A Justiça virtualmente fugitiva

Vale e Azevedo, dirigente do Benfica entre 1997 e 2000, foi já julgado e condenado em pena de prisão efectiva, em pelo menos três processos crime. Alguns dos factos, ocorreram enquanto era presidente do Benfica e por causa disso. Outros, como o caso Riba Fria, por factos de 1993. Vale e Azevedo foi suspenso do exercício da advocacia, pela Ordem, na altura do respectivo processo, ( meados dos anos noventa), por um período de 10 anos.

Num dos processos, referente ao caso da transferência de um jogador, Ovchinikov, foi condenado numa pena de prisão efectiva de 4 anos e meio, por factos atinentes a apropriação indevida de dinheiro, muito dinheiro; noutro, o caso Euroárea, foi condenado numa pena de um ano e meio de prisão, por factos atinentes a falsificação de documentos e ainda burla, envolvendo muito dinheiro ( um milhão de contos).
Os tribunais, em cúmulo jurídico, no início de 2007, depois de esgotados todos os recursos, após vários anos, condenaram Vale e Azevedo, na pena de prisão de seis anos. Efectiva, para cumprir.

Agora, no chamado caso Dantas da Cunha, os tribunais, já sem recurso possível e após mais uns anos ( a decisão da primeira instância é de Outubro de 2006), acabaram de o condenar numa pena de prisão efectiva, de sete anos e meio que fatalmente, terá de ser incluída em novo cúmulo jurídico, em função das novas regras de processo penal.

Vale e Azevedo cumpriu prisão preventiva, desde 2002, relativamente a processos em que veio a ser condenado. Em Fevereiro de 2004, foi libertado por ordem da Relação de Lisboa, por causa de violação de formalidades legais, nessa prisão preventiva.
Não obstante, ficou em liberdade nem um minuto sequer, porque em função de novos mandados de detenção, emitidos no âmbito dos referidos processos, o juiz ( no caso, Ricardo Cardoso), considerou haver receio de fuga do arguido, pelo menos e noutros processos, e determinou o regresso imediato, ao calabouço.
J.M. Júdice, então bastonário dos advogados, comentou publicamente a decisão e criticou a detenção, porque “ o perigo de fuga, não se pode presumir, tem de se provar”. De facto, agora, comprova-se, mas o prognóstico, para Júdice, deveria ser no final…

No entanto, Vale e Azevedo, após ter cumprido metade da pena, em que ficara condenado no caso Ovchinikov, acabou mesmo por usufruir da liberdade condicional, concedida pelo Tribunal de Execução de Penas, distinto do tribunal da condenação e que funciona com regras próprias e interessantes.
Ao ler as notícias de hoje, sobre os fundamentos do TEP, para a libertação, ninguém pode deixar de sorrir ou comentar em tom ácido, a visão idílica, que o TEP enquadrou, para justificar a medida de clemência: “ seguir uma vida séria e honesta” e “ não acompanhar com pessoas de má reputação”.
Para além disso, exarou uma profissão de fé, nas virtudes de Vale e Azevedo em manter a palavra, respeitar compromissos e cumprir ordens judiciais.
Sabe-se agora que Vale e Azevedo terá apresentado documentos que atestavam a validade da garantia patrimonial que teve de entregar em processos pendentes, com conteúdo não verdadeiro…

Ontem na Sic-Notícias, Vale e Azevedo, ofendido,claro, com esta movimentação mediática em torno dos seus casos, queixou-se publicamente da Justiça portuguesa o andar a gozar e do enxovalho a que foi submetido aquando da libertação-prisão, em 2004.
E anunciou que está farto de andar metido em processos, sempre pelos mesmos motivos... quando está inocente de tudo o que o acusam, mesmo depois de as sentenças condenatórias terem transitado em julgado.

Fugido à justiça, Vale e Azevedo? Nunca! Toda a gente sabe onde está! Como pode estar fugido? Que o vão buscar, alvitra ainda!

Agora, claro, e depois de os jornais portugueses, com destaque para o Correio da Manhã, ter titulado, com foto a condizer: “Vida de lorde, de Vale e Azevedo em Londres”!

Antes, ainda no início deste mês de Junho deste ano , uma patrulha da GNR que foi à sua residência habitual, em Colares, recolheu a informação do caseiro: há dois anos que não habita em Colares, está em Londres em morada desconhecida e raramente vem cá! ( notícia do Sol)
Vale e Azevedo, tem de pagar cerca de 10 milhões de euros, a Dantas da Cunha. no processo em que foi condenado.
O advogado do lesado Dantas da Cunha, já profetizou: não vai pagar nada, porque nada tem em nome dele...

Publicado por josé 16:31:00  

1 Comment:

  1. Pacheco-Torgal said...
    Dialogo recolhido no blog da Zazie:

    Diz a Zazie:
    Não acredites nisto que é completa maluqueira minha. (mas também tenho direito ahahah). Tu és um amor com essa dedicatória. Eu depois quero ler o texto. Toma lá uma beijoca bem repenicada

    Responde o José:
    Com essa beijoca repenicada até bato as asas.

    Comentários:
    Ora vejam só a candura dos pombinhos, é comovente, é de ler e chorar por mais.

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