Coerência judicial
quarta-feira, novembro 14, 2007

Segundo o Correio da Manhã, dez em cada cem juízes, encontram-se em comissões de serviço variadas e que nada têm a ver com a função jurisdicional.
"Actualmente, cerca de dez por cento dos juízes está em comissões de serviço, na sua maioria judiciais. Entre os magistrados destacados para funções não judiciais encontram-se, entre outros, o inspector-geral da Administração Interna, o desembargador Clemente Lima, o juiz Moreira da Silva, director do Departamento de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária, e Antero Luís, director do SIS."
Perante a reivindicação actual de separação rigorosa do poder judicial, de outras entidades, mormente o minsitério público, acantonado-se por isso, a funções estritamente judiciais, parece ser perfeitamente lógico e até exigível, que os juízes desocupem esses lugares, deixando-os de vez e dedicando-se em exclusividade absoluta, à nobre função de julgar.
Além disto, é sabida a falta de juízes para ocupação de cargos judiciais, em conformidade com o tempo legalmente exigível para a função. Assim, tornar-se-á igualmente exigível a saída de organismos onde se ensina, sejam públicos ou privados, onde a remuneração pode muito bem não ser em espécie mas onde a ingenuidade não permite que se possa dizer que há almoços grátis.
O magistério judicial não se compagina com o exercício de tais actividades.

Publicado por josé 14:46:00 0 comentários  



A falácia

A autonomia institucional do Ministério Público -- que está constitucionalmente garantida em termos orgânicos e funcionais -- não tem nada a ver com autonomia dos respectivos agentes. Pelo contrário, a Cosntituição é clara ao estabelecer a natureza hierarquicamente subordinada e responsável das suas funções (diferentemente do que sucede com os juízes, que, esses sim, são funcionalmente independentes e irresponsáveis). (...) Basta que não exista nenhuma ingerência externa na gestão da relação de emprego dos respectivos agentes- Vital Moreira, causa nossa.

O argumento parece-me especioso. Como tal, poderia aplicar-se igualmente aos juízes. A sua independência funcional, também não tem nada a ver com a independência dos respectivos agentes, enquanto desligados directamente da função. Se assim fosse, um juiz não poderia exercer cargos de outra natureza que não os jurisdicionais- e todos sabemos o quanto isso está longe da realidade! Por isso, também, é que os juízes dependem do Estado para receberem o ordenado e devem obediência às leis que o poder legislativo ( e executivo, indirectamente) lhes destinam, na sua organização profissional. Por isso mesmo é que Vital Moreira anotou em tempos ( na CRP) que os juízes exercem cargos com carácter profissional e permanente e defende que por isso beneficiem também, de reconhecimento de direitos dos trabalhadores da função pública em geral, reconhecidos constitucionalmente, incluindo o direito de associação sindical.
Pelos vistos, agora, mudou de entendimento. Mas não sendo coerente, suscita interrogações sobre a lógica do seu raciocínio, porque os juízes, devendo ser efectivamente independentes no exercício da função jurisdicional, não o são completa e integralmente, noutras funções, designadamente as que não contendem com essa.
Além disso, a hierarquia do Ministério Público e responsabilidade das suas funções, não são argumentos suficientes, para a distinção . Há países onde os juízes são responsáveis ( e em Portugal anda a discutir-se essa responsabilidade) e a hierarquia do MP não é exactamente o que Vital pretende nem sequer tem o alcance que lhe dá. Logo mais, os argumentos seguem, daloja.

Publicado por josé 11:47:00 0 comentários  



Os brandos costumes do pântano

"O legislador não tinha o direito de fazer isto ao País".
"Acabou a investigação para o crime organizado em Portugal".
"Toda a investigação se tornou burocrática e parada".
Estas declarações bombásticas, publicadas numa página interior do Correio da Manhã, são da autoria de Cândida de Almeida, procuradora-geral adjunta, directora do DCIAP, o departamento do Ministério Público português, onde se centraliza toda a investigação criminal relativa aos crimes mais complexos e eventualmente mais graves. Toda a investigação de crimes de corrupção, passa pelo DCIAP, por exemplo. Os resultados vão sendo conhecidos, também.
Num país minimamente atento, estas declarações, proferidas na sequência de outras também graves e atinentes a uma gritante falta de meios materiais e humanos, dariam origem a levantamento popular, no lugar onde se reunem os representantes do povo e a interpelações públicas nos media.
Os juízes e demais magistrados deste país, em vez de andarem a atacarem-se mutuamente e a discutir se serão ou não funcionários dedicados à causa pública, fazendo comunicados de apoio aos juízes do Paquistão, deveriam talvez denunciar este estado de coisas.
Porém, nada disso vai acontecer e nada vai mudar. Portugal transformou-se num país sereno, onde a anomia reinante, anestesia qualquer veleidade de reacção, indignação ou destempero.
Um país de costumes brandos que se afunda num pântano.

Publicado por josé 09:59:00 3 comentários  



Um pouco mais de pudor, sff
terça-feira, novembro 13, 2007

Ainda sobre Vital Moreira e a sua particular credibilidade, em questões políticas, o comunista António Vilarigues, no Público de hoje ( terça-feira) e em paralelo com a crónica daquele, lembra-lhe um escrito delicioso de 1979, no qual Vital Moreira, mostra aquilo que aparentemente sempre foi: um militante da esquerda mais ortodoxa e que agora se esforça por renegar, com grande gozo dos que têm memória, como é o caso de Vilarigues que até se dá ao prazer de lhe agradecer o escrito...
Na verdade, a vergonha, mesmo pessoal, perante escritos destes, comparados com os de agora, não atinge quem aparentemente já perdeu totalmente essa qualidade que leva ao recato, à humildade e ao afastamento das oportunidades do poder. Resta por isso, o poder. Que parece ser tudo e tudo valer, mesmo mudar de opinião radicalmente, aplicando ao novo poder o mesmo fervor neófito da crença de antigamente. Dantes, chamava-se a isto falta de pudor. Agora, chama-se talvez, pragmatismo.
Somente uma passagem para se recordar e que vem na página 110, de um livro intitulado O Renovamento de Marx, de 1979, da autoria do nosso Vital:

"O capitalismo não é hoje o mesmo de há cem anos. Mas, por mais transformações que tenha sofrido- e foram muitas- elas não implicam que o capitalismo tenha deixado de ser...capitalismo; que tenha deixado de haver apropriação e utilização privada do sobreproduto social por uma classe;que tenha deixado de existir o controlo da sociedade através de um estade de classe; que as ideologias das classes dominantes tenham deixado de ser as ideologias socialmente dominantes. Sob o ponto de vista marxista, afirmar isso seria negar os princípios fundamentais da teoria".

Outra ainda, da pág. 109:

"Para mim [Vital Moreira], a teoria marxista da revolução socialista integra-se coerentemente na teoria marxista do capitalismo, que, por sua vez é uma aplicação particular da teoria geral das formações sociais."

Publicado por josé 23:51:00 0 comentários  



Os interesses ocultos

Vital Moreira, anotador da Constituição e professor de assuntos administrativos em associação privada a funcionar dentro de universidade pública, escreve hoje no Público sobre juízes e magistrados do MP. Acha que estes podem muito bem ser funcionários públicos de pleno direito e regalias. Os juízes, não. Agora, porque dantes até podiam. Em 1993, escreveu que até lhes seria permitida a associação sindical, com o respectivo direito básico, naturalmente, como os restantes trabalhadores. Está escrito na CRP anotada e pode ser consultado por quem o quiser. Vital, porém, não se dá por achado e lá vai mudando, conforme o ar do tempo.

Para Vital, o MP, assim e agora, apesar da "tendencial equiparação do estatudo das duas magistraturas que vem desde há muito, há boas razões ( quais?!) para reequacionar a questão e para defender uma diferente perspectiva".


Mesmo olvidando palpites abacocados de alguns que escrevem por aí, defendendo modelos que nada têm a ver com a nossa tradição jurídica e social, sem nunca os justificarem teoricamente, subsistem os problemas de fundo.

A quem interessa saber que o que hoje escreve Vital Moreira, é substancialmente diferente do que escreveu há vários anos a esta parte e consta ainda de anotação à Constituição?

A quem interessa a divisão das magistraturas – dos juízes e do ministério público? Ao poder político em geral, naturalmente.

A quem interessa a funcionalização completa do ministério público? Ao poder político em geral, simplesmente.

A quem interessa a hostilidade entre os magistrados do ministério público e os juízes? Ao poder político, definitivamente.

Para entender melhor o assunto, talvez possa ler-se o que fica ao lado, no sítio DaLoja.

Publicado por josé 23:00:00 0 comentários  



Malabarismos

Descubra as diferenças. Primeiro, no escrito de hoje:

"O Ministério Público é uma magistratura de representação do Estado, cabendo-lhe especialmente exercer a acção penal, de acordo com a administração pública prioridades da política criminal definidas pelo poder político. Diferentemente dos juízes, trata-se aqui de uma magistratura hierarquizada na sua organização e subordinada e responsável no exercício das suas funções, sob comando do Procurador-geral da República, livremente nomeado e exonerado pelo poder político.
Por consequência, não relevam para o Ministério Público as razões constitucionais e políticas que no caso dos magistrados judiciais afastam a sua qualificação como funcionários públicos. Ainda que com algumas especificidades, nada há de incompatível entre o regime da função pública e as funções dos magistrados do Ministério Público». VITAL MOREIRA, no Público de hoje.

Depois, no escrito publicado na co-anotação da Constituição, ao artº 221º, versão de 1992, publicada em CRP anotada por Gomes Canotilho e Vital Moreira, em 1993:

"O MP é, depois dos juízes, a segunda das componentes pessoais dos tribunais. Mas a Constituição é omissa quanto ao seu lugar nos tribunais enquanto órgãos de soberania." -
VITAL MOREIRA, em co-anotação ao artº 221º da CRP ( versão primitiva e que em nada difere, de substancial e para o caso, da actual versão do artº219º).

Vital Moreira, esquece porém, no seu escrito actual do Público, como compatibilizar o que escreve agora, com a garantia constitucional de que o Ministério Público goza , de estatuto próprio e de autonomia, nos termos da lei.

Quer dizer, Vital sabe muito bem. Tanto sabe, que na sua causa, escreve hoje que está muito admirado com a demora na "implementação", ainda no corrente ano, da revisão dos estatutos das magistraturas, incluindo naturalmente a do MP.

Perante estes escritos, é por demais evidente que Vital Moreira defende uma revisão constitucional acelerada, ainda este ano, claro. Para retirar a autonomia ao MP, também resulta claríssimo.

E o SMMP que diz a isto?

Publicado por josé 16:04:00 1 comentários  



um pretexto como outro qualquer


Foto: Rolph Gobits

A história é velha, a solução também. Podiam também pensar em coisas simples,como fechar os museus sem poder de atracão de visitantes (e há uns quantos assim) e concentrar os recursos disponíveis naqueles que têm público, mas enfim as coisas e os intervenientes são o que são e mais não é de esperar. Na verdade, este foi apenas o pretexto para postar uma bela foto.

Publicado por contra-baixo 15:15:00 1 comentários  



Isto vai de carrinho


O discurso governamental sobre o aperto financeiro do Estado, contenção de despesas públicas, moralização nos procedimentos e atenção a gastos supérfluos, com particular restrição na aquisição de viaturas novas, encontrou agora um forte incentivo por banda do ministério da Justiça de Alberto Costa.
Segundo relata o Diário de Notícias de hoje, o ministério, superiormente autorizado por um secretário de Estado, adquiriu, 5 viaturas novas para o parque automóvel que se apresenta no Terreiro do Paço.
Em primeiro lugar, esta, uma Audi Limousine 2.0TDI, de 140 cavalos, destinada a sua Excelência o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIEJ) .



Depois, porque como já dizia Brecht, é muito difícil governar, e por isso, em atenção à modéstia dos cargos, mais quatro, umas simples Volkswagen Passat Limousine 2.0TDI e destinadas a subalternos. Uma, para o gabinete do próprio Alberto Costa; outra, para o secretário de Estado João Tiago Silveira, outra para Conde Rodrigues, o Secretário que autorizou a aquisição das viaturas de serviço e a última para a secretaria geral.
Entretanto, o DCIAP, o DIAP e a PJ, têm o que merecem: carros podres, sem categoria alguma, alguns deles apreendidos à banditagem. É este o Estado a que chegamos. De pó-pó.
















Publicado por josé 10:24:00 9 comentários  



Octópodes
segunda-feira, novembro 12, 2007

O texto que segue foi retirado do Abrupto, tendo sido previamente publicado numa revista semanal- Sábado, da semana transacta.
O tema do abuso sexual de menores, continua actual, passados que são quase cinco anos sobre acontecimentos graves que abalaram a meio político, social e mediático português. Não obstante, tudo o que já se escreveu, boatou, alvitrou, investigou, acusou e julgou, o caso da Casa Pia, tem ainda pernas para andar muito tempo e espaço para percorrer.
O discurso corrente, que perpassa nos partidos, media em geral e até blogs, com algumas excepções, é de conformismo com o que se sabe, está em julgamento e é muito pouco; com o que não se sabe e que parece ser muitíssimo e não será sequer do âmbito judicial, por ter passado o tempo oportuno e principalmente com o que parece estar oculto, precisamente por obra e graça de quem tem poder para ocultar e manter escondido.
A questão que agora é colocada abertamente por José Pacheco Pereira, é sintomática da anomia reinante: o que agora é dito e reafirmado, "caso seja verdade", conduiziria o país a uma revolução política. Quem a quer?
É essa a questão que fica colocada, porque ela não virá certamente das pessoas que actualmente se sentam no Parlamento, saídos das últimas eleições. Esses, passam por estes assuntos, como cães em vinha vindimada. Et pour cause?
O texto, apesar de padecer de alguns tiques costumeiros em que avulta o do "justicialismo" cuja noção não condiz com nada do que se pretende dizer e ainda da insistência numa "pesca de arrasto", que a realidade do que se sabe, não permite sustentar, vale a pena ler. Fica um parágrafo longo:
Não me parece haver loucura especial nas palavras de Catalina Pestana e os que agora a tentam desacreditar foram alguns dos que a escolheram ou a aceitaram para as funções que exerceu. É verdade que essas palavras são diminuídas pelo clima de perseguição contra os políticos em geral para que o MP deixou descambar o processo Casa Pia cujas fragilidades são evidentes. Tanto se quis pescar de arrasto que se perdeu o foco nos primeiros peixes da rede, e há deficiências que Catalina aponta que não precisam de ser explicadas por qualquer conspiração, basta a negligência e a politização justicialista da investigação para as explicar. Mas, descontando tudo isto, alguma coisa sobra e é suficientemente grave para não ser coberta por qualquer manto de silêncio. O que Catalina Pestana diz, caso seja verdade, conduziria, em qualquer país civilizado, à queda do governo e à incriminação de todos os envolvidos naquilo que é, na verdade, o retrato de uma conspiração.

Publicado por josé 12:53:00 4 comentários  



por cá 'eles' vão cantando e rindo...

After what Los Angeles money manager Arnold Silver called "a brutal three days," the question is: What now for the market?

A Wall Street superstar this year who runs Balestra Capital Partners, Jim Melcher, says he's "worried about a recession. Not a normal one, but a very bad one. The worst since the 1930s. I expect we'll see clear signs of it in six months with a dramatic slowdown in the gross domestic product." [continua aqui]

no New York Sun.





Publicado por Manuel 11:52:00 1 comentários  



Os manipuladores

A Ota, até há uns meses, era o sítio indiscutível para a construção de um novo aeroporto. O Governo já tinha escolhido e a decisão já era publicamente entendida como irreversível. A margem ao sul do Tejo, “jamais” seria o local, destinado a alternativa viável à escolha já feita.
O alarido na opinião pública e as críticas de entendidos, fizeram recuar o retórico “jamais”, para a zona pantanosa de saltos em pocinhas e num ápice que durou o tempo de alguns estudos, com prós e contras de permeio, estacionou no espaço, antes inóspito, do “peut-être”.
Há tempos, a CIP entregou um estudo, defendendo o aeroporto na zona, antes desértica, de Alcochete. Os adeptos do “jamais”, ficaram à espera, enquanto se deitavam foguetes meridionais.
Saíram agora à praça pública, disparando na direcção da oposição e armados de um estudo da RAVE, “a instituição pública para a alta-velocidade”, que supostamente “arrasa”, o estudo da CIP.
O estudo da RAVE, encomendado pelo ministro Lino, das obras, publicitado no Expresso de Sábado, teve continuidade no Público de Domingo.
Hoje, o director do Público, em editorial, vem aclarar o sentido e alcance do tal estudo putativamente arrasador da credibilidade da CIP. Diz que afinal, o estudo é apenas uma série de notícias, sem documentos de sustentação e ainda por cima suspeito de funcionar como manobra de spin, para desacreditar a CIP, em matérias de pormenor. E dá exemplos concretos, acerca da má-fé e incorrecção objectiva, nos dados estatísticos e factuais.
JMF afirma mesmo que a “instituição pública” não actuou de modo transparente como o fez a CIP e apenas transmitiu notícias aos jornais, destinadas a manobrar a opinião pública.
Como habitualmente, porém, há sempre aqueles que se comanditam no descrédito, em parcerias público-privadas que por vezes se revelam autênticos logros. Antes porém, não poupam na adjectivação do adversário: "ridículo", "bizarro" , "ligeiro", "pseudo-estudo", etc. Do lado do poder apaniguado, tudo fica no registo mais que excelente da ponderação competente e indiscutível.
Quem falou em ridículo?

Publicado por josé 10:22:00 1 comentários  



escrever para quê...
domingo, novembro 11, 2007

Um político, ex líder partidário, ex governante, e agora de novo líder partidário (e a saca rolhas, Ribeiro e Castro que o diga) é apanhado numa escuta a dizer com as letras todas que só não abandona(va) o Parlamento por causa da... imunidade parlamentar. O país político não se indigna, nem sequer estranha. Entranha simplesmente. Portugal também é assim.

Publicado por Manuel 15:52:00 3 comentários  



Greve não afecta a série o Sexo e os Tribunais
sexta-feira, novembro 09, 2007

Os argumentistas da série O Sexo e os Tribunais não aderiram à greve que está a provocar baixas nas séries norte-americanas. O novo episódio pode ser consultado AQUI

Publicado por Carlos 16:28:00 3 comentários  



Série Anos 80: «Smooth Operator», Sade Adu
quinta-feira, novembro 08, 2007

Publicado por André 13:36:00 0 comentários  



Observatório 2008 - Edwards perdeu o comboio
quarta-feira, novembro 07, 2007

A vida política tem, por vezes, destas ironias: John Edwards, 54 anos -- ex-senador pela Carolina do Sul, segundo classificado nas primárias do Partido Democrata em 2004, e candidato a vice-presidente (com John Kerry), nas eleições gerais do mesmo ano -- tinha tudo para ser uma escolha certa dos democratas. Mas é já um dado adquirido, a dois meses do início das primárias, que vai perder a corrida para 2008.

Bem preparado, com uma boa imagem em quase todos os sectores do eleitorado (tem uma taxa de rejeição muito mais baixa do que a super-favorita Hillary), Edwards seria, por certo, eleito presidente se conseguisse a investidura democrata. A questão é que, a menos que um meteorito caia nas campanha do partido do Elefante, não vai ser ele o nomeado.
Numa corrida que parece talhada a escolher um candidato inédito (muito provavelmente, uma mulher, Hillary, ou, em alternativa, um negro, Obama), John Edwards terá a vazia consolação de ser o melhor white-male entre os democratas. Isto é: se estas eleições tivessem tido os cânones de todas as anteriores em mais de 200 anos de história americana, por certo que os eleitores democratas teriam escolhido John Edwards - o melhor homem-branco entre os candidatos que se apresentaram.
O comboio da história passou, pois, ao lado de John Edwards. O que terá falhado? Quase nada. A política americana é mesmo assim. Raramente se mostra uma história com moral.
Há quatro anos, Edwards fez uma campanha pela positiva, sem atacar ninguém, puxando pelo «lado bom da América». O discurso pegou e juntou-se a uma imagem de um político «limpo», experiente mas com ar jovem e bem-parecido, e uma família recomendável.
A estratégia valeu-lhe o segundo lugar e teria tudo para que pudesse sair vencedora. Só não foi porque John Kerry foi somando vitórias inesperadas nos primeiros estados -- e acabou por angariar uma vantagem irreversível. Apesar de os estudos de preferências mostrarem Edwards melhor que Kerry, o então senador pela Carolina do Sul teve que se contentar com o posto de vice-presidente.
A derrota para Bush empurrou Kerry para o sótão da história, mas não matou as ambições de Edwards. No dia seguinte à reeleição do texano, Edwards anunciou que a sua mulher, Elisabeth Anania, também advogada, sofria de cancro da mama. Poucos imaginavam que tal informação seria tão relevante para uma nova candidatura à Casa Branca.
Sempre com 2008 no horizonte, Edwards começou a assumir-se como a alternativa mais sólida à então já esperada (e desejada) candidatura de Hillary Clinton. Mas não contaria, por certo, com o fenómeno Barack Obama, que dominou as atenções mediáticas do último ano.
Inesperadamente relegado para o terceiro lugar, tapado pelo excitante duelo, cedo criado e ampliado pelos media, entre Hillary Clinton e Barack Obama, John Edwards começou a sentir uma reprise de 2004 -- apesar de parecer ter tudo para ganhar, a vitória irá fugir-lhe de novo, escapando-lhe entre as mãos sem que, para tal, tenha cometido erros de monta.
Depois de um discurso muito ao centro em 2004, Edwards tem encostado à esquerda, insistindo nas teclas da exclusão e da luta contra a pobreza, bem como da causa ecológica. Tem, por isso, tirado alguns votos que seriam destinados a Obama, mas a verdade é que o esforço não lhe tem dado mais do que 10 a 15 por cento das intenções de voto. É pouco. Não chega.
Admirado (mas não amado, como acontece com Hillary e Obama, mais do estilo de criarem paixões) pelos democratas, respeitado pelos republicanos (muitos deles admitem votar nele em Novembro de 2008, se o candidato do GOP for Giuliani), a Edwards restará uma última esperança: que Hillary perca, inesperadamente, o duelo com Giuliani (ou Fred Thompson, ou McCain, ou Romney) em Novembro de 2008. Só isso o permitiria acalentar esperanças de ser o candidato democrata em 2012 (isto porque, como é óbvio, se Hillary for eleita presidente, será a candidata democrata em 2012, sem necessidade de primárias).
A Grande Loja termina, hoje, a ronda pelos principais candidatos democratas. Faremos, ainda em Novembro, um update do momento dos quatro republicanos com hipóteses de chegarem à nomeação, de modo a lançar, a partir de Dezembro, as primárias nos estados de arranque.

Publicado por André 00:13:00 3 comentários  



Tintoretto em Singeverga
terça-feira, novembro 06, 2007

O Diário de Notícias de ontem e hoje, dá conta da descoberta, em Portugal, de uma tela de grandes dimensões, atribuida ao pintor veneziano do séc. XVI, Tintoretto.


A história tem alguns anos e a tela que pertenceu a uma família do Porto, o casal Ana e Jaime Pinho, já falecidos, foi deixada por testamento, aos monges beneditinos de Singeverga, ( Roriz, Santo Tirso) com história contada por aqui, na Valeta Comum. E de modo mais erudito, por aqui.
A ordem monástica dos beneditinos, começou por se reunir, em mosteiro com nome derivado do patrono, Bento de Núrcia, no topo de um monte italiano - Montecassino, no ano 529, onde instalaram um convento em que se adoptou a regra da Ordem: ora et labora.
As imagens que seguem, tiradas do DN de ontem e hoje, mostram a tela e contam alguma da história a ela ligada.




Publicado por josé 22:21:00 3 comentários  



Série Anos 80: Human League - «Human»

Publicado por André 02:04:00 0 comentários  



José Sócrates, Luís Filipe Menezes, Paulo Portas, Tribunais, Economia, Educação, Saúde, Louçã, Jerónimo, Jornais, Estradas, Corrupção, Pedofilia
segunda-feira, novembro 05, 2007

Publicado por Carlos 22:58:00 1 comentários  



juiz em causa nossa

Vital Moreira, estranhamente silencioso quanto aos protestos dos juízes, que não querem figurar nos estatutos dos funcionários públicos, adianta hoje uma curiosa noção de defesa da sua consideração pelo que vai escrevendo.
Diz que "há duas maneiras de reagir aos despautérios ofensivos da nossa pessoa ou da nossa condição. Uma é ignorá-los e desprezá-los, outra é denunciá-los e condená-los. Pessoalmente, costumo optar pela primeira".

O problema surge quando as críticas que se fazem ao que escreve não são despautérios, nem ofensivos da honra pessoal. E agravam-se quando o blogger Vital Moreira não consegue distinguir a crítica, de um despautério de qualquer mabeco...

Como se sabe, não há bons juízes em causa nossa...

Publicado por josé 22:15:00 1 comentários  



palavras para quê ?

Publicado por Manuel 20:31:00 1 comentários  



A ética da Lei

Do editorial do Público de hoje, assinado por Manuel Carvalho, sobre o montante astronómico ( mais de 180 milhões de euros), reservado no Orçamento de Estado , para pagamentos de estudos, pareceres e consultadorias diversas :

“ (…) sobra a inevitável suspeita: que a encomenda de pareceres a escritórios de advogados, a empresas de engenharia ou empresas especializadas em consultoria, se tornou um negócio florescente patrocinado pelo Estado. E se assim é, não faz sentido que esse negócio continue a processar-se sem a total garantia de transparência. Quer ao nível da contratação, que em muitos casos se faz pelo simples método do ajuste directo, quer ao nível da sua justificação técnica. Neste particular, o Governo tem o dever de explicar que competências existem no exterior que os seus serviços sejam incapazes de providenciar.”

Esta alusão clara ao esquema de atribuição de subsídios encapotados de estudos e pareceres, aos diversos dependentes de profissão liberal, para solidificar escritórios de advocacia, economia e similares, em decadência ou em renascença, suscita uma viva apreensão a quem dedicar uns minutos ou até uns breves segundos, a ponderar o assunto. O editorialista do Público e outros, deram conta da perplexidade legítima e questionam, também legitimamente, o que tem de ser questionado- e respondido.

O Estado, na vertente administrativa, governamental, ao longo dos anos, dotou-se de gabinetes, assessorias, conselhos consultivos e outros gabinetes de burocracia legal, para ajudar os decisores políticos naquilo que é matéria tecnicista, reservada aos conhecedores das leis e regulamentos.

Pelos vistos, não chegam para as encomendas e do ano transacto para o actual, aumentou exponencialmente a necessidade de recurso sistemático a consultores externos à governação e ao Estado, para cumprir as tarefas que só a este deviam competir. Pelos vistos há objectivamente, incompetência. Então, que estão lá a fazer os consultores, assessores e conselhos vários?

É óbvio que aqui há gato- que não está constipado, antes pelo contrário, anda de boa saúde- escondido também e, legalmente, com o rabo vistoso, de fora.

Em 2005, no auge da polémica, suscitada na própria AR, a propósito da compatibilidade dos deputados com o exercício da profissão liberal de advogado, a Comissão de Ética, chamada a pronunciar-se acerca de António Vitorino, deputado do PS e advogado na sociedade GPCB&Associados, considerou-as perfeita e legalmente compatíveis.

O problema colocava-se então por causa da sua dupla qualidade de deputado e negociador em nome da Galp, e pelo facto de receber a dois carrinhos do Estado: o do Parlamento e o do Governo. Um dia, deputado; outro, advogado-negociador da Galp. Ou então, uma manhã como deputado e uma tarde como advogado; ou vice-versa. Neste assunto, porém, o presidente da Comissão de Ética, também advogado de profissão, entendeu abster-se de participar na votação- por uma questão de ética…

A Comissão de Ética, porém, a este propósito, nenhum entrave ético lhe encontrou. Qual o argumento de peso? Pois, este: os advogados são sócios de sociedades civis. Não são sociedades comerciais, percebem?

Questionado a propósito deste estranho conceito de ética, o também deputado e multitalentoso, Pina Moura, declarou sem peias que “a ética da República, é a ética da lei” . Que ele e os outros, em maioria absoluta, aprovaram.

Sendo assim, como é, a eventual polémica sobre os estudos e pareceres destinados ao outsourcing liberal, está amplamente justificado: o Orçamento tomou a forma de Lei… do Estado a que chegamos.

Publicado por josé 19:04:00 3 comentários  



Série Anos 80: Mike Oldfield - «Moonlight Shadow»
domingo, novembro 04, 2007

Publicado por André 17:24:00 1 comentários  



Reclamos da Pública

Hoje, na revista Pública, dirigida por JMF e editada por Ana Gomes Ferreira, entre outros, aparece na página 28 de quem folheia, a imagem seguinte:


Depois de ler o texto de quatro páginas, assinado e superiormente ilustrado e informado, nestas matérias, por Carlos Pessoa, o leitor, até aí desprevenido de todo, depara com estas duas páginas finais:





















O que é que isto significa? Para mim, um desrespeito pelos leitores ( e não só) . O texto que se lê muito bem, como sempre se lêem os de Carlos Pessoa, acaba por funcionar, apenas como um acrescento à publicidade, neste caso a uma marca de relógios, em apêndice. Numa pequena caixa, inserida na última página do texto, a explicação vem assinada por A.G.F. onde se aprimora o evento publicitário da Swatch, com indicação do preço do objecto relojoeiro. O texto, no entanto, nada tem a ver com o evento, aparentemente e aparece como um enquadramento a pedido. Foi? Por quem?
O texto de Carlos Pessoa, um pequeno resumo da saga de Corto, fala em Pratt, autor do personagem mítico, como dizendo: " Corto Maltese desaparecerá porque num mundo onde tudo é electrónico, onde tudo é calculado e industrializado, não há lugar para uma criatura como Corto Maltese".
Suprema ironia, não é? O que pensará disto o Provedor do leitor do jornal?

Publicado por josé 14:58:00 9 comentários  



Corrupção (antestreia)
sexta-feira, novembro 02, 2007



VIPs na antestreia do filme «Corrupção» - Legenda da responsabilidade do site IOL/Cinema

Publicado por Carlos 18:30:00 5 comentários  



Diz que é uma espécie de esquerda caviar


"Vermelho Redundante"

(Carlos Tê / Jorge Palma)

Eu só quero ver o instante
em que chegas à manif
no teu Armani flamejante
qual vermelha passadeira
em vermelho redundante
que empalidece a bandeira

Vou ficar a ver-te mudo
gritando slogans na rua
pela divisão da riqueza
enquanto nos gabinetes de veludo
o poder treme e recua
com medo da tua beleza

Então dou-te uma toilette
soneto de alta costura
a mais chique maravilha
para me sentir perdoado
por não poder estar a teu lado
quando tomares a Bastilha.

Jorge Palma, CD Voo Nocturno, 2007.

Publicado por Gomez 17:00:00 1 comentários  



Observatório 2008 - Obama obtém a nomeação... de melhor dançarino

Publicado por André 16:01:00 1 comentários  



A desconectada

A actual ministra da Educação, cujo currículo relevante passa pelo ISCTE, um curioso viveiro de governantes, deu ontem entrevista à RTP.
Naquela pose de altivez ministerial, coada pela linguagem sociologicamente encriptada, de matriz iscteriana, a ministra falou por duas ou três vezes, de desconexão. "Estar desconectada" ou "conectada", foram tempos verbais, passivos, usados em modo esquisito pela ministra, referindo-se a realidades que a mesma aparentemente domina, através de relatórios estatísticos.
Sobre o ensino, verdadeiro, real, e dos seus problemas concretos que se verificam ao longo dos anos, conta a estatística como método de análise sociológica. Por isso mesmo, passo à transcrição de um texto do blog do Jumento, onde desta vez se aprende o que já alguns sabem:

O actual modelo de acesso às universidades favorece os que beneficiam de melhor qualidade de ensino e de acesso a informação, ao contrário do que sucedia no passado quando ricos e pobres dispunham dos mesmos manuais e das mesmas escolas. Agora a qualidade do ensino a que um aluno acede e os recursos pedagógicos de que beneficiam depende da sua condição económica. Há escolas para todos, mas mais do que no passado há escolas para ricos e para pobres.
Para além de estarem em vantagem no plano social os mais ricos conseguem hoje uma vantagem adicional proporcionada por um sistema de ensino profundamente dualista, onde para uns se procura a excelência e para muitos outros apenas se ambiciona que concluam a escolaridade obrigatória. Os mais pobres andam em escolas onde o objectivo é não chumbar, os mais ricos andam em escolas onde o objectivo é obter melhores classificações. Os mais pobres, quando podem, pagam explicações para não chumbarem, os mais ricos pagam explicações para terem notas ainda mais altas.
O actual modelo de ensino público está a aprofundar as desigualdades, consolidando-as. Os resultados são evidentes, os licenciados em gestão nos cursos para pobres vão para balconistas da banca enquanto os licenciados nas universidades para riscos dão acesso aos MBA, ao doutoramento e a cargos de gestão. Na medicina esta divisão nem sequer existe, os mais pobres foram banidos das universidades.
Não basta assegurar a igualdade no acesso ao ensino importa também que esse ensino proporcione igualdade.

Publicado por josé 11:30:00 6 comentários  



Série Anos 80: «Take on Me», A-Ha

Publicado por André 01:03:00 0 comentários  



Campanha do Instituto da Droga e Toxicodependência
quinta-feira, novembro 01, 2007

Publicado por Carlos 22:05:00 0 comentários  



Filipa Pais


«Bom prazer eu tirei do instante
em que o teu coração fremente
dançou forte no meu
bom prazer que me deu

Bom prazer eu tirei da calma
com que viste, no corpo, a alma
coração já bateu
bom prazer que me deu

Bom prazer é para
reparar na lua e desenhar a cara
pousar no fundo amor
que do fundo sai

E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria aqui
vai Vinho p´ra seduzir o corpo
sobremesa para o conforto
o relógio bateu
bom prazer que me deu

Amanhã já não muda a hora
nem eu vou, nem tu vens de fora
nada te demoveu
bom prazer que me deu

Bom prazer é para
reparar na lua e desenhar a cara
pousar no fundo amor
que do fundo sai

E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria aqui vai
Amanhã, pelo sol aberto
irei ver se esta luz dá certo
à luz tudo se leu
bom prazer que me deu
Férias foram nos meus sentidos
tão vagantes, tão doloridos
o teu pêlo no meu
bom prazer que me deu

Bom prazer é para
reparar na lua e desenhar a cara
pousar no fundo amor
que do fundo sai

E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria aqui vai
Amanhã, bom prazer eu ponho
no que faça do que hoje sonho
adeus, amor que é meu
bom prazer que me deu

Longe, à volta de cada esquina
o teu passo ainda me ilumina

o dia esmoreceu
bom prazer que me deu

Bom prazer é para reparar na lua
e desenhar a cara
pousar no fundo amor
que do fundo sai

E sai, saía e sai
tudo o que eu pensaria aqui vai...»

«Bom Prazer», letra de Sérgio Godinho, intepretação de Filipa Pais, in L'Amar, 1993

Publicado por André 14:34:00 0 comentários  

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