acerca de um resumo demasiado 'querido'

Paulo Querido, no seu 'webzine', fez uma espécie de 'alegado' resumo sobre os últimos desenvolvimentos do 'caso' Sócrates onde mete ao barulho um post que eu publiquei hoje de manhã a zurzir no Pacheco Pereira. Insinua 'en passant' aliás que há - pasme-se - uma deriva chavista (!) na blogosfera, e - logo - também aqui. Um refinado insulto.

Não percebeu nada, rigorosamente nada. Vamos pois pôr método na coisa e decompor o problema...

  • a) Não está em causa o direito formal do cidadão Sócrates processar quem quer que seja.
  • b) de a) resulta que Sócrates pode processar quem muito bem entender, se e quando, se sentir difamado e atingido na sua honra.
  • c) de a) e b) resulta que Sócrates pode pois processar Balbino Caldeira. Processou, recorreu aos tribunais, e está no seu direito.
  • d) Tudo o que Balbino Caldeira foi de uma forma ou outra validado, quanto mais não seja enquanto dúvida legitima, pela comunicação social mainstream.
  • e) Foi amplamente noticiado que o gabinete de José Sócrates tentou a todo o custo evitar que dos blogues o caso chegasse à comunicação social mainstream. Tão noticiado que ocorreram audições na AACS.
  • f) de d) resulta que - antes de mais - temos um problema político que passou a ser também judicial quando a PGR decidiu também ela própria averiguar o que se passava, logo reforçando a legitimade das dúvidas.
  • g) se as dúvidas são afinal são legítimas (por d) ), se o problema passou a ser político e judicial (por f) ) política e juridicamente o recurso aos tribunais por parte do cidadão José Sócrates tem corolários. E um desses corolários é que (por e)) dado que a comunicação social mainstream só pegou no caso, a custo e a reboque dos blogues, que juntos tem audiências (já) consideráveis e impossíveis de ignorar, um desses corolários, dizia, é que há de facto uma tentativa de 'avisar' vozes incómodas usando como proxy o recurso aos tribunais. É este parece-me a base do contra Processo de Balbino a Sócrates, e não uma qualquer deriva 'chavista'.

Simples e evidente ? Parece que não.

Dito isto eu confesso que estou curioso por saber qual o verdadeiro teor do processo intentado pelo Eng. (faxeado) Sócrates. É que, ocorreu-me, o processo poderá não ser contra o que Balbino Caldeira escreveu, em si, mas, porventura, numa habilidade útil contra o que 'deixou' publicar na sua caixa de comentários. Se tal vier a ser o facto (o que , até por causa de algumas amizades, explicaria a lógica e a oportunidade inerentes ao textinho de Pacheco Pereira) isso significa tão somente que José Sócrates - cidadão, político e primeiro-ministro - defende, e deseja, ver criada jurisprudência, que consagre o modelo chinês de censura prévia onde tudo o que é conteúdo electrónico é filtrado previamente, e onde todos os elementos da cadeia, do anónimo internauta que leu, ao que comentou, ao possuir do blog, ao alojador, ao ISP, são imputáveis. Todos, tudo, mesmo tudo. Balbino seria tão só e apenas o pretexto útil.

Com todos os excessos que os há, eu que até vejo utilidades no cartão único, não vou perder tempo a explicar aonde é que essa deriva - absolutamente orwelliana - pode levar. Sugiro apenas aos Sócrates, Pachecos e Queridos deste mundo que parem um bocadinho por aqui. Devia chegar.

Publicado por Manuel 18:06:00  

12 Comments:

  1. Jack . said...
    Digam ao Paulo Querido que, não é "contrasenso" mas sim "contra-senso". Já que é jornalista, que domine pelo menos a arte de bem escrever. Obrigado
    Sofia Bochmann said...
    Excelente texto, Manuel.

    :-))
    Galactus said...
    Nos julgamentos por crimes contra a honra, muitas vezes, quem acaba por ser verdadeiramente julgado é a vítima e não o pretenso criminoso. Isto porque a discussão acaba por andar sempre à volta da veracidade ou não do facto ofensivo.
    A conduta, ainda que criminosa, deixa de ser punível se a imputação for feita para realizar interesses legítimos e o agente provar a verdade da mesma imputação ou tiver fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira (n.º 2 do art. 180.º do Código Penal). Certamente será esta a defesa de Balbino Caldeira.
    Se este caso chegar a julgamento, e é provável que chegue pelo menos à fase de instrução (o procedimento, mesmo neste caso, parece continuar a depender apenas de acusação particular - art. 188.º), o que se vai discutir é o percurso académico do engenheiro, com todas as vicissitudes que já se conhecem.
    Por isso, este processo parece ser um erro crasso.
    Paulo Querido said...
    Caro Manuel, consigo partilho a curiosidade sobre qual será o verdeiro teor da queixa de José Sócrates. Em tudo o mais, não. Discordo em particular das teorias alucinadas: o "reboque" foi ao contrário do que afirma (sem a esmola do Público, que tenta aproveitar tudo o que possa incomodar Sócrates não havia caso Caldeira), não consigo ouvir o "aviso" às vozes que classifica de incómodas e a rainha das especulações, a cabala amiguísca que envolve, pasme-se!, o próprio Pacheco Pereira.
    Quanto à EFF, sempre o informo que ajudei essa casa antes, provavelmente, de o Manuel soletrar a palavra Internet e não vejo relação. Palavra que não vejo.

    Caro Jack, porque não o diz directamente? Ser jornalista não é sinónimo de ser à prova de erro e não é uma doença infecto-contagiosa. Já emendei o erro, obrigado.

    Caro Galactus, foi esse o nosso primeiro pensamento aqui em casa, sobre a defesa de Caldeira. Se assim for, é ais uma razão para não conseguir descortinar nas acções de José Sócrates nada de persecutório.
    Paulo Querido said...
    amiguísca devia ter saído amiguística.
    zazie said...
    Se sem o Público não havia caso Caldeira, então o Sócrates devia era ter colocado o processo ao Público.

    Não deixa de ser engraçado o que PQ disse e isso é que ainda se torna mais aberrante. O que o António Caldeira escreveu já lá está online há 2 anos.

    Não tivesse vindo para os jornais e obrigado a alterar currículo, no portal do governo ou a ir à tv "dar explicações" e também duvido que existisse processo.

    Seja como for é prepotência de fuga para a frente. Nem pode ser de outra maneira, aquela vida deve ser uma mentira em bola de neve
    zazie said...
    Este comentário foi removido pelo autor.
    zazie said...
    De qualquer forma de uma coisa tenho a certeza- tivessem o JPP e o Paulo Querido dito, em tempos de ditadura, 1/10 do que dizem agora, "a bem da democracia" e tinhamos mais dois "facista" a serem saneados no PREC

    ":O?
    said...
    Antes de mais parabéns pelo blog!
    Continue com o bom trabalho!
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    Obrigado!
    rb said...
    O Paulo Querido agarrou muito bem a questão e percebe como ninguém o ar que se respira na blogosfera. Aproveito para o felicitar pelo excelente post! Não é preciso dizer mais nada, está lá tudo.

    Apenas isto: Não é preciso "o modelo chinês de censura prévia onde tudo o que é conteúdo electrónico é filtrado previamente, e onde todos os elementos da cadeia, do anónimo internauta que leu, ao que comentou, ao possuir do blog, ao alojador, ao ISP, são imputáveis".
    Basta que se aceite uma coisa muito simples; a responsabilidade civil e penal dos bloggers perante aquilo que publicam ou mantêm publicado. Ao menos, em teoria.
    Vostradeis said...
    Para quem gosta ver a história a partir da perspectiva dos cartoons: Humoral da História
    Manuel said...
    só uma nota em relação ao comentário do Paulo Querido acima. Registo e anoto o seu imenso acto de fé na bondade humana. we agree to disagree. Quanto ao demais, fica-lhe mal - para não dizer que fica muito mal - o paternalismo absoluto que evidenciou quando se referiu à EFF. A EFF foi fundada em 1990, pelo que - suponho - fez mal as contas já que não lhe faço a injustiça de achar que insinuou que aprendi a
    'soletrar' apenas no ano em que ingressava no ensino superior... De
    resto, uma das vantagens tangíveis do anonimato relativo, neste país,
    é que se é julgado tão somente pelo que se faz, num dado universo -
    que é tangivel - e não pela seita, ou pelos dísticos que publica e religiosamente se ostentam e publicitam...

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