Uma entrevista revista...
Quarta-feira, Março 31, 2004
O ex-Mata Mouros CAA brindou os leitores do Blasfémias com um postal em que critica a entrevista do juiz Teixeira, o do processo Casa Pia.
Que diz CAA?
Pois... que o becado não devia ter aberto a boca para os jornais! E porquê?
Porque lhe topa a falta de senso e recato, atributos que lhe exige por ser pessoa que já “deteve tão importantes responsabilidades”. Para além disso, imputa-lhe alguns pecados graves, em becados - não ter condições mínimas de imparcialidade para ter desempenhado as funções de JIC é um deles.
Mas ainda o mimoseia com outras considerações. Diz que o becado, na entrevista, fala de provas, designa culpados, julga e sentencia, sem contraditório (!). Ainda por cima, diz que manda recados para os que continuam em funções.
Eu comentei o postal e apodei-o de exemplo de chico-espertice. E o CAA brindou o comentário com outro postal no qual defende a sua honra e repudia o anátema.
Disse-lhe que era chico-espertice escrever sobre o assunto Casa Pia anatematizando o juiz, só com a leitura de jornais e sem ter experiência de juiz ou competência para avaliar tecnicamente decisões judiciais.
Ele diz que conhece mais do que isso e daí o fundamento para o julgamento de carácter.
Mas diz mais e é isso que interessa:
CAA foi advogado e actualmente ensina Direito. Não deve ser dos lentes de cátedra - pois são poucos e contadinhos pelos dedos das mãos! No entanto, isso permite-lhe afiançar que conhece os dois lados da “barricada”.
Não quero duvidar muito, mas de que “barricada” se trata? A do ensino de Direito versus a dos tribunais ?
Mais, a seguir diz que o becado Teixeira não tem culpa “pessoal” e imputa esta a uma entidade colectiva que designa como “máquina judicial acéfala” que lhe pousou o processo nas mãos - e logo este - tão complexo perante a sua “falta de condições objectivas e subjectivas para o suportar”!
Há quem discorde de entrevistas de juizes, seja na imprensa ou na rádio e tv. Os argumentos resumem-se a um - recato, recato e mais recato.
As decisões judiciais devem ser auto-suficientes e auto- explanatórias. Tudo o que vai além disso, para eles, são palavras a mais. E criticam ferozmente quem se expõe, inventando um palavra maldita para a designação desse mal - protagonismo!
Não sei quem falou nela a primeira vez, mas já tem uns anos largos. E como tal, fez alguma escola, precisamente no CEJ e nos tribunais de estágio, onde a formação que é dada ao magistrado segue cânones firmados no velho ditado - o que vem detrás, toca-se para a frente.
Assim, como o que vem detrás é o imobilismo mais atávico, a contradição começou a instalar-se e já é notória - os tempos mudam e as pessoas não! E muitos falam do antigamente com a nostalgia da arca perdida.
Quem nessa altura tinha a idade do juiz Teixeira, tem agora a idade da reforma. Quem formou os magistrados, desde então e com base em quê?!
Foram as Faculdades de Direito e foi o Centro de Estudos Judiciários!
Criado em 1979 o CEJ foi sempre dirigido por magistrados - da “velha guarda” e formados na tarimba do ofício, começado geralmente por um lugarzinho em comarcas pequenas e nomeados (como?) sub-delegados.
Estes “pais dos órfãos” e “protectores de viúvas”, oficiavam em nome do MP e em trânsito durante durante alguns anos, até que chegavam ao lugar de juiz e por sua vez encontravam os “delegados”- que eram “deles”, pois sempre se lhes referiam paternalmente como “o meu delegado”.
Era esse o tempo em que um juiz , no alto do seu cadeiral, podia mandar para a cadeia - que ficava ali ao lado - quem quer que fosse, por um putativo desrespeito ao tribunal, durante três dias. Sem apelo - o agravo viria depois.
Esta matriz, marcou obviamente a formação dos formadores de magistrados.
O paradigma foi sempre o do respeitinho ao juiz, numa altura de respeitinho geral e mentalmente substituto do pai e do chefe, cimentado pela noção de que o tribunal se confunde com ele. O paradigma de Gil Vicente já não se sentia; Napoleão mandou fazer um Código Civil e Montesquieu dividiu teoricamente o Poder. O judicial ficou com um parte de independência e responsabilidade.
Nos anos oitenta, no CEJ que então lucidamente dirigia, Laborinho Lúcio tinha pouco mais de quarenta anos e não se revia certamente nos “velhinhos” do Supremo Tribunal de Justiça como modelos de comportamento oficial. E tinha razão. Bastava ouvi-los nas conferências em que por vezes participavam, no Limoeiro. O Conselheiro Octávio Dias Garcia, sem desprimor para a sua integridade e respeitabilidade, simbolicamente, parecia uma águia dos Marretas na sua ponderação aquilina e de asas pesadas. O discurso, sendo válido na substância dos valores matriciais, era velho de dezenas de anos na sua forma retórica. Como eram velhos os colegas de bancada no STJ.
Um dos Almiros do CEJ de então, antes de se tornar num futuro TPI, confessava em privado, no corredor antecâmara da Salão Nobre do STJ, que “são todos assim” ! O “assim” era a decrepitude na pose e nas palavras de circunstância; no discurso pomposo e afastado da realidade mutante. Para alguns, porém, isto era a “elite”! Que vinha do tempo em que o juiz na vilória e até na grande cidade, era conhecido pelo nome e pelos costumes regrados e exemplares e a quem era dado o lugar na cabeceira das mesas das famílias nobres.
Eram remediados quando não tinham fortuna da mulher ou da família. Viviam com a casa às costas de seis em seis anos e os filhos eram educados em conformidade. As mulheres eram domésticas e começaram aos poucos a ser professoras:. Primeiro da primária e depois, da seguinte.
Os valores eram uniformemente acelerados, nos anos sessenta e rapidamente chegou o 25 de Abril e as mutações sociais.
Hoje, no STJ estão os quarentões dos anos oitenta. Aqueles que viam os Octávios de águia de pena caída, estão arreguilados para a modernidade, mas parecem não saber lidar com ela. Já não usam chapéu e não gostam de enfiar barretes, mas parece que nunca aprenderam a ter outra postura que não a da altivez no poleiro. Ostensiva ou estrategicamente reservada, de humildade fictícia. Quem os olha, por mimetismo reflexo e por tradição na pose, nunca os vê no lado mais airoso e natural, e tende a apreciar o que vê - porque não os vê doutra forma!
Se fossem juizes, era assim que seriam! Pomposos e reservados, de voz soturna ou de tenor. Como não tem sido lugar de mulheres (et pour cause) o paradigma não se alterou em dezenas de anos. Como não se aparece outro, o reflexo social reproduz a imagem da antanho - reserva nas palavras e na mentalidade! Fato assertoado silencioso e gravata a condizer; protagonismos proibidos , seja em revista social ou na televisão. Esse mundo, não é desse reino! E assim chegam ao STJ, anonimamente, alguns reservados que se jubilam no silêncio de uma carreia anódina e outros cuja escrita é brilhante e fica baça de tanta reserva.
Pouquíssimos conquistam o direito à palavra pública e geralmente são olhados de soslaio pelo contingente remanescente. Que o diga um Fisher Sá Nogueira - que nem isso escreveria um Abel Delgado, se vivo fosse! O silêncio, para um juiz antigo, é de ouro e como tal estimado e guardado na arca encoirada.
Quem lê os que escrevem sobre os atrevimentos dos juizes Teixeiras ou Silvas e que hoje falam à comunicação social sem preconceitos de águia reais, observa os habituais apontamentos: um juiz de t-shirt! Onde já se viu?! A falar do que faz?! Como assim?! Que se atenha à sentença! Que se fique pelo despacho! Ora essa! Sob a capa do remoque, circula o preconceito mais reaccionário.
Para eles, um despacho deve bastar por si, para explicar e sem necessidade de mais satisfações!
Esta mentalidade que tem escola montada em diversos locais da magistratura, e refúgio em muitas cabeças pensantes, nos jornais e editoriais, não tem defesa à vista nem argumentos na algibeira. É assim porque é assim! E quem não compreende é porque não percebe a especial natureza da função. Que é elevada, no alto do ninho das águias. Como é natural, nunca se viu estes pássaros de altos voos conferenciar com melros ou galinhas! Para quê mudar a natureza ?
Em escrito antigo, salvo erro, o prof. Mata-Mouros fez a defesa de algo parecido. Parece que entretanto mudou e defende agora a ...
Porém, o que ele critica ao juiz Teixeira não é o excesso de modernidade. São as decisões concretas deste caso bem concreto que envolve pequenitos abusados - o que parece não o incomodar minimamente. Incómodo a valer, são as decisões do juiz. E vê na entrevista o reflexo delas.
Depois de lhe assestar as baterias, dispara - “o juiz foi desleal com a colega que agora titula o processo”!
Como isso?! Então se a “colega” decidir, num futuro próximo em contrário, também é desleal? O que é que a lealdade tem a ver com decisões de juizes que se querem independentes? Os juizes da Relação que contrariaram e criticaram as decisões do juiz Teixeira ou doutros, foram ou serão desleais?
O juiz da entrevista não se pronuncia para o futuro nem tem que o fazer - fala do passado! E que passado?
Pois, de um ainda próximo em que os advogados de defesa dos arguidos o vituperaram e insultaram (caso do Rodrigo Santiago que lhe chamou incompetente numa entrevista vergonhosa, na Visão) e sobre o que o juiz não disse uma palavra. De um passado em que a sua vida particular foi escrutinada pelos media, com relevo para a televisão de reality shows e mostrada aos milhões de espectadores que o erigiram como “herói” popular, malgré lui. De escritos e mais escritos em jornais, blogs e pasquins, sobre a sua competência e decisões e a que o prof. CAA/Mata-Mouros se juntou afoitamente quando tudo aconselhava à prudência de medir as palavras. Certamente que o fez por conhecer algo mais do que o que vinha nos jornais...
... e daí a sua reivindicada legitimidade.
Vê-se porém que talvez não seja assim:
É preciso não esquecer que o próprio Conselho Superior da Magistratura pela voz do inenarrável Noronha Nascimento quase apelou publicamente a que o juiz Teixeira dissesse que aceitava discutir publicamente o despacho de manutenção de prisão preventiva de um dos arguidos excelentíssimos. E ele não o fez! E aí, muitíssimo bem- e em contrário à insensatez do CSM/Noronha.
Aí, sim, poderia o juiz Teixeira ser acusado de vir para a praça pública defender e discutir os termos de um despacho sob a capa da defesa da honra!
Para além dessa, o prof. CAA atira-lhe com outra ignomínia - “Fala de provas e designa culpados! Julga e sentencia sem contraditório! “ De que estamos a falar ?
De uma sentença condenatória? De um despacho a proferir ou acabado de proferir? Não! De decisões polémicas e com meses e confirmadas por tribunais superiores que avaliaram as decisões agora em apreço!
Se for lida a entrevista com cuidado, qualquer leitor medianamente inteligente e de boa fé, percebe que o juiz Teixeira não diz o que o prof. CAA quer que ele diga. E ser-lhe-ia inevitável falar disso, porque foram essas decisões que durante meses serviram para o atacar, pessoal e profissionalmente, como aliás o prof. CAA/Mata-Mouros não se coibiu de fazer!
Se escrever isso, lidando com estes dados, é agir de boa fé, é algo que me escuso de comentar mais, pois o conceito é jurídico e não quero ensinar o pai nosso ao vigário.
Daí a chico-espertice, no postal enviezado e próprio de quem não se esforçou para pensar um pouco e distinguir coisas essenciais e parece não entender os relacionamentos institucionais para além do que os livros ensinam.
No meu modesto entender, o que o juiz Teixeira fez foi simplesmente falar do que fez, com uma ou outra opinião sobre a justiça em geral e o que lhe parece bem ou mal no seu funcionamento. Como outros antes dele o fizeram. Melhor ou pior.
Para pior, um juiz Ricardo Cardoso que não despe os penachos nem com a câmara à frente do nariz. Para melhor, o juiz Nuno Melo, recentemente vituperado por explicar decisões polémicas. Fazem-no sem preconceitos mitológicos ou nostalgias do chapéu na mão. Como qualquer outra pessoa, mormente um político, gestor, professor ou padre.
Para mim, é sempre preferível ouvir um juiz falar do que faz, do que ouvir outros falarem por ele, a treslerem decisões.
Não havendo necessidade estrita de os juizes explicarem as decisões que tomam, numa sociedade mediatizada, não se pode fazer de conta que um determinado caso que serve de abertura diária dos telejornais, pode muito bem passar sem que as pessoas saibam quem decide o quê. Querem saber as partes do processo e quer saber o público, sendo em nome dele que é aplicada a justiça. E nesse aspecto o prof. CAA concorda inteiramente. Falta-lhe é ser consequente e perceber que a entrevista do juiz Teixeira, como a de outros, aliás, se insere exactamente nesse interstício da comunicação - a de dar justificações ao povo em nome de quem se faz justiça!
Mesmo assim, o que se ouve de alguns é um incompreensível vitupério ao iconoclasta – mesmo que o modelo seja retrógrado e a mudança inevitável, defendem a manutenção da imagem e a conservação do ninho lá bem no alto, recatado e inexpugnável.
Uma conversa de jornal nunca substituirá uma decisão no papel e não pode servir para contraditar um recurso. Serve apenas para se conhecer quem decidiu. E uma entrevista extensa é bem melhor do que um sound byte apanhado na rua, mesmo que captado da mente inexpugnável de um Eurico Reis ou dislatado pelo único associado do Fórum Justiça e Liberdade...
Publicado por josé 18:07:00 0 comentários Links para este post
Sindicato dos Magistrados do MP ameaça
A direcção do sindicado dos magistrados do Ministério Público vai afixar uma lista de calotes.
Segundo o boletim do sindicato, que a Grande Loja leu através dos Cordoeiros, o sindicato denuncia a «existencia de uma lista de 79 sócios com quotas em atraso, cujo montante total atingia 195.243 euros, segundo apurámos após a tomada de posse».
Segundo fontes, mais ou menos, próximas a lista começará a ser afixada, na próxima segunda-feira, nas vitrines do Palácio da Justiça em Lisboa.
Publicado por Carlos 17:40:00 0 comentários Links para este post
"Sobe Sobe Balão Sobe"
A edição do Diário Económico de hoje afirma em toda a largura da sua capa, que os combustíveis vão aumentar.
Elementar.
A Grande Loja referiu isso mesmo na investigação aqui publicada na passada segunda-feira.
E a culpa meus senhores continua a não ser da liberalização. O pior é que a margem para os aumentos não se esgota por aqui, pois ainda ninguém sabe como começarão a ser transaccionados os futuros de brent, a partir do momento em que a OPEC reduzir em 2,5 milhões de barris por dia a quota da produção.
Entrentanto e prosseguindo a investigação, os valores recebidos a títulos de Imposto sobre produtos petroliferos pelo Estado foram...
- Janeiro de 2004 - 240,3 Milhões de Euros
- Fevereiro de 2004 : 220,8 Milhões de Euros
Ou seja uma descida de 8,4 % na cobrança de ISP.
A seguir atentamente nos próximos dias...
Publicado por António Duarte 13:18:00 0 comentários Links para este post
"O último dos Moicanos"
Terça-feira, Março 30, 2004
É exactamente assim que eu me sinto.
Não fico particularmente abalado com as greves da Carris, agora imagine-se já programadas até ao mês de Junho, não fico assim com a intenção dos professores em distribuir folhetos onde divulgarão que existem 40 mil docentes desempregados e um milhão de analfabetos, não fico assim com a greve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que prometem não cumprir os acordos de Schengen, não ficarei assim com a mais que provável avalanche de greves que se seguirão nos próximos dias.
A greve é para mim, como o tabaco, quando acaba temos que ir comprar mais, e é assim que os sindicatos vivem,, do vício da greve. Se não fossem as greves e os abandonos das reuniões magnas de concertação social jurando a pés juntos que este acordo é o pior de todos, quem ligaria aos sindicatos . Ninguém.
Os tempos do desfraldar da bandeira pela Avenida da Liberdade já lá vão e mesmo com as greves gerais, que de geral nada têm a não ser que geralmente são as sextas-feiras, a adesão de outrora é recordada com a lágrima no canto da bandeira.
Que fique claro que a greve é um direito.
Que fique claro que podem fazer as vezes que entenderem greve, sempre que achem que a reindivicação é justa.
Que fique claro que não é justo utilizar um evento de projecção mundial para fazer valer os direitos, por mais legítimos que sejam.
Enganam-se!
Vão conseguir isso sim envergonhar todo um país de uma situação que sendo sobejamente conhecida nunca me lembro de ter sido discutida numa manifestação.
Será democrático na altura em que o SEF mais falta faz, para controlar as entradas de visitantes , este marcar uma greve ?
Se eu fosse alemão, e chegasse a Portugal sem precisar de mostrar qualquer documento devido à greve do SEF, onde os autocarros estivessem sempre em greve, onde na esplanada do Rossio recebesse um postal a dizer que na terra onde estou existem 1 milhão de analfabetos, onde no restaurante não conseguisse almoçar porque o cozinheiro está de greve, onde não conseguisse ir a nenhum museu - In Portugal the Extra Time is always de better part - porque estes estão de greve, onde ao ligar para o 112 uma voz me disser em português " Por favor tente mais tarde", onde ao deslocar me ao hospital tivesse que esperar 10 horas pela consulta devido a greve dos enfermeiros.
E será isso mesmo que acontecerá se esta atitude provinciana se manter.
Quando perceberam que das poucas vantagens que o pós Euro-2004 trará para a nossa economia serão as receitas futuras de turismo, já que é impossível atingir o efeito-barcelona, já será tarde demais. Sem turistas os museus fecham, os autocarros reduzem a sua frequência, os restaurantes deixam de ter clientela, as fronteiras são menos utilizadas.
ou melhor será sempre a mesma merda...
Publicado por António Duarte 22:21:00 0 comentários Links para este post
Da próxima vez que ouvir falar em greve dos médicos...
Do site do Sindicato Independente dos Médicos ...
FÉRIAS
Prosseguindo a nossa política de crescente pujança e afirmação sindical, o Conselho Nacional do SIM aprovou uma proposta do Secretariado Nacional no sentido de alargar ao ramo imobiliário a diversificação dos investimentos dos excedentes do SIM, tendo em vista não só aumentar a margem de segurança dos seus investimentos como também, por esta forma o SIM poder disponibilizar aos seus associados alojamentos condignos, a preços acessíveis num local privilegiado para passar alguns dias de férias ou de fim de semana.
Neste sentido, o SIM decidiu investir cerca de € 1.390.000 (278.000 contos), na compra de 12 (doze) apartamentos (dez T1 e dois T2) na Ilha Canela, junto a Ayamonte (Espanha).

Desde Abril de 2002 que contamos com 5 (cinco) apartamentos (três T1 e dois T2) situados entre a praia e a marina de Levante e ainda em Dezembro de 2002 foram escriturados os dois apartamentos T1, situados no Golf. Em Maio de 2003, serão entregues as chaves de mais 5 (cinco) apartamentos T1, situados junto ao Hotel "Riu Canela", no Paseo de los Gavilanes, que margina a praia.
A titulo meramente informativo apresentam-se as plantas de dois apartamentos adquiridos pelo SIM, sendo que todos os apartamentos têm um lugar de estacionamento debaixo de telha.

Publicado por Carlos 16:50:00 0 comentários Links para este post
Investigação "Grande Loja" - O Preço dos Combustíveis
A teoria do liberalismo dos preços, indica-nos basicamente que o mercado ajustará o preço em função da procura do mesmo. Ou seja um determinado produto poderá ter vários preços diferentes em locais não muito equidistantes.
Falo obviamente da gasolina, esse líquido que não bebemos, mas que é essencial para o nosso dia-a-dia. A liberalização do preço do combustível, ainda que numa primeira fase controlada pelo estado, por forma a evitar a formação de oligópolios ou cartéis na revenda da gasolina, passa o onús da fixação do preço para as petroliferas em vez de ser o estado a decretar o mesmo, apesar de uma forte componente do mesmo preço ser definida pelo mesmo estado através do imposto sobre produtos petroliferos.
No fundo, a liberalização associa um conceito de microeconomia, a elasticidade da procura face a oferta. Numa auto-estrada, qualquer que seja o preço, haverá abastecimentos, logo a oferta apresenta uma elasticidade rígida, sendo a procura a ajustar-se. Nas cidades a situação inverte-se. Ou melhor deveria. Mas afirmar que a culpa do elevado preço da gasolina é única e exclusivamente do Estado pode a partida ser um tiro no escuro. Pior é afirmar que a culpa é da liberalização.
O estado iniciou a liberalização em 1 de Janeiro de 2004, apenas e só para a gasolina sem chumbo 95 e do gasóleo, já que para os outros a liberalização já existia. Mas o resultado foram aumentos entre os 2,00 % e os 5,00 % para os combustíveis. Logicamente que isto se traduz num forte aumento não só custos de produção como poderemos ter e a manter-se a tendência uma inversão na tendência da inflação sem consequente ajustamento no desemprego – Mecanismo da Curva de Phillips – a inflação importada .
Mas olhemos para os mercados internacionais de petróleo. Sempre dependentes dos instáveis estados arabés, e de uma organização como a OPEC, o preço do petróleo teve a sua primeira escalada com a subida em 1979 pela OPEC de 14,5 % do preço, e com a deposição de Shah no Irão, o mercado saudita fez ainda em 1979 subir o preço de 19 US para 26 US. O Presidente Carter deixa de importar do Irão e a OPEC reage fazendo diminuir a sua quota para uns pequenos 17 biliões de barris por dia. Pleno choque petrolífero que todos nós já ouvimos falar, com o encarecimento das importações e deterioração dos termos de troca dos países mais dependentes do petróleo. Ano de 1979 e o FMI entrou em Portugal, lembra-se Senhor Mário Soares ?
O mínimo do preço do petróleo foi alcançado em 1998 quando o brent era negociado a menos de 10 USD o barril – alguém percebe hoje qual foi a necessidade de congelar o preço do combustiveis quando o mesmo era negociado ao preço mais baixo de sempre – Senhor Pina Moura . Esta situação aconteceu devido a dois invernos quentes o que diminuiu as necessidades energéticas e a uma subida da produção do Iraque, associado a crise asiática o que trouxe pela primeira vez um superavit no mercado do petróleo. Aliado a isto a OPEC não reagiu por forma a manter o preço em níveis médios.
Curiosamente o 11 de Setembro provocou uma descida abrupta do preço do petróleo com receio de uma generalização do terrorismo e consequente diminuição da procura do petróleo, mas apenas numa primeira fase, já que a partir daí e devido a tensão na Venezuela e ao agravar da situação no médio oriente, o preço começou a sua escalada terminando o ano de 2003 a ser transaccionado nos US 27 /barril. Mesmo com a boa notícia da assinatura do tratado de não proliferação de armas nucleares pela Líbia.
O ano de 2004 náo se revelou melhor, e os acontecimentos do 11-M, e a situação de dúvida da OPEC que ameaça diminuir a quota, colocou hoje o brent a ser negociado nos 32,95 US /barril nos mercados internacionais. O preço mais elevado desde a invasão do kuwait pelo Iraque em 1990.
O que a grande loja, tenta provar é qual foi realmente a causa dos aumentos nos combustíveis.
Eu simples investidor americano comprava com USD 1.000.000,00 :
Ano de 1998
Preço : 10 USD / barril
Barris : 100.000
31 Dezembro de 2003
Preço : 27 USD / barril
Barris : 37.023
29 Março de 2004
Preço : 32,95 USD / barril
Barris : 30.349
Uma subida do preço em relação a 1998 em quase 330 % e face ao final do ano de 2003 em 22 %.
Bom perante estes números, era caso para dizer, poderiamos estar pior. Mas não, se nos lembrarmos que o nosso país transacciona em Euros .
O estado não efectua coberturas cambiais das suas exposições em dólares. Se o fizesse saberia utilizar as flutuações dos mercados monetários e cambiais para jogar a favor. Teve um ano inteiro a assistir a subida do Euro e não soube pensar que um dia o dólar iria subir. Teve um ano inteiro para efectuar em swaps coberturas cambiais para valores em dólares. Não pode apesar de ter razão vir hoje dizer que a culpa do aumento do preço do combustível no consumidor é culpa do dólar. De facto a culpa é o dólar, mas fosse o Estado um bom gestor de fluxos financeiros e teria ganho com esta situação.
Como sabemos o dólar depreciou-se imenso face ao Euro, devido as necessidades do mercado norte americano em financiar o défice, o que leva a reserva federal a procurar dolares no mercado, introduzindo uma quebra deste face as moedas que transaccionam em operações spot ou forward nos mercados cambiais. Dada a ausência de problemas de inflação, a queda do dólar ainda é benéfica para os EUA, a cedência de terreno face ao euro e ao iene actua como mais um mecanismo de impulsão da economia.
Depois dos fortes estímulos fiscais e da queda das taxas de juro é mais um instrumento de política económica que se alia no mesmo sentido, pelo que constitui mais uma arma política a esgrimir para as Presidenciais. Assim o euro fechou o ano de 2003 a valer cerca de USD 1,263 . Hoje o dólar fechou nos 1,2173. Para o ano de 1998 é utilizado o valor EUR/USD 1,00 . Face ao final de 2003, o dólar já recuperou cerca de 5,00 % face ao Euro.
Assim o Estado Português quando pega em USD 1.000.000,00 :
Ano de 1998
Euros : 1.000.000,00
Preço : 10 USD / barril
Barris : 100.000
EUR/USD : 1,00
31 Dezembro de 2003
Euros : 791.703,00
Preço : 27 USD / barril
Barris : 37.023
EUR/USD : 1,263
29 Março de 2004
Euros : 821.490,20
Preço : 32,95 USD / barril
Barris : 30.349
EUR/USD : 1,2173
Ou seja entre 31 de Dezembro de 2004 e 29 de Março de 2004, o custo para adquirir o mesmo valor em USD em barris subiu 3,70 %. Como a venda de gasolina ao público subiu 4,50 %, o valor remanescente é devido em impostos petroliferos.
Se o Estado precisasse de 100.000 barris por dia para garantir a sustentabilidade energetica pagando em dolares, financiando-se em euros em portugal.
Ano de 1998
Barris : 100.000
Preço : 10 USD / barril
Preço USD : 1.000.000,00 USD
Preço EUR : 1.000.000,00 EUR
31 Dezembro de 2003
Barris : 100.000
Preço : 27 USD / barril
Preço USD : 2.700.000,00 USD
Preço EUR : 2.137.598,00 EUR
EUR/USD : 1,263
29 Março de 2004
Barris : 100.000
Preço : 32,95 USD / barril
Preço USD : 3.295.000,00 USD
Preço EUR : 2.706.810,00 EUR
EUR/USD : 1,2173
Ou seja para as mesmas quantidades de petróleo temos uma variação no custo final em cerca de 27 %. Esta análise não é no entanto, a realista uma vez que os mercados de petróleo funcionam em swaps ( compras hoje com entregas a posterior). Ou seja ela apenas serve para que se tenha uma pequena ideia de como o custo com o petróleo associado a valorização do dólar face ao euro, tem de facto encarecido a matéria-prima.
Este estudo pretende assim demonstrar que os aumentos verificados desde 2004, não são devidos a liberalização mas sim as condições verificadas nos mercados petroliferos e cambiais. Não estamos a dizer que o preço que pagamos é o correcto, mas sim que os aumentos verificados tem de facto uma lógica. Da próxima vez que alguém culpar a liberalização por este facto, tenha pelo menos o cuidado de fazer as contas.
Publicado por António Duarte 12:42:00 0 comentários Links para este post
pois...
Publicado por Manuel 4:25:00 0 comentários Links para este post
Puro génio neste post no mar salgado...
Este texto não é nenhuma crónica do Século XXI mas apenas um retrato da minha relação com o tabaco desde que deixei de fumar.
Publicado por Manuel 1:18:00 0 comentários Links para este post
lá que cheira a gato...
Ser apelidado, justamente, de catástrofe ambulante, é traumático e vá daí Ana Gomes, por uma vez, resolve atinar...
O resultado, se estivessemos num País a sério, era uma cataclismo no Forte de São Julião... Mas que ninguém se aflija, no se pasa nada... já que como diria o Salvado da PJ, tresanda a gato, deve haver gato mas nunca haverá provas...
Sem mais demoras, directamente do Causa Nossa...
Portas adentro, sem grande problema
Isto apesar de a marinha norte-americana estar a substituir aceleradamente aqueles aviões, por ter concluído que apresentariam perigosa deterioração - e os «portugueses» são dos mais velhos, fabricados já em 1968. O que não preocupa o Ministro, pois como atesta o seu assessor Pedro Guerra (o nome indiciará, porventura, um perito na matéria) «não há grande problema». Grande problema também não é o trabalho estar orçamentado na Lei de Programação Militar por 309 milhões de euros – sorte terá a Nova Zelândia, que, para modernizar o mesmo número de aviões do mesmo modelo, só prevê gastar 160 milhões de euros…
Grande problema não resulta ainda de o trabalho de modernização ser entregue à … Lockheed Martin, naturalmente…, a que resta das duas empresas americanas que o MD convidou a apresentarem propostas a concurso que, nos termos da lei, exigiria consulta a três fornecedores.
E não haverá também grande problema por o Ministro ter exigido à empresa norte-americana a entrega à OGMA de 33% em contrapartidas directas. De acordo com dados fornecidos pelo Departamento de Comércio dos EUA, citado pelo jornalista, 42% de contrapartidas directas costuma ser a percentagem para países desenvolvidos, 36% para países em desenvolvimento… (33% deve ser a taxa a aplicar a países a andar para trás, como o nosso, que tem o Dr. Portas como governante).
Grande problema também não tem o Presidente da CPC (Comissão Permanente de Contrapartidas) por se escudar na confidencialidade para não revelar onde serão aplicados os 66% de contrapartidas indirectas, necessárias para cumprir o regulamento de que o valor a exigir nunca seja inferior a 100% do preço dos bens a adquirir (noutros países as contrapartidas directas e indirectas sobem frequentemente a 200%, 300%, 400%…).
Certamente que o Ministro da Defesa também não terá grande problema em escancarar portas ao escrutínio público e prestar explicações, rapidamente, sobre aquela opção de modernização apesar dos alertas da marinha norte-americana, e em facultar-nos a todos, democraticamente, as contas certinhas, incluindo percentagens e aplicações das contrapartidas.
Eu nada sei da matéria, nem tenho interesses além dos nacionais, de todos nós, aqueles que pagamos impostos. Não sou (im)pressionável com alusões a negócios passados, ligeiros ou nebulosos, feitos por quem quer que seja. Acontece que leio jornais e não gosto de negócios escuros, que é o que há mais, por esse mundo fora, em matéria de armas e equipamentos militares. Será que no Ministério da Defesa lêem o Causa-Nossa?
PS - O mesmo jornalista assinava na publicação «Take-off – Informação Aeronáutica», de Dezembro de 2003, um interessante artigo analisando as consequências das intenções de poupança que o Ministro Paulo Portas avançou no ano passado como justificação para cancelar a participação de Portugal no consórcio europeu de produção dos aviões A400M. O jornalista concluía que para o Ministro ser consequente com o que anunciou – poupar dinheiro ao erário público conseguindo aviões com a melhor relação qualidade-performance-preço - teria de ir comprar uns aviões ucranianos e não os C130-J que se propunha adquirir à …Lockheed Martin, naturalmente.
Onde estamos hoje, afinal? Compramos ucraniano ou americano? E por quanto? E as famosas contrapartidas que o Ministro proclamou ir garantir, peludas, leoninas, para a indústria nacional ? E sempre houve ou haverá que pagar indemnizações ao consórcio europeu, como a imprensa chegou a noticiar?
Aguardemos respostas.
Ana Gomes
P.S. Se o PS se levasse a sério pedia uma comissão de inquérito e pedia à PGR para investigar... Muitos ses... e afinal para que serve senão para garantir estas coisas o bloco central...
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"No limbo"
Segunda-feira, Março 29, 2004
A conceituada revista “The Economist” faz no seu número desta semana uma incursão pela política económica do governo de Durão Barroso.
Infelizmente não é normal a inclusão de Portugal e, eu como assinante da revista, recordo-me das duas últimas referências a Portugal – no verão passado com os incêndios e este inverno com uma referência aos elevados gastos do estado no ensino superior sem o devido retorno em qualidade.
Não é acrescentado nada de novo, aparte de uma pequena ideia que já me invadia o cerébro. Durão Barroso tomou de facto algumas medidas impopulares, errou, como ele disse, nalgumas delas – apesar de eu achar que deveria ter a pretensão de acertar sempre, ele acha o contrário...
Rapidamente percebeu que a ideia do choque fiscal só poderia ter saído de uma ressaca e portanto não avançou com ela, optou por combater o défice orçamental, reduzindo as despesas – não tanto como desejável – e subindo as receitas – aumentando os impostos indirectos, ou seja o IVA, o tal imposto que Paulo Portas quando não era governo dizia ser socialmente injusto – por forma a conseguir o equilíbrio das finanças públicas. Não foi suficiente e seguiram-se certamente algumas medidas, sobre as quais eu ainda hoje questiono a sua verdadeira eficiência – sobretudo por falta de informação disponível – concordando com o objectivo final das mesmas.
No fundo, Durão Barroso, tornou-se impopular, retraiu o poder de compra dos portugueses – isto apesar de a consultora internacional Mercer Internacional num estudo efectuado ao mercado português, ter afirmado que a função pública ganhou acima da inflação entre 1,0 % e 6,5 % de poder de compra - apoiou a guerra ilegitima dos Aliados contra o Iraque, recebeu os aliados nos Açores, e foi acusado de colocar Portugal no mapa do terrorismo.
No meio de tanta coisa má conseguiu colocar o défice abaixo dos 3,0 %, mesmo com recurso a medidas extraordinárias.
Os líderes franceses e alemão enfrentam a maior crise de popularidade desde que foram eleitos. Não apoiaram a invasão do Iraque, não colocaram os seus países na rota do terrorismo – eles fazem por defeito parte desse mapa - não fizeram do défice a sua bandeira e afirmaram à boca cheia que não o iriam cumprir.
Aumentaram a despesa social e diminuiram as receitas. Chirac sofreu no domingo a maior derrota eleitoral que há memória. Schoreder está quase lá, no limbo.
Durão Barroso recebe telefonemas de Bush a pedir ajuda para estabelecer relações internacionais perdidas com os velhos aliados, vê Tony Blair vir a Lisboa numa visita relâmpago , e vê o FMI elogiar as medidas de política económica, já que apesar das reservas colocadas no futuro da economia o FMI acha que o único caminho é o da consolidação orçamental...
... o tal que ninguém quis seguir e que agora todos se apressam a indicar com a única via possível.
É a política. É o sistema no seu esplendor. É Portugal à beira-mar plantado.
Publicado por António Duarte 20:46:00 0 comentários Links para este post
um "exemplo"...
| Pimenta Machado | Processos de Guimarães com «sentido único» 29-03-2004 13:50 Magistrado responsável pelos inquéritos a Pimenta Machado e à Câmara faz parte do conselho de justiça da Federação de Futebol
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Os inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) ao presidente do Vitória de Guimarães, Pimenta Machado, e à Câmara Municipal - que terá obtido ilegitimamente um subsídio da União Europeia para remodelar o estádio - foram parar às mãos de um procurador que exerce as funções de vogal no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
A distribuição dos dois processos é assumida pela coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa, Cândida Almeida que, em declarações ao PortugalDiário, garante que «não há qualquer incompatibilidade».
Para a magistrada, o facto de o procurador da República José Manuel Matos Ramos, do DCIAP, ocupar o cargo de vogal no Conselho de Justiça da FPF, e ao mesmo tempo estar responsável pela condução dos dois inquéritos, não o coloca numa situação de incompatibilidade: «Ele está numa secção independente, num órgão de justiça, não tem ligação ao dia-a-dia da Federação, nem faz parte de nenhum órgão executivo».
A coordenadora do DCIAP não vê, por isso, razões para «retirar» os dois inquéritos das mãos do procurador José Matos Ramos porque, na sua opinião, o magistrado está a conduzi-los «com toda a isenção».
Cândida Almeida afirma ainda que, como procurador do MP, José Manuel Ramos está sujeito ao «controle da hierarquia», neste caso ela própria, como coordenadora do DCIAP. A magistrada adianta ainda que a distribuição dos inquéritos, da qual é responsável, obedece a vários critérios: os conhecimentos especializados, o volume de serviço, a complexidade dos processo que os magistrados já detêm.
Parecer do Conselho Consultivo da PGR dá origem a inquérito
O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a propriedade do estádio do Vitória de Guimarães deu origem a abertura de inquérito para apuramento de responsabilidades criminais em todo este processo.
O documento da PGR foi claro ao apontar que a câmara de Guimarães não era a proprietária do estádio para celebrar o «contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III [Quadro Comunitário de Apoio]». Por isso, o contrato «está afectado de nulidade com as inerentes consequências».
No entanto, o contrato-programa celebrado a 5 de Junho de 2000, assim como o seu aditamento, que data de 16 de Novembro de 2000, «readquirem aplicabilidade, com as adaptações que as actuais circunstâncias eventualmente reclamarem ou aconselharem». A aplicabilidade poderá, contudo, e de acordo com o parecer, ser reposta, isto por não ter ocorrido qualquer «causa susceptível de determinar a extinção» dos contratos.
Por sua vez, Pimenta Machado, que chegou a ser detido a 15 de Dezembro de 2002 por suspeitas dos crimes de peculato e falsificação de documentos, aguarda pela dedução da acusação. O presidente do Vitória de Guimarães acabaria por ser libertado pela juíza Fátima Mata-Mouros mediante uma caução (um milhão de euros), uma vez que essa foi a medida de coação pedida pelo MP.
A notícia que, acima, se transcreve não é uma piada de 1 de Abril mas parece.
Cândida Almeida, a toda poderosa Coordenadora do DCIAP, pelos vistos não vê incompatibilidades no facto de um alto quadro da Federação Portuguesa de Futebol estar a investigar um caso em que a sua corporação - a da bola - é ela própria visada.
Cândida Almeida acha o Conselho de Justiça da FPF uma "secção independente", sem "ligação ao dia-a-dia da Federação"... Está no seu direito, afinal Cândida Almeida acredita naquilo que quiser. Acontece que todos sabemos que a realidade não é bem assim...
O mundo do futebol sempre enfermou de um estatuto com vários outros poderes que no mínimo é promíscuo e nebuloso. É a todos os títulos lamentável, e embaraçoso para a própria PGR, que Cândida Almeida não tenha a humildade e a lucidez de reparar nesse pequeno detalhe. A arrogância e altivez da Coordenadora do DCIAP é tanto mais curiosa quando também ela, Cândida Almeida, está sujeita ao "controlo da hierarquia"...
Publicado por Manuel 14:09:00 0 comentários Links para este post
Saudades de Figo...
Xavi, médio do Barcelona, em declarações reproduzidas na última página d'A Bola de hoje

Já algum tempo, a Grande Loja sublinhou aqui a sua admiração pelo melhor jogador português e mostrou a sua estranheza pelas constantes manifestações de cepticismo de muitos portugueses em relação ao extremo-direito do Real.
Quem assistiu ao Real Madrid-Mónaco da semana passada pôde reforçar uma ideia que continua bem actual - Figo não só é um fantástico jogador como, muitas vezes, assume a liderança da constelação de estrelas que é o Real.
As declarações, acima reproduzidas, de Xavi são bem esclarecedoras. Figo é um exemplo de liderança em campo, de profissionalismo a toda a linha, que nem o dinheiro todo que já ganhou minimiza ou corrompe.
Quem não vê isto, ou insiste em menorizar as qualidade de Figo, não percebe mesmo nada de futebol...
Publicado por André 11:06:00 0 comentários Links para este post
Um médico à distância de um clique...
Domingo, Março 28, 2004
Este é um dos bons exemplos que vem de longe.
Na Califórnia é possível em casa, no conforto do lar, via internet escolher o médico e marcar a consulta que queremos, à hora que queremos. Modernices certamente.
Em Portugal infelizmente este exemplo cairia por terra, pois haveria alguma Ordem que viria afirmar que estavamos a desvirtuar o papel do médico, qual confidente de família e portador dos maiores segredos familiares. Em vez disso os utilizadores do serviço público de saúde tem que ir as 7 da manhã para o Centro de Saúde, fazer fila e quem sabe conseguir aquela consulta para daqui por 3 semanas, perdendo talvez uma parte da manhã o que se traduz em fortes implicações no trabalho.... Com sorte, daí por 3 semanas, uma sexta-feira, coincide milagrosamente com uma greve geral, protestando com as más condições de atendimento, e com os salários que estão na hora do recobro,e lá se foi a consulta outra vez. O ciclo repete-se vezes sem conta.
Aqui fica o site.
Publicado por António Duarte 23:34:00 0 comentários Links para este post
pequenos crimes entre amigos ...
O Dr. Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, primeiro vice-presidente do PSD e tecnicamente candidato a candidato presidencial, não gostou do tratamento que lhe foi aplicado na passada sexta-feira por Vasco Pulido Valente e decidiu hoje, de novo no DN candidatar-se a mais. Que Santana era mesquinho, como o denotou o seu soez ataque a Maria Filomena Mónica, já se sabia, que estava a perder a mais elementar lucidez denota-o o ataque original e a sua descabelada defesa hoje feita...
Enquanto Santana esbraceja, e nesta frente a última edição do Semanário é delirante, o Professor Marcelo anda feliz.
O homem é entrevistas à TSF, é capa da Lux, é o aparecer de braço dado com o Saramago, é entrevistas à novel revista da aventalada, é as homilias na TVI, etc, etc ...
Já aquí haviamos ponderado a possibilidade de Marcelo ter sido o peregrino autor da ideia de antecipar o Congresso do PSD, e o lancinante apoio que deu à iniciativa no passado domingo não exclui de todo essa hipótese e toda a gente especula com o facto de Marcelo sonhar ser candidato presidencial.
Mas, e se os interesses estratégicos do Professor forem substancialmente mais imediatos ?
E se Marcelo for antes o cabeça de Lista às Europeias ?
As sondagens não são famosas para o PSD, e Marcelo dá seguramente um bom cabeça de lista...
Se ganhar, nem que seja por um voto, será a primeira vez que vai às urnas e ganha! Tornando-se assim e a par de Durão e Santana (em tese, atenção...) e Cavaco num dos poucos sociais democratas a valer votos.
Se Durão como tudo indica encostar a apresentação da lista às europeias para o mais perto possível do Congresso, reduz a zero a contestação à composição da lista, e transforma qualquer ataque à mesma num acto de alta traição... Por outro lado o Lopes fica com o campo verdadeiramente minado.
E não se pense que ser deputado europeu é incompativel com a actual vidinha do Professor; Só tem que estar em Estrasburgo de terça à quinta, o que lhe permite continuar a dar aulas e evangelizar na TVI (Pacheco abriu o precedente) ao mesmo tempo...
Quanto a Durão ganha tempo e entala Santana... a não ser que Santana exija ser ele próprio o cabeça de lista às europeias...
P.S. Já que aquí se falou no Semanário, porta-voz das dores na testa do Dr. Santana, não podemos deixar de mencionar o Independente onde e apesar de Vitor Cunha estar de saída - talvez para assessor do Ministro-Adjunto - e o Flores de entrada e a ganhar metade do que ganhava quando saíu da última vez... se continuam a sentir muito a peito as febres de José Luís Arnaut. Com efeito a secção de bocas foleiras desta semana indicia algum desconforto com Amilcar Theyas por via do "almoço" deste com Ângelo Correia, ora será que a esta hora Dias Loureiro já sossegou José Luís Arnaut, ou ainda vai correr mais água quer dizer tinta ?...
Publicado por Manuel 23:13:00 0 comentários Links para este post
Um Queijo Suíço
A Suiça que sempre foi tida como um país neutral quer nas grandes guerras do século passado, quer na integração económica, onde nunca foi mais além do que a EFTA, assumiu hoje pela voz do seu presidente Joseph Deiss, ao jornal Le Matin Dimanche que é chegada a altura de se pensar na adesão à União Europeia.
A Suiça é hoje um país isolado e corre o risco de a partir de Maio, quando ocorrer a adesão de 10 novos estados à União, de ficar como uma pequena ilha dentro da maior comunidade mundial. Com os inerentes custos que isso acarreta, o Presidente da Suiça, apercebeu-se que tem neste momento que negociar com a União Europeia, e mantendo-se a sua situação de país fora da União, direitos aduaneiros , perdendo só por isso em termos de competitividade da sua economia nos sectores onde é tradicionalmente mais forte.
Possuindo a maior frota mercante do mundo - não tendo um porto de mar - a Suiça ao aderir a União Europeia deixa igualmente de ter que negociar os acordos de Schengen como efectua agora com a Alemanha, França e Itália. Mas os suiços talvez recordados do falhanço da EFTA, acham que podem ser mais bem tratados ficando de fora, do que estar dentro da UE, onde assumidamente nunca terão o poder da Alemanha ou da França, passando a ser um país de segunda linha, com as fronteiras abertas a imigração - e como é hoje difícil ir trabalhar para a Suiça...
Mas, se a Suiça conseguir impor na UE algumas das suas regras internas então estaremos todos a ganhar.
Como nota final, recordo-me de há uns anos, em Geneve, os jornais serem vendidos na rua em pequenas caixas de metal onde era possível retirar o jornal, sem colocar a moeda, não por mau funcionamento do sistema, mas porque o sistema, que funcionava assim há 20 anos, sempre deu lucro.
Uma pequena demonstração do civismo que em Portugal certamente não encontraremos.
Publicado por António Duarte 17:26:00 0 comentários Links para este post
"Bom Conselho"
«Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança
Venha, meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar

Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento
Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade»
«Bom Conselho», Chico Buarque, 1972
Publicado por André 16:36:00 0 comentários Links para este post
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| Sinta, an 8-year-old Orangutan, kisses her newborn baby Sunday, March 28, 2004, in Prigen Safari Park, Pasuruan, East Java, Indonesia. (AP Photo/Trisnadi) |
Publicado por Manuel 16:14:00 0 comentários Links para este post
O regresso de Nuno... golos
Sábado, Março 27, 2004
Nuno Gomes voltou aos seus melhores momentos, depois de meses e meses de problemas físicos.
Os dois golos em Milão confirmaram essa ideia. Dias antes, o ponta-de-lança do Benfica já tinha sido decisivo em Aveiro.
Prosseguindo essa missão de serviço público que é avisar o distraído Scolari daquilo que se vai passando de melhor no futebol português, a Grande Loja lança a sugestão ao seleccionador ...

Uma dupla atacante com Nuno Gomes e Pauleta seria mortal...
Aqui fica o desafio...
Publicado por André 22:24:00 0 comentários Links para este post
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| Devotees offer flowers to Tapawsiary Bapu, 37, an Indian Hindu holy man who has buried himself neck down in the ground for meditation for 10 days at Pathapur, 40 kilometers (25 miles) north of Ahmadabad, Friday, March 26, 2004. Bapu began his meditation on March 20 and will emerge from the hole on March 29. (AP Photo/Pankaj Nangia) Nota: este post é dedicado a esse ex-libris do jornalismo lusitano que é António Arnaldo Mesquita. |
Publicado por Manuel 18:02:00 0 comentários Links para este post
Acham que o Arnaldo começou a abrir os olhos?
Por ANTÓNIO ARNALDO MESQUITA
Sábado, 27 de Março de 2004
Carlos Silvino ("Bibi") viu Paulo Pedroso sem fato e gravata, quando em 2001 lhe terá indicado o caminho para o refeitório da Casa Pia de Lisboa para participar num almoço "com dirigentes regionais do colégio Pina Manique".
Ontem à tarde, o advogado João Pedroso contactou o PÚBLICO para informar que tinha lido mal o auto de declarações de Carlos Silvino. "Na realidade", acentuou João Pedroso, "Carlos Silvino afirmou que Paulo Pedroso não estava de fato e gravata".
A frase que consta do primeiro depoimento de Carlos Silvino a envolver Paulo Pedroso no processo da Casa Pia é a seguinte: "Pensa que em 2001 houve um almoço, também com directores regionais do Colégio Pina Manique, quando apareceu o dr. Paulo Pedroso, que se lembra não estar de fato e gravata, o qual estacionou o carro e perguntou o caminho para o refeitório." O mesmo lapso ocorreu, aliás, na edição de há uma semana do "Correio da Manhã", em que uma gralha fez saltar a palavra "não" a anteceder a descrição do vestuário de Pedroso. A omissão da palavra "não" alterou completamente o sentido à frase, como ontem reconhecia uma rectificação publicada por aquele matutino.
O facto de o PÚBLICO ter tido acesso a uma informação errada quanto à roupa de Paulo Pedroso teve como consequência a publicação de uma notícia na nossa edição de quinta-feira passada, intitulada "Fotos da TVI desmentem Carlos Silvino".

Partindo do pressuposto errado de que Silvino havia declarado que Pedroso estava de fato e gravata, quando vestia camisa e calças de ganga, o autor desta notícia acabou por fazer uma extrapolação incorrecta, após a TVI ter divulgado fotografias de Pedroso sem fato nem gravata durante um almoço na Casa Pia.
Tratou-se de um almoço de despedida a Vieira da Silva, organizado em 7 de Abril de 2001, com a participação de mais de 200 pessoas, a maioria das quais trabalhadores e técnicos da Segurança Social, no exercício de cargos de natureza política.
O repasto ficou a dever-se ao facto de Vieira da Silva ter transitado da Secretaria de Estado da Segurança Social para a das Obras Públicas na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios. Paulo Pedroso, à data já ministro do Emprego e da Segurança Social, apareceu na fase final do almoço em traje de passeio.
Esclarecidos os factos, resta apresentar as nossas desculpas aos leitores e aos jornalistas da TVI.
Publicado por Carlos 15:45:00 0 comentários Links para este post
Com papas e bolos ...
Sexta-feira, Março 26, 2004
![]() | TERRORISMO Rede parcialmente desmantelada em 2003 O Governo confirmou o desmantelamento parcial de uma rede com ligações a estruturas terroristas em Portugal, em 2003. Esta rede tinha como actividade principal a ajuda à imigração ilegal e falsificação de documentos. | ||
| A confirmação foi feita na apresentação do relatório de Segurança Interna de 2003. O desmantelamento parcial de uma rede com ligações a redes terroristas, em 2003, levou à detenção de pelo menos dois magrebinos, acusados de falsificação de documentos, apoio à imigração ilegal e angariação de fundos. «Um desses indivíduos foi julgado há dois dias» e «pela investigação feita parece que este cidadão conhecia outro já com fins ligados a actividades terroristas mas isso não faz dele um terrorista», explicou o general Leonel Carvalho, coordenador do gabinete de Segurança Interna. Este responsável lembra que a rede poderá ainda estar activa num outro local do espaço Shengen. «Fez-se desaparecer essa actividade (de Portugal), o que não quer dizer que tenham sido apanhadas e presas todas as pessoas ligadas à rede», sublinhou. «O crime de que são acusados não é de terrorismo, embora se possa fazer essa ligação», acrescentou Leonel Carvalho, referindo que isto «não quer dizer que essa ligação tenha a ver com actividades em Portugal». Portugal é segundo país mais seguro da UE Figueiredo Lopes lamentou a fuga de informação sobre a rede, avançada pelo semanário «O Independente», mas considera que o desmantelamento só prova a operacionalidade das forças de segurança. O ministro da Administração Interna fez ainda questão de sublinhar que este desmantelamento não tem nada a ver com a comunidade islâmica em Portugal e que «não há nenhuma situação dirigida directamente a Portugal no que respeita a ameaça terrorista». Portugal é o segundo país mais seguro da União Europeia depois da Holanda, registando «uma percentagem de crimes inferior à media europeia, o que torna o país atractivo tanto para investidores estrangeiros como para os turistas», assegurou Figueiredo Lopes. | |||
Publicado por Manuel 23:24:00 0 comentários Links para este post
A todos o nosso obrigado ...

Publicado por Manuel 20:52:00 0 comentários Links para este post
"Desastres naturais"
Em 9 de Outubro de 2001, a Comissão Parlamentar de Inquérito, concluiu que a queda da ponte ficou a dever-se à “descida do leito do rio na zona do quarto pilar”.
Em 11 de Novembro de 2002 o Ministério Público deduziu acusação contra seis técnicos da JAE.
O Tribunal de Castelo de Paiva é um tribunal de competência genérica que pertence ao círculo judicial de Penafiel.
No Tribunal de Castelo de Paiva, à semelhança da maioria dos tribunais portugueses e com excepção dos de Porto, Lisboa, Coimbra e Évora, não existem tribunais de Instrução criminal.
Normalmente, como é uma comarca de competência genérica, faz-se assim...
(...)
- Compete aos tribunais de instrução criminal proceder à instrução criminal, decidir quanto à pronúncia e exercer as funções jurisdicionais relativas ao inquérito.”
Se não houver,como se faz, então em Portugal, para “desenrascar”?!
Nos termos do artigo 131 daquela lei, faz-se assim...
Equiparação a juiz de círculo
- O preceituado no artigo anterior aplica-se à nomeação dos juízes dos tribunais (...) de instrução criminal referidos no artigo 80.º.
- Os juízes a que se refere o número anterior são equiparados, para efeitos remuneratórios, a juízes de círculo."
"Artigo 129.º
Juízes de círculo
- Os juízes de círculo são nomeados de entre juízes de direito com mais de dez anos de serviço e classificação não inferior a Bom com distinção.
- Constituem factores atendíveis na nomeação, por ordem decrescente de preferência, a classificação de serviço e a antiguidade.
- Na falta de juízes de direito com os requisitos constantes do n.º 1, à nomeação é aplicável o disposto no número anterior. "
A Associação Sindical dos Juizes bem pode berrar, como o faz hoje no Público, rasgando as vestes e denunciando a “incoerência brutal” do sistema de Instrução.
Sabemos que o Inquérito, segundo o próprio Souto Moura, foi encarado pelo Ministério Público como uma pedra de toque na investigação criminal. Pela sua natural complexidade, número de pessoas a inquirir e pareces técnicos a solicitar e avaliar, o MP empenhou-se a fundo e esmerou o procedimento rotineiro.
Foi nomeado um magistrado de prestígio e créditos firmados, perante a hierarquia - Pinto Hespanhol - e foram concedidos meios. Houve magistrados por esse país que ficaram sem computadores portáteis porque eles foram consignados à equipa de investigação do procurador geral-adjunto Pinto Hespanhol.
Não foi regateado o que fosse preciso, para a investigação que produziu a acusação em 11 de Novembro de 2002, mesmo assim muito para além do prazo de oito meses, fixado na lei de processo para os Inquéritos.
De acordo com a lei processual penal, segue-se ao Inquérito, a Instrução.
Segundo o prof. Costa Andrade, hoje no Público, “a instrução é uma espécie de triagem dos processos que vão a julgamento”
Esta “triagem” é uma expressão que deu muito que falar e escrever. Toda a gente percebe o sentido corrente - selecção, escolha.
Simples, não é?! Nem por isso!
Porém, levanta logo a questão de saber se o “facto” é o puramento naturalístico ou também já o normativo, ou seja sobre o desvalor jurídico-penal do facto.
Souto Moura ainda acrescenta que a Instrução ”surge com a ideia de controlo do MP(...) e desenvolver-se-á normalmente como fase investigatória que também é". Sustenta que a Instrução surge como um diferendo de quem se sente “agastado” pela acusação ou arquivamento.
No fim da Instrução, segue-se um debate instrutório no qual se pretende apurar, entre os participantes, se “resultam indícios de facto e elementos de direito suficientes para justificar a submissão do arguido a julgamento”.
E esta é outra questão melindrosa - os critérios para se entender que esses elementos existem ou não, são os mesmos que nortearam o MP na acusação e que estão previstos no artº 283 nº2 do Código de processo Penal...
No que ao caso interessa, vemos que na Instrução, o juiz não faz um julgamento, pois este é a fase seguinte.
Limita-se a avaliar se os autos contém indícios suficientes de se ter cometido um crime, tal como o MP avalia em sede de Inquérito e segundo os mesmos critérios.
Publicado por josé 18:36:00 0 comentários Links para este post
Publicado por Manuel 11:33:00 0 comentários Links para este post
tristes sinas ...
Quinta-feira, Março 25, 2004
compreende-se a excitação de Jorge Coelho nesta sua nova encarnação de polícia dos seus líderes mas, em certas ocasiões, sempre lhe ficava bem alguma retração. Hoje, na Assembleia da República, o PS em vez de felicitar Barroso, apesar do tempo que este demorou, por ter cumprido uma promessa antiga e mais que justa, a dos subsídios de risco às forças policiais, conseguiu apenas recordar pela sua falta de memória, pela sua incoerência, pelo seu double standard, que está muito longe de ser alternativa.
Quanto a Barroso, esse esteve igual a sí próprio. Como dizia o outro - é a vida, é o que é...
P.S. Estranhamos, ou talvez não, a ausência de grandes comentários à manchete de hoje do Correio da Manhã ...
| CONSÓRCIO DA PONTE PAGOU A RUI CANAS | ||
| O consórcio que ganhou o concurso para a construção da Ponte Vasco da Gama solicitou os serviços de Rui Canas, o principal arguido do processo de corrupção no Fisco. Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes próximas do processo, o consórcio denominado Novaponte, e que integra as principais construtoras portuguesas, terá alegadamente entregue a Rui Canas 20 mil contos para que fossem resolvidos alguns problemas fiscais. |
Publicado por Manuel 20:38:00 0 comentários Links para este post
de volta à programação habitual ...
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| Lilly, a six-month old black and white house cat with four ears is seen in a home for animals in Murnau, southern Germany on March 24, 2004. A four-eared German kitten has been given a new home after a German animal shelter was deluged with requests to adopt the animal born six months ago with the genetic defect. (Michaela Rehle/Reuters) |
Publicado por Manuel 18:11:00 0 comentários Links para este post
Seria pertinente que num futuro próximo o nosso paísse decidisse a comportar-se como os países desenvolvidos e a avançar com uma investigação séria, e com consequências sérias, sobre esta história da GALP mais as suas eventuais ligações a organizações no mínimo de contornos um pouco estranhos.
Como o primeiro post “Al-Qaeda- A Pista Portuguesa”, todas as nossas humildes investigações centraram-se em simples pesquisas em motores de busca, disponíveis para todos nós, pelo que se torna um pouco “incompreensível” a apatia de muitos e, mais grave, dos nossos serviços de informação, mas e sobretudo a incúria de uma empresa que se diz estratégica em permitir que o seu nome seja internacionalmente associado a casos menos lícitos.
Toda a história assenta em duas pistas-chaves. A relação Galp Energia e a empresa Delta Oil mencionada pela primeira, e a empresa Galp Internacional Trading Limited, com sede no Liechenstein.
O consórcio Cent Gas, para a exploração do Gás na Ásia Central (CentGas) foi formado em 1997, pelas seguintes empresas :
- Unocal Corporation 46.5 %
- Delta Oil Company Limited (Saudi Arabia), 15% ;
- Governo do Turkmenistão, 7 %;
- Indonesia Petroleum, LTD. (INPEX) (Japan), 6.5 %;
- ITOCHU Oil Exploration Co., Ltd. (CIECO) (Japan), 6.5 %;
- Hyundai Engineering & Construction Co., Ltd. (Korea), 5 %;
- Crescent Group (Pakistan), 3.5 %.
Bem perto do Afeganistão portanto. Uma nova pista abriu-se com o estudo de René Tapia, publicado imagine-se no site da Direcção Planeamento e Prospectiva do Ministério das Finanças, onde este afirma taxativamente ...
Várias publicações norte-americanas falam da Delta Oil e o insuspeito Boston Herald cita “Saudi businessmen have been transferring millions of dollars to bin Laden through Blessed Relief".
Finalmente, uma outra questão, e que assenta na empresa GITE- Galp International Trading Limited com sede no paraíso fiscal do Liechenstein. O Liechenstein é muito citado nas ligações ao Al-Taqwa Bank e a empresa Nada Management na sequência do 11/Setembro, conforme o primeiro post aqui colocado mencionava.
Bem, segundo o Llyods, a GITE é a empresa da GALP que trata do comércio de petróleo. O Llyods respondeu-nos assim via e-mail à seguinte pergunta ...
by the Petrogal group, furthermore, the company continues to trade in crude oil.
The 1999 annual report for Petrogal seemed to indicate that it had sold its interest in GITE. Prior to 1999, the annual report listed the group's participation in GITE as being 100%. However, from 1 January 1999 onwards, the
group participation in GITE was listed as nothing in the annual reports.
Further to this a note stated that, "the participation in this company was sold in 1999, of which 24% belonged to a subsidiary Petrogal Exploracao, Lda."
Whilst this note suggested that the group had sold its interest in GITE, an extract from the same annual report would appear to refute this. Here Petrogal state that "at the beginning of 1999 Petrogal Exploracao purchased from Petrogal
SA 24% of the capital of GITE." The statement went on to say that, "this company will ensure the commercialisation of Petrogal Exploracao's output andthe supply of sweet crudes to Petrogal SA."
After contacting a source in Petrogal's trading department, in January 2001, we have received final confirmation that GITE is still wholly-owned by the Petrogal Group. What appears to have happened is a reshuffle of the functions or
responsibilities of some of the trading arms of the Petrogal group. "
Em 2000, e segundo os relatórios e contas da própria Petrogal, esta detinha 100% da GITE de que era presidente do respectivo C.A. o Drº Luís Alberto Gouveia Monteiro Forte.
Nos relatórios de contas de 2002 a GITE desaparece no capítulo reservado ao Governo da Sociedade – onde são especificados os cargos desempenhados – apesar de continuar a constar na demonstração financeira consolidada para a Petrogal Exploração com sede no Funchal.
Mas à medida que pesquisamos vamos descobrindo novos ramos desta empresa estratégica portuguesa.
Mas, infelizmente as coisas não se ficam por aqui.
O famoso projecto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) Pipeline tem como participantes no projecto as seguintes empresas ...
Um rápido olhar diz-nos que está lá a Unocal Corporation - a tal que e tida como o braço financeiro da Al-Qaeda - e imagine-se a italiana ENI. O relatório e contas da Galp Energia de 2002 diz-nos que a ENI detêm qualquer coisa como 33,4 % do capital social da GALP...
Limitamo-nos a pesquisar onde todos tem acesso
Publicado por António Duarte 16:34:00 0 comentários Links para este post
Esta é a melhor do Arnaldo...
Por A.A.M.
Quinta-feira, 25 de Março de 2004
As declarações de Carlos Silvino à juíza Ana Teixeira e Silva, segundo as quais terá indicado o caminho para o refeitório da Casa Pia a Paulo Pedroso, foram ontem objectivamente desmentidas pela TVI. Carlos Silvino afirmou à magistrada judicial que Paulo Pedroso estava vestido de fato e gravata e ontem a TVI mostrou o ex-porta voz do PS a intervir em camisa e calças de ganga. As imagens ontem divulgadas pelo quarto canal referem-se a um almoço de despedida do actual porta-voz do PS, Vieira da Silva, no primeiro sábado de Abril de 2001, organizado pelos trabalhadores da segurança social dos centros de cultura e desporto, quando este transitou da secretaria de Estado da Segurança Social para a das Obras Públicas, em 12 de Março de 2001, após a queda da ponte de Entre-os-Rios. Segundo apurou o PUBLICO, no seu depoimento da passada sexta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Carlos Silvino afirmou ter havido um almoço, em 2001, também com os directores regionais do Colégio Pina Manique, no qual "apareceu o dr. Paulo Pedroso, que se lembra de estar de fato e gravata, o qual estacionou o carro e lhe perguntou o caminho para o refeitório", lê-se nos autos.Publicado por Carlos 12:04:00 0 comentários Links para este post
À atenção de Vital Moreira
Quarta-feira, Março 24, 2004
espera-se que os mesmos moralistas e puristas que condenaram tanto e tão veementemente a utilização do álbum fotográfico pela equipa do Procurador João Guerra no âmbito do Processo Casa Pia se indignem agora com a utilização por Celso Cruzeiro de uma foto de alguém que declaradamente não tem nada ver com o Processo, não é famoso, e a quem não foi (surprise) pedida autorização.
Publicado por Manuel 20:54:00 0 comentários Links para este post
![]() | |
| Actress Scarlett Johansson, shown here at the 76th Academy Awards (news - web sites) will provide voices for a film based on 'SpongeBob SquarePants,' it was reported.(AFP/File/Robyn Beck) |
Publicado por Manuel 19:51:00 0 comentários Links para este post
grandes enigmas do Portugal moderno...


Publicado por Carlos 18:59:00 0 comentários Links para este post
serviço público
![]() | DOMINGOS ANTÓNIO Pianista sem piano toca em Cascais Um génio do piano apresenta-se hoje em Cascais. O português Domingos António estudou numa das maiores escolas de música do mundo em Moscovo, obteve a nota máxima, e sem piano, ensaiava tocando com os dedos numa mesa. | ||
Domingos António, de 26 anos, estudou piano durante dez anos no Conservatório de Tchaikovsky, onde obteve a classificação máxima e conquistou três primeiros prémios, mas sempre sem piano. «Cometemos o erro de avaliar as pessoas não pelo que valem, mas pelas notas que tiram. Quando há pessoas com muitas notas superiores, as pessoas têm tendência para desprezar», lamentou em entrevista à TSF. O seu estudo é feito numa mesa de madeira da sala de jantar dos pais onde bate com os dedos na superfície para ensaiar. «De vez em quando tenho algumas ideias para composições, mas vêm e vão, e como não tenho piano não tive oportunidade de registar o que toquei», admite. Os amigos não se conformam e organizaram um concerto para o jovem e talentoso pianista apresentar o seu trabalho, esta tarde, no Centro Cultural de Cascais. No programa estão incluídas peças de Bach, Debussy e Schubert. Domingos António já surpreendeu vários entendidos em música com seu talento e muitos acreditam que pode vir a tornar-se um dos mais brilhantes pianistas europeus. | |||
Publicado por Manuel 18:54:00 0 comentários Links para este post
Os nossos Portos de Mar...
Um leitor amigo, a quem desde já agradecemos embutido com o sentido de dedicação à causa/coisa pública que caracteriza esta Venerável Loja e os seus leitores, chama-nos a atenção para a notícia do New York Times que abaixo se transcreve.
Um dos assets estratégicos de Portugal são os seus portos de mar e são estes aliás umas das justificações desse elefante branco chamado TGV.
Não vamos falar de Schengen, sequer do Prestige (que foi um infeliz acidente), não vamos glosar a (in)utilidade latente dos submarinos, muito menos do que está ou não a ser feito pelas nossas Autoridades nesta matéria... Mas era bom que alguém falasse, antes que como habitualmente e à boa maneira portuguesa, nos vejamos perante factos consumados, tarde e a más horas...
U.S. Law Puts World Ports on Notice
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UERTO CORTÉS, Honduras — "Right there," said Manuel Pereira, a security guard here at the largest shipping port in the Caribbean, pointing to the ground beneath his feet. "That's the new border of the United States."
Since the Sept. 11 attacks in the United States, American officials have spoken of "pushing back the borders" of the United States in the name of national security. Now they are doing it across the seas.
The threat they envision is a catastrophic attack on a major American port by a ship bearing a bomb. Al Qaeda has sought for seven years to use commercial ships to attack the United States at home and abroad, public records show.
A seaborne terrorist attack could cost thousands of lives and inflict billions of dollars in damage, maritime security experts say, while closing major American ports at a cost to world trade measured in tens or hundreds of billions of dollars.
"Their ultimate goal is attacking our economy," said Adm. James M. Loy, deputy secretary of homeland security and retired commandant of the Coast Guard. "Our link to the global economy is by water — 95 percent of what comes and goes to this country comes and goes by ships."
The response to this threat is a new law of the sea, spurred by Admiral Loy, passed by Congress and signed by
The law and the code set a July 1 deadline for all of the world's ships and ports to create counterterrorism systems — computers, communications gear, surveillance cameras, security patrols — to help secure America against an attack.
The cost of compliance at home and abroad will be many billions of dollars. Many American and foreign ports lack the funds to comply. But the cost of not complying could be steeper still. The law's demands create a stark confrontation between world trade and national security.
If a ship, or any one of the last 10 ports it visited, does not meet the new security standards, it can be turned away from American waters. If a port falls short, no ship leaving it can enter American harbors. That means ports, and their nations, can be barred from trading with the United States.
"We're dead serious about this," said Rear Adm. Larry L. Hereth, director of port security for the Coast Guard. The law holds "some very harsh economic consequences," he said, like banning ships and blacklisting ports, "and we're prepared to do that." Enforcement will largely fall to the United States.
The high costs and the tight deadline have created a scramble in the world's major ports — especially in poor ones like Puerto Cortés, a sprawling, run-down harbor crucial to the livelihood of Honduras and its neighbors in Central America.
Some say the price is too high, the task too huge and the time too short to comply.
"The developing world is saying that the wealthiest, most powerful nation in the world is exporting the cost of protecting itself onto some of the world's poorest countries," said Stephen E. Flynn, a retired Coast Guard commander and a maritime security expert at the Council on Foreign Relations.
American officials contend that the costs are outweighed by the benefits: higher security against terrorism will also cut cargo thefts and the smuggling of drugs, guns and people. But if the United States cannot balance the competing demands of national security and global trade, "we are playing with fire," Mr. Flynn said. "If the U.S. locks down its ports for more than two weeks, the entire global trade system crashes."
Policing the sea is daunting: the maritime system is bigger, more complex and far less controlled than international aviation. Ninety percent of world commerce moves on water, though, in 46,000 ships plying 3,000 ports. They carry millions of containers with billions of tons of goods. Roughly half of all international shipping is carried out under "flags of convenience" — registries based in countries like Liberia, often intended to disguise a vessel's true ownership.
Here in Honduras, one of the poorest countries in the Western Hemisphere, the economy depends on Puerto Cortés, which is about 350 miles south of Cancún, Mexico. More than 100 ships a month leave the port for the United States, carrying everything from bluejeans to bananas, returning with American exports.
If the United States were to bar ships from the port for even a week, "our national economy would collapse," said Mauro Membreño, chief of Honduras's new National Commission on Port Security.
The port was a wide-open place, protected mainly by a rusting five-foot-high chain-link fence and a poorly paid police force, until the Honduran government began trying to secure it three months ago. Under an emergency decree, Honduras is spending $4 million to buy computer systems, patrol boats, police cars, cameras and other security gear for Puerto Cortés. "We have gotten moral support from the United States," said the national port director, Fernando Álvarez. "Nothing concrete."
A United States official in Honduras says American pressure to secure Puerto Cortés is intense, but notes that the United States is not paying for security, as it did when it gave Honduras more than $250 million during Central America's anti-communist campaigns in the 1980's.
"We've got a gun to their heads," the official said. "If this is the war on terrorism — well, this is not how we fought the war on Communism."
Dennis Chinchilla, Honduras's new national port security officer, said "the people who work in Puerto Cortés will have to completely change their way of life" to adapt to the American law. Once the commercial harbor is secured, he said, the law demands that Honduras fix its main tourist port, on the island of Roatán, where 250,000 travelers a year disembark from cruise ships. The security there today is a dollar-an-hour guard in a shack without a phone.
In the United States, many ports and ships missed a Dec. 31 deadline for submitting security plans. Port authorities note that President Bush's budget for port security in the coming year is $46 million, while the costs of compliance in the United States alone will reach $7 billion.
The Coast Guard, which must enforce the law, has three people assigned to international compliance, Mr. Flynn said. They confront a tradition of secrecy and deception that makes the maritime trade a tempting target for terrorists.
Roughly half of the world's commercial ships fly flags of convenience registered in more than two dozen nations, including tiny tax havens and money-laundering centers like the Cayman Islands and Vanuatu. The tradition, which began with United Fruit Company vessels in Honduras in the 1920's, was devised to cut costs and, in many cases, evade taxes.
"It's a bit like Swiss banks," Mr. Flynn said.
Flags of convenience "allow shippers to function with a high degree of anonymity," said Rupert Herbert Burns, a senior analyst at the Maritime Intelligence Group, a security firm in Washington.
Maritime security officials say an American port could be struck in several ways. A cargo ship filled with fuel oil and ammonium nitrate fertilizer could become a waterborne fireball; a ship could carry a radiological "dirty bomb" into a harbor; a speedboat carrying explosives could blow up a tanker laden with oil or delivering liquefied natural gas.
Admiral Loy, citing court testimony and government reports, warned two years ago in the military journal Defense Horizons that Osama bin Laden, through associates using flags of convenience, controlled a fleet of cargo ships, including the vessel that delivered the explosives that blew up American Embassies in Kenya and Tanzania in 1998.
He noted that a month after the Sept. 11 attacks, Italian inspectors found an Egyptian on a ship bound for Canada. The Egyptian, hiding in a shipping container, had a false Canadian passport, a satellite phone, two computers, forged security passes for airports in three countries and papers identifying him as an aircraft mechanic.
Uncovering such a suspect is like finding a particular shark in a boundless sea. United States officials say the threat of an attack demands that nations like Honduras do their part. But Carl Bentzel, a Democratic counsel to the Senate Commerce Committee, said most of the world's ships and ports "have so far to go and the costs are so high that most will not be in compliance" by July 1.
If that happens, the United States has three choices, maritime security experts say. It can enforce the law, creating potential economic chaos abroad; bend the law, saying economic imperatives make full enforcement impossible; or apply the law selectively, creating a two-tier system in which rich ports in Europe and Asia trump poor Caribbean ones like Puerto Cortés.
At Puerto Cortés, Fermin Chong Wong, an American-educated computer expert working for the national port authority, is trying to track 400,000 containers and more than 2,000 ships a year.
"I don't think there will be enough time to meet the United States requirements everywhere in the world," he said. "I don't think U.S. ports can meet them. Here, we are going to try — and we might. But the time's too short and the money's too scarce to do all this."
Publicado por Manuel 17:46:00 0 comentários Links para este post
"A caminho da final ?"
Mais um êxito de um FC Porto imparável.
Ontem, a exibição não foi de gala, esteve até uns furos abaixo do que aconteceu no Dragão frente ao Manchester, mas o Porto fez, acima de tudo, um jogo inteligente, seguro e eficaz.
Ricardo Carvalho voltou a provar que é um jogador excepcional.
Baía fez um jogo soberbo (a propósito, senhor Scolari: se viu o Rio Ave-Sporting e o FC Porto-Lyon e continua a achar que Ricardo é melhor que Baía, estamos conversados...)

E agora? Bom, agora, o melhor é pensar nas meias-finais com o Milan.
Com este FC Porto, tudo é possível.
E cheira-me que uma presença final da Champions começa a ser cada vez mais Real...
Publicado por André 15:05:00 0 comentários Links para este post
"Uma"

Excerto de «Das Orquídeas e Outros Serem Improváveis», José Eduardo Agualusa, Pública de 21 de Março 2004
Publicado por André 14:00:00 0 comentários Links para este post
FMI : O Cabo do Medo
Cada vez que o FMI produz algum documento sobre a economia portuguesa lembro-me da seguinte frase “There is nothing in the dark that isn't there in the light. Except fear” .
A Grande Loja, vai tentar desmistificar o FMI, abrindo os olhos a alguns barnabés deste país.
Muito ficará certamente por dizer, mas talvez começar, por um estudo que o Público lançou este fim de semana e que revela a triste numerologia da pobreza em Portugal, pois estaremos todos de acordo que a pobreza será certamente o pior de todos os males, e que sem pobreza não haverá paz.
Demagogia. Talvez, mas é a realidade com que a Àfrica Sub-Sahariana se debate há decadas. As guerras civis atingem maiores proporções em países onde exista um grande desiquilíbrio e níveis de pobreza.
Facto indesmentível que as tristes realidades do Ruanda, da Somália, da Eritreia, de Angola, do Sudão nos comprovam
A análise da pobreza, implica obviamente um debruçar intenso e complexo sobre o conceito e a sua evolução ao longo dos tempos. As sociedades evoluem, e aquilo que há algumas décadas não era essencial para a satisfação das necessidades básicas e hoje considerado primordial e estritamente indispensável. A sua ausência e/ou má utilização dá origem a uma das piores manifestações sociais dos nossos tempos : A exclusão social.
A pobreza, no seu sentido lato, não é mais do que a inaceitável privação do bem-estar de cada indivíduo, é o reflexo que o conceito de pobreza abrange os mais variados domínios e estratos sociais.
Perceber a Pobreza , é encontrar uma relação de causa-efeito no crescimento económico, pois é de simples raciocínio económico que uma subida do PIBpc (Produto Interno Bruto per capita) leva a uma melhoria do nível geral de vida, no entanto até que ponto poderemos considerar esta dedução como válida ?
Será o PIBpc um indicador eficiente se analisado isoladamente na discussão do problema da pobreza ? Uma subida do PIBpc traduz-se implicitamente numa melhoria das condições de vida de toda a população?
Em países altamente endividados, a uma subida do PIBpc não responderá uma subida da inflação, deteriorando claramente a paridade do poder de compra?
O que as instituições mundiais decidiram foi criar programas específicos de luta contra a pobreza, promovendo o alívio da dívida como factor de desenvolvimento. A Iniciativa HIPC é talvez a mais mediática, mas fica para já de fora desta análise, porque pertence a outro monstro odiado, saido de Bretton Wood, o Banco Mundial.
O mandato do FMI é ajudar os Países membros a corrigir desequilíbrios de curto prazo nas suas economias, em especial no que diz respeito à balança externa corrente (conta corrente) e às reservas de recursos externos.
A economia é considerada em desequilíbrio quando tem uma tendência para mudar de um estado caracterizado por crescimento com estabilidade para outro geralmente caracterizado por, ou com tendências a entrar em crise.
Isto é o caso, por exemplo, de uma economia que enfrenta um défice constante da sua conta corrente e as suas reservas externas diminuem para níveis inferiores a uma certa proporção das importações do País. Neste caso, a economia estará a importar mais do que é sustentável, pelo que há o perigo, ou tendência, de se sustentável, pelo que há o perigo, ou tendência, de se gerar uma crise; de a economia se tornar incapaz de satisfazer os seus compromissos externos; e de não conseguir manter o nível de importações e rendimento (a não ser que consiga rapidamente construir capacidade produtiva competitiva e começar a exportar).
Neste caso, a economia precisa de medidas de ajustamento que a estabilizem de novo.
A ajuda prestada pelo FMI geralmente tem duas componentes - financeira, destinada a apoiar a balança de pagamentos, e assistência técnica, envolvendo a formulação de política económica. O montante de ajuda financeira depende das quotas do País no capital social do FMI. Em função do seu Produto Interno Bruto (PIB), cada País paga uma certa quota ao FMI e tem direito a, num determinado período de tempo, em caso de dificuldades económicas, levantar dos fundos do FMI um montante proporcional às suas quotas para apoiar a sua balança de pagamentos; isto é, cada País tem direitos de saque específicos. A assistência técnica é geralmente oferecida a Países pobres (por exemplo, da África Sub-Sahariana) ou que se encontrem numa situação de crise muito aguda (por exemplo, os Países latino-americanos nos anos 80, e os Países pobres altamente endividados, HIPC, e os Países do Este e Sudeste Asiáticos nos anos 90).
O primeiro erro do FMI, prende-se com o seu modelo. O modelo do FMI assenta em cinco características e pressupostos fundamentais. Primeiro, rendimento, exportações, capacidade produtiva, e fluxos de recursos externos não associados com comércio são exógenos, quer dizer, não são explicados nem afectados pelo modelo e são considerados como dados fixos.
Portanto, as medidas de estabilização não se destinam a afectar estas variáveis directamente, e supostamente não são afectadas por elas. Por isso, a capacidade produtiva, exportações, investimento, poupança, e a competitividade produtiva geral da economia não fazem parte do foco das medidas de ajustamento e estabilização do FMI.
O modelo não estabelece qualquer relação, implícita ou explícita, entre crédito, investimento, capacidade produtiva e exportações, nem sequer considera explicitamente a poupança e o investimento como variáveis, a não ser pelo seu impacto meramente monetário na procura e oferta de dinheiro e no nível geral dos preços. a procura de dinheiro é determinada pelo nível de rendimento, sendo a velocidade de circulação do dinheiro constante.
Em equilíbrio, o aumento da procura de dinheiro não pode exceder a taxa de crescimento do PIB, e a oferta de dinheiro não pode ultrapassar a procura “normal” de dinheiro; se o fizer, o nível geral dos preços sobe (inflação) e as reservas externas deterioram-se. Assim, para travar a inflação e a deterioração das reservas externas, o FMI sugere o controle da procura e da oferta de dinheiro. o nível de importações é definido como uma função do rendimento nacional no período anterior, e da propensão marginal a importar. Em equilíbrio o crescimento das importações não pode exceder a taxa de crescimento do PIB ajustada pela propensão marginal a importar; se o fizer, a economia tenderá a evoluir para uma crise da conta corrente.
Neste caso, para evitar a crise da conta corrente, o FMI sugere a contracção do rendimento e da propensão a importar por via da contracção monetária e do ajustamento da taxa de câmbio. Mais uma vez, o ajustamento sugerido nada tem a fazer com a capacidade produtiva da economia.
O modelo analisa essas variáveis sob o ponto de vista da procura agregada, como se tais variáveis e os seus comportamentos fossem independentes do resto da economia e fossem as únicas variáveis importantes.
Na parte que nos interessa, défice orçamental, o modelo do FMI diz-nos, ou o governo aumenta as suas receitas fiscais, ou diminui as suas despesas. (iluminados certamente)
No entanto, dado o nível de rendimento e o grau de cobertura fiscal, o aumento das receitas fiscais depende da tarifas fiscais. Quanto mais altos forem os impostos, menor será o incentivo do sector privado para investir. Além disso, altas taxas de impostos podem provocar um défice sistemático no sector privado – isto é, uma transferência efectiva de recursos do sector privado para o publico. Neste caso, de acordo com o modelo do FMI, o governo estrangulará o sector privado mesmo sem recorrer ao crédito bancário. Como o modelo do FMI é focado na análise estática de curto prazo, não inclui a possibilidade de um impacto dinâmico positivo da despesa pública no crescimento económico e desenvolvimento do sector privado a médio e longo prazos (crowding-in). Assim, o FMI prefere controlar o défice orçamental por via da redução da despesa pública em vez de pelo aumento da receita pública.
Agora que estamos todos sintonizados com a realidade FMI, podemos entrar no relatório que eles produziram sobre a economia portuguesa.
Em breve na Grande Loja.
Publicado por António Duarte 13:56:00 0 comentários Links para este post
Al-Qaeda - A pista portuguesa
Particularmente após os trágicos eventos do 11 de Março, ocorridos na vizinha Espanha, Portugal acordou verdadeiramente para o perigo terrorista.
Especula-se muito sobre a eventualidade de ataques terroristas mas investiga-se muito pouco sobre o que de facto pode e deve ser feito para os combater.
De há muito, desde os tempos gloriosos das Ligas e Associações de Amizade, que se ouvem rumores, boatos, diz que disse sobre ligações mais ou menos perigosas entre empresas e entidades portuguesas a países terceiros situados no médio-oriente e arredores.
Numa altura em que se encontra instalado o medo relativamente a actuação da Al-Qaeda, e sobretudo qual o próximo alvo que estes irão escolher, assiste-se a um natural procurar de informação sobre a mesma e relações desta com Portugal.

Apesar dos factos reportados serem do domínio público há cerca de nove meses não despertaram a curiosidade e ou interesse de nenhum orgão de comunicação social em Portugal.
António Mexia, o actual CEO da GALP, é o exemplo típico de surfismo e metamorfose políticos, tendo passado de peão de Pina Moura a wonder boy de Arnaut e Santana.
Uma simples pesquisa no Google aos termos Al qaeda e Portugal dá-nos entre blogs, notícias irrelevantes, algo que desperta a atenção e que utiliza os termos Oil for Food Sales Link Iraq, Al Qaeda, Forward.
Clica-se e fica-se estupefacto...
Oil for Food Sales Seen As Iraq Tie To Al Qaeda
U.S. Probes Bank Network
FORWARD STAFF
The hunt for Saddam Hussein's money could provide some clues to one of the claims made by the Bush administration to justify its war in Iraq ¿ the possible link between the former Iraqi regime and the Al Qaeda terrorist group.
Two entities, a shadowy banking network linked by the administration to Al Qaeda and a Saudi oil company close to the Taliban regime, were involved in buying oil from Saddam Hussein under the United Nations' oil-for-food program, the Forward has learned.
The now-defunct program allowed Iraq to buy food and medicine with its oil proceeds under U.N. supervision. Although the oil sales in question were legal and approved by the U.N., several observers say the system involved kickbacks and was used by Saddam to buy political support and to finance intelligence activities and even terrorist groups.
"It seems very plausible that some of the oil money went to terrorism financing," a terrorism-financing expert closely monitoring Iraq said on condition of anonymity. "I believe this actually happened."
Among Iraq's oil customers since 1997 is a Liechtenstein-based company called Galp International Trading Establishment, a subsidiary of Portugal's main oil company, according to a list of oil purchasers obtained by the Forward. The U.N. has not published the list.
The company chose as its legal representative in Liechtenstein ¿ a tax haven known for hosting thousands of shell companies ¿ a company called Asat Trust, according to Liechtenstein business records.
Asat Trust was designated by the United States and the U.N. as a financier of Al Qaeda through its links to Al Taqwa, a cluster of financial entities spanning the globe from the Bahamas to Italy and controlled by members of the Muslim Brotherhood.
The operation raises the possibility that Iraq quietly funneled money to Al Qaeda by deliberately choosing an oil company working with one of the terrorist group's alleged financial backers.
Another oil company that contracted with Iraq, Delta Services, is a now-defunct, Geneva-based subsidiary of Delta Oil, a Saudi company that enjoyed a close relationship with the Taliban in Afghanistan at the time when they were harboring bin Laden.
Delta Oil was a major actor in a major pipeline project to bring gas from Central Asia to Pakistan through Afghanistan in the mid-1990s alongside the American oil company Unocal and another Saudi oil company controlled by a controversial Saudi millionaire.
Delta Services landed Iraqi oil export contracts in 2000 and 2001, according to U.N. sources and a trade journal.
John Fawcett and Christine Negroni, two investigators working for the New York law firm Kreindler & Kreindler, believe Delta Services won contracts to export 13 million barrels, meaning some $7 million were paid in kickbacks, or 70 cents per barrel.
The law firm has already filed a massive lawsuit against Al Qaeda, Iraq, Saudi officials and an array of Islamic banks, charities and groups on behalf of a group of 9-11 family victims. It is now looking into the Iraqi oil deals to see if they can add defendants to the lawsuit.
Galp Energia, the Portuguese national oil company controlling Galp International, did not answer a series of questions sent via e-mail.
On November 7, 2001, President Bush said that the Al Taqwa network was raising, managing and distributing money for Al Qaeda under the guise of a legitimate banking business activity. The administration froze the assets of several companies linked to the bank, including Asat Trust.
Swiss and Italian police raided the homes and offices of the top Al Taqwa officials the same day, as well as those of Erwin Wachter, the head of Asat Trust.
His son Martin Wachter confirmed that Galp International was one of the companies represented by Asat Trust and that Galp was dealing with Iraq under the oil-for-food program.
However, he told the Forward that Asat was only working as a representative of offshore companies and was not involved in their business operations.
He stressed that Asat had been wrongfully targeted by the U.S. government because it once represented the Islamic bank Al Taqwa in a small real estate deal in Switzerland.
"The Americans, the local police and our financial intelligence unit did not find anything," Wachter told the Forward.
The U.S. Treasury Department did not return a call seeking comment. The Bush administration has repeatedly stressed, when questioned about the scope of its anti-terrorist financial sanctions, that it was acting carefully.
According to Liechtenstein business records, Galp International was created right after the imposition of sanctions against Iraq in December 1990. The company's Portuguese administrators and formal ownership changed several times over the years.
In April 2002, six months after the Bush administration move against Asat, Galp changed its legal representative, choosing instead Sercor Treuhand Anstalt, a company controlled by Martin Wachter.
Wachter said Galp was forced to do so because Asat's accounts were blocked.
The two principals of Al Taqwa, Youssef Nada and Ali Ghalib Himmat, are members of the Egyptian Muslim Brotherhood who acquired Italian nationality and live in a small Italian enclave close to the Swiss town of Lugano. Also sitting on the Al Taqwa board was Ahmed Huber, a Swiss convert to Islam who has expressed pro-Nazi views.
Another character close to them is Ahmad Idriss Nasreddin, a wealthy Kuwaiti of Ethiopian origin who was honorary consul of Kuwait in Milan and controlled several companies.
The assets of all four and of several companies they control were frozen in late 2001 and 2002 by the United States and the U.N.
Two Lugano attorneys, Pier Felice Barchi and Francesco Brusconi, who represented Nada until a year ago and still represent Nasreddin for other businesses, told the Forward that they never found any suspicious activities in Al Taqwa or the Nasreddin-related companies. John Rossi, a Lugano lawyer for Ali Ghilab Himmat, said his client rejects the allegations.
Huber has repeatedly stated that al Taqwa was merely funneling money from rich people in the Gulf region to infrastructure projects in third-world Muslim countries.
But this is not the assessment of American and Italian officials.
Last year, Juan Zarate, a senior U.S. Treasury official, told Congress that Hamas had transferred $60 million into Al Taqwa accounts in 1997 and that intelligence agencies have evidence that in late September 2001 ¿ after the attacks on American soil ¿ Al Qaeda received financial assistance from Nada.
Back in 1996, the Italian anti-terrorist agency DIGOS (Division of General Intelligence and Special Operations) claimed that Al Taqwa and the Nasreddin companies were backers of Islamic groups such as Hamas, the Algerian Armed Islamic Group and the Egyptian Gamaa Islamiya, the group that eventually "merged" with Al Qaeda in 1998, according to two reports obtained by the Forward. They did so through suspicious business activities and a maze of Islamic charities and centers, the reports said.
At the time, the Italians complained that many of their suspicions could not be verified because of the impossibility of checking the banking accounts of the companies and individuals. Switzerland has indeed continuously said there was no evidence against Al Taqwa and only opened an investigation after the American designation of the group. However, the investigation is still in a preliminary stage.
The Bahamas branch of Al Taqwa was shut down in April 2001, reportedly under American pressure. The Swiss-based Nada Management, the successor of Al Taqwa, closed shop at the end of 2002.
Saddam Hussein is known for setting up shell companies in tax havens to channel resources since the 1980s, according to Fawcett, the Kreindler investigator. Whether he used the same trustees and lawyers used by alleged terrorist-related entities remains to be seen.
Interestingly, Ahmed Huber was quoted last year in the Swiss weekly L'Hebdo as saying that Nada enjoyed friendly relationships with numerous Muslim leaders, including Saddam Hussein.
Another unlikely partner of Iraq is the Saudi company Delta Oil, which is run by Badr bin Mohammed al-Aiban, an oil businessman close to the Saudi royal family, one of Saddam's nemeses.
The pipeline project that Delta promoted with Unocal and another Saudi company, Nimir Petroleum, eventually collapsed in 1998 after the bombings of two U.S. embassies in Africa prompted American military strikes in Afghanistan.
Nimir is controlled by a prominent Saudi millionaire who has been accused in two lawsuits filed by 9-11 families and several reports of backing Osama bin Laden. The millionaire, Khalid bin Mahfouz, has consistently denied the charges.
Delta Oil could not be reached for comment.
A Swiss court liquidated its Delta Services subsidiary in 2001, Swiss business records show. A clerk for the court in Geneva told the Forward that he could not release information on the case over the phone.
- A existência da Galp Internacional Trade Establishment é facilmente comprovada pela simples consulta do Relatorio e Contas (vide pág. 2) da Petróleos de Portugal - PETROGAL S.A. .
- Num dos processos movidos pelas vitímas do 11 de Setembro o front end do Al Taqwa Bank é expressamente citado como ...
- "a legal entity involved in money laundering activities on behalf of Al Qaeda and Al Taqwa Bank, according to documents from the Government of Liechtenstein. Upon information and belief, revenues from the sale of Iraqi oil under the United Nation¿s food-for-oil program were laundered to help finance Al Qaeda. Laundering activity, undertaken with the knowledge of Iraqi officials including Defendant the late Uday Hussein, the eldest son of Saddam Hussein, was undertaken through many of the same middlemen in Switzerland, Liechtenstein, and Italy that administered funds on behalf of sanctioned Al Taqwa bank and other fiduciaries associated with the Muslim Brotherhood."
- Sobre o fecho compulsivo da Nada Managent ler aqui e aqui.
- A ligação entre a GALP e a empresa Delta Oil é, imagine-se, certificada pela própria GALP "via Afeganistão"...
- Ora, e voltando ao Google, vemos que a empresa Delta Oil é acusada por um organismo internacional de desrespeitar os direitos humanos num projecto denominado Baku donde ficamos a saber das ligações desta, Delta Oil, com a Agip, subsidiária dos italianos da ENI, nada mais nada menos que o parceiro estratégico da GALP.
limitámo-nos a reproduzir os factos
Publicado por Manuel 2:52:00 0 comentários Links para este post
lá longe e tão perto...
Terça-feira, Março 23, 2004
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pontos nos ís...
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detalhes...
Na pretérita sexta-feira às 23.59 a Lusa lançava um take com uma bomba entitulado - "Casa Pia: Distribuição de processo a Rui Teixeira foi irregular - Relação" citando o ex-Advogado de Jorge Ritto Rodrigo Santiago. Pelo meio tivemos uma série de gente a dar palpites de cor e só hoje, pasme-se, é que no Público pela pena esclarecida de António Arnaldo Mesquita, esse mesmo, é que apareceram as primeiras citações entre aspas do tal Acordão da Relação.

Assim sendo, e porque nisto não costumam ocorrer coincidências, quando é que Defesa e Acusação foram notificados do dito acordão e tomaram conhecimento formal do mesmo ? Quando falou à Lusa na sexta-feira, e depois já nas primeiras horas de sábado à TSF, Rodrigues Santiago já tinha consigo o texto do acordão ? e, se sim, porque vias o obteve ? e, se não, como é que sabia ?...
Como perguntar não ofende, aguardam-se explicações lógicas...
Publicado por Manuel 18:09:00 0 comentários Links para este post
While Palestinians rage at Israel's killing of Sheik Ahmed Yassin, the Hamas spiritual leader, the prime minister sees it as a possible road to peace.
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By Aluf Benn
March 23, 2004 | TEL AVIV, Israel -- The Israeli-Palestinian war of three and a half years marked a new point of escalation Monday after Israel assassinated Sheik Ahmed Yassin, the founding leader of the Islamic terrorist group Hamas. Yassin had been one of Israel's fiercest enemies, who advocated the Jewish state's destruction. He created a powerful organization that opposed the Oslo peace process and gained more strength throughout the current conflict. Hamas has turned the suicide bomber into the Palestinians' main weapon against Israel, killing hundreds of Israelis in the last decade.
Israelis took the news of the Gaza operation with mixed feelings. While having zero sympathy for the killed sheik, who had been a quadriplegic since childhood and had spent years in Israeli jails, many Israelis fear the inevitable Palestinian revenge. In many Israeli homes, parents are telling their children to avoid buses and crowded public places that might be prone to Palestinian suicide attacks. True to form, Yassin's comrades pledged to retaliate fiercely. Israeli officials responded with their customary comments, predicting a mixture of short-term escalation with long-term weakening of Hamas.
The Israeli government believes that despite raising the ante -- Yassin has been the most prominent Palestinian targeted during the war -- it will manage to avoid a full-scale escalation. Judging by past experience, such targeted killings spur a wave of revenge, followed by further Israeli reaction. On the other hand, Israeli officials believe that a previous attempt to kill Hamas leaders, last summer, led the group to beg for a cease-fire.
The Yassin assassination came as no surprise. He was targeted last September, but that attack failed to kill him. Last week, following a Hamas suicide bombing in the seaport of Ashdod, which killed 10 Israelis, the Israeli cabinet decided to renew the assassination campaign against terrorist leaders. The media mentioned Yassin as a prime candidate for killing. There was hardly any debate over the operation. Its opponents came out only after the fact.
Nevertheless, Israel's focused effort against Hamas is more than mere reprisal for a successful attack on a strategic installation. Its main goal is to show that Israeli Prime Minister Ariel Sharon's "disengagement plan," calling for withdrawal from the Gaza Strip and part of the West Bank, is not a victory for Palestinian terrorism and intransigence. After all, it marked a huge departure from Sharon's earlier stance of keeping the territorial status quo until the Palestinians "reform their leadership" and move to crush terrorism. Now Sharon is ready to withdraw unilaterally, without any Palestinian quid pro quo -- a move that some critics have called a capitulation to terrorism that brought Israel little in return. But Israel's defense minister, Shaul Mofaz, has warned against Hamas' effort to claim credit for "driving the Israelis out." Killing its leader, he said, was meant to "teach Hamas a lesson."
Sharon and Mofaz acted against a backdrop of growing public discontent with the war effort. At the heart of public and political debate stands a contentious question: Is Israel losing the war, given its new readiness to withdraw and remove Jewish settlements without an agreement, or anything else in return? As much as they loathe acknowledging it, Israelis are increasingly coming to acknowledge the futility of their unending, costly efforts to maintain the status quo vis-à-vis their Palestinian neighbor-rivals.
Sharon is currently finalizing his disengagement plan, which calls for the complete unilateral withdrawal of Israel's forces and settlers from the Gaza Strip (save, perhaps, a narrow strip of land along the Egyptian border), along with a token removal of several tiny West Bank settlements. Bowing to international pressure, he also agreed to amend the planned route of Israel's security barrier in the West Bank, making it more tolerable to Palestinians. In return, Sharon asks for American guarantees to recognize the new, post-withdrawal "security line" as a long-term de facto border. Next month he plans to call on President George W. Bush to finalize the deal.
Many parts are still obscure, most significantly the question of governing the evacuated Gaza Strip. Will it be the shattered Palestinian Authority, led by Yasser Arafat and his cronies? Might it be Hamas? The Islamist group is increasingly popular there, especially given its extensive social welfare programs, but few see a leader of Yassin's stature to take control in the wake of his death. Perhaps chaos and destruction will prevail? No one appears to know, and Sharon acts as if he doesn't care. Having lost trust in the Palestinians' ability to deliver and restrain terrorism, his "unilateralism" means no negotiations or coordination with them. Another problem is the timetable. Israeli ministers and officials have talked about a long implementation period, setting deadlines from early 2005 to early 2006. This long waiting is needed to ratify the plan and prepare the compensation package to evacuated settlers. However, it carries the obvious risk of escalated fighting, which may derail the plan before its implementation.
These problems notwithstanding, Sharon has undoubtedly shaken one of the semi-sacred foundations of Israeli political belief, the idea that all settlements should remain in place until the final, eventual, permanent-status agreement with the Palestinians. Even if his motives were not altruistic and were less than visionary, and he responded to pressing survival needs when his political stance was shadowed by corruption investigations and diminishing public support, Sharon nevertheless created a political fact with possible historic proportions. The leader of the Israeli right wing, the architect of the settlements, is now calling his country to consolidate its Jewish majority on a smaller territory. This is not the Oslo deal of the early 1990s, or the Camp David proposals of 2000, praised by the left as the dawn of a "new Middle East" but rejected by the Israeli right. Rather, it is a painful, late recognition of demographic and strategic realities.
But has Israel found its own Algeria, it's own Vietnam, reaching a point of no return in the Occupied Territories in which the only real option is to pull out? Has it in effect been defeated? Like everything else in the Arab-Israeli conflict, the answer is far more complicated and nuanced than a simple win-or-lose equation.
Judging by public statements alone, the Palestinians have clearly withstood Israel's military, economic and American-aided political pressure. Despite their heavy human, financial and diplomatic losses, they stuck to their stated goal of kicking Israel out of the territories, and won a major achievement with Sharon's plan to leave Gaza and part of the West Bank without anything in return. And Israel has failed to achieve its stated goals of "zero concessions to terrorism" or "winning a decisive victory." These may have been overstated, unrealistic war aims. But for over three years, the Israeli establishment (and large parts of the public) struggled hard to attain them. Sharon could not break the Palestinian will to keep fighting.
In his long military career, Sharon has learned that winning a war is a matter of stamina: Whoever holds to his positions for the longer time prevails. Last year, following the Iraq war, it appeared that Sharon had the upper hand. Riding the tide of his initial swift victory over Saddam Hussein, Bush tried to break the Israeli-Palestinian deadlock as well. His chosen tool was Mahmoud Abbas, "Abu Mazen," Arafat's longtime lieutenant-turned-rival. Abu Mazen had been disillusioned about the Palestinian intifada and doubted its usefulness. Enthroning him as the Palestinian Authority's first premier was seen as fulfillment of Bush's "vision" to replace Arafat with a more moderate face, while accepting the international "road map" toward Palestinian statehood. Sharon had approved the road map only grudgingly, but it carried a major advantage for Israel in its demand to crush Palestinian terrorism before any political reward. Alas, the Abu Mazen experiment ended quickly, a complete failure. Arafat undermined him and Sharon refused to give him sufficient assets to keep on.
In retrospect, it was Abu Mazen's resignation last September that marked the turning of the tide in the Palestinians' favor. The Bush administration, tangled in the mess of soured victory in Iraq, lost interest in the Israeli-Palestinian arena. Sharon was left in a political limbo, lacking clear direction. Ahmed Qurei, "Abu Ala," who succeeded Abu Mazen, gambled on a totally different strategy. Unlike his predecessor, he never tried to hide his subordination to Arafat, and he refused to meet Sharon. Matters were further complicated by the killing of three American security guards, on a diplomatic convoy in Gaza on Oct. 15. Nobody claimed responsibility for the attack, and the failure of the Palestinian Authority to catch the perpetrators led to an American disillusionment with Abu Ala.
But he prevailed. Had he entered discussions with Sharon, as Abu Mazen did, he would have gotten very little, and certainly much less than the currently proposed Gaza evacuation. He has yet to meet Sharon (the two are old acquaintances and met many times in the past). The Israelis called off a planned meeting last Tuesday, following the Ashdod Port bombing.
In his address to the Knesset, the Israeli parliament in Jerusalem, a week ago Monday, Sharon vaguely acknowledged the changing balance. Explaining the reasons for his territorial about-face, he said: "I don't sanctify the status quo. We must change it, as it leads into a political vacuum" into which "will be drawn tens of diplomatic initiatives from all over the world ... whose common [principle] is that Israel should reach an agreement, while terror goes on. In other words, Israel would have to make far-reaching concessions, when terror enjoys legitimacy." According to Sharon, his new plan is aimed at blocking these initiatives and presenting an Israeli alternative, coordinated with Washington, at a bargain price.
Behind Sharon's carefully crafted euphemisms hides a sober recognition: If Israel fails to withdraw voluntarily, it will face unbearable pressures to leave much more territory later. In this case, it's better to get the best deal from the struggling but friendly Bush, who craves Jewish votes in the November election. Waiting for the liberal Kerry, or for a Bush who's free from electoral pressures in a second term, may be too risky. For once, Sharon failed in his stamina test, and instead of his trademark "wait and see" approach, he rushed to save his precious West Bank positions through disposing of the less important Gaza, which has zero strategic value and a relatively small Israeli population of 6,000 to 7,000 settlers. This may be his last battle, meant to impose his old West Bank map, which leaves large territorial chunks in Israeli hands, as an interim but long-term solution.
Sharon's disengagement plan met predictable opposition from the political right, and divided his cabinet. To pull it through, Sharon will have to replace two right-wing parties with Labor, headed by his old friend and sometime political collaborator Shimon Peres. Before the coalition switch, he needs to win a majority in his Likud Party-dominated cabinet. Treasury minister Binyamin Netanyahu, Sharon's chief rival and heir apparent, is the key vote. At a Likud ministers' meeting on Sunday, Netanyahu had carefully criticized Sharon's plan, but said he will support it if several conditions are met, including the completion of the fence around the settlement "blocks."
A different, but potentially more troubling, opposition came from the military. The IDF command still feels scarred by its humiliating withdrawal from South Lebanon in May 2000. In the military's eyes, the Lebanon defeat to several hundred gunmen of Hizbollah was the precursor of the Palestinian intifada, which erupted four months later. The army overlooks the obvious gains from the Lebanon evacuation -- relative stability on Israel's northern front, and the legitimacy of an internationally recognized border.
So when Sharon spread out his unilateral disengagement, the military command was less than enthusiastic. The chief of staff, general Moshe ("Bogy") Ya'alon, hinted that Sharon's plan encourages Hamas to escalate its attacks in order to imitate Hizbollah. Ya'alon has repeatedly warned against unilateral withdrawal under fire, which may reward terrorism and motivate it. Sharon leaked a public reprimand to "Bogy," and called the generals to order.
The military made clear that it refuses to serve as the politicians' scapegoat for a second time. In a much-quoted phrase, the outgoing commander of the Israeli forces in Gaza, Gen. Gadi Shamni, told an interviewer on March 8: "We are winning this conflict in the military arena, several times a day." His remarks, published around an Israeli attack that left 15 dead Palestinians, could be interpreted as veiled criticism of the political leadership, given the distinction he made of the military front. The Yassin killing, strongly advocated by the military, could help Sharon to quell its opposition.
If and when Sharon implements his disengagement, Israel would probably undergo a soul-searching process, debating the lessons of the war. Or maybe not: There was only minuscule domestic protest throughout the intifada. Opinion polls show growing disillusionment with Sharon's leadership, but wide support for his policies. This contradiction, together with the lack of attractive alternatives, indicates there'll be no serious political threat to Sharon, despite his troubles.
All these calculations suffer from one major weakness. They focus on the theoretical level of policy statements and diplomacy, and less on reality. Until now, Sharon tended to compensate little deeds with high words. As a foreign ambassador in Israel once said: "With Sharon, there is a huge gap between what the ear hears and what the eye sees." Despite repeated pledges to Bush that he would evacuate illegal settlement outposts in the West Bank and ease humanitarian conditions for the Palestinians, nothing has happened yet. Sharon appears more determined now, and unlike the past, he doesn't condition his actions on Palestinian moves. However, there is still room for doubt.
Moreover, despite their current political edge, the Palestinians are devastated. Sharon has shattered their quasi-state and put their leader, Arafat, under house arrest and diplomatic isolation in Ramallah. The Palestinian Authority leadership has so far failed to take credit for the Israeli-proposed disengagement, fearing a post-evacuation "vacuum," which would further expose its weakness and incompetence and may bring Hamas or other groups to power. Yassin's death weakens whatever motivation the Palestinian Authority may have had to fight Hamas, lest it will be seen as Israel's collaborator. Arafat may also fear becoming the next assassination target, perhaps following a mega-attack with many Israeli casualties.
In conclusion, three scenarios appear as possible outcomes of Sharon's plan. One is inaction, namely, that in view of political opposition and growing violence, the plan will be shelved like its predecessors. The other is the Palestinians' nightmare option: Israel will leave Gaza, and the United States and the rest of the international community will then leave Israel alone and accept its long-term presence in the West Bank. "Gaza first" will then become also "Gaza last."
The third, most daring scenario predicts a domino effect. Israel will leave Gaza, terror will stop, and the ensuing quiet will encourage the international community to press for a successful follow-up withdrawal in the West Bank. When Condoleezza Rice, Bush's national security advisor, sold Sharon's plan to European Union ministers, she used the Berlin Wall metaphor, as if Sharon's first step will be an opener for a quick unraveling of the conflict and occupation.
But disengagement is still far down the line, and, as the recent days' events have shown, mutual hatred, fighting and violence go on unimpeded.
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About the writer
Aluf Benn is diplomatic correspondent of the Israeli daily Ha'aretz.
Publicado por Manuel 16:43:00 0 comentários Links para este post
"Vendaval"
Não achas, soprando por tanta solidão,
Deserto, penhasco, coval mais vazio
Que o meu coração!
Indômita praia, que a raiva do oceano
Faz louco lugar, caverna sem fim,
Não são tão deixados do alegre e do humano
Como a alma que há em mim!
Mas dura planície, praia atra em fereza,
Só têm a tristeza que a gente lhes vê
E nisto que em mim é vácuo e tristeza
É o visto o que vê.
Ah, mágoa de ter consciência da vida!
Tu, vento do norte, teimoso, iracundo,
Que rasgas os robles - teu pulso divida
Minh'alma do mundo!
Ah, se, como levas as folhas e a areia,
A alma que tenho pudesses levar -
Fosse pr'onde fosse, pra longe da idéia
De eu ter que pensar!
Abismo da noite, da chuva, do vento,
Mar torvo do caos que parece volver -
Porque é que não entras no meu pensamento
Para ele morrer?
Horror de ser sempre com vida a consciência!
Horror de sentir a alma sempre a pensar!
Arranca-me, é vento; do chão da existência,
De ser um lugar!

E, pela alta noite que fazes mais'scura,
Pelo caos furioso que crias no mundo,
Dissolve em areia esta minha amargura,
Meu tédio profundo.
E contra as vidraças dos que há que têm lares,
Telhados daqueles que têm razão,
Atira, já pária desfeito dos ares,
O meu coração!
Meu coração triste, meu coração ermo,
Tornado a substância dispersa e negada
Do vento sem forma, da noite sem termo,
Do abismo e do nada!
Publicado por Manuel 11:06:00 0 comentários Links para este post
Cá se fazem...
Segunda-feira, Março 22, 2004
Eu sei que nestes tempos de confusão ideológica o perigo de se trocarem prioridades é muito grande. Deste lado do Atlântico, então, há muito boa gente que não consegue perceber de que lado deve estar nesta guerra de terror que nos espera por muitos, e muitos, anos.
Mas esta Grande Loja, que se esforça por não ter a memória curta, e procura manter valores essenciais como a Liberdade, não consegue encarar a morte do Xeque Ahmed Yassin como uma má notícia.

Este simpático senhor de barbas, que nos habituámos a ver há anos numa cadeira de rodas e expressão entre um sorriso estranho e um ar sofrido, foi assassinado pelo exército israelita.
Tenho ouvido, ao longo do dia, reacções absolutamente extraordinárias a este acontecimento.
Entendamo-nos - este nosso amigo patrocinou, durante décadas, centenas de atentados contra civis israelitas. O Hamas foi um dos principais boicotadores de várias tentativas do processo de paz no Médio Oriente. A sua morte é, em qualquer circunstância, uma boa notícia.
P.S. Começa a ser altura de nós, europeus, começarmos a olhar para estas coisas de forma mais realista e menos demagógica...
Publicado por André 18:35:00 0 comentários Links para este post
A Legitimidade do "Cartão Amarelo"
Afinal não é só em Guimarães que a frase “o que hoje é verdade amanhã é mentira”, faz sentido já que também na política ela faz todo o sentido.
Recuando cerca de 2 anos e meio no tempo – eleições autárquicas – todos nos lembramos dos apelos do Partido Socialista, para que os portugueses não mostrassem um cartão amarelo ao PS.
Diziam eles na altura que alguns municípios PS poderiam sair penalizados pela governação – eu preferia aqui dizer desgovernação – que o Engº Guterres estava a fazer, e com isso em vez de estar a ser avaliada a política municipal estar a ser avaliado o desempenho do Governo. Nada mais ambíguo certamente.
Hoje, ao andar pelas ruas de Lisboa, vejo, os seguintes cartazes, vindos do PS “3 anos a perder poder de compra”, “ Assim não Sr Durão”,“ Pela Europa com Portugal “, e o célebre cartão amarelo na mão. Bom, qualquer semelhança com o passado é pura coincidência.
Mas continuando, porque desta ambiguidade política estamos todos fartos.
Se porventura se questionassem os portugueses das seguintes questões europeias...
b) Quais as consequências do alargamento para Portugal ?
c) Poderá a PAC acabar, e quais as consequências para a UE ?
d) O que é o PEC ? Como será a revisão do novo PEC ?
e) A nova constituição europeia mudará alguma coisa ?
f) Devera a UE ter uma única polícia ?
g) Quais as funções do BCE ?
h) O que é o BEI ?
i) Acordos de Lisboa ?
Acreditem, mas muito mais de 90 % dos portugueses não responderiam objectivamente às perguntas acima colocadas.
E sendo verdade que cada partido tem uma política europeia diferente, neste caso continuo a não compreender como é que um partido que esteve sempre na primeira linha da Europa como o PSD, se junta numas eleições europeias a quem se diz euro-calmo. Bom como se não bastasse ainda adoptam o lema “Força Portugal”.
A questão que se coloca aqui, é que os deputados que forem eleitos, terão um papel importantíssimo na Europa. À beira da discussão da nova constituição, depois de ela ser aprovada nunca mais nada será como dantes. Bom não vale a pena sermos tão radicais como Manuel Monteiro e a sua Nova Democracia nos querem fazer crer, mas é um facto, que por exemplo, em determinados assuntos onde exista sobreposição entre leis portuguesas e comunitárias, qual delas prevalecerá ?
Já terão os portugueses percebido isto ?
É mais fácil apelar à demagogia do voto e do cartão amarelo. O PS, chamuscado com o caso Casa Pia, sabe que precisa de um resultado favorável numas eleições para inverter a tendência e pôr o Largo de Rato cheio de bandeiras, para na manhã seguinte ir a Santa Apolónia esperar vindo do exílio o Engº Guterres ( já vi este filme algures após o 25 de Abril...)
Temo que, no final da campanha, à pergunta qual é diferença entre votar PS e PSD nas Europeias não haja resposta, e por isso a Grande Loja lança um apelo...
Quantos aos cartões amarelos, na altura das legislativas, aí sim, podem e devem ser exigidos à vontade, porque aí, estaremos a avaliar a governação do executivo, não agora.
Mas já agora, porque não pede o PS um cartão amarelo ao euro-deputado Mário Soares pelo seu brilhante desempenho em Estrasburgo ? Os padrinhos são sempre padrinhos, ou elefantes como Francisco Assis um dia, num rasgo de rara lucidez, disse.
Publicado por António Duarte 16:10:00 0 comentários Links para este post
A cópia do dia
Hoje, no Jornal de Notícias, um artigo muito interessante.
"No estudo que citámos há duas semanas, é designada como uma "mistura potencialmente explosiva" a combinação entre o declínio da importância dos partidos no que respeita às suas relações com a sociedade civil e o seu simultâneo fortalecimento enquanto estruturas que cumprem outro tipo de funções, nomeadamente a de preenchimento de cargos nas instituições.
Aquilo que nós próprios temos apontado, em diversos escritos, como tendência para a redução da nossa democracia a uma partidocracia, surge compreendido como resultado de dois processos interligados: o quadro institucional do sistema político que molda o funcionamento dos partidos e as características internas e as práticas que estes foram desenvolvendo e que definem a distribuição real de poderes no seu seio.
O voto pertence naturalmente aos eleitores. Mas o objecto sobre o qual estes exercem a sua vontade pode ser muito diferente, conforme as normas eleitorais. Por isso, como é citado de Duverger, "a representação proporcional, com listas em bloco e inscrições de candidatos numa ordem rigorosa, coloca naturalmente os parlamentares na dependência dos dirigentes internos que preparam as listas e determinam a ordem de inscrição". Enquanto outros sistemas, como por exemplo os que proporcionam a possibilidade de os eleitores escolherem individualmente os candidatos de uma determinada lista, ou os que utilizam círculos uninominais, reduzem o poder absoluto das elites partidárias no recrutamento parlamentar e na "gestão" das carreiras partidárias dos eleitos.
Relativamente ao sistema português, o estudo de Marina Costa Lobo aponta a subalternização dos grupos parlamentares face a poderes que não resultam directamente dos eleitores (sejam da respectiva elite partidária, sejam do próprio governo). E analisa a distribuição do poder no interior de cada partido e a autonomia de que gozam os órgãos dirigentes nacionais em relação ao resto do partido.
Em relação a este último aspecto, é certeira a afirmação de que "quanto maior for o papel do Congresso ou mesmo dos militantes de base na eleição (dos órgãos dirigentes nacionais), maior a descentralização do poder nos partidos". É o que se verifica no PSD, em que o Congresso elege todos os demais órgãos nacionais. "Se, pelo contrário, for o órgão dirigente de base (chame-se Comissão Nacional no PS, ou Comité Central no PCP) a eleger os demais órgãos, então conclui-se que o poder está relativamente mais centralizado". Centralismo que ainda é mais agravado no PCP em consequência do facto "da eleição dos representantes do Congresso também estar controlada pelos órgãos dirigentes, que assim influenciam a votação do Congresso para a eleição do Comité Central".
Um outro importante tópico do trabalho de Marina Costa Lobo diz respeito à gestão dos fundos dos partidos e à importância de "compreender quem controla os recursos financeiros do partido, porque isso tem obviamente repercussões a nível do poder dentro do mesmo".
Embora a investigação tenha ficado confinada ao financiamento público dos partidos, está evidentemente aberto caminho para um trabalho não menos importante do ponto de vista do futuro da nossa democracia: o conhecimento das fontes (e servidões) do financiamento privado dos partidos e do património oculto, a descoberta dos centros e dos protagonistas de um poder fáctico que é urgente que seja devolvido a todos os cidadãos."
Publicado por josé 11:28:00 0 comentários Links para este post
O Expresso da Meia Noite
Um sábado atípico, obrigou-me a levantar-me cedissimo e recorrer ao doping matinal " café diga-se " acompanhado de um sol quente demais para a época.
Uma ida até ao Picoas Plaza para desfrutar do aroma do café, do sol, e das paragonas do Expresso. "Défice maior era melhor", confesso que fiquei esgasgado com o café. Seguiram-se depois algumas chamadas telefónicas e alguns alertas vindos do Irreflexões e Blasfemias.
Vamos por partes...
Uma operação de securitização funciona da seguinte maneira ...
2) D é cedente , cede (vende) esses créditos ao fundo E, cessionário, contra o pagamento de um valor acordado.
3) O fundo E emite unidades de titularização (UT)
4) Os investidores F,G,H adquirem as UT.
Esta operação não é mais que a cessão por preço inferior ao valor nominal dos créditos cedidos, mas com cláusula de recuperação da diferença, quando exista, após o pagamento integral das quantias devidas aos titulares das obrigações titularizadas ou das unidades de titularização de créditos e deduzidas as despesas e custos dessa operação.
O valor recebido de 1,765 mil milhões por cedência de 14,4 mil milhões não podia ser mais elevado. O Eurostat afirma que acima dos 15 % recebidos, a operação é contabilizada como um empréstimo e não para efeitos de redução do défice.
Refere o Eurostat...
Estamos então de acordo. Os empréstimos não contam para redução do défice.
Cerca de 60 a 70% das necessidades brutas de financiamento do Estado nos últimos anos foi satisfeita através da emissão de OT.
Surge então o primeiro erro deste ex-secretário de Estado... a última emissão de Obrigações do Tesouro a 10 anos foi de facto colocada à taxa de 4,375% com vencimento a Julho de 2014, tendo sido colocados 2,5 mil milhões de Euros.
Como saberá certamente nestas operações de emissão de bilhetes do tesouro a credibilidade é vista como um elemento decisivo de qualquer estratégia orientada para o mercado. No início do ano, é anunciado publicamente o programa de financiamento anual dando-se um ênfase particular à emissão de obrigações de médio e longo prazo transaccionáveis. As necessidades de financiamento brutas anuais esperadas e os montantes a serem financiados através da emissão de obrigações do Tesouro (OT) são também divulgados ao mercado.
Atendendo ao facto de não dispormos de metade da informação que o IDEFE decidiu mandar para os jornais, é legítimo perguntar : Que legitimidade teve o mesmo para o fazer ? Se o fez porque não a disponibiliza para que todos nós façamos contas.
Mas o IDEFE, não soube fazer contas, senão vejamos...
na Tabela 1 do Jornal Expresso, são apresentadas as cobranças esperadas pelo IDEFE e pelo Service Agreement do Citigroup. Diferentes porque o IDEFE legitimamente acredita que possam existir mais dificuldades em efectuar essas cobranças pelo Estado Português do que pelo Citigroup.
1º Erro - Na Tabela 1 do Expresso, onde constam as cobranças esperadas pelo IDEFE e pelo Service Agreement, um simples somatório diz-nos que...
No texto o Expresso refere "o cenário-base do IDEFE apresenta-nos um valor total de 2394 mil milhões". Erro do Expresso ? Erro do IDEFE ?
Calma.. os homens estavam inspirados.
No texto do Expresso "O Service Agreement estima cobrar 2982 mil milhões de euros". Erro do Expresso ? Erro do IDEFE ?
Sem metade da informação disponível, com 31 mil milhões de erro face aos quadros apresentados, a Grande Loja não desiste.
O que estes senhores nos querem dizer é que seria preferível não efectuar a operação de securitização mantendo o défice e emitindo titulos da divida pública " que não contam para a diminuição do défice - mas isto só se percebe lendo bem os quadros e mantendo as estimativas de cobrança das dividas.
Senão vejamos, as contas da tabela 2, "emissão de mais dívida pública", estão certas, de facto, mas partindo de um principio que se chama taxa de juro igual a última emissão de OT´s. Será que o mercado pagaria a mesma taxa ? Será que o rating da república portuguesa actualmente em "AA" seria o suficiente aliado a um défice de 4,2 % para não mexer na taxa de risco do país ?
Por um empréstimo obrigacionista de 1765 mil milhóes de euros, a taxa de 4,375%, eu pago ao fim dos 10 anos ... 778,43 mil milhões de euros, ou se preferirem 77,84 mil milhoes por ano.
Assim, e amortizando na totalidade o empréstimo, eu teria um encargo final de...
- Capital a Amortizar : 1765 mil milhões
- Juros a Pagar : 778,43
- Custo Final : 2534 mil milhões
Assim e estimando que segundo o "Service Agreement" o Estado receberá os tais 2982 mil milhões, o diferencial será de 450 mil milhões de euros.
A Grande Loja em mais um serviço público, certamente.
Finalmente, importa aqui realçar o que sempre defendi desde o principio:
A recessão é considerada "grave" quando se verificar uma redução anual do PIB real de, pelo menos, dois por cento.
Porém, o Conselho poderá de acordo com as regras do PEC considerar "que uma redução anual do PIB inferior a dois por cento tem contudo um carácter excepcional à luz de outros elementos justificativos, em especial, relativos ao carácter abrupto da recessão ou a um decréscimo acumulado da produção relativamente à evolução tendencial verificada no passado".
Existe no entanto um compromisso dos Estados-membros no sentido de tomarem como ponto de referência, regra geral, uma diminuição anual do PIB real de, pelo menos, 0,75 por cento (de acordo com o n.º 7 da Resolução do Conselho Europeu sobre o PEC, tomada em Amesterdão, a 17 de Junho de 1997, e publicada no J.O. n.º C 236 de 2.08.1997). Ora para 2003 estima-se uma quebra do produto português entre 0,7 e 1,25 por cento, e as receitas fiscais foram bastante afectadas por essa evolução negativa da economia.
Mas que me perdoem os críticos, a consolidação orçamental deverá sempre existir, sobretudo por questões de equilibro interno da nossa economia.
N.A. O IDEFE é o Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais e "tem como missão desenvolver a ligação do ISEG com o mundo empresarial, a administração pública e a sociedade em geral. Para o desempenho dessa missão o IDEFE conta com recursos humanos, científicos e técnicos de excelência".
Publicado por António Duarte 1:07:00 0 comentários Links para este post
Em sociologia, anomia designa um enfranquecimento das ligações sociais.
Sem entrar muito por estas veredas das tretas, porque a discussão continua em livros pesados, de Durkheim a Merton e Leo Srole, sempre se arrisca dizer numa retórica despreocupadamente empírica que o conceito é importante e refere-se a um desvio dos indivíduos às leis e à própria moral.
Talvez tenham dado demasiada importância ao artigo de um insensato socialista, na Visão de quinta-feira, agora virado para os tacticismos eleitorais e ao ataque a tudo o que mexe à sua direita.Porém, o espírito anómico não se rende apenas ao terrorismo.
Quem elege, começa também a perder a noção de limites éticos e as fronteiras morais são arredadas para os manuais de catequese e códigos que servem de cardápio às "meras sugestões legais" e ao difuso temor, do preceito azarento bater um dia à porta.
Porém, como se tornou sabedoria corrente a noção de a espada não ser lei e o mal acontecer sempre aos outros, a nódoa não pára de alastrar.
Só por este estranho fenómeno de fuga, cada vez mais colectiva, às responsabilidades individuais, se compreende o desinteresse generalizado, votado a quem desvia em proveito próprio, bens que são de todos e a quem aldraba regras que são claras e imperativas.
Só assim se explica que o actual governo, e a polícia judiciária que dele depende, tenha dado nenhuma atenção séria ao combate à corrupção fiscal que tudo indica ser generalizada em certos quadros de inspecção e direcção e vir de há muito tempo.
A desvalorização dos meios a atribuir à respectiva investigação e o desinteresse na detecção e detenção dos presumidos implicados, notoriamente demonstrada pelos resultados da investigação publicada, é disso exemplo eloquente.
Há pelo menos dez anos que a consciência colectiva do legislador entendeu que havia necessidade de pôr termo ao desmando e desvario do roubo generalizado do que é de todos, criando-se uma específica legislação anti-corrupção. O esforço de propaganda que na altura se gerou, não se fez acompanhar dos braços para fazer a obra necessária e ficaram os caboucos e alguns alicerces à vista , até hoje. Os meios para a obra, definharam, a par da vontade de quem tem o poder de os disponibilizar.
Há alguns anos, na antiga JAE, os indícios de corrupção entranhada nos quadros dirigentes eram tão visíveis que motivaram intervenções públicas de altos responsáveis.
Foi o caso de Pedro Ferraz da Costa e do dirigente da própria instituição, o general Garcia dos Santos, em meados dos anos 90.
Poucos ligaram e agiram em conformidade.
Mesmo assim, a anomia deste caso, abrange a própria PJ que na condução de um juiz Negrão, negou agentes à investigação, o que motivou disputa azeda e a por fim, a demissão, a contento daquele.
Porém, é este mesmo personagem dum certo teatro de sombras, quem através de interpostos mensageiros, vem agora avisar que está para vir aí o lobo do desmoronamento da estrutura do Estado anómico, pela mão inepta do seu sucessor.
Contudo, o assunto da Casa Pia é dos mais reveladores de um alto índice anómico que durante anos a fio perpassou em vários sectores da sociedade, com destaque para as camadas instaladas no poder, seja ele político ou mediático.
E atitude tanto mais séria que não é isolada; antes se faz acompanhar de um cortejo de agravados pelos desenvolvimentos do caso que atinge notoriamente o cerne de um certo poder político escondido a olhos profanos.
O que impressiona nesta anomia, é a sua profunda penetração nas camadas do bolbo que legisla e executa orçamentos e políticas criminais.
O que todos revelam, com muito poucas excepções e todas elas escondidas, é um diagnóstico de arranhão quando à vista está uma pústula.
Todos os anos, os orçamentos são rapados de meios e cercados de dificuldades. Não há qualquer incentivo para desfazer a anomia enrodilhada e o povo apercebe-se do logro, e mantém no poder, à vez, quem tem alimentado a besta.
Os jornais bem noticiam, mas fazem-no em papel demolhado e no dia seguinte, já nem se lê. Além disso, os escândalos sucedem-se a um ritmo tal que alimentam, por sua vez, a indiferença paradoxal.
Quanto mais se lê e vê tv, mais se desfaz o sentimento colectivo, acerca da utilidade em fazer alguma coisa para o bem geral. Os sinais anómicos estendem-se por todo o lado, desde o Parlamento ao sotavento.
Há anos, um presidente da Assembleia, responsável importante pela paternidade de leis e regulamentos, aconselhou a nada fazer quanto aos deputados que viajaram à custa do erário público para lado nenhum, embolsando as tarifas. A razão para tal, disse-o o republicano laico, estava no escândalo proporcional. Todos sabiam o que se passava, desde a contabilista ao senador vitalício.
Ninguém se preocupou, durante anos a fio de anomia latente e agenciada conta corrente. Foi preciso um deles dar a volta ao mundo em menos de 24 horas, para se rasgarem as vestes da indignação hipócrita e alterar o hábito paradoxal da viagem em lugar sentado e parado. A conclusão a retirar é mais um paradoxo: o incansável viajante devia ser condecorado, pelos bons serviços prestados ao país!
Agora, recentemente, um director da polícia judiciária vem declarar em privado a quem queria investigar as razões do enriquecimento sem causa de responsáveis do fisco, que a investigação dava em nada.
Há uns meses atrás, um bispo do Porto atestava a inocência de uma paroquiana de Felgueiras, em caso de corrupção rosa, com saco azul à mistura.
A atitude do prelado só se compreende pela exigência cristã da caridade. A virtude suprema, que suplanta a honestidade na hierarquia de valores canónicos, diz a Igreja que começa por nós mesmos...
Quanto à actividade de recolha de donativos para os partidos, regulada a preceito, os esquemas são de tal forma engenhosos que há uns anos atrás, figuras gradas e constitucionais recolhiam malas diplomáticas em aeroportos do Oriente, para trazer as especiarias das notas verdes, para as caldeiradas eleitorais. Sem consequências que não fossem as promoções no partido para as partidas para a Europa das comunidades e mais comendas para outros cargos de nomeação.
Houve histórias mirabolantes de vírgulas flutuantes em diplomas de amparo.
Houve pindéricos de província que encheram os bolsos ávidos e vazios, com o anúncio de que eram ministros e agora se conduzem como comendadores.
Empresários de categoria básica e instrução primária que tomaram conta de clubes, depois de contabilizarem em vão de escada e pilharem galinheiros. Riqueza fundiária que cresceu em altura por via de licenças passadas por baixo de mesas. Iguarias traficadas por influência da palavra amiga e depósitos no exterior. Subsídios para plantar árvores em milhares de hectares no Nordeste transmontano, foram sorvidos na voragem de bulldozers comprados pelo triplo do preço e as árvores definhadas pelas secas e incêndios providenciais.
Há quinze anos, um jornal independente lançava escândalos para a primeira página, ao ritmo semanal.
Alguns, eram tão artificiais como os autores das denúncias. Mas davam azo a investigações e foi por aí que se começou a olhar para a extensão do lago pantanoso. O caminho, até agora, tem sido percorrido nessa vereda estreita e sem guia. Com resultados desanimadores e raquíticos, pois a investigação de jornal é sumária e imediata.
Os processos onde se investiga anomicamente e segundo o ritmo das denúncias anónimas, aportam invariavelmente em becos sem saída, acabando por prescrever ou por garantirem a impunidade constitucional, depois de anos e anos de percursos sinuosos, delineados a régua e esquadro pelos mestres de Coimbra que muitas vezes não se coibem de venderem pareceres com interpretações autênticas.
Por seu turno, os investigadores de polícia do crime económico têm sido dirigidos por amadores, escolhidos entre apaniguados arregimentados em partidos ou por amizades aleatórias, sem vocação para dirigir seja o que for que fique para além do que os olhos abarcam, em cima das secretárias onde trabalham.
Não se investiga o crime económico em gabinete ministerial porque isso é crime de lesa majestade.
Não se investiga a complexidade dos negócios modernos, à sombra da bolsa e que envolvem milhões, porque o trabalho seria hercúlio e duvidoso no resultado.
Chega ao ponto da obscenidade, verificar que se produzem decisões constitucionais, de acordo com a composição do tribunal do momento e das respectivas preferências clubísticas.
E assim, até a inoperância anómica da polícia, e do MP, é consensual. Por falta de meios, traduzida em especialistas financeiros e por tradição cultural.
E conseguimos um paradigma digno de terceiro mundo - temos investigadores excelentes na polícia, prontos ao trabalho e que já deram provas e ninguém para os dirigir e mostrar o caminho.
Publicado por josé 19:39:00 0 comentários Links para este post
Deus existe, e tem sentido de humor!...

BoxOffice: 'DAWN OF THE DEAD' knocks 'CHRIST' off TOP SPOT
Publicado por Manuel 14:46:00 0 comentários Links para este post
o regresso dos filhos pródigos...

Não é que tenha, por estes dias, particular relevância, mas às vezes convém recordar aos mais distraídos que a alegre malta da moderníssima mas defunta Casa do Sino acabou quase toda por aterrar alegre e contente no Grande Oriente Lusitano dos Veneráveis Irmãos Arnaut e Fausto Correia...
Publicado por Manuel 11:37:00 0 comentários Links para este post
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Stop the violence : Serbians light candles in the St. Sava temple in downtown Belgrade. (AFP/Andrej Isakovic) |
Publicado por Manuel 22:44:00 0 comentários Links para este post
"Guerra e Paz"
«Ainda agora aqui chegado
meu cavalo já cansado
trago o peito enamorado
e a armadura em desalinho
minha espada, eu embainho
dai-me carne e dai-me vinho
sou guerreiro por quimera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz
Dai-me carne e dai-me vinho
dai-me uma mesa de pinho
estendei toalha de linho
onde estenderei meus dedos
lede neles os enredos
das conquistas, dos degredos
assim eu contar pudera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz

Guerreiros são só pontos no horizonte
a monte
a monte
anda o guerreiro sem parar
a paz foi tudo o que ele foi buscar
guerra e paz
a par e passo
irmãs são
guerra e paz
a par e passo
vão
De cada vez que me conto
sei que me acrescento um ponto
um cavalo novo monto
e uma donzela arrebato
despedido do recato
vou de calma ao desacato
vou do pardal à pantera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz
Vou da calma ao desacato
de masmorras me resgato
colorido é o meu retrato
preto e branco meu caixinho
o que fazes tu, meu filho
outras guitarras dedilho
sou trovador por quimera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz

E de meandro em meandro
vou-me circum-navegando
sob as estrelas buscando
o outro lado da busca
quase sempre o amor me ofusca
de uma forma doce e brusca
assim eu amar soubera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz
Retomado à vida o gosto
meu cavalo recomposto
no cabelo um fogo posto
novos fogos atravesso
desta forma me despeço
do fracasso e do sucesso
ladrões de quem os venera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a guerra e a paz
Desta forma me despeço
a viagem recomeço
e se a casa não regresso
é que outras casas me abrigam
outros braços lá me amigam
minhas brigas desfatigam
como a luz na Primavera
era uma vez um rapaz
é vê-lo avançar
entre a Guerra e a Paz»
«GUERRA E PAZ», in Era Uma Vez Um Rapaz, 1985
Letra, música e interpretação de Sérgio Godinho
Publicado por André 19:32:00 0 comentários Links para este post

Publicado por Manuel 18:06:00 0 comentários Links para este post
O nível de resposta, pretensamente humorística, que se pode encontrar no Barnabé ao, excelente e pertinentemente mordaz diga-se, texto de hoje de Helena Matos no Público assim como a um post d' O Comprometido Espectador é revelador da absoluta puerilidade e vácuo intelectual que grassam em certa esquerda e cujo único corolário é a irresponsabilidade total.

Estes analfabetos funcionais que escondem a sua ignorância por detrás de uma arrogância e sobranceria notáveis (ou se concorda com eles ou se é pura e simplesmente imbecil) ainda não perceberam um conceito que citam muito mas que lhes escapa totalmente e que se chama globalização.

Se isto fosse apenas um jogo de futebol seriam, só e apenas, os melhores avançados da equipa contrária... Nos entretantos aguardam-se por exemplo clamores de indignação à declarações desse absoluto lunático chamado Manuel Alberto ao Pessoal e Intransmissivel da TSF, ou à peregrina ideia de Soares de "negociar" com Osama...
P.S. Notável a todos os títulos hoje Vasco Pulido Valente no DN.
Publicado por Manuel 16:16:00 0 comentários Links para este post
aguardam-se clarificações...
Em causa está o custo de financiamento contratado entre o Estado e o Citigroup em troca da antecipação de 1,4% do PIB de receitas extraordinárias nos últimos dias do ano. »
Publicado por Manuel 11:40:00 0 comentários Links para este post
Aquele cego ali na estrada também conhece estas palavras.
Estou sentado num degrau alto e tenho as mãos apertadas
Sobre o mais alto dos joelhos cruzados.
Bem: verdade, mentira, certeza, incerteza o que são?
O cego pára na estrada,
Desliguei as mãos de cima do joelho

Verdade mentira, certeza, incerteza são as mesmas?
Qualquer cousa mudou numa parte da realidade — os meus joelhos
e as minhas mãos.
Qual é a ciência que tem conhecimento para isto?
O cego continua o seu caminho e eu não faço mais gestos.
Já não é a mesma hora, nem a mesma gente, nem nada igual.
Ser real é isto.
Alberto Caeiro
Publicado por Manuel 3:10:00 0 comentários Links para este post
Conexões
Sexta-feira, Março 19, 2004
Por ANTÓNIO SERRA LOPES E RICARDO SÁ FERNANDES*
1. Carlos Cruz está preso ilegalmente.
Quatro vezes ilegalmente.
Primeiro, porque durante quase um ano lhe foi sonegado o inalienável direito a conhecer os factos concretos puníveis que lhe são atribuídos.
Segundo, porque foi preso sem provas dignas desse nome, apenas porque, perante o horror da pedofilia na Casa Pia, era preciso antecipadamente oferecer no altar da opinião pública um culpado famoso e alegadamente rico e poderoso.
Terceiro, porque a sua prisão só se mantém para encobrir o logro deste processo.
Quarto, porque está inocente.
2. Carlos Cruz foi, finalmente, acusado e pode conhecer o processo.
Foi acusado dos infamantes crimes de abuso sexual de crianças e de adolescentes, alegadamente cometidos em 1999 e 2000, em Elvas (aos sábados à tarde) e numa fracção do prédio nº 111 da Av. das Forças Armadas, em Lisboa, onde vivia uma enfermeira reformada.
Porém, Carlos Cruz não cometeu nem podia ter cometido tais crimes. Não foi a Elvas nos anos em causa. Nunca entrou naquele prédio da Av. das Forças Armadas.
3. Carlos Cruz sabe distinguir o processo judiciário do juízo da opinião pública.
Provará a sua inocência no tribunal, respeitando as instituições e observando as regras processuais.
Porém, perante a execução pública - sem paralelo na história portuguesa - de que tem sido objecto, não renuncia - para salvaguarda da sua honra publicamente ultrajada - ao direito de resposta e a um sagrado direito de legítima defesa.
4. A justiça é humana e erra.
Devemos saber viver com essa normalidade.
Mas só por hipocrisia ou cegueira é que se pode observar no processo da Casa Pia o funcionamento normal da justiça.
Perante a gravidade e o carácter grosseiro dos erros, a promiscuidade obscena entre o exercício da acção penal e a comunicação social, o mais confrangedor amadorismo na investigação, a presunção da inocência transformada em presunção de culpa, a diabolização de uma advocacia livre e leal, o privilégio da fonte anónima e da fuga de informação malévola, o silêncio cúmplice das instituições - devemos ficar calados?
5. A regra é que os advogados não devem discutir publicamente os processos pendentes em que intervêm. Entre as excepções, estão as situações - como o presente caso - em que grave e publicamente seja posta em crise a presunção da inocência dos seus patrocinados, em especial quando estejam presos e impedidos, por eles próprios, de se defenderem. Contudo, nunca o deverão fazer através de insidiosas manobras de bastidores, mas assumindo-o, com dignidade e até altivez.
6. Relativamente à casa de Elvas, o processo exibe os documentos comprovativos da utilização de cartões de crédito com a assinatura de Carlos Cruz, da localização geográfica das chamadas feitas a partir do seu telemóvel, das gravações de programas televisivos, da sua presença em eventos públicos, da utilização da Via Verde pelo seu veículo pessoal, das viagens por si efectuadas, para além de outros só marginalmente utilizados, designadamente provenientes da sua contabilidade para fins fiscais.
Não há qualquer contradição, duplicação ou incompatibilidade entre os documentos apresentados, sendo completamente falso tudo o que tem sido dito em sentido contrário.
Em face da prova produzida - sólida, detalhada, documentada, personalizada, autenticada e exaustiva -, ninguém, que conheça o processo, exerça o contraditório e actue sem preconceito, divergirá da conclusão que a experiência comum, as regras probatórias mais elementares e a boa fé impõe: tudo indica que o arguido, não tendo o dom da ubiquidade, não pode ter estado em Elvas nos sábados que se encontram abrangidos pela acusação e durante os quais teriam sido perpetrados os crimes, que, afinal, o não foram.
7. Relativamente ao prédio da Av. das Forças Armadas, a inverosimilhança da acusação é total.
Os crimes teriam sido cometidos em casa de uma enfermeira reformada, que morreu há dias com o opróbrio de ter sido publicamente apresentada como uma praticante de lenocínio.
Ouvida no processo, disse que residia na morada em causa desde 1974, mas que nunca cedera o espaço a ninguém a qualquer título, nunca tendo subalugado um quarto ou convidado alguém a partilhar a casa consigo. Esclareceu ainda que seria impossível alguém ter ocupado a sua residência sem sua autorização ou sem que disso viesse a tomar conhecimento. Não conhecia Carlos Cruz nem qualquer dos outros arguidos.
Depois de a ter constituído arguida, o Ministério Público veio a arquivar o processo quanto a ela, concluindo o seguinte: "Não foi apurado nenhum elemento de prova que permita afirmar que a arguida tinha conhecimento da utilização da sua casa para a prática de crimes contra a autodeterminação sexual de crianças. No caso presente não foi apurado nenhum elemento de prova que permita afirmar com um mínimo de segurança que a arguida conhecia o destino que o arguido Carlos Cruz dava à sua casa.".
Vizinhos e outros frequentadores do prédio garantem nunca nele ter visto Carlos Cruz nem qualquer "fumo" de utilização do prédio para práticas suspeitas.
Tal concurso de circunstâncias - uma pobre e velha senhora, que mal sai de casa e que assegura que nunca a cedeu a ninguém, e um apresentador de televisão famoso, que pretensamente a utiliza, sem conhecimento dela nem de qualquer outro habitante ou frequentador do prédio - é sustentável?
8. Aqui chegados, e verificando que a prova do processo se resume a um conjunto de depoimentos insanavelmente incongruentes, não confirmados por qualquer outra prova circunstancial, uma questão de bom senso elementar há muito já devia ter iluminado a investigação e tê-la feito arrepiar caminho.
Será razoável admitir que Carlos Cruz se relacionou durante anos com as alegadas vítimas e os outros co-arguidos, no quadro de uma estrutura informal em que era assegurada uma rede de prostituição masculina infantil, que se julgava impune, sem que ao menos uma vez ficasse registada uma chamada telefónica, um mail, uma qualquer comunicação entre Carlos Cruz e essas outras pessoas?
E será razoável admitir que o local privilegiado dos encontros fosse em Elvas, onde Carlos Cruz seria imediatamente reconhecido, e ainda que, nos períodos em causa, ele nunca tivesse utilizado, ao menos uma vez, uma Via Verde com esse destino?
E será mesmo razoável admitir tal estrutura informal entre os co-arguidos destes autos sem que dela ficasse qualquer rasto, de qualquer espécie, desde um único contacto telefónico a um qualquer encontro presenciado por alguém consistente, que não as alegadas vítimas?
São perguntas que não têm duas respostas e as respostas - óbvias e não contrariadas por qualquer outra prova circunstancial - há muito que já deviam ter feito as autoridades que presidiram a esta investigação compreender o erro fatal do caminho trilhado, por maior que tenha sido a boa fé inicial de quem se deixou ludibriar pela existência de um polvo que, afinal, com a configuração descrita, pura e simplesmente não existe...
9. Perguntar-se-á: mas porquê? Por que raio de razão estes jovens se lembraram de Carlos Cruz?
O arguido não tem resposta para essa pergunta e seguramente que, em homenagem ao espírito de racionalidade a que faz apelo, não se justificará com base numa qualquer especulação.
A seu tempo, espera-se que essa questão possa ser esclarecida, para bem de todos nós.
10. Por ora, basta a comprovação da inocência de Carlos Cruz. E ainda o protesto pela enormidade desta prisão - ademais intoleravelmente discriminatória - que não pode deixar de revoltar qualquer pessoa de bem.
*Advogados de defesa de Carlos Cruz
Depois de ler tão pujante naco de prosa, um observador mais desatento pode começar a acreditar que Camarate foi, de facto, um acidente...
Publicado por Carlos 22:34:00 0 comentários Links para este post
Não entres tão depressa...
O Governo, segundo revelou o ainda ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, vai apresentar no Parlamento um projecto de uma alegada reestruturação dos serviços de Informações.
Alegada, porque as primeiras linhas conhecidas do referido documento apontam apenas para uma maquilhagem do que na prática já existe.
Vejamos ...
a anunciada criação de uma direcção executiva que congregue os dois serviços - SIS e SIEDM – e que, segundo o DN, terá à frente a juíza Margarida Blasco (espécie de Stella Reminghton portuguesa, take no offense Stella please) não é propriamente uma novidade.
A lei actual já prevê esse tipo de funções para a Comissão Técnica dos Serviços de Informações no tal, desde a morte do general Pedro Cardoso, os seus membros têm passado o tempo na Presidência do Conselho de Ministros a ver televisão e ler jornais.

Por muito que o avençado Nuno Rogeiro venha para a televisão jurar a pés juntos que os serviços funcionam, certo é que estes não funcionam. A não ser que funcionem sem ser numa lógica de interesse público.
Apesar dos optimismos avençados, certo é que o trabalho dos serviços de Informações resume-se – como é dito publicamente por ex-responsáveis – a análise de informações enviadas por serviços, ditos(?), «amigos».
O trabalho de recolha de informações cinge-se, segundo as últimas vindas a público, à vigilância a taxistas que preparavam uma manifestação.
Quando são chamados a intervir a sério o resultado são uns relatórios sobre redes de pedofilia, tão generalistas e especulativos que me fazem lembra os testes de Filosofia do 10º ano - quando não se sabe, escreve-se, de preferência muito...
Mas, o problema da sensibilidade para o fenómeno do terrorismo não está só nas secretas. Também nos responsáveis da PJ, sobretudo o director nacional, já demonstrou publicamente o quanto percebe da matéria.
Recuperemos as declarações do Sr. Adelino à Comissão de Inquérito sobre os actos do Governo nas demissões de Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes... O tema em questão era Abu-Salem, suspeito de ser o autor de um atentado na Índia e suspeito de ter ligações ao terrorismo internacional.
Vejamos como a sensibilidade e instinto policial do sr. Adelino se revelou ...

Como vemos, o Director Nacional da PJ tinha em cima da mesa um dossier pormenorizado sobre o indivíduo…
O problema é que nunca houve ao nível da Administração Pública uma cultura de pró-actividade.
Legisla-se sempre «à posteriori», após o acontecimento. O legislador, em matérias fundamentais, esteve sempre a anos-luz da realidade. Por isso, legisla-se à pressa ao sabor dos acontecimentos - agora há pedofilia, surgem novas leis, agora há terrorismo, reformulam-se as secretas.
Portugal deveria ter feito um investimento nas secretas desde há muito.
Sobretudo no SIEDM, com especial atenção para os PALOP’s – onde os nossos serviços poderiam recolher informação preciosa para a «troca» com outros serviços que não têm o mesmo conhecimento do terreno que os portugueses.

O SIS reduzido a gabinete de estudos, na versão de ex-dirigentes, continua envolto num manto de secretismo incompreensível.
Há ou não trocas de informações, sobretudo com a PJ? Tem o SIS conhecimento de movimentos bancários internacionais que passam por Portugal?
É o tipo de respostas que deveria constar, por exemplo, no Relatório de Segurança Interna.
Mas convido-os a ler o último e o capítulo do SIS.
Das duas uma, ou os tipos são uma cambada de otários que é preferível nem falar do que fazem ou o que fazem é demasiado ilegal para se conhecer.
No fundo, ou há vontade política para se fazer uma reforma a sério ou tudo continuará como sempre esteve - a funcionar em regime de cooperativa.
Publicado por Carlos 18:51:00 0 comentários Links para este post
Palpites...
Em mais um serviço público que gosta de prestar aos seus leitores, esta Grande Loja avança com uns palpites sobre os próximos tempos no mundo do futebol...
Depois de termos anunciado, em primeira mão, que Pacheco regressaria ao Boavista, entre outras dicas que apanharam o alvo correcto, somos capazes de apostar que...
- Camacho não vai renovar com o Benfica, ao contrário do que se pretende fazer passar na Luz.

- Pinto da Costa está a fazer os possíveis para segurar Mourinho, mas este está mesmo disposto a sair no final da época, sobretudo se chegar ainda mais longe na Champions.
Mourinho tem, neste momento, mercado de topo em Espanha e Inglaterra e começa a ter a cabeça mais virada para esses lados...

- Se Mourinho sair mesmo, o Dragão já equaciona duas possibilidades - uma é José Peseiro, o adjunto de Queirós no Real Madrid, a outra é... (surpresa...) José António Camacho! Esse mesmo, o actual treinador do Benfica...
- Se Camacho sair mesmo da Luz, o próximo treinador da águia pode muito bem ser... Luiz Felipe Scolari (depois do Euro, claro).

Conspirações? Depois falamos...
Publicado por André 17:49:00 0 comentários Links para este post
The Madrid bombings weren't about Iraq.
By Lee Smith
Posted Thursday, March 18, 2004, at 4:25 PM PT
Last week was a mixed one for the international jihadist movement. Some sources are now reporting that the March 11 Madrid bombings were the work of a Moroccan group known as Salafia Jihadia, also responsible for the bombings that killed 33 in Casablanca last May. However, the day the jihadists enjoyed one of their greatest successes, they also suffered a major loss, when the Chad military, aided by U.S. armed forces, killed 43 members of Algeria's Salafist Group for Preaching and Combat. (Apparently, the battle began in Niger, which borders Algeria, and eventually spilled over into Chad.)
Salaf means "predecessor," and it's used to refer to Muslim fundamentalists who disdain any innovation after the prophet Mohammed, his companions, and a few generations immediately following them. Salafism is the polite word for Wahabbism. So, besides the fact that both groups seem to have pledged some sort of allegiance to Osama Bin Laden, there's probably no connection between them.
Indeed, Algeria and Morocco, while neighbors, seem to be worlds apart. Algeria still hasn't quite emerged from the civil war that cost more than 100,000 lives throughout the 1990s. Morocco's romantic allure still draws tourists hoping to capture some of the vestigial panache of Bogart and Bergman's complicated love affair, or at least some of the fumes from Paul Bowles' hash pipe.
One difference between the two countries is that while Algeria's military-backed regime is still in a pitched battle with its Islamist groups, Morocco's 40-year-old King Muhammad VI has allowed Islamists a certain amount of participation in the political process. Still, many believe the biggest difference is their recent pasts: Morocco was a Spanish protectorate until 1956, a relatively mild form of European colonialism compared with France's brutal 130-year occupation of Algeria, which didn't end until 1962. True enough, but it's useful to recall that the Arabs were also colonialists. The Arabic name for Morocco is al-Maghreb, the place where the sun set on the westernmost limit of the 8th-century Arab empire.
The Arabs conquered the Berbers, a general term encompassing numerous tribes throughout western North Africa, whose warrior ethos they put to good use. It was a largely Berber army, led by a Berber general, that conquered Spain in 711. The Berbers were, by and large, enthusiastic converts to Islam, perhaps a little too fervent for some of the ruling Arab elite. Unlike the Arabs, who fought just for plunder, the Berbers believed that they waged war to glorify Islam.
These kinds of issues about authenticity and identity—who's a real Muslim, who's a real Arab or a real Berber—are often present in colonial and post-colonial societies. And the issues are a problem now in both countries, though they are much more severe in Algeria, where there are serious tensions between Arabs and Berbers. The question is: After 1,200 years, how can you tell exactly who's got what blood? Also: Why is a recent colonial incursion more harmful to a native population than an older one that has had that much more time to play havoc on a people's psyche?
That's not to say that the Moroccans don't have live issues with the Spanish. For instance, in July 2002 the two countries tussled over a small rocky island—Perejil in Spanish, Leila in Arabic—of no apparent strategic value. (See this "International Papers" for more on the dispute.) Now one source reports that because of the dispute, for 18 months the two countries suspended counterterrorism cooperation that might have prevented last week's attacks. In the future, further trouble might come from Ceuta and Melilla, two fishing towns on Morocco's Mediterranean coast, which Spain refuses to abandon.
If the Spanish electorate believed that committing 1,300 troops to Iraq had needlessly exposed it to the jihadists' ire, it ought to reconsider the 6,000 Spanish forces stationed in Ceuta and Melilla. The Spanish, whose new prime minister is fond of the word "occupation," say there's nothing unusual about having so many troops in Spanish cities. But these cities are not in Spain. Already some Islamist ideologues are beginning to group Ceuta and Melilla together with Palestine and Kashmir as Muslim lands to be liberated. Even if that seems far-fetched, both towns are notorious for narcotics smuggling, and where there are drugs in the Mediterranean, North Africa, and the Middle East, an Islamist group is usually not far behind to partake of the profits. Hezbollah, for instance, is a significant player in the drug trade, an enterprise Algeria's Salafist Group for Preaching and Combat also has a hand in. May my Spanish grandmother forgive me for saying so, but her countrymen appear to be flourishing a big red cape at the Islamists, who will gladly remind them that "Olé" is a corruption of "Allah."
After all, when al-Qaida lieutenant Ayman al-Zawahiri referred to "the tragedy of al-Andalus," he wasn't pining for what the Spanish call the "convivencia," when Muslims, Christians, and Jews all lived together in relative harmony. That picture of Muslim Spain is undoubtedly a little over-gilded, but it's good that the myth of al-Andalus continues to fund the world's imagination. Without the legend of peaceful co-existence, a city like New York—where Muslims, Jews, Christians, and others get along handsomely—would've been much more difficult to conceive.
At any rate, there was trouble in al-Andalus long before Ferdinand and Isabella banished the Muslims and the Jews in 1492. Two of the more serious challenges came from Morocco in the late 11th and then 12th century, first the Almoravids and then the Almohads, both of them Berber dynasties and Muslim fundamentalists.
Almoravid is a Hispanicized version of the Arabic word "al-Murabitun," or "those of the military encampment." As Richard Fletcher writes in Moorish Spain, the Almoravids "saw their role as one of purifying religious observance by the re-imposition where necessary of the strictest canons of Islamic orthodoxy." They came to redeem a weakened Muslim state against the Christians. Once the Almoravids got soft, the Almohads, still more theologically austere, came north to replace them. Almohad is a corruption of "al-Muwahhidun," or "those who profess the oneness of God." It is an Arabic word still in usage; in fact it is the other polite way to say Wahabbi.
After the Madrid attacks, a number of journalists, academics, and other experts picked up on the idea, perhaps most fully expressed in Jason Burke's book Al-Qaeda: Casting a Shadow of Terror, that al-Qaida may not be what many people think it is. It's not one vast organization with tentacles everywhere; it's a kind of franchise that helps with cash here, logistics there. Most important, it is the brand name of an umbrella ideology that all the jihadists subscribe to, the Salafist Group for Preaching and Combat and Salafia Jihadia, among others. Bin Laden is just the public face.
Looking at the Almohad and Almoravids, one might make the further point that jihadism is not just international, it's also a deeply ambitious ideological movement that feeds on its own thousand-plus-year history of extreme violence and revulsion for anything that is not itself.
Publicado por Manuel 17:22:00 0 comentários Links para este post
sem emenda, as usual
Já se percebeu que Durão não tem a pretensão de acertar sempre, apenas de acertar mais vezes do que falha. O problema é que quando se atira para todo o lado com a pretensão de um ou outro tiro acertarem no alvo há sempre o risco sério de ocorrerem danos colaterais.
Dois exemplos - Durão já "sabia" há um ano que a Bombardier poderia encerrar em Portugal, porém só depois desse facto ser público é que teve a peregrina ideia de mandar o Ministro da Economia e o Ministro das Obras Públicas dizerem não se sabe muito bem o quê ao Embaixador Canadiano. Para todos os efeitos a reunião desta manhã deve ter sido uma das maiores e mais penosas humilhações para Carlos Tavares e Carmona Rodrigues, já que nem o maior crente aspiraria a que dela saísse, nesta altura, qualquer resultado. Há ainda, é claro, o curiosíssimo detalhe de que entre as múltiplas funções que o Estado pode e deve ter não me parecer que deva constar ser intermediário (!?) de uma multinacional como a Siemens que aproveitando-se da confusão já sonhava em comprar a Bombardier lusa a preço de saldo...
Segundo exemplo - a marcação do Congresso do PSD. Durão e a sua entourage sabiam muito bem que o Congresso ia calhar no mesmo fim de semana do Casamento Real espanhol, e sabem também que isso obscurece grandemente o evento. O problema é que face ao que se passou em Espanha, Durão entrou em pânico, e aquela era simplesmente a única data disponível antes das Europeias e que permitia o cumprimento de todos os prazos eleitorais internos. Durão julgava ainda que a uma semana do ínicio da campanha eleitoral para as europeias Santana não ousaria desafiá-lo em campo aberto, mas basta ler o DN de hoje para se saber que não vai ser exactamente assim... Quanto ao resto do enredo, já o antecipamos aqui há muito, é só consultar o nosso arquivo...
Ah, e a putativa nomeação de Margarida Blasco para coordenar a futura direcção conjunta do SIS e do SIEDM é mesmo um daqueles sinais de que precisamos para aumentar a nossa confiança nos mesmos. Brinca-se e depois, enfim...
Há gente que não só não aprende como não tem emenda.
Publicado por Manuel 15:14:00 0 comentários Links para este post
Minority Report
Durão Barroso , concedeu ontem ao único canal generalista da televisão pública, a primeira grande entrevista de 2004. Num ano onde o nome de Portugal irá ter uma enorme exposição mediática em todo o mundo, quer devido ao Euro-2004, quer devido a realização do Rock in Rio, era importante aferir qual a posição do líder governativo, face a questões relacionadas com a segurança, com a robustez da economia, com as Presidenciais.
Durão não é um orador nato, e por vezes transmite uma ideia, que não está suficientemente bem preparado para aflorar assuntos mais técnicos, refugiando-se sempre nos seus ministros. Se por um lado pode ser sinal de maturidade política por outro lado, os tempos distantes de Cavaco Silva no poder, deixam-nos certamente saudades pela forma como este intervinha e não deixava ponto sem nó.
Conjuntura Económica
A economia portuguesa não se encontra neste momento em recessão, mas a robustez e rapidez da retoma, são as questões mais importantes no momento.
Como e bem Manuela Ferreira Leite, referiu a falta de instrumentos de política económica torna cada vez mais dificil mexer numa economia com tantos desiquilibrios. Os sindicatos não percebem que os salarios não podem crescer acima da produtividade, mas continuam a marcar greves as sextas feiras, a função pública continua sem a tão ansiada reforma de fundo, que não implica objectivamente mais desemprego, mas sim uma maior racionalidade dos custos empregues, com consequente aumento de produtividade.
Com a vantagem de ter o défice de 2003, fechado em 2,80 % , e os dois primeiros meses do ano, com uma consolidação orçamental dentro do esperado, mas descendo o défice em termos homologos a 2003, quase 52 %, ainda que por via de situações muito excepcionais que infelizmente não se verificarão no resto do ano, Durão partia com o sentido que qualquer crítica a sua política orçamental seria rebatida pelos números acima. Afinal para a esquerda e para a direita os números são números. Pode muito bem a esquerda espernear com filmes de terceiro escalão, mas passamos de um crescimento da despesa pública corrente de 7,00 % para 3,50 % , ainda assim acima do valor desejado, que seria crescer abaixo da inflação.
A consolidação orçamental é um facto, os efeitos na economia também.
A única falha nesta matéria de conjuntura económica, foi não ter relacionado a inflação com o desemprego. O desemprego que se verificou durante os governos PS foi alimentado artificialmente pelo Estado, a luz da melhor teoria keynesiana de pleno emprego. Neste momento em que se experimenta uma consolidação orçamental, é economicamente preferivel ter uma inflação mais baixa que um desemprego baixo, mas por outro um elevado desemprego, obriga a um maior custo com as remunerações a título de fundo de desemprego e inerentes consequências sociais. Não por ser esta a visão liberal, mas porque uma inflação galopante nesta altura iria eliminar todos os ganhos obtidos e estrangular ainda mais o deteriorado poder de compra.
Segurança
Após os atentados de Madrid, foi prometido um reforço das medidas de segurança em Portugal. As fronteiras essas ao contrário do que agora se escreve já iria ser encerradas a luz do que a Bélgica e a Holanda fizeram no Euro-2000, levantando os acordos de Schengen. Durão aqui esteve perfeito. É que a cedência ao terrorismo é a única resposta que não é possível.
Nenhum país democrático pode permitir que a Al-Qaeda determine a sua política externa. A Espanha, que conhece melhor do que ninguém a cobardia e a imoralidade do terror e que foi exemplar na defesa do seu Estado de Direito contra a ETA, nunca o poderia consentir. Sejam quais forem as críticas à política americana contra o terrorismo, seja qual for o grau de rejeição da guerra no Iraque, da sua inutilidade e das suas consequências, as bombas de Madrid vieram provar - a quem ainda pudesse duvidar - que o terror não distingue entre "bons" e "maus" ocidentais. E que a Europa também é um alvo. O terrorismo islâmico, como qualquer fundamentalismo, odeia o Ocidente porque odeia a democracia, a liberdade individual, a tolerância, as nossas sociedade livres e abertas. Como todos os totalitarismos, como todos os nacionalismos extremos.
O que me preocupa quanto a segurança interna, não são tanto as ameaças reais, mas sim a falta de coordenação visível entre os ministros e organismos responsáveis. Uma boa coordenação garantirá a partida melhores resultados mesmo dentro de uma tragédia, e Portugal não possui nenhum plano deste género, como se viu no Verão passado aquando dos incêndios. Fica o recado.
Privatizações
Esteve no seu melhor e no seu pior. Falou de mais na TAP, falou em alianças globais, mostrou o incomodo pelos resultados terem sido divulgados sem o conhecimento da Administração. Já sabemos que Fernando Pinto está de pedra e cal, e que cumpriu com o prometido há 3 anos atrás, mas quem serão os parceiros da aliança global ?
Faltou quanto a mim a pergunta que se impunha : Passamos de anéis para dedos ? A ideia de o Estado náo possuir terrenos e explorações agricolas nao me escandaliza dai que a alienação da companhia das lezirias não seja de todo impraticável, mas o esquecimento da REN, levantaria questões de posicionamento estrategico muito fortes. Ao seu melhor na defesa da teoria da escolha pública. Um governo deve imuscuir-se da presença massiva na economia, apostou forte na presença do Estado na economia, mas como regulador e não como agente económico. Falta agora passar das palavras aos actos
Investimento
Ao afirmar que que “ao contrário dos velhos do Restelo, dos vencidos da vida e da nossa oposição, os bons empresários e bons investidores nacionais apostam em Portugal” , ficaram no ar os recados para alguns “Continentes” deste país. A API conseguiu em apenas 15 meses cerca de 1250 milhões de euros, e até 2010, 40 % do diferencial da produtividade entre Portugal e a União Europeia virá destes novos investimentos.
Caso Bombardier
Corrigindo as suas declarações da tarde, onde afirmou já saber do desfecho há 1 ano. A Empresa decide fechar porque não é rentável. O Estado não pode apoiar uma empresa privada só porque é o principal cliente da mesma. Contraria todas as regras de mercado.
Afirmou que mais investimentos na area ferroviária vem a caminho, o que mais uma vez contraria a versão da empresa,de que se assistiria uma estagnação do sector em Portugal.
Para já afirma tentar a via diplomática, o que revela uma vontade inerente em resolver o problema.
Congresso e Presidenciais
Durão estava lá como primeiro ministro e não como líder partidário, pelo que deveria ter marcado a diferença, mesmo respondendo as questões. Quanto ao congresso fica a ideia que foi antecipado para que Durão possa sair do mesmo vitorioso e com isso ganhar popularidade a porta das eleições. Na questão presidenciais revelou um distanciamento de Cavaco Silva, que este certamente agradecerá. Não apoiou ninguém mas sabe que Cavaco tem capital para avançar sozinho deixando o PSD na iminência de o apoiar ou concorrer contra ele. Fica mesmo que diga o contrário refém da decisão de Cavaco. Da gestão deste caso pode depender a sua continuidade a frente do PPD/PSD.
De um modo geral, reforçou a ideia que o governo trabalha diariamente em prol do país, teve algumas aproximações a algumas políticas sociais, e assumiu-se entre um democrata moderado e um republicano moderado. Durão Barroso no seu melhor.
Fica no ar a ideia que este Governo poderá levar um abanão caso as eleições europeias não lhe corram de feição. Um resultado positivo irá traduzir-se num acumular de capital, um resultado negativo terá implicitamente uma maior pressão do eleitorado sobre o Governo. E este Governo já mostrou que sobre pressão não funciona bem, mete os pés pelas mãos, diz-se e contradiz-se. Esperemos então por Junho.
Publicado por António Duarte 11:49:00 0 comentários Links para este post
"A Diferença"
«Liberdade concedida
não me interessa
E eu não tenho pressa
p'ra conferir
Nessa altura do campeonato
Não vou mais sair no braço
p'ra ninguém me engolir
Quem perde
é quem prega
Quem precisa
é quem nega
O desconhecido
excepção à regra
que confunde e cega
os pobres donos do mundo

A diferença
Tá na crença
De quem pensa que pensa
E apenas alimenta
Meias verdades
Meias atitudes
Meias bondades
Nada disso me interessa
e eu não tenho pressa
p'ra conferir»
«A DIFERENÇA», in Intimidade, 1994
Letra e interpretação de Zélia Duncan
Música: Christian Oyeens
Publicado por André 9:26:00 0 comentários Links para este post
detalhes...
Quinta-feira, Março 18, 2004
Ainda ninguém reparou mas a antecipação do Congresso do PSD que Durão ontem anunciou e cujo principal objectivo oficialmente é mobilizar os portugueses para as eleições europeias que se realizarão três semanas depois ocorre no mesmo fim de semana do casamento de Letizia Ortiz e Felipe de Bourbon...
Publicado por Manuel 21:37:00 0 comentários Links para este post
Mais um...
O Benfica está de volta às finais. É só a final da Taça de Portugal, mas comparado com o deserto dos últimos anos, já é alguma coisa...
Mas a praga das lesões musculares, que esta Grande Loja tem denunciado desde o início da época, voltou a atacar.
Ontem, foi Petit. E logo Petit, que estava no melhor momento de forma da sua carreira...

Que mais acontecerá a esta águia?
Publicado por André 20:55:00 0 comentários Links para este post
"Estado de Choque"
Por vezes, penso que devo ser um ser de outro planeta.
Se a posição da oposição deixa-me certamente angustiado, não por ser oposição mas pela posição que por vezes tomam, não medindo as consequências e a amplitude a montante e a jusante das mesmas, confesso que a posição que o Governo tem tomado relativamente a alguns assuntos me deixou apreensivo.
Numa sociedade liberal, o facto de ser assumidamente de direita não implica que tenha objectivamente fazer como os islamistas, descalçar o sapato e começar a rezar em sinal de concordância a tudo o que do Governo vem. Posso ser anti-natura mas não funciono de outra maneira.
Mas, fiquei deveras surpreendido com as palavras de Durão Barroso aqui
Que um primeiro ministro diga que errou pode no limite revelar alguma maturidade política dependendo da amplitude do erro.
Que um primeiro ministro diga que se soubesse o que sabe hoje, faria as coisas de forma diferente, ajustando a informação entretanto adquirida aos factos, revela que não tem ideias fixas e não é preciso ser primeiro-ministro para pensar assim, pois todos nós se soubessemos o que sabemos hoje, muita coisa fariamos de forma diferente.
Agora que um primeiro ministro diga, taxativamente, que nunca teve a pretensão de acertar sempre, é que me deixa deveras angustiado.
Assumidamente a pretensão era acertar nas medidas em que percentagem.
Não percebeu Durão Barroso que com esta afirmação, mesmo que diga que que sabe qual e o rumo para o país é legitimo que eu, como português lhe pergunte directamente :
Mesmo concordando com a política económica levada a cabo por Durão, esta afirmação deita por terra daqui para frente, qualquer hipotese de resposta de uma oposição inteligente e audaz.
Se Portugal fosse uma empresa cotada na bolsa, hoje depois destas afirmações, a cotação teria descido abruptamente.
Numa empresa quando se assume que não tem a pretensão de acertar sempre, o caminho é o fundo de desemprego.
Na política quando se assume que a pretensão não é acertar sempre, o caminho a seguir só pode ser um, pois o país tem que ser comandado por alguém que mesmo errando tenha a pretensão de acertar sempre.
Infelizmente, Durão Barroso não percebeu.
Publicado por António Duarte 17:40:00 0 comentários Links para este post
Durão Barroso no seu melhor...

O primeiro-ministro, Durão Barroso, disse esta quinta-feira aos jornalistas que não ficou surpreendido com a decisão da administração da Bombardier de encerrar a empresa. Na quarta-feira, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação comunicou que foi apanhado de surpresa com o anúncio de encerramento da fábrica da Bombardier na Amadora.
Publicado por Manuel 15:45:00 0 comentários Links para este post
Montanhas de ...ratos
O Jornal de Notícias de hoje dá conta, pela pena da repórter Tânia Laranjo, do facto de a fraude fiscal nas Finanças ter sido um rato parido pela montanha.
Quanto à montanha, parece que a mesma foi devidamente identificada, sem grandes dificuldades, para o GPS de um Rui Canas, de um Saldanha Sanches ou mesmo aquele que o vulgar cidadão, empresário de sucesso ou não, usa no seu dia a dia de contacto com organismos do Estado, designadamente as Finanças.
A montanha está bem aninhada no seio da Administração Fiscal, a nível superior! Os indícios são já muitos e impunha-se, como é bom de ver para quem defenda a coisa pública, uma investigação profunda e a preceito.
Porém, verifica-se agora que deve haver alguns GPS avariados e que deveriam estar a funcionar melhor do que os outros: os que estão no governo de todos nós e administram a coisa pública!
De facto, os GPS usados no actual Ministério da Justiça e eventualmente no gabinete do director da Polícia Judiciária, parecem ser marca Roskof: detectam ratitos, mas não indicam de onde vêm. Vêem algumas árvores, mas não conseguem discernir a floresta onde estão.
Só assim se compreende a investigação que acabou por se efectuar e que agora se concluiu. Porém, será de louvar a extraordinária capacidade de visão do actual director da Polícia Judiciária, o juiz Adelino Salvado. Muito antes da investigação começar a sério e tendo sabido das intenções da responsável pelo sector, Maria José Morgado, em avançar com uma investigação a preceito, vaticinou: o processo não vai dar nada! Isto, é de génio de investigação criminal. O FBI que se precate. A CIA que o contrate! Temos aqui um Salvado feito Zandinga, como homem certo para o combate à criminalidade! Antes da investigação, já sabe no que ela vai dar. Neste caso, em nada. Como deu!
Contudo, valerá a pena, a este propósito, voltar atrás e num breve flash back lembrar Maria José Morgado, a intrépida magistrada que não tem poupado esforços na sua denúncia de um cancro social: a corrupção!
Em 5 de Novembro de 2002, na sequência da demissão de uma equipa nomeada, apenas três meses antes, para a PJ, para a área do combate ao crime económico, financeiro e fiscal, foi aquela magistrada ouvida em sede de Comissão Parlamentar na A.R. sobre o assunto.
E disse ...
A questão dos arrependidos ou dos agentes colaboradores ou como lhes queiram chamar, tem um quadro legal previsto, mas o quadro legal não faz milagres, pois é preciso haver confiança nas instituições e em quem está a trabalhar naquele momento. É uma matéria que precisa de alguém que lidere o processo e faça a ligação entre a Polícia e o Ministério Público e com o próprio colaborador.
(...)
De facto, isso estava previsto mas não faço ideia sequer se o Dr. Adelino Salvado sabe isso ou não , porque como digo, ele mostrou sempre pessimismo a respeito deste processo. Disse-me que achava que este processo não ia dar nada! É claro que estes são processos terríveis , são do mais difícil que há, suscitam oposição de toda a parte e se não há apoio de um director nacional nesta matéria é o desânimo!
(...)
Até pode ser que não dê em nada! Só a evolução da investigação, o demonstrará. Porque, quando me pediram para pedir a demissão ninguém me deu aquilo que o sr. Director Nacional pediu aqui na 1ª Comissão na A.R. que foi tempo!
Estava no princípio de um trabalho, estava a ensaiar novos métodos, que nunca se tinham ensaiado neste país, porque aquilo que se está a fazer no crime económico só se fazia no tráfico de droga e no banditismo; nunca se fez no crime económico, Nunca houve operações com recolha de prova, com buscas e detenções. Nunca!
E nós fizemos mais de 100 detenções na DCICCEF, todas, todas consideradas legais e confirmada pelos juizes de instrução criminal.
E mais: conseguiu-se em menos de um ano, julgamento de fraudes gravíssimas com o caso Vale e Azevedo, que era um símbolo da impunidade neste país, como o caso de fraude ao IVA em carossel que é dos processos mais difíceis que estiveram em tribunal neste país e que houve condenação em Junho.
Isto conseguiu-se em menos de um ano!
Alguma coisa isto deve querer dizer, apesar de tudo!
É claro que não fiz metade daquilo que me propunha fazer, aquilo que foi feito foi muito pouco, mas houve de facto uma viragem, houve mudança e houve percepção disto por parte da opinião pública. Houve prestígio para a Polícia Judiciária!¿
De facto, quem não concorda com estas declarações?
Só consigo discernir no meu GPS intencional e metafórico, aqueles cujas investigações prejudicam: interessados directos, por estarem envolvidos e indirectos por beneficiarem dessa endémica mentalidade corrupta.
Apesar de tudo, há quem ganhe muito dinheiro com a corrupção e não a faça directamente. Os nomes, nem adianta pôr aqui, porque não precisam de instrumento para localização.
Como de facto, a montanha da corrupção nas Finanças pariu um ratito, é fácil de ver que provavelmente até este vai escapar das malhas da justiça. Basta esperar um pouquito e ver o que acontece assim que entrarem em jogo as garantias processuais, os recursos e contra recursos a que já estamos habituados.
Porém, importa desde já e enquanto é tempo que os cidadãos se interroguem sobre o caminho percorrido para chegar aqui.
Como se vê pelas declarações da MJM, uma pessoa pode fazer toda a diferença e quem manda sabe muitíssimo bem disso.
Então vejamos quem mandou no processo, sendo certo que são essas pessoas que devem explicar o que se passou. E as respostas a determinadas perguntas seriam bem úteis para a compreensão do modo como se investiga em Portugal.
Sabemos o que a intrépida Morgado faria. E pela minha parte, tomo partido a favor da sua posição, porque me parece a mais correcta e profícua.
Aparentemente há pessoas no Governo actual (e futuro?) que têm medo das ideias da Morgado. Mas não deveriam ter, porque já se demonstrou à saciedade e para quem tem olhos de ver, que é pessoa que respeita a legalidade, estritamente. O que só vem demonstrar também que o problema não está nas leis que existem.
Está na vontade! Na ética e nos princípios que se defendem e cumprem.
Assim, as perguntas necessárias:
Quem dirigiu efectiva e na prática, a investigação, na PJ, após a saída da MJM? A PJ ou o MP?
Se foi a PJ, como tudo indica - quem manda na DCICCEF! É que nem sequer está identificado no sítio onde deveria estar.
Dantes sabia-se quem era. Actualmente, alguém sabe quem é e de onde vem o responsável dessa Directoria?! Para além de se saber que é um magistrado do MP, tendo passado antes pela comissão disciplinar da Liga de futebol, sabe-se alguma coisa mais?
Não deveria saber-se?
Porquê? Há alguma razão especial para o secretismo? A pessoa não fala à comunicação social, porquê? Não se sente na obrigação de dar explicações sobre o que se passou?
Por outro lado, o referido processo, em determinada fase, foi alvo de polémica jurídica sustentada entre os responsáveis do MP, Cândida de Almeida e a juiza Mata-Mouros. Houve discordância grave quanto à qualificação dos factos e até quanto à investigação e análise das provas.
A juiza discordou abertamente da investigação e conclusões do Ministério Público e terá criticado asperamente essa investigação, o que motivou recurso judicial.
Talvez seja altura de saber as razões e principalmente saber se estão ligadas à própria investigação.
Quanto a esta, importa saber se foi realizada nos moldes defendidos pela MJM e se não o foi por que razão.
Quem estará disposto a responder e a dar a cara?
Chega de perguntas. Seria muito bom termos as respostas. Para bem da transparência tão apregoada e da imagem das polícias e das instituições judiciais.
Que, é bom lembrar, são instituições de todos nós - e não apenas feudo de alguns.
Publicado por josé 14:18:00 0 comentários Links para este post
tristes sinas ...
Durão Barroso nunca fez questão de ficar conhecido pelo seu particular brilhantismo intelectual (para quem quiser passar o tempo a leitura da sua tese de Mestrado é um must), fez mais questão de se passar por um resistente, um sobrevivente à espera da sua hora. E a sua hora, contra as espectativas de muitos e de mim próprio, chegou mesmo faz hoje precisamente dois anos.
Infelizmente para o País a eleição de Durão Barroso não representou a concretização dos anseios de todos aqueles que não se reviam nem nos métodos nem nos resultados da era guterrista. Por muito custoso e penoso que seja a um militante, com cotas e dia e tudo, do PSD dizer isto, o facto é que globalmente não há diferenças qualitativas para melhor deste Governo em relação aos de Guterres. Durão Barroso desbaratou o capital de confiança que os portugueses nele depositaram, chefia um Governo que é manifestamente o pior em que alguma vez o PSD esteve metido e mais grave do que isso arrisca-se não só a enterrar-se gloriosamente como a levar consigo todo o PSD.
Enquanto ente único este Governo não existe, é uma agremiação de interesses, muitas vezes divergentes, sem rei nem roque. O último rally entre Arnaut e Morais Sarmento para ver que ficava com os galões de falar na vez desse case study chamado Figueiredo Lopes é a todos os títulos paradigmático.
Barroso arranjou maneira de se tornar refém não só de Santana e de Portas como de sí próprio e da imagem que em tempos de sí criou.
A última de Barroso é marcar o Congresso Ordinário do PSD para poucas semana antes das eleições europeias. Piedosamente, a Lusa tem o cuidado de dizer que "Esta decisão foi tomada à cerca de dois meses com o conhecimento do vice-presidente do partido Pedro Santana Lopes", é mentira mas afinal é para isso que serve o Delgado...
Barroso persiste no erro, primeiro desvalorizou as europeias e agora teme ser vítima delas.
A marcação deste congresso, neste timing, é dos actos de maior cobardia política de que há memória em Portugal. Um acto reles e rasca, mesmo pela bitola de princípios que rege esta liderança social-democrata. Barroso sabe, e muito bem, que é no mínimo complicado discutir o quer que seja em plena campanha eleitoral já que facilmente, e no calor da campanha, se será acusado de traidor. Dizer-se que Barroso apresentou ainda uma razão emocional para a convocação do congresso antecipado - «Apetece-me ouvir as bases do partido» é assim do mais puro humor negro, cinismo e vigarice intelectual. Barroso quer só e apenas pôr todo o Partido a bajulá-lo em Congresso numa tentativa pimba de num futuro muito próximo evitar ter de ouvir vozes críticas.
Pior, Barroso não percebe nada de calendários. Após as Europeias temos Autárquicas, Presidenciais e Legislativas por esta ordem. Destas, as Autárquicas e as Legislativas são claramente partidárias, as Presidenciais não. Ao dar trela a Santana, logo à questão presidencial, não só acabará, em qualquer cenário, apunhalado por este, como complica seriamente as espectativas do PSD para Autárquicas ou Legislativas, senão para estes dois actos eleitorais.
Há duas almas que se devem estar a rir a bandeiras despregadas, Marcelo que é menino para ter sido ele a sugerir a antecipação a Barroso, e Cavaco Silva a quem quanto mais distanciado aparecer deste PSD melhor.
Quanto ao País é uma triste sina ver Ferro, que se tivesse uma réstia de dignidade e honorabilidade já se tinha demitido há muito, de um lado e Barroso, Portas e Santana do outro. Manifestamente este País, e o PSD, merece mais e muito melhor.
P.S. 1. Em tempos recentes houve alguma algazarra por causa de uma rusga da PJ a pedido da Autoridade para a Concorrência, à sede da Portugal Telecom. De repente deixou de se ouvir falar no caso. Ora ninguém na PJ foi corrido, Abel Mateus continua na Autoridade para a Concorrência e não há nenhuma acusação formal à PT. Em suma a tal rusga parece que nunca existiu. Será que Ricardo Espirito Santo manda em Portugal ?
P.S. 2. Sem serviços de informações, Portugal passa o vexame de serem países terceiros a fazerem em território luso o que deveria ser da estrita competência nacional. Uma das últimas prosas do SIS sobre terrorismo era tão pungente que a única coisa para que serviu foi para, na DCCB, fazerem F-16... de papel.
P.S. 3. O Caso Casa Pia prepara-se a todo vapor para regressar ao prime-time. Van Krieken, sem livro, já regressou à antena, num ajuste de contas freudiano com o Expresso, e nos locais do costume foram por estes dias entregues bastantes "caixotes", com tudo devidamente anotado e comentado com a objectividade habitual.
P.S. 4. Aguardam-se comentários e reações por esse mundo fora ao comunicado enviado ao jornal «al-Quds al-Arabi» e no qual a al-Qaeda apela às suas brigadas para suspenderem os atentados contra civis em Espanha e ameaça os «servos da América» com atentados semelhantes aos de 11 de Março. «Deixámos o povo espanhol escolher entre a guerra e a paz. Ele escolheu a paz elegendo o partido que se opôs à aliança com a América na guerra contra o Iraque», indica o texto assinado por: «Brigadas Abou Hafs al-Masri/al-Qaeda»
P.S. 5. A não perder a prosa do Lopes no DN. Concertada com Barroso evidement
P.S. 6. Ainda no DN Mário Soares afirma que fim do terrorismo passa pelo diálogo, diz que é impossível esmagar todos os terroristas pelo que a negociação é via a seguir. Eu por mim, não fosse o desconto dada a idade, mandava-o já negociar com o Bin Laden...
P.S. 7. Enquanto aquí se fala de gatos o gato preto mudou de casa. Dois blogs a seguir.
Publicado por Manuel 0:53:00 0 comentários Links para este post
A Corrupção, uma vez mais...
Quarta-feira, Março 17, 2004
Do jornal O Diabo de terça-feira passada...
E diz que se vier a ser condenado numa pena de prisão efectiva muitas outras pessoas, centenas delas, terão igualmente de o ser, e não vejo que as cadeias tenham capacidade para tanta gente. Vai continuar a colaborar com a PJ e com o MP.
É Rui Canas. Entrou para as Finanças há 33 anos e por isso "afirmo com conhecimento de causa que toda a gente nas Finanças faz corrupção"
A entrevista com aquele que o semanário O Diabo não hesita em qualificar como "a peça-chave" do processo de corrupção no Fisco, saiu nesta última terça-feira e é um marco, repetido aliás, pois o mesmo já tinha falado da mesma forma a um jornal, há uns bons meses atrás.
Respigam-se algumas passagens...
- Rui Canas "É fácil de explicar. Quando entrei para as Finanças, não existiam computadores, então rasgavam-se os processos. Desde que os serviços foram informatizados o esquema passou a ser feito através do recurso a directores, que eu conheci por intermédio de colegas meus, que tinham acesso ao sistema informático."
- O Diabo - Como é que aliciavam os directores?
- Rui Canas - "Sei que davam dinheiro a esses directores."
- O Diabo - Quem é que recorria aos seus serviços? Contribuintes singulares, empresas...
- Rui Canas - Quase cem por cento empresas, muitas delas de grande dimensão.
- O Diabo - Como é que chegavam até si?
- "Ouviam dizer que o dr. Rui Canas resolvia os problemas fiscais e tinha muitos contactos."
- O Diabo - Falavam directamente consigo ou por interpostas pessoas?
- Rui Canas - "As empresas eram trazidas por angariadores que recebiam a sua comissão- um deles está no processo e chama-se Carlos Matos. Depois de me conhecerem e verem resolvidos os seus problemas traziam outros seus conhecidos. Uma espécie de bola de neve.
(...)"
- O Diabo - O que é que lhe pediam em concreto?
- Rui Canas - "Eles queriam que eu fizesse a "limpeza" dos impostos. Na maior parte dos casos consegui o que me era pedido, através do sistema PMI ( presunção por métodos indiciários). Quando os processos estavam numa fase mais adiantada, já não era possível.
(...)"
- O Diabo - Para além dos já por si referidos C. M., dr. Osório e P. M. que outros nomes trabalhavam consigo ou para si?
- Rui Canas - "Muitos outros e quase todos ainda no activo. O dr. Osório que repito, já faleceu, conhecia muita gente e metia umas cunhas. Mas quem fazia o tráfico de influências e corrupção eram os directores com quem ele falava. Como esteve quase 50 anos nas Finanças, o dr. Osório tinha um conhecimento privilegiado com os directores de todo o país e estabelecia os contactos. O outro arguido, o L., contactava com o director M. e com o director A. D.. Este último, foi mesmo apanhado com processos que eu havia entregado ao L.. "
- O Diabo - Já conhecemos o método utilizado...mas quem é que limpava os processos?
- Rui Canas - "Eram os directores D. e L., porque eu já estava aposentado. A PJ quando se deslocou ao gabinete do D., na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, descobriu os processos com facilidade."
- O Diabo - Curiosamente, o director A. D. também não foi alvo de acusação...
- Rui Canas - "É estranho, de facto. E é tanto mais estranho quanto é verdade que quer o dr. D. quer o dr. M. continuam no activo a exercer as suas funções. O primeiro é o adjunto do Director geral das Contribuições e Impostos e o dr. M. é um dos directores do Fisco."
- O Diabo - Acha que terá havido alguma pressão, nomedamente política, para não ser deduzida acusação contra alguns dos nomes envolvidos e também para a alteração da própria acusação?
- Rui Canas - "Toda a gente sabe que este processo , ou o meu processo, é político. Os directores que foram acusados pertencem ou ao CDS ou ao PSD."
- O Diabo - Afinal quanto é que lhe rendeu a corrupção?
- Rui Canas - "Ganhei perto de 2 milhões de contos. Posso afirmar que a minha taxa de comissão variava entre 10 e 30 por cento."
E pronto! Fico por aqui, nesta transcrição, porque o fado já é conhecido: o "processo político" é argumento já conhecido. Foi assim no caso dos hemofílicos e do caso Costa Freire, no caso do fax de Macau; no de Fátima Felgueiras e os que estão na forja, desde o Isaltino ao Preto, não fugirão à maldição do labéu político-infamante.
O que se passa em Portugal?!
O caso Rui Canas deve ser único, neste domínio. Em todos os outros casos, sem excepção, os acusados ou meramente indiciados, estão sempre inocentes!
Até o pobre Curto da Guarda, depois da condenação reclamou virgindade, em corrupção, atirando as culpa para o partido ("O dinheiro foi todo para o PS").
Neste caso, porém, aparece o principal denunciador a assumir-se como culpado, tendo confessado o roubo de pelo menos 2 milhões de contos.
Contudo, está pobre ...não tem cheta nem para mandar cantar um cego, segundo a jeremíada do costume e que já se ouvira igualmente ao sacrificado José Braga Gonçalves.
Em Espanha, nos tempos dourados do "pelotazo" generalizado o banqueiro Ruiz Mateus (não é esse...) também se fazia fotografar em capa de revista do grupo 16 ou equivalente, de mãos nos bolsos, com os forros de fora a atestar a rotice completa na banca.
Por isso, o fenómeno é conhecido - só mesmo um Rui Canas parvo de todo é que admitiria que escondeu dinheiro ou deu a um qualquer sobrinho - taxista ou não...
E tudo isso por causa deste artigo 7º da Lei 5/2002 que actualizou a Lei 36/94...
Em textos assinados aqui nesta Loja, já se glosou o tema da corrupção e remete-se o eventual curioso para os mesmos.
Entre outras cópias, uma das mais impressivas é de Luís Sousa, investigador do Instituto Universitário Europeu de Florença, in Público, 7/10/2001 que escreveu - "O problema do combate à corrupção política em Portugal não é simplesmente legislativo, mas de convicção...e de ética!"
Em 1994, saiu lei especial assinada por Cavaco Silva para combater a corrupção - é a referida Lei 36/94 de 29 de Setembro, sucessivamente alterada.
O Público, em 13.12.1994, escrevia abertamente que o caso das facturas falsas "representam um crime que serviu para acobertar outras práticas ilícitas, que bem podem estar relacionadas com o financiamento ilegal de partidos políticos, favorecimentos em adjudicações de obras públicas, entre outras." As empresas envolvidas directamente eram a Soares da Costa, Construções Técnicas e a Mota & Companhia e o Público adiantava que se "gerou no país uma atmosfera de suspeição em relação à forma como foram adjudicadas as principais obras públicas nos anos de ouro do cavaquismo." Actualmente, passados dez anos o problema agravou-se substancialmente e disso não devem restar dúvidas.
Mesmo descontado todos os exageros dos depoimentos de todos os Ruis Canas " e só há um, apesar de a lei 36/94 ser a única, conjuntamente com a lei da droga que permite uma substancial redução ou isenção de pena, para quem colaborar na descoberta da verdade, concedendo assim um verdadeiro estatuto de arrependido aos colaboradores. Dizia, portanto, que mesmo descontando os exageros da afirmação de que 95% dos funcionários de Finanças são corruptos, poderíamos reduzir esse número para menos dez vezes e assim os dez por cento de corruptos já dariam para preocupações.
Mas não dão! Essa é uma verdade que não incomoda os Cavacos, Guterres, Barrosos, Costas, Salvados, etc, etc.
Dá a impressão que uma das poucas pessoas que se tem preocupado com o assunto em Portugal, em termos de poder fazer alguma coisa, tendo-o feito, foi a dr.ª Maria José Morgado. Por isso e por estar sempre abater na tecla, as pessoas começam a enjoar do discurso e a desvalorizar a tónica denunciadora. E contudo, não é demais. Nunca é demais falar neste assunto incomodativo!
O Público, geralmente através da pena esclarecida e corajosa de Eduardo Dâmaso, tem dado eco aos problemas desta área sensível...
"Pacto de coragem", precisa-se
A corrupção continua associada ao financiamento dos partidos, ao tráfico de influências e à falta de transparência na vida política. Dos processos investigados só um quarto chega a tribunal.
Propostas
" Um "pacto de coragem" entre os partidos para mudarem a lei do seu financiamento e das campanhas, as regras das incompatibilidades
dos titulares de cargos políticos e para que assumam a luta contra a corrupção.
"Reforma efectiva da legislação e da máquina da administração fiscal: a melhoria da recolha e cruzamento de informação em sede de IRS, IRC, IVA e de bens sujeitos a registo e tributação por presunção de rendimento, ou seja, de quem apresente sinais exteriores de riqueza; a eliminação do segredo bancário; o cruzamento dos dados obtidos nas contas com a informação fiscal e a recolha e tratamento da informação bancária transnacional (ou, pelo menos, da que sai do espaço da União Europeia) para efeitos fiscais; a imposição de limitações à actividade das sociedades com sede em "off-shores"; excluir do âmbito das regras de protecção do segredo profissional todos os advogados que realizem ou intermediem operações financeiras; uma inibição efectiva ao exercício de cargos em entidades privadas com interesses em áreas anteriormente exercidas pelos titulares de cargos políticos e extensão deste princípio a familiares.
"Atribuição à Polícia Judiciária de poderes inspectivos e de acesso à informação fiscal e bancária nos precisos termos em que actualmente eles são atribuídos à administração fiscal na sequência da nova lei geral tributária.
"Atribuição à PJ de poderes semelhantes aos da extinta Alta Autoridade Contra a Corrupção, actualmente atribuídos à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e à Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
"Revisão da medida da pena no crime de corrupção, com especial atenção no que respeita à corrupção para acto l&iacu











