"Ninguém é bom juiz em causa própria, costuma dizer o nosso povo."
quinta-feira, julho 22, 2004
António Santos Bernardino, novo vice do Conselho Superior de Magistratura ao Público ...
P - Quer comentar as afirmações de que um dos "lobbies" que se movimenta para o acesso ao Supremo está ligado ao Norte e especificamente ao dr. Noronha de Nascimento, seu antecessor na vice-presidência do CSM?
ASM - Essa crítica releva de uma profunda injustiça para os membros do CSM. Pensar-se que estes homens "alinhariam" numa situação destas é perfeitamente descabido. Não há o mínimo de fundamento na existência desses "lobbies" nem percebo bem como é que o dr. Noronha de Nascimento poderia ter uma influência tão grande sobre estas personalidades.
P - Na sua opinião, quais as razões que levam a que, actualmente, a magistratura esteja a ser alvo de tantas críticas?
ASM- Considero que a mediatização da justiça e a envolvência directa de poderosos está na origem desse avolumar das críticas às magistraturas e aos magistrados. A crítica aos juízes ganhou outra dimensão a partir do momento em que alguns poderosos começaram a ser confrontados com a imputação de práticas criminosas e por elas são chamados a responder. Interessa aos poderosos passar para a opinião pública uma imagem de descrédito da magistratura. Mas os juízes saberão enfrentar essa onda de descrédito. Esse avolumar de críticas radica também no desconhecimento do funcionamento dos mecanismos jurisdicionais, sobretudo dos recursos.
P - Não acha que, actualmente, há, em Portugal, um excesso de garantismo?
ASM - Creio que sim. O papel da vítima aparece com maior desprotecção do que deveria. Há mecanismos processuais que, bem utilizados, conduzem a um protelamento do processo que, por vezes, interessa a uma das partes e claramente redunda em injustiça.
Em resumo o homem não percebe como foi eleito, o que é grave, a seguir acha que "Interessa aos poderosos passar para a opinião pública uma imagem de descrédito da magistratura", isto porque o avolumar de críticas "radica também no desconhecimento do funcionamento dos mecanismos jurisdicionais, sobretudo dos recursos" para a seguir terminar afirmando "O papel da vítima aparece com maior desprotecção do que deveria. Há mecanismos processuais que, bem utilizados, conduzem a um protelamento do processo que, por vezes, interessa a uma das partes e claramente redunda em injustiça". Esta sequência de afirmações é capaz de ser do mais coerente, lógico e racional possivel, mas desculpem lá não cabe na minha rica cabecinha...
Publicado por Manuel 15:33:00
O senhor conselheiro parece-me bem um denominador comum à classe. Fraco.