"Os blogs é uma vergonha!"
terça-feira, janeiro 16, 2007
Hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, na audição do presidente do Conselho Superior do Ministério Público ( CSMP), o Procurador Geral da República, disse sobre algumas matérias o seguinte:
"Toda a gente é culpada na violação do segredo de justiça: magistrados, funcionários, polícia judiciária, advogados. Solução para isto: não sei."
"Seja qual for a lei o segredo de justiça será sempre violado."
"Eu não tenho solução nenhuma para o segredo de justiça."
Numa das interpelações, a seguir a estas declarações, uma deputada do PS, Catarina de sua graça, lembrou-se de focar o problema magno dos blogs que "insinuam", e acusam de forma anónima ( que horror!) , mencionando expressamente "casos" de blogs que foram alvo de queixa e solicitando ao PGR se não terá conhecimento dos casos...
Ora bem: a resposta do PGR, sobre este assunto, foi muito breve e esclarecedor:
"Os blogs é uma vergonha"( sic). "É um exercício indigno do direito". "Eu pedia que não me trouxessem blogs".
Estamos entendidos.
Publicado por josé 22:32:00
Mas já agora, que foi levantada esta questão pela senhora deputada socialista - e Catarina no Parlamento português (http://www.parlamento.pt/deputados/deputados_gp.aspx )só encontrei uma - http://www.parlamento.pt/deputados/Deputado.aspx?ID=1212 -, confiando no que refere o José, faço eu algumas perguntas:
1. Será legítimo que a senhora deputada Ana Catarina Mendes levante uma questão particular que interessa directamente a seu marido, Paulo Pedroso, que se queixou de difamação contra blogues - envolvendo num dos processos contra outro blogue o meu nome sem que nunca nesse blogue tenha escrito um post sequer, admitindo agora ele que errou... - e interpele sobre esses processos concretos que envolvem o seu marido o procurador-geral da República?
2. E será legítimo que a senhora deputada se sirva do seu lugar no Parlamento português para colocar ao procurador-geral da República essas perguntas uma semana antes do debate instrutório de um processo de que o marido, Paulo Pedroso, é queixoso contra um blogue?
3. E será legítimo que uma pessoa com a responsabilidade do senhor procurador-geral da República responda a essas questões sobre processos concretos, de que é queixoso o marido da senhora deputada que perguntou, com expressões do género que o José aqui menciona - "«Os blogs é uma vergonha»( sic). »É um exercício indigno do direito». «Eu pedia que não me trouxessem blogs» - uma semana antes do debate instrutório do processo de um desses blogues?
4. E, já agora, vergonha são só todos os blogues, mesmo os magistrados das diversas instâncias, de deputados (inclusivé o blogue Canhoto do senhor deputado com o mandato suspenso Paulo Pedroso) e governantes, de professores, de padres - ou só aqueles, por exemplo o meu, por causa de quem o Ministério Público mandou buscar a casa da mãe, além da minha própria, ainda de noite por causa da suspeita do gravíssimo crime de desobediência simples de que fui absolvido em tribunal, veredicto mantido na segunda instância ou aqueles a quem o Ministério Público arquivou queixa selectiva?
5. E para terminar com que imparcialidade podemos contar nós, os cidadãos - sem mais poder do que o nível mais raso -, do poder político e judicial do Estado que assim se afirma?
Como não houve distinção entre blogs, na interpelação efectuada por aquela deputada cujo nome completa e agora refere ( nem me apercebi de quem se tratava, pode crer), apanham todos por igual, incluindo os que cita e outros como o bravo causa nossa, por exemplo.
Assim, tem muita razão nas suas observações e secundo as suas preocupações. Como disse, não me apercebi de quem se tratava e nem decorei o nome da dita deputada- mas é essa mesma, de facto.
Uma vergonha ver que já se perdeu a vergonha de trazer para a praça pública da audição parlamentar, com um PGR, assuntos que segundo tudo indica e se pode legitimamente inferir, se relacionam também com um caso concreto que envolve um dos pares.
O poder instituído irá, obviamente, tentar calar as vozes incómodas.
Vamos a ver até onde pretende chegar.