Anatomia do monstro : Despesa com Gabinetes
terça-feira, maio 31, 2005
O Venerável Irreflexões já se tinha debruçado, sobre a questão dos ministros da república. Mas se olharmos atentamente às dotações orçamentais, que estão inscritas na rubrica referente aos gabinetes de membros do Governo, ninguém no seu perfeito juíza teria coragem de afirmar que o país atravessa a maior crise financeira de sempre.
No Orçamento Geral do Estado para 2005, encontra-se como despesa inscrita para gabinetes de ministros e membros do governo, acrescido de ministros da república, a bonita soma de 640 Milhões de Euros.
Não parece credível, que um Estado que tem a braços uma enorme crise financeira necessite de tamanha verba. O verdadeiro problema está no que entra nesta rubrica. Salários de assessores contratados, motoristas, secretárias, paquetes, verbas para remodelação de ministérios e gabinetes, equipamento informático, pagamento de assessorias a entidades externas, requisições onerosas de obras de arte, obras em instalações sanitárias, são inúmeras a classificações contabilísticas que podemos encontrar aqui.
Veja-se um exemplo claro de como o Estado funciona mal. O ministério dos transportes contratou externamente um assessor exclusivo para esta área, com intuito de ser o braço direito do ministro. O problema é que o ministro tem um secretário de Estado dos transportes, e o aludido assessor ganha bem mais do que o secretário de Estado, pode mais que o secretário de Estado e não têm qualquer controlo político.
Há de facto na máquina algo que não funciona. Não se coloca em causa a necessidade de um governo possuir de facto uma verdadeira máquina de volta dele, composta por pessoas e por máquinas que custam efectivamente dinheiro.
O que é colocado em causa, é quando muitas dessas funções poderiam ser realizadas por funcionários públicos que e não o são por manifesta falta de qualificação. O que se coloca em causa não são os 6 Milhões de euros, atribuídos ao gabinete do ministro da agricultura em 2005, mas sim o facto da agricultura ter o peso reduzido que tem hoje na economia portuguesa – como actividade geradora de riqueza – e conseguir ter um rácio de 1 funcionário para cada 3 agricultores.
Se quiser discutir, mais abrangentemente este ponto, então o debate passa pela discussão da lei orgânica, pelo entendimento da generalidade dos partidos em nos explicarem, o porque da necessidade de Portugal, possuir 16 ministérios e não 12 ou 10.
Por ser exemplar, o corte que hoje é exigido a todos os contribuintes, deve ser exemplarmente iniciado também por aqui.
Nota: A dotação orçamental para 2005, atribuída ao gabinete dos membros do governo no Ministério da Segurança Social é de 4,5 mil milhões de Euros. O valor foi deixado de fora desta análise, de forma a não tornar o valor gasto em gabinetes, superior ao que o governo tem que reduzir para chegar aos 3,00 %.
Post em stéreo na Despesa Pública
Publicado por António Duarte 19:06:00
josé manuel
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