Post para memória futura....
quinta-feira, setembro 30, 2004
O cada vez mais interessante Irreflexões lançou-se numa publicação de verdades fáceis que por serem tão fáceis, quase que desafiam a Lei de Murphy naquela sua parábola denominada agora Parábola do Défice "Quanto mais fácil for descer o défice, mais difícil os políticos portugueses o tornarão. "
Em primeiro lugar parece-me óbvio, e todos concordarão que o estado do país tem vindo consecutivamente a degradar-se, e já nem estabilidade política existe do ponto de vista apenas de cumprimento do mandato. Em 6 anos Portugal tem 3 primeiros-ministros, ou se preferirem cada primeiro-ministro cumpriu mais ou menos 2 anos, sendo que Pedro Santana Lopes mesmo que se aguente até as legislativas, perderá e por muitos votos para o renovado clube do anti-stress do PS de José Sócrates.
E perde porque ? Primeiro porque do ponto de vista político, este é seguramente o pior executivo desde os tempos de Vasco Gonçalves, com honrosas excepções como é de salientar, este e infelizmente todos os governos que para trás nos tem aparecido, tem feito jus a uma premissa base : Não cumprem não aquilo que prometem em campanha eleitoral, mas sim aquilo que já depois de serem governo asseguraram cumprir , falham e depois fogem às suas responsabilidades.
Mesmo para muitos que possam não concordar com esta frase, a quem vai hoje o Estado Português pedir responsabilidades e apenas só por exemplo :
- A alienação da participação da Petrocontrol à ENI SPA, num processo já aqui na Grande Loja completamente posto a nu, e onde António Guterres isentou a Petrocontrol de uma mais –valia de 535 Milhões de Euros ?
- A decisão de aumentar o IVA, que apenas teve como efeito uma retracção no consumo e uma descida da receita fiscal, quando o efeito “ pretendido” era apenas o contrário, e que por exemplo Paulo Portas, uns meses antes em plena Assembleia da República, respondeu a Guilherme de Oliveira Martins, afirmando que se ele fosse ministro algum dia, baixaria o IVA, por ser um imposto socialmente injusto.
- A decisão de avançar com a construção do túnel do Marques de Pombal?
Não sei se percebem, mas o problema em Portugal ultrapassa claramente a coerência, a irresponsabilidade de quem governa para se servir da política, quando o contrário deveria ser a política a servir o país.
Que país é este, que permite que em Agosto de 2004, cerca de 5 mil milhões de euros estejam afectos a uma rubrica na coluna da despesa do Estado denominada remunerações permanentes e certas, e que continua a não assumir a coragem, porque de facto é preciso coragem, que a função pública tem funcionários a mais para aquilo que efectivamente produz. Que país é este é governado à direita e à esquerda em função de ciclo eleitorais, quando deveria ser governado em função de um objectivo de médio longo prazo.
Se vós perguntarem a qualquer ministro actual ou ex-ministro, se Portugal utiliza por exemplo um destes três modelos de desenvolvimento económico : a substituição de importações, a promoção das exportações ou um modelo semimisto, a resposta será entre o não é assim tão linear ou estamos que convictos que em 2005 sairemos da crise.
O que aqui é linear, é que Portugal não é governado mas sim desgovernado, e apenas é o que é hoje, graças aos fundos estruturais, que mesmo consumidos mais pelos salários da função pública do que em transferências sociais, ainda deram para Expo, Euro, auto-estradas e afins.
O que é hoje para mim linear e transversal, é que assim a nossa sina será sempre, dois anos menos maus, e cinco maus, e se não concordam, pensem ao menos na razão pela qual Portugal foi o país que mais cedo entrou em crise, aquele onde a crise foi mais profunda e aquele que mais demorou a sair da crise. Depois claro a irresponsabilidade política de quem toma medidas de contraciclo em ciclo negativo, arrisca-se a agudizar a crise.
Provavelmente Portugal tem vergonha de o publicar, mas hoje na Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, está em cima da mesa um documento de estudo, sobre o paradoxo da aplicação dos fundos estruturais em Portugal, e porque eles não funcionaram.
Este autêntico case-study é hoje apenso a cada acervo comunitário que os novos países da União receberão brevemente.
E vós, pretendeis que isto se prolongue assim?
Publicado por António Duarte 21:02:00
Hoje em portugal, não se vencem eleições: perdem-se!
Três pontos:
1. IVA. Se via imposto o preço dos bens aumenta 2%, vai existir influência no consumo segundo as elasticidades. Tudo bem. Acontece que a retração de consumo também acontece durante recessões, ou seja, só podemos comparar a receita de IVA se soubessemos qual o valor do consumo se a taxa se mantivesse a 17%.
Nesta recessão, com taxa de IVA constante, o consumo sofreria retração, logo a receita de IVA também.
É plausível, em teoria, argumentar que a subida para 19% minimizou a queda da receita via bens cuja elasticidade permite ganhos de receita fiscal.
Se foi o caso, ou o que aconteceu foi o que argumentas, são precisos alguns estudos e números que eu ainda não vi.
2. Túnel do Marquês. Triste retrato do país que temos, mas a diferença entre este túnel e inúmeras outras situações país fora reside em que houve um advogado que decidiu colocar isto em tribunal.
3. Funcionários públicos. 100% de acordo no valor. Mas e a solução é?
Abraço,
Manuel Pinheiro