"A quem interessa um Ministério Público que não incomode?"
quarta-feira, agosto 25, 2004
Crónica de uma silly season
(que ameaça eternizar-se)
A delirante espiral em que se converteu o «pedido (exigência, para alguns) da cabeça» do Procurador-Geral da República está, obviamente, em estreita conexão com a agenda do Processo Casa Pia (com julgamento marcado para breve e a iminente decisão sobre a situação processual de Paulo Pedroso).
Aparentemente sob o pretexto da divulgação do teor de conversas gravadas em que se surpreenderam, entre outros, o inenarrável Adelino Salvado (a confirmar tudo o que se temia a seu respeito) até à assessora da PGR, Sara Pina (que, afinal, não transpõe, a ajuizar pelos excertos publicados, o limite do segredo de justiça; que pena, para alguns, não ter sido o próprio PGR!!!).
Desde as delirantes e soezes opiniões de Luís Delgado (é inconcebível como este indivíduo tem um cargo numa empresa pública, paga por todos nós) até à final e completa futebolização do caso, pelo inefável José M. Meirim que, durante um quarto de século (segundo ele próprio, como é possível? Também foi avençado a recibo verde?) foi assessor na PGR, constata-se que o desespero é patente.
Desde a opinião expressa de conselheiros de Estado (João Cravinho, Mário Soares) até aos habituais escribas da praça (M. Sousa Tavares, A. J. Teixeira, José M. Fernandes, Vital Moreira, inter alia), ao aliciamento de órgãos da comunicação social, parece que todo o mundo se uniu para tramar o PGR.
Com efeito, vale tudo para que certos acusados no referido processo não possam vir a ser julgados.
A tudo tem resistido o PGR, Souto Moura. E ainda bem.
Com um único objectivo, estamos em crer - servir a Justiça. E, nesse contexto, assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.
Decerto que Souto Moura não se mantém no cargo por vaidade ou por interesses pessoais. Estou persuadido que qualquer pessoa medianamente consciente dos riscos e que tal acarretava, aos primeiros sinais do que se adivinhava vir a poder ser o Processo Casa Pia, desertaria do cargo, se pudesse.
E, perante o clamor do que tem sido a (bem) orquestrada campanha (com um sabor requentado, diga-se) que visa descredibilizar a investigação e estilhaçar o processo, o PR e o PM entenderam, contra a mainstream dos opinion makers da paróquia – acertadamente, neste caso – manter a confiança na pessoa que desempenha o cargo de PGR.
Convém, agora, apreciar o que tem sido o desvario completo dos «senadores» do regime.
É patético ver os artífices do actual sistema político-judiciário virem a público insinuar que a pessoa que ocupa o cargo de PGR «está fragilizado» (Almeida Santos), «não tem condições para nele se manter» ou que «já não tem a confiança do país» (Mário Soares).
Esta gente edificou um modelo que, agora, renega pelo simples facto de o PGR fazer o que lhe está constitucionalmente cometido: assegurar que prevaleça o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.
Se é certo que o escrutínio do desempenho dos cargos públicos, nomeadamente dos que exercem poderes de soberania (de aplicação da Justiça), é um princípio salutar em qualquer Estado de Direito, a verdade é que não foi apresentada uma única razão válida para questionar a continuidade do PGR no cargo.
Louve-se, portanto, a sua atitude, ao dizer que «não se demite porque não se arrepende de nada que tenha feito» ou que «não pôs o cargo à disposição porque ele está sempre à disposição
. Parece ser o único a interpretar bem os seus poderes e competências.
Pode ser que a PGR e o próprio Ministério Público careçam de aperfeiçoamentos e de outra organização. Não é, porém, esta a melhor forma de os encontrar.
Mais do que nunca, importa fazer a pergunta - a quem interessa um Ministério Público que não incomode?
Mangadalpaca©
Publicado por josé 15:08:00
7 Comments:
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No caso do PS e BE dá para entender. É questão política, já andam nisso desde o princípio. Agora noutros casos sinceramente que me parece cretinice e estupidez.
A facilidade com que se repete que houve violação do segredo de justiça por exemplo, é tão estúpida. E anda para aí tanta gente que tinha obrigação de saber o que escreve...
Fiquem-se lá pela "falta de alma" ao menos é uma exigência mais metafísica ":O)))
Vamos lá ver:
Carlos Cruz, Paulo Pedroso, Herman José, Fátima Felgueiras, Câmara de Valongo, Valentim Loureiro, José Luís Oliveira, Pinto de Sousa, Pinto da Costa, Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Ferro Rodrigues, António Costa....and so on
Mas o que me espanta sãos os outros, os inúmeros que nem se entende porque motivo também fazem coro. bastava o caso mudar de personagens para dizerem o contrário! isso é que é estúpido e irresponsável.
Tal regime consiste em todos os órgãos do sistema,que decide e governa ou desgoverna o país,efectivamente,serem pertencentes à ordem de S. Domingos, cuja capela matriz se situa no largo do mesmo nome.
Vejamos: deputados-- advogados; ministros da justiça e de outros pelouros--advogados; Secretários de Estado-- advogados;primeiros-ministros--advogados; jurisconsultos e boys dos governos-- advogados;docentes universitários de direito--advogados; quem faz as leis, claro, advogados; presidentes da República--advogados;etc. tec. insultos aos magistrados--advogados.
Ministro C, bastonário J e PR S,diz-se para aí,ligados à mesma firma de Advogados. Porquê? Se é verdade (não confirmo a não ser o rumor),não teremos o direito de estranhar estas coincidências? Se fosse antes do 25 dabril, os mesmos que agora se promovem, como lordes,intocáveis e se tornaram tão mesquinhamente "queixinhas" e ciosos da sua honra,nesse tempo o que diriam destas coincidências?
Mas não: a inteligência, a integridade e a honestidade, para eles, nasceu com eles prórpios, no 25dabril. Até alí, todos o que nasceram -- à excepção dos próprios-- nasceram ineptos, inaptos, corruptos, vendidos políticos,desonestos e ignorantes.A ciência, o saber, a sabedoria, a integridade são portanto eles mesmos em pessoa.
Os mesmos de sempre-- antes, durante e depois-- na sede e na manutensão do poder, da suposta sabedoria e de um certo estado de coisas que evite o bom funcionamento.
A mim faz-me pensar naqueles jovens estúpidos,presunsosos, preguiçosos, cobardes, vendidos políticos, desprovidos de valores positivos e até destruidores deles, meninos-bem, burgo-proletários,que porque defenderam os lemas espúrios e imbecis de Hoodstock (sexo, droga e rock and Rool), por mandarem urros de exibição universitária (também para faltarem às aulas-- era tão bom não ter aulas, nesse tempo!!)a pretexto de um regime autoritário, têm agora de ter direito a cátedra e a poleiro de governação.
Quanto menos prestar o MP (e a judicatura) e mais mal funcionar a justiça, melhor é, pois, para a ADVOCRACIA. Até a comunicação social pertence e faz parte da ADVOCRACIA.
Por iso a ordem de S. Domingos berra e asneira e já se confunde com um órgão de soberania, titulado e ao sabor dos interesses dos seus confrades, sobretudo se forem interesses de frades maiores.Zela pelas prisões, fiscaliza tudo, mete-se em tudo e faz juízos de valor sobre todos.E esquiva-se, depois, com evasivas e jogos de cintura.
Ninguém pode dizer nada contra a advocracia. A advocracia é que pode dizer tudo o que lhe apetecer contra tudo e contra todos.
Os tribunais não têm meios físicos, técnicos e humanos. Foram votados ao abandono durante 30 anos-- desde o 25dabril. Cada magistrado e funcionário tem de valer por 10. E quem é que nunca quiz dar meios à justiça? A ADVOCRACIA, esse regime de particulares e profissões liberais, que ninguém quer atacar abertamente, talvez por cegueira ou cobardia.
A ordem e seus frades tem o direito de dizer e fazer o que muito bem lhe apetece e dá na real gana,senão contabilizem-se as sucessivas intervenções de sucesivos bastonários ao longo de sucessivos anos e dos Marinhos e dos Pintos Ribeiros e outros sábios penalistas, ligados ao direito civil e comercial...
E o Ministério Público, ---internamente, numa hierarquia onde reina o despotismo, o oportunismo e o não te rales, e através de um Sindicato ingénuo e mederoro, que deixou de ser sindicato desde o tempo do seu presidente Rui Bastos, e passou a usar a técnica do "quieto, calado e direito" e "não faças barulho", "as asneiras ficam com quem as diz" (seguindo o modelo militar da hierarquia do MP, que dele --"sindicato"-- faz parte) e talvez pela sucessiva e progressiva míngua de testosterona na(s) magistratura(s), portanto também uma espécie de confraria de festas, e sobretudo festas de apoio aos PGR, e de "congressos" onde nada se diz com veemência e tudo é muito estranhamente calmo, surumbático e nada de polímicas ou debates acesos: tudo fino, tudo calmo;tudo bem para justificar conclusões sem sentido, sem interesse, sem nada, para parecerem grande acontecimento!!(Os congressos metem dó!!Só pessoas como a Cândida Almeida dá murros na mesa!! O resto...poesia celestial!!)--- tem o que merece