O ministro que precisa de férias
domingo, março 11, 2007
O ministro da Justiça, em entrevista na RTP2, a jornalistas do Público e Rádio Renascença, pronunciou-se sobre as férias judiciais.
Referiu que "o sistema funcionou desde as Ordenações Afonsinas, com dois meses de férias no Verão" e por isso, acha natural que no primeiro ano em que tal sistema foi modificado, haja alguns acertos necessários a fazer. "Estamos prontos a aprender", disse mesmo, porque acha que "o sistema não pode estar tanto tempo parado".
Muito bem. O mesmo ministro que agora assim fala, "pronto a aprender", apresentou como justificação para as alteração, um estudo algo fantasmático, ( apresentado a correr e sem contorno definidos quanto às circunstâncias concretas da sua elaboração) que sustentava ganhos de produtividade assinaláveis e não discutiu com mais ninguém, aceitando a sugestão de Vital Moreira no sentido de fazer primeiro, depressa e justificar depois.
Agora, perante as dificuldades notórias, pode muito bem perguntar-se: seria preciso tanta pressa e justificar a medida, com tal estudo, sem grande credibilidade, de modo apócrifo ( só quando um juiz o exigiu, foi apresentado, mal amanhado e a correr) ? O que é que o sistema realmente ganhou com a mudança apressada e algo destemperada?
Será apanágio da governação, nesta área sensível, ainda por cima para alterar algo que existiu durante centenas de anos, fazer mudanças deste modo atabalhoado?
Os adjectivos são duros? Mais dura será a razão que os sustêm.
Publicado por josé 23:14:00
Garantia o «DN», na sua edição de 27 de Julho, que 40% dos juízes já se encontravam de férias - uma realidade que choca com pretensão governamental de os obrigar a gozá-las exclusivamente em Agosto.
Ora, já há muito tempo que se dizia que essa directiva não ia ser cumprida, pelo simples facto de esse mês não ter dias-úteis em número suficiente; mas, mesmo assim, o Governo bem podia ter contornado a questão, nem que, para tal, tivesse de recorrer à maioria absoluta - que, como se sabe, dá para quase tudo:
Sucede que, entre Janeiro e Dezembro, os meses são, alternadamente, grandes e pequenos, com uma notável excepção: a Julho segue-se Agosto, e ambos têm 31 dias. Ora esse facto bizarro, segundo se diz, foi uma imposição do imperador Augusto que mandou alargar o mês de Agosto à custa de Fevereiro, porque não queria que «o seu mês» fosse menor do que aquele a que Júlio César dera o nome.
Mesmo que tal não seja verdade, a ideia é «cinco estrelas», pelo que não se percebe porque é que Alberto Costa, sempre tão voluntarioso, ainda não fez o mesmo, decretando, para Portugal, um «Agosto ao seu gosto», com o número de dias necessários para que a sua vontade seja feita.
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("metro" e "DN" 28 Jul 06)