momentos zen

Um destes dias trespassou o país uma daquelas micro-indignações, típicas de Verão. Já passou. Foi apenas uma cidadã indiana a quem recusaram a nacionalidade portuguesa, pese dominar a língua, ser casada com um português, viver cá há vários anos, etecetera e tal. Recusaram-lhe a nacionalidade porque não sabia o hino, muito menos a cultura portuguesa. Nesse dia, à noitinha a SIC/Notícias dedicou alguns minutos ao caso, convidando Marinho Pinto, advogado, a comentar o tema. E Marinho Pinto comentou, e comentou, e mais, até nem parecia, para um observador casual, particularmente insensato ou exótico, até que no final - borra a pintura toda - e lá confessa que, afinal, estava a falar de cor, que não conhecia a Lei (da naturalidade), a nova e a antiga, logo, no fundo, que dava apenas palpites. Contudo, nem ele, nem ninguém questionaram a legislação - boa ou má. A culpa, é claro, foi dos juízes, malandros e tratantes, que se terão limitado a... cumprir a Lei.

Para Marinho Pinto, Proença de Carvalho e muitos outros, as regras, que eles muitas vezes fizeram, são algo de ténue e relativo, subsidiário ao "bom senso" do momento. Nunca que se questionam verdadeiramente, porque no fundo não se lhes reconhece importância. São uma espécie de fardo, mais ou menos incómodo, que se aplicam a uns e que causam espécie quando se tentam aplicar a outros. Portugal deve ser aliás o único cantinho do universo onde é possivel um legislador fazer leis tão ambíguas e polivalentes que uma vez no "sector privado" passa a ganhar balúrdios aclarando, ao sabor do momento, o sentido dessas mesmas leis. Ora o problema não é apenas as leis serem mal aplicadas e interpretadas (quando o são), o drama é, na generalidade, haver leis e regras a mais, e mal feitas, que ninguém, "que conte", se sinta na obrigação de cumprir. Aliás, as Leis estão a mais, são desnecessárias quando a única coisa que é precisa é o "bom senso" - eufemismo difuso que serve para justificar tudo e o seu contrário, consoante o tempo do momento.

A franqueza, porventura involuntária, de Marinho Pinto vale por todo um programa e é todo um retrato. Não foi o primeiro, não há-de ser o último. Portugal também é assim.

Publicado por Manuel 10:55:00  

1 Comment:

  1. rb said...
    Ainda bem que me dá o ensejo de comentar este assunto que me parece lamentável.
    Segundo o Público, o Tribunal de Relação de Lisboa recusou um pedido de naturalização por a candidata não ter feito prova da sua “ligação efectiva à comunidade nacional”.
    Tratava-se duma mulher indiana casada com um português há mais de três anos, residente em Portugal, com filhos portugueses a frequentar a escola em Portugal e, ainda segundo o Público, uma mulher que “fala fluentemente a língua de Camões”.
    Tudo isto foi menorizado pelo tribunal pelo facto dela desconhecer o hino nacional e factos da história de Portugal.
    Quanto a mim, faltou o mínimo de bom-senso por parte de quem julgou este pedido. O problema não está na lei pois se o legislador previu um conceito vago ou uma cláusula aberta - “ligação efectiva à comunidade nacional” -, foi justamente porque não quis estancar os caminhos e as hipótese da concessão da nacionalidade e deixar à jurisprudência o desenvolvimento desse conceito casuisticamente.
    Ora, não me parece que as razões apontadas possam ser decisivas para concluir que a cidadã em causa não tinha a "ligação efectiva à comunidade nacional" necessária. A ser assim, a muito boa gente devia ser retirada a nacionalidade portruguêsa. Muita, mesmo. Pelo contrário, julgo que havia elementos de ligação ao nosso país mais do que sufecientes para lhe conceder a nossa nacionalidade.
    Por isso, considero, no mínimo bizarro este caso.

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