O passarinho do ministro

Lido aqui:

«Tenho indicações que o curso superior do processo não foi afectado por este momento», afirmou Alberto Costa, em resposta ao deputado do CDS-PP Nuno Melo, que pediu a presença do ministro perante a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para explicar a afirmação de Alípio Ribeiro sobre a alegada precipitação na constituição de arguidos dos pais de Madeleine Mcann, desaparecida no Algarve em Maio de 2007.

Mas...tem indicações de quem, afinal? De um passarinho que passou e lhe disse? De um infiltrado anónimo? De um contacto ocasional? De um delegado da informação judicial?

Este ministro da Justiça, não tem emenda.
Primeiro, é a observação que esta República não é de procuradores gerais-adjuntos. Ontem, o PGR em pessoa, na AR, criticou abertamente a lei de combate ao branqueamento, apodando-a directamente de inconstitucional. Antes, já criticara a reforma penal, o que mereceu comentários no mínimo desagradáveis, do mesmo ministro, sobre a ingerência na área que lhe está afecta e que julga acima de quaisquer críticas, principalmente as vindas de quem lida directamente com as brilhantes soluções que engendrou.
Sobre o PGR e as suas mais recentes declarações, o ministro, desta vez, calou-se. Amochou, como se costuma dizer.
Agora, sai-se com esta. Mas quem raio é que lhe foi dizer, em relação a um processo que está em segredo de justiça e do qual o poder executivo, de que faz parte, não pode saber mais do que o que lhe é pedido, no âmbito da cooperação judiciária internacional, que " o curso superior do processo não foi afectado por este momento"?
Mas pode alguma vez um ministro, pronunciar-se publicamente sobre um processo de rapto de uma menor, dando a entender que está por dentro do assunto? Em que país vivemos? Que separação de poderes é que temos?

No meu modesto entender, estas declarações do ministro é que deveriam ser alvo de inquérito na AR. Alguém lhe fez notar isso?
Não. No pasa nada. O tipo julga-se mesmo a sombra tutelar dos assuntos de Justiça. Todos.

Que país, este!

Publicado por josé 14:56:00  

3 Comments:

  1. JC said...
    Caro José:
    Posso estar enganado, mas pressinto que terá sido o próprio Director Nacional da PJ, o Snr. Alípio Ribeiro, quem terá dado essa informção ao Ministro da Justiça, o Snr. Alberto Costa.

    "- Ó Alípio, diga-me: mas essa precipitação na constituição dos pais da Maddie como arguidos afectou o curso superior do processo?
    - Não, Snr. Ministro! Pode estar descansado. Não afectou em nada! Eles estão completamente à nora!
    - Ah bom, ainda bem que me diz isso, ó Alípio! Se não ainda tinha que o demitir!"
    ferreira said...
    Muito bem, JC.
    OSCAR ALHINHOS said...
    E levando a assunto mais longe poderá questionar-se o seguinte:

    Sendo o Director da PJ nomeado pelo ministro da Justiça e se, em abstracto claro está, for uma pessoa manipulável e influenciável por esse ministro ou, em geral, pelo poder político, é muito complicado para a investigação de qualquer processo pois estando o Director da PJ por dentro de todas as investigações, como deve estar, poderia passar informação indevida ao ministro da tutela, quer por vontade própria, para retribuir, agradar e manter a comissãozita..., quer mesmo por sugestão do sr. ministro...
    Isto, repito, em abstracto, claro está, porque tenho a certezinha absolutinha que nada disto se passou " in casu "...Nem o Dr. Alberto Costa nem o Dr. Tibúrcio Ribeiro seriam capazes de uma coisa dessas!

    O mesmo se diga das Inspecções do Estado: das Finanças, da Educação, da Saúde, etc....
    Também aqui, dependendo os Inspectores-Gerais do ministro da tutela poderia acontecer a mesma coisa...

    Já agora e só por uma questão de transparência - porque há pessoas que têm a alma muita suja e pensam coisas que jamais aos políticos lhes passaria pela cabeça -, seria preferível que as nomeações para esses cargos fossem feitas pelo PR, por exemplo...

    A bem do Estado que se diz, Social de Direito!...

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