Os poderes do contra

Vital Moreira no Público de hoje, acha que a imprensa, em Portugal não precisa de ser tão contra o poder como pretende e pode ser.
A razão, no seu entendimento, reside numa circunstância prosaica: já temos um sistema jurídico-político-constitucional que nos guarda dos poderes políticos de maiorias absolutas e que é perfeito na lógica dos checks anda balances e até nos counterveiling powers.
Adianta quatro exemplos e outras tantas razões. A primeira, é o nosso belíssimo sistema de eleição proporcional. Não discuto, porque Vital Moreira acha que a circunstância de uma boa parte das leis terem de ser aprovadas por maioria de 2/3, resguarda o sistema dos abusos absolutos de maiorias de partido.
A segunda, é o próprio PR, “um antídoto contra o abuso de poder da maioria governamental”. Também não discuto, porque ainda me lembro como é que o governo de Santana caiu e este governo com este primeiro ministro, foi para lá e ainda lá continua, mesmo com alguns fait-divers á mistura.
A terceira, é o facto de termos poderes locais e regionais que obstam à majoração absoluta do partido governamental. Também passo, comentando apenas que era o que mais faltava...
Na quarta, detenho-me um pouco.
Vital Moreira, entende que os tribunais são um travão à volúpia de maiorias absolutas. Em primeiro lugar o Constitucional. Sobre isto, já toda a gente sabe como se escolheram os juízes do dito. Independente, o Tribunal Constitucional? Só se for do povo em geral, porque do poder político não o é de certeza. E nomeadamente da maioria que nos rege, como se verá pontualmente.
Venham mais cinco, então. O Tribunal de Contas? Pode ser, mas tem dias. O Provedor de Justiça? Alguém conhece os poderes do Provedor? Aliás, tem poderes efectivos e respeitados, o Provedor? É preciso exemplos?
As Comissões de Protecção de Dados Pesssoais, aparecem logo a seguir como símbolos da supervisão e que funcionam “junto da AR”. Estão muito juntas mesmo, de tal modo que se juntam por vezes a tocar a concertina e a dançar o solido.
Depois, vem a ERC´s. A ERC?! A ERC controladora de maiorias absolutas? Esta seria para rir, mas parece que não, é mesmo a sério. E a ERC para a Saúde, também será para rir?

E é isto que Vital Moreira apresenta como razões para capar a capacidade de crítica da imprensa, papel que acha também dever ficar reservado à oposição- por uma questão de legitimidade…

Depois, no fim do artigo lá concede que “ É evidente que numa democracia é imprescindível o escrutínio e a crítica do poder político pela comunicação social” . Só que continua a malhar da mesma tecla restritiva de direitos, liberdades e garantias: não há necessidade! Já temos instâncias de controlo suficientes.
Vital Moreira, já não espanta naquilo que vai escrevendo e nas ideias que vai divulgando. Sempre as mesmas, sempre na mesma tonalidade, sempre na mesma esteira de capar liberdades, sob a capa de protecção dessas mesmas liberdades em nome do Estado de protecção. Vital Moreira, nisto, nunca mudou substancialmente. O Estado é o Estado e um executivo forte , principalmente de maioria afecta, é o Estado. O resto, é democracia formal.
Se tivesse mudado, perceberia por exemplo o discurso de um outro jornalista que nem se reivindica de direita. Jean-Marie Colombani, dirigente do Le Monde, durante anos, em entrevista recente ao L´Express, ( 17.5.2007) dizia que “ a imprensa esquece por vezes que é um contra-poder e não um poder” e citava Miterrand que dizia que qualquer pessoa, mormente o político, “ va toujours au bout de son pouvoir”.
Neste caso especificamente português, temos visto em acção acelerada este princípio básico do comportamento humano. E só o facto de tal tentação existir, justifica todos os receios e cautelas e todas as atenções dos media e imprensa em particular.
Mas não para Vital Moreira, claro está, porque está no centro do poder actual e dá-se muito bem com isso. Se o poder mudar, o discurso também mudará, com toda a certeza de uma faena bem executada.
No fundo, Vital Moreira tem saudades de um Novidades, de um Diário de Notícias tipo Saramago, de um Portugal Hoje, enfim, de um conjunto de jornais que se afaste das sarjetas e ande pelo mainstream daqueles a quem apetece dizer bem. Que sejam contentes por natureza e cantem como um Grilo, por exemplo.

Publicado por josé 09:59:00  

1 Comment:

  1. João said...
    Isto estará apenas vagamente relacionado com o post, mas é a unica maneira de expor um assunto que talvez valha a pena explorar. Eu não posso ir muito mais além, pois o estado de saúde não mo permite.
    Acontece que o "Correio da Manhã" censura sistematicamente todos os meus comentários às suas notícias. Não sou ofensivo (no sentido de atacar pessoas), apenas "atiro" algumas ideias, algumas violentas, concordo, e profundamente anti actual governo.
    Não tenho cópias do que tenho vindo a escrever, mas a partir de agora vou passar a fazê-lo. Apenas um caso de que me recordo: a propósito da possibilidade de amarrar doentes à cama nos hospitais, um outro leitor propunha que se amarrasse o ministro a uma cama para ver se ele gostava! Eu peguei na ideia e acrescentei qualquer coisa como: e depois passeamos o ministro amarrado pelas ruas, para as pessoas poderem ver como é... Claro que esta parte foi omitida e limitaram-se a publicar a parte em que manifestava a concordância com o outro leitor.
    Depois disto, mais de meia dúzia de comentários meus foram pura e simplesmente omitidos.
    Desculpem estar a fazer-vos perder o vosso tempo. Não o faria se considerasse que isto é um problema meu, mas julgo que é mais um problema nosso, dos cidadãos.
    Claro que se ignorarem este post não será censura, apenas está fora do contexto. Mas se alguém do vosso Blog achar que vale a pena fazer umas pequenas investigações...
    Um abraço e continuem vivos.
    João

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