Reforço policial e desarmamento de toda a população
sexta-feira, junho 03, 2005

Nicolas Sarkozy, o novo ministro do Interior francês, expressou que a sua missão é livrar a França da biltraria, independentemente da origem étnica, devolvendo a tranquilidade de outrora.

Publicado por Nino 22:34:00 3 comentários    

O costume!

Publicado por contra-baixo 19:52:00 9 comentários    

Negócio connosco mesmo!

“Troca de gestores garante emprego

Publicado por contra-baixo 18:08:00 10 comentários    

Para memória futura...

Prometo voltar ao tema na próxima semana.

Publicado por António Duarte 17:30:00 1 comentários    

Nota para os jornalistas

O anti-spinn consiste numa técnica destinada a "limpar" uma notícia do spin que lhe foi introduzido, no caso, pelo Governo.

Quando o Governo afirma que vai "desincentivar" as reformas antecipadas e depois pura e simplesmente as proíbe, como fez, é ingénuo dizer que esta medida "é o concretizar de uma intenção do Governo que passava por desincentivar as reformas antecipadas.".

Não, não é. É outra coisa.

Publicado por irreflexoes 16:46:00 0 comentários    

E depois de uma queixa apresentada pela ETA à polícia francesa?

Publicado por contra-baixo 16:18:00 0 comentários    

Uma ideia sobre Segurança Social (incluindo CGA)

Custa que à esquerda não haja quem diga que a função social do Estado é melhor servida se não dermos a mesma protecção legal ao que são pensões de subsistência e ao que são pensões que vão para além disso.

Sem pôr em causa os direitos de cada um à reforma que corresponda aos seus vencimentos, essa deve ser uma responsabilidade pessoal e não uma responsabilidade colectiva. A responsabilidade colectiva devia estar limitada à tal pensão de subsistência.

Isto é ainda mais importante de se dizer no dia em que se sabe que o ainda Ministro das Finanças não teve espinha para dizer "eu vou para o Governo mas não recebo um tusto a mais porque vou ter de aumentar a idade da reforma de toda a gente e tive uma belíssima reforma antecipada" e na semana em que Alberto João Jardim, que a ter sido funcionário público alguma vez, o foi brevemente, acaba de se reformar com 4124,07 € de pensão a que soma o seu vencimento de Presidente do Governo Regional e, quando sair do cargo, a respectiva subvenção vitalícia.

Para além desta espuma dos dias, é preciso ver que não é razoável aplicar o mesmo regime legal a pensões de subsistência e a pensões, por exemplo, de 4758,54€ (arrecadada por um Chefe de Serviços do Serviço Regional de Saúde da Madeira, E.P.E. - esperem lá, E.P.E? É mesmo, E.P.E.!), de 5663,51 (Juiz Conselheiro do STA), de 5663,51 (Juíz Desembargador do Conselho Superior da Magistratura).

Porque não é, pura e simplesmente, justo. O mesmo sistema de protecção social (no caso, a CGA, não tenho aqui dados da Segurança Social), paga 16,71€ de pensão mensal a um desgraçado qualquer que foi Auxiliar de Enfermagem de 1.ª classe (o que seria se fosse de 2.ª classe?) na muito velhinha Administração Ultramarina em Angola.

Se isto não é de loucos, o que será?

Apostilha: O facto de algo ser legal e legítimo não significa que seja vertical, prudente, justo ou sequer aceitável. Muito menos moral ou eticamente defensável.

Publicado por irreflexoes 15:29:00 5 comentários    

Nota positiva e negativa

Publicado por contra-baixo 15:14:00 4 comentários    

Exercícios de memória

Para ler esta notícia é preciso ter presente (também) isto.

Ou, como uma posição objectivamente correcta pode ter por trás razões menos, digamos, nobres.

Publicado por irreflexoes 12:33:00 6 comentários    

Quando a teoria da relatividade deixa de funcionar

Eu até acho que "em condições normais" se deve mexer no estatuto remuneratório da classe (das classes) política centrando eventuais divergências face à função pública regular num número mínimo de aspectos (na remuneração mensal, por exemplo), sendo que o efeito até poderia ir no sentido de um aumento das remunerações desde que tudo o resto, reformas, subsídios e afins, fosse regulado exactamente da mesma forma.
Mas não estamos em condições normais como podemos avaliar pelas recentes medidas governativas e pelo ruido de fundo da ameaça de contestações que já vamos ouvindo. E, já agora, como venho avaliando no meu cantinho de trabalhador do Estado com contrato individual de trabalho quase desde o momento em que iniciei contrato.

O nosso trabalhido de casa enquanto cidadãos que acabam de ser promovidos na hierarquia dos contribuintes líquidos é assumir uma postura de tolerância zero perante tudo o que seja laxismo e injustificação do lado da despesa, hoje mais do que nunca, porque também pagamos mais hoje mais do que nunca. E, infelizmente, há demasiada matéria absolutamente transversal a qualquer orientação ideologica do cidadão que reflecte, onde se encontra despesa absolutamente injustificada. Por isso, aplaudo o artigo de opinião de João Miguel Tavares no Diário de Notícias, intitulado "Os deputados têm de sofrer".
Deixo-vos um excerto:

" (...) Se obrigar os ricos a pagar mais 2% e acabar com subvenções após 12 anos a pisar os mosaicos do Parlamento vale pouco dinheiro, estas medidas têm uma dimensão simbólica muitíssimo importante. Poupam-se insignificâncias, mas dão-se bons exemplos ao povo. Os deputados prejudicados, que já andam a fazer queixinhas aos jornalistas e a pressionar o Governo para adiar o fim das subvenções, estão a fazer pela vida - mas são bem tristes as suas figuras. Se todos têm de apertar o cinto, quem deve dar o exemplo não pode continuar com folga nas calças. Chamem-me demagógico num tempo de crise como este, ir ao bolso dos deputados é uma obrigação moral.

João Miguel Tavares"

Quantos funcionários públicos e trabalhadores do privado deixarão de ver respeitados os seus direitos adquiridos com as indispensáveis alterações legislativas a implementar? Alterar os limites ou as possibilidade de requisição de reforma antecipada (con a até aqui prevista perda de remuneração por cada ano de antecipação) não constitui uma alteração das regras contratuais e das expectativas de trabalhadores com décadas de trabalho? Convinha que os senhores políticos, perante a caça às notícias "demagógicas" a que alguns media se dedicam, encontrassem outras explicações/justificações para a acumulação de remunerações do Estadodo que as ouvidas recentemente da boca do ministro das finanças (que acumula pensão adquirida em seis anos no Banco de Portugal com vencimento de Ministro) ou do presidente do governo da região autónoma da Madeira (reformado mas ingualmente no activo). As suas justas justificações invocando os descontos devidos e o estrito cumprimento do lei, são as mesmas justas justificações com que qualquer trabalhador se poderá defender perante a alteração das regras do jogo. Acontece que para estes últimos, e perante a situação de crise nacional, essas justificações não podem ter provimento. Fica portanto mais complicado perceber como neste estado de emergência subsite "uma normalidade legal" apenas para quem desempenhou altos cargos nas várias estruturas do aparelho do Estado.

Será esta denuncia demagogia? Hoje, neste contenxto, é também um exercício de auto-defesa do Estado pelos cidadãos. Convinha os senhores políticos reflectirem bem nisso e interiorizarem verdadeiramente os tempos por que passamos e o que vamos ter pela frente em termos de contestação social. Convinha que o governo tivesse toda a coragem necessária e que olhasse um pouco para sabedoria popular deste género: "Para grandes males, grandes remédios."

(Também aqui)

Publicado por Rui MCB 12:07:00 0 comentários    

A nova pergunta sobre a Constituição Europeia
quinta-feira, junho 02, 2005

Apesar do chumbo do Tribunal Constitucional à pergunta que PS e PSD acordaram para um referendo à Constituição Europeia, os dois partidos já acordaram numa fórumula mais simplificada que irá ser dada aos eleitores no dia das eleições autárquicas. E esta, o Constitucional, pelo amor de Deus e de nossa senhora de Fátima!, não venha dizer que não é clara:

"Concorda com Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa que os chauvinistas dos franceses rejeitaram, porque têm a mania que são bons, e os fumadores de drogas leves dos holandeses também, porque são uma maria vai com as outras?”

Publicado por Carlos 23:09:00 3 comentários    

New kido on the Bloco

Um preso, condenado a 8 anos por "associação criminosa, roubo, furto, posse de arma proibida, resistência e coacção sobre funcionários e ofensas corporais", foi baleado acidentalmente quando se evadia pela segunda vez do estabelecimento prisional.

Publicado por Nino 21:15:00 6 comentários    

O Prof. Cavaco deu hoje mais uma lição, uma grande lição, ao sugerir delicadamente o adiamento do referendo europeu até as coisas assentarem e para "não fragilizar ainda mais o projecto da União Europeia" . Uma bofetada de luva branca ao Eng. Sócrates, ao Dr. Mendes, nesta frente bem pior do que aquilo a que estava a habituar, e finalmente ao Dr. Barroso, que ainda não percebeu népias do que se está a passar. Vamos ver quanto tempo vai passar atéw o Dr. Soares, pai, vir a reboque dizer essencialmente a mesma coisa...

Publicado por Manuel 20:45:00 0 comentários    

A bird flying is silhouetted against the cloudy sunset during the city's birthday celebration in St. Petersburg . Russian reformist Tzar Peter the Great founded the city in 1703 on the deserted Baltic seaside and moved the Russian capital from ancient Moscow to the newly built St. Petersburg. REUTERS/Alexander Demianchuk

Publicado por Manuel 20:41:00 0 comentários    

Dedo na ferida da improdutividade

Belmiro de Azevedo insurgiu-se contra a promoção automática nas carreiras da função pública, abnegando concomitantemente a noção sindical do trabalho como um direito adquirido, mesmo para os funcionários faltosos, obtusos e rezingões com que deparamos nos intervalos das pontes, atestados falsos e coffee break.

Publicado por Nino 18:32:00 0 comentários    

Provocações

Porque nesta Loja não existem Obediências, porque este naco de prosa é coisa para abanar um bocadinho o status quo e, finalmente, porque me deu na real gana, aqui fica:

Nos últimos dias, o “mito Cavaco” tem revelado os seus pés de barro. A procissão ainda nem sequer se aproximou do adro e as fragilidades do proto-candidato começam a vir ao de cima. O artigo de Miguel Cadilhe veio consolidar uma ideia que já vinha fazendo o seu caminho – o pai do “monstro voraz” é, afinal, Cavaco Silva. Vale a pena, a este propósito, recuar no tempo, para se perceber como muitas das ideias feitas em torno de Cavaco Silva são falsas e o seu prestígio frequentemente fundado na falta de memória.

Na verdade, como tem sido assinalado, hoje, a situação do país é comparável com a de 1983. Então, como é sabido, PS e PSD coligaram-se para levar a cabo políticas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão à então CEE e, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas. A coligação improvável serviu para tornar possível medidas de austeridade, garantindo, simultaneamente, que a sua impopularidade não encontraria eco na disputa político-partidária. E o que fez então Cavaco Silva?
Simples. Em 1985, foi fazer a rodagem do seu carro à Figueira da Foz, tendo sido eleito líder do PSD, baseado numa plataforma que fazia do combate demagógico ao Bloco Central a principal bandeira. O mesmo Cavaco Silva que hoje se apresenta como arauto do rigor e da austeridade, ascendeu ao poder surfando a onda da impopularidade do Bloco Central. O Governo tomava medidas difíceis, mas que hoje ninguém hesita em classificar de absolutamente necessárias. Cavaco Silva aproveitou a impopularidade do Governo para trepar os primeiros degraus do poder.

Uma vez ganhas as eleições de 1985, consolidou algumas das características que já estavam latentes na sua acção. Antes de mais, a ideia de que não era um político e que se encontrava fora do sistema. Algo de espantoso para alguém que ao longo da sua vida o que fez foi essencialmente política. Senão vejamos: quando Pinto Balsemão era primeiro-ministro, foi um dos principais instigadores da oposição interna no PSD; antes já tinha sido Ministro das Finanças e viria a ser Primeiro-Ministro por uma década e candidato derrotado à Presidência da República. Ainda assim, continua a passar por ser essencialmente um Professor, alguém que está acima da disputa partidária. Apesar de pouco se conhecer da sua actividade académica.

Contudo, insiste em ser o político anti-classe política. O último exemplo disso mesmo foi o artigo sobre a boa e a má moeda, publicado nas vésperas da queda do Governo Santana Lopes. Então, toda a gente se apressou a dar cobertura à tese da suposta degradação da classe política, por contraponto a um momento anterior (terá sido o dos memoráveis elencos governativos de Cavaco Silva?). Mesmo à esquerda, houve um uso instrumental das palavras do ex-primeiro-ministro (do que me recordo, apenas com a excepção de Manuel Alegre). O que importava, então, era o objectivo táctico de derrubar Santana Lopes. Meses depois, o objectivo estratégico é encontrar um adversário presidencial para Cavaco e paga-se a táctica de há uns meses.

Mas, porventura, o aspecto mais característico da sua acção como primeiro-ministro foi a aplicação, em Portugal, do que é chamado de “efeito Bismarck”. O princípio é simples. Otto von Bismarck, enquanto primeiro-ministro da Prússia, na segunda metade do século XIX, tinha dois grandes objectivos: o primeiro era a unificação de uma nação, no caso a Alemanha, e o segundo era contrariar o poder crescente do movimento social-democrata. O que o chanceler Bismarck fez para responder a este duplo problema foi aplicar o que se tornaria uma solução politicamente popular entre os líderes de perfil autocrático.

O “efeito Bismarck” consiste, no essencial, na conjugação de dois tipos de medidas políticas. Um primeiro que visa a fidelização dos agentes da administração pública ao poder político e que assenta na criação de situações de privilégio relativo dos funcionários públicos em termos de vínculo laboral e de protecção na reforma; e um segundo que passa por generalizar a protecção social, com um perfil conservador e fora de uma lógica emancipatória, como forma de esvaziar, ainda que com propósitos diferentes, o caderno reivindicativo do movimento social-democrata. O resultado destas medidas é historicamente a criação de um modelo de Estado Providência de perfil corporativo e conservador.

Ora, o que Cavaco Silva fez enquanto primeiro-ministro foi precisamente isto. Vivia-se um contexto de algum desafogo financeiro, o país beneficiava da alavanca de desenvolvimento do primeiro Pacote Delors e o Governo optou por apostar no desenvolvimento do “monstro voraz”. Fê-lo através da criação de um conjunto de regalias para a administração pública que, no médio prazo, se têm tornado financeiramente insustentáveis e socialmente iníquas (à cabeça a promoção automática das carreiras, que por si só representa uma parcela muito importante do aumento da despesa com remunerações).

Ao mesmo tempo que se aumentou a dimensão social do Estado, sem cuidar da sua modernização – por exemplo, aumentaram-se as pensões sem que houvesse uma preocupação de aumentar a justiça interna ao sistema de pensões.

Com a recuperação subliminar da ideia autoritária de que não era um político, herdando algum desafogo financeiro consequência das medidas difíceis tomadas durante o Bloco Central e dos fundos comunitários, Cavaco Silva, para ganhar eleições, limitou-se a aplicar uma fórmula conhecida: aumentou, de modo perverso, as regalias dos funcionários públicos e a dimensão social do Estado. No fundo, utilizou a táctica já experimentada cem anos antes por Bismarck, na Alemanha. O resultado só poderia ser a criação de um Estado que é um “monstro”, não tanto pelo que gasta, mas pelos obstáculos corporativos que cria e que dificultam a sua reforma e adequação a novos contextos. Que, mesmo assim, Cavaco Silva tenha construído a imagem de alguém que tomou medidas difíceis não deixa de ser espantoso. Afinal, o que fez foi governar do modo mais fácil, mas que é também aquele que deixa herança mais pesada no médio-prazo.

Publicado por irreflexoes 17:38:00 3 comentários    

Nunca os sobreiros estiveram tão caros

Publicado por irreflexoes 17:05:00 6 comentários    

Lisboa é gente de bem

O comité popular de apoio à candidatura de José Sá Fernandes é constituído esmagadoramente por proletariado oprimido, privado de meios de produção próprios, gente que se vê obrigada a vender a sua força de trabalho para poder sobreviver, como professores universitários, arquitectos, advogados, actrizes, médicos, historiadores, pintores, realizadores, engenheiros ou críticos de arte.

Publicado por Nino 16:50:00 13 comentários    

bravo, magnífico, bis

Durão Barroso ainda está à frente da Comissão Europeia, resta saber por quantos mais dias.

Publicado por Manuel 16:09:00 0 comentários    

À Jumento

A aguardar por mais desenvolvimentos ...

Publicado por contra-baixo 15:54:00 1 comentários    

Por falar na Câmara de Lisboa

José Sá Fernandes já fez a primeira promessa eleitoral, caso seja eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa: Embargar os projectos do seu executivo municipal

Publicado por Carlos 15:37:00 2 comentários    

normal

Nos últimos dias ocorreu mais um fenómeno normal. Algumas almas mais sensíveis resolveram indignar-se de forma mais ou menos explícita com todos aqueles que de uma forma ou outra criticaram a nomeação de Fernando Gomes para a GALP, já que Fernando Gomes apenas estaria a ser criticado por... pasme-se, ser do Norte, já que muitos outros também teriam sido nomeados. O argumento é de si rasca e manifestamente infeliz.

Em primeiro lugar porque relativiza a pornochochada que são, e tem sido, as nomeações políticas para altos cargos, já que o problema deixa de ser os salários, a competência, ou falta dela, mas sim o facto de serem todos desta cor, ou daquela, ou - agora - do sul, Lisboa, em detrimento do Norte. Mas a argumentação é tanto mais imbecil quando esta indignação quanto à alegada perseguição a Fernando Gomes é feita por gente que se diz do Norte, e defensora deste, é que não percebem que enquanto existir gente do Norte a mamar à custa de Lisboa não há qualquer hipótese de qualquer discurso corrector dos excessos - que existem - de Lisboa ser minimamente levado a sério.

É claro que há mais, muitos mais, casos discutiveis além do de Fernando Gomes, mas o facto de existirem, não torna o caso particular dele nem mais nem menos injustificável.

Para terminar admira até, atendendo que até se recordou a carreira autárquica de Gomes, como é que ninguém se indignou é por terem atribuído na GALP ao ex presidente da Câmara Municipal do Porto o pelouro errado, com o pedigree autárquico dele, devia é ficar com o pelouro do imobiliário...

Publicado por Manuel 15:28:00 2 comentários    

Perder os preconceitos

Dois candidatos se perfilam nas próximas eleições autárquicas por Lisboa: Carmona Rodrigues e Rúben de Carvalho. O resto é gelatina.

Publicado por Nino 08:17:00 5 comentários    

Era uma vez ...
quarta-feira, junho 01, 2005

ou melhor duas, "era" duas vezes uma Constituição Europeia.

E nós, por cá, impávidos e serenos, até a nossa Constituição alteramos pelo prazer de nos pronunciarmos sobre um texto que, já duas vezes chumbado, nunca entrará em vigor com a actual redacção.

E se o arco do poder acha que referendar este texto para depois aprovar outro é um exercício de democracia estão muítissimo enganados e escusam de pensar que nos fazem passar por parvos.

A favor ou contra o texto, temos todos de ser contra este embuste. Que, para mais, tem um custo orçamental não dispiciendo.

Publicado por irreflexoes 23:14:00 0 comentários    

Da liga nacional para preservação do vento

O dia nacional do cão por ganir.
O dia nacional da mulher por parir.
O dia nacional do Homem por morrer.
O dia nacional do morto por apodrecer.
O dia nacional da flor por florir.
O dia nacional do político por existir.
O dia nacional do eleitor por obrar.

Do vento por semear.

Há um novo grito no ar: "Soltem os prisioneiros!"

Publicado por Rui MCB 17:20:00 2 comentários    

Portugal tem o pior jornalismo da Europa

O Expresso do último fim de semana, dedicou extenso artigo assinado por um jornalista e que intitulou:

Portugal tem a pior Justiça da Europa.

O artigo em causa, partiu de um relatório da Comissão Europeia sobre a eficácia do funcionamento da justiça, de Dezembro de 2004.

A leitura do relatório, permitiu ao jornalista e ao jornal, chegarem à brilhante conclusão que puseram na primeira página de que Portugal era o lanterna vermelha da Europa nesse sector.

Eventualmente intrigado com tal conclusão de "cacha" à cova, um ilustre magistrado, no seu blog, decidiu investigar e ler o relatório, por conta própria e chegou a conclusões diversas e que permitem, sem mais, dizer que o texto do Expresso exprime o pior jornalismo da Europa!

Mas não fiquem com esta opinião: leiam o texto no blog Verbo Jurídico! Ou as análises sobre o mesmo tema que se fizeram no Incursões.

O Expresso caminha em marcha acelerada e sem qualquer justificação, na concorrência ao Independente e um dia destes ultrapassa o Tal & Qual, no sensacionlismo de notícias de primeira página!

Força! Proponho a seguinte "cacha" para o próximo fim de semana...

Expresso é o maior bluff do jornalismo europeu!

Até podem dizer que leram aqui...

Publicado por josé 13:57:00 7 comentários    

Atrasos civilizacionais

Two television networks will make history tonight when they broadcast commercials for Trojan condoms during prime-time viewing hours, the first such network exposure for the male contraceptive devices.

Nos velhinhos USA, naturalmente.

Publicado por irreflexoes 13:37:00 1 comentários    

A alegoria da Caverna

Em 2002, foi este o discurso que deu origem a uma subida da taxa do IVA de 17 % para 19 %. Na altura disseram-nos que seria temporário, e que mal a economia começasse a acelerar o seu crescimento, a taxa seria reposta ao valor anterior. A medida criticada na altura pelo PS, e pelo próprio governador do Banco de Portugal, resultou numa diminuição do consumo privado e inerente crescimento da economia a taxas negativas no ano de 2003. Não terá sido apenas isto que motivou tal descalabro, mas a necessidade urgente de arrecadar receitas fiscais - nem sempre pelos melhores meios - face à situação calamitosa em que o Partido Socialista tinha deixado as finanças públicas - o défice viria mais tarde a ser corrigido por Bruxelas para 4,1 % -, não deixavam muita margem de manobra ao PSD, então no governo.

Hoje, foi com o mesmíssimo discurso que se justificou a subida da taxa do IVA de 19 % para 21 %. Ontem disseram-nos que será temporário, hoje durará no máximo até 2008, mas com a garantia de que assim que a economia comece a apresentar um crescimento robusto, a taxa será reposta em 19 %. Com um crescimento da economia, a arrecadação de receitas fiscais apresenta obrigatoriamente uma tendência crescente. A verdade é que os sucessivos governos, ao longo dos tempos, utilizaram o Estado como veículo para potenciar esse crescimento, sem acautelar o futuro. Basta olhar para a taxa de emprego que o Estado directamente garante.

Para os governos é mais fácil agir do lado da receita e os seus efeitos são imediatos. E este recente aumento da taxa do IVA, trará um agravamento da carga fiscal, uma diminuição do consumo privado que está apenas a ser o motor da economia nos últimos anos, um aumento da propensão à fuga fiscal, uma perda real de competitividade dos produtos face a Espanha, menos lucros nas empresas, menos re-investimento , mais desemprego, maiores encargos do Estado em subsídios do desemprego. No fundo dentro de 12 meses, quando se fizerem as contas, se perceberá que aquilo que pretendia gerar mais receitas fiscais, não gerou porque o IVA funciona proporcionalmente em função das transacções efectuadas, e estas as transacções irão diminuir. Depois o efeito colateral nos lucros das empresas resultante dessa diminuição e o aumento do desemprego, encarregar-se-á de mostrar ao país que a medida agora pomposamente apoiada pelo governador do Banco de Portugal terá um efeito negativo na economia. Mais grave, é que tudo poderia ser diferente. Por exemplo qual a diferença entre a utilização de receitas extraordinárias que não se transformem em custos futuros e um aumento de impostos a título temporário ?

Por princípio a arrecadação de receitas extraordinárias, não onera o contribuinte, nem coloca em causa o crescimento económico. Por princípio numa economia como a portuguesa, onde o motor tem sido o consumo privado, onde o Estado pela inerente crise das suas finanças não poderá apresentar um comportamento no investimento público expansivo, o problema não é o défice mas sim o nível e a forma como a economia portuguesa tem crescido. Ao aumentar os impostos indirectos, qualquer retracção da procura terá os efeitos acima referidos.

Por exemplo, porque não optou o governo por uma descida das taxas de IRC, estimulando o investimento privado, e consequentemente a criação de emprego por via da iniciativa privada, reforçando por um lado a harmonização da carga fiscal com a União Europeia, e por outro lado a "intuição moral" em forma de desincentivo à fuga fiscal. Se o governo fosse ambicioso, então alterava o código de IRC, e as empresas quanto mais lucro apresentassem, maiores seriam as deduções proporcionais obtidas. Depois os lucros re-investidos poderiam ser alvo de benefícios fiscais, sob a forma de crédito de imposto, a usar no ano que a empresa entendesse.

Ninguém sabe bem o buraco na saúde. Sócrates devia saber, que está na hora de lançar o sistema de opting out na saúde. De obrigar as farmacêuticas a explicarem-se porque razão os medicamentos em Portugal são 4 vezes mais caros que em Espanha ou na Itália. Era altura de definir até onde vão as obrigações de um Serviço Nacional de Saúde transversal e gratuito.

Ninguém sabe bem porque razão temos o mesmo nível de despesa pública face ao PIB em educação que muitos países da OCDE sem apresentar resultados idênticos. Esta era a altura, de apresentar tendências demográficas a 20 anos, que permitissem fechar escolas pelo país fora que tem 1 ou 2 alunos. Era altura, de afirmar que só podem dar aulas os professores que estudaram para tal. Era altura de monitorizar as vagas das faculdades com as necessidades do mercado de trabalho. Era altura de introduzir o cheque-ensino ou mesmo o crédito de imposto.

Ninguém sabe bem o que é a Segurança Social. Era altura de avançarmos para um modelo, onde o Estado apenas garantiria o pagamento de uma pensão única a todos os trabalhadores, e os sistemas de capitalização privados, pagariam a verdadeira reforma.

Ninguém percebe porque há diferenças na função pública face aos privados. Hoje foram dados passos que aliviam essas diferenças. Mas ninguém continua a perceber porque razão os detentores de cargos políticos tem reformas por inteiro ao fim de 12 anos. E mais importante não foi apresentada uma única solução que permita reduzir os 65 % de funcionários públicos que existem apenas para que a função pública exista.

Publicado por António Duarte 13:25:00 0 comentários    

Ao cuidado do Ministro Vieira da Silva (Corr.)

Cerca de meio mês antes de ir de férias para um Estado com acordo de assistência na doença a nacionais da União Europeia, fui com a minha esposa pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença à loja do cidadão dos Restauradores. Para quem não sabe, em caso de necessidade de recorrer aos serviços de saúde num dos países signatário do acordo, o utente será tratado como um nacional desse país não tendo de pagar do bolso a respectiva despesa, se apresentar o dito cartão.

Chegado à véspera da partida e não tendo recebido os cartões pelo correio, desloquei-me de novo à dita loja onde me passaram um papel que fez as vezes de cartão provisório, válido por um mês (quando o definitivo tem validade de um ano).

Ontem, terminadas as férias e consultada a caixa de correio, estou (estamos) na posse de cinco cartões definitivos em vez dos dois que esperávamos (hoje ainda não consultei a caixa de correio pelo que admito rever estes números em alta).

Quanto custará cada um dos ditos cartões tipo cartão de crédito com a respectiva banda magnética? Seja qual for o custo este foi 2,5 superior ao que deveria ter sido.

Se começar a desconfiar que algo de muito errado se passa com o software encomendado a um prestador de serviço externo e que coordena toda a operação de emissão dos ditos cartões, então não sei bem onde a despesa ineficiente irá parar.

Um detalhe, mais um.

Publicado por Rui MCB 12:28:00 0 comentários    

Portugal também é assim (2)

Citação estampada na t-shirt de um estudante universitário:

"Mais vale ser um bêbado conhecido do que um alcoólico anónimo"

Publicado por contra-baixo 00:02:00 3 comentários