Medidas simples I
segunda-feira, maio 30, 2005
Extinguir os Ministros da República.
Desde logo porque são obsoletos na actual era. A ideia de que é preciso um representante da República nas regiões autónomas não se compadece numa época em que, entre a Internet e os telefones/faxes/telexes e afins a comunicação é quase instantânea e em que, entre aviões, helicópteros e afins é quase mais fácil dar um salto à Madeira que tentar ir ao concelho de Sintra em hora de ponta.
As suas competências conheceriam a extinção, por regra, sendo as efectivamente necessárias assumidas por outros órgãos. Senão vejamos:
1) As competências políticas poderão ser exercídas pelo Presidente da República: Estamos a falar de nomear o Presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa Regional e ouvidos os partidos políticos nela representados, nomear e exonerar os restantes membros do Governo Regional sob proposta do respectivo Presidente, dissolver o Governo Regional, etc.
2) As competências de garantia da constitucionalidade podem ser asseguradas pelo Presidente da República e pelos Tribunais, nos termos gerais.
3) As competências em matéria eleitoral podem ser exercidas pelos órgãos que normalmente as exercem no "contenente".
4) As competências administrativas corriqueiras (como por exemplo, e não estou a gozar, as relacionadas com os guardas-nocturnos) podem ser extintas ou, se tal não for possível, exercidas pelos órgãos locais.
Poupança efectiva (e sem aumentar impostos): 417.123.405 Euro.
Fonte: OE 2005.
As desculpas a estes valentes: 
Ministro da República para a Madeira 
Ministro da República para os Açores
Publicado por irreflexoes 16:29:00
Real, real, por El-Rei de Portugal!