Medidas simples I

Extinguir os Ministros da República.

Desde logo porque são obsoletos na actual era. A ideia de que é preciso um representante da República nas regiões autónomas não se compadece numa época em que, entre a Internet e os telefones/faxes/telexes e afins a comunicação é quase instantânea e em que, entre aviões, helicópteros e afins é quase mais fácil dar um salto à Madeira que tentar ir ao concelho de Sintra em hora de ponta.

As suas competências conheceriam a extinção, por regra, sendo as efectivamente necessárias assumidas por outros órgãos. Senão vejamos:

1) As competências políticas poderão ser exercídas pelo Presidente da República: Estamos a falar de nomear o Presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa Regional e ouvidos os partidos políticos nela representados, nomear e exonerar os restantes membros do Governo Regional sob proposta do respectivo Presidente, dissolver o Governo Regional, etc.

2) As competências de garantia da constitucionalidade podem ser asseguradas pelo Presidente da República e pelos Tribunais, nos termos gerais.

3) As competências em matéria eleitoral podem ser exercidas pelos órgãos que normalmente as exercem no "contenente".

4) As competências administrativas corriqueiras (como por exemplo, e não estou a gozar, as relacionadas com os guardas-nocturnos) podem ser extintas ou, se tal não for possível, exercidas pelos órgãos locais.

Poupança efectiva (e sem aumentar impostos): 417.123.405 Euro.

Fonte: OE 2005.

As desculpas a estes valentes:


Ministro da República para a Madeira


Ministro da República para os Açores

Publicado por irreflexoes 16:29:00  

2 Comments:

  1. Adélio Pinho said...
    E, já agora extinguir o cargo de Presidente da Républica, para poupar os dinheiros das Campanhas Eleitorais...
    Real, real, por El-Rei de Portugal!
    A mim me parece said...
    Mas não tragam para cá esse tal de Laborinho Lúcio. Arrangem-lhe, lá nos Açores, um cargo qualquer importante e muito bem pago porque por certo ficará mais barato do que se ele regressar ao continente.

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