A nova Coppola
Sábado, Janeiro 31, 2004
Previsão confirmada!
Depois das promessas lançadas com o filme de estreia «As Virgens Suicidas», Sofia Coppola conquistou mesmo um lugar no restrito clube dos realizadores de referência.
Os elogios obtidos no Festival de Veneza já tinham aberto o apetite, mas a consagração surgiu nos últimos dias, dois Globos de Ouro (melhor argumento e melhor actor de comédia) e quatro nomeações para os óscares (e logo para temas como melhor filme, melhor realizador, melhor argumento e melhor actor principal).
Há uns dias, a Grande Loja tinha falado na importância das segundas obras, neste caso, a conclusão é fácil. Sofia Coppola promete seguir as pisadas do pai (Francis Ford Coppola), que realizou obras-primas como a trilogia de «O Padrinho», «Apocalipse Now» ou «Peggy Sue Casou-se» (com uma fantástica interpretação de Kathleen Turner, que também participa no primeiro filme de Sofia).
«Lost in Translation» (traduzido para o circuito português como «O Amor é um Lugar Estranho») é um filme bem diferente de «As Virgens Suicidas». Muito mais leve, consegue ter o rótulo de comédia, mas é muito mais profundo do que um simples filme para fazer sorrir.
O tema é completamente distinto do suicídio colectivo das irmãs Lisbon, mas o espectador mais atento consegue identificar algumas semelhanças nas marcas pessoais da realizadora, um certo olhar feminino como núcleo central da narrativa, a escolha criteriosa dos actores, o papel semelhante que desempenham as actrizes Kirsten Dunst («As Virgens Suicidas») e Scarlett Johanssen («Lost in Translation»), sendo ambas a função pendular para decifrar a mensagem que Sofia Coppola pretende fazer passar.
Bill Murray prova que também sabe fazer papéis de maior complexidade, mas Scarlett é mesmo a aposta ganha, tem apenas 19 anos, mas os olhos de Hollywood já estão postos nela.
Publicado por André 18:48:00 0 comentários Links para este post
"Minha Fé"
Sexta-feira, Janeiro 30, 2004
«Me pergunto
Onde é que foi parar
A minha fé, a fé, a fé
Voltou pra casa a pé
E ainda não chegou
Espero na janela
Tento não me preocupar
Com ela
Mas a fé
Sabe como é que é?
Acredita em qualquer um
Tudo pra ela é comum
Tudo com ela é viável
E eu aqui um tanto instável
Meio no claro,Meio no escuro
Enquanto procuro acreditar
Na leveza,
Na cidade
Na beleza que me invade
Na bondade dos automóveis
Enquanto imóveis
Em suas garagens
Me pergunto
Onde é que foi parar
A minha fé, a fé, a fé
Nos tratados
Nas palavras
Nos portões da tua casa
Nos transportes colectivos
Na pureza das torcidas
Gritando seus adjetivos
Me quebro
Tropeço no escuro
E ainda procuro
A minha fé
Me pergunto
onde é que foi parar minha fé
a fé não costuma falhar...»
«Minha Fé», in Intimidade, 1994
Música: Lucina
Letra e intepretação de Zélia Duncan
Publicado por André 21:13:00 0 comentários Links para este post
A cópia do dia
Do Diário Digital...
Soares concordou com o dirigente sindical, no que respeita aos perigos que a democracia enfrenta. «Não há dúvida nenhuma. Vem das cadeiras do poder essa mesma sugestão, quando se fala do colonialismo e do neo-colonialismo, quando se insinua que antigamente é que era bom, agora já não é, por parte de algumas forças políticas de extrema direita, alguns com assentos no poder», sublinhou."
No post do dia 25 de Janeiro, foi, nesta loja, mencionado um desses perigosos extremistas de direita que dá pelo nome de... António Barreto.
Cuidado com ele, que costuma atacar aos Domingos, no Público!
Publicado por josé 16:55:00 0 comentários Links para este post
The Show Must Go On.....
Ó gente da minha terra agora é que eu percebi esta tristeza que trago foi de vós que a recebi ...
da República, Durão Barroso deixou uma promessa: «Aumentar o poder de compra
dos funcionários públicos já em 2005»"
Publicado por Carlos 16:11:00 0 comentários Links para este post
O que é o Código?
O Independente
As mesmas fontes podiam acrescentar que o tal processo era isto ...
Publicado por Carlos 13:02:00 0 comentários Links para este post
O Estatuto estulto
Cunha Rodrigues está de novo na berlinda!
As afirmações que lhe são imputadas pela directora d' O Independente são estarrecedoras, se forem verdadeiras!
Aqui na loja já se delineou em tempos, uma radiografia de declarações que o mesmo foi prestando ao longo do seu consulado na PGR, sob uma perspectiva eminentemente política, no sentido mais amplo da expressão.
Consultado o Tribunal de Justiça das Comunidades, para onde foi indicado pelo governo socialista, pode ler-se o seu perfil ...
Hoje, a directora d' O Independente põe na boca de Cunha Rodrigues, quanto ao processo da Casa Pia, que ele considera que ...
“Porque a democracia ainda é frágil e porque como uma tempestade, as suas suspeições varrem a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado inclusivé nos tribunais.”
Cunha Rodrigues estará preocupado com o rumo do processo e entende que ...
Segundo a directora do Independente, Cunha Rodrigues ainda terá dito que ...
Percebendo o percurso de Cunha Rodrigues, reapreciando as declarações que ao longo dos anos foi deixando nos jornais, algumas já copiadas nesta loja, é fácil de perceber que Cunha Rodrigues não poderia ter dito estas enormidades que a directora d 'O Independente lhe imputa!
Ou disse mesmo?!
Quanto ao perigo e aos cuidados a ter com a democracia, nota-se que as declarações parecem verosímeis, porque Cunha Rodrigues também aparece, desde sempre, alinhado na velha escola de que fazem parte Mário Soares e Almeida Santos, a democracia, sendo jovem, precisa de tutores e eles julgam-se sempre aptos para o papel.
Foi por isso que como chefe da corporação dos deputados, Almeida Santos, no caso das viagens-fantasma, das festas na sala do Senado e passando pelo regime "part-time" de muitos deputados, preferiu sempre a contemporização à moralização. Mário Soares, por seu lado, também não é muito de espaventar escândalos, a não ser que apanhem, por exemplo, um Duarte Lima.
Quanto aos danos que o MP tem provocado ao Estado, neste último ano, esclarecimentos precisam-se, com urgência!
E já agora, se Cunha Rodrigues se dignar falar, que diga também o que pensa do PS que se manifestou em S. Bento ao acolher o presumível inocente, e que diga o que pensa do papel desempenhado pelos advogados do processo, que aproveitam gulosamente todas as regalias de defesa que ajudou a construir no processo penal.
Por outro lado, a leitura do Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades não impede, no modesto ver de copista, que o próprio Cunha Rodrigues se pronuncie sobre estas matérias e sobre outras...
Não colhe aquele exercício de fuga ao comentário, sob a capa do Estatuto. A qualidade de juiz das comunidades parece restringir-se aos processos comunitários.
As opiniões de Cunha Rodrigues enquanto tal, correm por isso e segundo um copista, por conta e risco do próprio, que neste caso não quis arriscar.
Porém, o problema agora, é outro, o que fica mesmo em causa é que não querendo dizer coisas com conteúdo, acabou por ver alguém fazer de porta-voz.
Malgré lui.
O povo leitor de blogs e de jornais, tem o direito de saber se as declarações são genuínas, se provém da fonte ou se são apócrifas.
Cunha Rodrigues, desta vez, não deveria refugiar-se no Estatuto...
... porque a gravidade das imputações exige a sua voz e porque haverá pelo menos mil magistrados do MP que esperam explicações...
Publicado por josé 11:45:00 0 comentários Links para este post
o funeral de um Principe ...
Ao fazer regressar Cunha Rodrigues a casa, por uma vez na vida O Independente faz hoje verdadeiro serviço público.
Ao revelar que o ex Procurador Geral da República Cunha Rodrigues é equacionado em determinados círculos como candidato presidencial, o que diga-se além de inchar ainda mais o ego ao Príncipe, é simplesmente ridículo, patético e insustentável, O Independente mostra à saciedade em que tabuleiros está quem, hoje como ontem...
A prosa lancinante de Inês Serra Lopes, hoje alter ego do ex Procurador, diz tudo...
"Se Cunha Rodrigues fosse procurador-geral da República, o processo Casa Pia não era isto." A frase foi ouvida dezenas de vezes no último ano a diversas pessoas ligadas à justiça e à política.
O próprio José Narciso Cunha Rodrigues não se pronunciou nunca, em público, sobre o processo que tem posto o país e a Procuradoria Geral da República numa tensão permanente e que tem servido, para o bem e para o mal, para mostrar a verdadeira face da justiça portuguesa.
Actualmente juiz do Tribunal Europeu de Justiça, Cunha Rodrigues evita declarações públicas sobre o processo Casa Pia. No início de Janeiro, em Penafiel, limitou-se a dizer aos jornalistas o seguinte: "O momento é, obviamente, muito complexo. Não esperariam de mim que dissesse coisas inócuas sobre ele.Teria de dizer coisas com conteúdo. Mas, isso é-me vedado pelo meu estatuto. Vocês têm hoje outro procurador-geral da República, peçam-lhe que ele se pronuncie." Para bom entendedor...
Entre alguns amigos são conhecidas as preocupações e algumas amargas reflexões do antigo procurador-geral. Cunha Rodrigues considera que este processo é muito perigoso. Porque a democracia portuguesa é ainda frágil e porque, como uma tempestade, as suspeições varrem a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado, inclusive nos tribunais.
O antigo procurador-geral, preocupado com o rumo do processo, entende que há casos em que é melhor não fazer justiça do que fazer mal a justiça. No entender de Cunha Rodrigues, o próprio Ministério Público que tem por função defender o Estado estará a causar mais danos ao Estado num ano do que toda a morosidade da justiça causou em 30 anos. Os temores de Cunha Rodrigues, expressos, com muita reserva, ao longo de largos meses, confirmaram-se com os episódios das revelações de nomes e peças processuais, com a junção ao processo e com a divulgação da carta anónima que procurava envolver no caso o próprio Jorge Sampaio e outras figuras públicas. Não será fácil ao antigo procurador-geral assumir, nesta altura, uma candidatura a Belém. Cunha Rodrigues já foi convidado, na década passada, a ser candidato a deputado, ministro, e mesmo candidato a Presidente da República, praticamente por todos os partidos com representação parlamentar. Nunca aceitou. ISL
A esta hora o gato constipado só tem razões para estar a sorrir. Cunha Rodrigues, o mito, acabou, vítima, única e exclusivamente, de si próprio.
Ah, e de facto com Cunha Rodrigues no Processo Casa Pia tudo seria diferente mas, alguma vez alguém teve dúvidas disso mesmo ?
Publicado por Manuel 0:19:00 0 comentários Links para este post
- No Caso Lusófona, o qual recorde-se foi a verdadeira origem do Caso Casa Pia, a PJ concluiu as investigações afirmando que "não houve crime, mas sim consolidação de activos e património".
É assim mesmo, Rei Artur ...
- No Jornal de Notícias, na capa tínhamos que o PS quer, outra vez, mexer na lei das escutas, e no interior que afinal parece que há mais peixe graúdo indiciado e a ser investigado no âmbito do Processo Casa Pia.
Naturalmente que as duas notícias, conjugadas com a vontade do PS em rever o Código de Processo Penal não tem nada a ver umas com as outras...
- No PSD o inimitável, e impagável, Guilherme Silva anunciou "liberdade de voto" dos deputados laranja depois de garantir que estes se auto regulavam ...
é o chamado votus interruptus...
- Na Madeira, quando um dos notáveis do regime se mete em apuros, em regra contrata Guilherme Silva para Advogado e pelos vistos quando as coisas começam a parecer ficar mesmo negras suicida-se... Em Itália chamavam a isto Omertá. Lá ninguém tira ilações, a não ser pedir a cabeça do PGR... , cá, aparte o Público ninguém liga.
- O PP veio exigir (!) "desculpas públicas" de Cadilhe acusando-o entre outras coisas de promover ou defender o tráfico de droga por este ser contra a aquisição de novos submarinos. Só podem estar pedrados...
Aparte o óbvio ressabianço do PP contra Cadilhe, que vem desde o tempo em que não conseguiu por na API um dos seus, falava-se muito no Lobo Xavier, esta atitude patética e descabida só diverte Cadilhe.
Se ficar, é mais uma desfeita para o PP, se sair, sai por cima e com obra feita e quem vier a seguir que se amanhe. Quem como habitualmente fica entalado é Barroso, mas isso já é normal...
- Um leitor amigo informa-nos que ontem às 23h15 a publicidade que se podia encontrar no já lendário blog que alegadamente não se sabe se é, ou não, da Anabela Mota Ribeiro, era a que se segue ...
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e remata sabiamente "O grego para a Odisseia e o Guia para tudo o mais..."
- Paulo Gorjão interroga-se ...
"Tal como acontece com a taxa televisiva, quando e como será que o Governo vai colocar os blogonautas a pagar impostos pelos seus blogues?"
- Sobre a tropa, uma confissão : Não fui.
Fui considerado inapto. Questões de segurança nacional, toda a gente concordava que a tropa me faria "bem", mas todos diziam que eu ia fazer mal à "tropa"...
- No Portugal Diário a não perder uma entrevista com um 'camaleão", ou melhor um agente secreto, trabalhador independente.
Obviamente que num País normal se abria imediatamente um inquérito, mas...
Publicado por Manuel 21:02:00 0 comentários Links para este post
Contra factos...
Eduardo Cintra Torres escreveu no Público uma crónica sobre um tema que sabia ser melindroso.
Escreveu sobre pessoas que trabalham na SIC e estão ligadas por motivos estritamente familiares a uma alegada “elite política” que por sua vez se viu envolvida no escândalo da Casa Pia. O melindre é óbvio!
O que escreveu de substancial ECT?
Copiam-se as frases-chave ...
“ ...com pessoas que estão ou foram directa ou indirectamente relacionadas com o caso da Casa Pia”
“As elites portuguesas são pequenas”
“As elites são endogámicas, casam entre si para controlarem a sua população e reproduzirem o seu poder.”
Fala em coincidências que são tantas que merecem reflexão e conclui que a partir da altura em que o processo envolve membros das elites política e mediática, a informação da SIC distanciou-se do ponto de vista das vítimas e aproximou-se da dos arguidos.
Hoje, no Público, o director de informação da SIC e alguns dos visados escrevem em sua defesa, atacando o “crítico”!
Alcides Vieira, o director, diz, além do mais ...
"Prossegue o raciocínio do crítico: se esse meio é a uma estação de televisão, como a SIC, e está pejada de jornalistas casados, com famílias e amigos importantes, então a coisa, de séria, poderá atingir dimensões gravíssimas, como alterar, a favor de alguém, toda a linha editorial da estação, isto é, pôr, em última instância e no plano teórico, claro, um meio poderosíssimo ao serviço de interesses inconfessáveis. Bravo! ““
A tese de ECT é notável: constrangidos no refeitório e nos corredores da estação, devido à presença de amigos e familiares dos advogados de arguidos, os jornalistas da SIC abandonaram o jornalismo e passaram a dar as notícias que servem, não as vítimas, mas os tais membros das elites.”
“Se não fosse tão ofensiva para os jornalistas da SIC, esta delirante crónica de ECT até tinha piada.”
E termina...
Acabada a cópia, comenta-se já ...
servem a muita gente que precisa de saber quem é quem na formatação das notícias que entram pela casa dentro de milhões de pessoas! Só por isso, a crónica é serviço público.
A escolha de notícias, o critério de abertura dos noticiários e o modo como se discutem em redacção, as imagens que se colocam no ar, os temas que se abordam e os convidados que aparecem a comentar ou a esclarecer...
... tudo isso é matéria reservada em que o senhor Alcides pontifica.
E não dá explicações ao público.
Dará a alguém?! Também sobre isso gostaríamos de saber mais. Sem qualquer processo intencional, só para saber.
Os senhores Alcides das televisões possuem assim e desse modo um poder que muitos associam a um quarto poder do Estado, o da informação!
E que todos reconhecem ter um peso incomensurável na formação da opinião pública, na marcação de agenda de políticos e na influência, em último caso, no voto.
Só um ingénuo que não se chame Alcides Vieira é que supõe que as televisões e particularmente as redacções de televisão, obedecem a critérios jornalísticos bacteriologicamente puros e sem interferências do mundo exterior, subtis ou à martelada.
Havia um político cujo nome não quero lembrar, e que se estava a cagar para o segredo de justiça, que disse há pouco tempo que “Isto só lá vai à canelada!”
Daí que o ECT tenha prestado serviço à comunidade ao escrever e apontar as coincidências.
A releitura da crónica, aliás, permite que se possa dizer que não há insinuações maldosas ou enviesadas. Para além dos factos – relações familiares entre membros das redacções das SIC e certa elite política identificada, há uma afirmação ...
A afirmação é eventualmente comprovável e demonstrável e a meu ver, até será humanamente compreensível, precisamente pelos motivos expostos e é por isso que a identificação das relações familiares tem importância e não constituem qualquer processo tenebroso de intenção dirigido àqueles profissionais.
Se fossem verdadeiros profissionais, as reacções, a meu ver poderiam e deveriam ser de outro teor, o esclarecimento de como chegaram onde estão, para que não restassem dúvidas acerca da sua real competência e não da presumida, a demonstração da isenção e imparcialidade com que tratam assuntos que envolvem familiares directos. Esperava ver a demonstração de uma classe que não se belisca com o apontar de factos e não vê insinuação maldosa onde apenas se levantam questões que qualquer pessoa pode e deve colocar.
Nas respostas ao Público, apenas a jornalista Sofia Pinto Coelho o faz com essa classe. E bem!
Mas não deve, a meu ver ,enfiar qualquer carapuça, porque o ECT, na minha leitura de copista, também não o procurou fazer.
E deveria pensar que contra factos não pode haver argumentos, só justificações. Que aliás, ela deu e pela minha parte aceito. Sem fazer mais perguntas.
Sobre os outros dois, nem vale a pena comentar muito, recorrem ao insulto pessoal que neste caso, mesmo que antes não existissem, infunde as mais sérias reservas sobre a isenção que alguma vez possam ter sobre o assunto e acrescentam sérias preocupações de que o ECT possa ter razão quanto às coincidências apontadas. Contra factos...
Adenda
Publicado por josé 11:36:00 0 comentários Links para este post
Este fim de semana a imprensa do costume informou as massas de que um douto acordão da Relação tinha dado razão em toda a linha a esse herói nacional, o Juiz Rui Teixeira, acerca da controversa libertação por este último de Hugo Marçal, que recorde-se é defendido por João Nabais (tal como Ferreira Dinis), o tal que é patrono da amiga do, bem, adiante ...
Na linha de serviço público que tem regido esta Venerável Loja, e porque o tal acordão rivaliza em profundidade com aquele que libertou Pedroso, é justo partilhar com os nossos leitores um pouco do curriculum da douta Relatora do mesmo, é que antes de atingir o Olimpo com este acordão a senhora já era célebre por, equanto estava na Boa Hora, ter aplicado uma sentença baseada num ante-projecto de diploma da Lei da Amnistia, publicado ... no Jornal "A Capital"...
Como diz o outro, o sistema continua a funcionar.
P.S. 1. Sabemos que não tem nada a ver, mas a Marluce continua há um mês no Brasil. Porque será ? Decerto que não tem nada a ver com a defunta LCI (Liga Comunista Internacional), ou tem ?
P.S 2. É bom ver o rosto dócil e humano de Ana Gomes para variar ...
Publicado por Manuel 0:02:00 0 comentários Links para este post
Serviço Público
Quarta-feira, Janeiro 28, 2004
A RTP juntou, esta terça-feira à noite, um conjunto de personalidades para discutir a questão dos jornalistas e do segredo de justiça.
Convidados do programa ...
- Alfredo Maia
Presidente Sindicato Jornalistas - Rui Pereira - Jurista
- Eduardo Maia Costa
Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça - José Miguel Júdice
Bastonário Ordem (dos 7) Advogados - Proença de Carvalho
Advogado - Paulo Rangel
Professor Universitário - Inês Serra Lopes
Directora do «O Independente» - Pedro Tadeu
Director do «24 Horas» - Cáceres Monteiro
Director da «Visão»
O que posso dizer é que aquilo foi muito bom. Fartei-me de rir. Houve mesmo uma altura em que me engasguei com a «Coca Cola». Hoje, quarta-feira, ainda não parei de rir.
Publicado por Carlos 23:00:00 0 comentários Links para este post
No lado do Governo temos um Ministro da Saúde que pede emprestado à banca para pagar dívidas do seu Ministério ao Ministério ... das Finanças. Na Justiça temos uma ministra que acha mais prático recorrer a chicoespertices (de legalidade dúbia) do que convencer a sua colega das Finanças a resolver definitiva e legalmente problemas concretos. Felgueiras é o que se sabe, e a procissão ainda vai no adro, mas como seria de esperar parece que o PSD lá do sítio não é tão inocente e angélico como queria fazer crer... Ao lado, Avelino Ferreira Torres (o expoente máximo do estrito cumprimento da Lei e colaboração com a Justiça em Portugal) avança para Amarante e ninguém no PSD, PP e até PS (Assis já deveria ter falado) se parece incomodar. O velho Mello rende-nos a Espanha, enquanto se põe à venda, e escreve prefácios no livro de um Rato, não do Rodrigo, super-ministro espanhol, mas do Vasco Rato. Soares, Pai, vai dizer amanhã à plebe, via Visão, que o patriotismo está em crise, ele que nunca queimou a bandeira Portuguesa, e Margarida Blasco se calhar não vai chegar a aquecer o lugar no SIS (um dia Eduardo Cintra Torres depois explica...). Durão esse resistirá, não sabe até quando, a mais remodelações, enquanto Santana afia facas irritado agora que sabe estar confinado a Lisboa...
Entretanto, depois de Carrapatoso, já há algum tempo, no DN,e Cavaco doucement , é agora Cadilhe que, tendo trabalho e serviço na API para mostrar, apesar de todas as campanhas ignóbeis nomeadamente das bandas do Semanário, vem dizer que estando solidário com o Governo, não é este o seu Governo. Em suma, e no interior do PSD, começam a ser dados metodicamente todos os passos para acabar com aquilo que Pacheco designaria por masturbação da incompetência e irresponsabilidade.
Durão vai cair, ainda não sei quando!
P.S. 1. Quanto ao PS, a Sampaio e à Oposição em geral não há nada a dizer, não é polido dissertar sobre fantasmas ...
P.S. 2. Cadilhe é um regionalista, a sério, não um malabarista como Vital Moreira que tal como um bom PC, da velha guarda, tolera esta descentralização apesar de não ser a ideal...
P.S. 3. Um deste dias ainda vamos assistir à morte em directo deste governo ...
Publicado por Manuel 19:41:00 0 comentários Links para este post
no comments ...
Vamos apoiar o Avelino ...
FERREIRA TORRES ÉS O MAIOR
PARA AMARANTE TU ÉS O MELHOR
FERREIRA TORRES TU VAIS GANHAR
NA TUA EQUIPA VAMOS CONFIAR
HOMEM DE GRANDE VALOR
DE TRABALHO COMPROVADO
ÉS UM FILHO DE AMARANTE
POR NÓS HÁ MUITO ESPERADO
RIO TÂMEGA JÁ CANTA
MUITO FELIZ E CONTENTE
A ESPERANÇA RENASCEU
COM TORRES A PRESIDENTE
AS QUARENTA FREGUESIAS
QUE O TORRES VAI APOIAR
COM MUITO ESFORÇO E CARINHO
POR ELAS VAI TRABALHAR
S. GONÇALO O MEU SANTO
VOU-TE FAZER UM PEDIDO
TRAZ O TORRES P´RA AMARANTE
EU TE FICO AGRADECIDO
Ó CIDADE DE AMARANTE
MINHA PRECIOSA TELA
COM TORRES A PRESIDENTE
TU VAIS FICAR LINDA E BELA
O POVO TEM A CERTEZA
QUE O TORRES É UM VENCEDOR
AMARANTE É UM BERÇO
POR ELA TEM MUITO AMOR
Curriculum
Carreira Profissional e Empresaria
- Funcionário dos Serviços Florestais, até aos 15 anos;
- Empregado de Armazém, aos 15;
- Gerente Comercial, aos 18;
- Industrial de serração de madeiras, aos 24.
Habilitações Literárias
- Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas. (assim vai o Ensino Superior em Portugal...)
Publicado por Carlos 18:14:00 0 comentários Links para este post
as solidariedades do costume ...
do Diário Digital ...
Moura dos Santos, cunhado do ex-primeiro-ministro António Guterres, começa a ser julgado no próximo dia 4, no Tribunal da Boa Hora em Lisboa. Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias (JN), em causa está uma alegada burla de cerca de um milhão de euros. Personalidades ligadas ao PSD, como Mira Amaral e António Mocho foram arroladas como testemunhas de defesa do arguido.
O JN escreve que Moura dos Santos vai sentar-se no tribunal devido a uma suposta burla de quase um milhão de euros em 1993, num negócio formalizado após o empresário ter-se deslocado à Rússia integrado numa comitiva ministerial.
O cunhado do ex-PM, cuja participação em importantes negócios ao mais alto nível do Estado sempre levantou suspeitas ao longo dos últimos anos, arrolou para testemunhas nomes como o então ministro da Indústria e Energia; Alípio Dias, administrador do BCP; Fernando Carvalho Rodrigues, professor universitário e director do programa científico da OTAN; ou António Mocho, ex-assessor da Galp, actualmente chefe de gabinete do ministro da Saúde.
De acordo com o jornal tudo se terá passado em 1993, quando o PSD estava no governo. Moura dos Santos foi convidado para integrar uma delegação do Governo à Rússia e terá feito um contacto com uma empresa local (alegadamente com base num documento falsificado).
O JN revela que o Tribunal de Instrução Criminal entende que o comportamento do empresário e, sobretudo, a sua influência ao mais alto nível, deixa muitas dúvidas, expressas ao longo das centenas de páginas do processo.
Também a afinidade com António Guterres vem referida na investigação. De acordo com o jornal, para a PJ, Moura dos Santos classificado como um homem «influente» e «poderoso» em todos os quadrantes da política, sempre usou o facto de ser cunhado do secretário-geral do PS (na altura ainda não primeiro-ministro), para conseguir os seus intentos.
No despacho de pronúncia, o juiz defendeu que o arguido se apoderou de 900 mil dólares (820 mil euros), depois de falsificar diversos documentos que lhe permitiram cobrar indevidamente uma dívida. O dinheiro foi depositado numa conta suíça e transferido para um banco espanhol, acrescenta o JN.
é também isto o fantasma do Bloco Central ...Publicado por Manuel 16:21:00 0 comentários Links para este post
"Amor e Sexo"
«Amor é um livro
Sexo é esporte
Sexo é escolha
Amor é sorte
Amor é pensamento, teorema
Amor é novela
Sexo é cinema
Sexo é imaginação, fantasia
Amor é prosa
Sexo é poesia
O amor nos torna patéticos
Sexo é uma selva de epiléticos
Amor é cristão
Sexo é padrão
Amor é latifúndio
Sexo é invasão
Amor é divino
Sexo é animal
Amor é bossa nova
Sexo é carnaval
Amor é para sempre
Sexo também
Sexo é do bom...
Amor é do bem
Amor sem sexo,
É amizade
Sexo sem amor,
É vontade
Amor é um
Sexo é dois
Sexo antes,
Amor depois
Sexo vem dos outros,
E vai embora
Amor vem de nós,
E demora
Amor é cristão
Sexo é pagão
Amor é latifúndio
Sexo é invasão
Amor é divino
Sexo é animal
Amor é bossa nova
Sexo é carnaval
Amor é isso,
Sexo é aquilo
E coisa e tal
E tal e coisa...
Ah, o amor
hmmm, o sexo...»
«Amor e Sexo», Rita Lee
Publicado por André 13:15:00 0 comentários Links para este post
Quousque tandem... abutere?
Em 1989 e 1990, no governo de Cavaco Silva, com os ministros Miguel Cadilhe e Fernando Nogueira, foi aprovada legislação para se estabelecer o Regime Jurídico das Infracções Fiscais Não Aduaneiras (Dec. Lei 20-A/90 de 15 de Janeiro).
Um dos comportamentos típicos aí previstos como sendo crime de “abuso de confiança fiscal” era o que se descrevia no artigo 24º ...
Mencionou-se no nº 3 desse artigo que era aplicável tal regime “ainda que a prestação deduzida tenha natureza parafiscal”.
Em 1993, o governo (Cavaco Silva, Braga de Macedo e Laborinho Lúcio) aprovou legislação nova e através do D.L. 394/93 de 24 de Novembro, decidiu que o assunto da fraude e abuso de confiança fiscal não ia lá só com multas e chimpou-lhe com pena de prisão até cinco anos, para tais condutas.
Nos anos que se seguiram foram muitas as empresas que em Portugal deixaram de entregar à Segurança Social, como era devido, as contribuições de 11% que descontavam aos trabalhadores.
Muitos milhões de contos ficaram mal parados e o facto era perfeitamente conhecido dos serviços e direcção da Segurança Social, centrais e regionais.
Nesses anos, porém, apenas uma ínfima parte desses devedores relapsos foram denunciados ao Ministério Público e só esse facto, de per si, deveria constituir escândalo em qualquer país civilizado, como parece estar a acontecer agora com o facto político do momento e que envolve o Ministério da Justiça. Ainda bem que assim é porque só denota evolução da consciência ético-política.
Contudo, de 1990 a 1995, os relapsos que não entregavam as contribuições à Segurança Social (os tais 11% que descontavam na fonte aos trabalhadores) tiveram ainda assim um aliado de peso nessa manobra delapidadora, a própria lei!
O tal RJIFNA de 1990 aparentemente não incluía as contribuições para a Segurança Social, apesar de falar expressamente nas tais prestações de “natureza parafiscal”.
Como é moeda corrente em Portugal, todas as leis são sujeitas ao escrutínio apertado e ao crivo miudinho do intérprete, seja o MP , seja o juiz, seja a doutrina, seja a jurisprudência. E começou a haver muito boa gente que pura e simplesmente entendeu, fundamentando em doutos pareceres e decisões de fundo, cheios de referências alemãs, que a lei não se aplicava às dívidas dos patrões à Segurança Social.
Vivemos neste estado deletério durante cinco anos! Com conhecimento óbvio dos governantes da época:
Em Junho de 1995, os governantes da ocasião – Cavaco Silva, Eduardo Catroga, laborinho Lúcio e Falcão e Cunha viram em Conselho de Ministros e assinaram o Decreto Lei nº 140/95 de 14 de Junho. Que dizia o diploma?!
Começava por ...
E o rastilho foi o alargamento do tal RJIFNA às infracções no âmbito da Segurança Social. E então aditaram o artigo 27º -A e 28º-B que diz ...
Só nesta altura se definiu, com o rigor devido e inequívoco, que a conduta desviante apontada era crime! Cinco anos depois!
Relativamente ao escândalo que envolve o Ministério da Justiça actualmente temos que já veio a terreiro o impagável José Luis Saldanha Sanches, faroleiro de mérito, dizer alto e bom som, há crime!
Porém, um outro jurista e mediaticamente nomeado fiscalista, de seu nome Lobo Xavier, também veio defender a sua dama, Que nenni! Nem pensar!
Tirando alguns milhares de pessoas formadas em Direito em Portugal e reduzindo drasticamente tal número para algumas centenas (poucas) que perceberão realmente de direito fiscal, quem se atreve a cortar cerce e a dizer quem tem razão?! E os penalistas não terão uma palavra a dizer?! Perguntem-lhes e vão ver...
Tendo em conta a natureza da disciplina e a possibilidade plástica de a letra da lei poder dizer uma coisa e às vezes o seu contrário, já por algumas vezes ficou aqui copiada o célebre desabafo do prof. Orlando de Carvalho: “o Direito é uma aldrabice secante”. Ou será que a aldrabice não está no Direito, mas nos aplicadores?! E quem são eles e o que os move?! O interesse do jogo da cópia reside aí...
Cópia adenda ...
O artigo 107º diz assim:
Estamos nisto.
Publicado por josé 12:09:00 0 comentários Links para este post
Out of the blue
Terça-feira, Janeiro 27, 2004
No mundo lá de fora, a euforia de uma boa ideia a marchar pode durar pouco...
O exemplo vem de Steve Jobs que em Agosto de 2003 dizia com entusiasmo "I´m an Optimist"
Seis meses depois, as críticas já chovem!
O que é que isto tem a ver com a cópia e adenda do dia?!
- Inovação!
- Críticas consequentes!
- Transformação!
- Mudança do que está mal!
Lá, em seis meses, num campo tão dinâmico como a alta tecnologia, faz-se apreciação e corrige-se se for preciso.
Por cá, os anos arrastam-se penosamente, relapsando e patinando na incúria. Com a agravante de se chamarem os mesmos que fizeram antes as borradas à vista, para voltarem a pintar o quadro!
Publicado por josé 21:48:00 0 comentários Links para este post
Em solidariedade com o Glória Fácil
Interessante polémica entre o JPH do Glória Fácil e o «alegado» Óscar Mascarenhas.
Fica aqui o conselho Óscar:
Publicado por Carlos 19:27:00 0 comentários Links para este post
Cópia adenda
Tirado do site da Faculdade de Direito de Coimbra
As últimas gerações de professores têm honrado o prestígio pluricentenário da Escola, e alguns deles atingiram merecido prestígio internacional.
Sem nunca perder a feição construtivista, que tem sido a sua marca de contraste, a Faculdade de Direito de Coimbra tem percorrido, não raras vezes de forma irreverente, todas as grandes correntes metodológicas, desde os diversos jusnaturalismos e o positivismo exegético, ao sociologismo antimetafísico (Duguit), ao sociologismo materialista (Jèze), ao conceitualismo, à teoria pura do direito, à jurisprudência dos interesses, ao neo-hegelianismo, ao ordinalismo concreto, ao existencialismo, ao funcionalismo, à tópica, ao institucionalismo, ao marxismo, à fenomenologia, aos diversos neo-positivismos,
à teoria da argumentação, ao heideggerianismo, ao estruturalismo, etc..
Professores da Faculdade de Direito de Coimbra estão igualmente ligados às mais significativas reformas legislativas portuguesas das últimas décadas, ocupando lugar destacado na galeria de juristas que mais profundamente marcaram o século que agora se aproxima do fim. O Código de Processo Civil (J. Alberto dos Reis), o Código Civil (Vaz Serra, Pires de Lima e Antunes Varela), a legislação fiscal (Teixeira Ribeiro), o Código Penal (Eduardo Correia), a legislação comercial (Ferrer Correia) e o Código de Processo Penal (Figueiredo Dias) são os exemplos mais marcantes desta articulação dialéctica da Escola com a sociedade."
Não será este, também, um problema de políticos?!
Publicado por josé 18:18:00 0 comentários Links para este post
Para ti, Fehér
Publicado por André 15:09:00 0 comentários Links para este post
A cópia do dia
O prof. Costa Andrade deu uma entrevista ao jornal O Diabo, hoje, 27/01/2004.
À semelhança de outras personalidades do mundo do Direito, exprime a sua opinião abalizada com o aval da cátedra de direito penal que detém há muitos anos na Universidade de Coimbra.
É neste alfobre que se encontram os melhores penalistas portugueses da actualidade: juntamente com o prof. Costa Andrade, estão lá o prof. Figueiredo Dias e o prof. Faria Costa, para além de outros, mais novos e que lhes seguem as pisadas seguras, num ambiente de escola caseira.
O nosso Código Penal de 1982 deve-lhes tudo! O nosso Código de Processo Penal de 1987 tudo lhes deve!
Quando alguém se sente apertado nas malhas da justiça e tem poder, influência e dinheiro, a quem vai recorrer de mão estendida e esperançosa? A esses professores de Coimbra que são lestos no parecer e brilhantes na escrita escapatória, como dizia o prof. Orlando de Carvalho que os conhecia muito bem, porque também de lá vinha, "O Direito é uma aldrabice secante!"
E eles sabem que o Direito é uma coisa, outra a justiça! E que esta se faz com o direito, contra o direito e sem o direito. Como aliás, se tem visto ultimamente nesta vertigem de procedimentos penais escancarados na praça pública mediática.
Sobre o estado da justiça, Costa Andrade, na entrevista ao O Diabo, é fulminante:
Nesta afirmação, demarca-se bem do seu colega Figueiredo Dias que há bem pouco tempo, dizia que os problemas da justiça tinham mais a ver com a má prática dos aplicadores do direito, disparando rente e directo aos magistrados, do que com outra coisa. Subentendia, como é óbvio, a excelência da lei, feita... por ele!
Contudo, ao ouvir falar o prof. Costa Andrade, quem não souber mais, até pode comprar a ideia peregrina da responsabilização dos políticos. É, aliás, uma ideia barata e que até as vendedoras da praça do peixe vendem com a maior das facilidades, porque é ideia corrente.
O que se deveria saber mais, porém, seria o percurso do prof. Costa Andrade:,o professor de Direito foi deputado do PPD/PSD desde os tempos da Constituinte e esteve na Assembleia da República, no epicentro de todas as revisões constitucionais desde 1974!
Let´s look at a trailer...
Discurso de conclusão dos debates sobre a III revisão constitucional, em 17 de Novembro 1992 ...
Foi um caminho extremamente enriquecedor para todos aqueles que participaram neste processo. Confrontámo-nos muitas vezes com uma terra incógnita de conceitos e de princípios e tivemos, frequentemente, de apoiar-nos reciprocamente, ficando ainda muito terreno por desbravar. Aos cultores do Direito Público, do Direito Constitucional e do Direito em geral foi lançado um grande repto.
Por outro lado, foi também um caminho onde soubemos renunciar para actualizarmos os consensos fundamentais à aprovação desta revisão constitucional. No espaço de curtas horas, onde pusemos entre parêntesis o dia-a-dia da nossa vida parlamentar e vestimos a toga de legisladores constituintes, demos um salto gigantesco em termos de repensar novas formas de convivência, de reorganização da sociedade, de reorganização do Estado, das relações dos Estados entre si e de toda a conceptuologia que está ímplicita neste processo. Talvez nestas curtas horas tenhamos andado séculos de história em relação aos adquiridos nesta matéria. Oxalá possa o poder político ordinário actualizar e tomar as decisões correctas para as quais abrimos caminho com este processo constitucional.
Todavia, deste processo de legislação constituinte, deste promontório, não estamos a visualizar concretamente qualquer governo possível. E não foi sem um certo desgosto que vimos antecipar, como uma espécie de fixação, sempre a referência ao governo de uma determinada maioria, que é a nossa; mas muito nos congratula a expectativa que os partidos da oposição dão a entender quanto à sua perpectuação! No entanto, como legisladores constituintes, numa postura aberta a todas as possibilidades e a todas as áleas, algo nos desgosta a possibilidade ou a convicção de vitórias já antecipadas, sem o risco e sem o gosto da incerteza e da álea que é própria do processo democrático.
Oxalá, dizia eu, possa o poder ordinário trilhar com segurança e rigor os caminhos que agora lhe abrimos. Oxalá que o povo, que é o alfa da nossa legitimidade e o omega do sentido da nossa caminhada, possa aproveitar do grande salto que agora viabilizamos.
Cavaco Silva, "a latere" da estrutura do grupo parlamentar do PSD, nomeou uma equipa para redigir o projecto do PSD, presidida por Barbosa de Melo e composta por Rui Machete, Costa Andrade,Leonor Beleza e Margarida Salema.
"Na próxima sessão legislativa esperam-se arritmias…", anunciava o DN, oferecendo um retrato da diversidade de posições no próprio interior do PSD (24/08/94). O mosaico era deveras impressionante ...
- Duarte Lima liderara uma corrente favorável à castração constitucional do PR, com ablação de poderes em múltiplos domínios;
- Durão Barroso, discretamente fora lembrando a sua posição favorável ao fim da eleição directa do PR;
- Laborinho Lúcio defendeu uma reformulação total dos órgãos de topo da magistratura, com a criação de um Conselho Superior de Justiça e extinção dos conselhos actuais;
- Marques Mendes acentuou a necessidade de "repensar o papel do Estado na economia e na sociedade", suprimindo conteúdos constitucionais de matriz não-liberal;
- os líderes regionais hastearam as mais diversas cores de uma paleta hiper-autonomista;
- Cavaco Silva deu prioridade máxima ao voto irrestrito dos emigrantes na eleição presidencial e à eliminação da regionalização.
O prof. Costa Andrade não pertence à classe política?! Parece que não... ou então, o seu papel ao longo dos anos foi muito residual e sem influência.
O mais triste é que o Prof. Costa Andrade foi, seguramente, um dos melhores parlamentares que jamais tivemos! Mas como parece demonstrado, uma andorinha não faz a primavera e o bando é de arribação!
Publicado por josé 11:48:00 0 comentários Links para este post
A cópia da noite.
Segunda-feira, Janeiro 26, 2004
No Público de 24/01/04 lê-se num artigo de Ralf Dahrendorf:
Contudo, é mais difícil usar a administração da lei para minar a própria lei do que usar a votação do povo contra a democracia.
Por conseguinte, o significado de «eleições mais» deve ser democracia mais adminsitração da lei.
Correndo o risco de ofender muitos defensores da persuasão democrática, cheguei à conclusão de que a administração da lei deveria vir em primeiro lugar quando o constitucionalismo é trazido para uma ex-ditadura, secundado pela democracia. Os juízes independentes e incorruptos têm ainda mais influência do que os políticos eleitos por maiorias esmagadoras.
Felizes os países que têm ambas, e que as fomentam e protegem "a administração da lei e a democracia"».
O autor refere-se no artigo à importância da administração da lei (law enforcement, conceito anglo-saxónico difícil de traduzir, mas que corresponde à necessidade de reforçar o cumprimento da lei, em sentido amplo) nos países em fase de instituição de sistemas democráticos. De forma lapidar, expõe-nos as tensões entre a lógica do regime democrático, das tentações totalitárias e a da força da lei.
Noutro passo do artigo, escreve o autor, «...as eleições não são tudo em democracia».
Donde, a legitimação do sistema democrático estar em crise profunda.
A ler e reler, para se aprender. Com recomendação especial aos que se dedicam à causa pública da política, no sentido nobre do termo.
Tal como este pequeno excerto de uma obra maestra e pouco citada pelos nossos mais relevantes penalistas:
O excerto epigrafa um documento de trabalho, de Maio de 2003, preparado por dois ilustres conselheiros do STJ - A. Lourenço Martins e M. Simas Santos – e que é um documento notável, reflectindo um esforço da secção criminal do STJ, em bloco, para ajudar a resolver os probelmas mais candentes da justiça processual penal.
Sobre esse documento importará referir que foi elaborado e enviado à Procuradoria Geral da República, ao Ministério da Justiça e à Assembleia da República. Segundo um dos autores do documento, todas as entidades acusaram a recepção!
Porém, notícias recentes e já referidas por um certo copista, indicam que a Comissão respectiva da A.R. optou por convidar ilustres professores de direito e mais alguns (um deles foi Rui Pereira que é professor de Direito e faz parte do Conselho Superior do Ministério Público e que a acreditar em declarações que prestou ao Público de 3.12.2003, acha que não deve haver juizes com menos de 35 anos... a aplicar penas!!!). Segundo se diz, a Comissão nem se dignou dar qualquer satisfação aos ilustres e laboriosos conselheiros. Assim vai a política criminal geral, em Portugal!
Ouvem-se mais depressa os teóricos do que os práticos e relegam-se estes para o olvido dos gabinetes carunchosos. Está tudo dito, se assim for e vamos ter mais do mesmo, nos anos que virão. O que não é inédito, pois os nossos governantes costumam aplicar à letra o velho e revelho ditado português, o que vem de trás, toca-se para a frente! Ora bem...
Publicado por josé 22:01:00 0 comentários Links para este post
Obrigado, Fehér
Miki Fehér morreu ontem, em Guimarães, aos 24 anos.
Tive o privilégio de ver de perto a forma alegre como encarava a sua profissão e senti uma enorme tristeza ao ver partir um jogador que ainda tinha tanto para dar. Há pessoas que não têm mesmo sorte na vida. Fehér conheceu muitos azares desde que chegou a Portugal, aos 18 anos. Estava, agora, a entrar numa fase crucial da sua carreira. Mas a morte chega em alturas tão absurdas que a única maneira de reagir é com espanto e indignação. Não o deixaram ser feliz no FC Porto, estava a tentar ser feliz no Benfica. E ia casar daqui a uma semana. Não é justo, mas é assim mesmo. Fehér adorava o futebol e morreu a fazer o que mais gostava.
Segundos antes do colapso que lhe tirou a vida, sorriu. É esse sorriso que vamos recordar.
Até sempre, Miki.
Publicado por André 16:14:00 0 comentários Links para este post
A cópia do dia
O “crítico” de televisão Eduardo Cintra Torres escreve hoje no Público uma crónica que vale a pena ler.
O tema de hoje é melindroso. Mas não é meu hábito evitar questões melindrosas se interessam ao espaço público e merecem debate.
Circula na Internet uma mensagem com o título "Coincidências". Refere que a SIC foi a única estação que esteve no Parlamento quando o juiz Rui Teixeira ali entregou o pedido de levantamento da imunidade a Paulo Pedroso. Refere depois uma série de relações pessoais ou profissionais de pessoas da SIC: Daniel Cruzeiro, chefe de redacção, é filho do advogado de Paulo Pedroso e é casado com Rita Ferro Rodrigues, também ela da SIC e filha do secretário-geral do PS; Sofia Pinto Coelho, jornalista, é casada com Ricardo Sá Fernandes, da defesa de Carlos Cruz; Ricardo Costa, editor de política, é irmão de António Costa, dirigente do PS. A que se somam estes factos: Cruz era apresentador na SIC até à eclosão do caso Casa Pia; Marta Cruz, filha do apresentador, é presença constante num programa da SIC; Herman José, arguido do mesmo caso, é apresentador dum programa da SIC.
O que chama a atenção é a quantidade. Georg Simmel escreveu em 1908 um notável texto sobre "a quantidade em grupos sociais" em que teoriza sobre as consequências sociológicas internas e externas do número de pessoas na parte ou no todo dum grupo. Afirma que "uma modificação numérica produz uma transformação notável na categoria sociológica", resultando "da causa quantitativa consequências sociológicas qualitativas". Perante a pequenez numérica da redacção conjunta SIC e SIC Notícias, compreende-se que o grande número de profissionais relacionados com um único partido ou, por casualidade, com pessoas que estão ou foram directa ou indirectamente relacionadas com o caso da Casa Pia, produza "certos rasgos e carácter no grupo social" (Simmel).
Há uma coincidência inescapável: todos os três dirigentes do PS que deram a conferência de imprensa antes da detenção do deputado - Ferro Rodrigues, António Costa e o próprio Pedroso - têm alguma relação directa ou indirecta com pessoas que trabalham ou dirigem a redacção da SIC.
São normais certas coincidências nos meios das elites: há sempre encontros que parecem fortuitos. Mas não são fortuitos num sentido social: existem explicações lógicas para que um membro das elites sempre encontre pessoas conhecidas ou relacionadas noutro meio das elites ("O quê, você é Cintra? Mas então é dos Cintras do Sporting ou daqueles outros Cintras?"): as elites portuguesas são pequenas - ou não seriam elites - e muito ciosas dos seus espaços de poder. São também endogâmicas, casam entre si para controlarem a sua população e reproduzirem o seu poder. A tese do doutoramento em 1995 de Pedro Tavares de Almeida na FSCH-UNL (que ainda não li) quantifica e analisa esta endogamia e autodefesa da elite política na primeira Regeneração, na segunda metade do século XIX. O fenómeno atravessou o tempo até hoje; as mudanças de regime não afectaram a estabilidade do fenómeno.
As elites portam-se como as aristocracias históricas na "tendência para a maior limitação numérica possível", o que se deve não só "à repugnância egoísta para partilhar o domínio" mas também ao facto de "as condições vitais duma aristocracia não poderem cumprir-se senão dentro dum escasso número de indivíduos" (Simmel).
Esta realidade social já permitiria por si que relações entre a elite política e a elite mediática se cruzassem na redacção e programas da SIC (ou de qualquer outra estação). Mas neste caso, por casualidade ou por causalidade, as coincidências quantitativas são tantas que adquirem uma condição qualitativa. Merecem referência.
Quais as "consequências sociológicas" da coincidência? É fácil imaginar, como Simmel faz para certos grupos, o que seja trabalhar num grupo de 20 ou 25 pessoas em que chefes e colegas têm as características ou casualidades referidas. Como farei eu certa notícia se amanhã estarei na cantina almoçando com tal e tal pessoa? Se eles se sentam ao meu lado ou são meus chefes? Por mais silenciadas que estas questões estejam no seio dum grupo e não haja pressões, elas estão inevitavelmente presentes. Todos os indivíduos são socialmente constrangidos pelas circunstâncias e pelo acaso. No caso dos jornalistas (e dos comentadores como eu, já agora), a distância que separa o seu trabalho do ideal do jornalismo livre e independente varia em cada peça e em cada dia. Outro grande sociólogo alemão, Ferdinand Tönnies, definiu este facto de forma lapidar em 1922: "A imprensa é livre, mas os jornalistas não."
Uma notícia da SIC sobre o caso Casa Pia foi exemplar neste campo: era uma "entrevista exclusiva à SIC" de uma psicóloga americana que veio a Portugal e disse, em suma, que as crianças vítimas de pedofilia são em geral umas mentirosas. Depois do tempo de antena dado à senhora, a notícia procurava quase clandestinamente dizer-nos para não lhe darmos demasiada importância porque era necessário saber quem tinha convidado a psicóloga a cá vir. Incrivelmente, a notícia não revelava essa informação vital. Houve um constrangimento. O "Correio da Manhã" (10 e 11 de Janeiro) obteve confirmação da relação entre a presença da psicóloga em Lisboa e a sua eventual participação na equipa da defesa de Carlos Cruz.
No geral, a informação da SIC sobre o processo da Casa Pia sofreu uma mudança significativa de atitude desde Novembro de 2002, quando as primeiras informações foram reveladas - precisamente na SIC e no "Expresso". A partir da altura em que o processo envolveu membros das elites política e mediática, a informação da SIC distanciou-se do ponto de vista das vítimas e aproximou-se do ponto de vista da defesa dos arguidos. Esta alteração é legítima, mas faz parte da crítica chamar a atenção para ela. A TVI, onde não há os referidos constrangimentos na redacção, colocou-se totalmente do lado das vítimas e, de alguma forma, num pressuposto hostil aos arguidos. Uma consequência disso é o facto de a mulher de Carlos Cruz já se ter recusado a responder a perguntas da TVI à porta da Penitenciária.
Por vezes não é necessário procurar cabalas nem conspirações secretas nos meandros dos "media" e dos corredores de poder para explicar atitudes e opiniões. Há factos sociais. "Facto social é toda a maneira de fazer, fixada ou não, susceptível de exercer sobre o indivíduo um constrangimento exterior; ou então que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo ao mesmo tempo uma existência própria, independente das suas manifestações individuais." (Durkheim)
Publicado por josé 11:15:00 0 comentários Links para este post
Cassandras ou faroleiros ? ...
Domingo, Janeiro 25, 2004
José Manuel de Mello deu entrevista ao Expresso de 24/1/2004. Num rodo de declarações enormes, a mais bombástica fez manchete do jornal: “Portugal deve juntar-se imediatamente a Espanha”
JMM não vê saída airosa para os portugueses, teme pelo futuro dos netos (e já tem 76 anos...) e arrasa (é assim que se diz agora) o PSD de Cavaco, que segundo ele ninguém quer, mas se calhar vai ter de engolir, e junta-lhe o bloco central “do silêncio e da mentira”.
Ah! E não acredita nos novos!
JMM não é um qualquer comentador de jornal,do tipo Tavares ou até do género Pacheco ou mesmo um copista anónimo.
JMM é um capitão de indústria e há décadas que lida directamente com a “classe dirigente”. Tinha esse privilégio antes do 25 de Abril e continuou a tê-lo depois, mesmo contando o intermezzo do PREC.
Sabe, de um saber de experiência feito, quem é a classe política que temos e conhece muito bem a classe de empresários que industriam e comerceiam em Portugal e no estrangeiro.
Por vias do imperiozinho da CUF, até 1974, ganhou a admiração da verdadeira e única esquerda coerente - os partidos comunistas - e de Álvaro Cunhal, para ele o único adversário real, que o apodavam de “fascista”, “reaccionário” e “latifundiário” e ainda o apontavam a dedo, como sendo um dos fautores do nosso atraso, herdado dos 48 anos de ditadura.
Muitos dos que faziam coro nesses slogans, inverteram a longa marcha e juntaram-se a esses “fascistas reaccionários”, no sistema produtivo e na super-estrutura que tanto denunciavam, eventualmente por se terem apercebido do logro.
Dois deles, são, José Luís Saldanha Sanches que assina habitualmente coluna de opinião em jornais de referência e por vezes dá entrevistas onde invariavelmente põe o dedo em feridas abertas e crónicas, a fiscalidade que temos, o sistema generalizadamente corrupto em que vivemos e nos desvirtua a democracia, e a mulher Maria José Morgado, a qual, ultimamente, tem andado numa fona militante, na denúncia do sistema corrupto que segundo a mesma, ameaça até a democracia.
Contudo, e por exemplo, quem é que em 1974 gritava e pichava em paredes “Nem mais um soldado para as colónias”?
Pois... muitos dos que agoram clamam a limpeza e outros, ainda em maior número, que também agora se encontram no epicentro da sujidade, ou seja, em posto de comando governamental.
Um outro faroleiro de renome é António Barreto, o sociólogo que em tempos tentou reformar asneiras do partido comunista, no Alentejo, disse em 7 de Dezembro de 2002, ao DN, a propósito do livro que nessa altura lançou “Tempo de Incerteza”, que “Acredito que Portugal pode desaparecer”!
E explica ...
Por exemplo quanto à descolonização não tem dúvidas ao dizer que o processo foi “Incompetentíssimo e muito irresponsável: Não se asseguraram quaisquer condições para que a transição fosse feita em paz.” E que a mesma foi “atabalhoada e covarde. Nós fugimos.”
E não fica por aqui o notório sociólogo. Sobre o 25 de Abril, também não mastiga muito os verbos:, “Não é preciso muito distanciamento histórico para dizer que a nossa revolução não foi exemplar. Grande parte do que se fez foi inútil. E não vale a pena dizer que as culpas são do anterior regime ou da Pide, porque é óbvio que também são da revolução.” E mais à frente: “Tente imaginar uma democratização do País feita sem revolução e pacificamente, como fizeram a Espanha, a Grécia ou alguns países de Leste. Tudo seria diferente. (...) Não se pode culpar Salazar por tudo."
E não fica por aqui, na análise sociológico-política ...
E as nacionalizações integrais de sectores económicos não adiantaram nada.
É claro que há sempre quem diga que as nacionalizações preservaram as empresas, porque se assim não fosse os empresários tinham fugido ou alienado os seus interesses.
Mas aquilo que os revolucionários começaram por fazer foi , pura e simplesmente, destruir instituições públicas e privadas. E logo no quinto ou sexto dia oós-revolução.
Ou seja, em vez de se concentrarem na formação de um Estado de direito, só se preocuparam em aprofundar a revolução, liquidar o poder político e o poder económico, sanear, sanear...”
Há sempre um responsável. É preciso dizer que essa análise é falsa. As responsabilidades são de todos nós. Não pode ser de outra forma. Os portugueses fizeram assim porque não souberam fazer melhor. Não há razão para a democracia ter um estatuto intocável.”
Estamos assim perante dois notáveis portugueses que coincidem num diagnóstico tão interessante quanto implacável, do País, atraso cultural e económico, analfabetismo, obscurantismo e com uma solução que poderia passar pelo desaparecimento da pátria!
Pensando bem, e olhando para alguns deputados influentes e governantes decididos, a solução é tentadora...
Publicado por josé 17:54:00 0 comentários Links para este post
O farisaísmo em que se volveu a paroxística invocação do direito constitucional no nosso país tem dado que pensar ao Mangadalpaca®.
A pretexto da defesa do bom nome e da honra das pessoas, toda a gente - juristas incluídos - desatou a clamar pelo «amparo» do direito constitucional, como se outro remédio para os ataques àqueles valores não houvesse (esquecem-se, porventura, que existem normas supra-constitucionais, como as Convenções internacionais e certo direito institucional comunitário).
Para falar verdade, o Mangadalpaca desconfia que esta «febre constitucionalista» tenha intuitos mais que inconfessáveis.
Vem isto a propósito dos últimos desenvolvimentos da novela da (afinal ainda) Presidente da Câmara de Felgueiras, dra. Fátima Felgueiras (doravante designada, por comodidade, FF), na qual, incontroversamente, assume protagonismo o sr. Presidente da República, após ter entrado em diálogo franco com o advogado brasileiro de FF.
Não tanto no que respeita ao teor do acórdão do Tribunal Constitucional (que considerou inconstitucional a suspensão de FF como presidente da Câmara, enquanto medida de coacção decretada no processo em que é arguida), o que nem sequer é dado recente, mas no que respeita ao apelo (carta aberta) que a mesma fez ao Presidente da República (de acordo com a notícia do Expresso de 24/01/04).
Isso sim, é digno de reflexão.
Tudo se passa na mesma semana em que o Tribunal Constitucional italiano considerou inconstitucional a lei feita aprovar pela maioria governativa de Itália, no sentido de blindar a responsabilização criminal de titulares de cargos políticos.
O que teve o aplauso de largos sectores da opinião pública e da imprensa democrática italianas e europeias.
Berlusconi poderá, pois, por decisão do TC italiano, vir a estar a braços com a justiça do seu país, por factos cometidos antes de ser governante.
Em Portugal, por factos cometidos no exercício de funções políticas (v.g., presidência da Câmara), os responsáveis não podem ver suspenso o mandato (para que foram eleitos).
Mas podem ser presos... (imaginem a dificuldade do Mangadalpaca a explicar isto aos seus filhos). Diz o advogado português de FF que, abstractamente, nada impede a sua cliente de continuar a exercer as suas funções... à distância, com o recurso às novas (novíssimas) tecnologias.
Com assinatura digital, por exemplo, pode despachar à distância, assinar licenças e alvarás e, sobretudo, receber o seu vencimento e tudo (imagina-se que acrescido de despesas de representação, por deslocação para fora do território nacional).
Bravo país. Magnífico (é certo que Abílio Curto e Cerqueira estão às portas da prisão, após convenientes perdões de penas).
Ora, é aqui que o Mangadalpaca se põe a pensar.
As críticas às disfunções do sistema judicial não podem servir só para os compadres. E quando se aplicam aos ex-amigos incómodos?
Em termos puramente lógicos, acha o Mangadalpaca que FF terá razão. Porque não intercede o Presidente a favor dela, face a tamanho atentado aos direitos fundamentais e garantias processuais penais de FF?
Em que ficamos, sr. Presidente?
O que responde, agora, a FF?
Será que não tem razão no apelo lancinante de autocomiseração que lhe fez?
Será que há, em rigor diferença entre o caso de FF e o processo da Casa Pia? FF nem sequer está, ainda, formalmente acusada. FF goza da mesma presunção de inocência que Paulo Pedroso.
Vá lá, sr. Presidente, descalce essa bota...
Uma conclusão se impõe ao Mangadalpaca. A «justiça constitucional» não é o mesmo que o direito constitucional.
Porque não podem os cidadãos escrutinar as decisões do TC, quando as mesmas sejam iníquas nas suas consequências ...?
Acha o Mangadalpaca que se entrou na última esfera sagrada do sistema, porque não discutir a justiça constitucional como se discute a outra, a comum?
Porque não dizer «o rei vai nu»?
A dessacralização das instituições do poder não pode ter redutos imunes à crítica e ao escrutínio.
Enfim, apetece dizer ao Mangadalpaca: - Fátima, volta, estás perdoada... Berlusconi é que se enganou no país.
Publicado por josé 20:04:00 0 comentários Links para este post
"Lá em Baixo"
apesar de ser tão noite
há quem tema a madrugada
e no escuro se afoite
há quem durma tão cansado
nem um beijo os estremece
de manhã acordarão
para o que não lhes apetece
e há quem imite os lobos
embora imitando gente
há quem lute e ao lutar
veja o mundo a andar para a frente
E tu Maria, diz-me onde andas tu
qual de nós faltou hoje ao rendez-vous
qual de nós viu a noite
até ser já quase de dia
é tarde, Maria
toda a gente passou horas
em que andou desencontrado
como à espera do comboio
na paragem do autocarro
como à espera do comboio
na paragem do autocarro
Lá em baixo ainda há quem passe
e um sonho que anda à solta
vem bater à minha porta
diz a senha da revolta
vou plantá-lo e pô-lo ao sol
até que se recomponha
é um sonho que acordado
vale bem quem ele sonha
lá em baixo, até já disse
que é que tem a ver comigo
e no entanto sobressalto
se me batem ao postigo
E tu Maria, diz-me onde andas tu
qual de nós faltou hoje ao rendez-vous
qual de nós viu a noite
até ser já quase de dia
é tarde, Maria
toda a gente passou horas
em que andou desencontrado
como à espera do comboio
na paragem do autocarro
como à espera do comboio
na paragem do autocarro
Lá em baixo ainda anda gente
e uma cara conhecida
vai abrindo no escuro
uma luz como uma ferida
como a luz que corre atrás
da corrida de um cometa
e vejo vales e valados
no sopé duma valeta
Lá em baixo ainda anda gente
e uma cara conhecida
vai ateando noite fora
um incêndio na avenida
És tu Maria, eu sei, já sei, és tu
qual de nós faltou hoje ao rendez-vous
qual de nós viu a noite
até ser já quase de dia
é tarde, Maria
toda a gente passou horas
em que andou desencontrado
como à espera do comboio
na paragem do autocarro
como há espera do comboio
na paragem do autocarro...»
«LÁ EM BAIXO», in Campolide, 1979
Letra, música e interpretação de SÉRGIO GODINHO
Publicado por André 16:24:00 0 comentários Links para este post
O crime não compensa.
A Grande Loja está em condições de apostar que Cavaco Silva recusará qualquer contrapartida política, formal ou substancial , na forma de assentos em comissões de honra ou afins, por via de hipotéticos apoios de desesperados agudos, chamem-se eles Paulo Portas, Manuel Monteiro ou Manuel Maria Carrilho.
Ao contrário de outros, Cavaco já provou que tem memória, e quanto a Monteiro, ainda não o vimos pedir desculpas públicas por muitas das sacanices, a solo e em conluio com Portas, que fez no passado ao próprio Prof. Cavaco, inclusive nas pretéritas eleições em que este foi candidato presidencial.
Mais, a confirmar-se, mais, esta pirueta de Monteiro, anunciada profeticamente (!) na blogosfera por Carlos Abreu Amorim (ou então foi uma partida da Anabela Mota Ribeiro à ND e CAA ?...), isto só representa uma jogada de puro desespero por parte de Monteiro que vendo, tarde e a más horas, da inutilidade funcional da ND tenta agora fracturar o PSD em seu proveito próprio, nada aliás que por aqui não se tivesse previsto e escrito.
Afinal Cavaco é a antítese de tudo aquilo que Monteiro representa. O primeiro tem coluna vertebral, o segundo quanto muito cartilagens...
Publicado por Manuel 3:07:00 0 comentários Links para este post
Miguel Sousa Tavares, conhecido opinionista e romancista nas horas vagas, costuma dar palpites sobre tudo e todos, no Público, às sextas-feiras.
Hoje escreve para vituperar o comportamento dos magistrados do tribunal de Guimarães (um juiz e delegado(?) do MP – não sabe o opinionista que a “categoria” deixou de existir há anos, mas não admira porque o mesmo o diz que não costuma frequentar tribunais há muito tempo...), escreve sobre uma “tratação” proposta pelo MP que o juiz aceitou.
Nas palavras do próprio...
Tal e qual!
Pouco importa a MST saber qual o fundamento legal exacto para a aplicação de tal medida e até o aceita pacificamente, pois obviamente quem não sabe distinguir um delegado de um procurador, há muito que anda arredado do mundo das leis!
Pelo menos, há tempo suficiente para reflectir que lhe seria muito mais prudente falar do FCP ou da guerra da Techechénia...
Por isso, o que MST não aceita é o entorse ético que tal representa! Isso, não!
E dá um exemplo de ética:
As suas faltas estavam todas justificadas por atestados, sucessivamente renovados, de um mesmo médico. No limite, chegava ele a dar-lhe baixas por motivos "psiquiátricos" e, para o precaver de uma súbita visita de inspecção médica ao domicílio, chegou ao ponto de escrever no atestado que a recuperação clínica do "doente" recomendava a sua frequente ausência de casa - embora não para ir trabalhar.
Aparentemente, a acção estava perdida, porque nada há que possa fazer prova contra a verdade clínica atestada por um médico. Porém, uma penosa e difícil investigação dos atestados do médico, todos feitos e datados em papel do Centro de Saúde competente, permitiu-nos obter prova documental de que, em várias datas constantes dos atestados, o médico não se encontrava ao serviço do Centro. Munido desses documentos, apresentei-me no julgamento e comecei a requerer a sua junção ao processo, de forma a provar que os atestados eram falsos.
Aí, o juiz interrompeu a sessão, chamou os advogados de parte e explicou ao meu opositor que, face àqueles documentos, a acção estava obviamente perdida para ele.
Mas que, se eu insistisse em juntar os documentos, ele, juiz, era obrigado a extrair uma certidão dos autos e enviá-la ao Ministério Público para ser aberto um processo contra o médico, por crime de falsas declarações.
Atendendo à gravidade da coisa, propunha que o meu colega desistisse da acção e eu desistiria de juntar a prova dos falsos atestados. Ele aceitou, porque nada mais de útil poderia fazer, e eu aceitei porque o meu cliente, tendo obtido vencimento, já não desejava incomodar-se com mais nada.
Mas a mim custou-me muito engolir aquele acordo, porque ainda acreditava que há coisas que não devem passar impunes e é para isso que existe a justiça e os tribunais"
Pois é... melhor seria que tivesse ficado calado ou arranjasse outro exemplo para falar de ética, na posse de elementos de prova de um crime público que guardou, após os mostrar, para obviamente chantagear (que outra palavra usar?) à outra parte, o valente advogado MST decidiu ... o quê?! Participar o facto?! Mostrar a sua indignação cívica?
Que nenni! Isso é para o artigo de sexta-feira, no Público e para malhar em magistrados, mesmo sem saber exactamente o quê e o porquê.
E que não restem dúvidas da ética do opinionista, sobre o assunto! orque logo a seguir vem atestada:
Tal qual o médico de Centro de Saúde lá do sítio...
Há dias em que é melhor não escrever nada.
Publicado por josé 19:23:00 0 comentários Links para este post
O Tininho
Há pelo menos duas pessoas em Portugal, formadas em Direito, que defenderam publica e recentemente a incriminação directa e imediata, de jornalistas, por violação de segredo de justiça, nos termos previstos no artº 371º do Código Penal, são eles o prof. Vital Moreira e o Conselheiro do STJ, Artur R. Costa!
Consequências desta doutrina e “corrente” jurisprudencial :
- Instauração de processos de Inquérito a todos os jornalistas de imprensa, rádio ou televisão que falem do processo Casa Pia ou de outros quaisquer, divulgando a “ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação” e fora das excepções previstas no nº 9 do artº 86 do Código de Processo Penal. Incluem-se os que entrevistam os notórios violadores do segredo, como foi o caso recente de um advogado desse processo, em entrevista à Visão, esse, sim! Flagrante e sem qualquer justificação.
- Detenção, pela polícia ou autoridade judiciária (juiz ou magistrado do MP), para julgamento em processo sumário, nos termos do artº 381º do C.P.P. de qualquer pessoa que se encontre em flagrante delito, a praticar o crime de violação de segredo de justiça. Será esse o caso dos jornalistas e advogados que costumam relatar e divulgar as ocorrências de actos processuais e dos seus termos, junto ao edifício do TIC. Como há sempre, por lá, polícia, ficamos à espera das detenções em directo e do reality show que se seguirá...
Respigando uma notícia do DN de hoje, pode ler-se ...
“Lacão lembrou que a matéria referente ao segredo de justiça, e à sua aplicação aos jornalistas, já consta dos códigos, mas também se mostrou aberto a que seja analisada a «exequibilidade e aplicabilidade» dessas normas.”
Isto lembra-me a história de um conhecido meu que costumava dizer, após uma noite de copos e no auge da ressaca, "uma mãe faz muita falta, mas o tininho... "
sem emenda, contudo, pois a cena repetia-se.
O tininho...
Publicado por josé 18:04:00 0 comentários Links para este post
Vital Moreira responde. Com fair play.
Pronto! Está esclarecido o quid pro quo com os textos do prof. Vital Moreira.
Numa comunicação rápida e oportuna, de um fair play a toda a prova, o professor distinto, distinguiu e desvaneceu-se, escrevendo à Grande Loja...
Afirmou claramente que ...
E esclareceu que
Sem querer largar polémica, até porque o assunto ficou arrumado, merece que se diga ...
Vital Moreira disse no seu escrito do Público que “À primeira vista, nem a lei penal excepciona os jornalistas da obrigação de respeito pelo segredo de justiça, nem a lei de imprensa o faz”. Nunca escreveu nesse primeiro artigo que para ele é inequívoco que os jornalistas incorrem em responsabilidade penal pelo crime do artº 371º do C.P.
No texto do causa-nossa e agora em discurso directo e transmissível, é essa a sua posição inequívoca.
Ainda bem, porque se clarifica o que estava algo obscurecido e ambíguo.
O artigo do Público começa pelo “Comecemos por ver o que dizem as leis.” E transcreve duas, as do Código Penal e da Lei de Imprensa.
Falta uma e muito importante, a que define as situações concretas de existência de segredo de justiça e principalmente o catálogo de proibições daí derivado - o artigo 86º do Código Processo Penal.
O segmento que importa, é este ...
a) Assistência à prática ou tomada de conhecimento do conteúdo de acto processual a que não tenham o direito ou o dever de assistir;
b) Divulgação da ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação.
Logo a seguir, Vital Moreira, escrevia “À primeira vista, nem a lei excepciona...”, “Se se quer que o segredo de justiça vincule também os jornalistas”, “Estamos perante um típico conflito de valores constitucionalmente protegidos” e que a operação de “concordância prática” entre ambos os valores “...deve ser agenciada pela própria lei”.
Que quererá dizer com o “À primeira vista”? “Se se quer”?! e principalmente com a menção explícita à ausência legal dessa “concordância prática” ? O ilustre professor não nos quererá brindar, com uma interpretação autêntica, ? Todos ficaríamos desvanecidos...
É que, assim, fica a dúvida se essa foi a primeira vez que pensou no assunto e permite a continuação do aborrecido processo de intenção.
O qual, aliás, já tem elementos indiciários suficientes, “à primeira vista”, e “ a meu ver” as razões enumeradas pelo ilustre professor de Coimbra, são as de quem duvida da aplicabilidade da lei aos jornalistas. E é essa a faena, na articulação de ideias ambíguas e que em artigo de jornal passam por ser uma coisa ou outra, à semelhança de um gato de Schroedinger, ser e não ser, eis a questão!
É certo que ninguém espera ou exige que o professor, num artigo de jornal, explique ao leitor o que pensa exacta e academicamente sobre um assunto tão sensível e que a outros tem dado voltas ao miolo.
Mas que não escreva depois em artigo de blog que o segredo de justiça “É uma protecção objectiva, sendo irrelevante quem infrinja essa reserva. Logo, tem de impor-se aos jornalistas, por maioria de razão.” E que“ Não existe nenhuma lógica em ele valer somente para as pessoas em contacto com oNão existe nenhuma lógica em ele valer somente para as pessoas em contacto com o processo. processo.”
As dúvidas de um dia, num professor tão emérito (sans blague) e erudito, parecem ter-se desvanecido e rapidamente. Respeita-se o alinhamento na interpretação securitária e regista-se!
Aguente-se com a crítica, senhor professor, que os blogs são mesmo para isto...
e parabéns pelo fair play !
Publicado por josé 12:30:00 0 comentários Links para este post
Tempos únicos aqueles em que vivemos, parece quer viraram moda as confissões jornalísticas.
Primeiro foi Anabela Mota Ribeiro, ou alguém por ela (consultar este expert em conspirações para mais pormenores) e agora são Inês Serra Lopes, directora do Indy, num editorial a guardar para mais tarde recordar, que ensaia as primeiras linhas da sua autobiografia, explicando como funciona O Independente, e não só, assim como o tráfico de informação nesta república de brandos costumes (esperamos num próximo capítulo explicações sobre a parte dos clones) e no Jornal de Notícias, António José Teixeira, que explica numa prosa eufemisticamente intitulada "O despudor da aritmética política" as regras por que se rege o duo dinâmico lá do sítio...
No PSD as peças começam a posicionar-se para um Congresso, que promete muito... Se Santana não se antecipar deixando cair Durão, é já certo que Pacheco ou subscreverá uma moção alternativa à de Durão, que não obviamente a do Chopin de Lisboa, ou terá de escrever uma. Ao escrever ...
Pretendendo escrever sobre a questão da liberdade de voto (ou não) dos deputados do PSD na Assembleia, quis consultar o Programa do PSD, de cuja última versão fui um dos co-autores. O texto é relevante para essa questão, assim como o dos Estatutos. Com surpresa, verifiquei que o Portal Social Democrata, que abunda de informação sobre o Governo, não tem em linha o documento mais importante para qualquer partido político. Estão lá uns “Princípios Programáticos” e os programas eleitorais e de Governo. Ainda procurei para ver se estava em qualquer remoto lugar do Portal. Nada.
A não ser que esteja tão escondido que nem o motor de busca o encontra, este é um exemplo de degradação ideológica da actividade partidária. Depois não adianta jurar por Sá Carneiro.
... Pacheco não se limita a recordar que está vivo, coloca a parada no campo ideológico e pragmático, clamando implicitamente alto e bom som contra a submissão ideológica do PSD a um PP absolutamente liliputeano nas pessoas e nas ideias.
Quanto à revelação dos novos números das contas públicas seria fácil crucificar Manuela Ferreira Leite, não que tanto voluntarismo não o esteja a pedir, mas o facto, o facto incontornável é que o País não tem Primeiro-Ministro, e sem isso, e sem uma ditadura de Ministro das Finanças, não há milagres ...
Onde há milagres é em Guimarães, onde Pimenta Machado, quer, pode e rouba descarada e impunemente os contribuintes. Obviamente ninguém se demite.
e é esta a ditosa Pátria minha amada.
N.A. Há gente que quando não gosta das críticas em vez de as rebater prefere transformar o tema do debate numa espécie de plataforma móvel, mas muito gelatinosa, na esperança que lhes dêem corda, a esses a melhor resposta que se pode dar é deixá-los a falar sozinhos. Vozes dessas não chegam ao Céu.
Publicado por Manuel 2:15:00 0 comentários Links para este post
"Big Space"
Quinta-feira, Janeiro 22, 2004
«He said you stand in your own shoes
I said I'd rather stand in someone else's
He said you look from your direction
I said I like to keep perspective
Close to the middle of the network
It seems we're looking for a center
What if it turns out to be hollow?
We could be fixing what is broken
Between the pen and the paperwork
There must be passion in the language
Between the muscle and the brain work
There must be feeling in the pipeline
Beyond the duty and the discipline
I know there's anger in a cold place
All feelings fall into the big space
Swept up like garbage on the week-end
Between the pen and the paperwork
There must be passion in the language
Between the muscle and the brain work
There must be feeling in the pipeline
All feeling
Falls into the big space
All feeling
Swept into the
Avenues of angles
Between the pen and the paperwork
I'm sure there's passion in the language
Between the muscle and the brain work
I know there's feeling in the pipeline»
«Big Space», in Days of Open Hand, 1991
Letra, música e interpretação de SUZANNE VEGA
Publicado por André 22:22:00 0 comentários Links para este post
Sérgio... para quê?
Decididamente, o FC Porto tem feito apostas que são muito difíceis de se perceber. E defender...
Sérgio Conceição é um bom jogador? É. Mas está longe, muito longe, do fulgor de anos não muito longínquos. Em 2000, 2001, por aí, contratar Sérgio Conceição seria uma grande malha.
Agora... numa época em que o FC Porto aposta forte na Liga dos Campeões (apostará mesmo?), ir buscar um jogar que em poucos meses percebeu que não ia ter lugar na Lazio não faz muito sentido.
Ainda menos sentido tem fazer duas contratações do calibre de Sérgio Conceição e Maciel para, depois, não os poder utilizar na Liga dos Campeões. Isso, então, não faz mesmo sentido nenhum.
O FC Porto vai bem lançado para a reconquista do título. Com mérito próprio, tem sido a melhor equipa do campeonato e só o Sporting lhe poderá fazer cócegas.
Será que precisava de contratar Sérgio e Maciel para ser campeão? Não me parece. Então, se o grande desafio é a Liga dos Campeões, como é que se compreende que os reforços tenham sido esses?!
Terá sido uma mera... operação de cosmética?
Publicado por André 18:07:00 0 comentários Links para este post
A Faena
Discute-se em blogs de referência, Causa Nossa e Cordoeiros, a dicotomia segredo de justiça vs liberdade de informação.
O pontapé de saída foi dado pelo prof. Vital Moreira que em artigo no Público, já glosado nesta portinhola, dizia isto:
De facto, reina a maior indefinição na opinião pública e nos operadores jurídicos sobre se os jornalistas estão obrigados a respeitar o segredo de justiça, incorrendo em crime quando publiquem dados protegidos por ele. Ora o pior que pode suceder no campo da justiça é a insegurança sobre se determinada conduta constitui ou não crime. Trata-se de uma óbvia anomalia num Estado de direito, onde deve haver a maior segurança jurídica quanto a saber que valores estão protegidos pelo direito penal e que condutas podem cair sob a sua alçada.
Comecemos por ver o que dizem as leis. Diz o Código Penal que "quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de acto de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça (...) é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, salvo se outra pena for cominada para o caso pela lei do processo" (art. 371º). Por sua vez, diz a Lei de Imprensa num preceito sobre os crimes de imprensa: "1 - A publicação de textos ou imagens através da imprensa que ofenda bens jurídicos penalmente protegidos é punida nos termos gerais (...). 2 - (...) Os crimes cometidos através da imprensa são punidos com as penas previstas na respectiva norma incriminatória, elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo" (art. 30º).
À primeira vista, nem a lei penal excepciona os jornalistas da obrigação de respeito pelo segredo de justiça, nem a lei de imprensa o faz (antes agrava a punição dos crimes praticados através da imprensa). Nestes termos, os jornalistas cometem portanto uma infracção penal quando divulgam notícias que sabem estar sob segredo de justiça, independentemente da forma como as obtiveram. De resto, o mesmo sucede no caso de violação pela imprensa de outros segredos penalmente protegidos, por exemplo o segredo de Estado. Então por que é que prevalece na prática a irresponsabilidade penal dos jornalistas neste caso?
A meu ver são várias as razões para esse entendimento: (i) a amplitude excessiva do segredo de justiça, quer no tempo, quer na extensão, traduzindo-se portanto numa considerável limitação da liberdade de informação em geral e da liberdade de imprensa em especial; (ii) a duvidosa constitucionalidade de uma limitação tão extensa dessas liberdades, podendo ser um sacrifício desproporcionado face aos valores protegidos pelo segredo de justiça, por importantes que estes sejam também; (iii) a ideia de que o jornalista é quase sempre o elo final da cadeia de violação do segredo de justiça, com a diferença de que é o único fácil de identificar, pelo que ele iria pagar sozinho um crime em que a sua responsabilidade não é única nem geralmente a mais pesada.
Tem prevalecido portanto uma interpretação abrogativa da lei, que na verdade convém a todos: aos jornalistas, que não se vêem constrangidos por ela; ao MP, que não tem de os investigar; e aos tribunais, que não tem de os julgar e punir, com as reacções mediáticas que a condenação de jornalistas normalmente suscita. Essa situação só não convém obviamente aos interesses que o segredo de justiça visa assegurar, ou seja, o poder punitivo do Estado, a liberdade de decisão e a independência dos tribunais e o direito dos arguidos a um processo justo, bem como aos seus direitos pessoais (bom nome e reputação, protecção da vida íntima, etc.).
É tudo menos virtuosa esta situação de ambiguidade. Nos termos amplíssimos em que está definido o segredo de justiça entre nós, a penalização dos jornalistas é difícil (para não dizer impossível) de sustentar. Mas admitir que o segredo de justiça nunca vincula os jornalistas significa inutilizar o efeito do mesmo segredo. Por um lado, parece evidente que segredo de justiça não tem a mínima eficácia se não obrigar os jornalistas. Por outro lado, o segredo de justiça só pode vincular os jornalistas se isso não implicar uma limitação desmesurada da liberdade de informação.
Estamos perante um típico conflito de valores constitucionalmente protegidos. Na verdade, a Constituição protege tanto o segredo de justiça como a liberdade de informação em geral e a liberdade de imprensa em especial. Torna-se por isso necessário compatibilizar ambos os valores, em termos de saber se e em que termos é que um deles prevalece, no todo ou em parte, sobre o outro. Ora, parece lícito afirmar que, tendo em conta a essencialidade da liberdade de informação nas sociedades liberal-democráticas, ela só deve ceder perante o segredo de justiça, se este não a puser em causa de forma desproporcionada. Essa operação de "concordância prática", como dizem os constitucionalistas, deve ser agenciada pela própria lei, mesmo se com devolução de alguma liberdade de apreciação aos juízes em cada caso concreto.
Se se quer que o segredo de justiça vincule também os jornalistas, sem limitações incomportáveis da liberdade de informação, a solução compatibilizadora exige provavelmente duas operações. Primeiro, proceder a uma redução drástica do âmbito temporal e processual do segredo de justiça, de modo a limitá-lo ao mínimo necessário. Depois, admitir uma margem de apreciação judicial em cada caso, ou porque se deixa ao juiz competente, sob proposta do Ministério Público, a própria definição dos elementos que ficam protegidos pelo segredo (sistema britânico do "contempt of court"), ou porque, sendo a âmbito do segredo de justiça definido em abstracto pela lei, se admite porém que o juiz possa determinar excepções quando haja interesses legítimos das partes ou razões de interesse público suficientemente relevantes.
O que não é defensável é a hipócrita lei da selva em que vivemos, em que a uma latitudinária protecção formal do segredo de justiça corresponde uma total impunidade, de que se aproveitam sobretudo os menos escrupulosos, com sérios prejuízos para a autoridade da justiça, para o direito dos arguidos a um julgamento justo (a começar pela presunção de inocência) e ainda para o próprio prestígio do jornalismo. "
Agora, no blog causa nossa, diz isto:
O mesmo sucede com os demais segredos. Por exemplo, seria intolerável que um jornal pudesse publicar uma conversa telefónica privada de outrem, só porque não foi o jornalista que efectuou a escuta ilícita e a recebeu de terceiro. Onde ficaria a protecção do sigilo das comunicações privadas, constitucionalmente garantido? Salvo se "valores mais altos" se levantarem em casos concretos, a imprensa não goza de imunidade constitucional nas infracções aos direitos fundamentais das pessoas.
Finalmente, não proponho nenhuma lei para estabelecer um novo limite da liberdade de informação. Na minha interpretação das leis vigentes (e não vejo que outra seja melhor), os jornalistas já estão juridicamene vinculados ao segredo de justiça, em termos até talvez demasiado amplos, como procurei demonstrar. Por isso entendo mesmo que é de limitar o excessivo alcance de uma restrição que já existe (embora não seja "praticada"...)."
Vital Moreira
O copista vê uma diferença nestes escritos:
Ali, no Público, dizia: “Tem prevalecido portanto uma interpretação abrogativa da lei”
Sobre este conceito eminentemente jurídico, Vital Moreira sabe do que fala, porque evidentemente leu isto: "Interpretação e Aplicação das Leis", traduzido por Manuel de Andrade, 3ª edição, Coimbra, 1978, pág. 193.
Cfr. J. Baptista Machado, "Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador", Coimbra, Almedina, 1983, pág. 170. Mas nem todos o entenderão.
O que significa abrogar?
Vejamos brevemente quais são os critérios de preferência, no caso de aparecerem normas em conflito. Se tais normas emanarem de fontes de hierarquia diferente, prefere a norma editada pela fonte hierárquica superior (critério da superioridade, "lex superior derogat legi inferiori"). No caso da verificação de conflito de leis da mesma hierarquia, prefere a lei mais recente (critério da posteridade, "lex posterior derogat legi priori") com a ressalva, porém, de que a lei especial prevalece sobre a lei geral (critério da especialidade, "lex specialis derogat legi generali"), ainda que esta seja posterior, excepto, neste caso, "se outra for a intenção inequívoca do legislador" – nº 3 do artigo 7º do Código Civil.
Essa é a conclusão a que se deve chegar sempre que da lei nova (geral) se possa retirar a pretensão de regular totalmente a matéria, não deixando subsistir leis especiais. Haverá então, como defende Oliveira Ascensão, "circunstâncias relevantes, em termos de interpretação, que nos permitem concluir que a lei geral nova pretende afastar a lei especial antiga. Pode, por exemplo, a lei nova ter por objectivo, justamente, pôr termo a regimes especiais antigos que deixaram de se justificar. Se se puder chegar a esta conclusão, a lei especial 'antiga será revogada pela lei geral"
Acresce que, ainda segundo OLIVEIRA ASCENSÃO, : o facto de uma matéria ser incluída numa lei que é especial em relação a outra não significa necessariamente que essa lei seja substancialmente especial". Ou seja, a especialidade formal pode não corresponder uma especialidade substancial.
Pode assim, verificar-se a seguinte situação - pode ter sido editada uma solução para um domínio especial, que não seja justificada por necessidades especiais desse sector.
Ora, se não há nenhumas razões de especialidade substancial que justifiquem tal solução, então esse regime é afastado pela alteração da lei geral. "Não há nada nele que imponha resistência à vigência da lei geral"
Esta passagem de um Parecer- PPA19900426009000 - do Conselho Consultivo da PGR, sobre um outro assunto, dá uma ideia ao não especialista de Direito, das subtilezas de conceitos e linguagem que enformam a disciplina.
No entanto, o que importa salientar, é uma interessante faena nesses escritos de Vital Moreira e que por sua vez vão eventualmente influenciar outros juristas.
Ao ler o mestre, vê-se que ele não concorda com a formulação do segredo de justiça, tal como está, definido no artº 86 do C.P.P.
Será particularmente de assinalar o rigor do nº 4 alinea b) de tal artigo da lei de processo penal, é expressamente proibida a “divulgação da ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação! "
Por outro lado, a violação do segredo de justiça é punica nos termos do artº 371 do C. Penal com prisão até dois anos ou multa.
Vital Moreira tem a obrigação de conhecer isto, até porque o citou no seu artigo!
Ao mesmo tempo, afirma que “nos termos amplíssimos em que está definido o segredo de justiça entre nós, a penalização dos jornalistas é difícil (para não dizer impossível) de sustentar”.
Logo, advoga a não penalização do jornalista incriminado! É a única conclusão possível!
Vital Moreira tem também a obrigação de saber que em Portugal vigora o princípio da legalidade quanto à acção penal, o que significa que o MP tem a obrigação de abrir Inquérito quanto a todos os crimes que se conheçam, mormente se forem, como este é, de natureza pública.
Contudo, no texto do blog diz ...
... quando no artigo do Público, também escrevia ...
Em que ficamos ? a lei (artº 86 CPP) é inconstitucional, o que justificaria a não acção do MP e ficaria sem base de apoio a "hipocrisia" que denuncia?! Não o será e por isso, a incriminação é de rigor e de lei? E nesse caso, não deve haver penalização (como alguns sugerem, no caso do aborto)?! E como se vencem as dificuldades de não incriminação ?pelo jogo mais ou menos discricionário da teoria do conflito de deveres? E será antes ou depois da instauração de auto de notícia, sempre obrigatória por causa do princípio da legalidade?!
O Dr. Vital Moreira meteu-se num vespeiro! Já não sei onde está a hipocrisia...
Publicado por josé 14:27:00 0 comentários Links para este post
O direito ao disparate...
No Liberdade de Expressão pode ler-se a seguinte pérola ...
Há uns dias era um ataque à, lúcida para variar, medida de Bagão Felix em querer aumentar a duração das licenças de maternidade, isto para não falar noutras piadas de mau gosto.
Porque o assunto está na ordem do dia, e o que é dito é demasiado, grave, simplista, demagógico, irresponsável, incitador até de comportamentos xenófobos, e entra demasiado depressa no ouvido, em relação à citação acima só uma, e uma só pergunta, ao seu autor :
Quanto custou ao Estado Português a formação e educação (na esmagadora maioria de primeira classe) de cada imigrante ? Não sabe, não quer saber ?
Nós respondemos : - ZERO ! logo não é preciso ser-se doutor ou engenheiro para verificar que a afirmação acima é do mais completo absurdo e falsidade ...
Publicado por Manuel 4:42:00 0 comentários Links para este post
Francisco José Viegas - Sensibilidade e Bom Senso
Francisco José Viegas, JN de 22 de Janeiro de 2004
Desaprovando largamente a vinda de pretos e de imigrantes de Leste, sem falar dos brasileiros, os "portugueses" viveram os anos 80 e 90 à sombra de muito do que os estrangeiros fizeram por eles - das auto-estradas à Expo 98. Os "portugueses" não se incomodaram com o facto de milhares de trabalhadores africanos viverem em condições degradantes nos estaleiros do Alqueva, no lamaçal da Expo e nas encostas da Venda Nova. Apreciavam, até, o ponto de vista "étnico", com os bares cabo-verdianos e as discotecas angolanas, ou o serviço doméstico barato - mas nunca prestaram atenção (salvo quando eram atingidos) à espiral de violência que tomava conta dos subúrbios e lhes destruía os comboios de Sintra. Daí, passaram a olhar de viés os brasileiros: entre eles, os dentistas (que vieram tornar mais acessível o mercado) e os empregados de lojas e restaurantes (que atendiam melhor). Depois, vieram os imigrantes de Leste, que - mesmo sujeitos às mafias criminosas que andavam à solta pelo país -, pela sua competência, conquistaram lugares na construção civil, no serviço doméstico e na pequena indústria (muitos deles com qualificação superior). Isso está tudo muito bem, mas os "portugueses" também acham que eles lhes tiram o lugar (até há enfermeiros espanhóis, imagine-se), que eles acabam por subir na vida, por comprar casa e assentar família. Que eles, um dia, podem votar. Que os filhos deles, um dia, podem ir parar à Administração Pública, às universidades. Que um dia, eles - que "vieram com uma mão à frente, outra atrás", como manda dizer a tradição - vão criar empresas e enriquecer.
Esse cenário é inaceitável para os "portugueses". Que os estrangeiros e imigrantes estejam entre nós é uma coisa (podem viver nos estaleiros, apanhar o autocarro das cinco da manhã, os seus filhos tratados pelas misericórdias e organismos de "inserção social", podem as mulheres viver aprisionadas em bordéis de "empresários da noite", pela província fora, podem correr para as filas de legalização durante a madrugada). Inteiramente diferente é que façam disto a sua terra; "eles" não passam de brasileiros, cabo-verdianos, russos, ucranianos, moldavos ou marroquinos e paquistaneses. Este ano, podem entrar 6500. Os cavalheiros da indústria já vieram dizer que é pouco. O Governo mantém que basta. Se forem precisos mais (a expressão é chocante, não é?), já se sabe: entram ilegalmente. Sempre podem viver nos estaleiros, embebedar-se com vodca de Sacavém e com o tempo há-de ver-se. Não pensem é que podem ser "portugueses".
Publicado por Manuel 3:04:00 0 comentários Links para este post
"My Lady"
‘Iris Murdoch: A Life’, de Peter J. Conradi. Iris, deusa dos arco-íris. No princípio, é a história de uma princesa de conto de fadas. Filha única, a sua primeira lembrança é de estar dentro de água a nadar em direcção ao pai. Aos vinte anos, muito bonita, com enormes olhos azuis, cabelo louro pelos ombros e um sotaque irlandês irresistível, estava frequentemente apaixonada por mais de uma pessoa, e mantinha relações com muitas ao mesmo tempo. Arnoldo Momigliano, que foi seu amante anos mais tarde, disse: ‘Eu acredito que tu podes fazer milagres’. E o poeta e antropólogo Franz Steiner escreveu: ‘Não imagino que alguém possa conhecê-la e não se apaixonar’. Franz todas as noites rezava por ela e agradecia a Deus a sua existência (como o escravo de ‘Acastos’, quando lhe perguntavam se acreditava em Deus, respondia simplesmente que O amava). Franz morreu em Novembro de 1952, deixando Iris devastada.
Mas em Janeiro do ano seguinte começou uma relação amorosa com Elias Canneti (há muito dele no deus-monstro, no monstro mutilado dos seus romances). Encontraram-se pela primeira vez numa noite de nevoeiro (o maior nevoeiro de sempre em Londres); ele parecia um animal selvagem e um anjo, fazia-a sentir-se maravilhada e cheia de medo; quando foi embora, ela ofereceu-lhe uma pedra. Canetti conhecia muitas línguas e o seu grande tema era a metamorfose. Sentada nos seus joelhos, ela dizia cheia de raiva: ‘Tu és Deus Pai e sabes tudo o que eu faço e compreendes...’ Canetti acreditava em Deus e odiava-O; pensava ter vindo ao Mundo para abolir a morte. Como Iris, amava os animais, as coisas (as lágrimas das coisas), como ela tinha consciência de algo triste e profundo que está na estrutura do universo.
E Iris começou a ter medo daquele ser que se parecia tanto com ela, o seu duplo negro, e escreveu ‘The Flight from the Enchenter’, desenhando a sua fuga. A fuga tomou a forma de um casamento. ‘August 14, Married John’. Acho que John Bayley não merece mais palavras. Iris anotara no seu diário: ‘eu experimentei tudo, o que não quer dizer que tenha compreendido tudo...’; ela que queria ser pintora, poeta, historiadora de arte, arquéologa, criou um mundo em que as personagens eram aspectos de si própria. Os seus romances falam do amor, do poder, da vida como uma peregrinação espiritual (‘se Iris tinha um Deus, nunca descobriu o seu nome’). Ela dizia que não ‘jogava na primeira linha’, como Henry James, ou Dostoievski. Não é verdade. Livros como ‘The Sea, The Sea’, ‘The Good Apprentice’, ‘The Black Prince’ ou ‘The Sacred and Profane Love Machine’ estão nessa primeira linha.
Canetti refere-se a ela de uma forma violenta nas suas memórias. Bayley conseguiu a fama escrevendo dois livros (até agora) sobre a sua doença. Talvez Iris não ficasse demasiado surpreendida. Afinal sempre gostou de repetir os versos de W.H. Auden: ‘I’ve come a very long way to prove:/ No land, no water and no love!'».
«My Lady», Ana Teresa Pereira
crónica publicada a 26 de Janeiro de 2002, no suplemento «Mil Folhas» do jornal Público
Publicado por André 2:10:00 0 comentários Links para este post
as iluminadas ...
Graças ao Glória Fácil, tomamos conhecimento de dois factos incontornáveis, a entrevista lancinante à Lux da filha de Eduardo dos Santos, patrocinada pela Associação Mundial de Cegos e Surdos, e que em boa hora lá aparece transcrita, e a existência de um blog de Anabela Mota Ribeiro.
A 25 de Novembro a criatura afirmava
Ontem escrevia ...
Está visto, leu Tolkien em grego.
N.A. mais a sério, atendendo a que o canal 2 continua a ser financiado com o dinheiro dos contribuintes quem afirma que ...
... devia pura e simplesmente ser imediatamente despedido, quanto mais não seja pela arrogância e pretensiosismo!
Publicado por Manuel 1:34:00 0 comentários Links para este post
O líder da Nova Democracia manifestou hoje vontade de aderir à paralisação dos funcionários públicos em protesto contra o que classificou de "assalto à mão armada à classe média". "Nunca na minha vida fiz uma greve ou, enquanto trabalhador que sou por conta de outrém, dei uma falta injustificada, mas confesso que se há pessoa a quem apetecia fazer greve era a mim", disse à Lusa Manuel Monteiro. O ex-presidente do CDS/PP manifestou a vontade de fazer uma "greve de protesto" contra a "vaga de aumentos", que considerou configurarem "uma situação de esbulho e de assalto ao bolso de quem trabalha".
Já Pedro Santana Lopes, no DN, fruto quiçá de um contacto excessivo com Portas e Jardim, vem com as letrinhas todas defender o cercear dos direitos à livre informação assim como à livre expressão dos cidadãos, isto escrito pelo caramelo que em tempos foi fazer queixinhas ao Sampaio por causa de um sketch na SIC. O motivo ? Nada de especial, apenas a existência de uma mirabolante cabala contra ele.
O disparate vai até onde ?
Publicado por Manuel 0:52:00 0 comentários Links para este post
perdidos & achados ...
Dada a monumental azelhice demonstrada hoje no Parlamento, onde se limitou a debitar a Lei e meia dúzia de lugares comuns, a Grande Loja, no tradicional espirito de serviço público que a caracteriza recomenda a Margarida Blasco, directora indigitada do SIS, que, caso chegue a tomar posse, nos primeiros tempos, e enquanto toma o pulso à casa, se entretenha a fazer um inventário ao equipamento do SIS.
Aliás, nessa matéria, sugerimos humildemente a Margarida Blasco que comece por se inteirar sobre o que aconteceu ao avançadissimo equipamento de escuta, parte integrante de uma unidade móvel de monitorização, unidade esta que, derivado do facto de um dos elementos dos SIS ter o seu veículo pessoal em reparação, foi, num certo fim de semana de 2002, até Malveira da Serra. Lá, e por artes divinas, a carrinha, foi por assim dizer aliviada - quiçá por outro serviço público em dificuldades orçamentais - de peso. Dada a pouca flexibililidade dos formulários do MAI podemos adiantar que não foi apresentada queixa na GNR lá do sítio ...
Publicado por Manuel 0:08:00 0 comentários Links para este post
Ouvi Dizer....
Quarta-feira, Janeiro 21, 2004
Ouvi isto, há uns tempos, da boca do professor Jorge Miranda, citando, acho(?), um professor de Direito alemão
*Direito de Processo Penal, citado por Terenciano Alvarez Perez, in Liberdad de Expression e Derecho Penal, A.A.V.V., publicação do Instituto de Criminologia da Universidade Complutense de Madrid.
Eça de Queirós
Publicado por Carlos 23:16:00 0 comentários Links para este post
Do Mangadalpaca ...
E isto, segundo o sr. Pesidente, para evitar insinuações sobre o papel insubstituível desta magistratura. m Nem mais.
Em primeiro lugar, o Mangadalpaca acha, modestamente, que essa é mais uma insinuação, alinhando, afinal, com as tais, que tal solução pretenderia esconjurar.
Depois, o Mangadalpaca pensa que, a partir do momento em que um juiz possa certificar a legalidade do arquivamento, essa magistratura deixará de ser tão insubstituível.
Pois é, sr. Presidente! Não deu pelo paradoxo da proposta! A vossa tese prova demais....
O Mangadalpaca pergunta, sr. Presidente, se acaso essa ideia tem algo a ver com um despacho de arquivamento do MP num processo, relativamente a matéria factual que englobava a existência de uma carta anónima que aludia à sua pessoa (Despacho esse que, em rigor, deveria permanecer em segredo de justiça, mesmo depois de a acusação ser pública) ?
O Mangadalpaca não comete a injustiça de pensar que o sr. Presidente não sabe o que é a instrução. Para isso, aliás, terá assessores. E dos bons, presume-se.
Mas... saberá para que serve?
Sabe qual a função sistémica da faculdade de requerer essa fase processual?
Sabe que é justamente para se poder sindicar da correcção do arquivamento por parte do MP?
Sabe que há possibilidade de o assistente requerer essa fase processual para esse fim? E que essa fase é dirigida por um juiz?
Lembra-se, por outro lado, que é justamente ao MP que compete defender a legalidade democrática?
Mas, como democrata que julga ser, o Mangadalpaca acha que não há tabus. Tudo é discutível...
Mas, admitamos que a proposta ia avante. E depois?
Se o juiz não certificasse a legalidade do despacho de arquivamento?
Mandava o MP acusar? Mandava o MP fazer mais diligências de prova para tentar acusar alguém? Dava ele a acusação? Mandava fazer o quê?
Ou quer apenas um nihil obstat ou um «concordo» cego, por parte do juiz? (Há que concretizar a proposta, sr. Presidente, há que ser consequente! Não se pode ficar por meias palavras)
Não se assumiu, ainda, que o MP é uma magistratura dotada de autonomia face ao poder executivo, subordinando-se apenas à lei e directivas e instruções determinadas nos termos da lei? Que o MP é composto por magistrados responsáveis (em todos os sentidos semânticos do termo)? Que quando se concebeu o novo Código de Processo Penal, o MP foi pensado como um verdadeiro órgão auxiliar da administração da Justiça penal (por contraposição a um modelo de subalternização, em que o MP era uma magistratura vestibular da magistratura judicial)?
Quem propõe isso é por não ter ouvido (certamente por falta de atenção, nessa altura, a tais matérias) dizer Mireille Delmas Marty, na Assembleia da República, que ela tinha «um sonho, para o processo penal» e que «invejava Portugal, por tê-lo feito já realidade».
Estava o Mangadalpaca posto em sossego quanto a esses princípios, presumindo que o mais alto magistrado os tinha por assimilados, e eis senão quando, vem propor isto...
Sr. Presidente, convém conhecer o terreno. Saber os magistrados que temos. As condições de funcionamento dos Tribunais. Saberá que há juizes de instrução, em algumas comarcas do País, que despacham esses processos (de instrução) a um prazo de 8 meses? E muitas vezes adiam as diligências marcadas há 8 meses, por terem diligências urgentes nesse dia?
Lembrar-se-á do que foi a experiências dos (em boa hora) extintos Tribunais de Instrução Criminal ?
Saberá que houve processos de homicídio que prescreveram nesses «Tribunais» (sem que ninguém falasse ou fale disso, mas se apresse a falar de uma ou outra prescrição no MP quando os processos lhe são remetidos quase no fim do prazo prescricional)?
É este o cenário que se pretende recuperar?
Ou quer deixar campo livre às teses do improvável duo Proença de Carvalho/Miguel Sousa Tavares?
O Mangadalpaca também propõe, prosaicamente, em jeito de desafio, ao Sr. Presidente, como mais alto magistrado, que faça uma Presidência aberta (ou opaca, como lhe aprouver) aos Tribunais.
Deixe de frequentar o Salão Nobre do STJ só nas cerimónias.
Mangadalpaca©
Entretanto o artigo de Vital Moreira, no Público de 20.1.2004, merece alguma atenção. Apesar de não mostrar soluções, aponta complicações e ajuda a desconstruir o mito do segredo de justiça.
Citando ...
Aí está o círculo que se pretende quadrado!
Como esticar-lhe o “pi” e arranjar-lhe os vértices que ainda não tem?
Vital Moreira não diz a receita completa. Aponta alguns preparados para a mistura, mas não dá o cardápio constitucional ou legal e ficamos com pena que o mestre de direito constitucional e professor de direito, de cátedra feita, não se aventure para além da taprobana da conversa de café (que o mesmo é dizer, de blog ou artigo de jornal) e descubra o caminho para lá do conflito de valores constitucionais que aponta - e mais além.
Teremos, outra vez, que nos fiar nos suspeitos do costume e clamar pelo inevitável Costa Andrade, pelo incontornável Figueiredo Dias ou até pelo inenarrável Germano M. Silva?! Give us a break!
Nessas pistas em busca de vértices para a quadratura do círculo de giz, diz Vital que será necessário proceder a duas operações, redução drástica do âmbito temporal e processual do segredo, encolhendo-o ao mínimo necessário, tipo bikini tropical, a tapar só o essencial; e conceder ao juiz (mas porquê ao juiz?!) poder casuístico e por um lado, discricionário, a la common law, com o temível “contempt of court” ou, por outro, um poder vinculado à lei, concretizando as excepções que esta admitir em abstracto. É esta a proposta do constitucionalista emérito! Parca ração, para tão grande ambição!
Desde logo, a referência ao juiz deixa pano para mangas de alpaca e copistas glosarem, continuamos, nas cátedras de direito constitucional, a insistir em checks and balances a esmo e sem pensar duas vezes, com um medo atávico do... sabe-se lá o quê!
O Ministério Público não é o dominus do Inquérito?
Não é magistratura de pleno direito? O segredo de justiça não se destina acima de tudo a preservar a integridade da investigação e dos investigadores?
Mais do que o interesse subjectivo dos indiciados em não verem o nome nas páginas dos jornais ou propalados nas conversas de café (ou blogs), não deverá sobrelevar o interesse da investigação?
E se não é assim, porque raio de motivos anotou na Constituição, (pág. 791 da 3ª edição revista da Constituição, Coimbra editora, 1993) que o MP até faz parte dos tribunais enquanto órgãos do Estado?!
Publicado por josé 21:06:00 0 comentários Links para este post
Filipa Pais
em que o teu coração fremente
dançou forte no meu
bom prazer que me deu
Bom prazer eu tirei da calma
com que viste, no corpo, a alma
coração já bateu
bom prazer que me deu
Bom prazer é para
reparar na lua
e desenhar a cara
pousar no fundo
amor que do fundo sai
E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria
aqui vai
Vinho p'ra seduzir o corpo
sobremesa para o conforto
o relógio bateu
bom prazer que me deu
Amanhã já não muda a hora
nem eu vou, nem tu vens de fora
nada te demoveu
bom prazer que me deu
Bom prazer é para
reparar na lua
e desenhar a cara
pousar no fundo
amor que do fundo sai
E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria
aqui vai
Amanhã, pelo sol aberto
irei ver se esta luz dá certo
à luz tudo se leu
bom prazer que me deu
Férias foram nos meus sentidos
tão vagantes, tão doloridos
o teu pêlo no meu
bom prazer que me deu
Bom prazer é para
reparar na lua
e desenhar a cara
pousar no fundo
amor que do fundo sai
E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria
aqui vai
Amanhã, bom prazer eu ponho
no que faça do que hoje sonho
adeus, amor que é meu
bom prazer que me deu
Longe, à volta de cada esquina
o teu passo ainda me ilumina
o dia esmoreceu
bom prazer que me deu
Bom prazer é para
reparar na lua
e desenhar a cara
pousar no fundo
amor que do fundo sai
E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria
aqui vai»
«Bom Prazer», in L'Amar, 1993
Letra e música: Sérgio Godinho
Interpretação de Filipa Pais
Publicado por André 20:33:00 0 comentários Links para este post
Despeçam-no!
O Benfica sofreu 20 lesões musculares em pouco mais de meio ano. 20!!
Têm a noção do que isso é?!
Os casos mais recentes foram João Pereira e Nuno Gomes, no polémico jogo de domingo passado, com o Boavista. O caso de Nuno Gomes, então, é candidato a entrar para o Guiness, lesões repetidas, apesar de uma enorme capacidade mostrada pelo jogador para assumir recuperações bem feitas.
Vinte lesões é um número que não deixa margem para dúvidas. Quais relvados.
A culpa é da preparação física. Perante a realidade objectiva, Fernando Gaspar só tem uma alternativa, demitir-se !
Publicado por André 20:07:00 0 comentários Links para este post
O velho problema de colocar um sapateiro a assentar tijolos
Da Lusa
Em audição na comissão parlamentar de liberdades, direitos e garantias, Margarida Blasco foi questionada pelos partidos da oposição sobre o modelo que defende para os serviços de informações da República - o SIS e os Serviços de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).
"Não vou pronunciar-me sobre uma questão que é da competência exclusiva e reservada da Assembleia da República. Compete aos deputados, no exercício do contraditório, decidir qual o modelo mais adequado para os serviços de informações", repetiu a juiza-desembargadora por diversas vezes ao longo desta audição - um requisito legal para que a sua nomeação se torne oficial.
"Deve haver um reforço da coordenação" entre SIS e SIEDM, defendeu, no entanto, Margarida Blasco, salientando que a fórmula de articulação deve ser "a mais eficaz" mas remetendo para o Parlamento a escolha "do modelo A, B ou C".
Publicado por Carlos 19:34:00 0 comentários Links para este post
Figo dixit
A Grande Loja já elogiou neste espaço (e por mais de uma vez...) o percurso e a carreira de Luís Figo, o segundo melhor jogador da história do futebol português a seguir a Eusébio - e apesar de grandes nomes como Fernando Gomes ou Paulo Futre.
Não é frequente Figo conceder grandes entrevistas a órgãos de comunicação social portugueses. O trabalho publicado em «A Bola», quando da estadia do avançado do Real Madrid no Médio-Oriente vale a pena ser lido, sobretudo pelos jovens talentos que sonham, um dia, ter uma carreira semelhante à do número 10 dos merengues.
Figo desvenda parte do seu segredo - sem trabalho nada se consegue.
Mesmo que descontemos algum grau de modéstia, a verdade é que estas palavras, vindas do melhor jogador do Mundo de 2001, são esclarecedoras, Figo chegou onde chegou porque fez por isso. É, acima de tudo, um enorme profissional.
Foi desenvolvendo o seu talento natural, mas assentou sempre os seus argumentos numa preparação física cuidade, numa sóli cultura táctica e numa aplicação ao jogo sem limites.
Figo confirma, quando responde à pergunta sobre quais são as qualidades mais importantes num futebolista: «Humildade, espírito de sacrifício e gosto pelo jogo». Aprendam.
Publicado por André 18:33:00 0 comentários Links para este post
And the winner is...
... o Bastonário da Ordem dos Sete Advogados
Todos os anos, por alturas do Natal, os jornais e revistas dedicam-se a escolher a «personalidade do ano». Um assunto tudo menos trivial, já que, salvo erro, há dois anos a direcção do «Expresso» vetou a escolha feita pela redacção do jornal que recaiu na Procuradora-adjunta Maria José Morgado.
Portanto, é um assunto sério.
As figuras eleitas de 2003 andaram à volta do poder judicial. A mais cativante e surpreendente foi a escolha do Correio da Manhã, o juiz Rui Teixeira, o super-herói dos nossos dias, que em pequeno não tinha medo do escuro, que costuma cantar no duche e que a melhor nota que teve no curso foi a Direito Internacional Privado. Enfim, singularidades de um rapaz novo....
Os elementos desta Grande Loja chegaram a equacionar uma escolha, mas não houve consenso (refira-se que o Venerável Irmão José ainda não integrava a loja). Estivemos a um passo de eleger o procurador João Guerra, mas duas questões detiveram-nos, primeiro, ninguém sabe quem ele é. Apenas temos a imagem de um homem a apertar a camisa e ainda por cima é sempre a mesma.
Ora eleger um homem invisível é estranho, depois, e se o magistrado concede uma entrevista à Grande Loja e diz que, entre outras considerações pertinentes, que também canta no duche, não tem medo do escuro, and so on ? Pois...
Por isso, considero que o homem que mais se destacou em 2003 foi José Miguel Júdice. Sim, esse mesmo, o Bastonário da Ordem dos sete advogados.
O homem esteve, honra lhe seja feita!, em todas, ora tão depressa diz que é preciso «pôr termo» a Souto Moura, ora lá vem dizer que não disse, ora pede respeito pelo «segredo de justiça», ora lê um documento que esteve em segredo de justiça, ora pede aos advogados para se calarem, ora assiste a declarações diárias e à apresentação pública de uma escuta telefónica feita por um advogado.
O orgasmo participativo de Júdice aconteceu na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual enalteceu as qualidades pessoais de Souto.
«Ó minha senhora, já disse que não presto declarações». Para manter o ritmo, José Miguel Júdice, através do silêncio, envia mensagens subliminares para os advogados dos Açores que cumprem escrupulosamente o Código Deontológico.
Por tudo isto, e com certeza por muito mais, José Miguel Júdice merece o prémio de «Homem do Ano.
Publicado por Carlos 18:04:00 0 comentários Links para este post
Continua a alienação do património ideológico do PSD, facto a que Nuno Morais Sarmento chama piedosamente de renovação política.
Não é nada de que não se suspeitasse, mas a situação de absoluta chantagem ideológica e funcional em que o PP tem colocado o PSD está a passar dos limites do insustentável. Primeiro foi na questão do aborto, agora é na questão das cotas dos imigrantes e a seguir vão ser as listas para as europeias.
Sejamos francos, continuam a sair mais pessoas do rectângulo do que a entrar, são os imigrantes que mantém este país a funcionar, perante uma geração de diplomados de aviário que não quer objectivamente trabalhar em empregos indignos, são os imigrantes que evitam que a natalidade seja menor, e no entanto, o PP, se pudesse punha-os a todos na rua. Manifestamente o Dr. Portas passou muito tempo na neve, na Austria, com o Jeorg Haider porque só há um e um único adjectivo para a politica imigratória do PP e esse adjectivo é NAZI !
Com Durão é assim mas, alguém tem dúvidas de que com Sá Carneiro ou mesmo Cavaco seria bem diferente ?
Ainda a propósito da imigração a única explicação para o editorial eufórico de José Manuel Fernandes no Público de hoje é o editorialista não ter lido a lei, nem reparado nos números ...
Entretanto Alberto João Jardim quer um círculo uninominal para a Europa (!), e - grande Santana - Leonor Beleza alerta para o risco de a nova lei não valer para eleições municipais de 2005. O que faria com que as novas regras só começassem a contar daqui a cinco anos.
Nos Açores o Responsável da O.A. critica violentamente colegas ligados ao outro caso de pedofilia afirmando que os advogados do Caso Casa Pia violam o segredo de Justiça... (curiosa a diferença de tratamento da mesma notícia por parte do Público e do DN, mas enfim ...)
E Jorge Sampaio, em tour, critica os "pequenos poderes", que não devem ter nada a ver com as barbaridades aquí muito bem escalpelizadas porque senão jamais teria promulgado a lei ...
Ah, e um palerma qualquer, que lá teve direito aos seus 5 minutos de fama, diz ao Público que que por ser "de direita e heterossexual" tem "dificuldade em entrar nos meios intelectuais conimbricenses".
Publicado por Manuel 13:52:00 0 comentários Links para este post
Devem os juizes controlar o arquivamento dos Inquéritos?
Terça-feira, Janeiro 20, 2004
O Presidente da República, Jorge Sampaio, no discurso de abertura do ano judicial de 2004, em 19 de Janeiro, pronunciou-se abertamente sobre assuntos candentes da justiça.
Entre algumas orientações do magistrado Supremo da Nação, o copista atentou nesta:
O copista analisou a magistratura de Cunha Rodrigues à frente da PGR, de 1984 até à sua saída, em Outubro de 2000, através de palavras do próprio, registadas em jornais da época e delineou o perfil do PGR enquanto actor no mundo político judicial português.
Eventualmente, a análise contorna-se em termos demasiado duros e porventura injustos para o magistrado. É um risco que o copista correu, embora seja a expressão do que pensa sobre a actuação do mesmo. Fê-lo porém, sem má-fé, sem intenção maldosa e apenas porque está convencido que a leitura do que se passou, é essa. Pode estar enganado, mas até demonstração do contrário, para o copista é essa a expressão da verdade aparente.
Não foi intenção do copista, atingir a honra e consideração da pessoa do Dr. Cunha Rodrigues. E esta nota impõe-se porque a leitura do escrito pode permitir essa leitura, se esta não for guiada pela contextualização, a análise crítica do consulado do PGR Cunha Rodrigues e a indicação daquilo que para o copista, em concreto, foram os erros do mesmo. Erros graves, no entender do copista e a crítica dura que aí transparece, não é recente, como também não o é a defesa daquilo que o PGR Cunha Rodrigues fez de muito positivo.
Essa análise é mais política do que técnico-jurídica, porque a função do PGR também o é. Como alguém já escreveu por aí, grandeza da figura de Cunha Rodrigues suscita ódios e paixões (como se estas emoçõe não fossem filhas da mesma mãe...). Porém, o copista não odeia ou execra o PGR Cunha Rodrigues. Apenas entende que os factos falam por si e em política o que parece, é, como dizia o outro.
Contudo, sobre o problema concreto agora levantado no discurso do PR, o PGR Cunha Rodrigues sempre teve uma posição de princípio clara e notável. E no entender do copista, correcta.
Na extensa entrevista ao Público, de 9 de Novembro de 1997, os entrevistadores António Arnaldo Mesquita, Ana Sá Lopes, Eduardo Dâmaso (este jornalista, aliás, tem assinado no Público, artigos e editoriais notáveis e que o copista subscreve sem muitas reservas) e Paulo Carriço, perguntaram ao então PGR , fizeram perguntas acerca do Estatuto do MP.
PGR Cunha Rodrigues- O procurador-geral da República é escrutinado pelo poder político. Tem uma legitimidade que assenta no Presidente da República, no Governo e indirectamente na AR. Poucos órgãos do Estado têm essa legitimidade. No Conselho Superior, há representantes da Assembleia da República e do Governo. O cidadão pode controlar o MP como assistente, requerendo e acusando. O tribunal controla o MP. Digam-me qual o órgão sujeito a formas tão plurais de controlo?
P- O senhor procurador move-se apenas na leitura puramente formal das instâncias de controlo do MP. A realidade pode ser outra...
R- É a realidade e a prática. Todos os dias acontece que o MP arquiva um processo e o assistente não concorda e requer a instrução. O mesmo se passa com o arguido relativamente à acusação. O MP por regra não tem o poder de levar ninguém a julgamento.
P- Isso não se verifica nos crimes sem vítima...
R- Nos crimes sem vítima são o Estado e a sociedade os lesados e é o Ministério Público que deve representá-los.
P- A cultura do país não é propriamente propícia a esse tipo de atitude...
R- Olhem que é. Por exemplo, a figura do assistente é genuinamente portuguesa e tem uma vitalidade que tem surpreendido muitos observadores de outros países.
P- Não seria melhor um juiz sindicar os despachos de arquivamento?
R- Sindicar porquê? Representa o Estado ou a sociedade? Há alguma exigência de terciaridade no caso? O Minsitério Público não tem estatuto constitucional de magistratura? Deverão os princípios submeter-se a interesses profissionais? Não deveriam os tribunais ocupar-se mais das questões dos direitos e das liberdades? Sabem os senhores que tem causado perplexidade no estrangeiro a frequência ocm que , em Portugal, O Ministério Público recorre no interesse da defesa, por exemplo, sustentando que seja substituida a medida de prisão preventiva aplicada pelo juiz contra o parecer do Ministério Público?
Ainda sobre a dificuldade da investigação da corrupção, área em que o copista entende ter havido grande défice de actuação e claudicação perante poderes, tendo sido colocada pelos jornalistas a eventual culpa do MP, por não estar tecnicamente apetrechado, o PGR de então dizia ...
E mais adiante...
Para terminar esta saga continuada sobre o papel do magistrado Cunha Rodrigues enquanto PGR, é justo reconhecer, sem querer dar uma no cravo e outra na ferradura, que sobre estes assuntos, as ideias do homem forte do MP foram sempre muito claras e, no modesto entender do copista, inteiramente correctas. Não pode o mesmo ser dito, de toda a gente com responsabilidades nesta área...
Nota apócrifa (com a devida autorização do copista) - O actual PGR, Souto Moura, no discurso de ontem, na abertura do ano judicial, disse, entre outras coisas ...
Para muitos, este "statement" é o chamado "óbvio ululante". Não obstante, ainda há muita gente para quem isso não só não é óbvio, como continuam a tratar o MP como se fora parte no processo penal, numa acepção civilista e que implica a defesa de um interesse próprio e por isso, a imputar-lhe, enquanto órgão colectivo, intuitos perversos e obscuros de perseguições medievais e inquisitoriais.
Deve dizer-se em abono da verdade que se mostra a toda a gente (em política, o que parece, é...) que a actuação do actual PGR Souto Moura não traz essa pecha maldita e ignominiosa. E esse, é o melhor cartão de visita para um PGR.
Resta saber se o poder político tolera tal "independência"...
Publicado por josé 10:07:00 0 comentários Links para este post
os dias que hão-de vir ...
É da natureza humana ter medo do desconhecido.
É da natureza de um certo Portugal ter medo do futuro, do progresso, das coisas novas. Vem de trás, de muitos anos de ditadura, salazarismo e conspirações de sótão e salão, esse medo pela novidade.
Num Portugal perfeito, democrático ou não, uma casta de eleitos, falaria sobre o que interessa à plebe, seleccionaria o que deveria ser visto e consumido pelas diferentes classes (A, B, C, ...). Num Portugal perfeito, uma meia dúzia controlaria tudo, desde jornais a televisões... Num Portugal perfeito existiria espaço para meia dúzia de príncipes, mais ou menos traquinas, mas que anualmente lá iam reverenciar o altíssimo num qualquer cruzeiro pelos mares da Grécia, num Portugal perfeito, não ocorreriam escândalos como o da Casa Pia, apenas uns quantos big brothers, num Portugal perfeito não existiriam suspeições nem suspeitas, em suma o Portugal perfeito que pelo vistos o Expresso, a bíblia assumida do regime, almeja e deseja seria afinal o 1984 do Orwell tornado realidade.
O Expresso, clama em editorial que a Internet, e a blogosfera em particular, são uma ameaça à democracia. Falso!, são é uma ameaça ao próprio Expresso e ao ecossistema que ele alimenta e de que se alimenta. O Meu Pipi, não precisou do Expresso, para editar um livro, como outrora Miguel Esteves Cardoso, assim como as coisas não passam a ser mais ou menos verdade por virem escritas no Expresso.
No delírio do editorialista, o Expresso seria o grande censor, o que faria a triagem do bom e do mau, do publicável e do não publicável, do bom e do mau gosto, dos notáveis e dos outros, da casta e da plebe.
Só que, as pessoas fartaram-se e não é por acaso que Portugal é o País com mais blogs per capita, fartaram-se de ser tratadas por parvas, de só contarem quando há eleições, um jogo, onde raramente sabem onde param os dados todos.
O delicioso da net, e da blogosfera, é que é desintermediada, não há censores, nem intermediários, é, ironicamente, o mercado puro e duro - prevalecem os melhores, os mais criativos, os mais fortes, os mais coerentes.
Na net, na blogosfera, as coisas valem pelo que são, não por quem são ditas, ou pela hora a que são ditas ou pelo local onde são publicadas.
É natural que isto cause pânico a muito boa gente, do Expresso ao Independente, dos Partidos às Corporações, afinal o acesso exclusivo à (des)informação acabou.
A net, e a blogosfera, para o melhor, e para o pior, já são uma das principais fontes de informação das pessoas, precisamente porque estas não confiam nos media tradicionais, porque se sentem manipuladas. É o mercado, pela forma de peer review, pelo que passa de boca em boca, que abaliza a credibilidade ou não das prosas.
Isto por muito que custe ao Expresso não é o principio, o meio ou o fim da Democracia, é apenas o verdeiro despertar dela. É também o principio do fim de um monopólio de que o Expresso faz parte, resta-lhes adaptarem-se, que rogarem pragas como um qualquer velho do Restelo já deu o que tinha a dar...
P.S. 1. Anaximandro voltou, e em grande forma.
Não merecemos, de todo, as palavras generosas com que nos agraciou, apenas fizemos aquilo que gostaríamos que nos tivessem feito a nós, em circunstâncias idênticas. Desenganem-se pois aqueles que dizem que a net é, por definição, fria e desumana. Não é.
P.S. 2. Algures na net encontra-se a seguinte pérola
Quem souber fazê-lo pode assim incentivar o debate, quem sabe, provocar reacções no próprio programa, ou então neste espaço em que serão os próprios comentadores do programa da SIC Notícias a escolher o que é publicado e que respostas dão.
Isto não é a quadratura do circulo, é apenas um dos últimos estertores de uma certa forma de ver o mundo, e os outros... Custa ver Pacheco, que nisto foi profeta, num circo assim.
P.S. 3. Cavaco é o candidato natural a Belém. É o único que não precisa de regatear apoios, negociar financiamentos e equilíbrios. É certo que no passado cometeu erros, mas é suposto ter aprendido com eles e foi afinal o que de todos menos erros cometeu. Cavaco que se quiser paga a sua campanha, e as outras todas, só com donativos anónimos, de gente vulgar, via net (veja-se a propósito o exemplo do outsider Dean nos EUA) sabe melhor que ninguém que em política o que parece é. E o que parece é que Cavaco se está a deixar amarrar. Cavaco ainda vai muito a tempo de emendar a mão, mas seria uma pena se o neo-cavaquismo tivesse que vir a ser descavacaínado...
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Mais umas pistas...
Segunda-feira, Janeiro 19, 2004
Nem de propósito:
a Grande Loja já tinha levantado a lebre sobre umas... novidades em relação às contas da SAD do FC Porto. Surgem oportunas (e muito sugestivas) as declarações do presidente do Sporting, Dias da Cunha.
Já vão longe os tempos de profunda amizade entre Dias da Cunha e Pinto da Costa. Na fase inicial do mandato de Dias da Cunha no clube e na SGPS (agora acumula com a SAD), o líder leonino apoiou-se muito no Papa das Antas.
Demorou um pouco, mas lá percebeu que Pinto da Costa nunca dá nada a ninguém, apenas rentabiliza os conhecimentos, em proveito do fê-quê-pê.
A pista lançada por Dias da Cunha, ao convidar os jornalistas a informarem-se melhor sobre as contas da SAD do FC Porto prova que algo está a mudar...
Publicado por André 22:54:00 0 comentários Links para este post
"A Ilha"
A esse mar de ruas e cafés
Com vagas de olhos a rolar
Que nem me viam no convés
Tão cegas no seu vogar
E assim fui na monção
Perdido na imensidão
Deparei com uma ilha
Uma pequena maravilha
Meio submersa
Resistindo à toada
Deu-me dois dedos de conversa
Já cheia de andar calada
Tinha um olhar acanhado
E uma blusa azul-grená
Com o botão desapertado
E por dentro tão ousado
Um peito sem soutien
Ancoramos num rochedo
Sacudimos o sal e o medo
Falámos de música e cinema
Lia fernando pessoa
E às vezes também fazia um poema
E no cabelo vi-lhe conchas
E na boca uma pérola a brilhar
Despiu o olhar de defesa
Pôs-me o mapa sobre a mesa
Deu-me conta dessas ilhas
Arquipélagos ao luar
Com os areais estendidos
Contra a cegueira do mar
Esperando veleiros perdidos
Esperando veleiros perdidos...»
«A ILHA», in Guardador de Margens, 1983
Letra: Carlos Tê
Música e interpretação: Rui Veloso
Publicado por André 21:54:00 0 comentários Links para este post
Perto do fim?
Há problemas no futebol que nem uma vitória resolve.
A situação de Camacho no Benfica é uma delas. Cheira-nos que o fim da linha pode estar a chegar para o técnico castelhano. E a Grande Loja, nestas coisas, não costuma falhar...
Com o título já perdido, só com meio campeonato cumprido, Camacho tem dado sinais de que está a preparar a sua saída. As suas declarações na véspera do jogo com o Boavista são, simplesmente, inaceitáveis.
Dantes, treinar o Benfica era o sonho de qualquer técnico de futebol.
Em nome dessa tradição, Camacho nunca poderia ter falado como falou, deixando quase a entender que deseja ir, muito em breve, para o Espanhol de Barcelona. Se o Benfica ainda fosse... o Benfica, o homem já tinha sido corrido.
Publicado por André 20:12:00 0 comentários Links para este post
Com quem?
Há uns meses, o Bastonário da Ordem dos Advogado berrava sobre as alegadas violações do segredo de justiça. Na altura, José Miguel Júdice lavrou a sentença para os prevaricadores: «Cadeia com eles!»
Aguardam-se resultados dos respectivos inquéritos abertos...
Publicado por Carlos 15:08:00 0 comentários Links para este post
A influência de um "príncipe"
Nos termos do Estatuto Judiciário de 1962 o "Ministério Público constitui uma magistratura amovível, responsável e hierarquicamente organizada na dependência do Ministro da Justiça e sob a chefia directa do Procurador-Geral da República."
Nos termos do artº 219, nº 2 da Constituição vigente, o "Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia nos termos da lei."
A diferença entre estes dois preceitos, é marcante e enorme. O caminho para a mudança começou logo em 1974.
Em 1974, Cunha Rodrigues, então com 33 ou 34 anos elaborou uma "pequena monografia" sobre "O Ministério Público na actual Organização Judiciária".
Tal monografia vem publicada no nº95, Julho/Setembro de 2003 da Revista do Ministério Público.
Por aí se pode ver a extrema importância que as suas ideias tiveram na definição do modelo de Ministério Público que temos em Portugal actualmente.
Praticamente, tudo o que de fundamental contém o Estatuto do MP, vem dessa matriz. Problemas como a qualificação do MP como "órgão de justiça", a dependência ou não do executivo, a independência e o princípio da oportunidade e até a estrutura organizacional do modelo e sua articulação com a polícia judiciária, foram pensadas, nessa monografia, por Cunha Rodrigues, enquanto relator da comissão de reforma judiciária que funcionava no Tribunal da Relação do Porto.
Tal papel fundador, aliás, já foi publica e amplamente reconhecido por um outro actor dessa representação juridico constitucional - Almeida Santos disse-o e associou o nome de alguns elementos do Sindicato dos Magistrados do MP , então nascente e florescente.
Em Fevereiro de 1976, Cunha Rodrigues escrevia
Em 1976, a Constituição só falava que o MP gozava de estatuto próprio, omitindo a indicação expressa sobre a autonomia que só em 1989 apareceu na Consituição, como actualmente se consagra e que está na ordem do dia, para muitos responsáveis políticos (et pour cause...).
Perante este currículo, delineado numa nota só "a monografia fundadora"! - nada de admirar que Cunha Rodrigues, um juiz de direito,em 1984, tenha alcançado o posto de comandante da magistratura do MP.
Que balanço se poderá fazer desse consulado?
Se estivéssemos num país de leitores sedentos de informação útil, e não de livritos dispensáveis, escritos por qualquer um que saiba ler e escrever, há muito que os estudos estariam feitos e o tempo de Cunha Rodrigues à frente do MP, teria sido esquadrinhado, até para se avaliar se teria algum fundamento a suspeita, gratuitamente lançada, acerca das cunhas e rodriguinhos.
Assim, neste texto bloguístico e despretensioso, a resenha é cronológica, lacunar, eminentemente subjectiva e por isso eventualmente injusta e incorrecta - mas baseada no que o próprio Cunha Rodrigues foi dizendo à comunicação social de jornal, ao longo do consulado.
"Pela boca morre o peixe" e quem o recordou recentemente, foi quem com ele conviveu mais tempo e eventualmente o nomeou ao Presidente da República General Eanes - Mário Soares, primeiro ministro em 1984, num governo em que era ministro de Estado... Almeida Santos, e ministro da Justiça, Mário Raposo. Mário Soares, foi , aliás, quem conviveu mais tempo com o PGR Cunha Rodrigues, pois foi eleito PR em 1986.
Até aos finais dos anos 80, a PGR ocupava-sa da gestão dos magistrados do MP que instruíam inquérito preliminares e participavam em instruções dirigidas por juizes. Entre os casos graves que apareceram na década de 80, contam-se inevitavelmente os relativos aos processos das FP 25 de Abril e o de Camarate que já tinha barbas... de molho!
Em 1988, o novo Código de Processo Penal veio dar visibilidade e importância fundamental à acção do MP. O papel de Cunha Rodrigues na elaboração deste diploma não deve ser esquecida, apesar de no livro Jornadas de direito Processual Penal (Almedina, Coimbra, 1988) que alberga a colaboração de vários juristas (incluindo o actual PGR, Souto Moura), Cunha Rodrigues ter escrito sobre recursos em processo penal.
No início dos anos 90 aparece o caso Melancia que envolve vários indivíduos a comissionar em Macau, nomeados por Mário Soares. O processo de investigação de um crime de corrupção denunciado pelo Independente de Paulo Portas e Miguel Esteves Cardoso, é um must para quem queira estudar os métodos de investigação criminal da época e determinadas decisões que condenam uns, inocentam outros e desprezam declarações de um dos protagonistas principais, Rui Mateus, vertidas em livro, e que não são atoardas de tolo, como o MP nessa altura, por intermédio de voz responsável, quis fazer crer! Quanto ao copista, esse é o primeiro pecado de Cunha Rodrigues.
Em nome da transparência democrática e do princípio da igualdade dos cidadão perante a lei, podia e devia ter sido feito algo mais e incomodadas outras pessoas que o não chegaram a ser.
Era nessa altura que se tornava necessário ter tomates no sítio e incomodar o presidente da República da época, Mário Soares himself!
Não o foi, e fica a suspeita que houve discriminação negativa e negação desse princípio da igualdade. O povo leitor de jornais nunca chegou a perceber todo o imbróglio jurídico e nunca chegou a entender como é possível condenar o corruptor e absolver o corrompido. A construção jurídica alcançada fere o bom senso comum e contribuiu mais do que muita asneira governativa, para o descrédito da classe política.
Cunha Rodrigues não pode lavar as mãos deste estendal de descrédito.
Nessa altura, pôs-se em causa a investigação efectuada e a relação da magistratura do MP com a Polícia Judiciária, tema recorrente em todo o mandato de Cunha Rodrigues à frente da PGR e que este nunca resolveu de modo satisfatório, dando murro na mesa e demintindo-se ou procurando esclarecer por via legislativa o que nunca o foi e continua a ser fonte de problemas, ainda hoje.
Em 1993, numa entrevista ao Público (6.5.1993) Cunha Rodrigues dizia, a propósito da intervenção de Maximiano Rodrigues, procurador do MP, na A.R. e que falou sobre o então recente diploma sobre o combate à corrupção
Na última inspecção que fizemos à PJ (nessa altura era o MP quem inspeccionava aquela polícia- nota do copista), só num departamento encontrámos mais de mil e duzentas averiguações sumárias que eram nem mais nem menos que investigações encobertas (isto passava-se no início dos anos noventa- nota do copista)."
A entrevista referida vinha encimada com o subtítulo: "A polícia deve obedecer à magistratura".
Este problema de que Cunha Rodrigues tinha plena consciência, nunca foi resolvido a contento, durante os anos que se seguiram. O copista acha que se pode dizer que no final do consulado, a polémica desencadeada pela incrível petulância e arrogância do juiz Fernando Negrão, à frente da PJ, que culminou com a acusação deste pela prática comprovada (embora com provas julgadas inválidas pela juiza ... Margarida Blasco, segundo agora se diz) do crime de violação de segredo de justiça, foi uma consequência desta incapacidade de separação de águas e definição de competências. Cunha Rodrigues nunca conseguiu impor a sua ideia expressa nesta entrevista. Numa outra entrevista à televisão, chegou a apelidar o tal Negrão, enquanto director da PJ, de "alto funcionário". Nem assim!
Adiante! No que se refere à corrupção, cancro social diagnosticado por muita gente com responsabilidades em Portugal e citam-se, de memória, João Cravinho, Garcia dos Santos e o economista António Borges, este a dizer abertamente tratar-se de um dos problemas mais graves que o país defronta (e é ler as declarações, esta semana, por exemplo de Maria José Morgado que mais uma vez apita alto e bom som) que fez Cunha Rodrigues enquanto PGR e por isso chefe máximo da estrutra que detém o monopólio da acção penal e com responsabilidade na política criminal, mais que não fosse pelo exercício de magistratura de influência?
Em 1994, perante o caso das facturas falsas que atravessava todo o sector de obras públicas em Portugal, envolvendo empresas ligadas directamente aos partidos políticos, através das contribuições mais ou menos ocultas e na sombra do escândalo que envolvia Duarte Lima, também a propósito de traficâncias de influências, dos processos do Fundo Social Europeu (Partex e UGT), que pensava disso Cunha Rodrigues ?
O Público, em 13.12.1994, escrevia abertamente que o caso das facturas falsas "representam um crime que serviu para acobertar outras práticas ilícitas, que bem podem estar relacionadas com o financiamento ilegal de partidos políticos, favorecimentos em adjudicações de obras públicas, entre outras."
As empresas envolvidas directamente eram a Soares da Costa, Construções Técnicas e a Mota & Companhia e o Público adiantava que se "gerou no país uma atmosfera de suspeição em relação à forma como foram adjudicadas as principais obras públicas nos anos de ouro do cavaquismo."
Nessa altura reuniram-se "à mesma mesa" Cunha Rodrigues e o então director da PJ, hoje director do CEJ, Mário Mendes, para "constiuir uma equipa de magistrados e de polícias especializados em investigações de corrupção e de crime económico"
Esta super equipa, se alguma vez foi constituida , ninguém deu por nada! E os casos das facturas falsas e da corrupção nos partidos e no seio do próprio Estado ficou mesmo assim: em águas de bacalhau, como todos podem constatar.
Que dizia então Cunha Rodrigues?
Ao mesmo número do Público, falava da "necessidade de ser conferida prioridade à repressão das fraudes , da corrupção e da criminalidade económica".
Laborinho Lúcio, ao lado, na mesm página do jornal dizia o mesmo. Cunha Rodrigues fazia pela enésima vez o discurso da falta de meios e elencava uma série de exemplos da falta desses meios ..
Laborinho, refutava os números da penúria e falava na "extraordinária" recuperação na PJ, em três anos e falava no aumento de... funcionários e na reorganização do Departamento de Combate à Corrupção na PJ...
Na mesma altura, ao Público de 28 de Outubro de 1998, Laborinho Lúcio dizia expressamente "Não se diga que não há meios!". Em recado directo a Cunha Rodrigues. Laborinho Lúcio, nessa entrevista, perguntado sobre "o que pensa dos níveis de corrupção em Portugal?" dizia: "A minha ideia é de que não somos um país de corrupção generalizada, mas somos um país onde há fenómenos de corrupção que vão bastante para lá da leitura estatística."
Numa entrevista ao Expresso Revista, de 8 de Outubro de 1994, para comemorar os dez anos à frente do MP, Cunha de Rodrigues, disse sobre o mesmo assunto:
E aí está uma área que não posso silenciar. Neste momento aguardo que o director geral da PJ responda às questões que formulei no relatório da inspecção que fiz à PJ, no fim de Abril, sobre a ausência de investigação da maioria dos crimes de corrupção e fraude.
" (...) creio que os meios qye estão ao dispor do MP, e em particluar da PJ não são suficientes. Estamos ainda a investigar factos que ocorreram há seis, sete, e mesmo oito anos: desvios de milhões de contos que eram destinados à reestruturação e à converegência económica do país. Já não é só o dinheiro que está em causa, são as próprias regras do jogo democrático que estão a ser falseadas - o que não podemos calar."
E atente-se numa referência que contrasta com declarações recentes ..
Neste discurso recorrente da "falta de meios", o problema real que revelava nunca foi resolvido: a criação dos departamentos na PGR, como o NAT e outros DCIAPS nunca resolveu a questão da proficuidade da investigação da corrupção.
Em 1999, ainda se dava conta no Público, de 23 de Março de 1999, do "nó górdio da guerra entre o MP e a Judiciária", a propósito da investigação criminal do crime económico. E nesse artigo dá-se conta de "um clima de autêntica guerrilha institucional" entre Cunha Rodrigues e Laborinho, em torno da questão dos meios da DCICFIEF. À semelhança do conflito ocorrido antes, com Marques Vidal, a propósito da investigação dos processos do FSE de 1987 e 88.
A prova está nas denúncias de Garcia dos Santos que foi ouvido por Cunha Rodrigues a propósito da corrupução na JAE e em entrevista ao Independente de 18.5.2001, disse
Nunca foi desmentido... e as denúncias graves que Garcia dos Santos apresentou nessa altura foram acompanhadas de uma descrição pormenoizada do modus operandi dos corruptos
Estas afirmações cairam em saco roto, aparentemente, uma vez que não se conhece um único caso de empreiteiro financiador ilegal de partido político que tenha sido processado. Isso apesar da existência de uma sindicância á JAE, realizada por outro magistrado do MP, Pinto dos Santos, na qual se dava conta de muita porcaria oculta e que teve algum resultado.
Por outro lado, Maximiano Rodrigues, actual Inspector na IGAI, magistrado do MP, em entrevista à revista Factos, de 4.3.1998, dizia
Subentendido: corrupção, pouco ou nada.
Por isso, o copista, neste aspecto da investigação da corrupção, entende que no que diz respeito ao PGR Cunha Rodrigues o balanço é de rotundo falhanço! Pouco ou nada se aproveita, porque o sistema não só não melhorou como está bem pior do que estava! Não se pretende assacar aqui responsabilidades exclusivas, note-se! Quer-se apenas dar conta de que o PGR Cunha Rodrigues, neste campo não teve qualquer sucesso e esperava-se que tivesse.
Em 1998, outro facto relevante que envolveu a investigação criminal de uma juiza " Fátima Galante, casada com outro juiz, Rui Rangel, irmão do outro, então na SIC " e em que interveio o então director da PJ - Fernando Negrão " e o MP, como investigador. Aparentemente, a investigação redundou num flop humilhante para o MP e que originou um acórdão ignominioso para o MP e a PJ.
Para além de um editorial na SIC e um artigo no DN de 10.10.98 da autoria do outro Rangel em que falava despudoradamente de "A honra de um juiz"!
A culpa de Cunha Rodrigues nisto?! Lá iremos! E é para já.
Uma boa parte dos problemas insitucionais teve e tem a ver com as pessoas nomeadas para os cargos. Em 1999, na sequência da demissão de Fernando Negrão da PJ , foi nomeado para a mesma direcção um magistrado do MP que toda a gente apontou como próximo de Cunha Rodrigues - Luís Bonina. Tinha sido este magistrado quem fora encarregado do processo das facturas falsas.
Sem pôr em causa a valia intelectual e técnica desse magistrado, o falhanço dessa investigação não pode ficar sem paternidade. Os métodos e os meios, se faltaram, não podem servir sempre de álibi para os parcos resultados e para a sensação permanente de que a montanha inicial acaba sempre por parir ratinhos e a responsabilidade parece óbvia. Em departamentos tão sensíveis como são os DIAPS e a articulação com a DCICFIEF da PJ e a que lhe sucedeu, a escolha de responsáveis tem de ser imputada ao PGR . E portanto, a Cunha Rodrigues.
Por outro lado, os imediatos responsáveis pela hierarquia do MP, a seguir ao PGR são os procuradores gerais distritais.
Os actuais, independentemente do mérito e valia inerente, estão no cargo há demasiado tempo, a dúzia de anos em comissões sucessivamente renovadas já lá vai há muito e ninguém tem coragem de lhes dizer que fariam um favor a toda a gente se dessem o lugar a outros. E a responsabilidade última por tal facto deve imputar-se ao PGR.
Por último, o copista tem a realçar um aspecto pouco ventilado dentro e fora da magistratura do MP - A liberdade de expressão dos magistrados!
Sendo o MP uma estrutura hierarquizada em que os procuradores mais graduados tratam os magistrados de escalões inferiores pelo termo paternalista de "colega", tal modo de tratamento tem sentido único " de cima para baixo, como é de boa educação. Porém, não é apenas um fenómeno de boa educação.
O escalonamento hierárquico e a dependência vertical significam muitas vezes um apagamento voluntário dos magistrados dos escalões inferiores nem sempre explicável pelo temor reverencial.
Poucos magistrados do MP se atrevem a um discurso, mesmo comezinho ou meramente explicativo, nos meios de comunicação social. Mesmo agora, neste meio de comunicação novo, o receio da apreciação negativa e do xiste incomodativo ou jesuítico sobreleva por vezes a vontade de exprimir o pensamento que não encontra refúgio noutro lugar.
Apesar de na entrevista ao Expresso, de 8 de Outubro de 1984, Cunha Rodrigues ter dito que
o que se viu desde então foi um silêncio ensurdecedor só entrecortado aqui e ali, pelos membros da corte que estão sempre autorizados a falar em público e perante plateia se for preciso. Criou-se e generalizou-se a ideia que o magistrado deve ser recatado ao ponto de não ter voz... sobre nada, a não ser no processo.
O copista desconhece de onde proveio esta ideia peregrina, mas desconfia que o PGR Cunha Rodrigues, apesar do que disse, pouco ou nada fez para inverter esta tendência que ele sabia existir.
Por outro lado, nunca se viu ou leu uma entrevista de nenhum procurador geral distrital, figura cimeira da PGR e representante do PGR e do MP, nos distritos judiciais. Aliás, o público em geral deconhece tal figura e qual a sua importância que obviamente é grande. Quanto ao que pensam sobre os assuntos da respectiva circunscrição, porém, nada! E parece-me tabém aqui que a responsabilidade por este silêncio de anos é também imputável directamente ao PGR Cunha Rodrigues.
A terminar, um episódio ocorrido em 1995, numa campanha eleitoral para a Presidência, O Independente de 22 de Dezembro desse ano, fez manchete com a notícia que um administrador da TAP, Santos Martins, insinuando que dinheiros desviados da TAP teriam revertido a favor da candidatura do ex-primeiro ministro Cavaco Silva. Os elementos da candidatura , onde se incluiam os nomes de Dias Loureiro, Proença de Carvalho, Rui Machete, José António Barreiros, Marcelo Rebelo de Sousa e outros, exigiram da PJ e do PGR um desmentido formal.
Segundo o Público de 23 de Dezembro de 1995, Cavaco telefonou a Guterres, foi a Belém falar com Mário Soares; falou ao país e ameaçou renunciar.
O PGR Cunha Rodrigues, para desmentir e fazer a vontade ao candidato chantageador, tinha que violar o segredo de justiça, pois nessa altura não se admitia a explicação pública que hoje consta do artº 86 nº9 do Código de Processo Penal.
E fê-lo!
Cedeu à pressão política e assinou comunicado que foi tornado público onde se dizia que no processo de inquérito à compra de quatro Airbus pela TAP, em que era suspeito Santos Martins, não se estava a investigar o finaciamento do PSD e da candidatura presidencial de Cavaco Silva.
Para o copista, esse dia, foi o mais triste de todo o consulado do PGR Cunha Rodrigues. O copista continua a pensar que devia ter sido nesse dia que Cunha Rodrigues deveria ter deixado a PGR.
Eventualmente com proveito para todos. Como se viu depois, aquando da substituição, penosa e com toda a gente a desejar ver o PGR Cunha Rodrigues pelas costas.
Pode dizer-se que o magistrado que delineou a estrutura e definiu a espinha dorsal do moderno MP, pós 25 de Abril permaneceu no cargo demasiado tempo e isso penalizou-o, porque se calhar e medindo tudo, não o merecia.
Porém, sibi imputet.
Publicado por josé 9:51:00 0 comentários Links para este post
José Manuel Durão Barroso vai discursar hoje na Abertura do Ano Judicial, em substituição da Ministra da Justiça, que, vá lá, entrará muda e sairá calada.
Entretanto a Souto Moura, Procurador Geral da República, lá vão sendo dados sinais, atrás de mais sinais, para que perceba que é um erro de casting. Não que se questione a competência do Homem, não que se questione a boa-fé, não que se questione a dedicação ou o profissionalismo mas Souto Moura não é um Príncipe, é um diplomata excessivamente bem educado.
Souto Moura provavelmente não leu Maquiavel, e se leu, certamente despreza-o.
Souto Moura parece que não atende telefones, parece que ignora os equilíbrios ardoamente tecidos e urdidos ao longo de anos, quando não décadas, em suma é pouco sociável.
Para os novos tempos, afiançam, é preciso alguém pragmático e ambicioso, alguém que compreenda as peculariedades do sistema e saiba viver com elas.
Cluny poderia ser o candidato natural mas o que provocou a sua meteórica ascenção, é também, ironia do destino, aquilo que o impede de chegar ao topo, é, chamemos-lhe assim, o paradoxo de Cascais.
Cândida Almeida, pode ser a almejada princesa. Com o apoio da clique de Cunha Rodrigues, do Bloco Central e defensora de um MP mais agressivo e musculado, se calhar até com a tutela da PJ de presente, ainda que o preço a pagar por isso seja a vigência do célebre critério de oportunidade (política) e com um fraquinho pela comunicação social teria tudo a seu favor.
Há só um pequeno detalhe, Souto Moura ainda é PGR, e se Maquiavel lhe dá certamente urticária, talvez a leitura de Carl von Clausewitz lhe dê algumas ideias, que lhe permitam recuperar o sono.
É que se é um facto que que para o MP os fins, por mais nobres que sejam, não podem, ou devem, justificar todos os meios, como parece verificar-se por outras bandas, e como defendia afinal Maquiavel junto dos seus príncipes, também é verdade que como recordava Clausewitz a guerra é apenas a extensão da diplomacia.
E Souto Moura sabe que há causas porque vale a pena continuar a lutar...
Não se lhe pede que seja o último dos Moicanos, muito menos o último samurai, apenas que cumpra aquilo que jurou cumprir até ao fim. No more, no less. Um dia a História agradecer-lhe-á.
Para terminar diz-se por aí que Carlos Cruz, é como se já estivesse cá fora. Dejá vu, a única diferença é que no épico clássico grego Helena estava sequestrada em Troia e não dentro do célebre cavalo que rompeu o cerco...
Publicado por Manuel 1:38:00 0 comentários Links para este post
Alice in wonderland
Chapter 5, advice from a caterpillarThe Caterpillar and Alice looked at each other for some time in silence: at last the Caterpillar took the hookah out of its mouth, and addressed her in a languid, sleepy voice. `Who are YOU?' said the Caterpillar. This was not an encouraging opening for a conversation. Alice replied, rather shyly, `I--I hardly know, sir, just at present-- at least I know who I WAS when I got up this morning, but I think I must have been changed several times since then.' `What do you mean by that?' said the Caterpillar sternly. `Explain yourself!' `I can't explain MYSELF, I'm afraid, sir' said Alice, `because I'm not myself, you see.' `I don't see,' said the Caterpillar. `I'm afraid I can't put it more clearly,' Alice replied very politely, `for I can't understand it myself to begin with; and being so many different sizes in a day is very confusing.' `It isn't,' said the Caterpillar. `Well, perhaps you haven't found it so yet,' said Alice; `but when you have to turn into a chrysalis--you will some day, you know--and then after that into a butterfly, I should think you'll feel it a little queer, won't you?' `Not a bit,' said the Caterpillar. `Well, perhaps your feelings may be different,' said Alice; `all I know is, it would feel very queer to ME.' `You!' said the Caterpillar contemptuously. `Who are YOU?' Which brought them back again to the beginning of the conversation.
Publicado por Manuel 22:03:00 0 comentários Links para este post
O Gulag moral ...
"If only there were evil people somewhere insidiously committing evil deeds, and it were necessary only to separate them from the rest of us and destroy them. But the line dividing good and evil cuts through the eart of every human being, and who is willing to destroy his own heart ?"
Alexandre Soljhenitsyn
Publicado por josé 16:23:00 0 comentários Links para este post
A solução final, ou porque é que o País está à beira do abismo...
Para quê ter princípios afinal quando o que interessa é chegar ao fim ?
Para quê lutar afinal num tempo em que a Verdade é, apenas e só, aquilo que eles querem que seja ? Para quê afinal julgamentos, inquéritos e tribunais quando a inocência, a competência e a veracidade das provas se afere por sondagens, indíces de popularidade, e shares ?
Publicado por Manuel 2:45:00 0 comentários Links para este post
"Por Toda a Minha Vida"
Sábado, Janeiro 17, 2004
Quero fazer-te um juramento uma canção
Eu prometo, por toda a minha vida
Ser somente teu e amar-te como nunca
Ninguém jamais amou, ninguém
Minha bem-amada
Estrela pura aparecida
Eu te amo e te proclamo
O meu amor
O meu amor
Maior que tudo quanto existe
Oh, meu amor...»
Letra: Vinicius de Moraes
Música: Tom Jobim
Interpretação de Elis Regina
É um dos temas eternos compostos pela dupla Tom/Vinicius e interpretado magistralmente por Elis Regina. No filme «Hable Con Ella», Pedro Almodovar recuperou-o, na cena em que a personagem interpretada por Rosario Flores enfrenta na arena o touro que, segundos depois, lhe há-de roubar a vida
Publicado por André 22:53:00 0 comentários Links para este post
sobre o terramoto ...
O fácil é estar sempre do lado dos vencedores, dos eternos sobreviventes, daqueles que sabem viver. O fácil é ou estar calado ou então empenhado nas causas pirrícas que não alteram coisíssima nenhuma. O fácil é acreditar na teoria dos ciclos, sabendo que se nos portarmos como se espera, mais tarde ou mais cedo, seremos recompensados. O fácil é não nos envolvermos em causas perdidas, porque já se sabe que o importante é evitar que o mundo, e se quisermos o sistema, fique pior do que já está, em vez de o tornarmos melhor.
O fácil é ignorar os problemas, que são sempre dos outros, desde que estes não nos afectem a nós, e se porventura estes nos afectarem então o melhor é resolver o nosso e quanto aos outros que cada um que trate de sí.
O fácil é estar calado, e deixar que os outros decidam, façam, por nós, já que assim ficamos sempre com a consciência tranquila. O fácil é nem sequer pensarmos nas múltiplas inconsistências das histórias que nos contam deixando isso sempre para os outros.
O problema é que nenhum sonho ou ilusão dura para sempre, até porque quando duram muito já não são sonhos, são apenas pesadelos...
Teremos coragem de acordar ? E, se acordarmos, vamos fazer alguma coisa, ou simplesmente voltar a adormecer ?
Publicado por Manuel 18:50:00 0 comentários Links para este post
Via Rua da Judiaria, que cita o contra a corrente, pode ler-se ...
Perceber o terrorismo é uma matéria complexa a que normalmente se foge com maior ou menor habilidade resvalando-se sempre para o politicamente correcto, para uma certa visão civilizacional e moral global que todos é suposto partilharem. A partilha desse ethos global, versus um pathus local, seria pois o sacrossanto remédio para todos os males. Infelizmente a história mostra-nos que os grandes, os maiores até, disparates foram sempre feitos exactamente em nome e para (tentar) implementar o tal ethos global. Acresce a isto uma outra problemática e que é nova.
O core de um conflito, de um diferendo, de uma seita, de uma etnicidade, não tem de estar - agora - necessáriamente ligada a um determinado local geográfico. Agora graças às maravilhas da revolução tecnológica, pode estar disperso globalmente à escala planetária. A primeira amostra foi o suícidio colectivo dos membros da seita do templo solar, há já alguns anitos, que não se conheciam maioritariamente entre sí e que comunicavam, e existiam essencialmente sobre a forma de comunidade virtual.
Para se compreender melhor o fenómeno, cada vez mais preocupante, há duas obras imprescindíveis e que a meu ver, vale a pena ver com muita atenção.