anatomia de um silêncio (II)
sábado, outubro 01, 2005
É o silêncio - sepulcral - à volta da Eurominas, é o silêncio sepulcral à volta de tudo. O que se sabe, nunca é para publicar, para acusar, para condenar, é simplesmente para ir gerindo. É o pântano, é o que é.
O Polvo, Parte 4
publicado a 24 de Setembro de 2005, na Grande Reportagem nº 246.
por Joaquim Vieira.
Ao investigar o caso de corrupção na base do “fax de Macau”, o Ministério Público entreviu a dimensão da rede dos negócios então dirigidos pelo Presidente Soares desde Belém. A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, Procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares.
Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então Procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a Caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD – há quase uma década repartindo os governos entre si. A previsão era catastrófica: operação “mãos limpas” à italiana, colapso do regime, república dos Juízes.
Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o Governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros.
Entretanto, já Robert Maxwel abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente. Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica “após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.
Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma “presidência aberta” que este efectua na Guarda. Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam “previstos lucros de milhões de contos”.
Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o Presidente fortalecia uma nova instituição: a Fundação Mário Soares. Inverosímil? Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca será.
O Polvo,Parte 5, conclusão
publicado a 1 de Outubro de 2005, na Grande Reportagem nº 247.
por Joaquim Vieira.
As revelações de Rui Mateus sobre os negócios do Presidente Soares, em Contos Proibidos, tiveram impacto político nulo e nenhuns efeitos. Em vez de investigar práticas porventura ílicitas de um Chefe de Estado, os jornalistas preferiram crucificar o autor pela “traição” a Soares (uma tese académica elaborada por Estrela Serrano, ex-assessora de imprensa em Belém, revelou as estratégias de sedução do Presidente sobre uma comunicação social que sempre o tratou com indulgência.)
Da parte dos soaristas, imperou a lei do silêncio: comentar o tema era dar o flanco a uma fragilidade imprevisível. Quando o livro saiu, a RTP procurou um dos visados para um frente-a-frente com Mateus – todos recusaram. A omertá mantém-se: o desejo dos apoiantes de Soares é varrer para debaixo do tapete esta história (i)moral da III República, e o próprio, se interrogado sobre o assunto, dirá que não fala sobre minudências, mas sobre os grandes problemas da Nação.
Com a questão esquecida, Soares terminou em glória uma histórica carreira política, mas o anúncio da sua recandidatura veio acordar velhos fantasmas. O mandatário, Vasco Vieira de Almeida, foi o autor do acordo entre a Emaudio e Robert Maxwell. Na cerimónia do Altis, viram-se figuras centrais dos negócios soaristas, como Almeida Santos ou Ílidio Pinho, que o Presidente fizera aliar a Maxwell. Dos notáveis próximos da candidatura do “pai da pátria”, há também homens da administração de Macau sob a tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coelho, actuais eminências pardas do PS, ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com os dinheiros de Stanley Ho.
Outros ex-“macaenses” influentes são o ministro da Justiça Alberto Costa, que, como director do Gabinete da Justiça do território, interveio para minorar os estragos entre o soarismo e a Emaudio, ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, que o Governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau.
Será o Polvo apenas uma teoria de conspiração?
E depois, Macau, sempre Macau.
Publicado por Manuel 14:54:00
17 Comments:
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Foi uma das piores borradas do cavaquismo. Quem conhece isso bem são os vizinhos da Eurominas na península da Mitrena, em Setúbal, em especial os belgas da SAPEC. O Dr. Catroga também deve saber, mas por outras razões...
E mais não digo.
OU HÁ MORALIDADE OU COMEM TODOS
Governo retira regalias a advogados e solicitadores.
Caixa de Previdência vai deixar de ser financiada com as taxas de justiça.
Código das Custas Judiciais prevê financiamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
O Governo vai cortar o financiamento à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, apurou o DN. Na caixa de previdência destes profissionais liberais entra todos os meses uma parte do total da taxa de justiça cível paga pelos utentes dos tribunais, conforme dispõe o artigo 131.º do Código das Custas Judiciais (CCJ), o que nos últimos quatros anos correspondeu à transferência de quase 20 milhões de euros para aquele cofre com vista a cobrir despesas de comparticipação assistencial. A tutela está a trabalhar na alteração daquele artigo, e vai acabar com a benesse.
Trata-se de uma alteração que pretende "harmonizar" o CCJ com a medida do Governo de reduzir o número de utentes do Serviço Social do Ministério da Justiça (SSMJ), organismo que é igualmente financiado por parte do total das taxas de justiça. Em resultado das receitas geradas através das custas judiciais, o SSMJ recebeu em 2004 quase 16 milhões de euros, destinados a beneficiar 98 641 utentes, incluindo magistrados e funcionários judiciais. Por sua vez, a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) foi contemplada com quase nove milhões de euros do mesmo saco, para benefício social de 37 696 profissionais liberais (ver quadro).
Em declarações à RTP, no domingo, o ministro da Justiça manifestou-se contrário a que sejam os utentes dos tribunais a "alimentar", em cerca de 50 por cento, o subsistema de saúde dos agentes do aparelho judiciário e familiares, referindo-se à sua decisão de transferir cerca de 70 mil utentes do SSMJ para a ADSE. Alberto Costa, contudo, não fez qualquer alusão à CPAS, embora soubesse que este sistema privado de segurança social, classificado de interesse público, também se alimenta da mesma fonte e, proporcionalmente, em montantes mais elevados.
Fonte do MJ, em declarações ao DN, garantiu que vai haver "harmonização das medidas". Para isso, garantiu que está já a ser trabalhada a alteração do artigo 131.º do CCJ - o qual prevê não só o financiamento do SSMJ e do CPAS como também, através deste, o conselho geral da Ordem dos Advogados e da Câmara dos Solicitadores (ver coluna).
Assim, prevendo reduzir em cerca de 80 por cento os utentes do SSMJ, o MJ vai também acabar - tal como têm reivindicado os juízes e funcionários judiciais - com o financiamento da comparticipação assistencial para trabalhadores por conta própria, como é o caso dos advogados e solicitadores.
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) aplaude a a alteração do CCJ, classificando de "aberrante" o financiamento do CPAS. "É como se a taxa moderadora dos hospitais fosse para financiar a Ordem dos Médicos", disse ao DN Alexandre Baptista Coelho, presidente daquele sindicato. Porém, considera "demagógica"a redução dos utentes do SMMJ. "Trata-se de um serviço que se autofinancia, sem recorrer ao Orçamento do Estado", defendeu. O MJ contesta esta última posição, frisando que o financiamento do SSMJ é obtido em mais de 75 por cento à custa dos utentes da justiça, oriundos das taxas de justiça cível e criminal, e de taxas sobre os emolumentos do registo e notariado. "Os magistrados usufruem quer do SSMJ quer da ADSE, mas apenas descontam para este último subsistema de saúde", explicou ao DN fonte do MJ.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda que se altere o CCJ, mas não só. "As medidas anunciadas pelo ministro obrigam a que se mexa em tudo", disse António Cluny, presidente daquela entidade. O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, prefere conhecer antes as alterações ao CCJ, para ver se o CPAS vai ser afectado, e só depois proferir um comentário. Para o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, as verbas transferidas para o CPAS "geram uma situação incompreensível", questionando "Porque é que os tribunais têm de financiar uma caixa de profissionais liberais?" E garante que tal "só acontece em Portugal".
[Licínio lima -Diana Quintela, in DN]
Muito bem sr. ministro da Justiça!
Nessa sondagem o PS aparece com 42,4% das intenções de voto. Desceu ligeiramente relativamente a idêntica sondagem feita um mês antes pela mesm empresa e segundo os mesmos critérios.
O PSD aparece com 33% das intenções de voto, embora o seu líder ainda continue com nota negativa. O PSD subiu também ligeiramente.
Houve uma descida do BE e uma subida do CDS, que ultrapassou o BE.
Ora sabemos bem que uma grande parte do eleitorado que vota no PSD concorda com todas as reformas de fundo que Sócrates está a levar a cabo. Concorda mas já se sabe também que quando no poder não teve coragem para as fazer. Compreende-se se virmos que a base social de apoio do PSD não conseguiria impor estas reformas de fundo de Sócrates.
Portanto, além dos 42,4% do PS nesta sondagem pode-se somar à vontade mais 10 ou 20% do eleitorado do PSD e quase todo o eleitorado do CDS, no apoio às reformas de Sócrates, com excepção na questão do aborto. Este eleitorado é fiel ao PSD e ao CDS, mas claramente apoia as reformas de Sócrates. Quem não apoia de certeza são os eleitores do PCP e BE.
Pode-se dizer portanto que, face ao ruído sobre as reformas de fundo de Sócrates, uma confortável maioria do povo português o apoia.
Isto é de uma lógica cristalina
Ó há moralidade ou comem todos...
Quando for grande quero ter uma CMJS e ser amigo GOL...
Comunicado de imprensa
Plano plurianual de redução da despesa corrente será entregue com o Orçamento de 2006
Foi hoje noticiado em alguns órgãos de comunicação social que o Governo desistiu de apresentar o plano plurianual de redução da despesa corrente do Estado, não respeitando o compromisso, assumido perante a Assembleia da República, de o fazer até final de Setembro.
Sobre este assunto, cumpre esclarecer o seguinte:
1 - A proposta de Orçamento do Estado para 2006 vai incluir um capítulo específico com o plano plurianual de redução da despesa corrente, dando cumprimento ao compromisso assumido pelo Governo perante a Assembleia da República.
2 - Adicionalmente, o mapa XVII do Orçamento do Estado irá descrever os compromissos plurianuais dos diversos Ministérios.
3 - A elaboração de planos plurianuais de redução da despesa corrente, um compromisso do Programa de Estabilidade e Crescimento, foi parcialmente antecipada no próprio PEC, uma vez que este documento já contém um conjunto de medidas - algumas das quais já foram inclusivamente implementadas – que se destinam à redução da despesa do Estado numa base plurianual. São exemplos disso as medidas no sentido da aproximação das condições de reforma dos funcionários públicos com o regime geral da Segurança Social, a redução das férias judiciais, ou a aproximação dos regimes especiais de saúde à ADSE.
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E é assim, com a prata da casa e sem consultorias milionárias, que um governo trabalha e cumpre as suas promessas.
Muito bem sr. ministro das Finanças!
Quem é patriota e percebe a marosca, deveria denunciá-la, se de marosca se trata!
O Pina Moura deve explicar o que pretende- e rapidamente.
Não foi por acaso que o falecido SOusa Franco dizia abertamente que ele era "o homem dos espanhóis".
Se isso for verdade, há no Código Penal uma artigo que é o 308º que reza assim:
TRAIÇÃO À PÀTRIA
Quem,(...) abusando de funções de soberania :
a)...
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
Não é brincadeira nenhuma...
«O que Sócrates tem feito é tudo aquilo que o PSD não teve, nem coragem, nem competência, nem imaginação para fazer a bem do interesse nacional»
[Emídio Rangel, in Correio da Manhã, de 1-10-2005]
O Tribunal Constitucional não considera inconstitucional a represtinação do decreto que rege a emissão de licenças de televisão.
O Tribunal Constitucional, que fora chamado a pronunciar-se sobre a alegada inconstitucionalidade do diploma sobre a atribuição de licenças de televisão, deu razão ao Governo, considerando não haver alteração do quadro jurídico que rege a renovação daquelas licenças.
E é assim, com a prata da casa e sem consultorias milionárias dadas aos amigalhaços, que se governa e bem.
http://paramimtantofaz.blogspot.com
http://ofimdademocracia.blogspot.com
Noticia do Correio da Manhã , o governo vai criar um grupo de trabalho , para estudar a possivel adopção de crianças por parte dos GAYS . Só falta saber quem irão ser as personalidade que vão compor esse grupo de trabalho , mas acho que decerto não vão ser cristãos ...
http://geracao-rasca.blogspot.com