As prioridades de política criminal
domingo, junho 24, 2007
Sejamos claros e directos: qual é mais importante? A investigação de casos de corrupção desportiva na arbitragem portuguesa do futebol, ou a investigação dos casos de corrupção activa e passiva, nos meandros e no próprio seio do poder político da situação?
Dito de outro modo: o que causa mais dano à sociedade democrática portuguesa? A alteração de uma verdade desportiva, num campeonato de futebol, ou a eventual subtracção de meios avultados ao erário público e a subversão das regras democráticas e dos princípios básicos defendidos em todas as leis, a começar pela Constituição?
A resposta é óbvia e não há aqui nenhum sofisma.
Então, por que razão, de há alguns meses para cá, se deu tanta importância em meios, notoriedade, visibilidade mediática, à corrupção desportiva e pura e simplesmente se olvidou a relevância oficialmente devida, aos casos que surgem em forma de suspeita e até de prova indiciária traduzida em acusações públicas, pelo Ministério Público?
Como é que se pode compreender que se tenha constituído uma task force para reaveriguar ( após despachos de arquivamento já proferidos por magistrados do MP) os indícios de prática de crimes de corrupção desportiva, no Apito Dourado, depois de se saber das muitas dificuldades de prova que se apresentam, em termos substantivos ( a própria lei de corrupção desportiva pode muito bem ser inconstitucional- Gomes Canotilho dixit) e processuais (a validade das escutas telefónicas como prova, é muito falível e questionável)?
Que acontecerá à credibilidade das instituições que têm por finalidade a investigação criminal em Portugal, quando, daqui a algum tempo, se verificar o vazio indiciário, insuficiente para uma condenação prognosticada a Pinto da Costa e outros?
Alguém, nessa altura, vai regressar ao ponto de partida para averiguar como é que foi possível apostar agora, em investigadores especiais para um caso que deveria ter sido investigado desde o início com todos os meios e a apontar ao coração das trevas, em vez de se centrar no epifenómeno da corrupção desportiva?
Talvez nessa altura se fale que o magistrado do MP encarregado da investigação, quando pediu meios de transporte, deram-lhe…um passe de comboio para se desolocar de Gondomar para a capital! Sério. Agora, parece que há carros disponíveis, gasolina e ajudas de custo…o que não deixa de ser irónico, quando se prenuncia algo de discutível, incerto e talvez improvável.
Por outro lado, como se compreende que tenha ficado no olvido investigatório, durante oito anos, uma investigação que contendia com figuras públicas de relevo notório e perante denúncias concretas de corrupção que se confirmaram em termos indiciários suficientes para levar a uma acusação?
Que prioridades são estas? Quem as define em concreto e que critérios conduzem à sua definição?
Mais: se aquilo que o Público tem vindo a escrever sobre os negócios de empresas particulares com o Estado, no caso GEPI-António Morais- Conegil, envolvendo pessoas que se conhecem, são amigos e familiares e ainda por cima, suscitam sérias reservas quanto à transparência e correcção, de modo a terem sido alvo de acusação de corrupção, for de alguma forma verdadeiro, que pode a sociedade portuguesa esperar dos poderes públicos que investigam?
Que meios e que interesse são atribuídos a estas prioridades, em comparação com as do Apito?
As perguntas poderiam continuar, sendo certo que a pergunta mais directa e concreta já foi colocada: que se pode esperar da PGR, da PJ e do MP em geral, nestes casos concretos que abalam as estruturas do Estado português, porque denotam a podridão de princípios que o consome?
Nota final: Sinceramente, este assunto já me incomoda de tal forma que vou escrever sobre...os Rolling Stones. Já lá diz o ditado: quem canta, seus males espanta.
Publicado por josé 15:02:00
«O que é mais importante (...)?»
Julgo que foi Lenine que, face a uma questão dessas, respondeu com outra pergunta, do género:
«O que é mais importante, uma perna ou um braço?».
Ambos são importantes; e quando, no combate à criminalidade, se põe a tónica em saber o que é mais importante, já se sabe onde se vai chegar: investigar o que é «mais importante», deixando cair o que o é menos.
A corrupção desportiva é apenas a falsificação da verdade desportiva, no caso o futebol.
Entre esta e a corrupção que afecta a alma da democracia que é a transparência e a igualdade de todos perante a lei, o que será mais importante: gastar todos os recursos a caçar gambuzinos ou apanhar quem abusa do poder de decidir em nome de todos?
Se me perguntarem «o que é mais importante: apanhar o gajo que me roubou a carteira ou o que me roubou o carro?», eu respondo que o segundo caso pode ser mais importante, mas eu pago impostos para que a alternativa não se tenha de pôr.
Quero que combatam o carteirista "E" o ladrão de carros; não aceito que metam um "OU" onde está um "E".
Mas, nem sempre isso é possível.
Quando isso acontece, o problema da eventual escolha coloca-se : preferíamos recuperar a carteira ou o automóvel ?...
Nestas, como em todas as coisas da vida, por vezes é preciso fazer opções, ainda que pouco agradáveis ou não absolutamente justas.
Já agora, uma sugestão: a PGR que é tão proactiva a divulgar no seu site memorandos e estatística com informação genérica sobre a evolução da investigação dos processos "Apito Dourado" deveria fazer o mesmo sobre os inquéritos relativos a corrupção a cargo do DCIAP.
Não é que a resposta me deixe muito feliz, mas é óbvio a quem tiver dois olhinhos na cara que para a sociedade portuguesa o futebol é muito mais importante. O seu post parte por isso de um pressuposto errado.
Sad but true...
A investigação criminal de crimes complexos e de pendor económico e/ou de corrupção, é algo de extremamente dinâmico se o investigador nela se empenhar.
A partir das suspeitas que surgem, algumas por via anónima, mas fundamentadas, o panorama que se abre ao investigador, é amplo. É preciso sempre delinear uma estratégia de investigação, para dar atenção a prioridades na recolha de provas que - é sempre bom dizê-lo- devem ser à charge e à décharge, ou seja, susceptíveis de alcançar a verdade material. Se esta for a inocência do suspeito, é dever do investigador, descobrir e dizê-lo expressamente logo que o saiba. Há alguns que isto náo entendem e julgam o MP ou até a própria polícia, entidades de Inquisição. No sistema que temos, não são nem podem ser.
Acreditem numa coisa: naquilo que a mim diz respeito, não há maior satisfação do que chegar ao fim de um inquérito e ficar com a certeza de que não se confirmam as dúvidas sobre a honorabilidade de qualquer suspeito.
Mas também não deve haver o mínimo rebuço, quando as suspeitas se adensam, em procurar atingir a verdade, com os instrumentos legais ao dispor.
Sempre disse a indivíduos que investigam crimes violentos, como homicídios, que não é preciso usar de violência para obter prova- e sei que em alguns casos foi usada...
Não é preciso porque quem investiga não é Deus e deve fazer apenas aquilo que a comunidade acha legítimo fazer e que é o que vem na lei.
Esta, por outro lado, permite muita coisa no âmbito da investigação. Basta ter tempo, vontade, empenho e saber. E sorte, já agora.Mas esta costuma dar muito trabalho.
A investigação da corrupção no seio do poder político mais alto, deveria ser uma prioridade, prática. Por motivos óbvios, não é.
Acho que está enganado. Os media é que acham que assim será.
Pergunte a quem quer que seja que encontre hoje, o que acha mais importante e vai ficar surpreendido com as respostas.
E já agora poderia perguntar porque é que as tv´s dão tanta importância às trocas de galhardetes entre Pinto da Costa e Filipe Vieira, reconhecidamente de elevado grau de civilidade...
e eu acho que você está enganado neste detalhe: o que as pessoas dizem que é mais importante para elas é uma coisa, e o que verdadeiramente é mais importante para elas (ainda que inconscientemente) é outra totalmente diferente. É a natureza humana.
Não tenho dúvidas sobre o que responderá a maioria das pessoas a quem eu fizer a pergunta que sugere. Mas também não tenho ilusões sobre se essas mesmas pessoas vão gastar maior parcela do seu tempo e esforço contra a corrupção em geral ou a falar de futebol.
Ouça as conversas de café à sua volta e não vai ficar surpreendido com os assuntos falados.
"E já agora poderia perguntar porque é que as tv´s dão tanta importância às trocas de galhardetes entre Pinto da Costa e Filipe Vieira, reconhecidamente de elevado grau de civilidade..."
Esta frase era para ser eu a dizer, ou não?
É isso que dá alguma graça aos jornais e revistas: verificar o interesse do dia e muitas vezes ficar surpreso.
Esse fenómeno em si mesmo, parte de outro: nas redacções coloca-se o problema de saber aquilo que supostamente as pessoas querem ler ou saber.
Na dinâmica destas duas fontes de interesse, a do público, real e a suposta por quem tem o ofício de lhes dar alimento para esse interesse a troco de rendimento pessoal, gira o fenómeno mediático.
Quem diria que na semana passada a Visão e a Sábado e ainda outros media, dariam o destaque unânime a essa figura parda da cultura que dá pelo nome de Berardo e a uma colecção que pouco vale em termos artísticos, comparadas com outras que há na Europa?
Pois bem. Parece-me que a explicação do fenómeno reside aí: os editores acharam que o público gostaria de ler coisas sobre o tal Berardo. E publicaram, gerando uma conjugação de artigos fruto de um suposto interesse geral no assunto.
Por mim, tinha ficado numa nota de rodapé de um jornal qualquer.
Assim, tal como nesse caso, a reacção do público em geral a uma pergunta do género da proposta sobre a corrupção, talvez fosse melhor avaliada num...referendo.
Imagine que havia um referendo sobre o assunto, qual seria a resposta dos eleitores à pergunta:
Qual é a corrupção mais importante: a que acontece no futebol ou na política?
Pois, vejo de onde vem: as previsões editoriais sobre "o que vai ser impostante" são sempre um pouco self-fulfilling prophecies, acaba-se a falar das coisas por causa de... se falar muito disso nos media.
Mas se isso é (também) verdade, menos verdade não é que cá em Pt o assunto "futebol" reina por direito próprio. É que, se se pode "fazer" assuntos na imprensa e jornais, não se pode "fazer" 3 (três) jornais diários financeiramente viáveis sobre um só assunto sem grande (desmesurado?) interesse espontâneo das pessoas.
O seu referendo apenas mostraria que as pessoas dizem (e estão convencidíssimas) que dão importância a uma coisa mas na verdade dão muito mais importância a outra. Mostraria que a maioria das pessoas não vê bem à frente do nariz, o que não propriamente uma novidade...
Em Portugal, de há muito para cá vivemos numa espécie de fantasia.
Repare só nisto que ontem li:
Em Itália, país supostamente mais importante no futebol do que Portugal, as pessoas, no ano passado foram menos vezes aos estádios do que ao ...teatro!
Parece incrível, não? Pois, fiquei contente ao ler essa notícia que coloca as coisas um pouco no lugar que deveriam ter.
Em Itália, as pessoas já descobriram que têm mais prazer em ver uma peça de teatro, do que em ver um jogo de futebol. Ver...não falo em jogar.
Quando era miudo, o que gostava mais de fazer era precisamente jogar futebol. Isso aconteceu aí em meados da década de sessenta e até ao fim da dita.
Nessa altura, havia provavelmente o mesmo interesse das pessoas no futebol que o que hoje existe. FOi a época gloriosa de Eusébio, Pelé e outros craques e a discussão sobre o futebol era tema de conversas entre toda a gente como hoje.
Qual a diferença, então? O dinheiro que o futebol entretanto gerou e que levou ao tal aparecimento de três diários e à construção -ruinosas para o erário público- de dez estádios, como se estivéssemos num país das arábias.
Autores directos deste projecto insensato e megalomaníaco? Sòcrates tem responsabilidade nisso, tal como um incrível Lello e outros que tais.
Que tal mandar eleitoralmente um pontapé no traseirto virtual destes cromos que mandam em nós todos como se soubessem o que estão a fazer?
."Em Itália, país supostamente mais importante no futebol do que Portugal, as pessoas, no ano passado foram menos vezes aos estádios do que ao ...teatro! Parece incrível, não? Pois, fiquei contente ao ler essa notícia que coloca as coisas um pouco no lugar que deveriam ter".
Com todo o respeito, deveriam ter na sua opinião. Não gosto muito de generalizações e uniformizações de gostos.
."Em Itália, as pessoas já descobriram que têm mais prazer em ver uma peça de teatro, do que em ver um jogo de futebol."
Eu há muito tempo que descobri que para mim isso depende da peça de teatro e do jogo de futebol em questão.
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Quanto à questão principal:
.parece concordar de certa forma comigo, em Pt o futebol é muitíssimo importante. Mesmo que a corrupção no futebol não seja considerada mais importante que a corrupção em geral, lá que é muito importante, porque gravita em torno do assunto-rei-futebol, isso é. Se isto é bom ou mau, isso são outros quinhentos...
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Duas questões laterais:
quando se faz este tipo de reflexão sobre as prioridades da política criminal e se exemplifica com casos que contemporâneamente decorrem, corre-se sempre o risco de parecer (note o bold) estar a desculpabilizar ou minorar a culpa dos actuais visados por essa política. Quando feito propositadamente, é a famosa defesa do "mas mataram alguém?!": enquanto houver um crime mais grave não punido ou investigado, qualquer investigação legítima fica a parecer um abuso, uma irresponsabilidade ou perseguição pura. Óbviamente não vou partir do princípio que era essa a sua intenção porque desconheço uma série de coisas.
Desconheço se tem paixão clubística; se, tendo-a,essa paixão é pelo fcp; e se, tendo-a e pelo fcp, se ela é suficiente para enublar o seu raciocínio. E além de desconhecer isto, parto obviamente do princípio que não é a sua intenção fazer essa "defesa" por uma questão de educação.
Mas neste contexto quero deixar-lhe, se me permite, duas questões:
.acha que a investigação que decorre às actividades dos agentes desportivos é legítima (embora menos oportuna do que outras igualmente possíveis)?
.qual é a sua opinião sobre pessoas adeptas do fcp usarem a sua reflexão neste post para eventualmente "defenderem" Pinto da Costa de acusações que legitimamente lhe possam ser feitas? É que vim aqui ter de um link que tresandava a isso...
E isto não são gostos de camisola nem de partidos- são areia para os olhos. Enquanto se olha para a corrupção do futebol e se dá estes ares importantes, mete-se debaixo do tapete a que lhes diz respeito.
Afinal como é? somos governados por clubes da bola ou por clubes políticos?
Vale o mesmo?
Será que há gente comprometida com clubes ideológicos que está mais interessada em desviar a atenção para os clubes da bola?
Nem preciso de por mais na carta...e quanto ao clube de que sou adepto, também não importa muito dizer, a não ser que nem é o FCP nem o SLB...ahahahah!
PS. O futebol, hoje em dia para mim, vale pelos jogos importantes e pelos internacionais, mas não troco nada para ver um jogo, mesmo importante.
O exemplo da Itália, para mim, é que é mesmo muito interessante. Aliás, a Itália, é um país interessantíssimo, sob todos os aspectos. Se me dessem a possibilidade de escolha para viver algures que não aqui, era aí mesmo que escolhia.
A gente é igual à daqui, a cultura não é bem feita de bimbos e a tradição ainda é o que era em alguns sítios. Além disso, não respeitam muito os políticos vendedores de banha de cobra e acabaram com o partido comunista há muito tempo, embora conservassem ideias progressistas em algumas áreas.
Principalmente, apesar de ter sido a pátria de um fascismo feroz, não andam sempre com a palavra antifascismo na boca, como por cá acontece.
Ainda para além disso, algumas leis que temos, copiamo-las dos italianos. Por exemplo, o código de Processo Penal que sabem aplicar melhor do que nós.
Por falar nisso, resolveram a corrupção desportiva em dois tempos. Nós por cá...é o que se vê e ainda vai ver.
Não precisa de acrescentar nada, de facto. Só é pena que o seu racciocínio perfetamente válido fique de alguma forma associado a algumas defesas deste ou daquele dirigente. Dirigentes esses, que embora eventualmente culpados de hipotéticos crimes, de facto "não mataram ninguém".
Pode ser que daqui a uns tempos seja mais proveitoso recuperar este seu post, para que nele se possa reflectir sem lateralidades.
Quanto à Itália, acho que o josé está a ver tudo muio dourado, se quer continuar com essa ideia de país ideal aconselho-o vivamente a que não vá viver para lá.
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zazie:
Não penso que o josé estivesse a defender este ou aquele clube, acho que você podia ter tirado uma pista do facto de eu ter escrito exactamente isso. Mas se eu não o penso, outros pensam e usam (e linkam - foi assim que vim aqui ter) este texto do josé exactamente como bandeira de defesa de Pinto da Costa. O que é uma forma barata de aproveitamento da reflexão. Fiquei a saber que isso não a incomoda.
Se continuar a ler o texto como apenas uma defesa do tal Pinto da Costa, escuso de continuar a explicar seja o que for-porque o essencial já lhe escapou.
Volte a ler o que a zazie escreveu, porque a explicação está toda aí.
Se não conseguir descodificar o que são clubes políticos também não vale a pena continuar.
Quanto à Itália, agradeço o conselho, mas do que conheço, gosto
Temo que terá treslido o que escrevi (talvez influenciado pelos comentários da zazie, que certamente não percebeu a minha intenção):
.No que ao seu post diz respeito, discordo apenas do pressuposto: que para a maioria dos portugueses a corrupção nos meandros políticos tenha tanta ou maior importância que a corrupção na bola.
.Quanto a aspectos laterais (como fiz questão de lhes chamar uns bons comentários acima quando primeiro os referi) ao seu post, como o contexto em que é escrito e sobretudo o contexto em que é chamado a ser lido (pelos tais linkeiros interesseiros), apenas pedi a sua opinião. Fi-lo exactamente para estragar a festa de quem linke para aqui na esperança de desculpar Pinto da Costa. O autor do texto (o josé), que esses bloggers tão gosmicamente linkaram, dizer que a investigação criminal a PdC é perfeitamente legítima (embora menos oportuna que outras, como é o ponto do post) é a melhor forma tanto de chatear esses oportunistas como de reforçar a percepção de legitimidade do seu texto aos olhos de quem o visse como uma desculpa dos eventuais actos criminosos do fcp.
Relendo os meus comentários verá concerteza que nunca pus em dúvida as suas intenções ao escrever o post. Apenas as intenções de alguns que linkam para o seu texto. E que, cuido que concordará comigo, fazem dele um aproveitamento indevido e contrário ao seu sentido.
Eu nem percebo que historieta é essa do link. Quem faz um post não tem nada a ver com quem o cita.
E nem sei em que é que pode haver "aproveitamento" para resultados da bola ou gostos do povo à custa disto.
Já agora: v. disse isso tudo ao tal local secreto onde houve aproveitamento futebolístico de um post tão claro como este?
E o povo também se queixou?
";O)
"Eu nem percebo que historieta é essa do link. Quem faz um post não tem nada a ver com quem o cita.E nem sei em que é que pode haver "aproveitamento" para resultados da bola ou gostos do povo à custa disto."
A história do link é simples e tal como a relatei: vim ter a este post do josé linkado de outro sítio, onde se fazia um aproveitamento primário (mais sobre isto infra) da letra deste post.
Quem faz um post não tem nada a ver com quem o linka, é certo, mas pode-se perguntar a opinião do linkado sobre as intenções dos linkantes. Ou não?
O aproveitamento que foi feito pode-se ver facilmente de um tag do post que fez o link: "Só dá acusação se entrar Dragão". Penso que não tem nada a ver com o que o josé quis dizer, e afirmá-lo é menorizar o post e mentir sobre o seu sentido.
"Já agora: v. disse isso tudo ao tal local secreto onde houve aproveitamento futebolístico de um post tão claro como este?"
O tal local não é nada secreto, foi do Blasfémias. Não comentei no sítio porque argumentar com o CAA sobre qualquer coisa futebol é como tentar convencer o vento a não soprar.
O que seria mais natural era perguntar a quem cita a opinião acerca do orginal, não acha?
Mas não deixa de ter a sua piada, o CAA a citar o José.
ahahaha
Já agora, as etiquetas que ele inventa é com ele. Até inventou essa de "só dá prisão se for com Dragão com link para uma notícia do jornal o Jogo. Nem foi para aqui.
Pois, mas isso é mentira.
este post é que foi linkado para aqui
e este é que tem a tal etiqueta do “só dá acusação se entrar Dragão” mas não tem qualquer link para a GL. O link é para o Jogo.
Em nenhum deles v. se manifestou.
"Mas v. lá não lhe disse nada, ou disse? eu não reparei."
"È um tanto estranho não ter dito nada no local onde acha que é óbvio o facciosismo pela bola (e aí tem razão, toda a gente sabe que o CAA é irracional) e vir para aqui pedir batatinhas."
Primeiro:Não me manifestei em nenhum dos casos porque nisso não vi o menor interesse. Sei bem o que a casa (CAA e futebol) gasta, cuido que a zazie também.
Segundo: não sei o que é "pedir batatinhas". Se quer dizer algo como "pedir contas", releia os meus comentários, só pedi uma opinião, nada de intenções terceiras. Só posso entender a sua insistencia caso a zazie seja secretária do josé e lhe queira poupar o tempo na agenda. Porque contas não as pedi a ninguém.
Terceiro: tem razão quanto ao lapso que me aponta quanto aos links e mortifico-me por ele. Se bem que não altera muito a situação de facto, é importante. Um obrigado sincero.
Passe bem.