opção de classe

O postal de Vital Moreira, hoje no causa nossa, é uma pérola de oportunidade.

Há quem esqueça...
...que a blogoesfera não está fora do alcance do Código Penal . Os crimes de injúria, difamação, calúnia, devassa da vida privada, etc., não são menos puníveis quando praticados em blogues do que praticados por qualquer outro meio. A liberdade de expressão e de opinião não cobre a ofensa do direito à honra e à integridade moral das pessoas.
[Publicado por vital moreira]
28.6.07

Que a blogoesfera não está fora das previsões do Código Penal, já toda a gente o sabe e não esquecerá.
Como também não esquecerá que “ a liberdade de expressão e de opinião não cobre a ofensa do direito à honra e à integridade moral das pessoas”.

Nestas afirmações tautológicas, de uma evidência suspeita no timing e no modo, perpassa todo um sentido e visão do mundo actual e do panorama da vivência em sociedade, no Portugal de 2007, com um governo que se reclama de esquerda e até socialista. Perpassa o sentido do aviso e do recado: cuidado! Não brinquem demais porque podemos zangar-nos...

No entanto, tudo está em saber distinguir uma afronta à honra e à integridade moral “das pessoas”, de um exercício condigno da liberdade de expressão, em países de democracia avançada e tolerante. Para distinguir um pouco mais do que Vital Moreira o faz, bastaria ler as recentes decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, aliás citadas por Vital Moreira, sempre que lhe convém, para denegrir os tribunais portugueses e os juízes em particular.

Vital Moreira, já escolheu o seu posto de observação e arbitragem, há muito tempo: do lado do poder. Sempre, sempre ao lado do poder ( mesmo de oposição), é o lema de quem quer mandar ou influenciar. Nada menos do que isso.
Em termos de luta de classes, teoria em que provavelmente ainda credita piamente, tal posição de princípio, coloca-o ao lado dos opressores. Tal e qual.

Nota: Pacheco Pereira, virá um dia destes confirmar a sua velha teoria de que nos blogs, entende-se a luta política, como uma luta de classes. É só esperar uns dias...

Publicado por josé 15:33:00  

20 Comments:

  1. Dylan T. said...
    Meu caro José

    Este só pode ser um post de fé confessional.
    Pois que me custa a entender que fina relação é suposto existir entre "um governo que se reclama de esquerda e até socialista" e uma especial concepção de "direito à honra e à integridade moral das pessoas". Por oposição a quê, já agora?
    Muito menos a contradição com exercícios "condignos da liberdade de expressão em países de democracia avançada e tolerante", bem como com o fantasma do "lado do poder".
    Então o sistema judicial já não é um garante de separação de poderes e de possibilidade de recurso a qualquer cidadão?
    E não é isso também definição de democracia avançada e tolerante e, acrescento eu, madura e responsável?

    Cumprimentos

    Dylan T.
    josé said...
    Quem reclama sempre a repressão em cima de quem critica o poder ( neste momento o actual que se reclama socialista, laico e de esquerda), fazendo-o de molde a confundir por vezes a ofensa do direito á honra pessoal, com o direito de crítica legítima, não me parece merecer outra apreciação.

    A fina relação a que se refere é essa: o poder socialista do momento, já não consegue distinguir o direito a uma crítica legítima e a inquirição acerca do modo de obtenção do diploca universitário do primeiro ministro que governa.

    Para este primeiro ministro e para Vital Moreira que o apoia, qualquer apreciação pessoal acerca da pessoa do primeiro ministro, por exemplo, alguém lhe chamar "mentiroso", porque no fundo é disso que se trata, é logo uma ofensa à honra a punir em sede de processo penal ou com processo cível a ameaçar.

    O cidadão comum que escreve num blog, fica sem o direito de se questionar se quem o governa merece o cargo e respeita as leis que jurou respeitar.

    Quando se escreve num blog algo acerca do percurso académcio do primeiro ministro ou se dá conta das manigâncias suspeitas de alguns dos seus amigos mais chegados que por sua vez são amigos de outros que até já foram acusados em processo crime por coisas gravíssimas, isso não é apanágio da liberdade de expressão, mas sim um exercício indigno dessa liberdade e uma ofensa à honra do governante.

    No fundo, não sendo isso que Vital Moreira pretende dizer (embora não o explique) é isso mesmo que pretende atingir: calar vozes críticas e nivelar tudo pelas hagiografias e pelas louvaminhas às medidas corajosas deste tipo que nos governa.

    Sabe que mais? Estou farto destes hipócritas.

    Não é assim?
    MARIA said...
    É , claramente, obviamente, assim !
    Zé_Luis_Paxaxa said...
    eu também. e sabe que mais? espero mesmo que nos processem a todos, um por um, pela ousadia de "dizer", nem que seja só para entupir os tribunais, e levar um ou outro coitado lá para dentro.

    é o espalhar da política do terror, (vulgo, shhhhhhhhhhh!) à qual se adiciona, agora, isto -> http://linhaalerta.internetsegura.pt/index.php

    ... que obviamente não tem nada a ver com nada - obviamente - excepto no timing, o que não deixa de ser uma curiosidade feliz.

    já era tempo, finalmente, de "osblogueséumavergonha" deixarem de o ser.

    Calabouço com eles todos!
    Rufino Carpim said...
    Que é como quem diz:

    "Quem se mete com o PS leva!"

    Eles, os nossos governantes e Ca., não andarão (nas nossas costas) a assistir a umas aulitas de democracia com o/à moda do Chavez?
    naoseiquenome usar said...
    Caro José:
    Mas por que raio se há-de considerar toda a gente hipócrita?

    Abstraindo-nos um pouco da causa precipitante que nos traz ao tema e, descendo aos comentários a comentários, porque não hei-de eu ou outro alguém, sentir-me ofendida (o), quando completamente a despropósito, não acrescentando nada (bem pelo contrário), alguém "responde" com coisas do tipo "ignorante", "idiota", "mulher-a-dias" e outros mimos que tais?
    O que dá o direito a essas pessoas de escarrapacharem tais pensamentos correspondentes a uma profunda falta de educação para com quem não conhecem?

    Em vez da causa precipitante, talvez valesse a pena ir à causa desencadeante.
    Assumo que sempre defendi a auto-censura e confesso que comentários do género daqueles a que me refiro, apenas dão naúseas, me afastam da discussão e fazem com que deixe de ter vontade de apresentar qualquer argumento.
    josé said...
    Se formos por esse caminho de cercear a entrada a quem anda por aqui a insultar com ápodos desses, então deixe que lhe diga que a liberdade de expressão para mim, vale mais do que isso.

    Já me chamaram pior do que isso, por aqui e nunca seria capaz de defender a censura geral nas caixas de comentários por causa disso.

    Do que eu tenho lido por essa blogosfera fora, há um ou outro caso de ataque pessoalizado a este o áquele em que se escrevem coisas bem soezes e potencialmente difamatórias, mas de forma totalmente anónima, embora os visados não o sejam.

    Escrever que o pai ou a mãe de determinada pessoas fizeram isto e aquilo sem o fazerem de verdade e sendo esses actos ignominiosos, é difamatório. Como é difamatório vir para aqui dizer que eu trabalho pouco e passo o tempo aqui, à custa do Estado etc etc como já disseram e escreveram.

    Mas isso, para mim, são os ossos do ofício de quem se expõe.

    Quanto ao que escrevem sobre outros, em caixas de comentários,continuo a dizer que não deverá seguir-se pela via radical da censura pura e simples, sempre que a fonte da difamação seja inquinada, trauliteira, em si mesma, doente e psiquicamente perturbada, como se lê algumas vezes.

    Mesmo que aquilo que se lê, seja efectivamente pesado e difamatório.

    Em relação a certas pessoas publicamente conhecidas, aliás, nada há a fazer. Imagino os boatos que correm por aí, sem ser nas caixas dos blogs, sobre os governantes e certos apoiantes.

    Como dizia o Sócrates, é preciso que os governantes tenham uma couraça quanto a isso. E portanto, que saibam aguentar até certo ponto.

    É esse ponto que é preciso saber qual é. No entanto, nunca é o ponto que existe nas caixas de comentários anónimos.
    Esse é muitas vezes como uma latrina, onde quem quer escreve o que lhe apetece.
    Acha por isso que se deve dar importância?
    Numa latrina só se faz uma coisa. E nem preciso de lembrar o quê.
    josé said...
    E hipócratas são mesmo aqueles a quem estes assuntos só incomodam na estrita medida em que por aqui se pode minar o poder que detêm.

    Já viram que esse perigo é real e por isso reagem, invocando o sagrado direito à honra.
    zazie said...
    Mas um insulto só faz mal a quem se sente. O Timshel costuma lembrar isso. O grande mal dos portugueses é o melindre. Não há dito mais errado do que esse do "quem não se sente não é filho de boa gente". Quem se sente por aquilo que não é, é parvo. Mais nada.

    E estou à vontade para falar porque, se há pessoa insultada a sério (não é com piropos desse exemplo) na blogosfera até sou eu.

    Os motivos são genericamente os mesmos de sempre. Quando vêm de homens ou são bichas ou melindraram-se por não os ter poupado em críticas teóricas. Quando vêm de mulheres, são sempre galinhices. E devo dizer que até tenho excelentes relações cordiais com bloggers mulheres, de há vários anos a esta parte.

    Só há chatice quando entram na galinhice da devassa e da cusquice.

    Mas isto não é nada. Seja em primeira página ou nas caixinhas de comentários, é mesmo querela de "sexo dos anjos".

    Só flores-estufa com veia inquisitorial é que podem achar que é pretexto para censura legalizada. E é de uma enorme cobardia alguém achar legítima a censura apenas porque se sentiu inferiorizada em qualquer treta que lhe disse respeito.

    A lei não foi feita para acalmar achaques pessoais. Porque a lei é universal e só uma mente medíocre pode defender a prepotência ou a "bondade" de se coartar a liberdade.

    Até porque uma calúnia ou uma difamação só podem causar algum problema se passarem por verdades.

    Para isso, a leitura que se costuma fazer é a velha ideia do "status" ou da "seriedade" de quem a profere. E é por isso que dar o nome tem costas largas. O que importa, em todas estas tretas, é o poder. O uso de qualquer poder sobre outrem.

    Por isso, o único critério que uso em relação a mim própria, é a intromissão na vida privada. O resto é folclore, bem podem fazer as palhaçadas que quiserem que estou-me pouco lixando.
    Tal como sempre me estive em toda a minha vida. Nunca me preocupei com o diz que disse; faço sempre como os macaquinhos chineses- ceguinha, surdinha e muda.
    zazie said...
    O José referiu a questão de fundo. O que estes políticos não estavam à espera é que os anónimos até fossem lidos e dissessem grandes verdades que não se dizem nos media.

    A questão é apenas esta. O poder sentiu-se ameaçado. E não foi por pouco, se calhar até foi por muito mais do que estavam à espera.

    Se não fosse a blogosfera qual tinha sido o jornal a fazer as perguntas pertinentes que o ABC fez e que, pelo menos, já obrigaram a emendar um portal do governo?

    Se a blogosfera fosse apenas local de intriga, então restava perguntar-lhes o que vieram para cá fazer e porque é que até dizem que é para think tank
    zazie said...
    O resto é iliteracia e deficiência de raciocínio.

    Quando se profere a frase: "esta é uma questão tão básica que até a sua mulher-a-dias era capaz de entender" não se está a chamar mulher-a-dias a ninguém (e nem isso era insulto, aliás).

    E outras no género. Há pessoas que não sabem ler. Quando se diz, por exemplo, que determinada posição é estúpida também não se está a dizer que a pessoa é que é estúpida. Foi a posição, por si mesma, que foi estúpida e podia sê-lo para qualquer pessoa que a tivesse, por mais inteligente que fosse, etc.,etc.
    Jack . said...
    O que me custa, sinceramente, é ver pessoas que, no passado, chamavam os nomes mais ignóbeis àqueles que faziam parte do velho regime e agora se comportam como “virgens ofendidas” quando vêm umas certas verdades expostas na rede sem o controlo governamental. Quantas mentiras foram engendradas por esses senhores, hoje bem instalados na vida, com a profissão/cargo de professores universitários, deputados, reitores de universidades públicas, etc., para atacar os governantes da época. O termo “liberdade de expressão e de opinião”, para estes puristas da verdade e da ética, apenas deve/pode ser usado quando a sua área política se encontra na oposição porque, quando atingem o poder, já não se justifica a crítica. O poder instituído, como é o caso actual, no entender saloio desses colunistas, é o mais justo de entre os justos logo, qualquer crítica ao poder, deixou de ser uma forma de expressão livre para passar a ser um acto violador dos direitos mais sagrados dos actuais detentores do poder. Direitos que, no passado, não eram reconhecidos àqueles que lhes eram ideologicamente diferentes mas que os criticavam em nome da liberdade de expressão que agora abominam. Claro que há os excessos de linguagem, sempre houve, veja-se as “carradas” de asneiras que os jovens e adultos dizem nos autocarros, nos comboios e não é por isso que vamos chamar a polícia para os prender, por ofensa aos nossos puros ouvidos apesar de, a situação por vezes o merecer. Claro que há pessoas que ao abrigo da liberdade de expressão, mandam cá para fora o ódio pessoal que lhe vai na alma mas, não é por isso que vamos legislar sobre a licitude do uso do lápis azul/rosa. Lamento ver o Vital Moreira escrever desta forma, sabendo todos nós o quanto ele foi defensor da liberdade. Com a cultura académica que detém, sabe perfeitamente que se começa por cortar aqui e ali e quando damos por ela temos a censura instalada, sem que as pessoas se tivessem apercebido como se chegou a esse ponto.
    lusitânea said...
    Vejo a liberdade blogosférica cada vez mais ameaçada.Primeiro o aumento do rigor na criação de blogues, depois os apelos a denuncias anónimas(?) visando a aceitação das leis mesmo que mal paridas e de que se não concorde.Agora a procura selectiva e "castigo" para exemplo...
    É o carneiro mor a disciplinar as ovelhinhas, o sonho do rebanho bem comportado...
    Claro que passados 33 anos desde o fim da ditadura já deve haver , mesmo na esquerda certa dose de saudade pois que eles têm a experiência interna e externa...
    Quem se meter com a esquerda "leva" porque em matéria de opinião "politicamente correcta" todos eles estão no mesmo barco...
    Se fosse o Santana já tinham arrasado o Carmo e Trindade mas é a "esquerda" é a política "das luzes", da régua , do ponteiro, do compasso e do esquadro no fabrico do "homem novo" ( e mulato) à sombra dos quais se vão fazendo umas massas e tirando uns canudos, bons para a progressão profissional algures num local escondido no quadrado...
    Claro que se eles forem pela via de chatear quem os chateia não têm prisão que chegue , nem mesmo aquelas pulseiras modernaças...
    josé said...
    Quando se escreve por aqui que o percurso académico do actual primeiro ministro, é duvidoso e suscita sérias interrogações não esclarecidas, não se está a difamar ninguém ou a levantar só por isso a suspeita que o crime de difamação comporta.


    O que chateia verdadeiramente os vitais, os pachecos e os que mandam neste governo, é a possibilidade abstracto ( e concreta, comos e viu) de um qualquer zé-ninguém que se dê ao trabalho sério de averiguar, levante questões incómodas para o poder do momento e para quem dele depende objectivamente, em termos de prebendas e benefícios.

    É essa a verdadeira questão, porque num jornal as coisas piam mais fino e há medo instalado em avançar para a investigação e denúncia do que parece estar mal.

    O poder nunca agradece este tipo de procedimentos e a melhor maneira de o anatematizar é conseguir passar a mensagem que a blogosfera é uma vergonha e uma fonte de maledicência, calúnia e difamação.

    Pacheco Pereira já o tentou antes e agora confirma a sua opção de classe: tal como Vital, escolheu o poder de influência e o que lhe dá rendimento que é ter um pequeno olho aberto em terra de cegos.


    Se os cegos passarem a ver melhor um pouco, lá se vai o Pacheco escrever mais memórias que ninguém lê.

    É esse o problema.
    josé said...
    Por outro lado, nos jornais não há meio de escrever coisas destas como agora se escreveram nesta caixa de comentários.

    Dizer que o Pacheco é um indivíduo que respeita demasiado o poder, não é nem pode ser difamatório.

    É simplesmente desagradável para o próprio.

    Mas tem um remédio: se vier aqui, pode sempre responder em directo, mesmo usando o nome Álvaro...

    E que não pense agora que andamos aqui à procura de fama. Se pensa isso, está mesmo enganado.

    Andamos ( é um modo de dizer) à procura de uma verdade que não se lê nem ouve em mais lado nenhum.

    É aquilo que o cronista Manuel António Pina dizia há pouco: a essência do País, passa por estes blogs. E caixas de comentários, por supuesto.
    zazie said...
    A verdade é mesmo esta que o José acaba de referir. Eles é que têm os megafones. A blogosfera nem tem expressão nacional. Basta que eles escrevam nos jornais estas anormalidades, acompanhadas de umas caneladas e boatos num qualquer programa televisivo que a opinião pública está a ser preparada.

    Preparada para nem reparar que não é por causa de palavrões ou boatos, ou difamações que eles querem arranjar pretexto para silenciar.

    É pelo contrário. Por já se terem apercebido que os media é que são fáceis de controlar. E o que resta que não é totalmente controlável até é aqui, à blogosfera, que vem buscar a informação ou a investigação.

    Claro que a blgosfera é um enorme reduto de liberdade que nenhum poder pode considerar inoquo.

    Por isso mesmo é que também se encontram estas irmandades entre uns nabos queridos, e um Pacheco e um Vital- a lógica do bloco e seus criados.
    zazie said...
    o nick Álvaro?

    ehehehhehe
    pedro said...
    Só gostava que JPP ou V.Moreira me respondessem a isto:
    Pq é que nos EUA os políticos são arrasados pelos blogs com toda a espécie de difamação e calúnia e nunca respondem com processos judiciais? Porque é que, em lugar disso, fazem uma de duas coisas: contestam com provas ou ignoram.

    A minha segunda pergunta é: pq é que JPP e VM estão mais próximos da visão mugabiana das oposições do que da visão americana?
    naoseiquenome usar said...
    Pedro:
    em que é que os americanos são "bons"?

    Na manutenção da pena de morte?

    Na decisão e manutenção da guerra do Iraque?

    Na absoluta necessidadade de seguro de saúde para ter acesso à mesma?


    .
    .
    .
    .

    ??????

    Na fabricação de doenças versus medicamentos, potencialmente lucrativos?

    .
    .
    .
    Que modelo de virtudes é esse?
    Ahura Mazda said...
    "Abstraindo-nos um pouco da causa precipitante que nos traz ao tema e, descendo aos comentários a comentários, porque não hei-de eu ou outro alguém, sentir-me ofendida (o), quando completamente a despropósito, não acrescentando nada (bem pelo contrário), alguém "responde" com coisas do tipo "ignorante", "idiota", "mulher-a-dias" e outros mimos que tais?
    "

    Já dizia a minha mãe: "quem se sente, é porque não é filho de boa gente". Feliz de quem tem tempo de se sentir atingido com esses comentários ou "expressões". Quem é feliz e tem prazer na vida, não liga a essas "educações". Educação é ouvir as pessoas, perguntar-lhes, esclarecê-las, e tentar perceber porque agem assim ou assado, ou dizem isto ou aquilo. Educação é ensinar, e para isso é preciso compreender. Educação não é dizer "Bom dia" ou "Boa tarde" só porque alguém impôs que assim fosse. Educação não é o direito a ouvir só o que agrada ouvir. E antes de termos o direito a usar a LEI, para defender o bom nome, ou a honra, temos sobretudo o dever de ter BOM SENSO.

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