"O Senhor Bastonário"

Quando frequentava a escola de ensino primário, o professor, um senhor de "certa idade", sempre nos cortava parágrafos inteiros das então ditas "redacções".

Achava ele que, e achava bem, vejo agora, que um texto para passar a mensagem, não deveria ultrapassar uma ideia central. De contrário, o leitor perdia-lhe o rumo.

Vou, ficando ainda com a lição, reter uma ideia que já aqui glosei em tempos

...Toda a intenção ditatorial começa por calar a palavra..

Libération, Paris


Vamos lá, então. É incontornável, como ora se diz, e não aprecio muito, que o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, pela sua longa luta pela democracia que lhe vem dos tempos em que frequentava a Universidade Coimbra, pela sua dedicação, como advogado, às causas nobres da Justiça e, sobretudo pelo seu despertar longínquo pela causa dos mais desfavorecidos que suplicam dos tribunais justiça, não pretende retirar a palavra a ninguém, muito menos a advogados ou magistrados.

O que parece pretender transmitir, sem o dizer, e às vezes talvez não, é que o uso da palavra, o direito à palavra é só de alguns, como ele, Sr.Bastonário.

A verdade é que a nossa formação democrática, se é apenas colada de verniz, à menor riscadela, se esvai.

Pois é, se o Sr.Bastonário pensa assim, equivoca-se. Eu penso que não. São lapsos da tal formação democrática deficiente que todos tivemos nas faculdades de direito naquela altura em que por lá passávamos, mais interessados em noitadas do que propriamente naquele estudo sebenteiro que nos queriam impingir.

O Senhor Bastonário passa o tempo a repreender os magistrados por se pronunciarem sobre temas da justiça. O alvo, em geral, é o PGR.

Concedo-lhe que o PGR não é favorecido, como o Senhor Bastonário, por aquela figura imponente de actor de Hollywood, nem, pelo verbo fácil e vazio do Sr. Bastonário. É tímido, não acerta nos momentos adequados para se pronunciar e nem sempre trata os assuntos de modo escorreito.

Mas, como todo o cidadão, e como magistrado, como todos os magistrados, tem direito inalienável à palavra, mesmo dizendo coisas incorrectas. Não é isto a democracia, Senhor Bastonário?

E ao Sr. Bastonário, mesmo com seu bastão, não é legítimo pretender roubar a palavra seja a quem for, mesmo, ao contrário do que pensa, ao PGR, a menos que... a menos que se lhe tenha atribuído sigilosamente algum imenso lápis azul.

A menos que o Senhor Bastonário se tenha pela caixa de ressonância da única voz certa sobre os temas de que usa tratar. Senhor Bastonário, V.Excª não é o tutor do PGR, nem de nenhum magistrado que se saiba. Daí que, pronuncie-se como quiser, mas não mande calar ninguém, os seus pares não apreciam e eu também não. É que, como diz o Povo, e V.Exc.ª também, "pela boca morre o peixe"

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:34:00  

5 Comments:

  1. josé said...
    Que diz o Bastonário? Que o PGR devia falar menos, pois seria mais...sensato!
    Presume sensatez, o Bastonário, para falar assim. E alvitra que se os arguidos têm razão de queixa de quem os acusou, devem por isso mesmo, manifestar essas razões, com outras queixas, contra quem os acusou! Diz, lapidarmente: "Sempre que um cidadão entende que não praticou determinado crime, tem o direito de se queixar contra a pessoa. Está previsto na lei e não tem nada de extraordinário. Acontece todos os dias e não percebo a indignação"

    O Bastonário, às vezes, parece-me não medir bem as palavras sensatas que presume possuir.

    O PGR referia-se a algo diverso. Era isto: "Chegou-se ao ponto de se fazerem queixas-crime contra elas( testemunhas), por terem denunciado situações e nelas as autoridades terem acreditado".

    Em bom rigor, se as autoridades acreditaram nelas, não há denúncia caluniosa indiciada, para já e para logo também, pois só em julgamento se aquilatará da veracidade ou não do depoimento. O juiz Paulo Pinto de Albuquerque disse que a questão da prova nesse processo era essencialmente de convicção.
    O Bastonário, como advogado, lida certamente com esta temática e complexidade. Lida com testemunhas e com depoimentos em que acredita e tem de acreditar.
    Certamente que se não acreditasse, não proporia algumas acções que...também perde, por causa desses depoimentos não chegarem para convencer o tribunal.
    O Bastonário sabe que é assim. Então para que anda por aí a falar por falar?! Exercício de bom senso? Exemplo de sensatez?!

    As queixas contra testemunhas que se constituem como queixosas e ofendidas, não é um acto normal de de todos os dias, como diz o Bastonário.
    O que é normal é os arguidos se defenderem das acusações, utilizando os meios processuais.
    Se entre estes meios consta a intimidação de testemunhas através de queixas e pedidos de indemnização faraminosos, ANTES de se se produzir qualquer prova em julgamento, isso nada mais é do que pressão inadmissível para condicionar testemunhos.
    E o Bastonário sabe muito bem que assim é.
    E por isso anda a falar demais, o que neste caso concreto já nem é novidade.
    Anónimo said...
    Ao contrário do "bem vistas as coisas", hoje está cheio de razão.
    Anónimo said...
    Umas vezes tem-se razão, outras nem por isso.
    Anónimo said...
    Este poster tem vários defeitos: não é da maçonaria, da obra do senhor, do ps, nem do psd.Nem escreve no incursões. E tem virtudes: diz coisas certas, muitas não certas. Mas que é atrevido, isso é.
    Pinto Nogueira said...
    A diferença entre o "BEM VISTAS AS COISAS" e outras perspectivas sobre a matéria é que eu vou à discussão, os outros partem de dogmas e, então, já não se pode discutir. E tudo é discutível.

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