ipsis verbis
quinta-feira, setembro 30, 2004

Negócios da bola saem caros a Gaia e Lisboa


Gestão danosa na «oferta» de centro de estágio ao FC Porto: Câmara gastou 16 milhões de euros e endividou-se até 2011. EPUL perde 2,5 milhões de euros em negócio com Benfica. Só os privados ganham


A Câmara de Gaia gastou mais de 16 milhões de euros e endividou-se até 2011 para "oferecer" ao FC Porto o seu Centro de Estágio. O resultado de uma investigação das Finanças foi já enviada para o Ministério Público.

No capítulo das relações perigosas entre autarquias e clubes de futebol, a Câmara de Lisboa também fica a "arder": depois de ter comprado ao Benfica terrenos que tinham sido dados pela autarquia ao clube da Luz, a EPUL vendeu-os a um privado e disse ter feito um «bom negócio». Mas esqueceu-se de contabilizar outros encargos que entretanto teve de assumir. Contas feitas, a EPUL já está a perder 2,5 milhões de euros. E só os privados saíram a ganhar.

Segundo a revista Visão, Gaia entregou ao clube campeão europeu de futebol uma das mais valiosas prendas que o FC Porto recebeu: o Centro de Estágio do Olival, naquele município, cujos custos foram integralmente suportados pela autarquia presidida por Luís Filipe Menezes. Aos 16 milhões de euros (quase 3,3 milhões de contos, na moeda antiga), que o clube de Pinto da Costa não pagou, juntam-se os direitos de superfície por 50 anos, por uma renda cujo valor mensal pouco ultrapassa os 500 euros.

As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública. Mas o autarca de Gaia não está preocupado. «A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto» justifica o investimento. A Inspecção-Geral das Finanças é que não fervilha com a ideia e já remeteu o assunto para o Ministério Público.

Em Lisboa, a autarquia também ficou a perder num negócio com o Benfica. De acordo com o Público, a EPUL - empresa municipal de urbanização - assinou, em Dezembro do ano passado, um contrato-promessa que estabelecia a venda dos terrenos - situados entre a Rua João de Freitas Branco, a Av. Lusíada e o estádio - por 38 milhões de euros à sociedade de construção de João Bernardino Gomes, mas não terá contabilizado outros encargos que teve de assumir, por imposição da câmara.

Lembra o diário que, na altura em que a EPUL assinou esse contrato-promessa, o então administrador Gonçalo Sequeira Braga considerava a venda «um bom negócio» e salientava que a empresa iria «obter mais valias no valor de 5,6 milhões de euros».

E Sequeira Braga acrescentava que o negócio era bom não só para a EPUL como para o promitente-comprador, João Bernardino Gomes, uma vez que adquiria aquela propriedade «já com um projecto de loteamento» feito pela empresa pública. Os cálculos do ex-administrador baseavam-se no valor pelo qual a EPUL adquirira os terrenos ao SLB, 32,4 milhões de euros, que, ao serem vendidos por 38 milhões, resultariam nos tais 5,6 milhões de euros de mais valias.

Mas nestes cálculos não foram tidos em conta outros encargos que a EPUL foi levada a assumir, quando o seu único accionista, a Câmara de Lisboa, a obrigou a pagar não só os terrenos (que a autarquia havia cedido anos antes ao SLB), como os ramais de ligação ao novo estádio da Luz, diz o Público. Estas infra-estruturas de subsolo custaram oito milhões de euros (6,822 milhões mais IVA). Esse foi o valor do que, na gíria da altura do acordo estabelecido com a autarquia, o Benfica designava como «o contrato dos ramais».

Estes encargos, que, sabe-se agora, decorriam de uma cláusula do contrato-programa assinado em Julho de 2002 entre o SLB e a câmara - a tal «solução ousada e inédita» de que falava Santana Lopes para viabilizar os estádios dos clubes -, agravaram os custos a pagar pela EPUL. Contas feitas, com este negócio, a EPUL já gastou 40,4 milhões de euros sem ter ainda encaixado os benefícios ou compensações. A venda a João Bernardino Gomes ainda não se concretizou de facto, pois até sexta-feira não havia sequer escritura da compra ao Benfica.

in Portugal Diário

Publicado por Manuel 14:47:00    

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