Os interesses ocultos
terça-feira, novembro 13, 2007
Vital Moreira, anotador da Constituição e professor de assuntos administrativos em associação privada a funcionar dentro de universidade pública, escreve hoje no Público sobre juízes e magistrados do MP. Acha que estes podem muito bem ser funcionários públicos de pleno direito e regalias. Os juízes, não. Agora, porque dantes até podiam. Em 1993, escreveu que até lhes seria permitida a associação sindical, com o respectivo direito básico, naturalmente, como os restantes trabalhadores. Está escrito na CRP anotada e pode ser consultado por quem o quiser. Vital, porém, não se dá por achado e lá vai mudando, conforme o ar do tempo.
Para Vital, o MP, assim e agora, apesar da "tendencial equiparação do estatudo das duas magistraturas que vem desde há muito, há boas razões ( quais?!) para reequacionar a questão e para defender uma diferente perspectiva".
A quem interessa saber que o que hoje escreve Vital Moreira, é substancialmente diferente do que escreveu há vários anos a esta parte e consta ainda de anotação à Constituição?
A quem interessa a funcionalização completa do ministério público? Ao poder político em geral, simplesmente.
A quem interessa a hostilidade entre os magistrados do ministério público e os juízes? Ao poder político, definitivamente.
Para entender melhor o assunto, talvez possa ler-se o que fica ao lado, no sítio DaLoja.
Publicado por josé 23:00:00
