warfare, religious extremism and a contagion of fear. The celebrated hand of the free market in Iraq has brought not only cellphones and satellite TV, it has also brought down prices for automatic weapons, making them affordable to the average Iraqi. The last time I checked, a rocket-propelled grenade launcher cost about $250. (...)

Publicado por Manuel 18:05:00 0 comentários Links para este post    

A yaguarete, an Argentine mountain cat, named Fabio smells flowers at the Buenos Aires Zoo, September 21, 2004. The Zoo placed flowers in the animal cages and prepared special meals to celebrate the start of the Spring season. REUTERS/Marcos Brindicci

Publicado por Manuel 15:56:00 Links para este post    

It's getting better all the time

Banalizar uma ilegalidade, um mau comportamento, uma solução de recurso geralmente contribui para que tais práticas mudem de condição e passem a integrar a "corrente dominante". É um modo de operar dificílimo de contrariar, poucos resistem às suas consequências. Um fantástico teste à integridade e à inteligência. Uma autêntica arma atómica para demolir os princípios básicos do contrato subjacente a um regime democrático, por exemplo.

O cenário é negro, mas... De vez em quando surgem períodos na história onde se vai longe demais ou talvez cedo de mais. A aculturação à mediocridade e ao regresso a velhos preceitos medievais não me parece que venha a vingar sem uma boa luta.

O que é que isto tem a ver com a indigitação de Celeste Cardona para a CGD?

O que tem a ver é que é impossível conter a indignação pelas sucessivas faltas dos últimos dias.

E enquanto há indignação, à há inquietação. A máquina de reconverter valores ainda não ganhou a guerra.

Na blogoesfera a vassoura está pronta, falta conquistar o país e condicionar a actual oposição, vinculando-a a rejeitar as práticas correntes e preparando caminho para um escrutínio cada vez mais rigoroso da actividade política.

As mangas já estão arregaçadas.

É impressionante como o governo de António Guterres está longe de ter sido o pior de sempre na nossa jovem democracia. Nunca antes ninguém tinha afrontado tanta gente ao mesmo tempo com tanto desaforo. Esperemos que os aforismos de Jack Kennedy se cumpram em breve neste país.

(.)

Publicado por Rui MCB 14:59:00 20 comentários Links para este post    

era para ser uma reforma dourada...

Artigo 4.º

3. Ratificação da cooptação dos Administradores António Afonso de Pinto Galvão Lucas e Luís Fernando Mira Amaral, para preenchimento das vagas em aberto com a cessação de funções, por renúncia, dos Administradores António de Almeida e António José Fernandes de Sousa.

Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária da EDP - Electricidade de Portugal, S.A datada de 3 de Agosto de 2004. A demissão da CGD ocorreu em Setembro.

Publicado por António Duarte 13:41:00 6 comentários Links para este post    

"O Nome do Cão"

O cão tinha um nome
por que o chamávamos
e por que respondia.,

mas qual seria
o seu nome
só o cão obscuramente sabia.

Olhava-nos com uns olhos que havia
nos seus olhos
mas não se via o que ele via,

nem se nos via e nos reconhecia
de algum modo essencial
que nos escapa

ou se via o que de nós passava
e não o que permanecia,
o mistério que nos esclarecia.

Onde nós não alcançávamos
dentro de nós
O cão ia.

E aí adormecia
dum sono sem remorsos
e sem melancolia.

Então sonhava
o sonho sólido em que existia.
E não compreendia.

Uma dia chamávamos pelo cão e ele não estava
onde sempre estivera
na sua exclusiva vida.

Alguém o chamara por outro nome,
um absoluto nome,
e muito longe.

E o cão partira
ao encontro desse nome
como chegara: só.

E a mão enterrou-o
sob a buganvília
dizendo: "É a vida".

Manuel António Pina, Nenhuma Palavra e Nenhuma Lembrança

Publicado por Manuel 4:11:00 1 comentários Links para este post    

Política Criminal
Quarta-feira, Setembro 22, 2004

Há quem atribua ao Ministério Público e à sua autonomia o falhanço e o aparecimento, ou ressurgimento, de ...

uma justiça incapaz, autista, distante do mundo e das pessoas...

A autonomia ter-se-ia reduzido ao “seu lado mesquinho”, com perspectivas redutoras e de carácter corporativo. O Ministério Público, em tais teses, seria o alfa e omega de tudo quanto vai mal na justiça cá de casa, a salientar a justiça criminal.

Não estou muito, nem pouco, de acordo que assim seja.

Penso mesmo que assim colocar as questões se mostra um tanto dissolvente, ajudando, quiçá, as forças mais retrógradas a encontrarem um estatuto de Ministério Público que o descaracterize de magistratura. Como, aliás, nem tem sido novidade nos últimos tempos. E trai, por outro lado, uma visão “acusatória” do MP, apostado na condenação e não na verdade, como lhe compete em termos constitucionais, estatutários e processuais. Não sei o que é o “falhanço” de um “qualquer megaprocesso”. A absolvição? A má investigação, a errada acusação?

É indiscutível que o Ministério Público tem a sua quota parte de responsabilidade no actual estado de coisas, muitas vezes lamentável, em que, hoje, se encontra a Justiça, inclusa aí a justiça criminal.

Não falo do “choradinho” sobre os meios. Mas afirmo que de muitos meios precisam o Ministério Público e a Polícia Judiciária para, em tempo, se investigar seja lá o que for. Dou apenas o exemplo dos laboratórios de polícia científica e inquiro quantos técnicos lá prestam serviço e de quanto tempo precisam para fazer um relatório ou um exame à contabilidade de uma empresa, já não digo grande, mas de média dimensão.

Falo de Política Criminal.

Não é o Ministério Público quem a define, mas o Governo ou a Assembleia da República.

Que políticas criminais foram até hoje definidas por esses órgãos de soberania? Que prioridades foram estabelecidas, sem brigar com o princípio da legalidade? É preciso nunca esquecer que a investigação não se faz como apetece ao Ministério Público, nem à Polícia Judiciária, mas segundo critérios estritamente legais.

Se há prioridades, os órgãos de soberania que as estabeleçam, introduzindo, por exemplo, um princípio de oportunidade a mesclar com aquele da legalidade.

A lei de hoje, com cobertura constitucional, permite perfeitamente que o Ministro da Justiça peça “contas” aos órgãos máximos do Ministério Público. Que as peça, que solicite relatórios do que quiser. Está na lei

...O Ministro da Justiça comparece às reuniões do Conselho Superior do Ministério Público quando entender oportuno, para fazer comunicações e solicitar ou prestar esclarecimentos...

Quantas vezes lá foram? Quantos relatórios pediram?

Ora tudo isto nada tem a ver com a autonomia do Ministério Público. Tem a ver com política criminal de que o Ministério Público deve participar na execução, respeitando a lei. Determinar a política criminal não é apenas, como será pouco discutível, elaborar códigos. Se assim fora, a política criminal estava praticamente criada desde 1982, data do actual Código Penal. Política criminal tem a ver com definir objectivos, traçar metas, concretizar opções preferenciais. Que tipo de crimes devem ser preferencialmente investigados? Em que limites temporais? Que tipo de crimes colocam em crise, com maior acuidade, a sociedade democrática? Isso e o mais é que é definir uma política criminal.

Transmitam essa política ao Procurador-Geral da República e peçam, posteriormente , os esclarecimentos, exijam contas. Antes disso, nada.

E também tem a ver com questões de articulação entre as polícias de investigação e o MP. Se querem este afastado daquelas, façam-no com clareza e garantam, de outro modo na investigação não só o sucesso, mas também os direitos, liberdades e garantias. Agora o estado actual de coisas em que ninguém dirige nada e ninguém é que não pode ser e conduz ao que tem conduzido - guerras de capelinhas inúteis e bloqueadoras do funcionamento do sistema.

De contrário continuaremos a ver um Ministério Público e uma Polícia Judiciária à deriva, investigando crimes rodoviários, de injúrias e, nos mais relevantes, ao sabor dos tempos, do acaso e do voluntarismo. Mas isto tudo, tanto quanto penso, nada tem que ver com uma autonomia do Ministério Público, tal como a entendo, nos termos constitucionais.

Depois, como estamos num estado de direito e democrático, falem-me, igualmente, de direitos, liberdades, garantias, não apenas de corrupção, de evasão fiscal, de branqueamento de capitais. Ou já não há, ao menos, dois vectores no processo penal - o interesse do Estado na investigação e condenação dos culpados e, de simultâneo, os direitos e liberdades de quem é sujeito de tais processos. Não me vejam os resultados do processo penal pelas condenações, vejam-nos por aquele ângulo superior da democracia que é só a descoberta da verdade.

Estou farto de justiceiros.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 23:04:00 3 comentários Links para este post    

A Chinese farmer walks near a scarecrow at a village in central Shanxi province in this picture taken September 21, 2004. Chinese President Hu Jintao and Premier Wen Jiabao have been calling on government officials to help improve the living standard and incomes of rural residents. Picture taken September 21. REUTERS/China Photos

Publicado por Manuel 20:16:00 0 comentários Links para este post    

O meu quintal das traseiras

Os inquéritos parlamentares não se devem fazer, especialmente em matérias melindrosas, porque costumam ser muito politizado.

Quem disse isto ontem, mais ou menos com estas palavras, foi o presidente da bancada parlamentar do PSD - Guilherme Silva.

Se eu fosse em silogismos como completaria a frase: "Os inquéritos parlamentares devem-se fazer porque..." ou ainda "Ser deputado é importante porque..."

Ah!! Como eu gostava que este(s) governo(s) tivesse(m) um espantoso efeito de boomerangue. De pôr os 'tugas mais atentos à política porque afinal a coisa mexe com a vida de cada um! Até no quintal das traseiras!

Quanto é que a COMPTA vai pagar de indemnização mesmo?

Eu ofereço um post de borla ao jornalista que acompanhar o processo até às últimas consequências.

(.)

Publicado por Rui MCB 17:46:00 5 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (IX)

Para completar os perfis dos quatro candidatos que formam as duas duplas potencialmente vencedoras, falaremos, então do candidato a vice-presidente pelo campo democrata.

John Edwards, 51 anos, é senador pela Carolina do Norte. Nasceu em Seneca, Carolina do Sul, mas foi criado em Robbins, Carolina do Norte, tendo assumido as raízes deste estado para o resto da sua vida.

É advogado, tendo frequentado a Universidade da Carolina do Norte. Completou a licenciatura em 1977, com direito a Prémio de Mérito. Um presságio para uma carreira brilhante que se seguiu. Durante quase 20 anos, ocupou-se da defesa de casos particularmente difíceis, nos quais representava vítimas dos interesses de grandes empresas. O acordo com os seus clientes era simples: se ganhasse o caso, teria direito a um terço da indemnização. Ganhou quase sempre e fez fortuna deste modo quase romântico, pois o valor das indemnizações era sempre bem elevado...

Tem um percurso político peculiar. Concorreu pela primeira vez a um cargo público apenas há seis anos, em 1998, quando já contava 43 anos. Tentou o Senado e foi eleito à primeira. Uma entrada directa para o Senado, sem experiência política prévia, é quase única. Foi depois da morte trágica do seu filho mais velho, Wade, que John decidiu dedicar-se à política: e de 98 até hoje, tem sido sempre a subir.

Edwards tem-se destacado por optar um discurso positivo e enérgico. Demarca-se dos adversários por se recusar a atacar os outros, preferinco um discurso unificador e moderado. Esta estratégia valeu-lhe o segundo lugar nas primárias, tendo sido o único candidato que mostrou ter condições, até ao fim, para fazer face à grande vantagem cedo adquirida por John Kerry. Apesar de alguns amoques entre os dois na fase mais quente, Kerry acabou por convidá-lo para seu running mate na longa viagem até 2 de Novembro.

Vem do Sul — tal como os últimos dois democratas eleitos para a Casa Branca — compensando essa lacuna de Kerry: é que os democratas têm, sociologicamente, algumas dificuldades de se impor sobre os republicanos na maioria dos estados do Sul (Califórnia à parte, claro).

John Edwards é casado com Elisabeth Anania, uma advogada de 44 anos, que conheceu quando ambos estudavam na Universidade da Carolina do Norte.

Sondagem publicada hoje na American Research Group...

• Bush 47%
• Kerry 46%

Mais estados cruciais (estudo publicado há minutos no American Research Group)

Florida

• Kerry 46%
• Bush 45%
• Outros 2%
• Indecisos 6%

Iowa

• Bush 48%
• Kerry 46%
• Outros 1%
• Indecisos 5%

Minnesota

• Kerry 47%
• Bush 41%
• Outros 2%
• Indecisos 5%

Carolina do Norte

• Bush 49%
• Kerry 44%
• Outros 1%
• Indecisos 6%

Oregon

• Kerry 47%
• Bush 45%
• Outros 2%
• Indecisos 5%

Pennsylvania

• Kerry 47%
• Bush 46%
• Outros 1%
• Indecisos 5%

Os dados de hoje apontam para uma nova reaproximação entre Bush e Kerry no voto popular e mesmo para uma ligeira vantagem do candidato democratas nos estado que vão decidir a eleição.

A Grande Loja publicará, dentro de uma semana, uma análise aprofundada do cenário eleitoral numa altura em que faltará pouco mais de um mês para a grande eleição.

Publicado por André 17:25:00 1 comentários Links para este post    

Lavoisier... e Galp !

O incidente de Leça da Palmeira, na refinaria, é, e ao contrário do que todos possam pensar, uma verdadeira benesse para a Petrocer, accionista privado da Galp Energia. No caderno de encargos que enviou para se candidatar ao concurso foi pontuado neste critério pelos sábios com a nota 3 –pontuação máxima – tudo porque se comprometia a revitalizar a unidade industrial, mantendo pasme-se, o volume de investimentos de uma unidade que há dois anos apresenta resultados positivos. Aliás este foi uma das chaves para a vitória do consórcio Petrocer. Chaves que agora se perdem abruptamente.

A Petrocer, que agora faz papel de vítima, sabe que ganha com a situação. Ganha porque deixa de pagar a 600 empregados, que passam directamente para um plano especial de reforma suportado por todos nós contribuintes desse buraco negro chamado segurança social. Ganha porque mesmo que Pedro Santana Lopes evite a especulação imobiliária, ele que até é convidado para congressos na matéria, os terrenos da refinaria de Leça valem mais que as refinarias que por cima se encontram. Ora a Petrocer perde valor económico mas ganha dinheiro, reforçando os seus activos líquidos. E neste momento a liquidez na Galp é tão necessária como a água em África.

Perde o país, e perde a Galp, que com o encerramento da refinaria de Leça, e sem uma alternativa criada, passa a ir armazenar combustível a Vigo na refinaria local, controlada pela Repsol. Ora a Repsol é apenas o accionista da La Caixa que detêm participação no BPI que por sua vez participa no consórcio Petrocer.

Coincidências? Não, apenas a velha máxima que na natureza nada se perde, nada se ganha, apenas tudo se transforma.

O que aqui espanta, é que a Petrocer, caladinha, deixa que seja o Estado a decidir o encerramento da refinaria quando um dos critérios que a fez ganhar o concurso foi, exactamente este, reforçar a unidade industrial da Leça da Palmeira.

Mas as más notícias só agora começaram. Depois de perder o negócio a Shell em Espanha a Galp Energia pondera alienar a totalidade da rede em Espanha. Primeiro porque sem a vitória com a rede da Shell jamais a progressão e a expansão da rede será possível. Ora a Petrocer também ganhou o concurso porque se comprometeu não só a comprar a rede da Shell, que perdeu propositadamente, como em promover a marca ibérica. Ora, e o comprador-potencial é a Repsol. O tal que é apenas é apenas o accionista da La Caixa, que detêm participação no BPI, que por sua vez participa no consórcio Petrocer.

Finalmente a última notícia, Mira Amaral está em vias de substituir Ferreira do Amaral na presidência da Galp Energia tudo porque o accionista BPI assim o indica. O BPI que é apenas o tal banco português que participa no consórcio Petrocer.

Assim, a saída dourada da CGD têm mais encanto.

À atenção do Sr. Procurador Geral da República...

Publicado por António Duarte 16:31:00 1 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (VIII)

John Forbes Kerry, 60 anos, é senador pelo Massachussets. Nasceu a 11 de Dezembro de 1943, no Colorado, mas toda a sua infância e adolescência foram passadas no Massachussets.

Não por acaso, é apontado como um típico «liberal do Massachussets», uma alusão à forte influência do Partido Democrata naquele estado do Noroeste da América. Tradicionalmente, o Massachussets é um dos estados mais liberais da América e Kerry é o terceiro candidato democrata que provém deste estado nos últimos 40 anos (depois de Kennedy, em 1960, e de Dukakis, em 1988).

A comparação com o Presidente assassinado a 22 de Novembro de 1963, em Dallas, pode ser feita por alguns pontos: Kennedy foi o primeiro (e até agora único) Presidente católico, John Kerry poderá vir a ser o segundo; ambos tentam pôr fim a um ambiente republicano na América (Kennedy derrotou um Nixon muito popular, sucedendo a uma Administração Eisenhower ainda mais popular); ambos vêm da elite política do Massachussets e têm origens irlandesas; Kerry chegou a ser próximo de Kennedy enquanto este já estava na Presidência e Ted Kennedy, o irmão mais novo de John, é há muitos anos o companheiro de Kerry como representantes do Massachussets no Senado norte-americano; e, claro, há essa enorme coincidência de Kerry ser também um JFK (John Fitzgerald Kennedy/John Forbes Kerry).

Já são alguns pontos em comum, que têm até mais a ver com o imaginário afectivo dos democratas, mas a verdade é que, na prática, há um Mundo de diferenças. John Kerry não tem um décimo do carisma de Jack —nem sequer consegue transmitir o espírito de mudança e de «nova oportunidade» ou «nova fronteira» que Kennedy conseguiu inspirar nos americanos. Kerry é 20 anos mais velho do que Kennedy era quando tentou a eleição.

Estudou Direito na Universidade de Yale, mas interrompeu o curso para se alistar no exército e servir no Vietname (acabou por se licenciar em 1976, no Boston College Law School). Tem, aliás, um registo militar que lhe poderá ser muito útil nesta eleição — a menos que as mentiras da campanha republicana continuem a pegar... Esteve na Marinha entre 1966 e 1970 e foi procurador do Condado de Middlesex entre 76 e 79.

A sua carreira política, de quase 30 anos, tem sido feita de muitos altos mas também alguns baixos. As derrotas parece que o fortalecem e quando todos acharam que estava acabado para a política, voltou em grande. É perito em ganhar na recta final. Foi assim que chegou ao Senado pela primeira vez, em 1984, tendo sido reeleito por mais três vezes.

Na corrida pela nomeação democrata, voltou a surpreender. Começou mal e estava longe de ser o favorito. Os eleitores democratas tinham mais vontade de premiar Howard Dean, o governador do Vermont, bem mais radical na crítica a Bush e à guerra no Iraque. Mas o centrismo de Kerry valeu-lhe a nomeação: «Dated Dean, married Kerry» («namorámos com Dean, mas casámos com Kerry»), explicaram os eleitores.

Os democratas acharam que Kerry era mais «elegível», dado que terá mais hipóteses de roubar votos e, assim, destronar o texano da Casa Branca — e é mesmo isso que os votantes nas primárias dos democratas queriam escolher.

A quem o acusa de ser cinzento e pouco estimulante, Kerry recorda que venceu de forma indiscutível (foi o mais votado em quase todos os Estados) numas primárias recheadas de bons candidatos: John Edwards, o segundo mais votado, acabou por ser escolhido para seu vice; Wesley Clark, o general mais popular do EUA, que até contava com o apoio do clã Clinton (Bill Clinton afirmara, no início das primárias: «O Partido Democrata tem, neste momento, duas estrelas em ascensão. Uma é a minha mulher, a outra é Wesley Clark»). E como a senadora por Nova Iorque, Hillary, não avançou...

Para trás ficaram também Joe Lieberman (candidato a vice de Al Gore há quatro anos); Dick Gephardt (líder da minoria democrata no Congresso) e outros candidatos sem hipóteses de eleição, como o reverendo Al Sharpton, Carol Moseley-Braun, a única mulher a concorrer, e Dennis Kucinnich.

John Kerry é casado com a portuguesa Teresa Simões Ferreira, hoje conhecida como Teresa Heinz Kerry, viúva do multimilionário John Heinz e herdeira de uma das maiores fortunas da América.

Publicado por André 16:26:00 1 comentários Links para este post    

"O Burundi"

O primeiro-ministro do Burundi apareceu anteontem num anúncio de página de um encontro de promoção imobiliária, a realizar no mês de Outubro.

Todos os figurantes na promoção publicitária são executivos de empresas do ramo, «os líderes do sector», com excepção do «Primeiro Ministro do Burundi e ex-Presidente da Câmara Municipal de Bujumbura», promovendo o «evento» como «ex-libris da imobiliária da Europa».

Das duas, uma: ou os organizadores do encontro usaram abusivamente a imagem e uma declaração atribuída ao primeiro-ministro do Burundi, ou o primeiro-ministro do Burundi prestou-se a servir de veículo de uma promoção comercial usando e abusando da qualidade do seu alto cargo público. Se foi o primeiro caso, tarda uma reacção indignada do primeiro-ministro do Burundi. Se foi o segundo, espera-se uma intervenção do Procurador-geral da República do Burundi.

Caso não se verifique nenhuma destas reacções, os cidadãos podem concluir que o Burundi bateu no fundo em matéria de falta de ética e de dignidade e que vale tudo. E ninguém poderá admirar-se que, seguindo este exemplo, o ministro da Defesa do Burundi venha a fazer publicidade a uma marca de submarinos, o ministro das Finanças apregoe as vantagens fiscais de um determinado produto financeiro, o ministro da Saúde anuncie um hospital privado sem listas de espera, a ministra da Educação dê a voz a um ‘spot’ de um sistema informático infalível, o ministro do Ambiente recomende um condomínio legalizado numa área protegida, o ministro do Turismo distribua folhetos de uma agência de viagens.

Ou que os comunicados do Conselho de Ministros do Burundi passem a ser intercalados por reclamos a bancos, empresas imobiliárias, refrigerantes, marcas de ‘fast-food’, lavandarias e pastas dentífricas.

As coisas que se passam no Burundi.

João Paulo Guerra, Diário Económico

Publicado por Manuel 16:18:00 0 comentários Links para este post    

De um ponto de vista estritamente formal o mais grave de tudo o que se passou até no Mi(ni)stério da Educação nem é a decisão, tarde e a más horas, de fazer a coisa à _(c)unha, politicamente o que ficará para a história é que apertada, apertada mesmo, a ministra, e quem a tutela, não hesitou em imputar as responsabilidades a quem a antecedeu directamente, no caso um ministro do seu próprio partido. Em Portugal é moda chutar para canto e desculparmo-nos com o passado, agora a culpa já não é de Guterres (como foi ensaiado no último Expresso) mas do último Governo do Zé Barroso. E, sendo ou não, e as sibilinas, requintadas e bem medidas declarações prestadas já hoje por David Justino à comunicação social prestam-se, até novos desenvolvimentos, a todas as interpretações possiveis e imaginárias, o facto, é que os partidos que sustentam este Governo são os mesmíssimos que sustentavam o anterior, os grupos parlamentares também, e uma boa parte dos ministros continuam como por exemplo Nuno Morais Sarmento, que ontem não se coibiu a par de Rui Gomes da Silva de fazer baby-sitting à ministra. Resumindo, Pedro Santana Lopes quando foi ungido PM - na secretaria - sabia muito bem os riscos que corria, e se recebia de paraquedas o cargo de PM também herdava impreterivelmente toda a bagagem barrosista, é a isso que se chama continuidade, penso eu de que. Ora, ontem tudo mudou. Acossados, não hesitaram em disparar contra os próprios pés. Nestas coisas o díficil é sempre dar o primeiro tiro.

Publicado por Manuel 15:26:00 1 comentários Links para este post    

A Comichão de Inquérito

As tropelias recorrentes tanto na questão do incêndio do oleoduto de Matosinhos e subsquente sarilhada em comissão de inquérito como ora agora na colocação periclitante dos professores nas escolinhas com suposta elaboração de mais uma comissão já fazem mais sarna pública do que uma manada descontrolada de bufalas atarantadas com BSE à solta nos corredores dos ministérios.

Não é de estranhar, portantos, que estejam já cada qual entre os quais a coçar-se para seu lado...

Publicado por Visconti 14:07:00 1 comentários Links para este post    

"A propósito do poder"...

... é o título de uma hiperbólica metáfora assinada na edição de hoje do Público por... Luis Nobre Guedes, sim esse mesmo.

Portugal é hoje um país atravessado por alguma desorientação e perplexidade. Reconheça-se que a crise económica, da qual começámos agora a sair, foi um duro golpe para as expectativas de todos. Mas o nosso país sofre também de outros males, e de males que vão muito para além da economia e das finanças públicas. Um país não é apenas a sua economia. Enganam-se tragicamente aqueles que pensam que tudo pode ser feito só com políticas económicas e financeiras.

Portugal tem andado abalado com algumas das suas instituições e poderes; com a política da desconfiança e da ineficácia; com a crise de valores; com uma certa sociedade do medo que começa a ganhar força entre nós. Os países, também, têm os seus ciclos de vida. E Portugal chegou a esta fase, uma fase perigosa, caracterizada pela impotência. Para muitos dos nossos cidadãos, o preferível é deixar tudo como está, o preferível é não nos maçarmos muito, o preferível é não acreditarmos em nada, é, numa palavra, não nos comprometermos. As coisas passar-se-ão por si. A política será feita como tem sido sempre. Mal ou bem, o poder não deixará de ser exercido. Alguém, pelo menos, se encarregará de o exercer. Como uma personalidade que muito admiro se referiu Portugal ou se afirma ou definha.

Porque é que chegámos aqui? Porque é que, hoje dia, alguns estudos de opinião nos dizem que os portugueses prefeririam entregar a política aos especialistas em vez de a entregarem aos políticos? (...)

é mais um sinal, de entre muitos... Depois não venham com ar de espanto ou surpresa. O primeiro-promotor Pedro Santana Lopes volta já e o Benfica vai à frente. Cavaco ainda não falou, não precisa.

Publicado por Manuel 10:17:00 1 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 5:45:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (VII)

Em mais um capítulo da cobertura exaustiva às eleições americanas de 2 de Novembro, a Grande Loja começa hoje um breve perfil dos quatro candidatos que formam as duas duplas potencialmente vencedoras: George Bush/Dick Cheney pelos republicanos; John Kerry/John Edwards pelos democratas.

No primeiro post sobre este tema, falaremos um pouco da dupla republicana, que procura a sua reeleição e, neste momento, tem uma pequena vantagem nas sondagens.

George Walker Bush, 58 anos, é Presidente dos EUA. Nasceu a 6 de Julho de 1946 em New Haven, Connecticut, mas o seu estado por excelência é o Texas, do que foi governador, antes de chegar à Casa Branca, e onde passou a maior parte da sua vida.

Tem uma carreira política curta, com cerca de uma década. Foi o 46.º governador do Texas, entre 1994 e 2000, tendo sido eleito para a Casa Branca em Novembro de 2000, tomando posse no cargo a 20 de Janeiro de 2001.

Muitos criticam a sua falta de cultura geral (sobretudo no que se refere à política internacional) — falha que já o levou a dizer grandes gaffes em público —, mas esta está longe de ser a sua única característica enquanto político. Gosta de se definir como «um conservador com compaixão» e enquanto governador ficou famoso por gostar de partilhar responsabilidades com a oposição democrata. Na Casa Branca, tudo foi diferente. Os democratas retiraram-lhe o benefício da dúvida em poucos meses e geriu uma Administração amplamente contestada no Capitólio.

Tirou o bacharelato na Universidade de Yale, em 1968, e mais tarde o mestrado em Administração de Empresas em Harvard, em 1975, mas só conseguiu entrar em Harvard por ser filho de um antigo aluno de mérito da prestigiada universidade.

Foi dono de uma equipa de basebol, teve problemas alcoólicos até aos 40 anos, mas mudou radicalmente de vida mais ou menos na mesma altura em que o seu pai concorreu à Casa Branca.

É casado com Laura Welch Bush, uma antiga professora liceal e bibliotecário, e tem duas filhas gémeas: Barbara e Jenna. Ah, e claro: é filho de George H. Bush, Presidente dos EUA entre 88 e 92 e vice-presidente entre 80 e 88, e é irmão de Jeb Bush, o actual governador da Florida.

Richard B. (Dick) Cheney, 63 anos, é vice-presidente dos EUA. Nasceu em Lincoln, Nebraska, a 30 de Janeiro de 1941 e cresceu em Casper, Wyoming. Tem uma carreira polícia em Washington de mais de três décadas. Serviu em várias administrações, foi assessor de Nixon e secretário da Defesa de George Bush-pai, entre 1988 e 1992.

É casado, há 40 anos, com Lynne Ann Vincent e tem duas filhas (Elisabeth e Mary). Uma delas é lésbica assumida. Cheney, que é de uma ala bastante à direita no Partido Republicano, não tentou esconder o facto e até se mostrou mais permissivo neste tipo de temas após ter sido divulgada a orientação sexual da sua filha — um facto que gerou grande perplexidade, dadas as posições bastante conservadoras do Vice-Presidente.

É, de longe, o menos popular entre os quatro candidatos dos dois grandes partidos do sistema: Bush e Kerry são respeitados, apesar de algo cinzentos, Edwards tem um forte carisma e transpira confiança e jovialidade, mas Cheney não goza de quaisquer virtudes que levam um candidato a subir nas sondagens.

Mesmo assim, a sua influência na Administração Bush é muito grande. A falta de experiência política do Presidente é compensada pelo traquejo e o profundo conhecimento dos sinuosos meandros da política americano que tem Cheney. Os analistas explicam que ele é o «vice» ideal: quase nunca fala à Imprensa, não coloca o líder em risco e defende-o até à última. Dizem mesmo que é ele que faz grande parte do «dirty job» de que os republicanos têm sido peritos nesta campanha.

É tido como o líder da Linha Dura desta Administração, aquele em que também se enquadram nomes influentes como Donald Rumsfeld (secretário da Defesa), Paul Wolfovitz (sub-secretário da Defesa e apontado como o verdadeiro mentor da Doutrina Bush de intervenções bélicas preventivas) e mesmo Condoleeza Rice (a ambígua Conselheira Nacional de Segurança), contrastando com o secretário de Estado, Colin Powell, que tem uma visão mais moderada e que, ao longo destes quatro anos, foi perdendo grande parte do peso político que tinha no início do mandato de Bush.

Neste quadro, a repetição de Cheney como escolha de Bush para seu vice, tida como improvável até há poucos meses, aparece como um claro sinal de que a política de Bush pode, inclusivamente, endurecer, se houver um segundo mandato desta Administração.

No próximo post, falaremos de John Kerry e do seu candidato a vice, John Edwards, a dupla que o Partido Democrata investiu como candidatos a destronarem Bush.

Publicado por André 4:18:00 0 comentários Links para este post    

"Requiem por um cão"

Cão que matinalmente farejavas a calçada
as ervas os calhaus os seixos os paralelipípedos
os restos de comida os restos de manhã
a chuva antes caída e convertida numa como que auréola da terra
cão que isso farejas cão que nada disso já farejas
Foi um segundo súbito e ficaste ensanduichado
esborrachado comprimido e reduzido
debaixo do rodado imperturbável do pesado camião
Que tinhas que não tens diz-mo ou ladra-mo
ou utiliza então qualquer moderno meio de comunicação
diz-me lá cão que faísca fugiu do teu olhar
que falta nesse corpo afinal o mesmo corpo
só que embalado ou liofilizado?
Eras vivo e morreste nada mais teus donos
se é que os tinhas sempre que de ti falavam
falavam no presente falam no passado agora
Mudou alguma coisa de um momento para o outro
coisa sem importância de maior para quem passa
indiferente até ao halo da manhã de pensamento posto
em coisas práticas em coisas próximas
Cão que morreste tão caninamente
cão que morreste e me fazes pensar parar até
que o polícia me diz que siga em frente

Que se passou então? Um simples cão que era e já não é

Ruy Belo, Transporte no tempo

Publicado por Manuel 3:11:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (VI)

O barómetro do «Rassmussen Report» apresenta números quase iguais aos dos últimos dias:

• Bush 48.3%
• Kerry 45.5%
• Outros 2.2%
• Indecisos 4.0%

Quanto à votação por estados, aquela que vai decidir estas eleições, a Grande Loja fará, dentro de uma semana, uma análise aprofundada do panorama que existir quando faltar pouco mais de um mês para o grande dia.

Apresentamos, no entanto, os números mais recentes no New Hampshire, Nova Iorque, Nova Jérsia, Missouri e Wisconsin, estados aos quais somamos na lista exibida ontem com a Florida, a Pennsylvania, o Colorado e o Tennessee...

NEW HAMPSHIRE (4 votos)

• Kerry 51%
• Bush 45%
• Nader 3%
• Indecisos 2%

NOVA JÉRSIA (15 votos)

• Kerry 50%
• Bush 46%
• Outros 1%
• Indecisos3%

NOVA IORQUE (31 votos)

• Kerry 49%
• Bush 44%
• Nader 2%
• Indecisos 5%

MISSOURI (11 votos)

• Bush 48%
• Kerry 42%
• Outros 2%
• Indecisos 7%

WISCONSIN (10 votos)

• Bush 49%
• Kerry 47%
• Outros 2%
• Indecisos 2%

Nas eleições para o Congresso (Senado e Câmara dos Representantes), o Partido Democrata mantém uma ligeira vantagem, que agora é de 44/41 sobre os republicanos.

A Taxa de Aprovação do Presidente cifra-se nos 52 por cento.

Publicado por André 1:41:00 0 comentários Links para este post    

nas bancas...
Terça-feira, Setembro 21, 2004

Como será a capa de DN amanhã?

(.)

Publicado por Rui MCB 23:28:00 1 comentários Links para este post    

"E la nave và..."

A nave vai, mas desgovernada, ao sabor da incompetência.

Um ministro anuncia uma coisa, outro o contraria, ou então é o presidente da república que diz não aceitar o anunciado. Descobre-se a galinha dos ovos de ouro no fim dos PPRs e PPHs, como se quem os fizesse não fossem precisamente aqueles que vão conseguindo amealhar uns cobrezitos a custo no final de cada mês, quantos deles com o salário congelado há dois anos, mas a sofrerem um aumento do custo de vida descongelado. Está-se mesmo a ver o Belmiro de Azevedo a fazer o seu PPH, não está? Ou os que aspiram a 18 000 euros mensais de reforma a preocuparem-se com o PPR?

Há pouco, houve mais um episódio da rocambolesca e inimaginável saga da abertura do ano escolar. A srª ministra atirou para o ar mais uma data, mais uma garantia: até ao dia 30, todos os professores serão colocados... à unha!

Deixem-me cá ver se entendi... Em nove dias, vai-se conseguir fazer à mão o que um sofisticado programa de informática que parece ter custado 600 000 euros não consegue fazer há meses?

Ora sebo: se é assim tão simples, porque é que não o fizeram logo que se viu que o programa ia dar bronca, tendo-se resolvido com calma e em tempo normal todos os problemas? Mais ainda: se a coisa se faz à mão, numa emergência, em nove dias, isso deve querer dizer que num mês se resolve nas calmas, sem ser preciso programa nenhum e muito menos por preços astronómicos?

E será que alguém acredita que no dia 30 estará mesmo tudo resolvido? A história do menino que grita "lobo, lobo" vem-me à ideia ao ouvir a srª ministra a anunciar data após data.

A srª ministra frisou que as propostas de alteração às regras do concurso tinham sido aprovadas pelas várias partes interessadas. Esquece, no entanto, que não é isso que está em causa. Ninguém tem falado sequer da mudança de regras do jogo a meio do concurso (parece que aconteceu, assim mo dizem professores amigos). Será que essa proposta de alteração explicitamente referia que se ia introduzir um sistema informático novo que não se sabia se ia funcionar, e que, portanto, toda a gente concordou com isso?

Custa ver como a srª ministra não é capaz de assumir as responsabilidades do seu Ministério neste sarilho. Sacode a água do capote para o governo anterior (que decerto tem culpas), para a empresa de informática (que muitas mais culpas terá), mas é incapaz de dizer que a equipa que dirige falhou. E deixemo-nos de coisas: falhou redondamente. Se a responsabilidade pela forma como este concurso decorreu não pode ser atribuída à actual titular da pasta, ela não tem como fugir à acusação de não ter avaliado convenientemente a gravidade da situação. E isso torna-a responsável. Mas não a ouvi, na sua curta declaração, dizê-lo com todas as letras.

Nem a vi a olhar de frente para as câmaras e a dirigir-se directamente aos afectados por estes problemas. Nem a ouvi pedir desculpa. E cada vez mais sinto que isso faz falta, muita falta. Para mim, faz até a diferença entre lhe dar o benefício da dúvida ou não.

transcrito daqui

Publicado por Manuel 23:09:00 3 comentários Links para este post    

afinal vai ser à _(c)unha...

Publicado por Manuel 21:57:00 1 comentários Links para este post    

salon.com/The Guardian
"Whom would al-Qaida vote for?"

In a private meeting, the British ambassador to Rome tells other diplomats that Bush has been the "best recruiting sergeant ever" for the group.

Sept. 21, 2004 | The British Foreign Office was thrown into turmoil yesterday after the British ambassador to Rome, Sir Ivor Roberts, described President Bush as "the best recruiting sergeant ever for al-Qaida." His comment, made at a closed conference of about 100 British and Italian diplomats, politicians and journalists in the Tuscany region of Italy, was leaked to an Italian newspaper, provoking embarrassment in London. According to one of those present, Sir Ivor had been taking part in a discussion on which candidate Europeans would back if they had a vote in the U.S. election. The ambassador said they would vote for Kerry but some people would want Bush, not least al-Qaida.

"If anyone is ready to celebrate the eventual reelection of Bush, it's al-Qaida -- whereas it is clear that the Palestinians hope that a Kerry victory will unblock the situation," he said.

Publicado por Manuel 21:19:00 0 comentários Links para este post    

"- Estou Preocupado"

Há alguns dias, o subdirector do Público, Amílcar Correia, escreveu um irónico editorial sobre as preocupações do Presidente da República, Jorge Sampaio.

Eis que, hoje, o nosso Chefe de Estado voltou a partilhar mais uma preocupação...

O Presidente das República, Jorge Sampaio, disse hoje estar a acompanhar com "muita preocupação" todo o problema da colocação de professores causado pelo atraso na publicação das listas de docentes."O momento actual não é facil, é muito grave e é um problema sério", disse.

(Lusa)

Para acompanhar as preocupações presidenciais ao longo dos anos basta clicar aqui.

Publicado por Carlos 19:58:00 3 comentários Links para este post    

"Reticências"

Arrumar a vida, pôr prateleiras na vontade e na ação.
Quero fazer isto agora, como sempre quis, com o mesmo resultado;
Mas que bom ter o propósito claro, firme só na clareza, de fazer qualquer coisa! Vou fazer as malas para o Definitivo,
Organizar Álvaro de Campos,
E amanhã ficar na mesma coisa que antes de ontem — um antes de ontem que é sempre...
Sorrio do conhecimento antecipado da coisa-nenhuma que serei.
Sorrio ao menos; sempre é alguma coisa o sorrir...
Produtos românticos, nós todos...
E se não fôssemos produtos românticos, se calhar não seríamos nada.
Assim se faz a literatura...
Santos Deuses, assim até se faz a vida! Os outros também são românticos,
Os outros também não realizam nada, e são ricos e pobres,
Os outros também levam a vida a olhar para as malas a arrumar,
Os outros também dormem ao lado dos papéis meio compostos,
Os outros também são eu.
Vendedeira da rua cantando o teu pregão como um hino inconsciente,
Rodinha dentada na relojoaria da economia política,
Mãe, presente ou futura, de mortos no descascar dos Impérios,
A tua voz chega-me como uma chamada a parte nenhuma, como o silêncio da vida...
Olho dos papéis que estou pensando em arrumar para a janela,
Por onde não vi a vendedeira que ouvi por ela,
E o meu sorriso, que ainda não acabara, inclui uma crítica metafisica.
Descri de todos os deuses diante de uma secretária por arrumar,
Fitei de frente todos os destinos pela distração de ouvir apregoando,
E o meu cansaço é um barco velho que apodrece na praia deserta,
E com esta imagem de qualquer outro poeta fecho a secretária e o poema...
Como um deus, não arrumei nem uma coisa nem outra...

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 18:36:00 0 comentários Links para este post    

sho^rts...

A personalidade que encarecidamente exerce - não executivamente - o cargo de primeiro-ministro aparece num poético anúncio como chamariz de um fórum de promotores imobiliários, "fórum ideal para se conhecer pessoas de quem se ouve falar e com quem dificilmente se conseguiria falar ao telefone", e só me vêm à cabeça maus pensamentos. Entretanto, a coordenação governamental é a que se sabe, sendo que os mais coordenados são, sem dúvida, os gabinetes de Morais Sarmento e Santana Lopes, o que não deixa de ser emblemático. Para quem ainda não percebeu, é da natureza das coisas que se se tiver de escolher entre a Compta e a ministra da Educação, escolhe-se a Compta, da mesma forma que a ministra, entre falar claro e jogar roleta russa, preferiu objectiva e conscientemente esta última modalidade, com os resultados que se conhecem "para já". O dr. Portas afirma inocentemente não querer o CDS/PP à sombra do governo, dias depois de o secretário-geral do PSD ter tido de elogiar Luis Nobre Guedes para aplacar a coisa. Cunha Rodrigues regressou momentaneamente do Além (bom timing), Não há governo. Não há - nem bom nem mau - desde que Barroso se pirou. É triste dizer isto, mas entre o inferno e o purgatório prefiro claramente o purgatório. Outubro está a chegar.

Publicado por Manuel 16:10:00 1 comentários Links para este post    

Images of President Bush, top, and Democratic presidential candidate John Kerry, make up a corn maze Monday, Sept. 20, 2004, in Pleasant Grove, Utah. The maze will be open to the public on Sept. 24. The labyrinth is eight acres in size and has more than three miles of twists and turns. (AP Photo/Douglas C. Pizac)

Publicado por Manuel 11:54:00 0 comentários Links para este post    

uma visão do inferno...
...ou a anatomia de uma miragem

Enquanto aqui no rectângulo se discute a espuma, enquanto Jorge Sampaio se prepara para numa presidência aberta sobre a saúde discordar de tudo e de mais alguma coisa avalizando simultaneamente todos os agentes envolvidos incluindo o governo (acreditem, ele consegue), enquanto Álvaro Barreto prevê para 2005 um crescimento do PIB de 2.5% (!), enquanto se discutem placebos ao invés de reformas - estruturais - a sério, de longo prazo, enquanto toda a gente - especialista a perorar generalidades sobre tudo mais alguma coisa - já antevê, qual El Dorado, a retoma ao longe, eis que a OCDE decide publicar um estudo económico sobre Portugal.

É ler para crer...

• O Resumo
• Principais Problemas e desafios
• Reformas Estruturais para melhorar o nível de vida
• O Desafio Fiscal

• A Reforma da Administração Pública
• evolução etária e finanças públicas

• Reforma do sistema de saúde

É um aborrecimento quando uns estrangeiros metediços resolvem vir para cá dizer a verdade e estragar uma boa história... Retoma ? Qual retoma ?

Publicado por Manuel 8:19:00 0 comentários Links para este post    

uma metáfora sobre os dias que se vão seguir...

An Austrian man chased off policemen who had come to arrest him with two cobras, before being bitten himself by one of his venomous snakes(AFP/File)

Publicado por Manuel 5:13:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (V)

Como prometido, arrancamos — nesta fase de aquecimento daquela que será, certamente, uma das maiores campanhas eleitorais da história da Democracia — para o desenvolvimento de alguns dos temas mais marcantes da disputa presidencial norte-americana.

Bush vai tentar a sua reeleição, um facto que implica um interesse histórico redobrado, uma vez que há precisamente 12 anos, em 1992, o seu pai falhou o mesmo objectivo. Em 1988, George Herbert Bush, vice-presidente dos EUA durante o consulado Reagan, disputou a eleição Mike Dukakis, um senador do Massachussets.

Dukakis chegou a ter uma grande vantagem, mas erros colossais na gestão da campanha e um enorme fracasso na tentativa de passar a sua mensagem ao eleitorado fizeram com que o candidato democrata perdesse para Bush-pai. A Casa Branca iria iniciar o seu terceiro mandato consecutivo com um republicano: depois de oito anos de Reagan, mais quatro de George H. Bush.

Em 2004, o filho mais velho de George H. Bush, George W. Bush, defronta de novo um candidato democrata que é senador pelo Massachussets: John Kerry. A História repetir-se-á na totalidade?

Bush pai venceu a primeira Guerra do Golfo (1991), mas mentiu aos americanos sobre os temas económicos («Read my lips: I will not increase taxes», «leiam os meus lábios, não vou aumentar os impostos», garantiu ele na televisão, dias antes de o fazer).

O eleitorado não gostou, nem gostou, sobretudo, de ver deteriorados alguns dos privilégios sociais obtidos pela classe média. Houve, também, um efeito aritmético consequente da candidatura independente do multimilionário Ross Perot, que chegou a 19 por cento, sendo que a maior parte deles iriam para o Bush.

Com o desemprego a crescer e a economia arrefecida, um Bush respeitado do ponto de vista moral, mas cinzento do ponto de vista político, foi batido por um jovem brilhante que vinha de um modesto estado do Sul, o Arkansas.

Quase tão novo como Kennedy quando foi eleito (43 tinha Jack em 1960, 46 somava Bill em 1996) e — provou-se com os anos e a experiência — ainda mais preparado para ser Presidente («será talvez o Presidente mais culto do século XX», comentou Gabriel Garcia Marquez, no dia em que conheceu Clinton, quando do 50.º aniversário do antigo Presidente norte-americano).

Clinton venceu em 1992 e impediu Bush-pai de cumprir um segundo mandato. Será que Kerry conseguirá fazer o mesmo? Em comum com essa eleição está o facto de o candidato republicano, e Presidente em exercício a tentar a reeleição, também se chamar George Bush. Mas com um «W» a somar: George W. Bush herdou a influência do pai, cresceu e afirmou-se politicamente graças ao pai, mas tem — ao contrário do que muita gente pensa — algumas diferenças substanciais em relação ao seu antececessor republicano na Casa Branca: é menos culto, mais virado para um discurso da América rural e provinciana, mas, por outro lado, preocupa-se em passar a imagem de «conservador com compaixão». Trata-se de uma blague para enganar os eleitores do centro, fazendo passar uma imagem de moderação (foi essa a estratégia de marketing da sua campanha na Convenção Republicana), mas a verdade é que esta faceta está presente no seu discurso político, ao contrário do que sucedia com o seu pai.

Numa fase inicial do seu mandato, Bush-filho demarcou-se da política intervencionista do seu pai na Somália e mesmo no Iraque (é incrível, mas nos primeiros meses desta Administração, o discurso era o de que Saddam já não constituía um perigo).

Mas tudo mudou com o 11 de Setembro. O Presidente-que-quase-nunca-tinha-saído-dos-States foi forçado a sair de cena e entrou um Bush impositivo e convicto em liderar uma «Coligação contra o Eixo do Mal».

Os dados são, por isso, diferentes. Tal como em 92, uma Administração com o nome Bush termina o seu trabalho com maus resultados económicos. Mas desta vez, talvez a chave não seja o «É a Economia, Estúpido». Num ambiente de guerra, ainda que latente, como é o que vivemos, os peritos referem que há uma tendência natural para que os eleitores reelejam o Presidente. Mas nesta, como noutras questões decisivas para esta campanha, não há regra sem excepção…

Em 28 Presidentes dos EUA que tentaram a reeleição, só oito não o conseguiram. São eles:

— John Quincy Adams (1828, perdeu para o democrata Andrew Jackson)

— Martin Van Buren (1840, perdeu para o liberal W.H. Harrison)

— Glover Cleveland (1888, perdeu para o democrata B. Harrison)

— William Taft (1912, perdeu para o democrata Woodrow Wilson)

— Edgar Hoover (1932, perdeu para o democrata Franklin Roosevelt, durante a Grande Depressão. Roosevelt entrou para a História como o Presidente mais vezes eleito: quatro seguidas, facto que levou à criação de um limite de dois mandatos consecutivos)

— Gerald Ford (1976, perdeu para o democrata Jimmy Carter)

— Jimmy Carter (1980, perdeu para o republicano Ronald Reagan)

— George H. Bush (1992, perdeu para o democrata Bill Clinton)

Apesar de ser uma minoria percentual (oito em 28), a derrota de um Presidente tem sido um facto habitual nas últimas três décadas. Aconteceu a Ford em 76, a Carter em 80 e a Bush em 92.

Publicado por André 3:58:00 0 comentários Links para este post    

esta não é da 5^a dimensão...

GNR preso por corrupção tinha sido absolvido pelo ministro

O militar da Brigada de Trânsito da GNR, detido há pouco mais de uma semana pela Polícia Judiciária do Porto, tinha sido reintegrado recentemente, por imposição do então ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. O militar fazia parte do grupo dos elementos que haviam sido transferidos para postos territoriais

do JN

Publicado por Manuel 3:22:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (IV)

O candidato republicano, e actual Presidente dos EUA, George W. Bush, aumentou ligeiramente a sua vantagem, nos últimos três dias, nas sondagens a nível nacional, embora a diferença seja ainda muito pequena e se mantenha dentro das margens de erro de quase todos os estudos de empresas credíveis.

John Kerry coloca-se a uma distância de dois a seis pontos percentuais na maior parte das sondagens que, repetimos, apenas mostram o todo nacional. E pode, perfeitamente, sonhar ainda com uma reviravolta, que até nem tem que ser muito grande. Nesta altura, é relativamente seguro afirmar que Bush partirá com uma ligeira vantagem para o decisivo mês de Outubro, mas os dados que vão determinar quem vai ser o próximo Presidente ainda nem sequer foram lançados.

O voto popular é importante, mas, como já explicámos (e vamos aprofundar em breve) não é ele que determina o vencedor — e no que respeita ao Colégio Eleitoral, os Estados indecisos (os tais em que se disputa, verdadeiramente, esta eleição) parecem estar cada vez mais equilibrados (num próximo post, explicaremos com ainda mais detalhe como é composto o Colégio Eleitoral, porque é que este tem 538 Grandes Eleitores e faremos uma ligeira abordagem sobre os apoios por regiões dos EUA).

Veremos, então, os indicadores mais recentes em alguns dos estudos sobre os «Battleground States» (primeiro a média de todas sondagens em cada Estado, depois, entre parêntesis, os números mais recentes)...

• Pennsylvania (21 votos): Bush 48/ Kerry 47 (49/49, 49/44 e 47/49)
• Florida (27 votos): Bush 48/Kerry 46 (51/45, 49/48, 48/48, 47/48 e 46/44)
• Colorado (9 votos): Bush 46,3/Kerry 46,0 (45/44, 46/45, 47/47, 47/47, 47/47, 46/46)

Uma sondagem que abrange todos os candidatos no Colorado, publicada esta segunda-feira, no «Rassmussen Report», mostra os seguintes números...

• Bush 46%
• Kerry 45%
• Nader 3%
• Badnarik 2%
• Cobb 1%
• Persutka 1%
• Indecisos 3%

Tennessee (11 votos): Kerry 48,2/Bush 48,0

A nível nacional, tudo se mantém bastante próximo. O «Zogby» actualizou os seus números e dá agora 46 por cento a Bush, 43 a Kerry, 1 a Nader, 2 aos outros todos juntos, com 8 por centro de indecisos. Empate técnico, portanto.

O «IBD» tem uma sondagem datada de ontem, com quase os mesmos resultados: Bush 45, Kerry 42, Nader 2, Outros 1, com os mesmos 8 por cento indecisos.

O barómetro diário do «Rassmussen Report» dá ainda menos de três pontos de vantagem a Bush sobre Kerry...

• Bush 48,1%
• Kerry 45,3%
• Outros 2,8%
• Indecisos 3,8%

Como os indecisos são mais do que a diferença entre os dois candidatos — sendo que há que considerar também uma margem de erro de 4,95% — o mesmo é dizer que, quando estamos quase a entrar no mês decisivo, esta eleição permanece…

too close to call…

Publicado por André 2:29:00 0 comentários Links para este post    

Maria do Carmo Seabra ainda é a Ministra da Educação
_{ou porque é que a vaidade continua a ser o meu pecado favorito}

actualizado às 00.42

21-09-2004 0:30:00 GMT . LUSA.

Concurso Professores: Listas devem sair dentro de duas horas - ministra

Lisboa, 21 Set (Lusa) - A ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, anunciou hoje que dentro de duas horas os professores poderão começar a consultar as listas de colocação de docentes, já que os dados estão a ser colocados na Internet.

A ministra falava no programa Prós e Contras da RTP 1, cerca das 00:15, quinze minutos depois do prazo estipulado pelo próprio Ministério para a divulgação das listas de colocação de docentes.

Até à meia-noite de segunda-feira, cerca de 50 mil professores esperaram frente aos computadores para saber, junto do site do Ministério, que escola vão dar aulas este ano.

21-09-2004 0:02:00 GMT . LUSA.
Concurso Professores: Listas ainda por divulgar apesar da promessa do Ministério

Lisboa, 21 Set (Lusa) - Até à meia-noite de segunda-feira, as listas de colocação de professores não tinham sido divulgadas pelo Ministério da Educação, ao contrário do prometido, deixando cerca de 50 mil professores sem saber em que escola vão dar aulas este ano.

A três dias do final do prazo dado pelo Ministério da Educação para a abertura do ano lectivo, e ao contrário do que a ministra tinha prometido, milhares de educadores e docentes do ensino básico e secundário estão ainda por colocar.

Numa nota oficial do Ministério da Educação divulgada a 14 de Setembro, a tutela reconheceu que era impossível publicar a lista definitiva antes do dia em que se iniciaria a abertura oficial do ano lectivo (a 16 de Setembro) e prometeu a sua divulgação até dia 20.

Segundo os sindicatos, cerca de 50.000 professores aguardaram ao longo do dia de hoje em frente aos computadores, procurando saber, no site do Ministério, a escola em que ficariam colocados.

No entanto a divulgação das listas voltou a ser adiada, apesar de toda a equipa do Ministério da Educação - a ministra e os dois secretários de Estado - ter passado o fim-de-semana no edifício da direcção-geral dos recursos humanos da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa.

Esta noite, durante o programa da RTP Prós e Contras, hoje dedicado à Educação, Maria do Carmo Seabra admitia que as listas poderiam não sair antes da meia-noite, o que veio a confirmar-se.

Questionada sobre uma eventual demissão caso as listas não saíssem até terça-feira, a ministra remeteu para mais tarde qualquer posição.

"Essa é uma matéria que depois falaremos", disse Maria do Carmo Seabra, acrescentando que nesse caso teria de concluir que fez um "erro de avaliação quando disse que conseguia salvar o concurso".

"Se as listas não saírem até amanhã, terei de reconhecer que me enganei", adiantou, sublinhando no entanto que acredita que a divulgação acontecerá ainda na terça-feira.

Estas listas são o resultado da última fase do concurso em que os docentes pedem destacamento ou afectação, indicando as suas preferências relativamente às escolas onde pretendem leccionar.

A afectação é um procedimento que visa atribuir uma escola da escolha do professor já integrado no quadro de uma zona pedagógica (conjunto de escolas de uma zona do país).

Os destacamentos destinam-se aos professores que já pertencem ao quadro de uma determinada escola, mas que tencionam ficar mais próximo da sua residência e que, por isso, pedem para serem colocados noutro estabelecimento.

Na mesma nota oficial de 14 de Setembro, o Ministério indicava que "malgrado o atraso, num número significativo de escolas o ano lectivo iniciar-se-ia".

Contudo, no primeiro dia de aulas (16 de Setembro) e segundo dados oficiais, menos de metade das escolas públicas portuguesas abriram.

Do total de 12.014 estabelecimentos de ensino básico e secundário, abriram apenas 5.539, de acordo com o Ministério da Educação.

Para a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), um dos maiores sindicatos do sector, o ano lectivo está "irremediavelmente prejudicado" e apenas em Outubro as escolas terão todos os docentes necessários.

"Muitos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo têm falta de professores na ordem dos 80 a 90 por cento, seja nas cidades ou nas aldeias" e em todo o país há cerca de 50.000 docentes que ainda não foram colocados, afirma a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), outra das grandes organizações representativas dos docentes.

GC.

Lusa/Fim

Não vou falar em ciências exactas... mas um bocadinho de decoro e humildade só ficavam bem; Já agora, a senhora aceitou ser Ministra da Educação porquê?...

Publicado por Manuel 1:07:00 1 comentários Links para este post    

"Boiam leves, desatentos"
Segunda-feira, Setembro 20, 2004

Boiam leves, desatentos
Meus pensamentos de magoa,
como no sono dos ventos,
As algas, cabelos lentos
Do corpo morto das aguas.

Boiam como folhas mortas,
'A tona de aguas paradas.
São coisas vestindo nadas,
Pós remoinhando nas portas
Das casas abandonadas.

Sono de ser, sem remédio,
vestigio do que não foi,
Leve mágoa, breve tédio,
Não sei se para, se flui;
Não sei se existe ou se dói.

Fernando Pessoa

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MAI quer manter os governadores civis

Daniel Sanches rejeita assim uma intenção do executivo anterior, que tinha anunciado a extinção do cargo



O cargo de governador civil «é insubstituível», pelo menos para já, garantiu o ministro da Administração Interna , no final de uma reunião com todos os governadores civis em Sintra.

Daniel Sanches diz que o governador civil é uma figura essencial no actual quadro político e descarta a hipótese da extinção do cargo. «Julgo que, neste momento, com as condições existentes, os governadores civis têm uma função política, o qual não são insubstituíveis, assim, neste momento, são uma figura essencial», afirmou o governante. Recorde-se que o anterior Primeiro-ministro, Durão Barroso, tinha anunciado em campanha eleitoral, a extinção do cargo.

do Portugal Diário

E assim se (des)credibiliza mais uma vez o sistema político... Sampaio (cujo prazo de validade político já acabou (!) - Marcelo proclamou-o com as letras todas ontem à noite) continuará mudo e calado e quando murmurar, se murmurar, todos - repito - todos - concordarão com o que disser. É claro que no Governo mais coordenadinho de todos os tempos esta medida de Daniel Sanches faz todo o sentido - Sistema Nervoso Central vs Sistema Nervoso Periférico... Não foi à toa que o MAI é quem é, mas psst não digam nada ao Santana Lopes.

Publicado por Manuel 20:10:00 2 comentários Links para este post    

"telegrama"

Um candidato a scripter de reality shows terá enviado a sinopse de um - que garante será de sucesso garantido - à administração de um conhecido canal de televisão, mas para evitar ser plagiado, resumiu-o da forma cripto-telegráfica que se apresenta...

brevemente ^STOP (último) recurso ^STOP duetos imprevistos reloaded ^STOP danos colaterais ^STOP defesa^{2 STOP} cabala ^STOP PP ^STOP livro ^STOP justiça ^STOP chefe de gabinete ^STOP ruído ^STOP CIDEC ^STOP assessor ^STOP confusão ^STOP caos ^STOP pântano ^STOP governo ^STOP reticências ^STOP crise política artificial ^STOP bluff ^STOP mercearia ^STOP baralhar e dar de novo ^STOP ...

O título proposto para o tal reality show seria ao que parece "Querer usar e acabar usado". Já estará em adiantado estado de produção ...

Publicado por Manuel 18:59:00 0 comentários Links para este post    

verdade ou consequência...

Marcelo Rebelo se Sousa acha que esta semana foi “desastrosa” em termos de “coordenação política e comunicação”; eu acho que foi desastrosa em termos de governação. O problema nunca está, ou minimamente está, na “comunicação” ou na sua falta. Está sempre mais em saber se se está a governar mal ou bem, com competência ou sem ela, em função do interesse público ou do jogo político e eleitoral. É para mim claro (eu sei que não é para muitos) que há um problema estrutural de competência no governo, competência política e técnica, e que isso as habilidades não resolvem. Podem minimizar, podem enganar, mas não resolvem o fundo. É até provável que, à custa de muito dinheiro para as empresas de relações públicas, de marketing e de publicidade, a “comunicação” melhore. Algum “bom governo” pode ser comprado, embora custe muito caro e dure o tempo da encomenda. Agora o que é chumbo não se muda em ouro lá porque está dentro do cadinho do alquimista que é o poder. Pode brilhar, à custa de muito spin, mas ouro não é.

José Pacheco Pereira

Agora só falta a José Pacheco Pereira, que tem responsabilidades, que parece ter ideias, ser consequente. E sê-lo, significa tão somente deixar de jogar a solo, tal como o Marcelo que critica, percorrer o País, explicar às bases e aos militantes que não tem que se resignar porque Santana Lopes não é o PSD e vice-versa, e como corolário apresentar ao próximo Congresso uma moção de estratégia global alternativa à da actual direção. Ninguém pede a Pacheco que se apresente como alternativa de liderança mas está na altura deste ser consequente se quiser ser levado a sério. E nesta altura ser consequente não significa apenas ter ideias e manifestar discordâncias, significa lutar por uma alternativa credível - no seio do PSD - ao actual estado de coisas... Aguardemos.

Publicado por Manuel 18:04:00 4 comentários Links para este post    

An elephant rears up out of a river inside the Chobe National Park in Bostwana.

Publicado por Manuel 15:34:00 0 comentários Links para este post    

"O costume..."

Há dias, um jornal diário veio aqui ao blogue e dele extraiu parte de um texto que deixara, publicando-o depois. Nada de estranho há nisso. Quem gravita na blogosfera sabe que se linkam textos daqui e dali, dos jornais para os blogues, dos blogues para os jornais. É uma natural troca, e hoje muito usual, de informação ou de opiniões.

Aconteceu, porém, que, na mesma edição, o diário informava da distribuição de serviço em certo tribunal superior.

Os justiceiros de serviço transformaram uma coincidência num indício, este num facto monovalente e condenaram . Julgam pelas aparências um homem, por um indício uma instituição, por um facto um país. Fazem lembrar aquele inglês funambulesco de que falava Eça e que, aportando numa manhã de nevoeiro a Calais, e avistando no Cais um coxo, escreveu no seu livro de notas: "a França é habitada por homens coxos..."

Não os preocupou se o jornal traduzia um facto, ou não, mas "como" o jornal lá chegara.

E condenaram sem ouvir. Pelas aparências.

Se são assim com os pares, como o serão com os cidadãos que deles procuram justiça?
Ao contrário dos justiceiros, há gente que assume as coisas em matérias muito mais sensíveis e de consequências mesmo pessoais. Publicamente. Não como os rastejantes ante o poder para salvar, sem honra, a sagrada "carreira".

Já foi aqui escrito que não há coisa mais estúpida e patética do que um inocente, sem que o acusem, venha apregoar a inocência. A acusação está feita, o protesto lavrado.

Se o tema parecesse de relevância ou ressonância, teria sido, de toda a certeza, aqui versado, com ou sem o agrado de quem quer que fosse.

Restam alternativas, se o jornal não disse a verdade, que a reponha; se disse e é legal, que se lhe explique, se não é legal, que reponham a legalidade e se deixem de manobras pidescas.
Ainda há muita gente que supõe que os tribunais são coutadas vedadas e clandestinas onde só podem penetrar os ungidos de Deus. Não são, são do Estado para fazer Justiça e quanto mais transparentes, mais credibilizados no meio social. Não há maneira dos senhores do templo encaixarem isto.

Se a ordem é legal, e se existe, como o permite pensar a fonte donde terá provindo, não se entende a razão de tanto barulho, de tanta preocupação e de tanto nervosismo. Não publicam os ministros os seus despachos no DR e não publica o PGR as instruções e ordens que transmite a todo o Ministério Público? Também no DR?

A reter -os tribunais não são sociedades secretas (já há outras), antes, com excepções bem definidas na lei, estão sujeitos ao princípio geral da Administração Aberta.

Estou farto. Vou de férias.

Alberto Pinto Nogueira

PS: O diário não tinha nenhuma "entrevista". Os senhores não o leram, mas, já agora, leiam alguns artigos da lei nº 65/93, 26 de Agosto. Só o artigo 11º.

Publicado por josé 11:16:00 3 comentários Links para este post    

"Sai um PPR-E para o Daniel (embora os PPH sejam melhores...)"

O Estado precisa de se financiar para pagar alguns serviços que nos presta (cada vez menos... veja-se o aumento dos passes, já no mês que vem) e uma data de mordomias a uma gajada da côr (veja-se o affair Mira Amaral...).

O Estado decide então pôr a chamada classe média - basicamente a malta que trabalha por conta de outrém, que produz riqueza, e não tem maneira de fugir aos impostos - a pagar a despesa. E vai daí saca-lhe nas taxas moderadoras, nos benefícios fiscais, nas portagens... Tudo junto, há famílias remediadas que irão à falência.

O Estado poderia ter optado por sacar o dobro da massa no off-shore da Madeira, nos bancos cá da terra, ou mesmo de duas ou três empresas de sucesso cotadas na Bolsa e tudo e que usam os esquemas mais manhosos para não pagarem um tusto.

Mas não, a classe média é a vítima perfeita. Porque só a classe média seria roubada desta maneira e ainda aplaudiria. Porque a classe média é, por definição, uma classe cheia de complexos - já foi pobre, subiu na vida, e olha para baixo com um misto de arrogância e comiseração. Ponham-lhe um ministro beato a anunciar justiça social (vejam bem, não é preciso que faça, basta anunciar...) e a classe média desfaz-se em lágrimas.

O Daniel Oliveira [Barnabé], já se percebeu, é da classe média.

[PS: os planos poupança não mordem, Daniel. São dóceis - qualquer banco lhe faz dois ou três em cinco minutos. Não se meta com advogados ou contabilistas... Nunca viu os milhares de contos que os bancos gastam em publicidade no fim do ano? Se calhar, o Daniel não conhece bem o país e há muito mais gente a usar esses bichos-de-sete-cabeças do que imagina - eles servem, por exemplo, para comprar casa ou ajudar a pagar a universidade. Luxos...]

João Morgado Fernandes in Terras do Nunca

Assim, desde Daniel Oliveira do BE, a Manuel Carvalho, do Público, passando por, ao que parece, Vital Moreira e terminando em Marcelo Rebelo de Sousa, que, como é hábito, não deixa de jogar na tripla, quase toda a gente reconhece méritos nas medidas anunciadas (?) por Bagão Félix faz hoje uma semana. É apenas o sistema - com a sua lógica de senso comum à tona - em todo o seu esplendor...

Publicado por Manuel 6:45:00 0 comentários Links para este post    

Políticos, autarquias, gentilezas e ... construtores civis.

(...) Confrontado com o PÚBLICO com o facto de a Sovenco, na época em que Sócrates e os outros deputados ainda eram sócios, ter tido sede no escritório da Amadora de José da Conceição Guilherme, um dos maiores construtores civis da região de Lisboa, Simões Costa confirmou-o, mas sustentou que esse empresário "nunca teve nada a ver" com a sociedade. "Ele esteve lá antes de nós e cedeu-nos aquilo por gentileza com o Sobral de Sousa" - o homem que na altura era vereador do PS na câmara de maioria comunista e pretendia ser o número um do seu partido nas autárquicas de 1993, lugar que acabou por ser ocupado por Armando Vara. (...)

do Público de 17 de Setembro

O jornalista do Público achou este dado (o que se realça a vermelho acima) tão inócuo que o atirou para os fundos do texto que assinou, mas, será assim tão inócuo ? ou neste país já tudo é normal ?

Publicado por Manuel 3:01:00 0 comentários Links para este post    

"XIX - A cor da rosa"
Domingo, Setembro 19, 2004

Alvejava de neve outrora a rosa,
Nem como agora, doce recendia;
Baixo voava Amor sem tento um dia,
E na rama espinhosa
De sua flor virgínea se feria.
Do sangue divina! gota amorosa
Da ligeira ferida lhe corria,
E as flores da roseira onde caía
Tomavam do encarnado a cor lustrosa.
Agora formosa
A rúbida flor
Recorda de Amor
A chaga ditosa.

Para os braços da mãe voou chorando;
Um beijo lhe acalmou penas e ardores:
E tão doce o remédio achou das dores,
Que Amor só desejou de quando em quando
Que assim penando,
Com seus clamores
Novos favores
Fosse alcançando.

Súbito voa, pelos ares fende;
As rosas viu de sua dor trajadas,
E que só de suas glórias namoradas
Nada dissessem com razão se ofende:

A mão lhe estende,
E delicioso
Cheiro amoroso
Nelas recende.

Vós que as rosas gentis buscais, amantes,
Nos jardins do prazer,
E, em vez da flor, espinhos penetrantes
Só chegais acolher,
Resignados sofrei, sede constantes,
Que a desventura,
Que a mágoa e dor
Sempre em doçura
Converte Amor.

Almeida Garret, Lírica

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nada em seu nome...

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salon.com
Seymour Hersh's alternative history of Bush's war

The crack investigative reporter tells Salon about a disastrous battle the U.S. brass hushed up, the frightening True Believers in the White House, and how Iran, not Israel, may have manipulated us into war.

Publicado por Manuel 5:26:00 2 comentários Links para este post    

o primeiro prego
"Política de Verdade"

Foram divulgadas, esta semana, as conclusões de um estudo sobre o absentismo na Europa que alteram radicalmente a imagem sobre o trabalhador português. Portugal é dos países europeus com mais baixa taxa de absentismo por doença, afirma-se num trabalho científico publicado na revista britânica Occupational and Environmental Medicine.

A investigação citada foi coordenada por um professor da Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas, EUA, David Gimeno, e afirma que, em 2000, a taxa média de absentismo nos quinze países da UE pré-alargamento era de 14,5%, com um máximo de 24% na Finlândia e um mínimo de 6,7% na Grécia. Portugal surge entre os países de menor absentismo ao trabalho por doença (8,4%), com uma posição incomparavelmente mais confortável do que a Alemanha, França, Espanha ou mesmo que o Reino Unido.

O estudo, cuja independência não está em causa (nem até ao momento foi questionada por quem quer que seja), contraria frontalmente tudo o que tem sido dito por responsáveis governamentais, em particular pelo ex-ministro Bagão Félix. Os números «exactos» sobre o absentismo então divulgados pelo actual ministro das Finanças foram, aliás, uma das razões apontadas para a alteração da lei relativa ao subsídio de doença (não estando em causa a introdução do regime diferenciado, está ferido um dos principais argumentos que sustentaram a mudança).

Tudo indica que o estudo do professor americano David Gimeno esteja devidamente fundamentado, mas nada impede Bagão Félix de contestar o rigor daquela investigação, reconfirmando os dados que até há pouco vinha divulgando como ministro do Trabalho e da Segurança Social. A política de verdade obriga a denunciar ou a assumir o erro. Se Bagão Félix não teve receio de declarar o elevado absentismo por doença do trabalhador português, neste momento deve uma explicação sobre um estudo internacional que afirma o contrário.

editorial do Diário de Notícias

Traduzindo, Bagão Félix ainda é ministro das Finanças mas já sabe que pode não o ser até ao final da legislatura, seja este quando for...

Publicado por Manuel 1:37:00 3 comentários Links para este post    

"Poema da palavra exacta"

Eu dou-te uma palavra, e tu jogarás nela
e nela apostarás com determinação.

Seja a palavra “biltre”.

Talvez penses num cesto,
açafate de ráfia, prenhe de flores e frutos.

Talvez numa almofada num regaço
onde as mãos ágeis manobrando as linhas
as complicadas rendas vão tecendo.

Talvez num insecto de élitros metálicos
emergindo da terra empapada de chuva.

Talvez num jogo lúdico, numa esfera de vidro,
pequena, contra outra arremessada.

Talvez...

Mas não.
Biltre é um homem vil, infame e ordinário.
São assim as palavras.

António Gedeão, "Poemas Póstumos", 1983.

Publicado por Gomez 1:08:00 0 comentários Links para este post    

"Nicolau II, Marx e Lenine"
juntos, e ao vivo
Sábado, Setembro 18, 2004

Publicado por Nicodemos 19:59:00 0 comentários Links para este post    

o estranho caso da refinaria da GALP, ou o mistério do sexo dos anjos...

Afiançam-me que haverá uma série de produtos fabricados na refinaria da GALP de Matosinhos ( a tal sobre a qual o Primeiro-Ministro terá pedido informações a Álvaro Barreto e Nobre Guedes e cujo encerramento é(ra) dado como certo pelo Público e pelo Expresso nas suas edições de hoje) que não serão fabricados em mais lado nenhum da Europa. Fabricar-se-ão também na Coreia do Sul. Resumindo, obrigações contratuais, e mero bom senso na gestão, obrigam a GALP a manter a refinaria aberta durante mais, pelo menos, duas, três, dezenas de anos... Ora, se Santana Lopes é hoje citado na TSF a dizer que nada está decidido, se a administração da GALP diz que não sabe de nada, que conclusões é que há para tirar ?

Nenhuma, a não ser que alguém, no seio da máquina de propaganda governativa, teve a iluminada ideia de trazer a questão à superfície como forma de abafar outras questões mais melindrosas... O Público e o Expresso foram os patos de serviço.

Entretanto Mira Amaral, que já terá sido convidado para exercer funções não executivas (não é preciso explicar pois não ?...) em duas empresas privadas, ainda não renunciou à sua reforma milionária devida pela sua meteórica passagem pelos destinos da CGD. A questão não está na Caixa ser propriedade do Estado, não é sequer uma questão de moral ou ética, é muito mais básica... Em nenhuma empresa da galáxia qualquer accionista que se preze depois de demitir um administrador de uma sua empresa o deixava ir embora nos termos e nos moldes definidos pelo demitido, a não ser, a não ser - repito - para o manter calado... Ora se depois de Bagão Félix ter caracterizado a sua pensão como obscena o demitido Mira Amaral ainda não renunciou a esta uma pergunta se impõe - Qual o porquê da absoluta "segurança" de Mira Amaral ?...

Publicado por Manuel 16:31:00 0 comentários Links para este post    

Opening ballet : Dancers perform at the Athens Olympic stadium during the opening ceremony of the 12th Paralympic Games. (AFP/Fayez Nureldine)

Publicado por Manuel 11:42:00 0 comentários Links para este post    

"Código Da Vinci, em pé-de-página"

Código Da Vinci, em pé-de-página

Era de "estórias". Sempre assim foi e será. Tradição, simbologia, verdade, ocultação, revelação, hermetismo, essência divina, unidade e descontinuidade, alma colectiva, eskkpiritualidade, verdadeiro e falso, numerologia e cabala, escrita, escrita sagrada, luz, Templo, Graal, Santo Graal, consciente e inconsciente, Rei do Mundo, Grande Arquitecto, mitos e deuses, divino, teúrgico, Deus, Espírito Santo, Quinto Império, sagrado e profano, adepto, neófito, Adepto, Lux-Citânia ou Lusitânia, Oriente e Ocidente, Adão Kadmon, iniciação, Anunciação, saudade, universalismo, mistérios, o Encoberto, Via Sacra ou Caminho do Fogo, Teosofia, dogma e ritual. Era de histórias, era de patamar. Um desejo de contar, por vezes de tentar provar. Que maravilhoso trabalho humano é uma história, é um livro. A palavra sempre repetida, sempre em decomposição, abandono ou trânsito. Um olhar, uma visão sempre redobrada e ao mesmo tempo sempre única. "A vida que em mim flui, em quem flui?" [F.P.].

As opiniões inquietas de alguns em torno do livro de Dan Brown, "O Código da Vinci", exposto profusamente por todo o lado e vendido como pãezinhos quentes, são desabafos capciosos de quem cuida o arquejo d'outras sonoridades de desmedida literatice. A erudição lamurienta de tais soldados da boa literatura é quase sempre bem postiça. A grandeza do génio em cada um não passa do five o'clock tea sem qualquer originalidade. Tais singularíssimos críticos, recortando acusações dos erros crassos e factos absurdos, em boa hora descobertos, condenam o livro por ser enganador, fantasioso, repleto de perfídia, fraudulento, pouco habilidoso, banal, de uma falsidade monstruosa, um "grau zero da escrita". É, ainda segundo alguns castos leitores, "imbecil, inexacto, mal informado, estereotipado, enlatado exemplo de pulp fiction" e, pasme-se, "deriva de teorias feministas extremistas". O entretimento deixa, por magia, de existir. E as mil histórias dentro da história ficcionada por Dan Brown, também. A teoria conspiratória dos críticos do livro é de sinal igual ao do próprio Brown, mesmo que o recurso crítico à análise da estrutura do romance, da técnica narrativa ou do convencimento histórico, insuportável do autor, tenha fundamentação. Sabendo-se que, muito antes, o "The Holy Blood And The Holy Grail", onde Brown sustentou toda a sua ficção, tinha passado pelo mesmo crivo, suspeitando-se do matraquear publicitário das editoras, não se compreende a polémica e o alarido.

Se por mero acaso, alguém em Portugal resolve-se seguir o exemplo de Umberto Eco, Ursula Le Guin, Tolkien, Burroughs, Terry Broks, Dan Brown, Paolini, e muitos outros, teria material luso para vários calhamaços. Não haja dúvidas. E não se fala, apenas, da presumida guarda do Graal pelos monges de S. Jerónimo em terras portuguesas, do desaparecimento do Tesouro Real de Portugal, algures oculto numa Igreja ou de estranhas reuniões na imaginada cripta da Sé do Porto in illo tempore. Haveria ainda mais, até porque, se "o símbolo é naturalmente a linguagem das verdades superiores à nossa inteligência", citando F. Pessoa, o filão seria perfeitamente inesgotável.

do Almocreve das Petas

Publicado por Manuel 6:20:00 1 comentários Links para este post    

Rhinoceros mother Quetta watches over her offspring Batschii born on September 2 during their first outing into the outdoor pen at the zoo of Basel September 15, 2004. Batschii is the first offspring of eleven-year old Quetta also born at the zoo. The

Publicado por Manuel 20:33:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (III)

Os últimos números dos diversos estudos de opinião que todos os dias surgem nos Estados Unidos apontam para uma reaproximação entre Bush e Kerry.

O Presidente continua à frente na média das sondagens mas, pela primeira vez desde a Convenção Republicana, que decorreu em Nova Iorque, o candidato democrata lidera dois estudos. Embora só com um ponto de diferença, é certo, mas já é um dado significativo que reforça o que temos defendido até agora - a eleição está em aberto e os temas que poderão favorecer John Kerry vão agora ganhar força.

O barómetro diário do «Rasmussen Report» dá quatro pontos de avanço ao Presidente: Bush 49, Kerry 45, Nader 2, com três e meio por cento de indecisos. Mas o instituto Harris fez uma sondagem publicada no «Washington Post» que dá vantagem a John Kerry. O senador pelo Massachussets reúne 46 por cento dos votos, George Bush 45, com seis por cento de indecisos. Números quase iguais mostram a sondagem do Pew realizada entre 12 e 15 de Setembro : Kerry 47, Bush 46, Nader 1 por cento.

A Taxa de Aprovação do Presidente mantém-se entre os 51 e os 53 por cento, no limiar do limite mínimo (50) que a história tem exigido a uma reeleição (Bill Clinton, por exemplo, quando foi reeleito em 1996 gozava de níveis de popularidade próximos dos 80 por cento).

Nas eleições para o Congresso (que elege os deputados para a Câmara de Representantes), os democratas levam uma ligeira vantagem de 43/40 sobre o GOP (assim é conhecido na imprensa o Partido Republicano, o Grand Old Party).

Quanto ao decisivo Colégio Eleitoral, publicaremos em breve um estudo actualizado sobre como estão as contas que definirão o vencedor. Na primeira projecção que fizemos, Kerry reunia 254 votos eleitorais, Bush 211, ficando 73 votos em aberto. 62 deles são representados por apenas quatro estados, os estados cruciais — Florida, Tennessee, Carolina do Norte e Colorado. Quem tiver maioria nestes quatro estados, ganha, com quase toda a certeza, a corrida eleitoral.

O «American Research Group» publicou os números mais recentes sobre sondagens fiáveis num desses estados: o Colorado. E reforça a ideia de empate quase total. Bush 46, Kerry 45, com seus por cento de indecisos. Recorde-se que nas quatro sondagens anteriores neste Estado, tinha dado sempre empate (47/47, 47/47, 47/47 e 46/46). Em 2000, Bush bateu Al Gore no Colorado por 51/42. Se o candidato democrata tivesse vencido neste pequeno estado, teria ganho a Casa Branca. Quatro anos depois, o minúsculo Colorado (em comparação com os maiores Estados, claro...) pode voltar a ser decisivo.

Muito em breve haverá novos números sobre os ainda mais relevantes Tennessee, Carolina do Norte e Florida. No Oregon, outro «Swing State», John Kerry confirma alguma vantagem: tem 47 por cento, Bush fica-se pelos 45, mas há ainda 5 por cento de indecisos. Já a Califórnia, o maior estado dos EUA, tem os seus 55 votos eleitorais praticamente destinados a John Kerry: no estudo da American Research Group, o candidato democrata recolhe 51 por cento das preferência, contra 42 por cento de Bush e 1 por cento de todos os outros juntos. Há seis por cento de indecisos.

Em breve, publicaremos um post sobre os factores que, historicamente, têm levado os Presidentes em exercício a serem reeleitos.... ou não. Muitas outras questões de fundo sobre as eleições de 2 de Novembro serão dissecadas nesta Grande Loja no próximo mês e meio.

Por enquanto, tudo continua too close to call...

Publicado por André 17:45:00 1 comentários Links para este post    

O erro de Bagão Descartes

Este é seguramente um daqueles erros que o ministro das finanças se irá arrepender para sempre. É público na blogosfera, que me enquadro dentro da política de direita, mas já aqui, defendi tomadas de posição da mesma, e já aqui tomei posições diametralmente opostas, sustentadas de uma forma coerente e construtiva.

Para mim ser apoiante de um governo, ou ser oposição ao mesmo, foge ao claro desígnio nacional de criticismo e de caça as bruxas. Para mim nem sempre o que o líder diz se transforma em parábola bíblica, nem o agitar de bandeiras agita o céu que me rodeia. Mais importante que tudo isso é a competência. E quando alguém que está do meu lado não é competente, o caminho só pode ser aquele que na mitologia levava às portas do Sol.

Da mesma forma defendi, com unhas e dentes, a operação de securitização durante meses a fio, sob o ponto de vista não só de antecipação de receitas que de outra forma a inepta máquina fiscal portuguesa nunca conseguiria cobrar, como da necessidade óbvia do governo em arranjar receitas extraordinárias capazes de colocar o défice abaixo dos 3,00%. No fundo a importância e a credibilidade de cumprir.

Da mesma forma que aqui quando a ministra Ferreira Leite, disse que desconhecia alguns factos referentes à titularização, eu senti-me um advogado do diabo. Da mesma forma que defendo que Portugal poderia ter ficado sem punição, se quebrasse o PEC devido a recessão económica que atravessou e de acordo com a legislação em vigor, sou um adepto rigoroso da verdadeira consolidação orçamental.

Hoje, e depois de ontem ter ouvido Bagão Felix, afirmar na RTP...

Vou utilizar os dividendos da venda da Galp como receita extraordinária

No entanto, as operações correspondentes a transferências para as administrações públicas dos processos de privatização feitos indirectamente (através de uma SGPS, por exemplo), devem ser registadas como operações financeiras em acções e outras participações, não tendo, por conseguinte, qualquer impacto directo sobre o nível da capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações públicas.

SEC 95, ponto 4.165.g

Publicado por António Duarte 17:32:00 1 comentários Links para este post    

Não aconteceu mas, com jeitinho, a coisa ia lá....

O grupo parlamentar do CDS-PP prepara-se para submeter a votação uma proposta de proibição...

Publicado por Carlos 16:10:00 0 comentários Links para este post    

será que foi transmitir a experiência portuguesa?

Pop superstar Madonna (L) takes part in a Kabbalah conference at the David Intercontinental Hotel in Tel Aviv seen in a picture handed out by Kabbalah centre September 16, 2004. Pop idol Madonna, fresh from her acclaimed 'Re-Invention' tour, began a spiritual pilgrimage to Israel on Wednesday to practise her newfound faith in the mystical Jewish Kabbalah. The Catholic-bred singer's journey is likely to raise controversy among some ultra-Orthodox Jews who believe the growing popularity of the movement among non-Jews is nothing more than a trend that demeans their religious beliefs.

Publicado por Carlos 15:36:00 0 comentários Links para este post    

O último Homem Disponível
uma entrevista com Judite de Sousa

Poderiam ser vários os títulos que assentariam que nem uma luva a este post , tal a enorme quantidade de "pensamentos do dia" que proferiu durante a entrevista (?) com Judite de Sousa no Canal 1, mas a ideia com que fiquei , foi a que ele, Bagão Felix, era o último homem disponível.

• Aumentos Salariais e Promoções
  
  Sem nunca avançar com o valor, assumiu que a função pública terá aumentos acima das previsões da inflação para 2005 ( 2,20 % ), mas que não será em 2005, que se ganhará o poder de compra perdido nos dois últimos anos de congelamento de salários. Assume igualmente a promoção por mérito em 2006, onde se irão premiar os departamentos que mais produzem com menos gente.
  
  tradução Grande Loja - Aumentar os salários acima de um nível de produtividade que ninguém sabe muito bem como medir na função pública, apenas irá introduzir na economia uma maior pressão da procura, e consequentemente maior inflação. Os sindicatos têm que perceber isto de uma vez por todas, os salários nãoo podem subir acima da produtividade. Os Governos têm que perceber isto de uma vez por todas, o problema da função pública não está no salário médio de 1.800 euros de cada funcionário público, mas sim naquilo que esses 1.800 euros produzem para a economia portuguesa e para a própria função pública. Quanto ao mérito, não conseguiu explicar como se avalia o mérito.

• Despedimentos e Ajustamentos
  
  Coragem de Bagão Flix, em assumir que a função pública tem funcionários a mais. Ainda mais coragem em assumir que existem departamentos que fazem a mesma coisa. Vontade em congregar esses departamentos num só, requalificando funcionários, e despedindo outros. Nada de novo para quase todos nós.
  
  tradução Grande Loja - Parece-me errado sob o ponto de vista da racionalidade, pensar que o problema da função pública se resolve com despedimentos. Parece-me antagónico pensar numa época em que as escolas fecham porque há menos alunos, e que professores nãoo colocados são subsidiados pelo fundo de desemprego, que o emprego afecto ao ministério da educação tenha aumentado 1,40%. Depois existem as promoções automáticas de carreira. Depois existe um factor importante , e que Bagão descurou, quanto mais despedir na função pública, maior será a contribuição da segurança social nos fundos de desemprego e pior será o desempenho dos estabilizadores automáticos do PEC...

• Orçamento de 2005
  
  Aqui Bagão Felix assume duas importantes metas ...
  
  

  • Não cumprir os 3,00% em 2005.
  • Necessidade de receitas extraordinárias de 2 mil milhoes de Euros, obtidas pela venda de patrimõnio imobiliário do Estado, e das mais-valias resultantes da venda da Galp ao consórcio Petrocer.

  
  Bagão sabe que, para ter um orçamento abaixo dos 3,00 %, precisa de reduzir a despesa corrente e melhorar o saldo primário orçamental. Bagão sabe que com as promoções automáticas, mesmo não aumentando os salários, faz crescer as rubricas de remunerações em 0, 3%.
  
  Bagão optou pelo caminho mais fácil. O de aumentar a receita fiscal em vez de apresentar medidas concretas de redução da despesa corrente e/ou efectiva.
  

Ao eliminar como anunciou com os benefícios fiscais dos PPR , PPR–E , PP Acções e contas poupança habitação, é certo que poupa largos milhões de euros em desembolsos, resultantes da dedução fiscal. Ao eliminar estes instumentos de poupança, e face à falta de alternativas no mercado, poderá induzir na economia um aumento do consumo privado indesejável para a inflação, bem como dar uma forte machadada no sector bancário português.

Surrealista justificar isto com o facto de o preenchimento dos papeis se tornar mais simples, esquecendo-se certamento das declarações electrónicas, bem como justificar o fim destas deduções para fraccionar os escalões mais baixos. Ora não deveria a eficácia da administração tributária deve ser avaliada noutras situações como a que envolve a evasão fiscal, assunto para o qual não apresentou nenhuma medida concreta?

Depois vem as medidas para o IRC, onde se destaca o envio de fiscais aos restaurantes. De medidas concretas na luta contra a evasão fiscal nem uma. Pressupor assim de imediato que uma empresa que ao fim de 3 anos a dar prejuízos ou deveria fechar ou está a fugir aos impostos, é sem dúvida a pior dedução daquele que se arrisca a ser o pior ministro da finanças de todo o sempre, à excepção claro de Pina Moura.

A ideia transmitida é de rompimento claro com a necessidade de cumprimento do PEC, mas perdoem-me ou muito me engano ou a cultura de facilitismo que está a empregar irá apenas aumentar o défice.

Finalmente, uma palavra para o princípio do utilizador-pagador que este Governo tirou da gaveta para salvar as contas públicas. Se nas SCUTS é óbvio que o modelo de financiamento escolhido acarretava maiores custos para o Estado, já nas taxas moderadoras é duvidoso. Primeiro porque hoje já existem isenções, depois porque quem tem 50.000 euros de rendimento anual, provavelmente não passa pela vergonha de estar 6 meses à espera de uma operação e vai directo a um hospital privado através de um generoso seguro de saúde.

A id