As iludências aparudem

José António Barreiros coloca a questão, no sítio certo: deverão os comentadores de jornal, rádio e tv, pronunciarem-se sobre assuntos cujo alcance e dimensão exactas, desconhecem ?

Esperemos então pelos esclarecimentos da gente do DIAP do Porto. Já sabemos que o PGR autorizou. Vamos lá a isso. Em conferência de imprensa, se for possível, porque é o mais desejável.

Antes disso:

Acabo de ouvir na Sic, uma antecipação do programa Quadratura do Círculo, de logo mais à noitinha. Apontei o que Jorge Coelho vai dizer ( já disse e está gravado), sobre o caso do advogado Bexiga , ofendido injustiçado:

Um caso destes…em que as provas são evidentes! Se um caso destes é arquivado, então caso algum chega a lado algum!”

Pacheco Pereira, também informado como sempre, nestas matérias de política geral, acrescenta que estranha que se passe um ano…quase dois anos, para fazer uma perícia!

Apetece perguntar, se estes comentadores fazem uma pequena ideia do que é um Inquérito por ofensas á integridade física, como começa, como se desenvolve e como se instrói, pelos órgãos de polícia criminal ou pelas autoridades judiciárias.

Mas, adiantando razões, causa maior perplexidade que um indivíduo que foi ministro das polícias ( GNR e PSP) nem saiba como é que estas entidades procedem em casos destes. Então, quando esteve lá no ministério e mudou chefias e sub-chefias, não houve nenhum nomeado ou apaniguado que lhe explicasse como é que a PSP ou a GNR actua em casos como este? Jorge Coelho é um pândego! Só pode ser assim…

Recordemos os factos, sumariamente, contados na altura pelo próprio:

Saí do escritório e quando cheguei junto do meu carro fui surpreendido por dois indivíduos. Um deles bateu-me violentamente com um barrote de madeira e o outro pontapeou-me. Não caí nem fugi, enfrentei-os, apesar de estar ferido”, contou ao CM Ricardo Bexiga.

O segurança do parque de estacionamento, que observou a cena, correu em seu auxílio, mas não conseguiu apanhar os meliantes. Alertou a Polícia e o INEM, que socorreu Ricardo Bexiga no local, transportando-o ao Hospital de Santo António, onde recebeu tratamento.

Ricardo Bexiga ficou com o braço esquerdo partido e foi suturado com 15 pontos na cabeça. À saída da unidade hospitalar, o vereador socialista era aguardado por vários militantes da concelhia e da distrital do PS, nomeadamente, Carlos Lage, Manuel Pizarro, Joaquim Couto, Nunes Martins e Rio Fernandes.

Assim, em Janeiro de 2005, o ofendido que agora é vogal do conselho de gerência da CP, foi agredido “à falsa fé”, por dois encapuçados no parque de estacionamento de carros, na antiga Alfãndega do Porto, na Ribeira, às 7 e meia da tarde, no Inverno. Não viu os agressores que lhe bateram, um deles com um bastão que não foi encontrado. Ficou ferido na cabeça e foi suturado com pontos, no Hospital locar que com certeza preencheu uma ficha clínica com os ferimentos. Desconfiou dos autores, mas não os reconheceu- nem depois disso.

Pacheco Pereira espanta-se com o facto de o exame médico ocorrer mais de um ano depois…mas que exame médico? Saberá PP distinguir um exame médico directo, de um de sanidade? Não importa, porque o importante é a mensagem que veicula ignorância do assunto: dois anos depois, ó gente! Estão a ver, estes incompetentes? Estamos como estamos por causa desta cambada, ó gente!

E esta a mensagem destes comentadores. Adiante, então, para as evidências de Jorge Coelho.

Para este ilustre político, ministro antigo da Administração Interna, precisamente e depois de equipamentos sociais, dirigente de partido, antigo funcionário da Carris, alcandorado a voos altíssimos de várias iniciativas privadas que lhe trouxeram um conforto material que já assinalou em reportagens de revista ( Sábado, por exemplo), as evidências sobre a autoria da agressão ao ofendido correligionário, são de tal modo que se este caso passa assim ao arquivamento por falta de provas, então, segundo o perito, nenhum outro tem hipóteses de sucesso judicial. É este o argumento especializado de Jorge Coelho, vindo sabe-se lá de onde!

Base do argumento: provavelmente, o livro da Carolina. Ó i ò ai! Juridicamente, o argumento é outro, mas esse, não interessa nada a Jorge Coelho, Pacheco Pereira ou até mesmo ao ofendido Bexiga. O facto de um co-arguido não poder ser testemunha de um facto em que terá participado ou de o respectivo depoimento ter uma validade reduzida, para esses comentadores, vale o que vale a ignorância: zero. Mas vale ainda assim, a arrogância do convencimento sobre as evidências. Mas Jorge Coelho pode sempre perguntar ao seu correligionário Rui Pereira que pode sempre perguntar a Fernanda Palma, professora de Direito Penal, como é que esta coisa do processo penal funciona. Que provas é que afinal são válidas, mesmo quando a evidência salta pelos olhos dentro...Ou então- melhor ainda!- perguntar ao inefável deputado Ricardo Rodrigues, também seu correligionário, como é que estas leis penais se aprovam assim!

Só me apetece dizer, comentando no mesmo tom de evidência, que se fôssemos pelos critérios processuais, próprios e particulares, de Jorge Coelho, o caso estranho do tabuleiro de xadrez, provavelmente teria outro desfecho.

Publicado por josé 15:54:00  

22 Comments:

  1. portolaw said...
    José,

    "touché"
    Zé Luís said...
    Perfeito, perfeito era eu perceber o que é isso do tabuleiro de xadrez.
    No resto, de acordo. Aos pés-de-microfone da CS, os fala-baratos com microfone aberto são assim!
    josé said...
    A história do tabuleiro de xadrez é fácil de perceber.

    Vai ao Google e digite "tabuleiro de xadrez jorge coelho" .
    O sacana do motor de busca tem memória de elefante sobre as evidências à moda de Jorge Coelho.
    portolaw said...
    são prendinhas, senhor, são prendinhas
    JC said...
    Era uma vez um tabuleiro de xadrez:

    "No caso de Jorge Coelho, em causa estava o facto de, aquando de uma busca da PJ à sede de uma das empresas do construtor civil (Américo Santo) ter sido encontrada uma lista de prendas do "Natal 2000", em que constava a oferta de um tabuleiro de xadrez a Jorge Coelho. Tal facto originou junto dos investigadores suspeitas de terem sido cometidos pelo ex-ministro crimes de corrupção passiva ou tráfico de influências. Só que, na busca efectuada à casa de Coelho, não foi achada a referida prenda constante na lista de Américo Santo.

    Para sustentar as suspeitas sobre Jorge Coelho, o inspector da PJ referiu, até, que foi apreendido um fax datado de Maio de 2001, em que era assinalado o envio ao "dr. JC" de um Plano de Pormenor de um hospital a construir em Cascais. Além disso, Coelho estaria prestes a integrar uma empresa de A. Santo, na qual iria ser presidente do Conselho Consultivo."

    É sempre a mesma ladainha: o plano de pormenor, o PDM, a reserva ecológica, um lugar futuro num qualquer Conselho de Administração ou Conselho de Gerência.
    Laoconte said...
    Mas as palavras do sr. jorge não se aplicam ao caso de casa pia?
    Zé Luís said...
    Ah, tabuleiro de xadrez, hein?
    Pois, como o relógio de ouro ou a peça de porcelana.
    Também tá bem.
    O burro sou eu, claro!...
    Jose Silva said...
    Caro José,

    O que relata é as «máfias» de Lisboa querem desmontar os esquemas de influencia que suspeito que PdC e RT tenham no DIAP do Porto.

    O grave é que estes recursos humanos/tempo/atenção são aplicados para combater a «corrupção» entre privados. Isto é, todo este esforço para desmontar o tráficos de arbitragens, uma actividade totalmente privada que lesa o Estado em 0 €.

    No fim havera uma cabeça de João Baptista. Todos ficarão satisfeitos: A arraia miuda do futebol e a grauda, que entretanto agradece a cortina de fumo.

    Diga lá se não é verdade o que escrevo ?

    Em Lisboa
    Jose Silva said...
    «em Lisboa» final está a mais.
    josé said...
    Parece ser assim, mas não me parece pessoalmente que seja assim.

    Ou seja, espermos pelo esclarecimento do DIAP do Porto.

    Quase aposto vai ser em comunicado o que me parece mais um erro.

    Mas, enfim. Não estou a ver a drª Hortênsia a enfrentar os holofotes e a livrar-se de perguntas incómodas.

    Mas devia. É a hora dela. De uma vida profissional. Que esteja á altura, é o que lhe desejo, porque pressinto que desta vez a MJM foi injusta e pérfida, até.
    Carlos Medina Ribeiro said...
    Conta-se que houve em tempos um cavalheiro do Porto, pessoa de maus-fígados, que contratou uns indivíduos com um apreciável currículo de violência para "darem cabo do canastro" a um inimigo - por sinal um político de uma povoção ali perto.

    A vítima, que conseguiu escapar com vida, fez queixa às autoridades mas sem qualquer sucesso, pois o mandante do crime moveu as suas influências junto dos meios convenientes, ao mesmo tempo que os agressores, interrogados, negavam tudo.

    Houve ainda outras peripécias (que envolveram uma fuga para Espanha e uma cúmplice de conduta duvidosa), mas o que importa é que, no fim, o único condenado foi o denunciante da tramóia que, acusado de calúnia, levou a pena máxima correspondente.

    -
    Cap. IX e X dos «Mistérios de Fafe», de Camilo Castelo Branco, 1868.
    .
    lusitânea said...
    Mas os comentadores não são para elucidar os piolhosos acerca do Quê,Quando,Onde ,Como e Porquê?
    O José "desmonta" facilmente que não é isso...
    A malta com calejo de picar bilhetes é tramada...
    CCz said...
    Caro José,

    E como interpreta a posição da procuradora Morgado?
    josé said...
    Já o escrevi:inadmissível. Muito pior do que jamais julguei possível. Só faltou crucificar o DIAP do Porto.

    A princípio ainda julguei que haveria uma concertação positiva entre o Porto e Lisboa. Que nenni!

    É a guerra aberta, com a MJM a usar armas que são inadmissíveis. Dar uma ideia falsa do que terá ocorrido, para safar uma posição insustentável, não me parece de boa têmpera.
    Zas said...
    Estes postais parecem-me um verdadeiro hino à Justiça portuguesa.
    Afinal tudo está bem!
    O caso Bexiga e o caso do tabuleiro de xadrez tiveram desfechos iguais, portanto é justo...
    Nem sei para que é essa parafrenália judiciária toda, quando em Portugal afinal é tudo simples:
    - É rico e/ou poderoso? - inocente-se!
    - É um pilha galinhas? - Castigue-se!
    josé said...
    Está enganado/a, zas. Está muito mal. Mas que se diga exactamente porque é que está mal.

    A lógica do Jorge Coelho é que o deveria fazer pensar, que as evidências muitas vezes são meros pormenores, com esta lei processual que temos.

    Claro que choca toda a gente, saber que uma pessoa se declara co-autora de um crime e depois não se podem aproveitar as suas declarações como prova...

    Este problema deriva da lei processual que temos. Esse e muitos outros que deixam uma pessoa perplexa.

    Esta reforma penal, tem aspectos positivos, mas outros que é de arrepiar os cabelos.
    Laoconte said...
    Se aplicasse a lógica probatória do sr. Jorge Coelho ao caso de Casa Pia, onde até as vítimas conseguiram identificar os violadores, então o desfecho desse caso seria muito mais justo.
    E isto vem corroborar a minha antiga suspeita de que afinal eram os membros do ps que queriam "lixar" o seu partido.
    JC said...
    Como aqui é dito e eu testemunho depois de ter assistido ontem à quadratura do círculo, o meu homónimo (Dr. JC) disse ontem, em relação ao caso Bexiga, novel vogal do Conselho de Gerência da CP, "Um caso destes…em que as provas são evidentes! Se um caso destes é arquivado, então caso algum chega a lado algum".
    Compreendo a indignação do Dr. JC!
    Pena que não a tenha tido também em relação a alguns arguidos do processo Casa Pia, com provas bem mais evidentes e relativamente aos quais o processo foi arquivado.

    Só questiono o seguinte:
    No caso Bexiga, se as provas são assim tão evidentes, porque é que o principal interessado, a vítima, o vogal Bexiga, que até é advogado e conhece os meandros, não reagiu contra o despacho de arquivamento?
    KILAS said...
    Por vir a talhe de foice e para não me repetir, transcrevo aqui um comentário que fiz num post anterior de José:

    " O DESENHO e o Dr. Bexiga:

    Este Ilustre Advogado deve saber tanto de direito penal como eu de lagares de azeite...
    E espero que saiba mais qualquer coisita de comboios...
    No programa prós e CONTRA A JUSTIÇA, orientado pela inefável Fátima Campos Ferreira, o Dr. Bexiga referiu, a certa altura, que era um escândalo ter sido examinado no IML do Porto, para apurarem as lesões sofridas, quase um ano após terem ocorrido os factos.
    Disse isto, perante o silêncio da Srª PGA Mª José Morgado, que estava presente, e provocando a gargalhada geral na assistência...
    Eu até compreendo que a assistência se tenha rido muito. Afinal, o importante é malhar na justiça, que está moribunda graças ao labor da nossa classe política governante que, vá-se lá saber porquê, tem conseguido descredibilizá-la...
    O que já não entendo tão bem, certamente por deficiência intelectual da minha parte, é o silência de MJM e de não ter explicado que tendo o ofendido Bexiga recebido tratamento médico / hospitalar, até podia ser feita a perícia médica passados 10 ou 20 anos que ela iria basear-se naquela documental clínica e, por isso, em nada afectava a determinação da extensão, da gravidade e das consequências das lesões sofridas pelo Dr. Bexiga...
    Isto é o ABC da perícias médicas e dos ofendidos que receberam tratamento médico / hospitalar...
    Mais: não ouvi MJM dizer que o Mº Pº não tem poder hierárquico sobre o IML nem sobre quem faz quaisuqer perícias e, por isso, podia acontecer que o IML do Porto estivesse assoberbado de trabalho e apenas tenha podido fazer a perícia médica bastante tempo depois.
    Também compreendo o silêncio do Senhor Desembargador Orlando Afonso porque, para ele, o importante é a fase de julgamento onde se prova o que é verdadeiro e o que é falso. Já a fase do inq. isso é para as polícias e o Mº Pº e, por isso, tb ele não saberia esclarecer a situação.
    Mas esteve muito bem ao referir a acentuar o simbolismo da justiça, a história do barbeiro, etc. Factos que, sem dúvida, enriqueceram o debate...


    Por outro lado, ao que parece o Dr. Bexiga era vereador do PS na Câmara de Gondomar...
    E certamente pelo seu curriculum vitae e pela sua competência, à semelhança do que aconteceu com o Dótor Armando Vara ou com muitos outros políticos - vd. CGD; Galp; EDP; Lusoponte etc -, foi agora nomeado para vogal do Conselho de Gerência da CP, pelo nosso Injinheiro José Sousa...

    Ora, segundo creio, o José terá referido neste Post este facto para tentar demonstrar a manipulação política de que falava o Dr. Bexiga...
    Por mera hipótese, o procurador-adjunto, titular do inq. em que era ofendido o Dr. Bexiga era do PSD ou então, antevendo o futuro, estava contra a CP, preferia os STCP ou a Carris...

    Para terminar, deixem-me que lhes diga que mais cego não é o que não vê; é o que não quer ver... "
    Gabriel said...
    «Apetece perguntar, se estes comentadores fazem uma pequena ideia do que é um Inquérito por ofensas á integridade física, como começa, como se desenvolve e como se instrói, pelos órgãos de polícia criminal ou pelas autoridades judiciárias.»

    eu perguntei isso ainda há pouco dias, mas ainda ninguém conseguiu explicar.
    Aceita-se um desenho, se for mais fácil....
    josé said...
    Não conseguem explicar porque não se explica em duas tretas, por muito que se pense que sim.

    Um sistema complexo, não pode mostrar-se em todo o seu funcionamento articulado, em meia dúzia de frases, por muito sucintas que sejam e por muito brilhantes que possam ser.

    Talvez a melhor forma de explicar seja apanhar um exemplo concreto e glosar à volta do mesmo.

    Vou tentar, supondo que lhe furtam o carro por hi-jacking se é assim que se pode dizer...( longe vá o agouro).

    Mas fica para depois, porque agora não tenho o tempo todo.
    Zé Luís said...
    No JN de hoje (ao contrário do CM de ontem, vide os 22 meses sem fazer-se uma diligência):
    Bexiga demorou três meses a contar confissão de Carolina


    Nuno Miguel Maia

    Ricardo Bexiga demorou três meses a contar aos responsáveis do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) a confissão que Carolina Salgado lhe fez sobre os alegados bastidores da agressão de que foi alvo, a 25 de Janeiro de 2005. O encontro do ex-vereador do PS-Gondomar e actual administrador da CP com a ex-namorada de Pinto da Costa aconteceu em Setembro de 2006, mas a participação às autoridades apenas foi efectuada em Dezembro, após a publicação do livro "Eu, Carolina".

    Carolina contou a Bexiga que terá sido Pinto da Costa, em alegado conluio com Valentim Loureiro - o rival na Câmara de Gondomar - quem tomou a iniciativa de ordenar a agressão, que seria organizada por ela própria e o líder da claque dos SuperDragões, Fernando Madureira, através da contratação de dois indivíduos, que lhe fizeram uma espera no parque da Alfândega, no Porto.

    Antes de ir pessoalmente prestar depoimento (mas bastante depois da reunião com Carolina), Ricardo Bexiga ainda enviou ao MP cópia de um artigo do jornal "Sol", em que já era relatada a confissão do episódio da agressão.

    Não assumir acusação

    De acordo com informações recolhidas pelo JN, Ricardo Bexiga não foi de imediato contar ao DIAP do Porto o que ouviu de Carolina - que não conhecia -, para não correr riscos de ser alvo de queixa por crime de denúncia caluniosa por parte dos visados. Daí ter esperado a publicação do livro, para que fosse a ex-namorada de Pinto da Costa a assumir a autoria da denúncia.

    Por outro lado, o militante do PS sempre argumentou que a agressão de que foi vítima teve a ver com a sua intervenção política e cívica.

    Certo é, porém, que das pessoas mencionadas por Carolina Salgado no interrogatório como arguida no caso, a equipa do MP responsável pelo inquérito optou por não inquirir duas. O advogado Lourenço Pinto - a quem Carolina se terá dirigido para desabafar no dia seguinte ao crime - e Valentim Loureiro, autarca de Gondomar e inimigo político de Bexiga.

    À equipa de Morgado, Carolina, recorde-se, referiu que "ouviu o presidente do FCP dizer ao Major, em telefonema efectuado por este 'é preciso limpar o gajo' (referindo-se a Ricardo Bexiga)". Segundo a mesma versão, seguiu-se depois a procura de operacionais para executar a agressão, que teria o objectivo de liquidar o socialista.

    O JN soube que causou estranheza em pessoas próximas do processo o facto de, mesmo após o depoimento de Carolina, Valentim Loureiro não ter sido abordado pelas autoridades, nem sequer na qualidade de testemunha.

    Confissão sem provas

    Com Pinto da Costa, Carolina Salgado e o líder da claque dos SuperDragões constituídos arguidos, a equipa de Maria José Morgado decidiu arquivar o caso, não obstante a confissão de Carolina.

    Glória Alves, a procuradora do caso, entendeu não poder acusar os três suspeitos por não ter mais "nenhuns elementos" a corroborar a versão da denunciante-arguida. E, ao considerar o depoimento como meio de prova, previu que Carolina pode usar o "direito ao silêncio" no julgamento, além de, como arguida, ter o direito de não dizer a verdade.

    No despacho final, é transmitida a mensagem de que não houve trabalho de recolha de "indícios no local, designadamente impressões digitais e a realização de buscas passíveis de identificar os autores materiais e encontrar a arma utilizada na agressão". Todavia, esta observação foi desmentida pelo sindicado da PSP, que garantiu terem sido cumpridos os procedimentos exigíveis - mas não foram encontrados quaisquer vestígios.

    Ricardo Bexiga viria a queixar-se de que o seu processo teria estado "dois anos na gaveta", numa crítica implícita ao DIAP do Porto. Os procuradores deste departamento irão responder a esta crítica na próxima semana, após consultar o processo.

    As virgens ofendidas são as burras do Porto?

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