O Estatuto estulto
sexta-feira, janeiro 30, 2004
Cunha Rodrigues está de novo na berlinda!
As afirmações que lhe são imputadas pela directora d' O Independente são estarrecedoras, se forem verdadeiras!
Aqui na loja já se delineou em tempos, uma radiografia de declarações que o mesmo foi prestando ao longo do seu consulado na PGR, sob uma perspectiva eminentemente política, no sentido mais amplo da expressão.
Consultado o Tribunal de Justiça das Comunidades, para onde foi indicado pelo governo socialista, pode ler-se o seu perfil ...
“Nascido em 1940; diferentes funções judiciais (1964-1977); encarregado do Governo em diversas missões com vista à realização e coordenação de estudos sobre a reforma do sistema judicial; agente governamental junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1980-1984); perito junto do Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa (1980-1985); membro da comissão de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal; Procurador-Geral da República (1984-2000); membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (1999-2000); juiz do Tribunal de Justiça a partir 7 de Outubro de 2000.”
Hoje, a directora d' O Independente põe na boca de Cunha Rodrigues, quanto ao processo da Casa Pia, que ele considera que ...
“este processo é muito perigoso”.
“Porque a democracia ainda é frágil e porque como uma tempestade, as suas suspeições varrem a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado inclusivé nos tribunais.”
“Porque a democracia ainda é frágil e porque como uma tempestade, as suas suspeições varrem a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado inclusivé nos tribunais.”
Cunha Rodrigues estará preocupado com o rumo do processo e entende que ...
“há casos em que é melhor não fazer justiça do que fazer mal justiça”
Segundo a directora do Independente, Cunha Rodrigues ainda terá dito que ...
“O Ministério Público estará a causar mais danos ao Estado num ano do que toda a morosidade da justiça causou em 30 anos.”
Percebendo o percurso de Cunha Rodrigues, reapreciando as declarações que ao longo dos anos foi deixando nos jornais, algumas já copiadas nesta loja, é fácil de perceber que Cunha Rodrigues não poderia ter dito estas enormidades que a directora d 'O Independente lhe imputa!
Ou disse mesmo?!
Quanto ao perigo e aos cuidados a ter com a democracia, nota-se que as declarações parecem verosímeis, porque Cunha Rodrigues também aparece, desde sempre, alinhado na velha escola de que fazem parte Mário Soares e Almeida Santos, a democracia, sendo jovem, precisa de tutores e eles julgam-se sempre aptos para o papel.
Foi por isso que como chefe da corporação dos deputados, Almeida Santos, no caso das viagens-fantasma, das festas na sala do Senado e passando pelo regime "part-time" de muitos deputados, preferiu sempre a contemporização à moralização. Mário Soares, por seu lado, também não é muito de espaventar escândalos, a não ser que apanhem, por exemplo, um Duarte Lima.
Quanto aos danos que o MP tem provocado ao Estado, neste último ano, esclarecimentos precisam-se, com urgência!
E já agora, se Cunha Rodrigues se dignar falar, que diga também o que pensa do PS que se manifestou em S. Bento ao acolher o presumível inocente, e que diga o que pensa do papel desempenhado pelos advogados do processo, que aproveitam gulosamente todas as regalias de defesa que ajudou a construir no processo penal.
Por outro lado, a leitura do Estatuto do Tribunal de Justiça das Comunidades não impede, no modesto ver de copista, que o próprio Cunha Rodrigues se pronuncie sobre estas matérias e sobre outras...
Não colhe aquele exercício de fuga ao comentário, sob a capa do Estatuto. A qualidade de juiz das comunidades parece restringir-se aos processos comunitários.
As opiniões de Cunha Rodrigues enquanto tal, correm por isso e segundo um copista, por conta e risco do próprio, que neste caso não quis arriscar.
Porém, o problema agora, é outro, o que fica mesmo em causa é que não querendo dizer coisas com conteúdo, acabou por ver alguém fazer de porta-voz.
Malgré lui.
O povo leitor de blogs e de jornais, tem o direito de saber se as declarações são genuínas, se provém da fonte ou se são apócrifas.
Cunha Rodrigues, desta vez, não deveria refugiar-se no Estatuto...
... porque a gravidade das imputações exige a sua voz e porque haverá pelo menos mil magistrados do MP que esperam explicações...
... Urgentes!
Publicado por josé 11:45:00
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