Ouça um bom Conselho!


Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança
Venha, meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar
Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento
Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade

Chico Buarque


Segundo notícia do JN, escrita por Tânia Laranjo, na reunião de ontem no Conselho Superior do MP, "muitos dos elementos" do Conselho, consideraram infame e com procedimentos de campanha, a investida recente para demover o PGR do lugar.

Além disso, a maioria dos membros considerou que Sara Pina, ex-assessora, não violou o segredo de justiça.

Muita gente lerá e pensará: "típica reacção corporativa" ! Será?! Antes da pronúncia afoita talvez valha a pena "pensar duas vezes..."

O que é o CSMP?! É um órgão da Procuradoria Geral da República. Um, entre outros, e que são: o Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, os auditores jurídicos e os serviços de apoio técnico e administrativo.

O CSMP serve essencialmente para que a PGR exerça " a sua competência disciplinar e de gestão dos quadros do Ministério Público."

Contudo, nas reuniões do CSMP, não se tratam só as questões de "gestão de quadros".

É ao Conselho que o Ministro da Justiça se pode dirigir (o que às vezes acontece, como na reunião de Março 2004, em que a ministra de então, esteve presente), comparecendo às suas reuniões, para fazer comunicações e solicitar ou prestar esclarecimentos.

O Conselho ainda tem outras atribuições interessantes, como:

  • propor ao procurador-geral da República directrizes relativas à actuação do Ministério Público; - propor ao Ministro da Justiça, por intermédio do procurador-geral da República, providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias;
  • conhecer das reclamações previstas na lei;
  • propor o plano anual de inspecções e sugerir inspecções, sindicâncias e inquéritos;

Segundo a própria PGR...
Vê-se destas atribuições que, ainda por razões que se prendem com a natureza do cargo, o procurador-geral da República não está sujeito à autoridade do conselho. Por outro lado, confirmando o carácter monocrático do Ministério Público, as funções que não se ligam directamente ao exercício da acção disciplinar e à apreciação do mérito profissional são exercidas pelo conselho de forma opinativa, remetendo-se para o procurador-geral da República os poderes de decisão. "

Este CSMP, também é constituido por várias pessoas, juristas, é certo, mas algumas delas conhecidas e com notoriedade pública.

Actualmente, no CSMP, reservam-se cadeiras para os seguintes membros:

  • Presidente
    • Procurador-Geral da República, Conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura
  • Vogais
    • Membros eleitos pela Assembleia da República
      • Dr. António Edmundo Montalvão Machado
      • Dr. Francisco José Fernandes Martins
      • Dr. Rui Carlos Pereira
      • Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira
      • Dr. António José Barradas Leitão
    • Membros designados pela Ministra da Justiça
      • Prof. Doutor Germano Marques da Silva
      • Dr. Manuel dos Santos Machado
    • Procuradores-Gerais Distritais
      • Dr. João Dias Borges
      • Dr. Arménio Augusto M. de Castro Sottomayor
      • Dr. Luís Armando Bilro Verão
      • Dr. Mário Alberto Coelho Braga Temido
    • Procurador-Geral Adjunto
      • Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá
    • Procurador da República
      • Dr.ª Laura Maria de Jesus Tavares da Silva
      • Dr. João António Fernandes Gonçalves Rato
    • Procuradores-adjuntos
      • Dr.ª Maria Teresa Zarco Alvez da Luz
      • Dr.ª Olga Maria Minhós Barata Pinto Amaral
      • Dr. Luís Manuel Maia Mota Carmo
      • Dr.ª Maria João Dias Monteiro Taborda
Segundo o JN, a maioria destes ilustres, ontem, entendeu que era uma infâmia o que outros ilustres comentadores, políticos, articulistas e vozeadores da nossa praça fizeram a propósito da embrulhada casseteira.

Alguns julgaram sumariamente a assessora, condenando-a sem apelo no tribunal da opinião publicada. Um deles vai hoje à TV, cultivar o seu legítimo direito de publicar opinião. Espero que saiba reconhecer o erro...


Publicado por josé 13:01:00  

20 Comments:

  1. Pinto Nogueira said...
    Não me lembro de que algum dos Conselheiros, "no quente", tenha feito qualquer análise política ou outra sobre a matéria....COISAS.....

    Não vi nas competências do CSMP tais comportamentos de "moções", de confiança, ou não....
    zazie said...
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    zazie said...
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    zazie said...
    Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
    zazie said...
    ups que isto fugiu!
    e será que ela lhe pergunta alguma coisa?
    Aquele copy paste do Barnabé no blogue foi muito atabalhoado. O nome do jornalista até foi retirado que o Daniel Oliveira tem muito cuidado nessas coisas e o JPP nem reparou. Há coisas nele que nem sei se são reflectidas se apenas aquela mania da "pose de Estado".

    De qualquer foprma, não me lembro se ele escreveu mais coisas nos jornais acerca do caso ou se praticamente tudo se passou na blogosfera.
    Anónimo said...
    Tem toda a razão meu caro. A senhora assessora do Procurador Geral da República não cometeu nenhum ilícito criminal e muito menos violou o segredo de justiça. O procurador perdeu uma excelente colaboradora mas os alunos da Faculdade para a qual foi dar aulas vão ficar excelentemente servidos com as suas lições de deontologia jornalística. Também não vejo razões para tantos ataques ao procurador. Que despudor chamarem-lhe gato constipado. Umas boas bengaladas é o que mereciam esses "comentadeiros" que ainda por cima são principescamente pagos para opinar alarvidades. E quanto ao CSMP todos os seus elementos são de uma impoluta honradez. Nada de maçonarias, atitudes de contornos políticos ou corporativas. Para isso temos o Conselho Superior da Magistratura, corja de juízes de espírito corrupto. Olhemos para o MP de espírito aberto e só veremos os contornos da honestidade, a limpidez da transparência e o esforço do serviço público segundo as regras da mais estrita legalidade. Espírito corporativo no nosso seio? Quem diz isso? Quem? Segurem-me que eu mato-o....segurem-me...
    O anónimo divertido
    josé said...
    Embora o caro anónimo não o seja verdadeiramente, pois é "divertido", julgo pertinente parafrasear um belíssimo comentário de Rui do Carmo, num post do Incursões:

    "Caro anónimo: belíssima análise. Só não sei é a quem devo dirigir o elogio." :-)
    zazie said...
    Se fosse capaz de dar uma resposta curta e sem o habitual rol de desabafos e suspiros ainda era capaz de lhe pedir para esclarecer onde é que houve fuga de informação e quem são os ditos encapuçados que fazem parte do complot.
    Mas suspeito que em troca venha aí mais um rol de suspeições e altas metafísicas com aquela pose de quem é muito inteligente e sabe tudo mas não pode dizer nada...

    ...Que mais me parece o inverso
    zazie said...
    ehehehehe, essa foi à Clint, das que se devem guardar para a ocasião ":O))))
    Anónimo said...
    O Anónimo Divertido não é juíz ou Procurador, advogado ou solicitador. Na realidade é apenas um pobre cidadão, ignorante das leis, que procura estar atento à justiça do país em que vive. Acima de tudo, tendo em conta a imperfeição dos homens e das suas obras, não gosta de ver a colorida realidade do nosso mundo reduzida a uma paleta monocromática.

    O Anónimo Divertido
    zazie said...
    Eu não disse que só vinham aí desabafos...
    Paleta colorida... pois.... Então, como é? Sabe que é mentira, sabe que houve fuga de informação e sabe do complot dos encapuçados do MP e não conta à gente? Hããã... isto é só saber pintar?
    Anónimo said...
    Se bem lembro, em tempos um tipo foi sujeito a inquérito com cinco votos destes conselheiros.
    Manuel said...
    O valor prático da "solidariedade" é pura e simplesmente ZERO, por várias razões de ordem prática.

    A partir do momento em que a matéria é trazida no tal conselho à colação outra "posição" não era possível. Em primeiro lugar porque o PGR segurou até onde pode Sara Pina (que tecnicamente foi despedida em nome da serenidade da nação por Jorge Sampaio) pelo que qualquer crítica à ex-assessora o seria objectivamente a Souto Moura, por via da confiança que este depositou nela. Em segundo lugar e até por causa das inerências não é de bom tom "atacar" quem está acima, quanto muito quem está a par, ou preferencialmente abaixo... E é muito mais prático a muito boa gente jogar para o day-after (se houver um) pela calada. Tal como as piruetas do Sindicato do MP esta exaração do CSMP não vale nada, porque é inconsequente e absolutamente inócua, pode ser apontada como uma vitória moral mas de proporções Pirricas.

    Souto Moura continua pois um homem só, mas no meio de todos os azares com uma dose infinita de sorte ... Se se aguentar mais uns 30, 45 dias (e deve aguentar) ainda vai ter uma ou outra surpresazita agradável arriscando-se não só a ser o último a sair como a (sor)rir. Há gatos com muitas vidas...

    E sim, eu sei que tradicionalmente sou um pessimista mas...
    Anónimo said...
    Não foi na PGR que há tempos descobriram um microfone escondido com o rabo de fora?
    Agora percebe-se que afinal o que sempre lá esteve foi um ALTIFALNTE.
    Anónimo ainda mais divertido.
    Gomez said...
    A forçada ironia do nosso anónimo Divertido – que por qualquer insondável razão reage quase pavlovianamente às menção que aqui se façam ao MP – não passa de um artifício para “colorir” a ausência de factos / argumentos concretos que sustentem as conclusões que pretende inculcar. Um exemplo: de leis diz não perceber, mas insinua (a contrario) que a ex-assessora de imprensa da PGR terá cometido ilícitos criminais, insinuação que, obviamente, não se esforça minimamente por justificar. A presunção de inocência neste caso não se aplica. Na sua divertida omnisciência, o anónimo já inquiriu, já acusou, já julgou, já condenou - e ninguém precisa de saber como nem porquê.
    Não tendo uma visão incondicional das presentes virtudes do MP, que possa contrapôr, de forma meramente conclusiva, à diabolização que divertidamente se quer fazer daquela magistratura, não estarei à altura de alimentar o debate ao nível em que o AD (Anónimo Divertido) o coloca. Lamento, mas passo.
    Preocupam-me considerações mais modestas.
    Quanto à dita reunião, só face à respectiva acta se saberá, na versão oficial, o que se disse e quem disse o quê – o que não deixa de ser relevante. Não sendo as reuniões públicas – ao contrário do que aqui advogou o Venerável PN (que o AD terá certamente como um dos expoentes do corporativismo que grassa nesta Grande Loja...) – não julgo que valha a pena tirar, neste momento, grandes ilações. A ser fidedigno o relato feito por Tânia Laranjo, fico a matutar a que título os dignos Conselheiros se terão metido a apreciar / comentar a conduta da Dra. Sara Pina, na pendência de um inquérito que abrange a mesma (“...a maioria dos membros terá entendido que Sara Pina não violou o segredo de justiça...”). A acta o esclarecerá e não adianta levantar mais poeira sem o cabal conhecimento do que ali se passou.
    Difícil mesmo de entender é a notícia publicada, na mesma pág. 7 do “JN” de hoje: “Contradições estão a ser investigadas pelo DIAP” (link não disponível). Nela se afirma que o DIAP continua a investigar o caso das cassetes alegadamente furtadas a um jornalista do “CM”, tendo sido já detectadas algumas contradições relativamente à queixa apresentada (que se exemplificam). É que, das duas uma: ou a/o jornalista especula não sabendo por via directa do que fala, ou alguém com intervenção no inquérito falou do que não deve. Nunca mais aprendemos?
    E os detalhados relatos de indícios recolhidos pela PJ no inquérito ao caso de Figueira que “saltaram” para a comunicação social? Já abriram o costumeiro inquérito por violação do segredo de justiça? É para levar a sério, ou alguém defende que o carácter horrendo do crime indiciado justifica um assomo de “vale tudo”?
    Ando pouco divertido, bem sei...
    Anónimo said...
    Para o GOMEZ: é claro que a PJ, a pretexto de informar, sistematicamente viola, na TV, o segredo de justiça e, nalguns casos, penso eu, prejudica as investigações, na ânsia de mostrar trabalho.

    Para o MANUEL: já caçámos todos que Você é um indefectível do PGR, mas acho que, também aí, deveria usar o espírito que o caracteriza.
    Anónimo said...
    Quis dizer "...espírito crítico..."
    Manuel said...
    Ao último anónimo ...

    Eu até tenho espirito crítico, o problema é que não há guerras triangulares. Eu leio no Barnabé pela pena do assessor de Imprensa do Bloco que o PGR é "incompetente" (sic) pelo que deve ir para a rua. Só que de todos os adjectivos que me vem à cabeça e passiveis de caracterizar o Homem (e a maioria não é necessariamente simpática ou muito abonatória) não estão nem "incompetente" nem "desonesto". Num mundo perfeito seria preciso muito mais, mas o mundo não é perfeito e nas presentes circunstâncias ter um PGR estruturalmente honesto (ainda que excessivamente "anjinho") basta-me. Podia ser pior, muito pior. De qualquer forma nem imagina como compreendo tão bem o seu desconforto...
    Anónimo said...
    A mim, não me basta, MANUEL. E se Você soubesse "algumas coisas" que não se podem dizer publicamente não se ficava pelo "anjinho". Não lhe posso contar que o MANUEL é tão anónimo quanto eu.

    O mesmo ANÓNIMO.
    Anónimo said...
    Mas, afinal, se era tudo tão cor-de-rosa porque é que ninguém queria ser citado? Timidez?... :-)

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