Já chegamos à Madeira!
quinta-feira, junho 08, 2006

A propósito da divisão de poderes do Estado e da importância do poder judicial, conta-se que em 1745, o rei da Prússia, Frederico II, instalado num dos seus palácios de Verão, em Potdsdam, a poucos quilómetros de Berlim, ao olhar pelas janelas , reparou num obstáculo que o impedia de contemplar inteiramente a paisagem que se lhe oferecia.
Numa propriedade vizinha, um moinho velho, não o deixava ver, em toda a extensão do seu desejo, o que pretendia. Por isso, consultou conselheiros e ministros que o levaram a intentar uma ordem de destruição do moinho nefasto, após sucessivas recusas do dono em aceder a uma cessão, mesmo com contrapartidas. E perante a menção do soberano em fazer cumprir pela força o que não obteve com jeito, o modesto moleiro de Potsdam, ripostou-lhe que não havia problema de maior- porque ainda havia juízes em Berlim.
A historieta, embora real e contada assim ou assado, ilustra muito bem o essencial da função judicial: decidir pleitos com independência de todos os poderes, em obediência à lei, ao direito e à justiça.
Por estes dias, num simulacro de desejo frustrado de um regime prussiano, na nossa pérola do Atlântico, o presidente eleito do governo regional, desferiu um ataque desmedido contra esse mesmo poder judicial, no caso, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Segundo se lê, no blog Verbo Jurídico, “o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou ontem que o Tribunal Administrativo do Funchal devia ser extinto e que vai propor isso mesmo ao Governo de Lisboa.
O TAF do Funchal tem proferido algumas decisões em favor dos cidadãos e empresas que ao mesmo recorrem e em que são visados entes públicos do executivo madeirense.”

Será caso para dizer que o presidente do governo regional da Madeira, tem mais barriga que olhos o rei da Prússia.

Nota: O título original(Ainda há juízes na Madeira?) foi ligeiramente alterado...

Publicado por josé 23:42:00    

1 Comment:

1. Ljubljana said...
   3:49 da tarde, junho 09, 2006  
   Eu é que admiro este homem (o Alberto João)! Como dizem os comunistas? Ele só conhece uma lei, a do "quero, posso e mando". Claro que se eu vivesse na Madeira, provavelmente não pensaria assim, a não ser que fosse funcionário do sistema.

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