a nulidade inconstitucional provocada
sábado, fevereiro 10, 2007
As publicações de fim de semana, apesar de saídos a meio da dita, suscitam algum interesse que importa realçar, para desenfastiar da discussão abortada.
O Expresso, ontem, trazia na primeira página, bem destacado, o estranho caso da ainda mais estranha sociedade comercial e industrial, Bragaparques, aka Rodrigues & Névoa.
Obra mestra e aparente de um sócio de capital e de indústira florescente: Domingos Névoa, o industrioso empresário de Rio Caldo, povoação pequena no Gerês e que dá cartas no panorama construtivo nacional, com preponderância bracarense.
O Expresso escreve: “A conversa que tramou o dono da Bragaparques” e destaca a transcrição de escutas telefónicas que estão no cerne de uma investigação relâmpago a um fait-divers, protagonizado por duas pessoas, com uma terceira de permeio e muitas outras interessadas e silenciosamente ausentes da história conhecida.
A conversa transcrita, à semelhança de outras ( como a do célebre político que se estava a c**** para o segredo de justiça e outras), revela mais do que seria necessário para se entender toda a mecânica do organismo vivo que é o modo informal de acertar de obras públicas e particulares, em Portugal.
Duas ou três pequenas frases, dizem tudo:
“ É assim: conforme faço uma escriturazinha rapo 2 mil aqui, 10 mil euros acolá.”
“Podia mandar uma charutada ao Presidente da República actual [Sampaio]. (…) Não sei o que é que o gajo tinha contra nós. Eu não posso dar porrada nenhuma, ele levou-me em duas ou três comitivas, depois á quarta já não fui. Mas a alguém de fora, como o seu irmão, só fica bem chegar-lhe”.
“Fazemos o seguinte: fazemos os dois um contrato promessa de compra e venda de uma habitação aqui na Estefânia e está paga e liquidada e depois eu entrego-lhe e você entrega-me a fracção para eu vender.”
O Público de hoje, noticia que no requerimento de abertura de instrução do processo, cujo segredo de justiça, parece ser uma miragem para todos os que se estão realmente a c**** para o dito, o arguido acusado de corrupção, Domingos Névoa, pretende ver anuladas estas conversas telefónicas transcritas.
Argumento? O interlocutor sendo advogado, estava obrigado a sigilo profissional…
Sério? Mais sério do que parece. E não vão faltar pareceres dos do costume para atestar a seriedade da coisa, com artigos de lei a condizer.
E ainda sobra outro argumento: o do Tribunal Constitucional para garantir que a lei que permitiu a intervenção do advogado Ricardo Sá Fernandes como agente encoberto, violando o segredo profissional, é inconstitucional. E se calhar, vai ser. Basta que se entenda que o Ricardo Sá Fernandes é um mero provocador.
E… não será verdade?! O arguido Névoa, ainda segundo o Público, já acusou criminalmente o advogado de o ter gravado ilegalmente. Uma “grosseira nulidade”.
Uma “nulidade”, “inconstitucional”, do advogado “provocador”, violador de sigilo profissional e naturalmente um incompetente.
Vocês há-dem ver.
Publicado por josé 22:44:00
Mas pode ser da outra do parque subterraneo em Lx, do mesmo Bragaparques, quem sabe.
Ja' que estava metido no subterraneo do Metro, ha-dem convir, mas eu não me meto, quem se mete leva.
Nem personalização será, porque os símbolos, aqui, representam os fenómenos, não as pessoas.
Assim seja.