Brandos impostos


Segundo o Correio da Manhã de hoje:

"Estavam inscritos nas Finanças 22 110 advogados, que declararam ter um rendimento líquido médio anual de 7495 euros (contribuintes solteiros sem outro tipo de rendimentos). Em relação às amas, encontravam-se inscritas no Fisco 889 profissionais e declararam valores médios de prestações de serviços no valor de 4921 euros. Os números referentes às profissões liberais (categoria B) chegaram recentemente às mãos do Ministério e apresentam algumas realidades curiosas. Para além dos advogados, que são colectados como sujeitos da categoria B, e podem também pagar impostos no âmbito do regime das sociedades de transparência fiscal (que abrange todas as sociedades de advogados), temos os economistas, que em 2005 pagaram, em média, 1410 euros de IRS, os engenheiros, que se ficaram pelos 707 euros, os arquitectos com 724 euros. Já os médicos e dentistas pagaram de IRS 2924 euros. Estes números dizem todos respeito a titulares solteiros e sem rendimentos de outras categorias."
A notícia é interessante, mas podia ser outra. Por exemplo esta:

Jornalistas pagam mais IRS do que médicos e dentistas. Além do mais, parece que é mesmo verdadeira...
Portugal é um país de faz-de-conta, com alguém já disse. Foi um economista, chamado Augusto Mateus. Ah! Os economistas pagaram durante o ano 1410 euros de IRS! 280 contos em moeda antiga. Ou não soubessem eles fazer contas...à vida!
Conclusão segura, desta choldra:
Em Portugal, os únicos que pagam impostos, a sério e a doer, a taxas elevadíssimas, e desde 1989, são...os trabalhadores por conta de outrém. De resto, como todos já sabiam, há muito.

Publicado por josé 20:44:00  

17 Comments:

  1. rb said...
    Não percebo porque é que as amas pagam mais IRS que os advogados, se estes pagam 7 e elas 4?!
    Quanto ao resto ... a choldra, pergunto. Como é que se resolve?
    A culpa é do legislador? É preciso mudar o sistema fiscal? Mudar como?...
    A culpa é da mentalidade do nosso povo-contribuinte? E isso muda-se?
    Arrebenta said...
    Isto é o "Correio da Manhã", via "Grande Loja do Queijo Limiano" (como jornalista e puta dou-me himalaias bem com gentes do Direito), e traz à luz um facto que toda a gente já sabia: em Portugal, ser ama é uma grande mama, pelo menos desde o tempo do Cardeal-Rei D. Henrique, que, como já não tinha dentes para comer e tinha a boca toda metida para dentro -- como o Cesariny, naquelas tardes do defunto "Olympia", em que ia, sem dentadura, fazer sonetos de boca aos trolhas --- e, como Sua Alteza já não tinha boca para comer, davam-lhe uma ama de leite, para ele lhe beber os leites -- ele, o Cardeal, não o Cesariny...

    A cena era maravilhosa, o Sr. D. Henrique começava por mamar nos bicos, mas, depois, logo amarinhava com as beiças, por ali acima, até que ela saía de lá aos gritos de que "Suua Emineencia a houvera ali chamado para que de seus leites se amamentasse, não para que de suas mamas fizesse pecado e lubricidade!...", mas a verdade é que saía diariamente de lá, sempre cheia de nódoas negras, é certo, mas com um saquinho de moedas de ouro bem metido no, enfim... "soutien".

    Até hoje, como o Fisco, melhor do que eu, confirma.
    Tonibler said...
    Camarada José,


    Mas isso é que aguenta a economia do país.

    O que está a dizer não é rigoroso. As únicas pessoas que pagam os impostos a que legalmente estão obrigadas são os funcionários públicos. E correctamente, porque são aqueles que destroiem valor.

    Os outros funcionários por conta de outrém encontram, juntamente com o outrém, formas de produzir riqueza para o país sem que esta seja sugada pelo estado. A bem da nação e, ao fim do dia, do próprio estado.
    josé said...
    Cá por mim, que de fiscal me lembro dos princípios ensinados por SOusa Franco no seu manual, parece-me que é mais a economia do país que se vai aguentando com esta distorção.

    Estamos a falar de impostos directos e de IRS em particular.

    Se forem efectivamente os funcionários públicos os mais castigados, como me parece que são, então, algo vai mal no reino de Portugal.
    Temos um feudalismo ao contrário em que quem paga são os funcionários em proveito dos privados...
    Tonibler said...
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    Tonibler said...
    Não há distorção nenhuma. Ou melhor, a distorção foi criada no sector público, agora é correcção.

    Como se aumentou os gastos públicos mais que o valor que geram (se não é culpa dos funcionários públicos, minha não é de certeza) entra-se em deficit. Aumentam-se os impostos ao ponto da economia não suportar pagá-los. Então os privados fogem para garantir a sua sobrevivência deixando o ónus de pagar a despesa excessiva sobre os fornecedores do estado, colectivos e particulares, que são quem dela tiram proveito.

    No fundo, não há nada mais justo que a fuga ao fisco.
    josé said...
    "não há nada mais justo que a fuga ao fisco"...com uma pequena observação:

    É crime punido por lei aprovada pelos funcionários públicos ( deputados da AR). Pode ser abuso de confiança fiscal ou simplesmente fraude fiscal.
    Tonibler said...
    A confirmação, portanto....
    josé said...
    Sim, sim. A confirmação que há quem veja a sociedade como um sistema de apartheid:
    De um lado os explorados pelos sistema feudal do Estado; do outro, os pobres cidadãos indefesos que resistem como resistiam no tempo do feudalismo: com astúcias e manigâncias.

    Estamos no séc. XXI, caro Tonibler e os funcionários público em Portugal, são-no por necessidade. A maior parte deles, apoiaram-se no Estado e nas Autarquias e nas Empresas Públicas SA e noutras dependências porque nada mais tinham á disposição quando estavam à procura de emprego.

    O que não parece justo é que sejam justamente esses que pagam quase todos os impostos directos, porque além do mais também sofrem as agruras provocadas pelo Estado que servem...
    Tonibler said...
    Pois é, camarada José. Também no apartheid havia "quem visse" e "quem sofresse". Mas o sistema estava lá. Há quem veja a sociedade assim? Pois há, se calhar é porque ela é.
    É irrelevante quais são as razões pelas quais os funcionários públicos lá estão, o facto é que o valor gerado é inferior ao dinheiro que consomem e a fuga ao fisco tornou-se o mecanismo pelo qual a sociedade corrige a situação.
    rb said...
    O problema está na mentalidade reinante, a chamada chico-espertice. Enquanto imperar a lógica do "só não fujo se não poder" ou "se todos fogem porque é que eu não hei-de fugir" ou ainda "o estado rouba eu também roubo", etc, não há sistema fiscal justo e equitativo que aguente. E isto também se extende aos funcionários públicos, embora, por falta de oportunidade se dê em menor escala, nomeadamente, com actividades complementares à profissão, de que me abstenho de dar exemplos. Assim, quem tem telhados de vidro ...
    rb said...
    É por isso que a prioridade tem de ser a educação, só por aí se pode mudar a mentalidade.
    Tonibler said...
    Oh camarada Atento,

    Não existe sistema fiscal justo. Já pensou de onde vem o termo "imposto"?
    rb said...
    "Camarada" Tonibler,

    O sistema em si é justo e equitativo, o problema é o desvirtuamento do sistema por parte da "chico-espertice" reinante.
    rb said...
    porque veja, o sistema fiscal português tem semelhanças com os sistemas nórdicos e no entanto não tem paralelo os resultados. Por aqui se vê que o problema não está na lei ...
    Tonibler said...
    Camarada Atento,

    Nesse caso, o que é equitativo? Por me ter esforçado mais, hoje ganho mais. Devo pagar mais impostos, no seu conceito de justo, que aqueles que foram à praia enquanto eu estive a trabalhar? Deveria eu ter ido à praia, é isso?
    Por ter investido e ter criado postos de trabalho, devo eu pagar mais impostos? Ou deveria ter metido o dinheiro no colchão?

    Explique-me, camarada Atento, que porra é um sistema fiscal justo e equitativo? Não seria justo que pagassemos todos 25% do que ganhamos? Porque pago eu 40%? Porque ganho mais? Então, mas também trabalho mais, também arrisco mais, porque pago eu mais?

    Sistema fiscal justo e equitativo é aquele em que ninguém paga! Só esse. Aquilo a que o camarada se refere é o sistema fiscal competente em que vai buscar mais dinheiro onde ele existe. Mas isso não tem nada a ver com justiça!

    O que está errado em Portugal não é o sistema fiscal em si. Mas também, para que é que serve um sistema fiscal em si?
    rb said...
    "Camarada" Tonibler:

    Os princípios da redistribuição da riqueza, da progressividade dos escalões, da solideriedade, etc, já são antigos e têm razões históricas profundas.
    É muito simples: para quem ganha 5.000, menos 20% passa a ganhar 4.000. De certo não lhe fará grande mossa, não dará para comprar luxo tão fácil, mas comida na mesa, essa não há-de faltar.
    Para, quem ganha 500, são menos 100 e passa para 400, o que pode ser dramático ao nível daquilo que é o essencial para a dignidade humana.
    É certo que não se deve premiar o ócio, mas também não se pode fechar os olhos à miséria ...
    Noutra escala, o princípio aplica-se à comunidade internacional. Certamente que concorda que os paíse mais ricos da UE devem contribuir mais do que os mais pobres para o seu orçamento, ou que, pr ex., a América deve contribuir mais para o combate dos males da humanidade: guerra, pobreza, poluição, etc.
    O que não percebo é um Tonibler assim tão liberal. Então e a 3.ª via?

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