Os partidos com paredes de vidro

Dificilmente se pode encontrar um caso que envolva a intimidade mais íntima de duas pessoas, do que aquele que nos anos noventa envolveu o príncipe Carlos de Inglaterra, então casado com a princesa Diana, cuja morte ocorreu há dez anos e ainda Camilla Parker Bowles.

A conversa, cujo conteúdo se transcreve a seguir, teve lugar entre duas pessoas adultas, em privado e pelo telefone móvel e não envolvia qualquer assunto de Estado, criminal ou de outra natureza que não a intimidade afectiva de duas pessoas, uma delas apontado como futuro rei de Inglaterra.

Segundo consta, a conversa teria sido gravada através de dispositivos de escuta, eventualmente ilegais, mas possivelmente, também legalmente admissíveis no âmbito da segurança dos serviços secretos, que escutam conversas de acordo com a legislação inglesa.

A divulgação desta conversa causou escândalo, pelo simples motivo de colocar em causa a fidelidade matrimonial do príncipe e por via indirecta, provocar uma crise de relacionamento, grave, entre dois casais, o que terá conduzido ao divórcio de Camilla, em 1995.

Em 1992, a ligação romântica, foi tornada pública, com a publicação de uma gravação, cujo conteúdo era uma conversa entre Camilla e Charles ao telefone móvel, em 1989.

Charles: E quanto a mim? O problema é que eu preciso de ti várias vezes por semana.

Camilla: Mmmm, eu também. Eu preciso de ti toda semana. A todo o momento.

Charles: Ah, Deus. Se eu vivesse dentro das tuas calças ou assim, isso é que seria bom!

Camilla: e em que é que te vais tornar, num par de cuequinhas? Oh, vais voltar como um par de cuequinhas!

Charles: Ou, Deus me perdoe, um Tampax! A minha sorte!

Camilla: És mesmo idiota de todo! Ai, mas que ideia maravilhosa!

Não consta que depois destes factos, a legislação penal inglesa, tenha sido alterada, para proteger os senhores do poder, nomeadamente o príncipe e futuro rei ou tenha sido discutida a liberdade de imprensa na publicação destas gravações de conversas íntimas, tornadas públicas, pelo interesse definido pelos directores dos media e a opinião pública.

No caso Clinton, em 1998, conversas privadas mantidas entre a estagiária da Casa Branda, Mónica Lewinski e uma outra antiga relação de Clinton, Linda Tripp que convenceu aquela a contar em detalhe os pormenores do relacionamento íntimo mantido na Casa Branca, por Clinton e Lewinski, foram conhecidas e não consta que Clinton pusesse a máquina legislativa em andamento para alterar as leis de liberdade de imprensa e a possibilidade de conhecimento, pela opinião pública, daquilo que os presidentes fazem, na privacidade que não podem ter, em função das suas obrigações e responsabilidades.

Outros exemplos se poderiam apontar, como prova de que há países civilizados que não cedem à tentação de cortar o pio aos media, sempre que um ou outro dos poderosos da política se vêem em palpos de aranha para explicar condutas mal amanhadas.

Em Outubro de 2003, um dirigente do partido de oposição, Ferro Rodrigues, entalado num processo medonho, desabafou para outro dirigente do mesmo partido, através do telemóvel que se estava a “cagar para o segredo de justiça”. Embora seja isso que muitos fazem, porventura a maioria, a publicação da transcrição telefónica, por violação do segredo de justiça e que constava ( e consta) de um processo criminal, foi um escândalo maior. Outro correligionário, todo Alegre, terá dito antes que queria que metessem as escutas “pelo cu acima”. Enfim…

Em 2005, o Expresso divulgava que escutas telefónicas, realizadas no âmbito de uma investigação criminal ao caso dos sobreiros da Portucale, mostravam o empenho de Abel Pinheiro, do CDS e ainda de um assessor do então P.R. Sampaio, em mandar o procurador geral da República, Souto Moura, para os quintos dos quintos, designando tal mudança com o belíssimo eufemismo de “chupeta internacional”, à semelhança de outros rebuçados concedidos a notáveis por comportamentos conformes aos interesses de quem manda.

A publicação, para gozo público, da transcrição da conversa telefónica sobre a chupeta, que envolvia o nome de Rui Pereira, depois responsável pelo alteração das leis penais, no âmbito da Unidade para essa finalidade, terá sido a gota de água que fez transbordar o copo das comissões legislativas do PS e partidos adjacentes em pacto sobre a justiça.

Depois disso, houve ainda outras transcrições publicadas, no caso curioso do Apito Dourado que envolvem outros figurões que puseram as barbas de molho e ainda as não tiraram, embora se arrisquem a demolharem o que nem têm.

Estes casos avulsos, que abalaram severamente os detentores de poder político em Portugal que são sempre os mesmos de algumas décadas a esta parte, conduziram muito naturalmente ao resultado que está á vista, na revisão das leis penais: a evolução legislativa suplanta a daqueles dois países democráticos, pela esquerda baixa da decência política.

Mesmo em processos que já nem estejam em segredo de justiça, é proibido, sob pena de prisão e a partir de 15 de Setembro do ano corrente, divulgar transcrições de escutas telefónicas se os envolvidos o não autorizarem.

O sindicato do MP e dos Juízes já denunciaram tal norma legal, como “sinal político de tolerância ao crime” e ainda que “Portugal não é uma sociedade secreta”.

As acusações são de uma violência sem precedentes, mas...alguém duvida da justeza destas apreciações?

Em que país vivemos afinal? Um couto privado de uns tantos políticos conluiados e que se cooptam na altura das eleições democraticamente configuradas para ganharem sempre?

O PS e o PSD, partidos com vocação de governo ( mais os apêndices tipo BE ou CDS) merecem este poder que lhes damos democraticamente? Merecem?

Publicado por josé 15:31:00  

9 Comments:

  1. Zé Luís said...
    Que estamos entregues aos bichos, não restam dúvidas. Que agora nem isso se possa dizer, ou desmascarar, é ainda pior.
    Que mais irá acontecer? Repressão, amedrontamento, policiamento. A dita é dura.
    Bem enquadrado o tema, só possível na blogosfera livre de preconceitos e em busca de verdade material e moral desta porcaria de País.
    lusitânea said...
    As tríades tomaram conta disto.Começaram por ser defensores da "liberdade" como justificação para a substituição das antigas elites dirigentes mas afinal já estão nalguns aspectos muito piores do que eles.E ainda a procissão vai no adro...
    Carlos Medina Ribeiro said...
    Quanto ao que o PS merece e não merece, vale bem a pena ler «OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE!», um vigoroso artigo de Alfredo Barroso, publicado hoje no semanário «Sol».

    Começa assim:

    «O estado de completa devastação ideológica em que se encontra o PS pode ser avaliado pelos resultados obtidos ao cabo de dois anos de governação. (...)»

    Está disponível, na íntegra, no blogue onde escreve:

    http://sorumbatico.blogspot.com/2007/09/os-pobres-que-paguem-crise.html
    .
    MARIA said...
    Caro José,
    Este post além de muito bem pensado, estruturado e escrito, como tudo o que aqui publica, está construído de modo acutilantemente inteligente e subtilmente apelativo.
    Há contudo uma questão que deveria merecer reflexão e ainda não vi reflectida. A vida privada, mais que isso, a intimidade de cada um , não deveria realmente ser legitimamente secreta? Ou seja, não seria o caso de se separarem, no tema, algumas águas ?...
    Por ex: não passaríamos bem sem saber que o Princípe Carlos, possível Rei de um País da UE onde nos inserimos tão comprometidamente, tem por anseio ser um tampax nas cuequinhas de uma senhora de nome CPB?...
    Eu dispensava. Não que não esteja consciente que todos somos pessoas e ser princípe não é uma característica mas circunstância...
    Ainda assim... pobre UK...
    Parabéns pelo post.
    Maria
    josé said...
    Maria:

    Exactamente. E então, faça o paralelo...porque neste caso das novas leis penais nem sequer estamos a falar da mesma coisa, necessariamente. Apanhar numa escuta, uma conversa de um empresário industrioso, aparentemente ligado a maçonarias, com um assessor do PR, e a discutirem ambos, a substituição do procurador geral de um país, nem sequer é matéria de foro íntimo.

    Como se sabe, nada aconteceu ao assessor e muito menos ao promotor da ideia.
    Mas aconteceu à lei, que agora foi mudada e aconteceu ao procurador geral que não foi reconduzido e ainda levou em cima com um inquérito parlamentar vergonhoso para a democracia, orientado por esse fantástico parlamentar que é o Dr.Rodrigues. Fantástico! Como jamais se viu em Portugal coisa assim.
    Fico por aqui que me perco, como dizia o outro.
    MARIA said...
    Caro José:
    Parece-me que tendencialmente pensamos o mesmo, com a diferença de o José o expressa muito melhor do que eu.
    A minha reserva vai só para questões de foro íntimo que por vezes vêm mesmo a par de outras de relevo institucional e criminal e que julgo devem merecer o respeito que a intimidade merece para o direito .
    De resto, concordo inteiramente consigo.
    Também, na crítica à nova lei penal, parecendo-me que o problema das leis em Portugal actualmente é que parecem ser ditadas pelas experiências pessoais com a Justiça de determinadas figuras públicas, sendo que falta de todo a este Governo, a noção clara, de conjunto, do que é o sistema judicial e mesmo do que é um Tribunal.
    Os que lá estão e vão, lá vão ensaiando como cobaias ...
    Muito obrigada pelo esclarecimento.
    Um beijinho
    Mais uma vez, parabéns pelo post.
    Pareceu-me particularmente feliz a construção.
    Maria
    Arrebenta said...
    Marcelo acorda tarde e a más horas...

    http://asvicentinasdebraganza.blogspot.com/2007/09/marcelo-rebelo-de-sousa-acorda-tarde-e.html#links
    Fernando said...
    http://veg-tv.info/Earthlings
    CALHAU DA AREIA said...
    Força Homem é desses que Portugal precisa,dos que batem,pela razão..........quase sempre de acordo,com as suas convicções.

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