os moralistas públicos


Primeiro: repicando blasfémias, sabe-se que o director da ASAE foi ao Casino passar o ano. Consta que a entrada era carota. 500 euros ou coisa que o valha. Não interessa para o caso, mas será interessante noutros aspectos.
O que interessa, é que um fotógrafo do DN o apanhou a fumar em lugar proibido, quando a nova lei sobre o fumo, em locais fechados, já estava em vigor. Logo, o director da ASAE, entidade especialmente vocacionada para fiscalização destas coisas, infringiu a lei que tem o dever de cumprir em primeiro lugar, em função do exemplo a dar.
Apanhado com a boca na botija, defendeu-se da pior maneira e exactamente como se defendem os alvos das suas investidas, por vezes fundamentalistas e quase sempre de espectáculo: a nova lei não se lhe aplicaria, no caso concreto, porque se tratava de um casino e estes não são recintos fechados de utilização colectiva, o que aliás qualquer pessoa com dois dedos de senso, sabe perfeitamente...
A interpretação da nova lei, feita por juristas da direcção-geral de Saúde, ao contrário e seguindo o senso comum, assegura que sim e portanto, o acto de fumo do director da ASAE, integra uma contra-ordenação. Vamos ver como é, porque a negligência deve ser punida, nestes casos. Exemplarmente.

Segundo:
O presidente da República no discurso de ano novo, criticou os salários de gestores que lhe parecem em modo retórico de interrogação, “ injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos trabalhadores”.

Cavaco Silva, como presidente da República, ganhará nesta altura, 7.262,77 euros ( o primeiro-ministro aufere 5.360,58 euros) de salário bruto, sem contar as despesas de representação, que são mais 40% dos respectivos vencimentos.
A este rendimento mensal que pode muito bem ser mantido intocável, na continha de banco, pois o transporte, alimentação, viagens e outras regalias sociais, são por conta da casa que é de todos nós, Cavaco Silva, ainda junta uns euros mais, arredondando o seu pecúlio mensalmente auferido como servidor do Estado e desde sempre ligado ao Estado.

Por força de lei oportuna, o regime de pensões e subvenções destinadas aos sacrificados titulares de cargos públicos ( deputados, membros do governo, governadores civis, etc) deixou de fora o presidente.
Assim, Cavaco Silva, enquanto PR, acumula legalmente o respectivo salário com duas pensões de reforma, fruto de descontos sacrificados ao longo de anos de trabalho exclusivo e em part-time ( os professores podem sempre acumular as aulas, com outras coisas, como toda a gente sabe) : do Banco de Portugal, onde entrou em 1977, atingindo o nível 18 e aí permaneceu ligado durante toda a sua vida pública e política que vem desde 1979, pelo menos; e também da Universidade Nova, onde leccionou. Ao todo, por contas de há dois anos, o valor da acumulação ultrapassava os 5000 euros ( líquidos), pagos pela CGA e pelo próprio fundo de pensões do Banco de Portugal.
É verdade que entretanto, teve um ou dois abatimentos nesta soma, com a eleição como PR: deixou de auferir a subvenção vitalícia a que tinha direito, como antigo primeiro-ministro; e deixou de auferir cerca de 5 mil euros como professor na universidade Católica. Isto, segundo os mentideros. porque os jornais, são parcos nestas notícias de lembrança- vá-se lá saber porquê!

Portanto, temos um PR, que acumula duas reformas, já de si elevadas, para a média de reformas em Portugal, com o vencimento de presidente da República. Agora, critica os salários elevados dos gestores.
Será dos gestores públicos? Será dos privados? Parece que será destes. Que autoridade lhe terá subido à cabeça para se entreter com os salários de gestores privados que pouco dizem à coisa pública?
E sobre os salários dos gestores públicos, a começar pelo do próprio Governador do Banco de Portugal, onde exerceu funções, nada teria a dizer? Por exemplo, salientar que é superior ao do governador da Federal Reserve, o banco regulador dos americanos, por exemplo.

Aliás, quem é que se importa, com isto? O cidadão vulgar, olha para estas notícias e pode pensar: grandes moralistas, sim senhor!
Isso, se estiver bem disposto, porque noutro caso, o comentário pode muito bem assumir estatuto impublicável...

Publicado por josé 12:25:00  

3 Comments:

  1. Carlos Medina Ribeiro said...
    «...o regime de pensões e subvenções destinadas aos sacrificados titulares de cargos públicos (...) deixou de fora o presidente».

    Sim, e também dixou de fora Alberto João Jardim...
    Laoconte said...
    Na minha humilde opinião, estes já não são dos piores, porque apenas "beneficiam legalmente", os piores são aqueles que roubam, furtam ou burlam, descaradamente, do erário público. Exemplos?
    Carlos Medina Ribeiro said...
    Ambos "beneficiam legalmente", sim, mas sucede que a legalidade é que foi "martelada":

    À última hora, quando o legislador se apercebeu que ia abranger Cavaco, Jardim, Sampaio, etc, criaram a excepção.

    É a famosa frase: «A lei é QUASE igual para todos».

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