mundo novo...
Terça-feira, Maio 31, 2005

Bless Me, Blog, for I've Sinned
[New York Times]

Publicado por Manuel 23:25:00 0 comentários Links para este post    

o essencial e o acessório

Anda por aí muita alminha piedosa preocupada com o alegado vanguardismo dos manuais de educação sexual usados, ou a usar, nas nossas escolas, há até por aí um abaixo-assinado a pedir a intervenção do nosso presidente república (!) onde os subscritores sem demoras "Exigem a imediata suspensão deste programa, [de educação sexual] incluindo as "linhas orientadoras"". Não digo que não haja excessos e erros, porque os há, algo que me parece espectável em algo a iniciar de raiz mas parece-me evidente que o tempo e a energia dos signatários seria muito mais bem aplicado noutras frentes. Por exemplo, seria curioso saber se os autores, o "Fórum da Família", tão moralistas, e signatários do tal abaixo assinado deixam os seus filhinhos ver a inenarrável série "Morangos com Açucar" que passa diariamente na TVI, ou se pelo menos a contextualizam devidamente. O impacto prático que essa série tem hoje na catraiada e na moldura da sua personalidade é infinitamente superior ao que qualquer programa formal de educação sexual no ensino, por mais subversivo, idiota e lascivo que seja, alguma vez terá... E no entanto andam todos felizes, alegres e contentes a discutir... o sexo dos anjos. É normal.

Publicado por Manuel 22:59:00 9 comentários Links para este post    

Hoje é dia dos traidores da pátria

Sampaio promete condecorar todos os que vierem a perecer na luta contra o défice, fumando.

Publicado por Nino 20:42:00 0 comentários Links para este post    

Da série...

"E agora um post só para aumentar as audiências (já chega de défice.....)", com a devida vénia.

Publicado por irreflexoes 19:11:00 5 comentários Links para este post    

Anatomia do monstro : Despesa com Gabinetes

Não parece credível, que um Estado que tem a braços uma enorme crise financeira necessite de tamanha verba. O verdadeiro problema está no que entra nesta rubrica. Salários de assessores contratados, motoristas, secretárias, paquetes, verbas para remodelação de ministérios e gabinetes, equipamento informático, pagamento de assessorias a entidades externas, requisições onerosas de obras de arte, obras em instalações sanitárias, são inúmeras a classificações contabilísticas que podemos encontrar aqui.

Veja-se um exemplo claro de como o Estado funciona mal. O ministério dos transportes contratou externamente um assessor exclusivo para esta área, com intuito de ser o braço direito do ministro. O problema é que o ministro tem um secretário de Estado dos transportes, e o aludido assessor ganha bem mais do que o secretário de Estado, pode mais que o secretário de Estado e não têm qualquer controlo político.

Há de facto na máquina algo que não funciona. Não se coloca em causa a necessidade de um governo possuir de facto uma verdadeira máquina de volta dele, composta por pessoas e por máquinas que custam efectivamente dinheiro.

O que é colocado em causa, é quando muitas dessas funções poderiam ser realizadas por funcionários públicos que e não o são por manifesta falta de qualificação. O que se coloca em causa não são os 6 Milhões de euros, atribuídos ao gabinete do ministro da agricultura em 2005, mas sim o facto da agricultura ter o peso reduzido que tem hoje na economia portuguesa – como actividade geradora de riqueza – e conseguir ter um rácio de 1 funcionário para cada 3 agricultores.

Se quiser discutir, mais abrangentemente este ponto, então o debate passa pela discussão da lei orgânica, pelo entendimento da generalidade dos partidos em nos explicarem, o porque da necessidade de Portugal, possuir 16 ministérios e não 12 ou 10.
Por ser exemplar, o corte que hoje é exigido a todos os contribuintes, deve ser exemplarmente iniciado também por aqui.

Nota: A dotação orçamental para 2005, atribuída ao gabinete dos membros do governo no Ministério da Segurança Social é de 4,5 mil milhões de Euros. O valor foi deixado de fora desta análise, de forma a não tornar o valor gasto em gabinetes, superior ao que o governo tem que reduzir para chegar aos 3,00 %.

Post em stéreo na Despesa Pública

Publicado por António Duarte 19:06:00 4 comentários Links para este post    

Portugal também é assim.

Investigação a Abel Pinheiro causa mal-estar na maçonaria

(manchete do Público)

Publicado por Manuel 18:40:00 0 comentários Links para este post    

A equipa de protecção da natureza da GNR de Viseu está a tentar encontrar vestígios de um crocodilo que pessoas alegam ter visto no Rio Coja, em Penalva do Castelo, disse hoje à Agência Lusa fonte da corporação.

Portugal Diário

Publicado por Manuel 18:17:00 2 comentários Links para este post    

Um dia a próstata também há-de ser delas

As mulheres portuguesas sentiam-se discriminadas por só morrerem de cancro da mama, ovários e útero. Hoje, elas esforçam-se por provar que dentro de alguns anos serão imbatíveis também no cancro do pulmão. Na verdade, não há mulher bem sucedida que não fume. Sempre torci o nariz a uma mulher cujo beijo não me soubesse a cinzeiro. Não é por nada que o Bloco de Esquerda é o único partido que respeita o princípio da paridade e colocou no parlamento quatro mulheres. A fantasia reprimida de qualquer homem ateu é deleitar-se com quatro beatas.

Publicado por Nino 18:14:00 0 comentários Links para este post    

a verdadeira questão...

Há uma premissa política implícita em toda a política "reformista" deste governo, e que já motivou os anunciados aumentos de impostos - manter a todo o custo o desemprego baixo fazendo tudo e todos pagar a crise. Agora, será que esta diluição de responsabilidades, este subsídio que todos dão a quem em circunstâncias normais não é competitivo, é o melhor caminho para a nossa economia recuperar a vitalidade e competitividade face a outras congeneres?... Aqui ao lado, há uns anos, em Espanha foi um governo socialista, o do sr. Gonzalez, que fez o rightsizing da economia espanhola, com os resultados que hoje se conhecem. É verdade que lá o desemprego atingiu valores elevados, mas o facto é que valeu apena. Por cá as coisas são o que são.

Publicado por Manuel 16:39:00 3 comentários Links para este post    

sobre o estado de sítio fiscal...

imprescindível este post no Jaquinzinhos.

Publicado por Manuel 16:27:00 0 comentários Links para este post    

o oito e o oitenta

Num país onde se fazem estudos para tudo e mais alguma coisa não deixa de ser preocupante como agora, em nome do combate à sacrossanta crise, se tomam determinado tipo de decisões sem parar um segundo que seja para pensar nas consequências. Hoje ficamos a saber que nos próximos tempos o preço do tabaco vai aumentar 80% indo atingir cerca de 1000 paus, na moeda antiga, por maço, quem apresentou a medida embevecido foi até o Ministro da saúde. Não sendo fumador a cambada de burocratas que nos governa já parou um bocadinho que seja para pensar nas consequências sociais e práticas desta medida ? Será que o mero aumento do preço será mesmo a medida mais eficaz (é manifestamente simples) de combater a propagação do vício ? Ou será que agora se pretende decretar, por via administrativa, que o vício concreto do tabaco - que pode ser equiparado a uma doença de certa forma - é só para ricos?... Não vou, não vale a pena, ainda recordar a incongruência desta medida com o discurso oficial de muito boa gente, nomeadamente à esquerda, em relação à toxicodependência, leve e pesada, mas enfim...

Um dos problemas, recorrente, deste país, é querer resolver sempre tudo não indo ao cerne do problema mas por via administrativa. Depois temos leis a mais, burocratas a mais, impostos a mais e, obviamente, produtividade a menos... É a esquerda, é o que é.

Publicado por Manuel 15:44:00 9 comentários Links para este post    

Está difícil...

Uma pessoa está 10 dias fora do país e fica logo deslocada face ao frenesim habitual. Para mim a taxa de IVA que aparece nas facturas ainda é de 7,6%, a matéria em referendo é o sim ou não à entrada no espaço de Schengen e o campeão nacional (que vai disputar a terceira pré-eliminatória da liga dos campeões) é o FC Basel.

Está difícil regressar a Portugal...

(Acabado de regressar da Suiça)

Publicado por Rui MCB 14:36:00 0 comentários Links para este post    

Défice
Segunda-feira, Maio 30, 2005

Sampaio apela a «espírito patriótico» de sindicatos e patrões.

A Grande Loja apela a espírito patriótico de Sampaio.

Doe os cerca de 90 mil euros do prémio Carlos V que recebeu das mãos do Rei de Espanha no exercício das suas funções de Presidente da República.

Publicado por Nino 21:49:00 17 comentários Links para este post    

Não é só no futebol que já começou a época de transferências, José W. Fernandes, director do Público, também não anda parado. Tânia Laranjo, conhecida jornalista do JN, é a mais recente aquisição do farol da imprensa ocidental, entrando em funções em Agosto.

Publicado por Manuel 17:46:00 4 comentários Links para este post    

um imenso muro de silêncio...

A propósito do genocídio dos sobreiros, tem-se falado muito, outra vez, por aí, do segredo de justiça, da presunção de inocência e de julgamentos justos. Há por aí até quem alegue que, no fundo, no fundo, não se passa nada. É claro que não se passa nada, nunca se passou.

Eu não sei se alguns puristas, como o José Bourbon, também considerarão este post como uma violação grosseira do segredo de justiça (!), mas considero absolutamente pertinente trazer à ribalta um obscuro trabalho de investigação publicado no longínquo dia de 12 de Outubro de 2003 na Notícias Magazine. Uma prosa fundamental assinada por António José Vilela, por estes dias muito sóbrio da Sábado, do Grupo Cofina, a mesma que se entretém a fazer capa com hagiografias do Grupo Espírito Santo.

Agora, volvidos quase dois anos, talvez fosse pertinente alguém fazer um apanhado do que mudou... Um desafio que desde já deixamos ao José Bourbon, ao chefe dele, e, claro, à nova equipa da defesa...

Nota - dada a extensão deste post clique aqui para saltar para o final ...

Um imenso muro de silêncio

Publicado a 12/10 de 2003, Notícias Magazine
Assinado por José António Vilela

Alegadas ilegalidades na aquisição de viaturas tácticas, autotanques. empilhadores e helicópteros. E. já agora, coletes à prova de bala. obuses ligeiros, lança-granadas-foguete, morteiros de 60 e 81 mm e mísseis antiaéreos. Dezenas de ambulâncias que se adquirem e nem se sabe a quem foram entregues. Necessidades de material que aparecem após compra, radares ultrapassados que duplicam de preço, concursos públicos de Panhards que magicamente evoluem para negociações nunca feitas e daí para o ajuste directo, duvidosas extensões de concursos públicos que se prolongam por anos e levam ao dobro das compras. E Uzis novas vendidas ao quilo como sucata a 12$10... Tudo processos em investigação na Policia Judiciária Militar, que começam normalmente contra incertos, cirandam pela infidelidade e aceitação de interesse pessoal até terminarem na identificação de alguns (poucos) alegados responsáveis, onde se incluem generais. Esta viagem ao mundo dos negócios das Forças Armadas Portuguesas percorre caminhos de muitas pressões sobre investigadores e investigações, divulga histórias de processos só abertos vários anos após os acontecimentos e que teimam em não chegar ao fim ou conhecer divulgação pública. E tenta quebrar o "muro de silêncio" denunciado nos próprios relatórios da Inspecção-Geral de Defesa Nacional. Contactado pela NM, o gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército considerou não serem oportunos quaisquer comentários a casos que se encontram sob investigação

O DESAPARECIMENTO DAS UZIS

E se lhe disserem que uma empresa portuguesa comprou cerca de sete mi1 toneladas de sucata militar por cerca de 423 mil euros? E que as Forças Armadas se enganaram para bem menos nas toneladas a alienar? E que o concurso público não foi transparente? E que alguém deu ordem para dar outra "sucata" ao empresário? Algo que incluiu 1800 pistolas-metralbadoras Uzi.

A 12$1o o quilo ...

A NM teve acesso a documentação que mostra como a Policia Judiciária Militar (PJM) tem estado a investigar um processo que é tudo menos daro e que tem como arguidos "incertos e um alegado crime de aceitação de interesse pessoal". O caso começa com a publicação na revista Visão, em Agosto de 1995, de eventuais irregularidades na alienação de material obsoleto localizado num depósito de guerra, em Beirolas, que tinha de ser transferido para Benavente porque era necessário libertar os terrenos para as obras de construção da Expo'98. No ano anterior, em 1994, a Direcção de Serviço de Material (DSM) do Exército tinha realizado um concurso público para alienar cerca de sete mil toneladas de sucata militar, tendo ocorrido diversos problemas que levaram à anulação do concurso.

Os documentos revelam que a confusão ficou instalada no concurso público aberto pelo Exército depois de terem surgido denúncias de conluio entre empresas que procederam a ofertas de compra do material militar . Ao concurso de 1994 foram duas empresas, a Demolis e a Neólogos, que apresentaram valores de aquisição quase idênticos, respectivamente, 7$oo e 7$50/kg. A DSM acabou por anular o concurso depois de receber, no dia de abertura das propostas, um fax de Humberto Cordeiro, sócio-gerente da Cordimáquinas, garantindo uma oferta de n$oo/kg e denunciando a existência de cambão entre um associado da respectiva empresa e os outros dois concorrentes. E Cordeiro garantiu ao Exército que o sócio não tinha entregue a proposta acordada porque alguém lhe tinha oferecido mi1 contos. Uma situação negada pelo acusado à PJM, garantindo que não avançou para o concurso porque não tinha 8o mil contos e receava ficar com a responsabilidade de pagar o material.

Mas a argumentação de Cordeiro terá convencido a DSM - além de que os valores oferecidos eram baixos acabando esta por anular o concurso público e avançar para o ajuste directo através de negociação, que veio a ser ganho pela J. Soares & Filhos, que ofereceu i2$io/kg de material militar. O caso não acabou por aqui, uma vez que, segundo os documentos, a DSM fez uma sobreavaliação da tonelagem de sucata a alienar, isto é, das sete mil previstas no caderno de encargos apenas 4400 existiam realmente. Um erro crasso a que se juntou outro: quando a firma se preparava para levantar o material de guerra, constatou-se a existência de várias dezenas de blindados Saladin e Panhard e carros de combate M-47 que, ao abrigo do Tratado Internacional sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, assinado em Viena e ratificado por Portugal, não poderiam ser alienados.

"Em face do 'cenário' envolvendo todo este processo, a DSIWExército acabou por ficar 'refém' do adjudicatário J. Soares e Filhos, Lda e, perante a urgência em retirar o material obsoleto, pode inferir-se que foi aquele o grande 'beneficiário' dos sucessivos 'erros' cometidos pela DGM...", revelam os documentos consultados depois de a PJM ter inquirido quatro dos militares do Exército envolvidos no processo de alienação.

A PJM inquiriu diversos militares, como os responsáveis envolvidos na adjudicação do material militar, a começar pelo brigadeiro Silva Cordeiro, actualmente com a patente de major-general, na altura director da DSM (1993/98), e do coronel Rodrigues de Almeida, que estava na subdirecção do mesmo órgão. E é este subdirector que garante que houve negociações entre a empresa que ganhou o concurso e o director da DSM para fornecimento dos materiais militares que iriam servir de compensação ao empresário José Soares. Também um coronel, Roque Esteves, colocado na 4.' Repartição do Estado-Maior do Exército, e dois majores da DGM, responsáveis pela secção financeira e pela repartição de material, foram inquiridos. "Disse que houve algumas exigências do senhor José Soares, que se sentiu prejudicado, tendo o mesmo apresentado uma lista de material para substituição dos blindados que não podia levantar", referiu o responsável pela repartição de material da DSM à PJM, com a inquirição de José Soares a clarificar que ficou acordada com o director a cedência de 1800 Uzis, 40 Polsens e armas antiaéreas de 40 mm que haviam sido desmilitarizadas. E garantiu que as Uzis foram vendidas depois para o Reino Unido, à Trident Arms.

A inquirição do subdirector da DGM confirma que as Uzis foram cedidas ao empresário, argumentando que já não estavam no canal de distribuição às unidades, mas sim guardadas em depósitos: Tancos, Figueira da Foz e Tomar. Uma informação desmentida à NM por fontes militares. "Estavam embaladas, diria mesmo virgens, pois os gatilhos estavam parafinados. Foi um negócio da China. Só um louco é que as mandava incinerar depois de as comprar a 12 escudos o quilo", referem, adiantando que as armas, depois da viagem para Inglaterra, "de certeza já seguiram para África, América do Sul ou Médio Oriente". As mesmas fontes militares referem que o processo ainda se encontra em investigação na PJM, mais de quatro anos depois de ser aberto, e nove anos após a ocorrência dos factos.

OS CARROS DO EXERCITO

Corria 1993 e o Estado-Maior do Exército decidia avançar com o primeiro concurso público do ano. O objectivo era adqui•rir 30 a 40 viaturas ligeiras, mas o caso tornou-se rocambolesco ao prolongar-se pêlos dois anos seguintes com a DSM a despender 1.345.073 euros em... 88 automóveis. A PJM só iniciou as investigações em 1999 dando ao caso uma tipificação criminal de "aceitação de interesse pessoal", acabando por indiciar como arguidos o tenente-general Adelino Coelho, que foi quartel-mestre-general e director da Logística do Exército entre 1992/94 e o coronel Augusto Sousa Neves, promovido entretanto a major-general. Segundo conseguimos apurar, os dois oficiais estão actualmente em situações distintas. Adelino Coelho reformou-se em 1998 e Sousa Neves passou à reserva, encontrando-se em efectividade de serviço desde 2000. É, actualmente, director da Direcção de cos de Pessoal (DASP) do Exército, entidade que desde 1 de Janeiro de 1999 aglutina a ex-Repartição de Assistência na Doença aos Militares do Exército, local onde já estiveram este ano brigadas da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ para interrogatórios e buscas num processo de alegadas burlas nas comparticipações médicas do Exército.

Vamos aos factos mais relevantes de um caso que nunca foi tornado público e que actualmente repousa na secretária de um dos dois juizes de instrução que prestam serviço na PJM. Ao concurso público de 1993 disseram "sim" várias empresas do ramo, com a pré-selecção a recair sobre os modelos Fiat Tipo 1.7 DS e Ope1 Astra GL 1.7 D. O tenente-coronel Leandro, que chefiava a Repartição de Manutenção de Material Auto da DSM (entre Abril e Outubro de 1993) e actualmente na situação de reserva, garantiu aos investigadores da PJM não se recordar de ter sido nomeada a comissão de avaliação das viaturas, salientando que a tarefa coube a um subordinado seu que exercia as funções de adjunto do chefe da referida repartição do Exército.

Uma informação confirmada pelo tenente-coronel Pimentel Cruz, explicando ter tido também a colaboração de um tenente, acabando os dois por propor a compra do modelo da Opel "por ser a viatura que tinha melhor relação preço/características técnicas e, embora o preço fosse superior ao Fiat Tipo, este valor diluia-se nos custos de manutenção, nos dois anos seguintes", refere a documentação à qual tivemos acesso.

O parecer colheu pouco junto de quem efectivamente decidiu a compra dos automóveis, com o general Adelino Coelho a decidir-se, não por 30 a 40 viaturas de uma só marca, mas por 25 Opel Astra e outras 25 Fiat Tipo. Mas o caso não terminou por aqui. Os investigadores da PJM referem que se recorreu à figura da "aquisição por extensão" do concurso público de 1993 para se comprarem mais 48 carros nos anos seguintes, com a totalidade dos gastos a chegarem aos quase 1,4 milhões de euros (cerca de 270 mil contos). Assim, em 1994 chegaram ao Exército mais 16 automóveis de cada uma das marcas e modelos acima referidos, com o ano seguinte a trazer mais quatro Opel Astra, sendo inclusivamente pagos outros dois Fiat Tipo para o Colégio Militar.

A inquirição ao coronel Pinto da Silva, que esteve colocado na DSM entre Setembro de 1993 e Julho 1997 e exerceu as funções de chefe de repartição de material, revelou que o oficial recebeu ordens do seu chefe hierárquico para proceder às aquisições de 1994 "por ser a forma mais fácil de adquirir viaturas, aproveitando as verbas do ano económico de 1993", justificações que se repetiram para as compras do ano seguinte, ainda que declarasse não saber porque apenas se privilegiaram as compras do modelo alemão em 1995. Tornando a garantir que as ordens foram superiores, salientou que as extensões do concurso público de 1993 "visavam a normalização da distribuição individual de viaturas aos comandantes das Escolas Práticas e Regimentos".

Classificando o caso como uma "situação nebulosa e pouco ortodoxa", a PJM refere que "poderá eventualmente ter resultado aceitação de interesse pessoal dos elementos intervenientes no processo de aquisição de viaturas", indiciando como arguidos o general Adelino Coelho e o então coronel Augusto Sousa Neves, dando como concluída a investigação e remetendo-a para o juiz de instrução no final de 2001. "Continua por lá à espera", conclui uma fonte militar.

SERVIÇO PARADO

A convulsão interna vivida na PJM desde o ano passado, depois de um conflito entre o actual director da instituição, majorgenera] Governo Maia, e o subdirector, coronel Alcino Roque, é apontada por fontes militares como estando na origem do bloqueamento da investigação de numerosos processos. "Até ao final do ano passado, pouco mais de três dezenas de processos-passaram à fase de instrução, quando, no ano anterior, a contabilidade ultrapassou os 150 processos", afiançam.

Um problema que já se anunciava no relatório-denúncia do ex-subdirector da instituição, exonerado em meados do ano passado pelo ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas.

"Os processos que passam à instrução são poucos e apenas ninharias penais", diz o relatório. Uma situação que não está a agradar a vários investigadores da PJM e até a magistrados que prestam serviço na instituição. A situação é negada em comunicado pelo director da PJM, que devolve as criticas de passividade à gestão do ex-subdirector da PJM. Em tribunal correm agora dois processos por difamação entre os dois militares. Mas a NM sabe que há não muito tempo se verificou urna discussão entre o director da PJM e um dos juizes que está destacado na instituição, com o magistrado a questionar a paralisia instalada nos serviços.

Um diferendo de difícil solução, quanto mais não seja porque ainda não existe (ou foi divulgado) o relatório de actividades de 2002. Contudo, analisando os mapas do trabalho efectuado pela PJM em 2000, constata-se que estavam em investigação 182 processos, com 141 deles a ficarem concluídos. E, destes, 109 passaram à instrução, juntando-se aos 353 que vinham do ano anterior e aos 135 que ali entraram directamente. No total, estavam em instrução 597 processos, tendo ficado concluídos 237, dos quais 215 levaram o selo de acusação. O movimento processual de 2001 foi em tudo idêntico ao de 2000, estando 186 processos em investigação, dos quais 153 foram concluídos, passando 107 à fase de instrução, onde se juntaram a mais 545 processos.

No final do ano, 256 processos ficaram concluídos, com 114 a levarem a acusação.

"E, ao contrário do que acontece desde Março do ano passado, havia processos de grande envergadura", afiança a fonte.

O relatório fazia também referência àquilo que classificava como ausência de coordenação na PJM. "Não há ao nível nacional, como orientação das leis internas do serviço, nenhuma reunião de coordenação. As NEP [Normas de Execução Permanente] referem três tipos de reuniões de coordenação dirigidas pelo director, que abrange todo o serviço. Das 23 calendarizadas desde a chegada do Exmo. Senhor Major-General Governo Maia; uma, apenas uma, e ligeira, foi cumprida", refere a denúncia do homem que exerceu durante 16 anos as funções de subdirector da PJM, e foi exonerado a 21 de Agosto de 2002.

O investimento na PJM tem deixado algo a desejar, "...houve a preocupação de não se empolarem as estruturas orgânicas da PJM ou os seus efectivos de pessoa], atento, sobretudo, ao âmbito da investigação criminal em causa. Alcançou-se, assim, uma acentuada diminuição nos quantitativos de meios humanos sem prejuízo da eficiência...", refere o preâmbulo do Decreto-Lei n.° 200/2001, de 13 de Julho, sem especificar quantitativos, ainda que uma fonte militar tenha garantido que chegou a ser equacionado o encerramento de duas das delegações e a redução para metade do efectivo da PJM. Algo que se tem prenunciado nos últimos anos depois de um forte investimento in-icial no efectivo da PJM. Criada em 1975, a instituição possuía 123 pessoas no quadro de pessoal militar, número que subiu para 193 no ano seguinte, criando-se mais duas delegações (Coimbra e Évora), que se juntaram à directoria e à delegação do Porto. A partir de 1982 o quadro de militares da PJM começou a baixar, passando nesse ano para apenas 109 elementos.

O quadro de pessoal civil da Polícia Judiciária Militar já teve seis juizes, estando agora reduzido a dois. E é precisamente um dos juizes restantes, Moisés Rodrigues, que já se insurgiu contra a "limpeza" no serviço alegadamente decretada pelo major-general Governo Maia. Em carta de 21 de Setembro de 2002 dirigida ao director da PJM (com conhecimento do ministro da Defesa , do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos titulares máximos dos três ramos), o juiz louva quatro militares "obrigados" a deixar o serviço naquilo que intitula "heterotransferência dos militares".

"Recordo ainda o não há muito tempo passado fim de tarde, em que este militar, pedindo-me licença, me entrou pelo gabinete e, com a voz embargada (um homem não chora!), me comunicava que havia recebido ordem de transferência para outro serviço. Foi, talvez, porque já houve outra, a minha pior tarde deste ano de 2002", escreve o juiz dando nome ao militar e desfilando um cumculo intocável na investigação e instrução de processos, de resto um homem "perfeitamente apto para dirigir a Repartição Centra] de Investigação da PJM". Fontes da PJM adiantam-nos que a "limpeza" encetada por Governo Maia já atingiu pelo menos quatro tenentes-coronéis, dois majores, três sargentos-ajudantes e originou a saída de um juiz, Artur Vargues.

OS RADARES E OS BLINDADOS

"Acontece, ainda, que a equipa de investigação defrontou-se, diversas vezes, com um muro de silêncio de alguns responsáveis actuais pêlos diversos serviços e órgãos contactados, e só a habilidade e persistência dos seus elementos permitiu reunir elementos suficientes para servir de suporte ao presente relatório". Remetido com o selo de "Secreto", no inicio de 2000, ao então ministro da Defesa, Castro Caldas, este excerto do relatório da inspecção extraordinária da Inspecção-Geral das Forças Armadas (IGFAR) à compra do Exército de três radares Pstar e um Ratac e sete blindados Panhard é elucidativo da extrema complexidade das investigações que são feitas às compras de material no seio das forças armadas. Os documentos a que tivemos acesso demonstram que a inspecção da IGFAR, a "mais complexa e delicada" de sempre da instituição, foi realizada entre 20 de Outubro e 15 de Dezembro de 1999, ainda que todo o processo de investigação se tenha prolongado por mais de cinco anos.

"Em determinada altura, o próprio inspector-geral das Forças Armadas teve de intervir, junto do secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, para que fossem disponibilizadas determinadas fotocópias que a equipa de inspecção considerava muito importantes para o esclarecimento de determinadas dúvidas existentes", refere o relatório, assinado a i de Março de 2000 pelo próprio inspector-geral, tenente-general Aurélio Manuel Trindade, que se declarava absolutamente convencido de que, dadas as "inúmeras ilegalidades detectadas", havia razões para o envio de um exemplar do relatório para o Tribunal de Contas, algo que Castro Caldas decidiu acatar, conforme despacho a que tivemos acesso, e remetendo a futura investigação do caso para a PJM.

Um processo alegadamente cheio de ilegalidades, a começar pela evolução do preço dos radares portáteis Pstar , construídos pêlos americanos da Lockbeed Martin's, com os três pretendidos a passarem de 3.976.000 dólares para 5.300.000 e, depois, para os 6.106.200 dólares. Caricato, quando a IGFAR nota que não se encontrou em todo o processo justificação para a subida dos preços, dado que os radares Pstar "iam estando cada vez mais ultrapassados tecnicamente, à medida que os anos iam passando. Tal se comprova pêlos preços apresentados em 1999 para a aquisição de mais cinco Pstar que, no conjunto, ficavam mais baratos do que os três inicialmente adquiridos".

A inspecção concluía que as entidades encarregues de negociar o contrato não defenderam o Estado português, "antes pelo contrário, aceitaram pacificamente os aumentos de preços, tendo, inclusivamente, justificado o aumento de preço de 5.300.000 para 6.106.200 dólares com 'custos administrativos e variações cambiais' quando estas não poderiam existir porque todo o 'negócio' foi feito em dólares americanos".

A então IGFAR era contundente na avaliação de um "negócio" que também se estendeu à compra de sete Panbards, viaturas blindadas ligeiras de reconhecimento destinadas à Brigada Aerotransportada Independente (BAI), um veiculo anfíbio, aerotransportável e desenvolvido nos anos oitenta pela França e que chegou a Portugal no inicio dos anos noventa através da compra de 18 blindados. Uma aquisição que "deixa muito a desejar" tendo começado pelo lançamento de um concurso público internacional que "passou por diversos momentos conturbados, onde proliferam as alterações às condições iniciais do concurso" e "grande indefinição nos seus documentos de suporte", refere a IGFAR, lembrando que o concurso público evoluiu para negociação - "que não chegou a ser feita" - e dai para o ajuste directo.

Finalmente, quanto à compra de um radar de localização de alvos móveis, o Ratac, também de origem francesa, a IGFAR alerta para o facto de não ter existido sequer contrato escrito, tendo isto inviabilizado o pedido de visto do Tribunal de Contas, além de alegadamente se verificar um "pagamento antecipado à firma quando este só poderia ter existido se o processo tivesse sido enviado para visto prévio do Tribuna] de Contas", referem os documentos garantindo que tal procedimento "não passou de financiamento ilegítimo" à firma fornecedora do radar. A NM sabe que estas situações detectadas na inspecção extraordinária da IGFAR foram remetidas a 30 de Março de 2000 pelo então ministro da Defesa, Castro Caldas, à PJM. Mas a investigação policial do "Processo 140/00 contra Incertos" demorou a arrancar, andando de mão em mão e até passando da primeira para a 21 Repartição da PJM. "Em 2001, praticamente ninguém tocou no caso", refere uma fonte militar, destacando que se tratava de um processo com quase 800 páginas e quatro pastas de documentação anexa que "ia dar onde dão quase todos os casos, à Direcção do Serviço de Material do Exército". Actualmente, segundo conseguimos apurar, o processo já está com um juiz de instrução da PJM e tem vários arguidos.

Mas ainda envolto em segredo .

É que o "muro de silêncio" continua a imperar . Confirmado pelas denúncias em carta dirigidas em 1997 pelo general Bacelar Begonha, director da PJM entre 1993/2001, ao chefe de gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Silva Viegas, actual CEME. Bacelar queixava-se da "proibição de investigação pela PJM, pelo Exmo. Chefe do EstadoMaior do Exército - Exmo. General Octávio Cerqueira Rocha", enquanto não fosse dado conhecimento ao Estado-Maior do teor das investigações que decorriam na Direcção de Serviço de Material e no Comando Logístico do Exército por suspeitas da prática de crimes como infidelidade e corrupção. Silva Viegas argumentava que os ofícios do director da PJM não apresentavam bases para considerar haver ilegalidades, defendendo que o segredo de justiça não se estendia ao chefe do Estado-Maior do Exército.

Mas em todo este rocambolesco panorama de quem investiga quem e quem autoriza quem, nem sequer escapa a própria InspecçãoGeral da Defesa Nacional (IGDN), que esteve durante este ano em polvorosa. Em Maio, um dos coordenadores de um dos sectores mais sensíveis da inspecção, a área financeira, recebeu a notícia, que não iria ser renovada a respectiva comissão de serviço. Fontes militares garantem que terão sido vários os "atritos" entre o então actual inspector-geral, tenente-general Leal Estevens, e alguns inspectores, como o comandante Sadler Simões, por sinal um dos mais antigos militares ao serviço da IGDN.

A saída de Sadler Simões surge no seguimento da dispensa de serviço dos coronéis Ferreira de Sousa e Rui Rodrigues e do afastamento voluntário do coronel Adão Pereira por causa de um parecer do Ministério da Defesa que afasta militares na reserva de cargos de chefia a conseguir através de concurso público.

"Sempre houve dificuldades e atritos com o inspector-geral que encarava as opiniões contrárias como ofensas", relembra uma fonte militar. A divulgação dos resultados de uma auditoria interna, que permanecia em segredo, onde foram detectadas irregularidades financeiras, com enfoque para despesas sem justificação do próprio inspector-geral, serviram para agitar ainda mais as águas. O militar que criou a IGDN, na altura ainda com o nome de Inspecção-Gera1 das Forças Armadas, e que se manteve no cargo entre 1993 e 2000, não poupa críticas. "Vejo tudo o que se está a passar com preocupação e tristeza", diz, temendo que a Inspecção "possa sair desacreditada disto tudo". Aurélio Trindade, hoje na reforma, passa do conselho - "os oficiais que estão a sair sabiam muito da área de inspecção e, se fosse eu, pensaria duas vezes antes de os dispensar" - a uma proposta radical: "Não me repugna nada que o inspector seja um civil. Se calhar, esta era a altura ideal para isso." Vários militares contactados temem que as substituições de tantos coordenadores em tão pouco tempo afecte o bom funcionamento da instituição.

A NM teve acesso à lista confidencial do plano de trabalho anual da IGDN, onde estão previstas mais de trinta auditorias a serviços ou entidades dos três ramos das Forças Armadas e também do próprio Ministério da Defesa Nacional. As auditorias da IGDN destinam-se a analisar os meios humanos e materiais, bem como os programas e sistemas e as questões de âmbito financeiro. Um plano anual que irá dedicar obviamente bastante atenção aos organismos dependentes do Estado-Maior do Exército, com a lupa da inspecção a cirandar, entre muitos outros, pelo Regimento de Transmissões e de Lanceiros n.° 2, pelo Batalhão de Adidos (já realizada) e do Serviço de Transporte, pelo Grupo de Aviação Ligeira do Exército e pela Manutenção Militar. De fora também não vão ficar a Academia Militar e o Centro de Recrutamento de Lisboa, com os inspectores a darem um salto a Tancos para saber como está a situação no Comando das Tropas Aerotransportadas.

Um trabalho que uma fonte da IGDN considera inglório. "Sofremos pressões de todos os lados e depois constatamos que as inspecções não servem praticamente para nada, porque, quando vamos novamente aos serviços, constatamos os mesmos problemas identificados nas inspecções anteriores", refere, declarando não compreender a não divulgação pública dos relatórios ou até a ausência de interesse parlamentar. "Quando é que foi divulgado por um ministro da Defesa um relatório da IGDN? E, já agora, porque é que a Comissão de Defesa do Parlamento nunca teve acesso ou sequer pediu qualquer destes relatórios?" Miranda Calha é o deputado indicado pelo PS para a vice-presidência da Comissão de Defesa e o homem que já esteve quatro anos na presidência da comissão. "Não me lembro de alguma vez ter sido requerido qualquer relatório da IGDN pêlos deputados." À questão da estranheza da situação, o deputado responde de forma algo evasiva: "O Parlamento tem 230 deputados com as sensibilidades mais diversas. Há um espaço de liberdade total para os deputados fazerem propostas nesse sentido. Se ainda não se verificou..." Aurélio Trindade alinha pela publicidade dos relatórios, pois isso "pode servir para que haja uma pressão para se corrigirem as deficiências e as ilegalidades", mas o general não se lembra de qualquer divulgação pública das auditorias em sete anos que esteve à frente da IGDN. Castro Caldas, que foi ministro da Defesa entre Outubro de 1999 e Julho de 2001, também confirma que nunca lhe foi pedido nenhum relatório pela Comissão de Defesa : "Tenho quase a certeza de que cheguei a enviar à comissão o plano anual das inspecções, mas nunca pediram nada." Frontalmente contra a divulgação pública dos relatórios de auditoria por possuírem "informações confidenciais", Castro Caldas colhe a oposição do general Loureiro dos Santos, ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas no inicio da década de noventa e também ex-ministro da Defesa nos IV e V Governos (Novembro de 1978 a Dezembro de 1979): "Não veria mal nenhum desde que não fossem divulgadas matérias classificadas. Considero que seria do maior interesse a publicação, para exigir às Forças Armadas a mesma transparência que devem ter todos os outros sectores do Estado."

VIATURAS TÁCTICAS E AMBULÂNCIAS

A PJM está a investigar a legalidade da extensão de dois concursos públicos, lançados pelo Estado-Maior do Exército, que levaram à aquisição de 21 ambulâncias e 20 viaturas tácticas, tudo no valor de quase 1,5 milhões de euros. Parte das compras foi iniciada em 1994 e recebeu o aval de responsáveis como o então general Espirito Santo, o então brigadeiro Martins Barrento ou Cerqueira Rocha, general CEME. O inicio do processo de aquisição das 20 viaturas tácticas de 4/5 toneladas começa com uma nota da Direcção de Serviços de Material (DSM), enviada a 22 de Julho de 1994 à 4.* Repartição do Estado-Maior do Exército, onde se informava que a firma Amave, Amaral Veículos, SÁ mantinha, até 30 de Agosto do mesmo ano, os preços das Iveco 40.10 WM 4x4 e Iveco 90.17 WM 4x4, isto é, io.i44.20o$oo por viatura, quase 203 mil contos (pouco mais de um milhão de euros) para a totalidade da encomenda.

A compra inseria-se na vontade do Exército em unificar e modernizar o contingente de viaturas tácticas, tendo por base as necessidades previstas no horizonte temporal de três anos, com os investigadores da PJM a notarem que os valores de aquisição por viatura eram inferiores àqueles praticados um par de anos antes pela mesma empresa. "O que é normal e observado no mercado automóvel é que os preços apresentam uma tendência de subida ao longo dos anos (inflação, aumento dos custos de produção)", referiam, salientando que a informação de compra do chefe de repartição, tenente-coronel Pinto da Silva, mereceu um "concordo" baseado em três argumentos: manter a normalização (já existiam no serviço carros idênticos), as Iveco tinham respondido bem quando o Batalhão de Transmissões n.° 4 esteve em Moçambique e o apoio pós-venda tinha-se mostrado eficaz.

Assinava o parecer o então brigadeiro Silva Cordeiro, que exercia as funções de director da DSM. E depois vinham mais confirmações do subchefe do Estado-Maior do Exército, o então brigadeiro Martins Barrento (1992/95), e do quartel-mestre-general, general Espirito Santo, responsável que foi também CEME entre 1997/98 e chefe do EstadoMaior General das Forças Armadas entre 1998/00. O "autorizo" a aquisição, em forma de despacho, datado de 15 de Setembro de 1994, foi assinado pelo então chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Cerqueira Rocha (1992/97).

As viaturas acabariam por seguir já em 1995 para o Exército português, com uma informação que chegava à chefia do Serviço de Transportes a referir claramente que os carros da Iveco tinham sido adquiridos "por ajuste directo ao Concurso Público 15/90", ou seja, ao abrigo de um concurso público lançado cinco anos antes e que já tinha servido para comprar outras idênticas viaturas da marca Iveco. Um dos pareceres, assinado pelo então general Espirito Santo, invocava também as "provas dadas pelas viaturas", começando por realçar: "Julgo de aproveitar a extensão do concurso para..." As investigações constataram o óbvio. "Nesta aquisição, assim como noutras já efectuadas, responsáveis da DSM e entidades hierarquicamente superiores continuam a invocar a figura da extensão de concurso público para justificar aquisições de modo faseado ou continuado", referem as investigações da PJM, salientando que a legislação não permitiria tais tomadas de decisão e observando que "poderão, ainda, eventualmente, não terem sido respeitadas" as normas das leis que regulam os concursos públicos, o ajuste directo com negociação, o código do processo administrativo "ou outra legislação avulsa relativa às despesas com aquisição de bens para o Estado".

A pouco clara extensão de outro concurso público , referente à aquisição de ambulâncias, levou a PJM a ter poucas dúvidas sobre a existência de crime aceitação de interesse pessoal - ainda que nos documentos aos quais tivemos acesso não estejam identificados arguidos remetendo a acusação para "incertos" que promoveram, durante os anos de 1995 e 1996, a aquisição pelo Exército de 21 ambulâncias à Renault Portugal no valor de cerca de 94 mil contos (quase 468 mil euros).

A coisa começa com mais um concurso público, lançado em Junho de 1995, para a aquisição de... dez ambulâncias (valor total da aquisição: 44.584769$oo).

Que rapidamente se transformaram, em Outubro do mesmo ano, numa nova proposta para aquisição de mais seis ambulâncias, com o despacho da Repartição de Material do Exército a referir a "grande escassez deste equipamento, o facto de haver verbas disponíveis e o preço unitário ser muito bom comparado com as propostas de outros concorrentes". E, pronto, lá se verificou a extensão do concurso público, seguindo mais 26.750.862$oo para a Renault Portugal.

Dois meses depois, ainda em Dezembro de 1995, os mesmos argumentos e mais duas ambulâncias (8.9i6.954$oo) para posterior distribuição à UNAVEM, algo que de resto, garantem os investigadores da PJM, não estava referenciado no plano de aquisições. Finalmente, em Maio do ano seguinte, repetiu-se a dose e lá vieram outras três ambulâncias no valor de i3.375.43i$oo. A investigação da PJM nota que entre a primeira e a segunda proposta de encomenda das ambulâncias mediaram apenas 27 dias, seguindo-se 63 dias entre esta e a terceira proposta, tendo esta última "sido autorizada ainda no mesmo dia". No final, feitas as contas, "constatou-se a aquisição do dobro da quantidade inicial proposta através do concurso público n.° 11/95".

Além disso, a PJM - que iniciou a investigação alguns anos depois da compra das ambulâncias - verificou outras curiosidades do processo que levou à compra de uma ambu'; lância "já previamente seleccionada", explicando que a proposta inicial para a aquisição das primeiras dez ambulâncias "foi elaborada no dia imediato à inspecção dos requisitos técnico-sanitários" e que as 18 restantes, adquiridas em três fases distintas, tiveram todas a mesma data nas requisições de aquisição.

As investigações foram mais longe ao afiançarem que "as necessidades apareceram, à posterior, a justificar as aquisições já efectuadas", quando "o lógico e o racional seria que, a priori, as necessidades justificassem as aquisições pretendidas". Uma,aferição baseada no facto de não existir qualquer nota de planeamento prévio antes de ser efectuado o concurso público, com as "listas de ambulâncias citadinas" a só surgirem no final de 1995 quando o Exército já tinha comprado e gasto milhares de contos em vários conjuntos destes veicules. Os relatórios da PJM referem também o desconhecimento relativo à identificação da comissão ou júri, que apreciou as propostas dos concorrentes com vista à selecção efectuada das ambulâncias e respectivo relatório devidamente fundamentado, além de não saberem a quais unidades do Exército "foram distribuídas as ambulâncias e as respectivas guias de entrega".

A PJM refere a hierarquia de autorizações de todas as propostas de aquisição das ambulâncias, que foram elaboradas pela Direcção de Serviços de Material (DSM) e pelo então tenente-coronel Pinto da Silva. Tiveram o parecer afirmativo do director da DSM, brigadeiro Silva Cordeiro, e culminaram com a aprovação do tenente-general Rui Lobato de Faria Ravara, quartel-mestre-general e comandante de Logística do Exército entre 1995/96. No final destas duas histórias, apetece perguntar onde estão os resultados práticos das investigações da PJM e se estas conduziram a acusações da magistratura. É que, desde que terão ocorrido os factos, já lá vão, pelo menos, oito anos.

FARDAS & Co .

A PJM só começou a investigar a alegada burla, que envolveu as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), dois anos após a assinatura do contratofantasma que fez o Estado português perder cerca de 1,5 milhões de contos.

O ex-director das OGFE está com termo de residência e paradeiro. A encomenda fantasma às OGFE teve alegadamente como intermediário Riccardo Privitera e a empresa Talismã, sediada em Londres, com a formalização do negócio, em papel timbrado do Ministério da Defesa polaco, a ser considerada pelo governo de Varsóvia como falsa.

A recente extradição da Polónia do extenente-coronel do Exército italiano e alegado intermediário na burla , Riccardo Privitera, trouxe de novo à ribalta um caso que começou em 1999, quando as OGFE assinaram um contrato-fantasma para o fornecimento de quase 90 milhões de euros em fardamentos e outros equipamentos às Forças Armadas da Polónia. O contrato foi assinado a 22 de Abril de 1999, com o estratagema lesivo do Estado português a passar pelo alegado accionamento da garantia bancária, depositada pelo Exército, para fazer face, entre outras coisas, à cláusula de confidencialidade que estava prevista no contrato e que o intermediário garantiu ter sido violada pela publicação de uma noticia num jornal austríaco.

O porta-voz do Exército, em comunicado, garante que os factos relativos à celebração do referido contrato foram objecto de investigação interna sob a forma de uma "inspecção extraordinária às OGFE, cujo relatório foi prontamente remetido ao meritissimo juiz de instrução criminal da PJM". Uma justificação que colhe algumas reticências das fontes da Defesa por nós contactadas. "Dois anos? É muito, até porque havia factos do processo que eram perfeitamente óbvios em termos de investigação, como falsificações grosseiras de documentos".

Os passos seguintes confirmam que a investigação da PJM foi rápida, uma vez que, decorridos pouco mais de cinco meses da abertura do processo, era detido o então director das OGFE, coronel Machado Joaquim, que ficaria em prisão preventiva no presídio militar de Eivas por ordem do juiz de instrução criminal. Passados pouco mais de dois meses, a 22 de Dezembro de 2001, acabava a prisão preventiva de Machado Rodrigues. Durante os interrogatórios da Judiciária Militar, vários nomes da hierarquia superior do Exército foram mencionados, situação que se terá novamente verificado durante a inquirição do intermediário no negócio, detido na Polónia desde 24 de Março do ano passado e extraditado em meados de Fevereiro deste ano para Portuga!.

O DN garantiu que Privitera denunciou três generais do Exército com intervenção no contrato-fantasma das fardas e afins para a Polónia. Em causa estarão dois tenentes-generais (três estrelas) e um general (quatro estrelas).

Informações que não foram confirmadas pela PJM que, em comunicado, refere que nada pode dizer devido ao segredo de justiça, também o porta-voz do Exército garante que "desconhece, em absoluto, quaisquer factos que indiciem, ou de qualquer modo possam indiciar, o envolvimento de oficiais generais na prática de factos ilícitos no âmbito do sobredito processo" que envolve um contrato realizado pelas OGFE que precisou de pareceres dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, sendo que a tutela das OGFE estava delegada pelo então ministro da Defesa , Veiga Simão, no secretário de Estado José Penedos.

Na altura, o general Martins Barrento era o chefe do Estado-Maior do Exército, funções que exerceu entre 19 de Março de 1998 e 18 de Março 2001. A inquirição do general, a que tivemos acesso, revela um oficial de pouca memória sobre factos essenciais para o esclarecimento da fraude nas OGFE. Ouvido a 16 de Setembro de 2001, Martins Barrento, então já na reserva, garante que "esteve até certo ponto despreocupado com isto (...) mesmo face àquilo que considerou ser um comportamento menos correcto por parte da Talisman". Questionado se alguma vez se referiu ao assunto em causa como "isto é um assunto encerrado" e "faz de conta que não ouvi nada", no seguimento da apresentação do então director das OGFE no Estado-Maior do Exército, Martins Barrento refuta peremptoriamente ter proferido tais afirmações, ainda que reconheça ter dito, após a apresentação do relatório da Inspecção-Geral do Exército (IGE), qualquer coisa como: "Ainda bem que as conclusões a que se chegou foram estas, o assunto está encerrado e o coronel Joaquim pode reassumir funções." O então chefe do Estado-Maior do Exército salienta, inclusivamente, que chegou a elaborar um despacho escrito a ordenar o regresso do coronel Machado Joaquim à direcção das OGFE. Tudo depois da já referida auditoria da IGE, que demorou cinco dias e concluiu, na versão do general, a "inexistência de qualquer indício de ordem disciplinar ou criminal". Isto quando a garantia bancária no valor de quase 14 milhões de euros já se tinha praticamente esfumado em rocambolescas movimentações bancárias. Aliás, em Outubro e Dezembro de 2000, a Talisman terá retirado os últimos 3.845.990 euros, sendo também de 12 de Dezembro do mesmo mês o memorando do coronel Machado Joaquim onde este dava a conhecer ao comandante de Logística do Exército, tenentegeneral Correia Leal, a embrulhada em que estava metido, com o negócio das fardas adiado sine die, as sucessivas reduções das garantias bancárias, o pagamento de comissões antecipadas e o levantamento de garantias.

Um cenário que levou Correia Leal, no próprio dia, a enviar um parecer confidencia! (já antes lho terá dito verbalmente) a Martins Barrento alertando-o para a confusão instalada, propondo a suspensão do coronel Machado Joaquim do cargo de director das OGFE até aos resultados de uma auditoria a realizar pela IGE. É que, para o tenente-genera!, havia "indícios [ainda que simples] de terem sido executadas acções que possam pôr em causa a boa gestão de dinheiros públicos, a imagem das OGFE e, consequentemente, do Exército e do Estado".

E se nunca ninguém, ao que parece, questionou a competência do coronel Machado Joaquim para realizar um negócio tão avultado, dificilmente se percebe que não tenha havido conhecimento superior do que se estava a passar.

Uma tese apresentada por Privitera logo na sua primeira inquirição realizada a 14 de Fevereiro de 2003, com Martins Barrento a reconhecer que ele próprio quando era chefe do Estado-Maior do Exército apenas tinha competência para realizar ajustes directos com dispensa de concurso até montantes que não iam além dos 250 mil euros. A falta de memória de Barrento foi por demais evidente na inquirição, garantindo não conhecer nenhuma das empresas com intervenção no negócio - Talisman, Bumar, Socimarpe - apesar de reconhecer como sua a assinatura em documentos (e até um fax) onde eram mencionadas as ditas empresas. Desconhecimento alegado também em relação aos preliminares do negócio, ainda que exista um documento onde esses preliminares estão referidos juntamente com um cartão assinado pelo seu chefe de gabinete.

Depois, Martins Barrento salienta que comunicou o caso ao ministro da Defesa , "sobretudo por ter receio que a comunicação social lhe fizesse alguma pergunta sobre o assunto e não soubesse do que se tratava" e manteve-se "despreocupado" até à inquirição. Aliás, o general desejou vincar nas declarações ao juiz de instrução que "nunca cogitou a hipótese de tudo isto ser uma fraude" e que "os interesses das OGFE e reflexamente do Estado português estariam devidamente acautelados sob o ponto de vista jurídico do contrato".

ESQUEMA GIGANTESCO

"A justificação é sempre a urgência para se cometer um sem-número de ilegalidades", declara um investigador da PJM habituado ao longo dos anos a este género de desculpas da hierarquia militar quando estão em causa investigações à aquisição de material pelas Forças Armadas. "Basta lembrar as mais de 820 aquisições detectadas pela auditoria da Inspecção-Geral das Forças Armadas, realizada em 1997, à Direcção dos Serviços de Material do Exército, onde constavam mais de 30 milhões de contos gastos na compra de material, a maior parte por ajuste directo e sem concurso público." Uma denúncia tornada pública no ano passado pela Rádio Renascença e considerada "especulativa" pela direcção da PJM, que apenas notou que o processo estava em investigação e que ia abrir um inquérito "sobre a divulgação de informações parcelares que podem constituir eventual violação do segredo de justiça". Só não explicou é porque é que seis anos depois da inspecção da IGFAR não apareceram publicamente conclusões ou foram indiciados arguidos.

Na base de tudo isto parece estar a participação de Portuga] em operações de paz espalhadas pelo mundo que exigiram a rápida aquisição de meios, algo que não convence a quase totalidade das fontes militares por nós contactadas, podendo as opiniões resumir-se numa citação de um militar da PJM habituado a lidar com investigações complicadas. "É um jogo gigantesco, porque não se trata apenas de carros ou blindados, mas tudo o que lhe está inerente, como as peças de substituição e as percentagens que se ganham em tudo isto.

E toda a gente se protege." Só assim se explica como o vulgar cidadão contínua sem conhecer os resultados, ou sequer que existem processos, durante o ano de 1996, como o 301, o 303 e o 305 por alegados crimes de infidelidade na aquisição de viaturas e material pelo Exército. Ou no ano seguinte, os processos 151 e 158, por alegada corrupção ou infidelidade na prática de desvios de fundos na GNR e na Marinha. Ou, em 1998, mais uma aquisição de material do Exército que adquiriu a forma de processo 48 e uma suspeita de falsidade/infidelidade. Em causa alegadas irregularidades na aquisição de viaturas blindadas ligeiras e de reconhecimento por parte da Direcção de Serviços de Material do Estado-Maior do Exército (com destino à Brigada Aerotransportada Independente), um processo iniciado em Abril e que terá ficado concluído em Novembro do ano passado, altura em que a PJM o entregou ao juiz de instrução indiciando cinco oficiais pelo crime de infidelidade. São eles o coronel Fernando Pinto da Silva, do Instituto de Altos Estudos Militares, os tenentes-coronéis LUÍS Saraiva e Paulo Geada, respectivamente, do Quartel-Geral do Governo Militar de Lisboa e do Colégio Militar, e os majores Gustavo Dias e António Varregoso, o primeiro da Escola Prática de Serviço de Material, em Espinho, o segundo do Estado-Maior do Exército.

Alegadas formas de crimes que se mantiveram no ano seguinte nos processos 63 e 77 para, respectivamente, nova aquisição de material do Exército ou da Marinha. O ano não terminaria sem o alegado peculato na direcção da CASRUNA e a suspeita de aceitação de Interesse pessoal contra incertos devido à aquisição de trinta viaturas ligeiras (T?5) para o omnipresente Exército. Em 2000, é aberto o processo 140 por causa da aquisição de radares da DSM/EME. E isto são apenas uma minoria de casos problemáticos investigados pela PJM que também passam pela detecção de alegadas irregularidades nos processos de substituição da velhinha G3 ou das seguintes aquisições: helicópteros do Exército; autotanques de cinco e dez mil litros; empilhadores de 15 e 24 toneladas; três versões de capacetes de combate; coletes à prova de bala; obuses ligeiros; lança-granadas-foguete; morteiros de 6o e 81 mm; misseis antiaéreos; 42 aquisições independentes de material diverso e... "É um esquema gigantesco liderado por apenas um grupinho que se serve de alguns peões", conclui a fonte militar.

O caso Creoula

É mais um processo a envolver as forças armadas portuguesas numa mega-investigação da Polida Judiciária Militar (PJM), entregue em Março do ano passado ao juiz de instrução, que continua sem a revelação pública da dedução da acusação dos implicados. Um caso que começou com uma denúncia, em 1994, sobre alegadas requisições fraudulentas de tabaco e whisky, isentas por lei de taxas alfandegárias, no navio-escola Creoula. Processo que, nos sete anos seguintes, se estendeu a quase todo o contingente naval da Marinha, com a PJM a detectar irregularidades em 28 navios e a constituir sessenta arguidos, dos quais 27 oficiais. Um esquema que movimentou muitas centenas de milhares de euros, tendo a PJM concluído que foram feitas requisições de cerca de 138 mil maços de tabaco e 228 caixas de whisky superiores ao legalmente estabelecido.

O caso terá começado em 1994 no Creoula, um navio de treino da Marinha com 38 tripulantes e com capacidade para 51 instruendos e um director de treino. Capitaneado na altura pelo comandante Rui Sá Leal (22/02/93 a 23/12/96), surgiram suspeitas de que algo se passava nas requisições de tabaco e bebidas espirituosas que eram feitas sempre que estava para começar mais uma missão. Produtos esses que, por lei, estão isentos de taxas alfandegárias (impostos especiais sobre o consumo), tomando-os substancialmente mais baratos.

Os documentos a que tivemos acesso revelam , de Junho a Outubro, disparidades tremendas nos números das autorizações e dos reais levantamentos de maços de tabaco, algo que estaria inclusivamente em crescendo uma vez que até sem autorização teriam sido levantados sucessivamente 11.050 maços (Agosto), 27 mil (Setembro) e 35.500 (Outubro). Duas novas tentativas de levantamento terão sido feitas em Novembro e Dezembro de 1994, respectivamente de 50 mil e 40 mil maços, quantidades que a PJM julga que não chegaram a ser levantadas, ainda que não haja grandes certezas: "...surgem duas fotocópias de requisições com pedidos exorbitantes de tabaco; pelo facto de a Alfândega não ter fornecido estes originais, julga-se que os mesmos não terão chegado a dar ali entrada e que este material não terá sido desalfandegado e fornecido ao navio".

O Decreto-Lei n.° 566/99, de 22 de Dezembro, estabelece um conjunto de isenções aos impostos especiais sobre o consumo, onde se incluem o tabaco e as bebidas espirituosas a serem consumidos como provisões de bordo das Forças Armadas, das quais se destacam a obrigatoriedade de consumo fora do espaço fiscal português e limites por pessoa e dia de viagem, o que na prática significa dois maços de cigarros ou dez cigarrilhas ou três charutos ou 40 gramas de tabaco para fumar, um litro de bebidas espirituosas ou um litro de produtos intermédios ou dois litros de cerveja.

"Há coisas que nunca ficaram inteiramente esclarecidas", revela uma fonte militar, destacando que se terá chegado à conclusão de que "parte do tabaco e whisky desviado acabou por ser vendida cá fora, nomeadamente em alguns estabelecimentos comerciais". Um negócio com lucro para todas as partes, uma vez que só em impostos especiais sobre o consumo o Estado deixou de cobrar, no caso do whisky, 881,51 euros por cada cem litros de álcool puro (a 20 graus) e quanto ao tabaco, se se usar como exemplo aquilo que hoje custa um maço de Carne] (2,15 euros), facilmente se constata que este género de imposto leva para os cofres estatais 1,3 euros. Contas feitas, segundo a PJM, o crime de peculato atingiu 137.079 maços de tabaco e 2976 garrafas de whisky, tudo no valor de quase 307 mil euros.

As inquirições da PJM mostraram que havia um claro descontrolo na forma como eram feitas as requisições e em quem as tinha de fiscalizar , inclusive no controlo final que era da responsabilidade do chefe de Logística do Comando Naval. Aliás, as dificuldades dos investigadores estenderam-se quando a investigação continuou para outros navios da Marinha, "...os Serviços da Alfândega, por motivo de terem transferido o seu Arquivo Geral, tiveram bastante dificuldade em localizar muitos dos documentos solicitados por esta PJM, alguns dos quais foram obtidos por duplicados recorrendo à intervenção das firmas importadoras", lê-se no processo, revelando este que a última remessa de documentos só chegou à PJM em Março de 2002.

Independentemente disto, logo em finais de Junho de 1997, a equipa de investigadores especificava a forma como eram feitas as requisições de tabaco e bebidas espirituosas: eram os cantineiros, cabos e primeiros-marinheiros que efectuavam os cálculos e preenchiam as requisições que eram assinadas de cruz - sem verem se estavam de acordo com a lei - pêlos oficiais directores das cantinas, comandantes de navios e oficiais imediatos. A despreocupação era tanta que até no Comando Naval quem verificava os pedidos "não impunha rigor nas quantidades autorizadas nas requisições, como ainda incentivava a que os navios em reparação sem missões atribuídas efectuassem requisições", refere a PJM. Os próprios oficiais da Logística do Comando Naval, últimas entidades que assinavam as requisições, nunca detectaram os excessos, o mesmo se passando com o então chefe do Estado-Maior do Comando Naval, Duarte Lima, capitão-de-mar-e-guerra (actual almirante): "...assinou requisições com excessos requisitados, referentes aos navios NRP Augusto Castilho e NRPMandovi, disse que ao assinar as requisições confiou nos serviços do Comando Naval".

Os dados por nós consultados mostram que foi uma nota da chefia do Serviço de Justiça da Armada que remeteu ò processo para averiguações na PJM. Um ponto que hoje as Relações Públicas da Marinha consideram importante.

"O controlo acabou por funcionar, porque fomos nós que denunciámos o caso", refere o comandante Gouveia de Melo, alertando para o facto de haver fortes atenuantes para muitos dos sessenta militares constituídos como arguidos no processo da PJM. "Sabemos que o grande escândalo foi o Creoula e que muitos dos militares foram enganados por falsificações dos impressos de requisições, onde se acrescentavam quantidades que iam directamente para a firma comercial e, depois, esta entregava o material ao indivíduo interessado e ele trazia para o navio apenas as quantidades correctas", observa o comandante, salientando que o núcleo duro de "arguidos principais não deve ultrapassar uma dezena".

No entanto, a lista dos sessenta arguidos constituídos pela PJM inclui 27 ofíriais, 15 sargentos e 18 praças, de serviços como a Direcção de Transportes, Base Naval de Lisboa, Instituto Hidrográfico, Direcção de Abastecimentos, Comando da Zona Marítima Sul, Escola de Fuzileiros, Escola Naval, Centro de Recrutamento de Almada e Direcção de Apuramento de Responsabffidades. "Hoje, os postos destes militares querem dizer pouco, porque na Marinha existe uma rotatividade pelas unidades de dois em dois ou de três em três anos, também para evitar algumas situações menos claras", garante Gouveia de Melo, observando que, depois deste caso, a Marinha tomou mais precauções - "acabaram as requisições à mão, sendo todas dactilografadas e sem rasuras e obrigatoriamente assinadas pelo comandante do navio e pelo oficial director da cantina" - e deixa uma vontade: "Vamos ser implacáveis com este tipo de situações. Não vamos seguramente ficar impávidos quando o caso chegar a julgamento."

Portugal também é assim.

Publicado por Manuel 17:19:00 5 comentários Links para este post    

Medidas simples II

Cortar os apoios a actividades religiosas. O Estado não tem nada que apoiar nenhuma religião.

E, já agora, o apoio a actividades recreativas e culturais também não é propriamente uma prioridade em tempo de vacas magras. A sociedade civil só pode prosperar quando o Estado recua. Momentos de crise são o ideal. O mecenato adiante.

Dos 464.367.924 Euro afectos aos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (Fonte: OE 2005) alguma coisa se poupará. Suponhamos que dois terços, presumindo que um terço dos projectos são absolutamente justificáveis.

Poupança efectiva (e sem aumentar impostos): 309.547.658,1384 Euro.

Publicado por irreflexoes 16:34:00 2 comentários Links para este post    

Medidas simples I

Extinguir os Ministros da República.

Desde logo porque são obsoletos na actual era. A ideia de que é preciso um representante da República nas regiões autónomas não se compadece numa época em que, entre a Internet e os telefones/faxes/telexes e afins a comunicação é quase instantânea e em que, entre aviões, helicópteros e afins é quase mais fácil dar um salto à Madeira que tentar ir ao concelho de Sintra em hora de ponta.

As suas competências conheceriam a extinção, por regra, sendo as efectivamente necessárias assumidas por outros órgãos. Senão vejamos:

1) As competências políticas poderão ser exercídas pelo Presidente da República: Estamos a falar de nomear o Presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa Regional e ouvidos os partidos políticos nela representados, nomear e exonerar os restantes membros do Governo Regional sob proposta do respectivo Presidente, dissolver o Governo Regional, etc.

2) As competências de garantia da constitucionalidade podem ser asseguradas pelo Presidente da República e pelos Tribunais, nos termos gerais.

3) As competências em matéria eleitoral podem ser exercidas pelos órgãos que normalmente as exercem no "contenente".

4) As competências administrativas corriqueiras (como por exemplo, e não estou a gozar, as relacionadas com os guardas-nocturnos) podem ser extintas ou, se tal não for possível, exercidas pelos órgãos locais.

Poupança efectiva (e sem aumentar impostos): 417.123.405 Euro.

Fonte: OE 2005.

As desculpas a estes valentes:


Ministro da República para a Madeira


Ministro da República para os Açores

Publicado por irreflexoes 16:29:00 2 comentários Links para este post    

sem pau nem bola

O Dr. Cadilhe afinal não é assim tão arrojado. Contesta agora o título da última edição do EXPRESSO, onde se lia «Miguel Cadilhe acusa: Cavaco é o pai do monstro», sendo o «monstro» o Novo Regime Retributivo da Função Pública, criado em 1989 e responsável pelo crescimento explosivo da massa salarial do Estado desde aquela data.

«Não me revejo no título de primeira página do Expresso de sábado», afirma Cadilhe. «O título não cumpre o espírito do meu texto e do meu texto não se retira aquele título. Há aqui uma diferença de grau que me parece desrazoável e que não subscrevo. O que existe de facto é o meu texto, agora vertido em livro, existe um outro texto do meu livro de 1990 'Factos e Enredos' e um texto do prof. Cavaco Silva da sua Autobiografia Política 2. Claro que o Expresso é livre para concluir o que entender, de retirar as ilações que entender, mas admito que haja limites e este título, a meu ver, não corresponde ao espírito do meu texto e eu não me revejo nele. Poderá o Expresso dizer que eu não me tenho de rever nos seus títulos. Mas o que é facto é que qualquer leitor comum do Expresso pode retirar linearmente que eu acusei expressamente Cavaco como o pai do monstro. Ora eu não disse isso, não escrevi isso, e julgo que há uma diferença de grau fundamental entre o que escrevi e o que aparece neste título».

Esta Venerável Loja ainda não conseguiu obter declarações de Marco António, ainda líder da Distrital do Porto do PSD, a esta aclaração, dado que este, na sequência da última edição do Expresso, teceu rasgados elogios ao dr. Cadilhe...

Publicado por Manuel 15:26:00 3 comentários Links para este post    

LONDRES I MADRID.- Más de la mitad de la ayuda que destinan los países más industrializados del llamado G7 -Estados Unidos, Alemania, Gran Bretaña, Francia, Italia, Canadá y Japón-, a erradicar la pobreza en el mundo "se evapora" por el camino y no llega a sus verdaderos destinatarios, según denuncia la ONG ActionAid, cuya filial en España es Ayuda en Acción.

in El Mundo

Publicado por contra-baixo 15:26:00 1 comentários Links para este post    

forma & função

Publicado por contra-baixo 14:45:00 4 comentários Links para este post    

A economia no subterrâneo

Este município, de paisagens bonitas e lugares aprazíveis, tem um pouco mais de 9 000 habitantes, espalhados pelas 21 freguesias.

A história de Paredes de Coura é antiga e nobre. Muita gente notável nasceu ou passou por lá.

A sede do concelho, a vila simpática de Coura, terá cerca de mil e quinhentos habitantes, bem contados.

Pois bem! As "forças vivas" locais, há alguns anos, aproveitando a febre do ouro dos dinheiros da Europa, para projectos estruturais, decidiram aplicar os fundos, enterrando-os em nada mais, nada menos, do que dois, repito, dois, sumptuosos parques subterrâneos, construidos por uma qualquer ubíqua socieda de Braga.

Notável! Dois parques de estacionamento, subterrâneos, com capacidade para algumas centenas de veiculos, numa vila, com algumas centenas de habitantes e cujas dificuldades de estacionamento, em dias normais e de feira, são... nulas!

Justificação dos notáveis: há que aproveitar os dinheiros da cee...

Pois há! Como me parece um exemplo flagrante de despesa pública, aqui fica uma receita: parques subterrâneos, em terras de trânsito parado!

Publicado por josé 14:10:00 0 comentários Links para este post    

Oh vós de pouca fé

Num passo genial que agora se desvenda, e sendo certo que os economistas concordam que a economia portuguesa não pode crescer por via do consumo interno, o Governo decidiu o aumento do IVA, dos produtos petrolíferos, etc., numa tentativa de estagnar uma retoma assente no motor errado, o consumo privado. O facto de, pelo caminho, ter gripado também a competitividade externa das empresas nacionais é uma questão de pormenor.

P.S. - Sim, continuo a poder ser considerado próximo do PS. Mais até do que o Governo.

Publicado por irreflexoes 12:32:00 1 comentários Links para este post    

Foi você que pediu um Ratzinger ?

London (AFP) - Staring through the bottom of an empty glass in a bar might not seem like the obvious moment to consider becoming a priest, but it could become the norm under a novel recruitment scheme hatched by the British Catholic Church.

Alarmed at a recent decline in priest numbers, the country's Catholic hierarchy is to print advertisements seeking new priests on beer mats, the cardboard squares used in pubs and bars to rest drinks on.

More conventionally, the advertisements will also run on posters on the London Underground rail system, the BBC reported on Sunday on its website.

Cardinal Cormac Murphy-O'Connor, head of the Catholic church in England and Wales, will raise the problem of priest numbers in his own Westminster diocese in a letter to be read to church congregations, the report said.

Making a plea for change in Westminster on Sunday, the cardinal was also due to warn that many parishes currently may have to cope without a resident priest.

According to the report, the number of priests working in Westminster has fallen from 850 in 1990 to 600 this year, and is expected to drop to 470 over the next decade.

Sinais dos tempos.

Publicado por Manuel 12:12:00 0 comentários Links para este post    

Anatomia do Monstro : A Manutenção das SCUTS

Pior, parece ser o facto de como se atesta o quadro abaixo, e recordo apenas para as três SCUTS acima indicadas, o Estado português ter que despender, nos períodos assinalados os seguintes montantes...



O quadro acima mostra-nos que no período de 2011-2015, o Estado terá que pagar pelas SCUTS mais 750 Milhões de Euros do que se optasse pelo regime tradicional, tendo por isso que optar entre duas soluções...

• Arrecadar acrescidamente 750 Milhões de euros em receitas fiscais.
• Financiar-se através de empréstimos de títulos da dívida pública.

Parece-nos evidente, que a aceitação pública do dever de pagar de impostos apesar de depender em elevado grau da demonstração da qualidade das despesas que o esforço dos contribuintes permite ao Estado realizar, não pode servir como argumento para que se realizem obras desta envergadura e com este impacto financeiro futuro, sem pelo menos acautelar os riscos que lhes estão associados.

Assim, ao terminar com as SCUTS, introduzindo portagens, o Estado deixa de ser incoerente. Porque o princípio geracional acima referido que serviu de base à assumpção das SCUTS deixou de fazer sentido, no momento em Sócrates aumentou os impostos sobre o combustível para fazer face ao elevado custo de financiamento das SCUTS. Hoje, todos pagarão, e como se por si só não fosse grave, toda a economia irá repercutir os aumentos do custo do petróleo no custo final dos produtos, gerando uma clara retracção do consumo privado, o mesmo que nos últimos 12 meses, se mostrou o motor da economia portuguesa. Ora parece claro que ao colocar o custo nos utilizadores, mesmo admitindo que o Estado gastará 300 Milhões na reconversão de SCUTS em portagens reais, o Estado Português, poupará cerca Mil milhões de Euros, e não colocará em causa toda a economia.

Porque hão-de as gerações de amanhã pagar pelos erros dos governantes de hoje?

Post em stereo na Despesa Pública

Publicado por António Duarte 11:08:00 2 comentários Links para este post    

Diário de um tipo que saiu à noite

Sábado/Domingo - 28, 29 de Maio de 2004

Ontem, fui beber um copo ao Hard Rock Café, ali nos Restauradores. Nada de excitante. Um carro pendurado no tecto, mais uns plasmas espalhados pelas paredes, ao lado de uma (supostas) relíquias. Enfim... Porém, a coisa não correu da melhor maneira. Logo à entrada, os meus ouvidos tiveram que gramar com Gloria Gaynor e I will survive. Pode haver gente mais sensível que ache piada à música, mas eu, sinceramente, não. Ainda dizem por aí que o tema foi um hino a isto e aquilo e mais não sei o quê. Pra mim, é o que é, e só gosta daquilo quem daquilo gosta.

Bem, eu ainda pensei que a coisa poderia animar, mas, mais música menos música, começam a ouvir-se os metais dos Village People. "Pelo amor de Deus", pensei, ao que um amigo, vendo a minha expressão, me disse: "É pá, isto agora em Lisboa é por todo lado". No meio daquela confusão, nunca cheguei a perceber (nem insisti) o que era o "isto". Seja como for, considero-me um tipo moderado, moderno. Vejam, consegui escrever sobre esta matéria, sem fazer piadas com a malta do O Acidental.

Tirando estes dois pequenos e insignificantes momentos de mau gosto do homem que estava a misturar as músicas, a noite até nem correu mal. Enquanto saboreava um JB num copo, cujo cheiro a detergente acaba por atenuar os efeitos do álcool, um amigo que estava comigo grita-me aos ouvidos: "É pá! Olha aquela miúda ali a dançar feita uma maluca". À primeira vista, pareceu-me uma autora deste blogue mas, vendo melhor, não, não era. Era uma, em linguagem moderna, chavaleca que, em vez de dançar, parecia estar numa sessão de contorcionismo. "Olha lá", disse ao meu amigo, "a miuda deve ter pra aí 14 aninhos, portanto põe-te a pau. Ainda entra por aí o procurador João Guerra num Suburu e lá vais tu". Ele, responde-me: "....e andei. Mando um recurso pra 3ª secção e tou cá fora", encolhendo os ombros e dirindo-se ao bar para mais dois copitos de JB (não havia Famous Grouse).

Acabamos por sair dali e cada um foi à sua vida. Ele, provavelmente, para um clube de diversão nocturna, eu para casa, para colocar a leitura em dia. Ainda pensei passar os olhos por aqui mas, confesso, que desde que Nazaré e a Maria Leitão Marques começaram a trabalhar deixer de ler. Eram os meus autores favoritos. É pena. O Vital Moreira também não é assim tão mau como dizem...

Leio a coluna de Armando Rafael, disponível aqui, e, ainda hoje, retenho na memória o início: "Haverá vida para além do défice, agora que o Benfica foi campeão e a Elsa Raposo arranjou novo namorado? A avaliar por aquilo que o primeiro-ministro disse há dias, é de crer que sim, embora José Sócrates tenha sido omisso quanto ao Benfica e à Elsa Raposo". Acabei por adormecer a cantar: "Ninguém pára o Benfica, ninguém pára o Benfica, olé!"

P.S. - "Em 1994 eu falava com alguma frequência com António Guterres", diz José António Saraiva, no Expresso. Leio e releio o relatório da Comissão Constâncio e esta questão não vem identificada como uma das causas para o défice de 6,83%.

Publicado por Carlos 0:41:00 6 comentários Links para este post    

Um pequeno contrinuto para o défice
Domingo, Maio 29, 2005

Um povo que descobriu o caminho marítimo para a Índia dificilmente se deixará sobressaltar pelo facto de ser obrigado a percorrer a rota do equilíbrio orçamental.

Antes de mais, não será despiciendo reter que, se nos colocarmos numa perspectiva histórica, logo verificaremos que a ocorrência de défices orçamentais está longe de representar uma originalidade - constitui, pelo contrário, uma situação recorrente. De facto, "a história do deficit é a história das finanças portuguesas". De tal modo que, com inegável humor, Rodrigues Sampaio (1806-1882) não hesitou em exclamar perante o parlamento: 'Eu quase me chego a assustar de que acabe o défice entre nós, com medo de que, acabando ele, acabe o sistema parlamentar'".

Excerto de um texto de Albano Santos, Economista convidado do ISCSP, publicado na revista Nova Cidadania, nº14, Outubro/Novembro de 2002

Publicado por Carlos 23:23:00 0 comentários Links para este post    

Alá é grande

Contrariando a tese de xenofobia clubista, milhares de portistas esta noite vibraram com a estonteante vitória mourisca sadina, num fúlguro prenúncio de concórdia e rectidão por todo o reino.

Publicado por Nino 22:43:00 1 comentários Links para este post    

- Há Europa depois do Não!

Publicado por Manuel 22:08:00 1 comentários Links para este post    

Alípio Abranhos de Penafiel diz-nos por email o seguinte...

o grande salto em frente -- em direcção ao abismo, entenda-se -- foi dado pelo saudoso eng.º guterres quando deu luz verde ao Estatuto da Carreira Docente.

De repente, vimos dezenas e dezenhas de milhares de professores do ensino básico (os antigos prof's do ensino primário, muitos deles antigos regentes escolares, com a 4.ª classe + um cursilho de formação para fazer de conta), a subir os respectivos vencimentos para os 2 500 € / mês. e, porque era injusto não repescar os prof's que já estavam aposentados, tambem esses viram aumentadas as suas pensões para o mesmo patamar (a mãe de um amigo meu, senhora de uns valentes 90 anos, tem uma pensão dessas: nem sabe o que há-de fazer ao dinheiro !). se pensarmos que a grande maioria desses prof's são mulheres -- a viver bem mais que nós, homens -- vemos a factura que o saudoso eng.º nos arranjou. acresce ainda que algumas dessas senhoras são viuvas e têm direito a receber a pensão de sobrevivência (um caso meu conhecido: a senhora em questão leva para casa à volta de 4 125,00 €, sendo 1 375 € a pensão do falecido).

post em stereo no Despesa Pública.
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Publicado por Manuel 21:14:00 0 comentários Links para este post    

A transcrição integral da entrevista dada por Medina Carreira a semana passada à SIC pode ser lida aqui. Serviço Público dos insurgentes.

post em stereo no Despesa Pública.

Publicado por Manuel 18:45:00 0 comentários Links para este post    

Eu até não vou muito à bola com o senhor Santana, mas desta vez....

Risos do Deputado do PS José Sócrates.

… aquele em que é sempre mais fácil, porque com menor escrutínio, fazer aceitar os acertos inevitáveis para cumprimento de obrigações externas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

Jaime Gama: - Este Orçamento, inequivocamente, já não é um orçamento de consolidação orçamental mas, antes, um orçamento de descontrolo orçamental não disfarçado.

Vozes do PS: - Muito bem!

Jaime Gama: - Considerando as necessidades globais de financiamento do Estado do sector público administrativo, das empresas públicas deficitárias, dos hospitais SA e de outros, o défice anual já é superior a 6%. Ora, isto coloca um conjunto de problemas a prazo, exigindo soluções, igualmente a prazo, que não se vislumbram, minimamente, nas propostas do Governo. Para manter o défice abaixo dos 3% e cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, era necessária uma abordagem mais rigorosa, sobretudo quando o recurso às privatizações é algo que tende a acabar e a precariedade de outras receitas extraordinárias já salta à vista. O Governo não só não apresenta linhas de compromisso para equacionar um controlo da situação das finanças públicas nacionais como desvaloriza a gravidade da própria situação, numa lógica de ilusão que é, sobretudo, uma gigantesca auto-ilusão.

Aplausos do PS

Sessão plenária de 18 de Novembro de 2004
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Publicado por Carlos 16:20:00 2 comentários Links para este post    

A preparação estética do monstro

A Grande Loja descobriu o especialista a quem Sócrates confiou a resolução temporária do défice orçamental.
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Publicado por Nino 9:32:00 0 comentários Links para este post    

um fait diver patético

Faz um certo sentido a prosa de Santana Lopes hoje no DN. Sem qualquer ideia para o futuro ele, que continua por aí, continua a remexer no passado, num passado que ele voluntaria e conscientemente herdou e que única e exclusivamente desbaratou. Não aprendeu nada.
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Publicado por Manuel 1:55:00 2 comentários Links para este post    

Cadilhe, o outro candidato presidencial do PS...
Sábado, Maio 28, 2005

O Dr. Cadilhe passou ao lado de uma grande carreira única e exclusivamente por ser arrogante e vaidoso. A estes factos há agora a juntar o de ser um enorme ressabiado, como o demonstra à saciedade hoje pomposamente publicitado pelo Expresso. O Prof. Cavaco fez muitas asneiras, permitiu muitas outras, e deixou muito por fazer, mas pintar as coisas da forma simplista como Cadilhe agora, e repito o (só) agora, as pinta é um exercício da mais pura demagogia e desonestidade intelectual.

No andar em que as coisas estão o que sobra é mais um putativo candidato presidencial para o ... Partido Socialista. Se calhar e bem vistas as partes até é justo para ambas as partes...
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Publicado por Manuel 21:11:00 3 comentários Links para este post    

Raramente os personagens de ficção são transpostos e visualizados para o grande ecrã com a grandeza/subtileza que, numa boa obra, se pode intuir. Há, claro, excepções, como o desempenho fabuloso de Jeremy Brett enquanto Sherlock Holmes ou o de David Suchet enquanto Poirot. O contrário, retratar fielmente enquanto ficção personagens reais, também é raro, muito raro. Correndo o risco de isto se transformar num post à Pacheco Pereira há que dizer que a personagem "Luísa", interpretada por Alexandra Lencastre, da telenovela "Ninguém como tú", TVI, é provavelmente a coisinha mais parecida que alguma vez vamos ver sobre a forma, e a lógica, como funciona a cabeça de alguns políticos da nossa praça, isto para não citar nenhum professor em particular.
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Publicado por Manuel 20:49:00 1 comentários Links para este post    

Despesa Pública

Um Leitor nosso, Saldanha Sanches, hoje no Expresso, faz um apelo à cidadania de todos nós. Não nos pede, como parece querer pedir este governo, para denunciarmos o vizinho do lado por fuga ao fisco, pede-nos simplesmente que ajudemos este governo a identificar onde e como o Estado, que é de todos, gasta mal gasto.

Assim nasceu a Despesa Pública, o continuar de um caminho que já estava a ser trilhado antes, um blog que não é de ninguém, é de todos, e está aberto a todos os que quiserem contribuir enviando-nos os seus contributos. Não se pretende fazer lá doutrina ou análise política, sequer oposição, apenas é só cumprir um objectivo - a de ajudar a racionalizar e tornar mais produtivo o dinheiro dos nossos impostos.

Têm pois todos a palavra.
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Publicado por Manuel 19:34:00 2 comentários Links para este post    

O abraço internacional do poder masculino

O Bloco de Esquerda, vocacionado para pleitear o direito de fumar um charro em qualquer canto do mundo, pactua silenciosamente com a opressão feminina no mundo árabe, o assassinato de mulheres arrojadas, a humilhação obscena e a exortação à lapidação de mulheres temerárias, a castração feminina, o abuso sexual, o crime de honra, preferindo pelo contrário eleger como algozes do mundo os livres Estados Unidos e Israel. O que incomoda a ambos, islamistas e filósofos de café, é a propulsão do género feminino, matriz de uma sociedade comprometida no conhecimento e convívio fraterno, computada sem pejo na erradicação de maleitas e cartilhas marialvas seculares.
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Publicado por Nino 19:30:00 0 comentários Links para este post    

Os alvos certos

Sob o título "Os cortes orçamentais - que alvos?", José Luís Saldanha Sanches, no Expresso/Economia, explica que, para controlar a despesa pública, "alvos não faltam: o modo como alguns sectores do Estado gastam o dinheiro dos contribuintes revela, nalguns casos, uma tal imaginação que merecia um prémio". Relembra, a título exemplificativo, "os submarinos do dr. Portas", "as equipas de futebol da Madeira a concorrer na divisão principal à custa de dinheiros públicos" ou "a GNR com milhares de homens fechados em quartéis à espera do golpe de Estado ou da insurreição popular".

Saldanha Sanches cita "pequenos exemplos": "há pavilhões gimnodesportivos de terras sem habitantes tão vazios como as cabeças dos adidos culturais de algumas embaixadas portuguesas", "comarcas com juiz, ministério público e funcionários, mas sem processos", o Estado que "gasta milhões com advogados para não perder processo sobre processo", quando "os ministérios continuam a ter auditores e auditorias destinados a defender os interesses do Estado". Na sua opinião, "os apertos financeiros do Estado português deviam pôr tudo isso em causa: mas tal como não há nenhuma racionalidade no crescimento do Estado (vai crescendo ao abrigo de impulsos momentâneos), também não há nenhuma racionalidade no corte das despesas públicas".

Cita a Grande Loja a propósito do "colégio" do Instituto de Reinserção Social, onde 31 almas asseguram a "recuperação" de nove (9) jovens delinquentes e faz votos "para que a sua recuperação seja tão completa que acabem por ser canonizados". Foi por causa deste episódio que me lembrei de proceder - com a ajuda dos meus eventuais leitores - à "anatomia" do "monstro" no "Portugal dos Pequeninos " , correspondendo involuntariamente ao apelo de Saldanha Sanches : "Tudo isto pode continuar ou não. Depende da opinião pública . Um prémio sobre a forma mais imaginativa de gastar o dinheiro dos contribuintes deixaria o júri perante as maiores dificuldades. Mas era bom que o concurso começasse já e que os alvos para os cortes começassem a ser identificados. Ninguém fará um blogue só com este objectivo, para que a enumeração comece e os alvos sejam devidamente identificados?" É - conclui ele - "o único modo de evitar que os cortes nas verbas das quantias destinadas aos cavalos da GNR ou do Instituto de Reinserção Social não sejam percentualmente iguais aos cortes nas verbas destinadas ao serviço de urgência do Hospital de S. João" . Continuemos, pois, a descobrir os alvos certos.
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Publicado por João Gonçalves 16:54:00 0 comentários Links para este post    

Indigência ameaça 200 deputados

(...)quando se ouviu o primeiro-ministro prometer acabar com os "privilégios injustificados" da classe política, nomeadamente em termos de reformas, o embaraço [na assembleia] durou uns segundos.

(...)todos aqueles deputados que actualmente já tenham completado 12 anos na Assembleia da República terão direito, caso o requeiram, a receber a subvenção. Que é calculada à razão de 4 por cento do vencimento por cada ano de exercício do mandato, até ao limite de 80 por cento do salário de deputado.

(...)não serão afectados os titulares de cargos políticos que acumulem esse vencimento com pensões(...)

Campos e Cunha, que se reformou dos quadros do Banco de Portugal, recebeu 114 mil euros de pensões, mais do que os rendimentos do trabalho.

"(...)os ex-primeiros-ministros que tenham ocupado o cargo durante quatro anos, seguidos ou interpolados, têm direito a receber uma subvenção mensal vitalícia, no valor de 80 por cento do salário do chefe do Governo.

(...)José Manuel Durão Barroso esteve no cargo cerca de dois anos, entre 2002 e 2004, apenas lhe cabendo cerca de 2800 euros mensais.

(...)Como [Pedro Santana Lopes] só permaneceu no cargo cerca de nove meses, o montante não ultrapassa os mil euros mensais.

Fonte: Diário de Notícias, 1 e 2

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Publicado por Nino 7:58:00 1 comentários Links para este post    

Não fica bem a um cavalheiro arrepender-se
Sexta-feira, Maio 27, 2005

É perfeitamente natural que os homens fiquem cegos por algumas mulheres.
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Publicado por Nino 23:06:00 0 comentários Links para este post    

Nubentes devem esmiuçar programa de matrimónio

Um procurador da república em França impediu o casamento entre Camille Barré, uma transsexual operada, reconhecida como mulher pelo Estado Francês, e Benito Martin Leon, um travesti argentino, alegando uma "ausência de projecto matrimonial".
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Publicado por Nino 22:31:00 1 comentários Links para este post    

Um blogue que estima as suas leitoras

José Sócrates, o galã do serviço de urgência orçamental.
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Publicado por Nino 22:03:00 0 comentários Links para este post    

Breve intermezzo

Não querendo contribuir para o desaparecimento daquela bela imagem dos ecrãs de todos nós mas querendo contribuir para o desparecimento desta última, não tão bela, gostaria só de lançar uma ideia. Prometo ser breve.

Face a coisas destas porque não obrigar a um seguro de responsabilidade profissional por parte de Ministros, Secretários de Estado, Directores-Gerais, Presidentes de Institutos Públicos, Gestores Públicos, etc.

O prémio, que se antecipa alto, seria, naturalmente, pago pelos próprios.
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Publicado por irreflexoes 16:36:00 4 comentários Links para este post    

Back to real life

Um exemplo do choque tecnológico ou apenas indícios do corte de despesa pública ?

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Publicado por António Duarte 16:23:00 0 comentários Links para este post    

E agora um post só para aumentar as audiências (já chega de défice.....)

És tão boa, és tão boa, és tão boa, és tão boa
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Publicado por Carlos 14:43:00 17 comentários Links para este post    

As ideias (boas ou más) não pagam impostos ...

A questão da mexida no IRC, de que o António fala ali, é importante. Mas, como concordámos (em off), é preciso um policy mix, nenhuma medida isolada poderia ser eficaz por si só. Muito menos só do lado da receita.

Portanto, fica aqui uma (ir)reflexão do lado da despesa. O pessoal. A enorme conta com ordenados, subsídios e quejandos. E a quase impossibilidade jurídica e, especialmente, política, de praticar uma política de despedimentos (reformas antecipadas não são parte da solução, mas sim do problema).

Que tal um programa de saídas voluntárias da Administração Pública?

Decerto que poderemos encontrar formas de estimular a saída de quadros para o sector privado. Os últimos anos de congelamentos salariais e o anunciado congelamento das progressões na carreira durante dois anos são já uma ajuda. Se quisermos, são o "stick". Falta uma "carrot".

Este post devia ficar por aqui. É que até aqui tenho uma convicção séria de razoabilidade da proposta e da validade da mesma. Daqui para baixo trata-se mais de pensar em público, o que, para mais num blog onde militam tantas cabeças capazes, é um exercício de risco calculado muitas vezes mal compreendido.

Ainda assim, sinto-me tentado a dizer que a tal cenoura poderia assumir a forma de um incentivo monetário equivalente a meio ano de vencimentos ao trabalhador, cabendo à empresa que o contrate, nacional ou estrangeira (com um vínculo permanente, ninguém vai trocar uma posição segura por um vínculo precário) um crédito fiscal no mesmo valor, a usar para dedução de despesas de investimento em I&D, se for o caso de uma empresa nacional, ou um crédito fiscal para investimento em Portugal, no caso de ser uma empresa estrangeira.

O trabalhador poderia pedir o reingresso na função pública durante um prazo de dois anos. A reforma seria assegurada pelo regime geral da segurnaça social, sendo creditados os anos de descontos feitos no regime da função pública e a respectiva transferência de capital da CGA para o IGFSS.

Identifico eu próprio vários problemas com a medida, que aqui ficam elencados, juntamente como uma pequena nota de pistas para os minorar:

• i) porque pode não ser incentivo suficiente para uma saída em número suficientemente expressivo (mas, enfim, uma saída que fosse já era positivo);
• ii) porque vai levar da Administração Pública os quadros mais novos e mais capazes, deixando ficar para trás uma geração envelhecida e sem qualificações de maior (mas, em bom rigor, será o mercado a funcionar, e isso não tem nada de mau em si mesmo, cabendo ao Estado gerar condições para reter os melhores);
• iii) porque a medida só poderá ter sucesso num clima de crescimento económico, com uma taxa de desemprego a baixar e não a subir, como actualmente (o que significa que esta não seria uma medida de curto prazo com efeitos imediatos mas antes um programa a 10 ou 15 anos);
• iv) porque a claúsula de reingresso, que é importante para incentivar as pessoas a correrem o risco, pode levar a passeatas mais recreativas que outra coisa pelo sector privado (sendo, portanto, necessário, arranjar mecanismos de penalização quer do trabalhador quer da empresa, v.g., a obrigação de devolver os incentivos).

Este pequeno exercício serve, afinal, para provocar quem saiba melhor a chegar-se à frente. Como poderemos estimular as saídas voluntárias de trabalhadores da Administração Pública sem que nos defrontemos com este tipo de problemas?
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Publicado por irreflexoes 14:17:00 3 comentários Links para este post    

moralidade e bons costumes...

• O país está em crise logo impõe-se sacríficios. José Sócrates, e a sua troupe, dá o exemplo impondo sacríficios a alguns dos seu apaniguados...
  
  Impuseram a Fernando Gomes o supremo sacríficio de aceitar ser administrador executivo da GALP. O coitado foi apanhado de surpresa e diz que ainda não sabe quais vão ser as condições em que vai desempenhar o cargo na petrolífera portuguesa. Sabemos todos contudo que vai ganhar milhões de €uros num espaço de tempo bem mais curto que o comum dos mortais. Que se saiba ser administrador da GALP não é um cargo de confiança política (é?) logo presume-se que Fernando Gomes, que é economista, foi escolhido pela sua capacidade e perfil técnico, mas será normal uma empresa, uma das maiores empresas do País, contratar alguém, ainda por cima para administrador, sem uma entrevista prévia, sem verificar se há um fit entre o candidato e as funções ?
  
  Em Portugal obviamente que é normal e tanto o é que no po(l)vo socialista que tanto criticou a nomeação (errada) de Celeste Cardona para a CGD nem uma única voz se levanta a proclamar o óbvio. Até Manuel Alegre está afónico.
  
  Mas não é só a Fernando Gomes que são pedidos sacríficios deste calibre, mais dia menos dia, o controleiro-mor do PS - Jorge Coelho - (isto enquanto Sócrates não for forçado a escolher entre ele o António Costa) vai ter de arranjar poiso a Nuno Cardoso (que não foi para a presidência da AdP), a Narciso Miranda, a Manuel Seabra e Orlando Gaspar, e isto só para mencionar alminhas do Grande Porto que é preciso encaixar para não perturbar o processo autárquico...
  
  Mas há mais, será normal que praticamente ao mesmo tempo que se sabe que Mário Lino vai ser Ministro das Obras Públicas e Transportes, uma empresa por ele tutelada, o Metro de Lisboa, admita em 10/03, por proposta interna datada (!) do dia anterior, para os seus quadros nada mais, nada menos, que a esposa (Maria Sofia Pedro Venceslau de OLiveira) daquele que veio a ser o seu presente chefe de gabinete (Guilherme Dray)? É óbvio que é normal (e aqui ao contrário do caso de Fernando Gomes registe-se que não estão em causa as habilitações da senhora, que manifestamente as tem, para o cargo onde foi encaixada, apenas a coincidência...).
  
  
• O DN publica hoje uma estranha nota, assinada por Duarte Lima, em três partes (I, II e III), onde se perora sobre os estranho comunicado do BES que aquele grupo financeiro fez publicar na imprensa acerca do affair sobreiros. Acontece que não é o Estado, ou a coerência deste, que está em investigação, bem ou mal essa é julgada de quatro em quatro anos, logo a infeliz prosa - que coloca o BES no papel de vítima ignata da burocracia - mais não faz do que tentar encapotadamente contextualizar o lobbying como uma inevitabilidade face às alegadas deficiências de funcionamento do Estado, algo que nem o comunicado do BES tentou. Acresce que o problema não é estritamente burocrático, mas também é político. Para rematar Duarte Lima disserta sobre o segredo de Justiça e já vê na penumbra uma cabala que o leva a firmar que é "legítimo pensar que se está a querer criar uma convicção e um julgamento antecipado na opinião pública" logo com vista a arruinar o BES, os Dr. Nobre Guedes e Abel Pinheiro & C.a.
  
  Formalmente Duarte Lima tem razão, tem toda a razão, só que às vezes na nossa peculiar justiça o único julgamento que há condições para realizar ainda é mesmo o da opinião pública logo e enquanto houver quem pense assim, e nada se fizer para que se deixe de pensar assim...
  
  
• Ainda no DN e depois de se ler esta prosa também de Duarte Lima, fica-se à espera que este, em coerência, abandone o Grupo Parlamentar do PSD e adira ao do PS...
  
  
• Os senhores deputados da República querem um novo edíficio para gabinetes individuais. Um gabinete por cada dois não lhes chega. E que tal reduzir o número de deputados para metade ou quase ?
  
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Publicado por Manuel 12:38:00 4 comentários Links para este post    

para que servem as maiorias absolutas (II)

(Já) Era esperado. José Sócrates no dia mais díficil (!) da sua vida anunciou aumentos, mais ou menos imediatos, maciços de impostos, e cortes simbólico-platónicos nas despesas. Errado, errado e errado. Errado economicamente e errado politicamente.

Admita-se de barato que o dinheiro é preciso, Sócrates, assessorado pelos seus magos da propaganda, achou politicamente mais sensato massacrar todo um país com um aumento de impostos que comprar uma "guerra" passageira e localizada em meia dúzia de locais abragidos pelas SCUTs. Estranhamente esta decisão de aumentar os impostos sendo de facto eleitoralista (as luminárias do PS acham que diluindo o descontentamento homogeneamente por todo o País perdem menos que focando-o nas zonas onde há SCUTs) é das mais imbecis de todos os tempos. E é-o porque não há sinais de que o petróleo vá descer (o que mitigaria o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos, (70% do preço da gasolina já são impostos...)) pelo que o aumento dos combustíveis levará inapelavelmente a um aumento dos transportes, dos passes sociais, etc, etc... Sobre o aumento do IVA, bem, é comparar com o valor praticado em... Espanha.

Sobre o corte das regalias de que usufruem os dirigentes políticos alguém deve ter convencido o Eng. Sócrates de que se ia apresentar medidas que projudicavam toda a gente, incluindo os mais necessitados, então tinha de apresentar também uma ou duas que penalizasse os "favorecidos", e as vítimas foram os políticos. Patético. Patético porque Portugal tem uma classe política mal paga, e, goste-se ou não, a maioria das "regalias imorais" com que Sócrates quer agora acabar serviam como um parco estimulo, face à exiguidade dos salários, à boa moeda para esta a abdicar do conforto e segurança do sector privado e arriscar uma carreira política. É verdade que há políticos a mais, é verdade que a maioria são de qualidade sofrivel, mas a prazo o que Sócrates consegue com esta medida é apenas uma muito maior degradação da já péssima qualidade da classe política, porque "profissionaliza" ainda mais aquela classe, reduzindo cada vez mais os "incentivos" a quem não nasceu político numa qualquer jota a inveredar peal vida política. Depois do susto inícial os aparelhos partidários hão-de achar esta medida brilhante. Há ainda uma refinada hipocrisia nas medidas apresentadas por Sócrates já que só na superfície estas atingem o verdadeiro grosso dos beneficiados pelas tais "regalias imorais" de que goza a classe política - os autarcas. Mais uma vez todos iguais, mas com os autarcas a serem, mais uma vez, mais iguais que todos os outros.

Brilhante.
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Publicado por Manuel 12:04:00 0 comentários Links para este post    

Aos poucos vão conseguindo...

No site da empresa de aviação Ryanair, encontra-se uma explicação clara, quedemonstra como o nosso ICEP, anda a trabalhar muito bem e, milhões gastos em promoçãodo país merecem um reforço...

To / From London Stansted from 99p
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Spain
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Almeria, Porto, Seville, Valladolid, Zaragoza
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Publicado por António Duarte 11:35:00 0 comentários Links para este post    

Cartão Fast

Por cada 25 litros de combustível você estará a contribuir com 6 euros para o cumprimento de uma promessa eleitoral, e ainda receberá 100 pontos extra no seu cartão.

Lembre-se que há sorrisos que dependem de si.

N.A. : Consta que Macário Correia vai proibir todos os munícipes de Tavira assim como os seus próprios serviços autárquicos de abastecer em Ayamonte.
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Publicado por António Duarte 2:10:00 2 comentários Links para este post    

Metade do Caminho...
Quinta-feira, Maio 26, 2005

Portugal prepara-se para gastar em 2005 ...

1. Juros Bonificados para habitação : 400 milhões de Euros.
2. Formação Profissional : 900 Milhões de Euros.
3. Pagamento às SCUTS : 400 Milhões de Euros.

As taxas de juros hoje, não justificam, a manutenção de um encargo tão elevado para o Estado. Mas mais grave é alguém conseguir explicar como pode o Estado português gastar 900 Milhões de Euros em formação profissional, quando todos os dias, ouvimos, que o nosso problema é a falta de qualificação dos nossos trabalhadores. No que às SCUTS diz respeito, que sentido faz insistir num modelo que daqui para à frente será cada vez mais oneroso.

Estão aqui, grosso modo, 1,7 mil milhões de euros. Metade da despesa pública que Campos e Cunha quer que em 2008, não exista. Basta querer.

N.A. - Dados transmitidos por Medina Carreira numa entrevista hoje à SIC Notícias.
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Publicado por António Duarte 23:51:00 3 comentários Links para este post    

Clarividência

Sócrates torpedeou o eleitorado que o sufragou. Rechaçar a evidência de que o IVA abaixo de 25% seria um escolho à prosperidade de países deveras evoluídos, como a Suécia e a Dinamarca, é uma assombrosa cedência aos interesses corporativos dos trabalhadores por conta de outrem e dos empresários inábeis na evasão fiscal. Mas a mais infausta decisão foi mesmo a de agravar o imposto sobre o tabaco. Este, reduzindo a esperança média de vida em 15 anos, assomaria como a melhor solução para acautelar a ruptura a longo prazo da segurança social.
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Publicado por Nino 18:23:00 0 comentários Links para este post    

Um silêncio demasiado ruid(n)oso

Publicado por contra-baixo 1:07:00 2 comentários Links para este post    

para que servem as maiorias absolutas (I)
Quarta-feira, Maio 25, 2005

O estado de graça do Dr. Sócrates acabou formalmente hoje. A desgraça geral, essa, continua.
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Publicado por Manuel 19:27:00 3 comentários Links para este post    

Seisvirgulaoitentaetrês

Acompanhei esta manhã a visita do Senhor Ministro da Justiça a um dos centros de reeducação de menores, geridos pelo IRS (...não, é o outro, o Instituto de Reinserção Social).

O Centro conta com modelares instalações, nas quais não faltam piscina e picadeiro e estábulo com vários cavalos, para aulas de equitação. Nele trabalham 31 funcionários administrativos, de todas as categorias, desde director e sub-director a tratador de cavalos. Para além destes 31 administrativos, conta ainda com a indispensável colaboração de 9 professores, médico e até um sacerdote, embora estes últimos não trabalhem ali a tempo integral. Ao todo são mais de 50 (cinquenta) funcionários e prestadores de serviços que, diariamente, ali labutam de forma esforçada, em prol da reinserção social de jovens que, por uma razão ou por outra, se desviaram das normas sociais estabelecidas ou, como dirá o sacerdote, que pecaram.

Um último pormenor: estão internados neste centro 9 (nove) jovens.
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Publicado por Nicodemos 14:49:00 15 comentários Links para este post    

spin

Quando José Sócrates se prepara para anunciar formalmente a medida mais fácil que um governante, com falta de fundos e em tempo de crise, pode tomar - aumentar os impostos, o melhor que o DN arranja para manchete é, pasme-se, "O pior dia de Sócrates". Estamos todos conversados.
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Publicado por Manuel 10:42:00 5 comentários Links para este post    

a rolha e a cortiça.
Terça-feira, Maio 24, 2005

Com uma falta de imaginação já esperada o Grupo Espirito Santo, em comunicado, ameaça com um raid de processos tudo e todos.

Eu por mim acho o comunicado absolutamente pedagógico, se bem que manifestamente infeliz. Porque do que se trata é de saber não das alegadas virtualidades do negócio em concreto mas sim de saber se para convencer terceiros das mesmas os três, até agora, envolvidos, altos quadros, do BES passaram ou não das marcas. E essa é e continua a ser a verdadeira questão.
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Publicado por Manuel 20:25:00 0 comentários Links para este post    

sobre a crise...

pistas. Para meditar, muito.
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Publicado por Manuel 20:01:00 0 comentários Links para este post    

pia pedagogia...

No site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pode ler-se...

Na audiência que manteve com o Sr. Presidente da República, em 13.5.05, a Direcção do SMMP teve oportunidade de manifestar a sua apreensão quanto à forma pouco respeitosa como tem sido apresentada pelo executivo à opinião pública, a questão das férias judiciais e , neste contexto, manifestou a sua disponibilidade para uma discussão séria do assunto. O SMMP manifestou-se ainda quanto à necessidade do normal cumprimento dos mandados dos titulares dos cargos judiciais e mostrou apreensão face a algumas tentativas de politização de cargos de topo da hierarquia do M.P., com os inerentes perigos de descredibilização das instituições e do regime democrático. Alertou-se mais uma vez a Presidência da República para a falta de meios à disposição do M.P. para levar a cabo as investigações e executar a politica criminal em geral, e o consequente esvaziamento, por essa via, da autonomia desta magistratura constitucionalmente consagrada. O Sr. Presidente da República tomou em atenção as preocupações evidenciadas pelo SMMP.

Curiosamente, e nesse mesmo dia anotávamos um extraordinário rasgo de lucidez de Candida Almeida que dizia que «um qualquer Governo sempre poderá condicionar a capacidade de investigação do Ministério Público na criminalidade mais grave, que politicamente diz querer combater», sendo que tudo se passou três dias depois de ter formalmente estourado o EspiritoSantogate. São sinais. Eles andam por aí.
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Publicado por Manuel 19:44:00 6 comentários Links para este post    

A queda de um anjo...

O desafio lançado ali atrás , obrigou-me a recordar alguns princípios, pelos quais penso se dever reger a política das finanças públicas portuguesas. Pessoalmente pouco me interessa discutir hoje os méritos ou os deméritos de quem governou melhor ou pior, e de quem mais contribuiu para o valor que hoje temos. Porque essa discussão não resolve o problema. Serve apenas para políticos esconderem as suas responsabilidades, porque quer à direita, quer à esquerda, todos as têm.

Não posso deixar de dedicar ao presidente Jorge Sampaio uma referência co-responsabilizante na questão do défice. O défice de 6,83 % que ontem foi apresentado é referente ao ano de 2005 e assenta no orçamento geral de Estado proposto para 2005. O mesmo orçamento de Estado que Sampaio fez questão de aprovar, mesmo com um governo de gestão, tudo porque o medo que se sempre caracterizou a falta de liderença enquanto presidente da república, o impedia de ficar associado a uma gestão de duodécimos. Na devida altura alertei para essa situação. Hoje grande parte das pessoas já percebeu que teria sido preferivel.

Mais importante do que co-responsabilizar a esquerda e a direita, é perceber que este é um problema que abrange todos os quadrantes políticos.

Não foi a direita que decidiu congelar os preços dos combustíveis, deixando o Estado de arrecadar em receitas no chamado ISP , o valor de 370 Milhões de Euros.

Não foi a direita que decidiu empenhar receitas futuras na construção de SCUTS com fundos que a partida se sabia não existirem nem agora, nem nunca.

Quando no período de 1995 a 2001, o peso das despesas com pessoal subiu de 13,6 % para 15,4 % , e entraram na função pública cerca 29 mil funcionários por ano ( mais 19 mil por ano face ao período 1990-1996), custando esta medida, cerca de 2 mil milhões de euros, são hoje todos os que pagam

Será a totalidade do país, a quem será pedido um esforço adicional a manterem-se as SCUTS, de 1500 mil milhões de receitas fiscais, no quadriénio 2007.2011, para se poder pagar às concessionárias.

Percebo a necessidade de responsabilizar Santana Lopes e Bagão Félix, Manuela Ferreira leite e Durão Barroso e em grande parte partilhei essa assumpção. Não percebo a súbita transformação em anjos, de personagens como Pina Moura, João Cravinho e António Guterres.

A verdade é que a triste realidade do défice a todos nos diz respeito. O ministro das finanças e governo atiram a subida de impostos indirectos e a passagem do escalão de 12 % para os 19 %. O mesmo filme que BArroso protagonizou com os resultados que são conhecidos.

A arrecadação de receita fiscal depende primariamente do nível de crescimento da economia portuguesa. Quanto maior for o crescimento real da economia, maior será o nível de receita apurada. Face aos sinais já visíveis de que financeiramente o Estado carece de receitas, e debate-se com elevados défices, não é desprezível o papel do Estado no crescimento da economia.

Sendo verdade que o problema das finanças públicas não se resolve pelo lado da receita, não é menos verdade que a receita pode e deve estimular o crescimento através do investimento privado. Uma redução dos escalões na taxa de IRC, irá estimular o investimento privado, desincentivar a fuga ao fisco e promover o crescimento produtivo, algo que nos actuais moldes em que o mesmo é esticado à custa do endividamento por via do consumo, não é verificável.

Se quissemos em bom rigor reformar algo de jeito no lado da receita, faríamos uma reestruturação da actual lógica da ligação entre o Estado e a Empresa. Actualmente as empresas lutam no lado dos accionistas para obterem mais lucro, e do lado das relações com o Estado para pagarem o menor imposto possível. O que se pretende é, que as empresas quanto maior fosse o lucro apresentado maiores seriam os abatimentos sobre a taxa de incidência cobrada. As vantagens parecem interessantes deste modelo. As empresas que maioritariamente compõem o tecido empresarial português, empreenderiam um esforço enorme para organizarem as suas contabilidades. E como falamos proporcionalmente, é óbvio que uma empresa que lucra 10 Milhões, pagaria sempre mais de imposto do que uma empresa que apenas lucra 1 milhão.

Ao mesmo tempo, concederiamos benefícios fiscais sob a forma de crédito de imposto a utilizar no ano em que a empresa mais necessitar, aos re-investimentos produtivos financiados com os lucros obtidos.

Mas não. Continuamos alegramente a deleitar-nos com diagnósticos.
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Publicado por António Duarte 16:53:00 3 comentários Links para este post    

contra a corrente.

A nomeação de António Guterres para Alto Comissário da ONU para os refugiados é uma má notícia para Portugal e para os portugueses, digam os apóstolos do politicamente correcto o que disserem. É também uma má notícia para a própria ONU e para os refugiados por esse mundo fora, porque tem agora que contar com alguém conhecido por adiar soluções, se preocupar com o marketing e com as parências e com consensos futéis... E é-o porque Guterres tendo sido mau, cobarde, incompetente e tíbio, cá dentro, sê-lo-á também lá fora. E diga-se o que se disser, pinte-se a coisa como se pintar, nem Guterres nem Barroso, aliás, são Mourinho, que ganhou cá dentro, como ganha lá fora...
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Publicado por Manuel 15:38:00 10 comentários Links para este post    

ar puro

Na altura considerei a entrevista "puro serviço público". Agora fica a saber-se que a Ordem dos Advogados vai instaurar um processo disciplinar a José Miguel Júdice, porta estandarte da PLMJ. José Miguel Júdice, advogado há quase 30 anos, é o humorista que, recorde-se, diz contar pelos dedos de uma só mão os assuntos que se lembro de ver PLMJ a tratar para o Estado, facto com o que até se congratula, porque, diz, em regra o Estado paga pior do que os privados...
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Publicado por Manuel 15:14:00 0 comentários Links para este post    

A PJ e o MP divulgaram ao Expresso as "convicções" que têm e que se fundam na investigação do chamado Caso Portucale. O Expresso faz manchete com essas "convicções"... Pergunto: e os factos? Já não contam para o texto jornalístico? Ao menos um "on" ou um "off"... E já agora, a divulgação de "fundadas convicções" também não está coberta pelo Segredo de Justiça? Eu sei, são detalhes!

[José Bourbon]

Sobre a coisa dos sobreiros, uma das vertentes curiosas do EspiritoSantogate, foi apenas isto que ocorreu dizer a José Bourbon, que se fosse espanhol era monárquico, agora deputado, e ex-chefe de Gabinete de Portas na Defesa, e antes compagnon de route na Moderna, helas, e n' O Independente. Tanta confusão deve ser do stress, só pode. E só pode porque quem introduziu a expressão "convição" no léxico jornalístico indígena foi nada mais nada menos que... Paulo Portas.

Quem não se lembra das convições de Portas para enésimas execuções sumárias n'O Independente ? Por acaso na altura Bourbon perguntou a si próprio ou ao chefe sobre o "segredo de justiça", sobre os factos ? Seria contudo simplista reduzir a questão a um mero "cá se fazem, cá se pagam". Em primeiro lugar porque por muitos malabarismos que agora se façam alguma coisa ocorreu, e em segundo porque indo tantas vezes à fonte o cântaro alguma vez teria que partir. E partiu com estes. É a vida.
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Publicado por Manuel 14:54:00 1 comentários Links para este post    

O cair de um mito reloaded

A esquerda é que não sabe gerir as finanças públicas (a linha que interessa é a que não conta com as medidas extraordinárias por estas razões)...



Para quem não consegue ler bem, basta carregar na imagem para ver em tamanho maior.
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Publicado por irreflexoes 14:16:00 8 comentários Links para este post    

Em vez de escrever artigos patetas e de gosto duvidoso no Expresso ou de ir em bicos de pés para a Rádio Renascença cantar de galo, não se percebe muito bem de quê, Manuela Ferreira Leite só tinha a ganhar em aprender duas ou três coisas com Eduardo Catroga. Em primeiro lugar, e nas finanças públicas, Eduardo Catroga, quando foi Ministro das Finanças apresentou resultados, mais, sempre que foi convidado a regressar ao cargo, e sabemos que foi, vendo que não tinha condições objectivas, sempre o recusou, depois, sendo também cavaquista nunca precisou de fazer alarde desse facto muito menos de se valer da amizade com o futuro PR para validar este ou aquele sacríficio seu. Sejamos francos, não está em causa o voluntarismo de Manuela Ferreira Leite, mas estão em causa objectivamente os resultados. Ferreira Leite foi incapaz, e dissemo-lo na hora, quando nem sequer era, à direita, de bom tom, de domesticar Barroso e garantir um rumo firme nas reformas, faltou-lhe força e sobretudo coragem política, ou de exigir compromisso total ou de saltar. Talvez a ex-ministra se contente com o esforço e voluntarismo pessoais e alegue que sem ela as coisas seriam certamente piores. Talvez tenha até razão nesse ponto mas, e depois?... Os sacríficios que exigiu, e sempre aos mesmos, serviram para alguma coisa, que não fosse adiar reformas inadiáveis? É essa a pergunta que hoje - antes de abrir a boca - Ferreira Leite deveria fazer a sí própria. Isso e aprender com Catroga.

Nos entretantos e face à indigência manifesta que trespassa pelo Grupo Parlamentar no PSD, onde ulula o insuportável Frasquilho, e face ao excesso de brilhantismo do Dr. Borges, sem tempo para estas ninharias, talvez não fosse nada má ideia ao Dr. Mendes aproveitar convenientemente o know-how de Catroga e promovê-lo à face vísivel do PSD para as políticas económicas e financeiras. E quem sabe, talvez o PS, e muito boa gente no PSD, aprendesse uma ou duas coisas de permeio.
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Publicado por Manuel 14:10:00 0 comentários Links para este post    

um simples sinal...

Parece que o futuro portentado multimédia da Olivedesportos (SportTV, JN, TSF e O Jogo) resolveu eleger os melhores da bola do campeonato de futebol que findou este fim de semana. E parece, custa a crer, que Peseiro foi eleito o melhor treinador. É um sinal, um simples sinal, do que pode ser a objectividade futura dos activos media do grupo.
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Publicado por Manuel 14:04:00 2 comentários Links para este post    

O cair de um mito

"[A] aplicação prática do SEC-95 tem permitido que medidas temporárias, pontuais ou auto-reversíveis, reduzam o défice num dado ano sem, em geral, melhorarem a sustentabilidade das finanças públicas. No caso das medidas auto-reversíveis, como a cessão de créditos tributários, em 2003, ou as transferências de empresas públicas para a Caixa Geral de Aposentações, em 2003 e 2004, a receita adicional no presente, implica menos receita ou mais despesa no futuro."

in Relatório da Comissão Constâncio

Concretamente (mesma fonte) a cessão de créditos já custou ao país 0,69% do PIB desde 2003 até (estimativa) final de 2005 e a incorporação de fundos de pensões na Caixa Geral de Aposentações 0,11% (estimativa até final de 2005). E assim será durante muitos e muitos anos.

Publicado por irreflexoes 13:51:00 0 comentários Links para este post    

Tão perto e tão longe

Publicado por irreflexoes 12:59:00 0 comentários Links para este post    

Advertências cruzadas

China advierte que el proteccionismo de EEUU dañará su industria têxtil

in El Mundo
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Publicado por contra-baixo 12:51:00 0 comentários Links para este post    

Brainstorming

Publicado por contra-baixo 12:12:00 0 comentários Links para este post    

Ética & responsabilidade

Publicado por contra-baixo 10:53:00 0 comentários Links para este post    

Cunhal é inocente
Segunda-feira, Maio 23, 2005

O país acordou hoje bem disposto. Os espiões americanos desdobraram-se em telefonemas para garantir ao Presidente Bush que a onda vermelha que adornou Portugal não correspondia a uma revolução comunista - apesar do programa do Bloco, alinhavado entre cachimbadas numa marisqueira de Cascais, nortear o governo socialista -, mas à comemoração popular do milagre na Luz através da intercessão dos Pastorinhos da Liga de Futebol.
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Publicado por Nino 22:16:00 1 comentários Links para este post    

editorial

Pode parecer humor negro, mas não se percebe, vivessemos nós num país normal, porque é que Jorge Sampaio e Vitor Constâncio ainda não pediram a demissão, conhecidos que são os valores do défice. Jorge Sampaio porque como PR sempre relativizou o combate ao défice, nas raras e tímidas vezes em que foi tentado, dando cobertura objectiva a um discurso facilitista e relaxado, e Vitor Constâncio, por incompetência pura e dura, pela razão simples de que é inadmissível que algo como o BP não tenha pelo menos a nivel macroscópico (não diga ir às centésimas) instrumentos que lhe permitam a todo e qualquer momento ter uma ideia minimamente exacta do estado das contas públicas.

É fácil, agora, culpar o Dr. Lopes, o Dr. Bagão, a Dr.a Ferreira Leite ou o Dr. Durão, como é fácil culpar-se o Eng. Guterres antes deles. O problema, e aqui estamos bem à vontade porque o fizemos na hora, é que tudo isto era absolutamente previsível, como o era o absoluto descalabro agravado pelo pior OE pós PREC, o de 2005, contudo aprovado por Jorge Sampaio, e do qual o PS não teve a coragem de exigir a revogação.

Falta ao PS legitimidade, que não lata, para poder clamar espantado "Surpresa", resta saber se também falta, e pelas amostras dadas pelo PM/sombra, Jorge Coelho, tudo indica que falta, um mínimo de descernimento quer permita fazer, finalmente, o que tem que ser feito.

São todos culpados, sem excepção. Uns por acção, porque estiveram no poder, outros porque na oposição nada fizeram, nada, para exigir as reformas que agora terão, ou teriam de fazer.

Entretanto dizem-me que o aumento de impostos é inevitável, contraponho em alternativa, a título de exemplo, com um corte drástico nas grandes obras públicas, muitas de urgência e utilidades duvidosas, e logo me perguntam como é que eu queria que no futuro se pagassem certas campanhas eleitorais. Parece não ter nada a ver com o défice, ou com a crise, mas tem tudo a ver.

Enquanto não se restaurar a operacionalidade, e credibilidade, do nosso sistema político, enquanto não houver transparência e accountability não se chega a lado nenhum. Infelizmente parece que há por aí muita alminha - quase todas - que ainda não percebeu que a presente crise das finanças públicas é - só e apenas - subsidiária e reflexo da crise do sistema político e que enquanto não se reformar este não há remédio para a crise, por definição. Tão simples quanto isso.

Faltam 5 dias para mais um aniversário do 28 de Maio. Infelizmente já ninguém sabe o que essa data representa, nem porque ocorreu, pelo menos até a TVE se lembrar de dedicar um ou outro documentário ao assunto. A história repete-se sempre duas vezes, a primeira enquanto tragédia, a segunda como farsa... Será que não temos mesmo emenda ? Será mesmo ?
f

Publicado por Manuel 21:27:00 4 comentários Links para este post    

Relances de um campeonato de loucos

Apesar de repetidas escorregadelas, o Benfica conseguiu mesmo terminar com um jejum de mais de uma década e sagrou-se ontem campeão nacional de futebol, da época de 2004/2005.

Foi um campeonato a todos os títulos atípico: as surpresas foram constantes, as desilusões muitas e os primeiros beneficiários dessa estranha realidade foram as equipas de dimensão média/alta.

O Braga chegou a sonhar, legitimamente, com o título, mas acusou a pressão quando todos começaram olhá-lo como candidato em pé de igualdade com os grandes. Terá que contentar-se com um quarto que, numa situação normal, seria excelente, mas que em função das possibilidades que chegou a ter, acaba por saber a muito pouco.

Aqui vão algumas ideias-chave para perceber este campeonato de loucos:

• 1. O Benfica foi campeão porque aguentou a enorme expectativa que se começou a criar a partir do momento em que, a apenas 21 pontos do fim, tinha uma vantagem de seis em relação ao segundo. Teve dois momentos de crise, as derrotas em Vila do Conde e em Penafiel, mas conseguiu reagir nas situações imediatas. Em alguns casos, como naquele empate arrancado no último minuto com o Leiria, o coração e a alma foram tão grandes que deram para disfarçar deficiências evidentes. Foi, por isso, um campeão justo, mas esteve longe de ser um campeão brilhante. Limitou-se a ser um campeão esforçado. Trapattoni usou a sua vasta experiência para ser o campeão do pragmatismo e do q.b.
  
  
• 2. O FC Porto cumpriu a época mais estranha desde que Pinto da Costa é presidente. Erros sucessivos de gestão mostraram que o Porto é mais forte nas dificuldades. Quando tem muito dinheiro, como foi o caso, desbaratou-o, sem conseguir trazer mais-valias para o plantel. Pessoalmente, estou convencido que se Victor Fernandez não tivesse sido despedido a meio da época, o Porto acabaria por se sagrar campeão sem grandes dificuldades. Tinha, de longe, o melhor plantel, mas houve vários jogadores em sub-rendimento (Maniche, Costinha, Fabiano, mesmo Diego a espaços), e a política de contratações de Inverno foi simplesmente desastrosa.
  
  
• 3. O Sporting é um caso ainda mais inexplicável. Se o FC Porto tinha o melhor plantel, o Sporting praticou o melhor futebol. Do meio-campo para a frente, gozava de uma enorme vantagem em relação aso principais rivais. Tinha o melhor marcador, Liedson, que marcou muito mais golos que os melhores goleadores de Porto e Benfica. No meio-campo, surgiu uma enorme promessa, João Moutinho. Pedro Barbosa, Rochemback, Carlos Martins, Custódio, entre outros, completavam um sector intermédio de fazer inveja a qualquer um. O Sporting foi brilhante no Bessa, com o Newcastle, em Middlesbrough e noutras alturas, mas, inexplicavelmente, oscilou grandes exibições com derrotas absurdas. Foi assim até ontem, com aquele desastre de 2-4 em casa com o Nacional (uma vitória dava-lhe o segundo lugar, como é possível??). Por tudo isto, é forçoso concluir que José Peseiro tem grande parte da culpa do insucesso. Não soube gerir uma equipa de enormes potencialidades e exalou nervosismo nos momentos de maior tensão. Dificilmente terá espaço para voltar a falhar mais vezes em Alvalade.
  
  
• 4. Simão, Manuel Fernandes, Petit e Nuno Gomes foram as pedras mais influentes do Benfica. Miguel só não entra neste lote porque quebrou fisicamente durante muito tempo. A estabilização da dupla de centrais Luisão/Ricardo Rocha foi, também, decisiva, para se sonhar com o título.
  
  
• 5. Vítor Baía é a figura que elejo da época do FC Porto: nos momentos de maior risco, lá estava ele para salvar o pior.
  
  
• 6. As falhas de Ricardo e a aparição fulgurante de João Moutinho são as notas negativa e positiva no Sporting. Rochemback fez uma grande época.
  
  
• 7. Aqui vai a equipa-ideal da SuperLiga na opinião da Grande Loja: Vítor Baía (FC Porto); Abel (Sp. Braga), Luisão (Benfica), Nunes (Sp. Braga) e Jorge Luiz (Sp. Braga); João Moutinho (Sporting), Manuel Fernandes (Benfica), Rochemback (Sporting) e Diego (FC Porto); Liedson (Sporting) e Nuno Gomes (Benfica)
  
  As segundas escolhas, num mesmo sistema de 4x4x2 seriam: Quim (Benfica); Miguel (Benfica), Ricardo Rocha (Benfica), Jorge Costa (FC Porto) e Leandro (FC Porto); Simão (Benfica), Petit (Benfica), Custódio (Sporting) e Ibson (FC Porto); Douala (Sporting) e Wender (Sp. Braga)
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Publicado por André 19:09:00 2 comentários Links para este post    

Das luminárias

Ali para baixo num comentário um corajoso refere-se à minha identidade blogosférica como "sendo uma grande luminária", tentando insinuar o contrário. Até aqui tudo normal.

Não merecia, contudo, tal elogio. De facto, num país onde tantas luminárias e génios têm falhado sucessivamente na gestão da coisa pública é mesmo dos medianamente capazes de alinhavar duas ideias que ainda poderemos ter alguma coisa a esperar.

Isto pode parecer um apontamento mas é todo um programa...
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Publicado por irreflexoes 17:27:00 0 comentários Links para este post    

sho_rt-circuit

Muito se tem falado sobre o défice. Vasco Pulido Valente ainda mais fatalista que o habitual este fim de semana no Público já antevê o pior, e como é hábito não vislumbra saída. Há contudo que recordar que o problema do défice e da reposição do equílibrio das contas públicas não é, no essencial, um problema técnico e ou estritamente económico é, essencialmente, um problema estritamente político. E sendo um problema político as medidas a tomar terão necessariamente que ser tomadas por razões políticas e com uma lógica política.

Nos próximos dias e horas muitos vão descobrir de que cepa é feito o Eng. Sócrates. Se é como aqueles "gestores" milionários que vendo a empresa em risco, se aumentam a si próprios enquanto despedem e exigem sacríficíos aos trabalhadores, ou se é como o CEO da Ford, que reduziu a zero o seu salário, até tirar aquela multinacional do vermelho. Aumentar os impostos é demasiado simples, e a prazo não resolve nada...

Valha-nos a certeza de que se Sócrates não estiver à altura dos acontecimentos, os portugueses lhe arranjarão um tutor condigno, em inícios de 2006...
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Publicado por Manuel 14:31:00 0 comentários Links para este post    

sho_rts

Por muito que custe o acontecimento mais importante, para Portugal, nestes últimos dias não foi a conquista do campeonato pelo SLB, não foi o anúncio das valores (que me parecem até baixos, mas enfim...) do défice, foi, isso sim, a derrota estrondosa, e sem apelo, do SPD, do Sr. Schroëder no poder, nas eleições regionais na Alemanha, e que já levou à pré-convocação de eleições gerais para o Outono. Por aqui ninguém parece ligar, mas deviam. Agora, e até ao despedimento sumário do Sr. Barroso e ao fim de um certo conceito florido e baldas de Europa é só uma questão de tempo. Há vida, apesar do défice.
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Publicado por Manuel 14:22:00 0 comentários Links para este post    

sho_rts

A semana passada a 2: passou uma das melhores, mais sóbria e mais objectiva série de TV sobre a história de Portugal (antes do Jornal 2:). Até aqui nada de novo, não fosse o detalhe de ser uma série produzida e realizada pela... TVE.
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Publicado por Manuel 14:19:00 2 comentários Links para este post    

sho_rts

A todos os títulos vergonhoso o que se passou ontem à noite na Avenida dos Aliados no Porto. Um bando de gandulos, não há outro nome, que se dizem adeptos do Futebol Clube do Porto, resolveu "limpar", a expressão foi deles, ao chuto e pontapé a dita praça de inocentes tripeiros cujo único crime foi o de serem benfiquistas. É claro que nestas coisas a solidariedade é muito bonita e deve ter sido por isso que em Lisboa o que estava a dar eram os pungentes cachecóis com os dizeres "Graças a Deus não sou tripeiro"... Tão diferentes e tão iguais.
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Publicado por Manuel 14:10:00 12 comentários Links para este post    

Os sitios do costume são infrequentáveis?

À margem do futebol e de outras políticas deficitárias do civismo e da correcção de costumes, já há por aí pessoas que se preocupam com questões metafísicas relacionadas com o projecto da futura Constituição Europeia.

A matéria é árida e fastidiosa e até admira como alguém se deu ao trabalho, meritório, de blogar em sentido contrário a uma corrente que se previa estabilizada.

Dizer sim ou não a uma constituição, ainda para mais, de direito europeu, implica a meu ver, várias coisas e uma delas será sem dúvida o conhecimento mínimo dos assuntos de que trata o programa. Se assim não for, quem diz sim ou não, di-lo às ceguinhas do conhecimento básico.

Como há entendidos (por exemplo Paulo Pitta e Cunha) na matéria que estão de um lado e outros que estão de outro (por exemplo Adriano Moreira), não haverá razões para alarme, pois o assunto não se torna pacífico e aparentemente ninguém pode arvorar-se em dono da razão.

O perigo assim, é o nascimento do clubismo do "não" e do "sim", através do fenómeno habitual de acolher razões que a razão desconhece.

Querer discorrer sobre a Constituição Europeia, sem ter uma noção, por mínima que seja, sobre estes conceitos, parece-me um exercício vão e destinado apenas a recolher adeptos para uma causa.

Aliás, parece ser isso que orienta os sítios do não e do sim: causas! Se o esclarecimento vier por acréscimo, talvez se justifiquem, mas no espaço de um blog, parece-me mais interessante uma abordagem deste teor!

ADENDA às 22h 30m.
Para uma abordagem catártica e mais descomprometida, acabo de ver um sítio um pouco mais idiossincrático que os apontados...e está aberto a participação popular! É aproveitar!
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Publicado por josé 13:52:00 3 comentários Links para este post    

Há vida

para além do défice, é certo, mas o défice faz parte da vida.

E o nosso, para 2005, será de 6,83%, se nada se fizer.
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Publicado por irreflexoes 12:41:00 2 comentários Links para este post    

Fado, Fátima e Benfica

Os jornalistas televisivos manifestam o seu mais vivo repúdio pela barbarice dos adeptos portistas, que culminou já na combustão de “pelo menos um cachecol do Benfica” na Avenida dos Aliados, não conseguindo difundir, por razões técnicas, os vitupérios proferidos nas ruas e artérias de Lisboa contra os “tripeiros”.
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Publicado por Nino 0:02:00 8 comentários Links para este post    

Onze anos de jejum
Domingo, Maio 22, 2005

A uma criança longa e severamente desnutrida de um país sub-desenvolvido, o pior que se lhe poderia oferecer era comida à discrição. Morreria num ápice, por incapacidade do organismo em digerir. O maquiavelismo de Pinto da Costa não conhece limites.
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Publicado por Nino 22:07:00 18 comentários Links para este post    

Uma questão de timing...

A divulgação do relatório da Comissão Constâncio agendada para amanhã, terá o tempo de antena que a festa benfiquista deixar.

Razão tinham aqueles que diziam que quando o Benfica fosse campeão, até a economia iria melhorar.
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Publicado por António Duarte 21:43:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga

A Académica empata no Dragão. No Bessa numa altura em que o Boavista criava perigo, festeja-se o título.

Couceiro, bem razão tinha quando afirmou que o título se resolvia nos últimos 10 minutos.

O título está na Luz. Terminou a Superliga.

Na liga dos últimos, o Nacional da Madeira esmaga o Sporting por 4-2. O Moreirense dá a volta ao resultado. O Sporting se ganhasse, entraria directo na liga dos campões. Assim vai a pré-eliminatória.

Aos 90 minutos de jogo :

• Moreirense 1 Sp. Braga 1
• Sporting 2 Nacional 3
• FC Porto 1 Académica 1
• Boavista 1 Benfica 1

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 62 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 59 pontos

Aos que nos acompanharam, obrigado. O Benfica é campeão Nacional da época 2004/2005.
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Publicado por António Duarte 21:08:00 3 comentários Links para este post    

Decisoes da Superliga (8)

A 12 minutos do fim da Superliga, o Porto continua igual a si próprio. O Benfica defende um empate com 9 jogadores atrás da linha da bola. Na liga dos últimos o Moreirense empata. Com este resultado, o Sp. Braga é sempre 4º classificado.

Momento : Jogador do Boavista é impedido de prosseguir na grande àrea. Penalty não assinalado.

Aos minutos de jogo :

• Moreirense 1 Sp. Braga 1
• Sporting 2 Nacional 3
• FC Porto 1 Académica 0
• Boavista 1 Benfica 1

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 64 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 59 pontos
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Publicado por António Duarte 20:42:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (7)

Golo no Dragão. Ibson o autor. E agora o coração treme no Bessa.


Aos minutos de jogo :

• Moreirense 0 Sp. Braga 1
• Sporting 2 Nacional 3
• FC Porto 1 Académica 0
• Boavista 1 Benfica 1

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 64 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 61 pontos
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Publicado por António Duarte 20:32:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (6)

Golo do Sporting. Neste momento BES - 2 Banif - 3 Nada se altera. O homem que não servia para jogar a final de 4ª feira (Custódio), reduz para o Sporting ante o Nacional da Madeira. No Bessa, começam os nervos. No Dragão nada de novo, o Porto já falhou várias oportunidades.
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Publicado por António Duarte 20:07:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (V)

Espera-se que Jorge Sampaio um destes dias, interrompa a transmissão do canal de televisão público, para afirmar...

Há vida para além do défice.
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Publicado por António Duarte 20:03:00 1 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (IV)

Aos 38 minutos...
Golo de Simão no Bessa. O Benfica coloca-se a salvo. Quase campeão.

Momento : O penalty não merece discussão.

Aos minutos de jogo :

• Moreirense 0 Sp. Braga 1
• Sporting 0 Nacional 3
• FC Porto 0 Académica 0
• Boavista 0 Benfica 1

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 67 pontos
• 2º FC Porto - 62 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 61 pontos
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Publicado por António Duarte 19:55:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (III)

Aos 30 minutos...

• O Nacional da Madeira já ganha 3-0 no Alvalade XXI. Humilhação à vista ?
• Postiga quase marcava nas Antas. Se o FC Porto marcar e o resultado do Boavista-Benfica permanecer empatado, qual será a postura do Benfica ?

Momento : O primeiro remate do Boavista à baliza do Benfica ocorreu aos 16 minutos.

Chave : A decisão da Superliga também pode ser vista sob o olhar dos Bancos. O BES patrocina o FC Porto e o Benfica. O fedorento Montepio Geral é sponsor do Boavista. O Finibanco do boxeur Costa Leite, patrocina a Académica.

Falam, falam, mas não os vejo a fazer nada !!!

Aos minutos de jogo :

• Moreirense 0 Sp. Braga 1
• Sporting 0 Nacional 3
• FC Porto 0 Académica 0
• Boavista 0 Benfica 0

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 62 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 61 pontos
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Publicado por António Duarte 19:34:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (II)

Momento : Sporting 0 Nacional 2 (Golo de Alexandre Goulart)

Chave : Peseiro a terminar bem a época. Ele e Mourinho são extremamente eficientes. Mourinho ganhou tudo o que havia para ganhar, Peseiro, perdeu tudo o que havia para perder. Esperemos não ouvir nenhum jogador no final do jogo, afirmar, que só no fim teve conhecimento que o campeonato acabou.

Aos 11 minutos de jogo :

• Moreirense 0 Sp. Braga 1
• Sporting 0 Nacional 2 ( Golo de Alexandre Goulart )
• FC Porto 0 Académica 0
• Boavista 0 Benfica 0

Classificação Virtual

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 62 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 61 pontos
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Publicado por António Duarte 19:27:00 0 comentários Links para este post    

Decisões da Superliga (1)

Aos 5 minutos de jogo...

• Moreirense 0 Sp. Braga 1 ( Golo de João Tómas )
• Sporting 0 Nacional 1 ( Golo de André Pinto )
• FC Porto 0 Académica 0
• Boavista 0 Benfica 0

Classificação

• 1º Benfica - 65 pontos
• 2º FC Porto - 62 pontos
• 3º Sporting - 61 pontos
• 4 º Sp. Braga - 61 pontos
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Publicado por António Duarte 19:23:00 0 comentários Links para este post    

De rabo na boca
Sábado, Maio 21, 2005

Publicado por João Gonçalves 18:10:00 2 comentários Links para este post    

adivinhem quem andou a cacicar...

Como Portugal é, muito, pequenino, o que é que será que o Grande Oriente Lusitano, a Loja Convergência e a casa do Sino têm em comum...

Têm em comum o facto de terem como membro distinto e destacado nada mais, nada menos, que Abel Sobreiro, perdão, Pinheiro, que é aliás destacado membro da entourage da candidatura de António Reis a grão-mestre do GOL, sendo responsável, surpresa, pelo departamento de recolha de fundos.

Não vou aquí recordar a génese do caso Moderna, nem o que então (não) se passou mas...


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Publicado por Manuel 18:06:00 4 comentários Links para este post    

teremos homem ?
Sexta-feira, Maio 20, 2005

Campos e Cunha pode sair...

... se PS e Sócrates recusarem medidas duras.

Expresso

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Publicado por Manuel 23:32:00 7 comentários Links para este post    

oops...

Publicado por Manuel 21:07:00 1 comentários Links para este post    

parece que os novos administradores do ICEP e do IAPMEI andam muito atarefados... a escolher carrinhos novos, secretárias, mobiliário e afins... Crise, qual crise? o que é preciso é manter as aparências.
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Publicado por Manuel 18:16:00 2 comentários Links para este post    

Carreira Bélem - Largo do Rato

Espera-se que Jorge Sampaio um destes dias, interrompa a transmissão do canal de televisão público, para afirmar...

Há vida para além do défice.

Publicado por António Duarte 15:18:00 0 comentários Links para este post    

O Princípio da Renovação das Energias...

Portugal será o primeiro país do mundo, a possuir uma central de produção de electricidade comercial à custa das marés. O Investimento será numa fase inicial de 8 Milhões de Euros.

A Scottish company will deploy sausage-shaped tubes off Portugal to create the world's first commercial wave power plant, providing electricity to 1,500 homes from 2006, a partner in the Scottish firm said on Friday.

Ocean Power Delivery (OPD) will build the wave farm about five kilometers (3.1 miles) off Portugal's northern coast, near Povoa de Varzim.

OPD will deliver three wave power generation units with capacity of 2.25 megawatts to Portuguese renewable energy group Enersis for 8 million euros ($10.12 million), but the project could be expanded significantly

Aguarda-se que a comunicação social abra os noticiários com esta boa nova.
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Publicado por António Duarte 15:11:00 6 comentários Links para este post    

Casa da Música

Nos corredores da Casa da Música [Porto] comenta-se que o Governo não vai chegar a acordo com o grupo de fundadores privados que ainda no anterior executivo se disponibilizaram para investir na Fundação Casa da Música [CdM]. O que consta também é que são os próprios que se estão a auto-excluir de participar quer na entrada do capital social da fundação, quer na gestão do novo equipamento, face às condições que a Ministra da Cultura anunciou publicamente há tempos e que passariam pela prerrogativa de o Estado nomear o presidente do conselho de administração [CA], pelos poderes especiais de ser este a aprovar as actividades da CdM, a escolher o director artístico e a definir o conteúdo das competências dos outros membros da administração. Ou seja, o Estado far(á)ia valer a todo tempo sua golden share no seio do CA da CdM remetendo os restantes membros do conselho para uma função quase que meramente decorativa. Desconheço as razões do Governo, tê-las-á com certeza, algumas delas até eu as imagino. No entanto, compreendo também que, desta forma, os “privados” não estejam interessados no “negócio” (ninguém se compromete a administrar factores de produção que não controla) e é pena. É pena, porque se perderá a primeira oportunidade de envolver de facto e de direito a sociedade civil e o mundo empresarial directamente na gestão de um equipamento cultural, indo para além da função de meros contribuintes de circunstância; Porque o sector púbico e privado da Cultura atravessa uma crise de financiamento e de gestão, tendo só a ganhar com a experimentação das “boas práticas” trazidas de fora e por quem efectivamente já deu provas de saber gerir; Porque as empresas de uma maneira geral olham de soslaio para a Cultura, não percebendo ainda as vantagens que poderão retirar estando a ela associadas, sendo, por isso, necessário observar os seus pares mais credíveis envolvidos em projectos desta natureza; Porque à partida, e em qualquer parte do mundo, a Cultura está enferma da incurável “doença dos custos” não passando este discurso para a sociedade e para alguns decisores políticos enquanto não forem demonstradas por quem tem a autoridade (não apenas académica) para o poder fazer; Porque esta seria também uma forma de dar sequência a uma medida do programa do Governo aqui sublinhada pela positiva; Porque apesar de a Cultura não ser na sua pureza um “negócio”, não deve deixar de se pautar pelos princípios da eficácia e eficiência a ele associados, estando certo que entes despolitizados (no sentido político-partidário) e com uma reputação empresarial a defender, iriam necessariamente ter de os seguir; Porque seria até mais fácil ao Estado ditar e por em prática políticas públicas numa base contratual, do que ser o próprio a fazê-lo; E, finalmente, porque de outra forma que não esta, sairá seguramente mais caro.

Provavelmente, não deixará de haver Fundação CdM, só que com outros fundadores privados, os mesmos do costume: PT(s), EDP(s), REN(s), CGD(s), GALP(s), etc e, quem sabe, também agora o BES porque precisará de gastar muito dinheiro para retocar a sua imagem institucional recentemente abalada. Acontece que o seu contributo não terá mais do que o simbolismo da esmola aos pobres, sem que, com ele, se venha a fazer qualquer diferença naquilo que é realmente importante ou seja a qualificação da governação e da gestão da CdM.
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Publicado por contra-baixo 14:29:00 10 comentários Links para este post    

O Tamanho do Défice - Manual Ilustrado para a Promessa Política

Publicado por Visconti 14:23:00 0 comentários Links para este post    

Informação útil (embora incompleta, parece-me).
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Publicado por contra-baixo 13:18:00 0 comentários Links para este post    

liberais à Portuguesa...

Em Portugal fala-se demasiado de cor, e sempre em abstracto, omitindo sempre os casos concretos. Agora é de bom tom malhar no Ministro das Obras Públicas por este se ter lembrado afinal que o Estado tem uma golden share na PT e como tal tenciona exercer o seu poder accionista na PT, tendo-se manifestando irado pelo facto do CA da Portugal Telecom não lhe ter ido explicar os pontos da agenda da Assembleia-geral da PT. E falam do mercado, e das miseras 500 acções que o Estado detêm, e falam...

Devem saber, são os únicos, onde acaba o Estado e começa (o monopólio d)a PT e vice-versa. Terão direito a falar quando reconhecerem que não há verdadeiramente um mercado livre e transparente de telecomunicações em Portugal e que parte do dividendos são quasi-ilícitos porque derivados de práticas predatórias e anti-concorrencias, terão direito a criticar qunado deixarem de jogar pelo seguro, à espera dos espanhóis, e admitirem que o melhor para o País, e até para os actuais accionistas da PT, é, a prazo, uma PT retalhada, e coitadinhos quando compraram ações da PT não sabiam que o Estado detinha a golden share.

Há ziliões de razões para se criticar o Estado, e o Governo, até o Ministro das Obras Públicas, mas criticar o Estado por este, uma vez, cumprir a sua obrigação e função é manifestamente infeliz...

A sério que eu gostava de ser liberal, mas em Portugal com liberais destes é impossível.
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Publicado por Manuel 1:18:00 5 comentários Links para este post    

e por SMS, também não ?

Ao que parece o IPJ, Instituto Português da Juventude, paga 8.000 contos [40.000 €uros] por mês a uma associação prá-frentex para esta fazer educação sexual aos jovens por... telefone.
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Publicado por Manuel 1:08:00 1 comentários Links para este post    

... e por falar em Macau não deixa de ser curioso que subitamente Stanley Ho queira investir à brava por estas bandas.
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Publicado por Manuel 0:56:00 0 comentários Links para este post    

um exercício...

Substitua no texto abaixo, de Mário Bettencourt Resendes, "PT", por "BES"...

O que está aqui em causa é o facto de o Governo estar a lidar com uma das unidades mais importantes da economia nacional, que funciona, em muitos aspectos, como imagem de marca global do melhor que Portugal é capaz. E que por isso foi bem sucedida em mercados externos e tem a maioria do seu capital nas mãos de investidores estrangeiros que são particularmente criteriosos na aplicação dos seus fundos.

É tudo isto que o Governo tem que ter em conta cada vez que, directa ou indirectamente, se pronuncia sobre a PT. Não se trata de sugerir ao Estado que prescinda dos direitos que lhe confere a golden share e, muito menos, que abdique do desejável primado do poder político sobre o poder económico. Não é, sequer, difícil adivinhar os motivos da irritação da tutela. Pede-se, tão-só, que matéria tão sensível seja tratada com a prudência, o bom senso e a discrição reco
mendáveis.

Se assim não for, transmite-se para o mercado, e sobretudo para o exterior, uma imagem controversa sobre a política económica portuguesa. Se houvesse dúvidas sobre a forma como hoje se olha para Portugal, bastaria ler o severo artigo de primeira página da edição de quarta-feira do Financial Times a propósito das vicissitudes da política orçamental.

Para bom entendedor...
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Publicado por Manuel 0:51:00 0 comentários Links para este post    

Macau :: deja vu

Ainda n' O Independente grande manchete com mais uma situação nebulosa que envolve um turbo empreiteiro e... Jorge Coelho, esse mesmo. É - apenas e só - mais um episódio do perigoso ping pong que se vai jogando por estes dias.

Faz lembrar os tempos idos das histórias de Macau, que, como todos sabemos, não deram em nada mas serviram para garantir a carreira de muito boa gente na política e, quiçá, inclusivé nos meios judiciais. E por estes dias, mais do que tudo avivam-se memórias, se avivam...
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Publicado por Manuel 0:39:00 1 comentários Links para este post    

"- já viste o teu correio ? - não, ví o teu..."

CTT venderam um prédio em Coimbra à Demagre e a empresa negociou-o com o Fundo Imobiliário Gespatrimónio [grupo Espiríto Santo] no mesmo dia. Com um lucro de cinco milhões de euros.

(...) A administração dos CTT, em resposta ao Independente, informou que “a venda do referido imóvel foi baseada em avaliações internas e externas, realizadas por profissionais especializados” e que “assegurou a salvaguarda dos interesses da empresa”. (...)

O Independente

Tudo bons rapazes, claro.
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Publicado por Manuel 0:27:00 0 comentários Links para este post    

as coisas são o que são
Quinta-feira, Maio 19, 2005

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Pós- Graduada em Estudos Europeus, na Dominante Jurídica, pelo Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa. Diplomada com o curso de Direito do Ambiente pelo Instituto Nacional de Administração. Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente pelo Departamento de Estudos Ambientais do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa e Faculdade de Direito de Lisboa. Diplomada com o curso de Direito do Ambiente pela Universidade de Verão Cursos da Arrábida, (Fundação Oriente e CNCDP).

Foi Assessora Jurídica do Secretário de Estado do Ambiente do XIV Governo Constitucional (15.11.1999 a 05.04.2002), o do Eng. Guterres. Depois consultora Jurídica de diversas empresas e instituições em matérias relacionadas com o Direito do Ambiente, voltando às lides públicas já no Governo do Dr. Barroso, a 17.04.03, como Adjunta do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, transitando depois para jurista residente da equipa liderada por Luis Nobre Guedes, cujo gabinete segundo consta recebia a papinha feita em minutas pret-a-porter oriundas do espaço exterior, tendo até recebido em DR um louvor de Nobre Guedes.

Conceição Cordovil é agora, no Governo do Eng. Sócrates, chefe de gabinete de Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, um cargo manifestamente técnico e sem qualquer carga de confiança política... Há ainda último e curioso detalhe - Conceição Cordovil não se chama apenas Conceição Cordovil mas antes Conceição Cordovil Horta e Costa. Uma mera curiosidade porque estas coisas são o que são...
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Publicado por Manuel 23:59:00 1 comentários Links para este post    

"se..."

... isto for verdade, Sócrates estará a dar "esperança de vida" ao cancro autárquico e a dizer a todos os outros que há "iguais mais iguais". Por outro lado, não consegue escapar ao jargão "eleitoralista". A questão é muito simples. Ou o governo "deixa entrar" a "realidade" para a debelar ou a "realidade" encarregar-se-á de tomar conta dele.

João Gonçalves
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Publicado por Manuel 23:31:00 0 comentários Links para este post    

Portugal agora tem alguma margem de manobra para proceder a esse esforço de ajustamento orçamental, porque o país já não se encontra em recessão e porque o próprio PEC foi recentemente flexibilizado.

Durão Barroso tem mesmo muita lata... Desgraçada Europa que tem este traste com "Presidente".
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Publicado por Manuel 22:05:00 2 comentários Links para este post    

toma lá, dá cá...

A revista Sábado, segundo alegres spots na TSF, amanhã vai realmente ao centro do que interessa... A história da família Espírito Santo. Os kleenex vão esgotar.
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Publicado por Manuel 20:44:00 0 comentários Links para este post    

cego, surdo mas sempre a palrar que se farta

Mais logo, em mais uma tentativa de se imolar em directo, o Dr. Lopes vai à RTP/1 para mais uma entrevista com Judite de Sousa. Vai dizer que não viu nada, não suspeitou de nada, muito menos assinou o que quer que fosse, não vai porém confessar que não mandava nada. Quanto à crise e à economia vai elogiar de novo o eng. Sócrates e chutar as culpas todas para Durão, ele, pasme-se, nem queria ser primeiro-ministro. Portugal é assim, e ele - impune - continua a andar por aí...

Adenda - Como parece que é da praxe este Governo arranjar uma qualquer mama internacional condigna ao Dr. Lopes estava quase a sugerir o cargo de embaixador no Bangladesh, mas depois lembrei-me que lá também já têm catástrofes que cheguem...
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Publicado por Manuel 19:42:00 6 comentários Links para este post    

o dano potencial e o interesse nacional

No filme O Informador/The Insider ('99 Michael Mann com Al Pacino e Russel Crowe) a dado passo alguém defendia a tese do dano potencial para não publicar um notícia verdadeira mas demasiado escandalosa, no caso sobre os métodos das tabaqueiras americanas, i.e. algo do género que quanto maior for a verdade denunciada maior é risco de a empresa que é alvo notícia ser prejudicada na sua imagem, logo maior será o valor da indemnização potencial cobrável/ameaçável por parte da empresa assunto da notícia ao comunicação social que publicou a mesma. Lá a estratégia não funcionou e por cá espera-se que não seja eficaz a 360^o... Afinal, os factos ou são verdadeiros ou não são, ou são legal, etica e politicamente admíssiveis ou não, e não é por eventualmente envolverem centros de decisão nacionais (sim, pois...) que o deixam de ser.

Para compor o ramalhete só faltava mesmo, será ?, que se fosse sensibilizar o Dr. Sampaio para este catequizar as direcções editoriais cá da praça sobre o divino alcance de um conceito excessivamento profano de interesse nacional...
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Publicado por Manuel 16:22:00 4 comentários Links para este post    

A natureza das coisas

Não se altera quando se alteram os protagonistas. Aumentar o IVA para 21% é uma asneira por várias razões...

• i) Porque é uma medida socialmente cega;
• ii) Porque vai gerar uma contracção do consumo privado e afectar a retoma;
• iii) Porque é um incentivo objectivo à passagem de actividades para a economia paralela, ao tornar 2% mais rentável tal conduta ilegal;
• iv) Porque não vai gerar, consequentemente, um aumento proporcional de receita, uma vez que se cobra mais mas sobre menor número de transacções.
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Publicado por irreflexoes 12:13:00 4 comentários Links para este post    

Mais uma vez Luis Delgado, dá nada inocentes conselhos ao Eng. Sócrates e ao Governo. Infelizmente parece que serão seguidos, não admira depois que apareça o Dr. Lopes a dizer que está agradavelmente surpreendido com esta rapaziada, pudera.
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Publicado por Manuel 8:06:00 1 comentários Links para este post    

não se passa nada, pois não ?
Quarta-feira, Maio 18, 2005

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Publicado por Manuel 17:48:00 1 comentários Links para este post    

Cada vez gosto mais do Público, a sério, é afinal o retrato fiel das contradições do regime. Ainda ontem tivemos um editorial seco e sorumbático de José Manuel Fernandes sobre as virtualidades do... segredo de justiça, e hoje, lá temos a revelação de que foi encontrada uma minutazita governamental em instalações do BES aquando das últimas pesquisas de campo no âmbito do primeiro round público do Espírito Santo gate.

Alguém devia é explicar áquela malta que estourar com uma manchete daquelas, num dia como hoje, de final europeia do Sporting, é crime, quase tão grande como o abate dos sobreiros. O problema é que crimes destes o Espirito Santo perdoa, pelo menos enquanto a Divina Providência nõa se meter ao barulho.
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Publicado por Manuel 13:18:00 5 comentários Links para este post    

360⁰

Um tal de José Júdice, termina uma curiosa prosa de opinião no Portugal Diário assim...

(...) Os ecologistas terão as suas razões para defender os sobreiros contra os campos de golfe, mas uma curiosa «lei da rolha» impede que se diga também que estão a defender o empobrecimento do país e um conceito vagamente salazarista de Portugal - além de estarem ao lado dos patrões da indústria e dos grandes latifundiários.

Não leu isto. Já no Diário Digital, que ainda existe, em editorial questiona-se sofisticada e encapotadamente a opção da TAP pelo Brasil e pela Varig. A ideia será boa, mas os riscos... Não se falou, dava muito nas vistas, foi na tristeza que atravessa alguns, pelo facto do namoro da TAP com a brasileira Varig a espiritosantissima Portugália ficar de fora. Um detalhe.

Tudo porque em Portugal existe há décadas uma curiosa «lei da rolha» que impede que uma certa, e auto-proclamada, inteligentzia diga mal, ou sequer critique, quem está na mó de cima. O respeitinho pelos patrões é muito bonito, e para estes, e muitos dos seus súbditos, para todos os efeitos Portugal ainda é uma sociedade feudal... É a vida.
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Publicado por Manuel 11:46:00 3 comentários Links para este post    

Mais um sinal da retoma...

No 1º trimestre de 2005, a taxa de desemprego atingiu os 7,5%. Este valor é superior aos que foram registados nos trimestres anterior e homólogo, em 0,4 e 1,1 pontos percentuais, respectivamente. No 1º trimestre de 2005, o número de desempregados era de 412,6 mil indivíduos.

Podemos não gostar de ouvir a verdade mas, hoje mais do que nunca, os portugueses tem que estar preparados para ouvir, que sem a intervenção do Estado, o desemprego rapidamente chegará aos 10%. A entrada da China na Organização Mundial de Comércio deu a pedra de toque final.

Já não falta tudo...
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Publicado por António Duarte 11:23:00 0 comentários Links para este post    

Da blogoesfera

O meu orgulho no défice...

Não será por razões patrióticas, mas tenho de confessar que cada vez admiro mais o nosso défice. Ele resiste, quase impenetrável, a todos os diagnósticos; não se deixa vencer pelas calculadoras dos macroeconomistas; e mesmo quando parece completamente subjugado, descobre sempre em si uma reserva suplementar de energia para se manter em combate, iludindo todas as terapêuticas. O nosso défice é da estirpe dos sempre em pé e deve estar ainda para nascer quem lhe faça frente e, finalmente, o domine...

Vítor Constâncio, sob os mais variados disfarces, anda há trinta anos a tentar capturá-lo e ainda não conseguiu. O nosso défice é estruturalmente viciante, alojou-se nos interstícios mais recônditos e insondáveis do Estado, infiltrou até a "alma nacional" (seja lá isso o que for) e, por isso, não sei se algum dia lhe deitaremos a mão e o resto...

O melhor talvez seja mesmo aprendermos a viver com o défice, tirando dele o proveito possível. Já imaginastes, porventura, as extraordinárias potencialidades apelativas, em termos turísticos, de um país europeu que, há quase 900 anos, sobrevive em Estado de défice permanente?...

Portugueses: não há pai (nem mãe) para nós!...

Ademar Santos no Abnóxio.

Publicado por Rui MCB 11:15:00 1 comentários Links para este post    

O nosso fado

Perante acontecimentos sociais de magnitude digna de aparecer no Expresso ou até no Público, para não falar na TSF e não esquecendo obviamente os Notícias, tanto diárias como de jornal, há várias formas de uma pessoa reagir: ignorando, passando os olhos pelos diários desportivos ou atentando, remoendo ideias sobre valores perdidos ou em vias para um desgaste rápido.

Pode uma pessoa chegar à triste conclusão de que tudo se centraliza na educaçãozinha dos valores primários da honestidade e da dedicação ao trabalho e outros ainda mais prosaicos, enfrentando os trastes das notícias como exemplos de desviantes.

Pode até elaborar um raciocínio um pouco mais complexo e atirar as culpas todas para o "ar do tempo" e para este Portugal perdido de si mesmo, como o fazem ilustres filósofos, sociólogos de monta ou blogonautas empenhados.

Porém, há uma forma desprendida e desiludida que abrange tudo isso e com ar de riso entristecido, descreve o percurso dessas falhas, assimilando-as ao fatalismo luso.

Um dos exemplos a ler, nestes dias, poderá ser a história de Alfredo Miraleve, neste local e em fascículos.
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Publicado por josé 10:56:00 0 comentários Links para este post    

Trocam-se Euros por Escudos

Começa na cena internacional o debate que Portugal jamais queria que começasse.

É verdade que nos últimos 6 anos ninguém fez nada para evitar o debate. Houve quem congelasse a gasolina e hoje administre uma empresa privada de electricidade espanhol que se prepara para afundar com a Galp Energia. Houve quem fosse líder de um consórcio petrolífero, não pagasse imposto de mais valias sobre 525 Milhões de Euros, e hoje seja ministro..

Publicado por António Duarte 10:48:00 0 comentários Links para este post    

O nóbel Macário....

Primeiro tivemos, o Drº Menezes em pleno congresso do PSD em Pombal, a referir que tinha a solução para Portugal. Os encarregados de educação passariam a pagar a refeição escolar, deixando o Estado de comparticipar a alimentação, e com a poupança aqui obtida, o Drº Menezes iria contratar 20.000 professores. Como se Portugal tivesse escassez de professores. Como se o buraco na função pública fosse pequeno. Nada que surpreenda vindo de alguém que pensa que Portugal é governável da mesma forma que Gaia.

Ontem foi a vez de Macário Correia. Portagens na Via do Infante nem pensar. O argumento é o mais simples de todos. A Estrada Nacional 125 não é alternativa. E de facto não o é. Assim como não são alternativas a Estrada Nacional nº 1 à Auto Estrada do Norte, ou a Marginal à Auto Estrada de Cascais. É esta forma demagógica de fazer política que nos colocou, na péssima situação financeira.

Publicado por António Duarte 10:14:00 6 comentários Links para este post    

Quantos são? Ele não tem medo de ninguém...
Terça-feira, Maio 17, 2005

A reinstalação de Kumba Ialá no poder não será, da parte da diplomacia portuguesa, uma forma airosa de criar condições a fim de acolher o major Valentim Loureiro como presidente da liga de clubes da Guiné-Bissau, da área metropolitana de Bissau e da concelhia distrital de Bissau do PAIGC? Sempre se deportava o malfadado apito dourado para longe.
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Publicado por Nino 22:06:00 0 comentários Links para este post    

Louçã deve conseguir inclui-lo na grelha da Cabo

Hugo Chavez, o presidente venezuelano, apadrinha a criação de um canal televisivo trans-nacional cuja linha editorial é contrariar a "ditadura dos media das grandes redes de notícias internacionais". Nele se poderá conhecer, por exemplo, a faceta humana de Estaline ou Mao Zedong.
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Publicado por Nino 21:49:00 3 comentários Links para este post    

Um candidato ao rendimento mínimo

Turco detido na rua com 28 quilos de heroína. Tanto cinismo. Abandonado ao relento num país estranho, sujeito aos caprichos meteorológicos e à avareza dos transeuntes, esperavam encontrar o homem gordo?
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Publicado por Nino 21:45:00 1 comentários Links para este post    

Pior só a violência de ter um filho para aturar

O que mais desassossega a Associação de Mulheres Contra a Violência é o entrave na legalização do aborto em Portugal.

Razões passionais são ainda a única explicação para o homicídio e suicídio que ocorreram domingo ao fim do dia, em Susão, Valongo. Uma jovem de 26 anos foi assassinada pelo noivo que, após desferir várias facadas nas costas e no pescoço da vítima, se atirou à linha-férrea no momento em que passava o comboio que fazia o percurso Porto-Penafiel.

[DN,17/5/05]
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Publicado por Nino 21:01:00 0 comentários Links para este post    

e é esta a ditosa Pátria, minha amada...

Ao lerem isto ficam todos contentes... Antes um mau Governo e incompetente, mas coerente, que um que assuma que prometeu coisas impossíveis e que acabe por fazer o que tem de ser feito... Não é Dr. Menezes, Dr. Macário, não é jcd ?

Adenda - haja Fé. Mais vale tarde que nunca.
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Publicado por Manuel 18:29:00 1 comentários Links para este post    

perguntas que era melhor não serem feitas...

Rodrigo Moita de Deus, numa genial tirada de humor, sai-se n' O Acidental com esta pérola...

Ò para mim a fazer o trabalho da oposição

Se a ideia de Sócrates para salvar a nação é aumentar os impostos, demitir funcionários públicos e colocar portagens nas Scuts não me levem a mal que pergunte mas: mudámos de governo para quê?

[Rodrigo Moita de Deus]

falando agora a sério convinha ouvir o que vai dizendo o Prof. Cavaco...
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Publicado por Manuel 18:09:00 3 comentários Links para este post    

Ai não ?

Quando tudo indicava que no PS algumas alminhas piedosas começavam já tarde e a más horas, a finalmente abrir os olhos, eis que do seio do PSD os habituais amigos da onça vêm deitar a mão aos crentes à esquerda na tese de que não há crise nenhuma. Hoje,o Dr. Menezes, esse mesmo, ressuscitou para afirmar que «Apesar de ter herdado pesada herança do Governo socialista, o PSD não pode exigir que se resolvam os problemas que não conseguiu resolver»... Mais um que ainda vai a tempo de aderir ao PS, e ao nacional-facilitismo. É que não é o PSD que exige, se é que exige alguma coisa, é o País!
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Publicado por Manuel 17:53:00 1 comentários Links para este post    

pássaros, passarinhos e passarões...

A seguir com muita atenção a última incursão blogosférica do jornalista preferido de Isaltino Morais, Luis Rosa, e respectivo séquito. A matar, a matar, este post.
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Publicado por Manuel 17:08:00 0 comentários Links para este post    

Antes do folhetim Bombardier acabar espero que alguém faça as contas sobre quanto custará ao herário público a "salvação" de cada posto de trabalho... Palpita-me que a reforma antecipada dos trabalhadores sairia infinitamente mais barata, mas estes tiques do Estado intervir directamente na Economia...
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Publicado por Manuel 16:23:00 7 comentários Links para este post    

começou a contagem decrescente...

... para Marques Mendes desautorizar formalmente Macário Correia, presidente da Junta Metropolitana do Algarve, e saudar a evolução - tímida - deste governo quanto às SCUTs...
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Publicado por Manuel 15:06:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por contra-baixo 14:58:00 0 comentários Links para este post    

José António Barreiros teve a amabilidade de comentar esta minha prosa acerca dos seus últimos eufemismos ao Expresso...

Boa noite.

A única forma que o José António Barreiros encontrou de manter a reserva possível neste caso foi encarar a configuração geral de um problema que, como caso judicial, está a ser tratado como questão particularizada.

Ou seja: há uma questão subjacente, a de saber se é legítimo ou não aos partidos exerecerem intermediação de interesses em favor da base social que os apoia.

No mais, se alguém à conta disso enriquece ilegítimamente ou causa dano aos interesses públicos, então acuse-se, julgue-se, puna-se. Nesse aspecto, o do caso particular sob alçada da Justiça, o José António Barreiros não falou nem fala, porque não vem para os jornais discutir processos. Apesar de estar a assistir pelos jornais á revelação total e diária do que se passou e do que se vai passar, não cede neste princípio.

É só isso. Obrigado pela referência e pelos comentários.

José António Barreiros.

P. S. Acabo de saber que um jornal de amanhã de manhã traz em manchete mais revelações sobre o que está a ser investigado. Sintomático e edificante. Mas não é por causa disso que eu virei para a praça pública: desculpem a ironia, mas não sou boi para uma tal «faena».

José António Barreiros

Bom, José António Barreiros fala como advogado e jurista, e eu não. Confesso que me é secundário que fulano ou beltrano sejam condenados pela justiça e passem uns tempos a ver o sol aos quadradinhos, quanto a mim o cerne da questão não é esse. Quanto a mim o problema é político, e estritamente político. A prevaricação no âmbito das funções públicas não deve compensar, não por qualquer medo de ser apenas apanhado nas malhas da justiça (que de qualquer modo convinha que existisse) mas por politicamente não compensar e ser severamente punido pelo eleitorado. Infelizmente a nossa sociedade ainda vai premiando o sucesso, independentemente da forma (que nunca é de bom tom questionar) como este se obtém, muito mais que o método.

É por isso que eu crítiquei, e volto a criticar, as declarações de José António Barreiros, porque misturou, antes e agora, um problema concreto, as atribulações do seu cliente, e de que não pode falar, com um problema que diz ser abstracto e geral "a de saber se é legítimo ou não aos partidos exerecerem intermediação de interesses em favor da base social que os apoia", ora se o problema de Abel Pinheiro é antes de mais judicial, já o caso que JAB diz ser geral é antes de mais político. Ora o problema, e eu não sei se JAB já está plenamente ciente dele, é que este tipo de abstrações comportam um grave risco - ou transformam o caso judicial num estrito problema e julgamento políticos, ou, ou..., corre-se o risco de se estar a julgar não A ou B em concreto, mas todo o sistema político, é que há uma diferença súbtil entre base social de apoio e financiadores puros e duros, e daí a acabar-se a discutir o preço dos almoços vai um passo... curto.

Pode ser contudo que eu me tenha equivocado na interpretação do alcance das palavras, nomeadamente do conceito de "base social de apoio", de José António Barreiros, tem pois ele de novo a palavra.
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Publicado por Manuel 13:54:00 1 comentários Links para este post    

O dr. Leite Campos que ontem siderou o país quase tanto como o Dr. Isaltino, no Prós e Prós, é afinal sócio distinto da PLMJ do Dr. Júdice. Tudo explicado.
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Publicado por Manuel 11:01:00 0 comentários Links para este post    

“The piano man”

Uma história verdadeira, cheia de humanidade, que seguramente irá dar um bom argumento para filme.
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Publicado por contra-baixo 10:56:00 2 comentários Links para este post    

Follow up

Ainda sobre a Educação, o relato do Expresso que confirma as piores perspectivas...

Gritando no escuro...

Não, não é uma cena de filme de terror. É difícil de acreditar, mas foi o que acabou de se passar numa acção de formação de professores ontem em Lisboa, na Casa Pia.

Duas senhoras fizeram uma análise astral dos presentes e chegaram à conclusão que havia uma falta de «elementos terrenos». Então, para compensar essa evidente deficiência e criar «energias positivas» na sala, pediram aos professores que se descalçassem, de forma a ficarem em contacto mais directo com o solo. No escuro, aumentando o efeito de comunhão com «a Terra», os formandos, de olhos fechados, foram incitados a gritar, com os braços erguidos, para criar energias positivas que se propagassem pelo grupo.

As monitoras explicaram, imperturbáveis, que essa técnica podia ser aplicada nas aulas e ser benéfica para os alunos. Explicaram outras coisas, também. Uma senhora «graduada em astropsicologia», em simbiose com uma outra, que se apresentava como «terapeuta holística e energética», deram várias «dicas» para melhorar o ambiente da sala de aula. Explicaram que, nos exames, seria bom que os alunos vissem objectos de cores azuis e vermelhas. E discutiram as cores que são mais benéficas às diversas aprendizagens. Azul e amarelo para língua materna, como toda a gente sabe, e verde para as ciências. Pois claro...

Explicaram também como se podia fazer a «leitura e limpeza da aura» e mostraram gestos que se podiam praticar nas costas dos alunos, sem lhes tocar e sem eles repararem, mas que teriam um impacto extraordinário na sua «aura». Como isso é importante para o sucesso no ensino! Que estranho que não seja mais usado...

Custa a crer, mas tudo isto se passou num seminário que se intitulava «Dicas para ser melhor professor(a)» e que foi promovido pela Pró-Ordem dos Professores. É um dos «seminários alternativos que têm todo o cabimento», como o defendeu o presidente da dita Pró-Ordem, que disse estar assim a contribuir «indubitavelmente para a melhoria do desempenho da profissão docente».

Tudo isto é inacreditável, mas sente-se o leitor para o que segue. É que, para assistirem, os professores foram dispensados de serviço, sem penalização no salário. Mas os alunos ficaram sem aulas. Tudo ao abrigo da lei. Pergunta-se porque há insucesso escolar. Não seria de começar pelo insucesso no sistema de formação de professores?

Nuno Crato
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Publicado por irreflexoes 10:20:00 4 comentários Links para este post    

a cópia do dia

Pedindo licença ao Dragão, deixo aqui uma cópia.

O Problema de Portugal
não é falta de inteligência:
é, sim, a parvoíce ufana
diplomada, trolha, sacana
albardada de ciência.

O Problema de Portugal
não é a falta de herança:
é, sim, o vácuo promovido
a espírito santo de ouvido
a asno de Sancho Pança!

O problema de Portugal
não é falta de inspiração:
é, sim, a indistinta massa
que imita, bajula, grassa
esgoto d'ova em ovação.

O Problema de Portugal
não é a falta de Talento:
é, sim, a bosta que leveda
fermenta, incha, cega
e quase eclipsa o firmamento.

Repetir três vezes, antes de adormecer, para exorcizar espectros, avantesmas e aleijões mentais que possuem e assombram este país. Esses mesmo que aviltam, que degeneram uma pátria de sonhadores numa Quinta das Celebridades de pesadelo - um chiqueiro orwelliano, onde os comensais refocilantes se geminam e lambuzam: todos diferentes e todos iguais.
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Publicado por josé 10:11:00 0 comentários Links para este post    

O Estado da Economia Portuguesa ( I )

É tempo de assumirmos uma verdadeira reforma na educação desde o pré-escolar até ao ensino universitário, é tempo de assumirmos que não podemos sustentar o elevado fluxo de acesso ao ensino superior por mais contraditório que possa parecer, mas a verdade é que ontem e hoje, o nosso modelo não está a formar bons profissionais, esta apenas a enganar-nos a nós próprios. É tempo de assumirmos que muitas faculdades tem mesmo que fechar, e que a proliferação das privadas chegou ao fim. É tempo de se criar um regime próprio de acesso a arte de leccionar, e não ao que temos assistido onde leccionar é segunda opção para quem não conseguiu arranjar emprego num qualquer escritório de advogados. O sistema está excendentário não deficitário.

1. A elevada proporção de emprego da qual a função pública é responsável contrastando com a fraca produtividade na generalidade dos sectores, aliado a subida de salários nominais acima do indicador acima referido.
2. O Papel dos ajustadores automáticos fica comprometido com o crescente aumento do número de desempregados e com a passagem para a idade da reforma de uma elevada % da população. Portugal em nenhuma altura de ciclo expansionista verificado no período 1997-2001, experimentou medidas de contra ciclo que serviriam para melhorar a eficiência da economia, através da implementação de reformas estruturais.
3. Se houve um aumento significativo da despesa pública e do défice público como explicar que o crescimento do PIB entre 1990-1995 em média não tenha ultrapassado os 1,5 % contra os 3,4 % em média nos 20 anos anteriores.
4. O investimento público apesar de poder gerar os cash flows esperados, devido as externalidades que possuí não é automáticamente rentável nem as suas vantagens automaticamente assumidas por serem mais difusas.
5. O aumento do défice comercial sempre que o PIB cresce em terreno positivo, devido ao facto de Portugal não possuir a maioria dos componentes para os produtos que a procura interna deseja, obtigando por isso a uma importação para completar o ciclo produtivo.
6. A ideia de um sistema de Estado-Providência que todos se recusam a aceitar, mas que todos, ainda que uns mais que outros, alimentam. É verdade que o Estado tem uma função social, da qual, não se pode imiscuir, mas não é menos verdade, que o volume de transferências sociais não tem parado de aumentar.

Em jeito de pré-balanço, e porque por aqui irei dar conta nos próximos dias das melhores soluções para se combater o défice, há duas importantes conclusões que este relatório de Constâncio, deveria obrigar Sócrates a reflectir :

Não será possível concretizar o objectivo de campanha eleitoral, no que à criação de emprego diz respeito. A função privada altamente endividada não possuí margem nos próximos anos para absorver emprego. A função pública muito menos sob pena de se criar um acréscimo propositado na rubrica de remunerações já se si elevadíssimo, aliás foi esse o erro verificado no período 1998-2001 :

• Neste período entraram na função pública em termos líquidos, 29 mil funcionários por ano. E a desculpa não pode ser a entrada em vigor do sistema retribuitivo da função pública, pois o mesmo , ocorreu em 1989. Com a economia a crescer no período 1998-2001, o peso das despesas com pessoal subiu de 13,6 % em 1995 para 15,4 % no ano de 2001. Os cálculos a partir de agora são fáceis. Se se mantivesse o número de admissões verificado em média no período entre 1985 e 1996 ( 10 mil ) , em 2003, o défice não teria sido de 2,8%, mas sim de 1,3 %. Ao falarmos de função pública, falamos de uma massa improdutiva na sua generalidade. E menos 19 mil funcionários por ano no período 1998-2001, custaram ao Estado Português no ano de 2003, qualquer coisa como 2 mim milhões de euros. É verdade que muitos subsídios de desemprego se pagariam. Não é menos verdade o impacto acima verificado.

No dia 13 de Abril do corrente ano, escrevi por aqui , qualquer coisa como isto :

Défice do Estado


Défice do estado para 2004 : 7,9 % do PIB.
Défice do Estado para 2005 : 7,1 % do PIB.
Défice do Estado para 2006 : 6,9 % do PIB.

Balança de Pagamentos


Saldo verificado em 2003 : - 8,0 % do PIB
Saldo previsto para 2005 : -13,2 % do PIB

Infelizmente Portugal precisou de uma Comissão engalanada pelo Governador do Banco de Portugal, para chegar um mês depois à conclusão, que por aqui se chegou facilmente e ao longo dos tempos. Um mês perdido.

Para os mais distraídos...O custo da emissão de títulos da dívida pública para Portugal vai aumentar não vai ?

Publicado por António Duarte 8:19:00 2 comentários Links para este post    

Ainda o prós e prós

Fala-se agora no segredo de justiça e na possibilidade de os jornalistas não ficarem abrangidos por tal obrigação e não deverem ser punidos pela sua violação. Concordo e já o escrevi, contra a opinião de Vital Moreira e Artur Costa que entendiam o contrário, provavelmente com maior razão formal.

Fala-se na "perturbação familiar dos visados", para se equacionar a importância do segredo de justiça com a necessidade da informação.

E fala-se num assunto muito importante - todos os casos de corrupção conhecidos foram todos, todos "denunciados" na comunicação social! E então?! Como se equilibra esta equação.

A prof. de Coimbra cita novamente o Van Zeller para rebater a história da cada de uísque e da garrafa, para dizer no seu saber teórico que a lei penal não deixa nem uma coisa nem outra...

Por aqui se pode ver o nível de evolução cívica em termo de ética...

A prof. de Coimbra repisa teoricamente o facto de todos estarmos adormecidos perante o fenómeno da corrupção e fala até numa história de uma juba de leão... enfim.

Saldanha Sanches, faz o paralelo entre os países que punem a corrupção a nível de opinião pública e particulariza dizendo que o financiamento dos partidos deve ser sempre público.

F. Negrão, acredita na corrupção e até acredita que os próprios empresários não querem tal sistema... e estão contra! Negrão reafirma um princípio de que as autoridades judiciárias devem saber comunicar com a opinião pública.

Para terminar, Cravinho, diz que a luta contra a corrupção não é luta de D. Quixote e que é preciso a força da opinião pública.

Diga-se em abono da verdade que Cravinho é dos poucos políticos que desde há vários anos a esta parte tem denunciado publicamente a importância do fenómeno e ressalta o anestesiamento de todos os partidos para o problema. Cravinho cita A. Barreto (no Público de ontem) para dizer que o que doía não era a corrupção mas a Justiça - e a falta dela...

Assim acabou o prós e prós.

Uma nota final: como é possível um prof. Diogo Leite Campos?!! Como?!!! Como?!!!!!
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Publicado por josé 0:33:00 2 comentários Links para este post    

o tráfego no prós e prós
Segunda-feira, Maio 16, 2005

Uma docente da FDUC - Cláudia Santos - reafirma certos princípios básicos, teóricos... de direito penal. Discurso típico que pouca gente entende e cujo rigor serve para testar conhecimentos em exames no CEJ.

Se eu estivesse no programa perguntava ao Isaltino se conheceu um autarca chamado César de Oliveira, de Oliveira do Hospital e que morreu de cancro há uns anos. Era historiador, um homem bom e disse que saiu da Câmara mais pobre do que para lá tinha entrado.

Perguntaria ainda a Isaltino que foi delegado do procurador da República, do MP e que estará em licença prolongada, se por acaso se mantivesse nessa carreira, esperaria alguma vez na vida, com o salário respectivo que até será maior do que o de presidente de Câmara, obter os proventos mobiliários e imobiliários que entretanto amealhou, aforrou e juntou.

O engº Francisco Van Zeller, presidente da CIP, perguntado sobre a suspeição que impende sobre o poder económico, nas relações com o poder político, logo afastou a hipótese de tal ser um dado real e tangível. Não! É apenas suspeição... e talvez, talvez, tal aconteça no pequeno favor derivado da burocracia, dos atrasos na apreciação de processos e daí... talvez, talvez, mas só esses pequenos favores, sem importância. Já se vê que este Van Zeller andou na escola do Leite de Campos... mas diz que é muito severo "nessas questões da ética"!

Fala então em inspectores, fiscais, decisores de secretaria. Nesses, que o Van Zeller acha que gostariam de ter mais dinheiro que o que têm, pode haver essa tal coisa de facilitar as empresas e o seu funcionamento. Pode, mas não vai mais além do que a cunha e a troca de favores simples. "Oferecer uma garrafa de uísque é um presente; uma caixa, já é corrupção", Van Zeller dixit! E por aqui se vê o tal rigor ético... e já estou quase a desisir de acompanhar este cromo, após ouvir esta tirada. Ainda fala em pequenos deslizes, pequenos favores! Tudo isso não significa corrupção! Não! É disto que temos...

Fernando Negrão, o juiz que foi acusado de violar o segredo de justiça e se safou por causa de razões processuais, perora também sobre esta matéria. Fala nas autarquias e como é candidato à Câmara de Setúbal, tem estudado muito... a história das autarquias, etc. E fala num assunto importante: os PDM! E o poder discricionário que tais planos directores municipais permitem.
Aprendeu depressa, pois é essa uma das matérias chave da corrupução autárquica. Vamos a ver...

Cravinho -refere também os planos de pormenor das autarquias e a política dos solos, em relação aos PDM e à possibilidade de negociação das autarquias com empreiteiros sobre a construção civil. Cravinho refere a importância da definição clara dos planos de pormenor e da possibilidade de existência de poder discricionário nesse nível.

Ainda referiu que os técnicos camarários não gostam desses planos de pormenor e preferem maior flexibilidade. Este tema é demasiado importante e extenso para permitir uma abordagem compreensiva, mas é aqui ,