A sabedoria que não há
terça-feira, janeiro 16, 2007
Segundo notícias rápidas de hoje, toma-se conhecimento que um pai adoptivo foi condenado em primeira instância, em pena de prisão, por seis anos, pelo crime de sequestro de uma menor de cinco anos, que lhe foi confiada para adopção, ao mesmo tempo que numa acção de regulação de poder paternal a mesma menor foi entegue à guarda do pai biológico.
A questão, muito delicada do ponto de vista dos interesses em causa, nos quais sobrelevam os da menor, motivou já artigos de opinião inflamados de razões que deixam a desejar um maior conhecimento dos factos concretos do caso e espelham a extrema dificuldade em tomar decisões sobre estes assuntos.
Assim, como exemplo de sabedoria ancestral, retoma-se aqui uma passagem da Bíblia, do I Livro dos Reis, cap. 3 ( Editorial Missões, Cucujães):
Duas prostitudas apresentaram-se ao rei ( Salomão). Uma delas disse: “Ouve, meu senhor: Esta mulher e eu habitamos na mesma casa, e eu dei à luz junto dela no mesmo aposento. Três dias depois, deu também ela à luz. Ora, nós vivemos juntas, e não havia nenhum estranho connosco nessa casa, pois somente nós as duas estávamos lá. Durante a noite morreu o filho desta mulher, porque o abafou enquanto dormia. Levantou-se ela então, no meio da noite, e enquanto a tua serva dormia, tomou o meu filho que estava junto de mim e deitou-o no seu seio, deixando no meu o seu filho morto. Quando me levantei pela manhã para amamentar o meu filho, encontrei-o morto; mas, examinando-o atentamente à luz, verifiquei que não era o filho que eu dera à luz.” – “É mentira! Replicou a outra mulher, o que está vivo é o meu filho; o teu é que morreu.” A primeira contestou: “ Não é assim; foi o teu filho que morreu, e o meu é que está vivo.
Vejamos,continuou o rei; trazei-me uma espada. Trouxeram ao rei uma espada. “Cortai pelo meio o menino vivo, disse ele, e dai metade a uma e metade à outra.” Mas a mulher, mãe do filho vivo, sentiu as suas entranhas enternecerem-se e disse ao rei: “ Rogo-te, meu senhor, que dês a ela o menino vivo; não o mateis”; a outra, porém, dizia: “Ele não será nem teu nem meu; seja dividido!” Então o rei pronunciou o seu julgamento: “Dai, disse ele, o menino a esta mulher; não o mateis, pois é ela a sua mãe.”
Precisaríamos de sabedoria desta, de Salomão/ Sulayman, para solucionar problemas aparentemente insolúveis. Como não temos, o tempo se encarregarã de remediar o que não tem remédio.
Publicado por josé 22:22:00
Se há tarefa que acho profissionalmente muito difícil, é precisamente a de juiz de casos semelhantes, porque a decisão em último lugar compete-lhes a eles tomarem-na.
Por essas e por outras, respondo-lhe assim:
o que não tem remédio, remediado está.
Logo, uma ou outra decisão, neste caso concreto, é sempre um dilema e uma violência que há-de recair sobre a criança.
Como não disponho dos elementos que referi, não posso dizer que decidiria deste ou daquele modo.
Posso apenas dizer que confio em quem decidiu e que certamente ponderou todos estes problemas.
Se o não o fizeram e erraram na decisão, pobre criança que não tem culpa da justiça que temos.
É o máximo onde chega a minha opinião, neste caso.
Porque nunca se efectivou a entrega? De quem é a responsabilidade pelo incumprimento desta justiça formal?
Por outro lado, um Sargento bem Sabe do poder da dita justiça formal.
Já quanto à justiça material... a ver vamos como diz o José. A ver vamos. No meio de tudo isto um ser humano indefeso e vulneranável, na mão de Pilatos.
Acha que pode ainda haver uma forma de violência maior do que arrancar uma criança de 5 anos à mãe que sempre conheceu? Não consigo imaginar.
Vocês pais são realmente muito desligados.
Como eu, muitos Portugueses pensam que o mal maior que temos em Portugal é uma justiça lenta, "injusta" e autista, uns juízes incapazes de pensar por si e sem experiencia da vida, umas sentenças incompreensiveis para o senso-comum, uns sindicatos de juízes (só por si, um facto revelador) mais interessados em defender inacreditáveis mordomias (como aquela dos subsidios de renda que se outorgam e que não têm paralelo na sociedade) e vencimentos, do que em reformar e melhorar a justiça em Portugal.
Este é um caso exemplar e pode ser que sirva de alguma coisa - acusar aquele Pai de sequestro é só por si um abuso, ignorante, maldoso e deformado. E considerar agravante o ele ser militar, só mostra que certos principios (honra, integridade, espirito de sacrificio, dádiva da própria vida, etc), que não sendo unicos dos militares são contudo apanágio dessa classe, passa ao lado da compreensão dos juízes portugueses.
Condená-lo a 6 anos e a uma indemnização inacreditável a um tipo que depois de uma cambalhota nunca mais quis saber da rapariga e da filha, é execrável (lembra-se de uma fulana que raptou um bébé de um hospital? Essa apanhou 3 anos! É que, coitadinha, o tribunal decidiu que ela na altura estava muito traumatizada...).
Mas a minha esperança é que desta vez os Portugueses se revoltem, façam abaixo-assinados, criem fundos para apoio àquele Pai, exijam a intervenção do Parlamento, do Presidente, do Supremo, digam basta!
Eu por mim estou disponível, inclusivé para apoiar financeiramente, dentro das minhas posses. É que acho que as pessoas bem formadas (como me considero) desta vez não devem calar-se.
Não basta haver leis (e todos sabemos as multiplas interpretações, não é por isso que existem advogados?), é necessário é que da sua aplicação resulte Justiça!
Ò Sr. fantasma, não radicalize assim.
As leis que existem são para ser cumpridas e ao juíz cabe-lhes a sua aplicação.
E fala do MP, mas o caso nem passou pelos que lidam com a questão - ou seja - pelo Tribunal de Família e Menores!
Parece-me que ninguém ainda percebeu bem os contornos da "coisa", olhe eu não percebi.
Mas não será desfaçatez pensar, também, que, se efectivamente o poder paternal em determinada altura foi atribuído ao pai biológico (ainda não percebi se foi mesmo), o pai adoptivo pudesse "cumprir a lei", mantendo a sua luta pela adopção, digo eu.
Quando se radicalizam ou extremam posições, é o que dá. Interesses egoístas de ambos os lados da barricada, mesmo que em nome do "amor à criança".
E sim, pode ser absurdo, pode estar mal tificado o crime, pode tudo isso. Mas vá lá, chamar assim nomes a quem eventualmente fez o melhor que podia e sabia?
Eu cá aguardaria...
É fácil dizer que não se confiam nos juízes que temos quando as decisões aparentemente violam as regras do bom senso ou até de um senso comum que muitas vezes não é coincidente.
No caso, aquilo que sei, mais uma vez p digo, é pela leitura de jornais.
Como já escrevi num postal mesmo pegado, não confio na informação que os jornais e os media em geral me dão, para formar opinião segura sobre certo fenómeno ou acontecimento.
Mal por mal, prefiro acreditar que aqueles juízes em colectivo, souberam decidir melhor do que os opinionistas que vejo por aí a alvitrar palpites só com base em aparências, sem conhecer a realidade e os factos concretos.
Mas...posso estar enganado.
Assim, que bom seria poder ler artigos em que se explicasse o que é preciso ser explicado e em que os factos fossem revelados como aconteceram e não como são apresentados por fontes inquinadas.
Podemos, aliás, extrapolar para outros casos mediáticos. Olhe! O da Casa Pia, por exemplo...
Mas, até por isso mesmo, acho inacreditável que a justiça tenha separado os dois casos (o da paternidade, que continua a correr, e o do "sequestro", que acho uma aberração e uma falta de senso absoluto de quem todos os dias anda metido nestas coisas e devia dar provas de outro saber).
Sabe o que eu acho? Que no fundo, bem no fundo, esta foi mais uma prova da prepotencia de ciosos juizes, que se recusaram sequer a ver os contornos, as envolventes e o melindre deste caso para apenas se preocuparem com o poder que detêm - ai nós demos ordem para entregares a criança e ainda o não fizeste? Cadeia! Já! E por 6 anos. Mais indemnização bruta.
E que se permitiram, na sentença, como foi transcrito (vamos acreditar nalguma coisa, não é? Os jornalistas iam inventar isso?), ajuntar agravantes [por ele ser militar e porque não há justiça para ricos (deve ser o Sargento...) e pobres...], que para mim não fazem qualquer sentido. Pelo menos deveriam compreender, e não foram capazes. Aposta comigo que a justiça não tem meios para encontrar a criança? Só se brincamos.
Não estou a julgá-los pela atribuição de paternidade (que aliás ainda não está finalizada), nem pelo que diz a comunicação social - apenas pelo que acabo de dizer, e isso são factos.
Mas em primeiro lugar nunca deveria haver a opção de tirar um filho a uma mãe para o entregar a um estranho!... A lei está mal feita e os senhores juizes além de não conseguirem pensar pela sua cabecinha mostram uma desumanidade enorme. São juízes completamente inaptos.