escutas...

Para se perceber uma boa parte dos dramas da justiça portuguesa basta ver, e ouvir, alguns dos seus protagonistas. Bom barómetro é a SIC/Notícias que esta semana fez uma entrevista 'Tide' ao 'venerável irmão' Rui Pereira, e o 'Expresso da Meia Noite', cada vez que o tema forte é a justiça.

Tomemos, como exemplo, as escutas que tanto incomodam, e que servem quer para legitimar, quer para 'dinamitar', tudo e mais alguma coisa. Como sempre começa-se a discutir o tema pelo 'telhado', e pela rama, nunca indo ao fundamental. E o fundamental é tão só acabar com arbitrarieades e relativismos. Dando de barato que as escutas são necessárias, e são, e que s(er)ão um mal menor face a outras opções como o recurso a arrependidos ou a agentes infiltrados/provocadores, convinha tornar as regras substantivamente mais claras. Assim deviam ser definidos prazos claros de modo a que de cada vez que alguém fosse alvo de escutas telefónicas, ou fosse 'apanhado' nas escutas a outrém, pudesse, finda a investigação, tomar conhecimento quer, que foi escutado, quer do teor integral dessas escutas. De igual modo não deveria existir, ao contrário do que é tese (ingénua) corrente, destruição de escutas, para mais tarde se poder aferir da qualidade/objectividade da investigação e também para evitar um 'black market', que existe, de tráfico de informações. O que deveria existir é, isso sim, uma triagem das escutas, indo 'aterrar' ao processo as consideradas com interesse, e indo parar a um livro 'branco' desse mesmo processo todas as outras, sujeitas eventualmente a um embargo demorado (muitos anos) mas facultadas finda a investigação, e antes do julgamento, à defesa. Quanto ao segredo de justiça, eu até posso compreender que às vezes a melhor maneira de o proteger é violando-o, mas as violações deste não tem nada a ver com a existência ou não de escutas.

A lógica acima parece-me mais sensata, exequível e pertinente que muitas das peregrinas ideias que por aí se defendem, as quais, na prática, pretendem criar dois códigos penas distintos - um, para 'colarinhos brancos' e 'aventais imaculados', onde 'na prática' não se pode investigar rigorosamente nada, e um outro 'especial de corrida' onde a pretexto do combate ao 'terrorismo' vale rigorosamente tudo.

Publicado por Manuel 15:10:00  

6 Comments:

  1. Fernando Oliveira Martins said...
    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
    Fernando Oliveira Martins said...
    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
    Fernando Oliveira Martins said...
    Ontem o "Venerável Irmão" M. Soares disse umas coisas interessantes àcerca do governo ("direitos, liberdades e garantias...") e do Presidente "graças a Deus" cessante (sobre governos e "cumprir legislaturas"...).

    Para quando um comentário...?
    lapis rabugento said...
    PJ e MP foram transformados numa PIDE.
    josé said...
    Ontem, Marcelo R. Sousa, disse na RTP1 que soube através do PGR ( só podia ser no Algarve, durante o Congresso dos juízes) que o processo a que se referira na semana anterior e cujas fugas poderiam ter ocorrido na PGR, afinal estava na...PJ! Ainda corrigiu mais duas asneirolas que tinha dito na semana anterior relacionadas com o atraso inadmissível de processos.

    A correcção, feita a correr e já atrasado para comentar as últimas da "política", deve ter passado despercebida a muita gente que ouviu o recado da semana anterior.
    É assim que se manipula informação. Airosamente. Alegremente. Irresponsavelmente.
    Marcelamente!...
    valmoster said...
    Olhe que não Lapis Rabugento, olhe que não.

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