'pés de barro'

Pela sua pertinência e relevância promove-se a post este comentário.

Estas abordagens “contra-a-corrente” do Ven. José, podem por vezes não ter o meu apoio, mas têm quase sempre um enorme mérito: pôr à vista os “pés-de-barro” – quando não a ignorância – de muitos comentadores que pontificam inquestionados sobre questões da Justiça nos “mainstream media”.

No debate de hoje na TSF, todos bateram no mesmo ceguinho, animados pelos ventos dominantes, pelo apoio recíproco e por um elenco que perguntas que, sinceramente, me pareceram mais fruto de uma pré-compreensão das problemáticas em causa do que de uma postura neutra que, com “dúvida metódica”, questionasse as insuficiências dos postulados expostos.

Muito do que ali foi dito lapidarmente, não resistiria ao aprofundamento de algumas destas questões:
  • as buscas e apreensões não foram autorizadas (e, pelo menos num dos casos, acompanhadas) pelos competentes magistrados judiciais? Consideram os ditos juízes ingénuos, ignorantes ou coniventes no processo de intenções (vingança, intimidação...) que assacam ao MP?
  • O “envelope 9” estava mesmo abrangido pela publicidade em que, nesta fase, se encontra boa parte do processo? Não estando, o seu conteúdo podia ser licitamente revelado como se tem afirmado?
  • Mesmo que o dever de informar e o interesse público pudessem justificar a revelação de que nos autos existiriam elementos sigilosos, cuja remessa não havia sido expressamente autorizada ou solicitada, a publicação num jornal de concretos dados pessoais era necessária, mereceria idêntica tutela ou constitui, indiciariamente, um crime?
  • O sigilo profissional do jornalista é direito/dever absoluto? Se não é – e nem o dos Advogados o é – e a decisão foi tomada pelo magistrado competente, que fazer: reagir em sede própria nos termos da lei ou aproveitar a “lei” do mediaticamente mais forte para fazer bombásticos julgamentos populares em causa própria?
  • O Sr. Bastonário da OA está ou não interessado em que se averigue, também, do hipotético envolvimento de Advogados constituídos no processo na passagem à comunicação social de elementos processuais reservados (actuação que a comprovar-se, para além das incidências criminais teria óbvia relevância disciplinar)?
  • Para além de esclarecer como foram os dados não solicitados parar aos autos e a utilização que terão tido, está ou não o MP obrigado a investigar todos os demais indiciários crimes que o caso envolva, de acordo com a normal e legal tramitação de um inquérito criminal, ainda que urgente? Se sim, há alguma razão objectiva para suspeitar de injustificada demora na tramitação?
  • O Sr. Presidente do Sindicato dos Jornalistas que tão preocupado está com o segredo das fontes, não julgaria igualmente útil e necessário pronunciar-se publicamente contra a violação indevida, pelos ocs. da reserva de intimidade e da vida privada (fê-lo, por ex., no caso concreto aqui referido pelo José)? Empenhado como está em denunciar alegados abusos do poder judicial, continua a defender que a única reacção ao abuso de deveres deontológicos por parte de jornalistas seja uma espécie de reprovação tácita da própria classe?
  • - Etc., etc., ...

Dito isto, importa dizer também que, na minha modesta opinião, o caso do “envelope 9” exige cabal apuramento de responsabilidades em todas as suas vertentes. E que as buscas agora realizadas, para além de provavelmente inconsequentes, parecem, à primeira vista e com os dados conhecidos, desproporcionadas e desastradas.

A indiferença (ou inabilidade) que o PGR tem revelado face à gestão mediática deste caso será louvável no plano dos princípios. Mas julgo que teria sido possível, sem ferir os imperativos da legalidade ou da dignidade, não se deixar trucidar – e ao MP consigo – pelas feras deste circo politico-mediático com o qual tem de coexistir.

Publicado por Manuel 22:00:00  

56 Comments:

  1. Anónimo said...
    Podiam era passar também a post os meus comentários. Os que colocam em causa que magistrados lancem boatos e insinuações. Os que perguntam se isso é ética e legalmente aceitável.

    Mas esses não vos interessam.

    A isso também se chama manipulação.

    O mesmo de que acusam o 24 Horas por só publicar as manifestações de solidariedade com o jornal.

    Helena
    Manuel said...
    óh 'Helena' ...


    Impedi-mo-la de se exprimir ? Apagamos-lhe algum comentário ?

    Q.E.D.
    Carlos Alberto said...
    comprei o 24 Horas. É um jornal que nada me diz. Nunca o li. O exemplar que adquiri, ainda está por abrir, mas não posso ficar indeferente ao que se está a passar.

    O reino da Dinamarca, aqui tão perto.

    Sim há liberdade de imprensa, não ao fascismo.
    Já agora atentem ás declarações do Sr. Juiz Rangel. É alguém do "sistema".

    Mais do que preocupados com as caricaturas de maomé, deveria-mos estar preocupados com a caricatura da Justiça. Jorge Coelho, uma vez disse, "quem se mete com o PS, leva". Está à vista do que pode acontecer a quem se mete com a PGR.
    Anónimo said...
    O problema é que, ao que tudo indica, começaram pelo fim (o jornal) em vez de começar pelo princípio (o tribunal).
    Mas, se calhar, foi para tentar ver se o famoso "envelope" tinha remetente...
    Anónimo said...
    Pois era tudo muito bonito se o próprio josé não tivesse também pés de barro ....
    Anónimo said...
    o feitiço contra o aprendiz de feiriceiro, o Jose e a GLQL tem levado tanta a tão justa pancada de autores anonimos nos comentários, autores que conhecem o direito e a moral melhor do que eles, que nada mais vai ser igual!

    Jose não seria bom responder as questões em vez de desconversar? Este blog cheio de insinuações e sugestões de falsidade, revela a mentalidade do MP , é isso que voces não querem que se perceba...
    EPM said...
    De tudo o que tenho ouvido e lido cada vez me identifico mais com a GLQL.
    Os mais afamados críticos, alguns dos quais não têm espaço para os leitores, parecem-me demasiado comprometidos com os seus interesse.
    Ao fim e ao cabo esses detractores comportam-se como os únicos donos da verdade e não querem sujeitar-se às regras que a todos se deviam aplicar sem desvio algum.
    Especialmente, porque têm o privilégio de poder aparecer em vários locais e dar publicamente as suas opiniões.
    Tenho muitas dúvidas que as suas opiniões não correspondam a um qualquer interesse próprio ou alheio, que uma vezes lhes interessa atacar e outras defender.
    Usam, assim, infelizmente, os seus poderes de comunicação e argumentação, a sua inteligência e capacidades, não para esclarecer e elevar os conhecimentos dos que os ouvem ou lêem, mas para os manipularem com falácias, distorções grosseiras da realidade, misturando e distorcendo factos consoante as suas conveniências.
    No fundo eles sabem que a "opinião pública" é poder. Como o sabem fazem tudo para que ela lhes seja favorável, pois também sabem que a principal características dessa "opinião pública" é a da obscuridade e ileteracia.
    Infelizmente esta nova "opinião pública" é a mesma que outrora se chamava menos pomposamente de povo, ou do zé povinho, ou, ainda, das famosas classes operárias e camponesas.
    Chavões que foram utilizados, tantas e tantas vezes, para os chacinar, denegrir, achincalhar.
    Por isso é bem melhor vir à GLQL, ver e ler o que aqui se diz, claramente de uma forma mais séria e descomprometida.
    josé said...
    Anónimo:

    "Este blog cheio de insinuações e sugestões de falsidade"...

    Se tiver a amabilidade de apontar uma só, terei todo o gosto em responder. Fundamentando porque digo o que digo.

    PS. Aquela do Abrupto não vale. Aquilo é desconversar...
    Por outro lado, só respondo pelo que escrevo, como é óbvio.
    josé said...
    Mas antes de V. dizer seja o que for, eu vou colocar-lhe aqui um texto de um verdadeiro profissional da agit prop à antiga. Fica o texto sem nome, mas vá procurar que é fácil:

    "A história do Independente de Portas na sua cruzada contra os políticos, abrindo caminho para uma República dos Juízes á italiana, só foi possível pela transformação dos magistrados em justiceiros, função que a politização dos magistrados do Ministério Público e a cobardia do poder político facilitou. Com o processo Casa Pia tudo mudou. Por razões nem sempre muito nobres, as sucessivas fugas de informação revelaram claros abusos do poder, negligências e ambiguidades, que comprometiam os métodos da investigação. Depois, a partir daí, cada cavadela, sua minhoca. O caso revelado pelo 24 de Horas, em que é incontornável existir pelo menos negligência no tratamento da informação reservada que nunca deveria estar no processo, tornou-se a gota de água para toda a gente. Na realidade, como já não havia mais margem de manobra para desculpar a actuação da PGR, esta respondeu usando todos os seus poderes e virando uma página na responsabilização dos jornalistas. Que essa responsabilização era de há muito tempo devida, é verdade. Mas mudar a complacência para com a comunicação social nos seus abusos (e que não encontravam no sistema judicial uma protecção capaz porque os tribunais raras vezes protegiam os direitos ofendidos), num processo em que um elemento de retaliação pode sempre ser suspeito, coloca de novo a questão de liberdade de informação... E lá voltamos ao mesmo."
    Anónimo said...
    O josé está um bocadinho nervoso, não? Transcrever este texto é o próprio do tiro no pé .... (mas enfim,a psicologia explica com certeza essa fixação no JPP)

    Arranje mas é um texto de alguém que defenda magistrados anónimos a tentar fazer justiça pelas próprias mãos em blogues boateiros. Isso sim, era um achado.
    Anónimo said...
    A Grande Loja tornou-se numa pequena mercearia de ajustes de contas contra o JPP que bem vos tramou. E agora nem os comentários vos salvam, é só pancada certeira no blog boateiro dos magistrados anóninmos. MANDEM-NOS PRENDER!!!!Aos anónimos, ao Pitta, ao JPP, ao Barreto, ao Viegas, ao 24 Horas, ao Rangel, aos juízes que falam de "abusos" do PGR, prendam-nos a todos.
    Com a vossa prepotência bem retratada neste blog estão a fazer pior à justiça do que qualquer criminoso!
    Anónimo said...
    Insinuações no GLQL? A dificuldade é encontrar um post que não as tenha...Então os do Manuel, é mato. O José também. Os outros são paisagem.
    É por isso que a GL é lida nos jornais, pelas insinuações e depois nunca citada porque é considerada "fonte inquinada".
    Anónimo said...
    Provar do mesmo remédio: anónimo chama anónimo. Devia ser uma Lei do Abrupto.

    Anónimo como o Jose e o Manuel
    Anónimo said...
    Manda a verdade que se diga que nunca foi lá uma grande loja....
    Só me pergunto quanto tempo mais estarão abertas as caixas de comentários ....
    Anónimo said...
    E já viram a fotografia de um tal Carlos que também faz parte da irmandade?

    Vale a pena ...
    Anónimo said...
    então ainda não bateram no barreto? e a ccs também ainda não bateu no Barreto? Ou é para fazer de conta que o Pacheco está isolado?
    josé said...
    Tanta treta e não vi uma única referância às insinuações e boatos...

    Enfim. Anónimos...
    Anónimo said...
    Já estamos a estranhar ainda não terem mostrado o vosso ficheiro do Barreto, claro...

    Por onde lhe pegarão?

    Como o identificarão? Será "um comentador próximo de uma escritora"?
    josé said...
    Anónimo:

    Vai levar o Barreto; o Brederode; o Teixeira da Mota e tutti quanti...

    Ahahahaha!

    Caro anónimo: não leve demasiado a sério tudo o que se escreve e lê.
    Eu, por mim, não posso levar a sério quando leio asneiras ou aquilo que me parecem asneiras. Costumo dizer porque acho que são asneiras e raramente utilizo o argumento do báculo, como o fazem sempre JPP, Vitais e companhia.
    Estes, "dão" a opinião, sem justificações de maior ou nenhumas, como é o caso do excerto acima transcrito.

    COmo disse, logo mais, vou escrever sobre o assunto. COm uma dose de bom humor e sem vitríolo demasiado que isto não vale a pena.
    josé said...
    Mas se me fala do Barreto, leva já:

    é um lírico! Um tipo que defende que não deve existir qualquer possibilidade de escutas telefónicas nem sequer está a ser razoável. Está simplesmente a abrir a porta á lei da selva. Ou será que as escutas ficam só por conta de organismos oficiais?!

    Por outro lado, na Inglaterra, por exemplo, quem faz as escutas é a...polícia! Sem controlo da magistratura!

    Que tal? A Inglaterra é do terceiro mundo?
    Anónimo said...
    Exemplos: o lançamento deliberado do boato sobre o director do publico, as múltiplas sugestões que o fax que incriminava Fausto Correia podia ser verdadeiro, que Proença de Carvalho estava para ser PGR, etc. Não faltam exemplos. Quem lê os venerandos Jose e Manuel sabe que é o estilo de todos os dias…
    Anónimo said...
    Exemplos: o lançamento deliberado do boato sobre o director do publico, as múltiplas sugestões que o fax que incriminava Fausto Correia podia ser verdadeiro, que Proença de Carvalho estava para ser PGR, etc. Não faltam exemplos. Quem lê os venerandos Jose e Manuel sabe que é o estilo de todos os dias…
    josé said...
    Vai ser assim:

    Um sociólogo renomado que escreve em jornais e aparentemente é professor...

    Que tal como insinuação e boato?!
    josé said...
    Se o ridículo permitisse identificação, V. a esta hora tinha aqui o bi escarrapachado
    Anónimo said...
    daqui a pouco vao fechar as caixas de comentários ou o blog...precisam de começar de novo, com outro pseudónimo...e já agora quem é que fazia o Muito mentiroso?
    josé said...
    Aliás, o "anónimo" pode ler o que se escreveu agora mesmo no Abrupto:


    Está lançada a fatwa sobre o MP.

    "Anónimo"! Descubra lá o nome. O meu é josé. Não tenha medo. Se for José, cá nos entenderemos também...
    Anónimo said...
    quem deu cabo das escutas telefonicas em Portugal foi quem as abusou para perseguições e quem as abusa de forma negligente. Quem ajudou mais os criminosos foi a arrogancia dos magistrados e a sua fome de poder politico
    josé said...
    Isto é mesmo cómico! Incrível!
    Anónimo said...
    Veja lá não se engasge ... nem trinque um dedo.
    josé said...
    Calou-se? Está bem. Vou ao almoço...
    Anónimo said...
    Exemplos: o lançamento deliberado do boato sobre o director do publico, as múltiplas sugestões que o fax que incriminava Fausto Correia podia ser verdadeiro, que Proença de Carvalho estava para ser PGR, etc. Não faltam exemplos. Quem lê os venerandos Jose e Manuel sabe que é o estilo de todos os dias…
    Anónimo said...
    Exemplos: o lançamento deliberado do boato sobre o director do publico, as múltiplas sugestões que o fax que incriminava Fausto Correia podia ser verdadeiro, que Proença de Carvalho estava para ser PGR, etc. Não faltam exemplos. Quem lê os venerandos Jose e Manuel sabe que é o estilo de todos os dias…
    Anónimo said...
    Bom almoço. E veja lá, não se engasgue.. nem trinque um dedo.
    josé said...
    Ah! E bom almoço para si também. Mesmo que não acredite não lhe quero mal agum nem seja a quem for.
    Os meus escritos visam ideias expostas, principalmente aquelas que são como fracturas. Não visam as pessoas que as escrevem.
    Talvez isso lhe seja difícil de entender, mas faça um pequeno esforço de análise introspectiva e lá chegará.

    E asuma um nome, um pseudónimo para saber quem é. O nome, já percebi que será perigoso...mas nem sei porquê. Quem se atira a outros ( às ideias de outros) nada deve temer.
    Anónimo said...
    Foi um bom momento sim senhor. Mas ainda vamos ter melhores, garanto-lhe!
    josé said...
    E acredite que este foi dos melhores momentos que tive aqui na Loja!

    Ahahahahah!
    Anónimo said...
    Engraçado o instinto de matilha. O Pereira grita "havoc" (e até o fez duas vezes, pobre coitado, cometendo assim o mesmo pecado que negou a Moisés a Terra Prometida) e logo os "dogs of war" se encarniçam como se lhes cheirasse a sangue...

    Caros membros desta matilha (quantos serão?): se não têm sentido de humor, não riam ou não leiam... mas por favor: Não chateiem!
    josé said...
    Penso que está enganado quanto ás escutas.
    Por isto:

    Em 1987, aquando da aprovação do CPP, o regime das escutas foi delineado pelos "sábios".

    Durante estes 18 anos, o CPP já sofreu quase uma dúzia de revisões e mais do que isso se tivermos em conta as leis avulsas publicadas.

    Agora prepara-se outro sistema para evitar que se possam ouvir os Costas e os Ferros a dizerem que se estão a cagar para segredos.

    O que é triste é ver comentadores encartados que deviam ser independentes e sérios, sem uma ponta de vergonha a defenderem quem no fundo lhes paga: os próceres do poder político e os media

    Quem dá cabo das escutas são sempre os mesmos: os políticos que permitem que a PJ continue a controlar e os juizes fiquem a ver navios.
    josé said...
    Quer saber uma coisa sobre o Pacheco?

    Fiquei admirado ao ler o que ele escreveu sobre o medo de escrever...

    Fiquei espantado! Será que ele tem mesmo medo que lhe atirem ás canelas os cães da investigação?!

    Há de facto coisas incríveis.

    COmo sei que ele vem aqui espreitar, deixe que lhe diga, caro Pacheco:

    Deixe-se de cuidados! Escreva o que lhe parecer que é para a gente ter motivo para malhar!

    O MP é um tigre de papel!
    josé said...
    V. a falar de sentido de humor?!!

    Deixe-me rir! Ahahahahah!
    Anónimo said...
    Ó Venerável Irmão:
    Desculpe ter-me esquecido de assinar a distinguir-me dos outros... aquilo foi a apoiá-lo a si, contra a matilha que se pegou toda a ladrar quando deu sinal a trombeta Pachequiana...

    Ass:
    O anónimo das 12:45 (que não é nenhum dos outros neste post e que tem infinito respeito pelo que o José aqui escreve. Volta e meia escreve coisas a incentivá-lo e escreveu aquilo para criticar a matilha...)
    Anónimo said...
    quem deu cabo das escutas foi a negligência com que foram usadas e os abusos que permitiram. Ninguém ajudou mais os criminosos do que a arrogãncia e o mau trabalho dos magistrados.
    Anónimo said...
    E já agora tamb+em vão bater no manuel pinto no J&Comunicação? Começa a ser uma multidão de avençados do poder politico e dos media, não é?
    Anónimo said...
    O josé está um bocadinho desnorteado. Já vê inimigos e pachecos por todo o lado.
    Doença tipica deste tipo de justiceiros anónimos.
    Feche mas é a loja antes que se autodenuncie e depois tem que explicar aos seus Colegas o que é que andava a fazer por estes lados.
    carlos
    zazie said...
    ena pá, tanto xuxialista amigo que o JPP tem...

    quem havia de dizer

    Se alguém tem dúvida que os partidos políticos fazem pior à cabeça que os de futebol é ler estes comentários
    Anónimo said...
    Isso é o melhor de que a Senhora Delegada é capaz?
    josé said...
    Está a ver, Zazie! O melhor cumprimento que lhe podiam apresentar: chamar-lhe Senhora Delegada!

    Aproveite e trate do anónimo, como só V. o sabe fazer...

    ahahahahaha!
    Anónimo said...
    A grande Loja é lida nas redacções por causa das insunações poderem revelar o que é que o Ministério Público pode estar a investigar, ou pela conversa de bastudores dos magistrados. Mas é considerada uma "fonte inquinada" e não é só por ser anónima.
    josé said...
    Se é por isso que lêem e o anónimo é jornalista, então deixe que lhe diga que os jornalistas que pensam dessa forma e assim avaliam este sítio, são uns perfeitos tansos!

    É incrível, cada vez mais, a noção que se começa a ter do substracto real de quem escreve e opina nos jornais.

    Talvez isso seja fruto de um sistema de ensino mau. De uma formação atabalhoada e pouco exigente.

    Mas é pena que jornalistas que têm o estrito dever de serem profissionais competentes se dêem ao trabalho de virem para aqui, anonimamente e pela calada, espreitar o furo, feitos voyeurs...

    Triste.
    zazie said...
    ahahhah

    esse anónimo agora é que se tramou. É que eu, para além de delegada, tenho contacto directo com o senhor Deputado.

    Este aqui, em pessoa, salvo seja...

    http://www.tvacres.com/images/dog_deputy.jpg
    alexandre said...
    Posse até entender,e entendo, que o José, desculpe o coloquialismo, faz, por vezes, uma hiper-defesa da sua dama. Mas a verdade é que, não estando a actuação da PGR, dos magistrados do Ministério Públicom, do CSM e dos juízes, em geral, isenta de críticas, não é menos real um verdadeiro histerismo anti-judicial que por aí se estende, e que não admite contraditório. É preocupante.
    Gomez said...
    Pois é Alexandre.
    A histeria anti-judicial que refere, mais do que contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, tem contribuído para enfraquecer o Estado de Direito. Um destes dias, vamos sentir a falta uma Justiça serena, cujo tempo não seja o dos telejornais e cujo código não seja a previsível cartilha dos comentadores vinculados a interesses vários.
    Por isso é que quando o José aqui faz de Advogado do Diabo, tem o mérito de nos obrigar a pensar em aspectos que os media tradicionais e seus comentadores encartados ignoram ou ocultam - tenha ou não tenha razão.
    Só tenho pena - muita até! - que os "watchdogs" do José que por aqui aparecem raramente contribuam para um contraditório digno desse nome. Em geral, são prolixos em provocações sobre questões laterais, sobre processos de intenção, mas quanto a argumentos sobre as questões de fundo tratadas nos posts: zero.
    Anónimo said...
    Mas quando é que calam esse boçal do anonymous, que até na provocação é elementar?
    Ou a liberdade de expressão é, neste blogue, igual a licença?
    Anónimo said...
    Os jornalistas estão acima da Lei?Inimputáveis? O que se passou no "24 Horas" não tinha já acontecido em Bancos.em residências de Administradores da Banca.na Associação das Farmácias.etc. Tal não os chocou?
    Anónimo said...
    Este José é de uma desonestidade intelectual a toda a prova!»... Vitais e Companhia...» como ele diz. Na primeira oportunidade, vá de citar o Vital quando isso lhe convem. Como, por exemplo, para justificar o sindicalismo judicial e o direito à greve!
    josé said...
    Só agora vi a ignomínia- e por isso não fica sem resposta:

    Quando cito o Vital Moreira para justificar o direito à greve dos magistrados cito uma obra que ele escreveu a meias com GOmes Canotilho. A meias é um modo de dizer, pois para ser mais rigoroso, deveria dizer uma obra co-assinada. E a obra são as anotações à COnstituição da República.

    Nessas anotações concretas, referi várias discrepâncias ( pelo menos duas importantes e uma delas é precisamente o facto de aí se defender o direito à greve a outra é o facto de considerar o MP como fazendo parte dos Tribunais e portanto assimilado a um órgão de soberania).

    Assim, as referências que faço às obras de Vital são públicas e não é para me servir do nome para defender uma tese. É apenas para mostrar quem diz o quê, em que circunstâncias o faz e como ás vezese se põe a tergiversar.

    Mas pelos vistos, isto, para si, é desonestidade intelectual.

    Por falar em intelecto...o seu denota alguma ferrugem no raciocíno.

Post a Comment