Mas que grande salganhada
sexta-feira, janeiro 06, 2006
Do Portugal Diário:Cavaco Silva afirmou que não conhece a maioria dos seus financiadores. “São centenas de pessoas que vão às sedes de candidatura”, explicou. Cavaco acrescentou que espera que todos os candidatos sejam “tão escrupulosos no financiamento da campanha” como ele próprio.
Esta manhã, o candidato remeteu as explicações para o Tribunal de Contas (TC). Segundo a agência Lusa, o vogal do TC, Jorge Galamba, explicou que a lei obriga apenas este organismo a revelar os orçamentos das campanhas e não os seus financiadores. Galamba acrescenta que os candidatos não são sequer obrigados a comunicar ao TC essa informação.
Primeiro conhecia e tinha passado recibo a todos. Depois o TC é que ia informar. Afinal Cavaco Silva não conhece assim tão bem a lei. O TC já esclareceu (e aqui também já tinhamos deixado indicação disso mesmo), só informa a posteriori e de forma agregada.
Cavaco abriu uma caixa de pandora. Mais vale, realmente, estar calado.
Publicado por irreflexoes 12:32:00
15/10/2005
Cavaco Silva ainda não anunciou formalmente a sua candidatura à Presidência da República - o lançamento está marcado para o dia 20, no Centro Cultural de Belém -, mas apoiantes seus já estão no terreno a recolher fundos para a luta pelo Palácio de Belém. Um dos seus mais destacados apoiantes, e antigo ministro das Finanças nos seus governos, Eduardo Catroga confirmou ao DN que, "por sua iniciativa" e "sem o conhecimento" de Cavaco, decidiu "auscultar" alguns dos mais conhecidos apoiantes e amigos do professor de Finanças Públicas, no sentido de recolher apoios para a campanha.
Catroga tem feito chegar esses apelos por correio electrónico, em que, depois de uma introdução - "se considera útil para o País a candidatura de Cavaco Silva..." - se passa para a substância. Aí, é feito um apelo para que os apoiantes contribuam com fundos. O apelo lembra os limites legais, de 60 salários mínimos por apoiante, e vai mesmo ao detalhe de explicar algumas das condições que a lei impõe. Como sejam o facto de ter de ser feita por cheque e enviada à ordem da entidade responsável pelas contas de campanha de Cavaco.
Mas, segundo o próprio Catroga disse ao DN, os apoios que têm chegado não se resumem a dinheiro. "Há quem se ofereça para colar cartazes, e mesmo quem se tenha disponibilizado para ser chauffeur". Catroga é professor no ISEG, administrador de empresas e foi ministro das Finanças de Cavaco Silva entre 1993 e 1995.
De acordo com a Lei 19/2003, de 20 de Junho, sobre "financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais", estão proibidos os donativos anónimos e os feitos por empresas. A mesma lei obriga à abertura de contas bancárias de cada candidatura onde devem ser depositadas as respectivas receitas. O orçamento de campanha é depois entregue no Tribunal Constitucional e tornado público.
O limite por donativo individual (e identificado) está fixado nos 60 salários mínimos, ou seja, a 22 482 euros - e não há restrições a que, por exemplo, vários elementos da mesma família contribuam. Ainda de acordo com a lei que este ano entrou em vigor, é atribuída uma subvenção pública aos candidatos (em função dos resultados). O bolo total a ser distribuído nesta campanha é de 3,7 milhões de euros.
Quanto ao limite de despesas de cada candidatura, ele está fixado nos 3,7 milhões de euros. Acrescido de cerca de 900 mil euros, em caso de segunda volta.
A candidatura de Cavaco Silva já tem escolhido o seu mandatário financeiro. Trata-se de José António Ponte Zeferino, ex-secretário de Estado adjunto de Joaquim Ferreira do Amaral quando este era ministro das Obras Públicas de Cavaco e responsável pelas contas de campanha do próprio Ferreira do Amaral quando este em 2001 defrontou Jorge Sampaio na corrida a Belém.
Mário Soares diz que revela quem são os financiadores da sua campanha se Cavaco Silva o revelar primeiro. Tudo isto tem um ar de despique juvenil do eu mostro o meu se tu me mostrares primeiro o teu. Com uma agravante é que em matéria de financiamentos de campanhas é melhor estarem todos calados: não se fala de corda em casa de enforcado.”
José António Barreiros
In:
http://revoltadaspalavras.blogspot.com/2006/01/mostra-mostra-mostra.html
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