As pirâmides e as esfinges

Henrique Monteiro, director do Expresso enquanto não chega o Sol, e a quem se dedica desde já a magnífica canção de Elton John, Don´t Let the Sun go down on me, dedica uma prosa curta ao papel do MP na vida da Nação portuguesa.

Em resumo, diz que tal como os militares e diplomatas são entidades dependentes do poder político, sendo as decisões das cúpulas, acatadas sem protestos de maior pelos militares ou diplomatas das bases, assim deveria ser o MP e os seus magistrados. Defende por isso uma subordinação dos magistrados do MP a quem dirige a instituição e evidentemente, esta ao poder político, só assim fazendo sentido a lógica da comparação.

Ele “bem sabe que se submetem ao CSMP e que o PGR é nomeado pelo PR sob proposta do governo”, mas por entender perfeitamente todas as implicações desse saber, acha também que a independência dos magistrados entendida como não subordinação a qualquer critério de avaliação política, é totalmente pernicioso, quando não perverso.”

Uns parágrafos mais adiante, no entanto, escreve que o MP é um corpo a precisar de profunda intervenção e acaba por escrever que é óbvio que o novo PGR deve ser independente. Óbvio...

Subordinação, independência e equívocos óbvios, são por isso as palavras chave no arrazoado de Henrique -don´t let the sun…-Monteiro.

Há apenas outro equívoco a apontar nesta prosa curta: saber se as razões que levam a que os militares e diplomatas dependam do poder executivo, podem ser as mesmas que fundamentem a dependência do MP em relação aos ministros.

Para quem não entenda essas razões e prefira um MP arreatado ao poder político-executivo, é legítimo então colocar uma questão:

Que MP pretendem?

O que existe no sistema anglo- saxónico ou o que vigora na Europa italiana e portuguesa; ou ainda o que existe em toda a outra Europa, a começar aqui na vizinha Espanha?

O caso de Henrique Monteiro e muitos outros que escrevem em jornais, parte assim de um equívoco mais grave: a leveza com que escrevem sobre estes assuntos e que só tem paralelo no patente desconhecimento que demonstram quando escrevem sobre o assunto.

E no entanto, eventualmente, acham-se os maiores iluminados e quem os contradiga uma subespécie de arrogantes, com a agravante de serem anónimos e por isso desprezíveis.

Contudo, nunca adiantam as razões da sua ciência. Nunca. Bastam-lhes os palpites. Afinal, estão bem dispensados disso. Sempre são directores de jornal importante que colocam notícias na primeira página lida por milhões. E como adianta outro iluminado no Expresso de hoje, tal poder é irrelevante. Para o tal MST, tal poder nem sequer existe...é uma miragem!

Assim, podiam bem dar-se a um exercício fácil a diletantes autênticos que são e ao menos perguntar a quem sabe . Mas nem isso fazem, porque o saber infuso lhes basta e a ilusão de poder os sossega das críticas.

Deste modo, para equilibrar a balança destas opiniões, como é costume fazer por aqui, sugiro só dois nomes e duas perguntas

Os nomes: Figueiredo Dias e Germano Marques da Silva.

As perguntas: O que acha do Ministério Público no modelo português, em comparação com o dos restantes países europeus?

Deve a subordinação hierárquica do magistrados ser mais apertada do que já é ou haverá razões substanciais e de fundo que justificam o figurino actual?

Seria interessante ouvir Figueiredo Dias, um suspeito antigo deputado do PSD, presidente da Comissão Revisora do nosso Código Processo Penal e "pai" dessa lei fundamental e que destas matérias é capaz de saber mais um pouquinho que Henrique Monteiro.

Seria interessante ouvi-lo a responder a quem lhe perguntasse , se continuaria a subscrever a ideia que transmitiu em público e que foi publicada de que “não existe outro modelo de ministério público que sobreleve em vantagens ou sequer iguale, o adoptado pelo processo penal português"

Resta dizer que nunca li nenhuma entrevista a Figueiredo Dias ou a Germano Marques da Silva no Expresso de Henrique Monteiro…mas leio destas coisas que revelam no mínimo, um desconhecimento profundo da orgânica e da filosofia organizativa do poder judicial e judiciário.

Apetece mesmo fazer uma outra pergunta final: para Henrique Monteiro, o MP faz parte do poder judicial alargado, ou não?

Não tenho qualquer ilusão quanto à inutilidade retórica desta pergunta, no meio onde nos movemos.

Em tempo:

Em artigo apócrifo ao escrito de Henrique Monteiro, no suplemento do Expresso que pretende imitar de modo pífio ( este, sim) o Financial Times, o colunista-fiscalista Saldanha Sanches, nome de reminiscências interessantes, aponta a desagregação judicial como sintoma do objectivo alcançado por este governo: “os tribunais de que depende o prosseguimento dos casos de corrupção deixaram mesmo de funcionar”. E qual é a razão justificativa da afirmação do fiscalista-cronista que por vezes escreve de modo ininteligível?
Desta vez, explica: “bastou ao Governo garantir uma redução drástica da actividade da Polícia Judiciária e iniciar a politização das nomeações intermédias para o Ministério Público. Assim acabou de vez qualquer veleidade de investigação. A corrpução foi retirada da agenda política”.
Percebe bem este escrito, Henrique Monteiro? Quer um desenho?
Aí vai um esquisso:
O Governo nomeou para a Polícia Judiciária um novo director, certo? Com novos subdirectores, certo? Com preocupações manifestas de conter as tais veleidades que passavam pelo “abuso” de escutas, etc. etc, certo?
É isto que Saldanha Sanches, o corajoso, queria escrever, mas que ficou nas meias tintas.
Agora, só falta a cereja no topo do bolo: apontar um “competente” procurador geral! De preferência um que tenha prestígio e saiba mandar, domesticar as bases insubordinadas e principalmente “comunicar”.
Como na tropa. Ou no MNE… vai ser preciso um director- geral na PGR.

Pobre Henrique que dirige um jornal que devia ser um espelho do país e é apenas o espelho do país das maravilhas.

Ainda em tempo:

Para quem tenha dúvidas, o artigo no Público de hoje, em coluna de Rui Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e putativo candidato a PGR, esclarece o essencial da política de justiça deste Governo no que concerne ao figurino constitucional do Ministério Público.
Escreve assim, Rui Pereira:
"Porém, o modelo ( de MP) que vigora hoje em Portugal é discutível. Há quem propugne a restrição dos poderes do MP e atribuição da direcção do Inquérito ao juiz de instrução, ou seja, o regresso ao sistema de 1929. E há quem sugira, em nome da "igualdade de armas" ( entre a acusação e a defesa) e inspirado no Direito norte-americano, que se identifique o MP como "parte", pondo termo a uma "ficçáo de isenção e objectividade". Ora nenhuma destas orientações ( associadas com frequência) é aceitável. A primeira, de pendor inquisitorial, poria em causa a presunção de inocência, ao confundir quem acusa e quem julga. A segunda, pretendendo levar o contraditório até ás últimas consequências, só promoveria a igualdade de armas se fosse acompanhada pela criaçáo de um corpo de advogados do Estado, o que nem sequer se afigura viável nos dias que correm."

Voilà! E tem uma vantagem em relação aos croniqueiros do costume: fundamenta com duas razões de peso a opção. As outras que se lêem por aí, trazem o peso do palpite diletante.

Publicado por josé 13:15:00  

38 Comments:

  1. jack, o estripador said...
    A pulga do Gato Constipado, na sua versão "Grande Educador da Classe Operária"...

    Segundo o "José", os jornalistas estão rigorosamente proibidos de se pronunciarem sobre o MP - sobretudo se lhe dirigirem qualquer crítica...
    Estarem ao mesmo nível de militares e diplomatas não repugna nada - o que é aviltante é esta gentinha reclamar-se de um estatuto idêntico ao dos juízes (sobretudo remuneratório), facto esse totalmente injustificado, tendo em conta as respectivas responsabilidades.
    Esta maltosa deveria ser rapidamente retirada do respectivo pedestal, porque não passam de um reles agente judiciário, ao nível dos advogados, mas com o incomensurável defeito de terem todos os tiques e trejeitos associados aos funcionários públicos.
    Até prova em contrário, não passam de um bando de calaceiros chupistas. Quem conhece os tribunais portugueses, lá os encontrará - nos Tribunais do Trabalho, a tentar não adormecer durante as audiências; na justiça penal, limitando-se a deferir o trabalho da PJ, e a "pedir justiça", ao estilo dos piores advogados estagiários (mas ganhando 50 vezes mais...).
    Já que se comportam como burocratas do direito, deveriam assim ser tratados - sobretudo ao nível remuneratório...
    josé said...
    Jack:

    Já não é só o disco que está riscado...também o sistema operativo apanhou um vírus.
    Provavelmente nem vai conseguir ler isto, por causa do vírus que me parece ser do tipo worm: uma minhoca, no fim de contas e que lhe consome o pouco bestunto com que escreve.
    Inês said...
    Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
    Inês said...
    José,
    Desfaça a minha ignorância, se me quiser fazer o favor:
    A propósito do Auto da Alma, ou do Gil Vicente, fala-se por aí a torto e a direito em Tribunais "Civis".
    Não everia ser "Cível"? Civil não significa, neste contexto, "não militar"?
    e-konoklasta said...
    Se não fosse violar o segredo de justiça, contava-vos duas boas histórias a propósito da justiça e do MP.
    São os desgraçados que estão do lado de fora, à espera, que sabem como é a Justiça em Portugal. O resto são cantigas.
    josé said...
    DiloTanto:

    Os tribunais, estão organizados segundo o elenco do Título V Capítulo II da Constituição da República Portuguesa.
    Artigo 209.º
    (Categorias de tribunais)
    1. Além do Tribunal Constitucional, existem as seguintes categorias de tribunais:
    a) O Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira e de segunda instância;
    b) O Supremo Tribunal Administrativo e os demais tribunais administrativos e fiscais;
    c) O Tribunal de Contas.
    2. Podem existir tribunais marítimos, tribunais arbitrais e julgados de paz.
    3. A lei determina os casos e as formas em que os tribunais previstos nos números anteriores se podem constituir, separada ou conjuntamente, em tribunais de conflitos.
    4. Sem prejuízo do disposto quanto aos tribunais militares, é proibida a existência de tribunais com competência exclusiva para o julgamento de certas categorias de crimes
    Depois para perceber melhor, é preciso ler a Lei de Organização e de Funcionamento dos Tribunais Judiciais ( só destes)- Lei n.º 3/99, de 13.01. Actualizada até Lei n.º 105/2003, de 10.12 (4.ª alteração) :
    Artigo 16.º
    Categorias dos Tribunais
    1 - Há Tribunais Judiciais de 1.ª e de 2.ª instâncias e o Supremo Tribunal de Justiça.
    2 - Os Tribunais Judiciais de 2.ª instância denominam-se Tribunais da Relação e designam-se pelo nome da sede do município em que se encontrem instalados.
    3 - Os Tribunais Judiciais de 1.ª instância são, em regra, os Tribunais de comarca, aplicando-se à sua designação o disposto no número anterior.
    4 - Os Tribunais Judiciais de 1.ª instância são Tribunais de primeiro acesso e de acesso final, de acordo com a natureza, complexidade e volume de serviço, sendo a sua classificação feita mediante portaria do Ministro da Justiça, ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados.
    5 - O disposto no número anterior não obsta a que no mesmo Tribunal possa haver juízos classificados de primeiro acesso e de acesso final.

    E o Artigo 65.º
    Desdobramento de Tribunais
    1 - Os Tribunais Judiciais podem desdobrar-se em juízos.
    2 - Nos Tribunais de comarca os juízos podem ser de competência genérica, especializada ou específica.
    3 - Os Tribunais de comarca podem ainda desdobrar-se em varas, com competência específica, quando o volume e a complexidade do serviço o justifiquem.
    4 - Em cada Tribunal, juízo ou vara exercem funções um ou mais Juízes de direito.

    E para perceber a distinção entre cível e civil, será necessário ler isto que vem a seguir:

    Espécies de juízos
    Artigo 93.º
    Espécies
    Podem ser criados juízos de competência especializada cível e de competência especializada criminal.
    Artigo 94.º
    Juízos de competência especializada cível
    Aos juízos de competência especializada cível compete a preparação e o julgamento dos processos de natureza cível não atribuídos a outros Tribunais.

    E ainda isto:

    Artigo 97.º
    Varas cíveis
    1 - Compete às varas cíveis:
    a) A preparação e o julgamento das acções declarativas cíveis de valor superior à alçada do Tribunal da Relação em que a lei preveja a intervenção do Tribunal colectivo; (…)


    Em resumo: Tribunais cíveis são esses que apontei com indicação da lei.
    Mas ,Tribunais civis…também são esses!
    Contudo, essa designação não é adoptada pela lei- nem pela CRP nem pela LOFTJ.
    Logo, é designação de leigos, porque não civis serão os tribunais eclesiásticos, por exemplo e que também os há, mas não estão na Constituição.
    A semântica da palavra “civil”, designa actualmente o quê?
    “Sociedade civil” é o quê, exactamente? A que não depende do Estado administração?

    Cá por mim, a confusão advém do facto de os tribunais cíveis, tratarem primordialmente de questões de direito civil. Só que não é inteiramente verdade: alguns dos tribunais cíveis também tratam de questões de direito de menores, por exemplo e que não é bem direito civil.

    Respondi ou ainda compliquei mais?
    josé said...
    e-konoklasta:

    Todos temos experiências desagradáveis de tribunais, de polícias e de ministérios públicos.
    À minha conta, pode crer que este blog não chegaria para escrever tudo o que poderia escrever a esse respeito.

    E isso que adiantaria?
    Em todas as profissões há incompetência e desonestidades pessoais que são as que mais temo e mais apoquentam, porque sei que existem com maior amplitude do que preferia.
    zazie said...
    a dúvida com que fico é se o H.Monteiro tem a noção do que diz...

    Palavra. Chego a duvidar da percentagem de subserviência política em relação à da ignorância.

    Mas a verdade é que esta é a mensagem que fazem passar cá para fora. Se há caso em que se pode aplicar a expressão "fazer a cabeça à opinião pública" é este da destruição da independência do MP.

    E isto tudo, descoberto assim, de um dia para o outro, só porque houve uns políticos metidos ao barulho num caso de pedofilia.

    Imagine-se se havia mancha como a do Clinton...
    Não havia. Nunca poderia haver.
    josé said...
    Zazie:

    Trata-se de um fenómeno muito esquisito.
    Por vezes ponho-me a pensar do que pensarão estes directores de jornal e de secçáo de jornal tipo São José de Almeida.

    Vivem em que país? Que discutem nas redacções?
    Por vezes parecem aqueles basbaques que têm a opinião que leram a outros...e se sentem incapazes de colocar o bestunto a funcionar.

    Um director de jornal deve ser uma pessoa culta em pleno sentido da palavra. Culto, neste caso, é diferente de literato ou de rato de biblioteca.
    Culto é alguém que percebe o mundo em que vive e a sociedade onde está inserido.
    Ao ler o Público ou o Expresso, muitas vezes, parece que é de outro país que estão a escrever...e como os directores escolhem colaboradores, temos cegos a guiar outros cegos.
    Quem manda no Público? A sociedade de Belmiro de Azevedo. Será um tipo culto o Belmiro. Duvido.
    E no Expresso? Balsemão. Culto?
    Um pouco mais, provavelmente, mas quem disse ainda há pouco na TV que Portugal estava no bom caminho porque cada vez os políticos eram mais profissionalizados, mostrou bem o que quer e onde se situa: do lado de quemn tem e quer mais, e só isso.
    Pedro Soares de Albergaria said...
    Penso que uma das causas de muitos dos equívocos sobre a natureza e funções do Ministério Público, entre nós, está em que ele é, não raro, avaliado tendo por referência modelos muito distantes, nomeadamente o norte-americano. A frequência com que o cinema e televisão nos brindam com cenas de tribunal passadas nos EUA é susceptível de criar, sobretudo nos leigos (mas não raro, infelizmente, abarcando juristas) uma imagem estereotipada do MP do lado de lá do Atlântico e até uma familiaridade com o sistema norte-americano de ordinário mais intensa do que com o sistema pátrio. O resultado, para o cidadão comum, jornalista ou não, é que muitas vezes são criadas no mesmo expectativas que o nosso sistema (e o nosso MP) não pode (e no formato actual, não deve) satisfazer. É também (mas não só, sublinho) porque tais expectativas (infundadas) não são satisfeitas, que nasce muito do descrédito.
    Não é por acaso que se vem assistindo, na Europa Continental a um enamoramento crescente em relação às soluções norte-americanas, de que o actual Código Processual Penal italiano é bem evidência, tendo optado, declaradamente, pela referência estadunidense (obviamente, ainda assim, sem os extremos de acusatoriedade – de “adversariness” – ali consagrados). Muitos comentadores destas coisas, alguns de grande estatura académica, observam mesmo que não obstante uma inequívoca convergência de modelos (não se pense que não há, também, nestas matérias, americanos “continentalistas”) as relações têm sido no sentido de os sistemas da “common law” influenciarem os sistemas continentais (pense-se na justiça negociada, hoje em todo o fulgor, nomeadamente nos países que saíram da órbita soviética, ou ainda as regras de proibição de prova, das quais se pode dizer ser um equívoco pretender que foram uma criação germânica, pois são um resultado da influência do direito norte-americano sobre o direito germânico na sequência da II Guerra, etc.), muito mais do que estes aqueles, tendo neste jogo essencial papel, precisamente, os meios de comunicação e o cinema. No entanto, obviamente que a televisão e o cinema não explicam tudo. Outra explicação é a de que, inversamente, existe um marcado alheamento dos académicos, dos legisladores e dos tribunais norte-americanos (é comum o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos EUA; o contrário, é raro) em relação ao que se passa na Europa. As explicações para isso são variadas e não cabe aqui explorá-las.
    Seja como for – e a coisa já vai longa e a fugir ao tema –, a questão da natureza do MP não está subtraída a essas tensões. Antes pelo contrário! A natureza e função que se deva assinalar ao MP é um dos tópicos que imediatamente vem à baila quando se trata de discutir o sistema de justiça e se procura obter lições de outros. E neste particular, espanta-me uma tendência tão marcada para mimetizar as soluções de pura e simples submissão política do MP ao poder executivo. Penso imediatamente (como pensarão, decerto, muitos dos que defendem tais soluções) no sistema norte-americano (se bem que haja soluções dessas na Europa) e de como precisamente o estatuto e poder do MP se tornaram, para os norte-americanos, uma parte do problema e não parte da solução. O problema ali não é o júri, como algumas vezes se insinua. Ali já quase não há júri (excepto, claro, nos filmes), do qual promanam menos dos que 5% das condenações. O que há é cada vez mais um MP em roda livre (muito mais do que aqui, acreditem) que já foi ao ponto, por mecanismos que agora não importa referir, de usurpar a maior parte do poder de sentenciar.
    Se os tais jornalistas estudassem e reflectissem um pouco mais sobre tal experiência (e é claro que não estou a por em causa o direito a se exprimirem livremente e até o direito a dizer asneira), perderiam rápido o tique da imitação. A não ser, claro está, quando tais opiniões sejam guiadas por razões bem diferentes das que deveriam presidir ao objectivo de fazer melhor do que o que temos. Mas essas são contas de outro rosário…
    josé said...
    Pedro Soares de Albergaria:

    Percebo muito bem o que diz, porque também já o disse.
    Porém, o que acaba por fazer, objectivamente, é passar um atestado de ignorância àqueles que assim escrevem, como parece ser o caso do director do Expresso. Isso se não for o caso pior que assinala no fim do seu escrito e que não deve ser descartado, atentos os indícios que se acumulam e o princípio- válido para mim- de não tomar os outros por estúpidos.

    E repare num pormenor que tem a sua importância:
    Perceber que modelos existem, é muito fácil porque há dois ou três, de base.
    Perceber como funcionam na prática também não é difíciel se alguém o quiser saber mesmo a sério.
    Então, porquê este tipo de escritos que confundem vozes com nozes?

    Interrogo-me sempre sobre estas razões.
    E recuso-me a aceitar que seja apenas por simples ignorância, porque isso não teria desculpa.
    Encaminho-me mais para outro fenómeno:
    os jornalistas e opinadores genéricos tipo MST, não querem fazer o esforço de compreender. Preferem aquilo que lhes parece notório, segundo o que lhes parece razoável na aparência e na superficialidade do raciocínio.
    É por isso que MST escreveu sobre a colecçáo Berardo e o privilégio de ficar no CCB do modo como escreveu: como um diletante que não prefere saber mais do que o que lhe parece.

    É um fenómeno curioso, porque lhes retira a má-fé nos escritos, mas não os desculpa de serem precipitados e não terem razão.
    Aparentemente, estão-se nas tintas.
    Inês said...
    Obrigado José

    Não precisava de dizer tanto a um diletante; "é designação de leigos", como eu próprio desconfiava.

    Penso eu que se passa o mesmo com "rescindir" um contrato em vez de "resolvê-lo", não é verdade?
    Arrebenta said...
    "Mãos-Limpas", you said?...
    Arrebenta said...
    Já está direitinho, escarrapachado, no "Braganza" :-)
    zazie said...
    e está muito bem escarrapachado que o José não podia ter sido mais claro e mais verdadeiro.
    A. Bramão e H. Ramos said...
    Caro Jack:

    Parabéns pelo aniversário e por ter ganho ao virus...
    jack, o estripador said...
    Caro A. Bramão e H. Ramos:

    Parto do princípio que não será analfabeto.
    Logo, leia com atenção o seguinte - NÃO SOU O MIGUEL ABRANTES DO CÂMARA CORPORATIVA.
    Percebeu, ou preciso de fazer um boneco????

    PS: Não é a primeira vez que escrevo isto. Espero que seja a última...
    PS2: Não tenho nada a ver com o blogue em causa. Sou apenas um leitor. Nem por lá escrevo comentários, como o A. Bramão e H. Ramos...
    zazie said...
    uma frase para levar aos arames um estripador destes:

    prove lá que não é! força, prove!

    ":O)))))
    zazie said...
    e fico à espera que faça o boneco para tirarmos as dúvidas

    ehehehe
    jack, o estripador said...
    Realmente, esta Zazie é mesmo cretina...
    Tanta graxa passada ao "José" e ainda não compreendeu as regras sobre o ónus da prova. Eu não tenho de provar nada...


    PS: Ainda não me disse se isso do Renas era um bar de lésbicas...
    rb said...
    Mudando de assunto ...
    Caro José,

    Um pergunta complexa:
    Qual é o modelo que defende para o MP português?
    O actual ou outro diferente?
    E porquê?

    PS: mas afinal onde é que é esse tal Renas? :)))
    zazie said...
    já que está tão interessado no Renas e Veados fica aqui o link. Foi a pensar nas suas fixações.

    Os meus gostos são perfeitamente normais
    zazie said...
    também, atento?

    essa é que não esperava de si...

    ":O))))
    zazie said...
    Dizem que o Boss faz milagres mesmo nos casos mais raivosos. E leva-os à praia, o que é outra vantagem
    A. Bramão e H. Ramos said...
    Caro Jack:

    Outro dia disse aqui que lia e comentava no CC (embora anonimamente...). Hoje diz "Nem por lá escrevo comentários". Em que ficamos?

    Aliás outro dia saiu lá um comentário assinado por um tal de "jack, o estripador"...

    Seria você ou era o legítimo...?


    PS - Cumprimentos à família.
    Politikos said...
    É incrível, ó José, v. que transcreveu bastas partes do texto do HM obliterou cirurgicamente uma das mais pertinentes questões que ele coloca: a de saber se algum «corpo» público poderia (não) responder a um pedido do PR, como o fez a PGR com o caso do envelope 9?
    rb said...
    A. Bramão e H. Ramos,

    Desculpe-me a intromissão. mas esse CC não é aquele blog que é muito visitado por magistrados ...
    jack, o estripador said...
    Agradecia que alguém explicasse ao analfabeto Bramão Ramos que não me chamo Miguel Abrantes...
    Vejo, aliás, que o Bramão Ramos conhece muito bem o dito blogue. Tal não me levará a dizer que o Bramão Ramos é o Miguel Abrantes...

    Teria muito gosto em transmitir os seus cumprimentos à minha família, mas como eu não sei quem o sr. é, duvido muito que a mesma o conheça...
    Agradeceria muito se me pudesse informar, caso consiga ler isto, de onde conhece a minha família...
    A. Bramão e H. Ramos said...
    Caro Jack:

    Eu nunca disse que você era o Miguel Abrantes - aliás, tirando os seus pais (provavelmente...), ninguém que valha a pena sabe quem é o Miguel Abrantes.

    Apenas se sabe que é culto, escreve bem, sabe línguas, conhece de gingeira as Leis da República (e o seu Diário, os seus Juízes e ainda a CGA).

    Se o Jack me diz que não é o MA, está dito.

    Agora os outros aspectos por mim referidos no comentário anterior, passou por eles como cão por vinha vindimada. E é pena, podia dizer qualquer coisita para disfarçar.

    Quanto à família, eu disse família, usando o itálico, pois há muitos tipos de famílias - as clássicas, as arejadas, as homo, as políticas, as mafiosas, como as de alguns partidos políticos ou associações secretas, como a dos aventais.

    Mas o Jack, como o Miguel, é certamente filho incógnito...

    Assim sendo, retiro os cumprimentos à família, para o não melindrar.
    A. Bramão e H. Ramos said...
    Caro Atento:

    O CC é um blogue, muito interessante, que eu gosto de ler esparsamente e que fala muito de Juízes (dos seus montes, dos seus impostos, das ajudas de custo, das reformas, dos seus secretários, da guerras intestinas, do Ministério Público, das namoradas, das greves, dos PGR, dos sindicatos dos Magistrados, dos vencimentos e mais umas vinte ou trinta coisas que agora não me lembro).

    Se os Juízes o lêem, não sei, pois não sou Juiz nem converso regularmente com nenhum, mas é capaz de ser lido pela Magistratura e, muito raramennte, até é capaz de ter comentários de Juízes...
    josé said...
    Caro Bramão Ramos:

    Não há muitos jacks nos blogs. Por isso é preciso estimá-los pelo que escrevem.
    Este, no entanto, apanhou um worm qualquer que lhe tem toldado o bestunto, como já escrevi.
    Espero que consiga matar o bicho. Na minha terra, dantes, os trabalhadores faziam-no com bagaceira de vinho, logo pela manhã...
    A. Bramão e H. Ramos said...
    Caro José:

    Pois na minha também, os derivados da queima do vinho velho e do bagaço serviam para animar a malta logo pela matina. Mas os resultados eram fracos (tirando talvez os dos vendedores desta droga legal...).

    Espero que a vítima do abjecto verme se cure, por este ou outro processo, pois gosto da sua escrita.

    Mas não posso conversar mais - ainda me acusam de conviver com o inimigo em algum blog...
    rb said...
    Caro José,

    Reparei que não correspondeu ao "desafio" que lhe lancei no meu comentário das 5:58 PM, Setembro 04, 2006. Compreendo que não esteja para me aturar, são estilos. Mas, registo que critica ferozmente aqueles que põem em causa o actual modelo do MP, mas sem que nos diga qual é o seu, nomeadamente, como se concorda com a forma de nomeação prevista na CRP.
    rb said...
    A. Bramão e H. Ramos,

    Então é cliente assíduo dessa tal casa do Abrantes mas não é magistrado.

    Em tempos visitava esse blog com frequência, depois farte-me, porque aquilo é sempre a chover no molhado. Agora também só muito esparsamente. Mas cheguei a rir-me à brava com os comentários e alguns não tenho dúvidas que vinham de magistrados e não eram assim tão raros quanto isso. Eram bem persistentes e alguns muito "eloquentes". Como em todas as profissões, há de tudo.
    JusNavegante said...
    A propósito do modelo de MP defendido por alguns:

    Vamos imaginar, por um penoso instante, que um filho menor de um escriba com o nível de segregação cerebral idêntico à do escriba Henrique Monteiro (ou à do grande literato MST, tanto faz) tinha sido abusado sexualmente por um deputado Fulano de Tal, desses graúdos, de nome tão sonante na praça quão escabrosos os apetites que esconde na alcova.

    Imaginemos agora que o MP abria um inquérito contra esse Deputado Fulano de Tal, e que, concluída a investigação com prova exuberante, o PGR-no-modelo-Henrique-Monteiro chamava o Procurador da República titular do processo ao Palácio da R. da Escola Politécnica e transmitia-lhe esta simples, óbvia e indiscutível ordem: "nem pense em deduzir acusação contra o Sr. Deputado Fulano de Tal; aliás, o sr. Dr. até já foi demasiado atrevido ao ter feito avançar o inquérito sem minha prévia autorização; juizinho, pois, nessa tola, senão está feito ao bife". E imaginemos que o Procurador, cordato, obediente e temeroso, acatava, como era seu dever no-modelo-Monteiro, essa ordem, arquivando o inquérito...

    Alguém duvida de que Henrique Monteiro (ou MST, tanto faz) seria o primeiro a regozijar-se, na sua colunazinha pardacenta, com a eficientíssima actuação de Sua Excelência o PGR o qual, exercitando os óbvios, não felinamente constipados, mas fidelissimamente caninos, poderes hierárquicos, tinha impedido que um reles funcionário seu subordinado (ainda por cima usurpador de becas na diabólica visão do Estripador) mijasse fora do penico, que é como quem diz, incomodasse um prestigiado senhor Deputado, assim preservando a estabilidade das instituições e a paz da República?

    Pois é! A ressaca do processo da Habitação Piedosa está a ser mais dura do que os mais pessimistas imaginavam...

    O que me dá ainda alguma esperança é saber que não tardará muito por aí um novo caso do tipo "Bando da Crel - Lídia Franco" (lembram-se?) e lá teremos os perspicazes monteiros, sousa tavares e c.ª lda a perorar, escandalizados, contra o excesso de garantismo, contra servilismo do MP, contra a falta de sensibilidade dos juízes para as questões da segurança e da tranquilidade pública, todos a exigir o reforço da autonomia do MP e da independência dos tribunais, e a pedir mais prisão preventiva contra os malandros, mais escutas, mais buscas e menos paninhos quentes com os bandidos. E lá surgirão também, quais cães da pradaria espevitando-se para fora da toca, mais uns doutos profs. de Coimbra, que, com esplêndidas teorias de ocasião, não deixarão de fazer, por encomenda, cirúrgicas reformas no CPP, mas ao contrário, precisamente nos mesmíssimos pontos onde agora a legiferante contaminação casapiana parece estar a actuar...
    victor rosa de freitas said...
    JOSÉ:

    Você até defende que "o Direito é uma aldrabice secante", citando (você pensa pouco, não é, já que tem que recorrer muito - e quase só - a citações) um certo mestre ao morrer.

    Já lhe lancei o repto noutro local...

    Se o Direito é uma aldrabice secante...e se você é magistrado... você é um ALDRABÃO secante!

    Explique-se ou cale-se, para sempre, sobre os assuntos da Justiça, MP, juizes ou o que quer que diga respeito ao Direito!

    Explique-se, ou TENHA VERGONHA!

    Explique-se, ou tê-lo-ei sempre como um IMPOSTOR oportunista!

    Explique-se ou desapareça da Magistratura!

    Explique-se...ou não tem vergonha na cara?
    josé said...
    Victor:

    O comentário que acabei de deixar no tal sítio, é este:

    "Caro Victor:

    Notoriamente, a comunicação, consigo, é um caso difícil.

    Falei em alhos e V. responde bugalhos e ainda atira alguns carolos que ferem a consideração devida seja a quem for.

    Já uma vez lhe escrevi num comentário no blog Informática e Direito, algo que tenho como definitivo em relação aos seus problemas pessoais que traz sempre à colação nestas discussões.

    Nada mais posso acrescentar e pode crer que me merece alguma simpatia pelo que adivinho de dificuldade que mostra em comunicar.
    Mais uma vez cumprimentos e dê a conversa por suspensa, por enquanto. "
    victor rosa de freitas said...
    Caro José:

    Remeto para as desculpas que já apresentei no tal sítio.


    Um abraço.

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