Uma daquelas notícias sem interesse nenhum. Um fait divers
quarta-feira, novembro 08, 2006
Juiz quer magistrados fora da Maçonaria e da Opus Dei
Tânia Laranjo
Desembargador Pedro Mourão critica CSM por não querer juízes no futebol e denuncia que, no tempo do actual procurador-geral da República, havia pagamentos ilegais
Pedro Mourão, o juiz desembargador que até há poucos meses presidia à comissão disciplinar da Liga de Clubes, critica a iniciativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para impedir a participação dos magistrados nos órgãos de disciplina do desporto profissional. E pergunta por que é que tal proibição não se estende às "sociedades secretas", como a Maçonaria e a Opus Dei, que, na sua óptica, têm compromissos muito mais "perigosos" do que os do futebol.
"Tenho alguma dificuldade em perceber, em democracia, as sociedades secretas. Grupos como a Maçonaria ou a Opus Dei tinham razão de ser na ditadura, mas levantam-me sérias dúvidas numa sociedade democrática. E o que eu pergunto é se não serão mais perigosos esses compromissos do que os existentes no futebol profissional. Não será mais pernicioso ter juízes nessas sociedades, o que todos sabem que acontece?", interroga Pedro Mourão.
O juiz desembargador vê, assim, com estranheza o desejo do CSM de proibir os magistrados de participarem nos órgãos do futebol. "Eu entendo o CSM. Mas também gostaria muito que os juízes que se portassem à altura pudessem participar nestes órgãos. Somos pessoas como as outras e a proibição nunca me parece desejável. Não deve ser essa a via escolhida para regular o que quer que seja", defende.
Pedro Mourão recusa ainda a ideia de que a presença dos juízes nos órgãos desportivos afecta a imagem e a credibilidade do sistema judicial. Porque, na sua opinião, é precisamente o facto de serem juízes que lhes dá um maior grau de independência. "Se eu não fosse juiz, não tinha conseguido adoptar determinadas medidas. Não tinha sido possível vencer lobbies antigos e instaurar processos disciplinares no âmbito do Apito Dourado. Não tinha conseguido resistir às ameaças e teria cedido quando foi posta em causa a minha integridade física. Não aceito, nunca, que digam que o meu comportamento não dignificou os órgãos desportivos", afirmou ao PÚBLICO.
O magistrado judicial levanta ainda o problema da inconstitucionalidade da pretensão do CSM (ver caixa), afirmando ser ilegal proibir os juízes de participarem em órgãos disciplinares desportivos, sem que haja uma revisão constitucional. "Parece-me existir um sério problema formal. Os direitos dos juízes são direitos idênticos aos de outros mortais e prevejo sérios problemas constitucionais numa proibição desse tipo", afirmou, considerando que aos juízes não deve ser vedado o "direito de exercerem funções disciplinares".
Pagamentos ilegais no
tempo de Pinto Monteiro
Pedro Mourão afirma que o pagamento de senhas de presença não é ilegal e lembra que a questão ainda está a ser discutida no tribunal, não sendo líquido que a punição do Conselho Superior da Magistratura aos magistrados que recebiam tais verbas - advertência verbal - seja validada. "É evidente que os membros do CSM também recebem senhas de presença. Isso não me parece ilegal, embora tenhamos suspendido o recebimento após o CSM ter dito que se opunha", refere.
Recuando no tempo, o juiz desembargador recorda situações que, na sua óptica, também eram ilegais, mas que nunca foram resolvidas. Recorda, por exemplo, que, no tempo em que o actual procurador-geral da República, Pinto Monteiro, estava na Federação Portuguesa de Futebol, os magistrados eram pagos por cada acórdão que redigiam. "Quando cheguei à federação, os membros eram pagos à peça. Recusei-me a receber um tostão, porque seria uma forma encapotada de remuneração e era ilegal. Isso acontecia, por exemplo, no tempo do conselheiro Pinto Monteiro e fui eu que redigi o regimento das senhas de presença, pondo termo àquela forma de pagamento", explicou.
O PÚBLICO tentou, sem êxito, ouvir o procurador-geral da República sobre esta matéria, mas este esteve incontactável até ao fecho desta edição.
Publicado por Carlos 19:25:00
6 Comments:
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Que a filiação maçónica é nada que se compare à dos futebóis e que quando muito apenas pode trazer algum benefício quando esteja em causa a apreciação disciplinar por um "irmão".
É altura de perguntar: Rui Rangel é da Maçonaria?
Pergunta simples que pode merecer resposta simples: sim...ou não.
E bastaria.
Será "boa política" deixar nas mãos do CSMP e do CSM a apreciação casuística destas situações?
Totalmente.
Um juiz pertencer a uma lojha maçánica é que é uma perversão total.
Já imaginaram um juiz a jurar defender o clã macónico?
A Maçonaria é hoje é uma agência de empregos, de tráfico de influências, de tráfico de poderes.
Porque são os juizes maçons? Para terem poder, para protegerem os amigos, safar os poderosos.
É por isso que os poderosos em Portugal são sempre absolvidos!
Quem disser o contrário é ingénuo ou mafioso.
A Maçonaria era uma organização honrosa antes.
E, democracia é uma agência de empregos e de infliuências.
Imaginemos a seguinte cena: Um juiz a jurar proteger os irmãos maçons, de avental posto, em rituais que nem lembra ao Diabo.
Os juizes nas organizações desportivas são necessários. Mas têm de manter a aura de juizes.
E deveriam receber pelas presenças e pelo trabalho.
A ideia anquilosada de um juiz não poder ter outra fonte de rendimento assenta no mesmo postulado de que um padre vai sempre para o Céu!
Os magistrados devem poder ser membros de orgãos asociaivos no Desporto.
Parabéns Dr. Pedto Mourão, magistrado integro que eu conheço há cerca de 20 anos.
Como é que sabemos quem é de quê???
O enigma dos Juízes que pertencem a organizações secretas e ninguém sabe quem são!
Todos fora delas já!!
Ora pois. Assim a gente fica a saber!!