Já chegamos à Madeira!

A propósito da divisão de poderes do Estado e da importância do poder judicial, conta-se que em 1745, o rei da Prússia, Frederico II, instalado num dos seus palácios de Verão, em Potdsdam, a poucos quilómetros de Berlim, ao olhar pelas janelas , reparou num obstáculo que o impedia de contemplar inteiramente a paisagem que se lhe oferecia.
Numa propriedade vizinha, um moinho velho, não o deixava ver, em toda a extensão do seu desejo, o que pretendia. Por isso, consultou conselheiros e ministros que o levaram a intentar uma ordem de destruição do moinho nefasto, após sucessivas recusas do dono em aceder a uma cessão, mesmo com contrapartidas. E perante a menção do soberano em fazer cumprir pela força o que não obteve com jeito, o modesto moleiro de Potsdam, ripostou-lhe que não havia problema de maior- porque ainda havia juízes em Berlim.
A historieta, embora real e contada assim ou assado, ilustra muito bem o essencial da função judicial: decidir pleitos com independência de todos os poderes, em obediência à lei, ao direito e à justiça.
Por estes dias, num simulacro de desejo frustrado de um regime prussiano, na nossa pérola do Atlântico, o presidente eleito do governo regional, desferiu um ataque desmedido contra esse mesmo poder judicial, no caso, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Segundo se lê, no blog Verbo Jurídico, “o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou ontem que o Tribunal Administrativo do Funchal devia ser extinto e que vai propor isso mesmo ao Governo de Lisboa.
O TAF do Funchal tem proferido algumas decisões em favor dos cidadãos e empresas que ao mesmo recorrem e em que são visados entes públicos do executivo madeirense.

Será caso para dizer que o presidente do governo regional da Madeira, tem mais barriga que olhos o rei da Prússia.

Nota: O título original(Ainda há juízes na Madeira?) foi ligeiramente alterado...

Publicado por josé 23:42:00  

3 Comments:

  1. Augusto martins said...
    Eu é que admiro este homem (o Alberto João)! Como dizem os comunistas? Ele só conhece uma lei, a do "quero, posso e mando". Claro que se eu vivesse na Madeira, provavelmente não pensaria assim, a não ser que fosse funcionário do sistema.
    sniper said...
    Sou 100% a favor da independência da Madeira e dos Açores, pelo que e na minha opinião um referendo é absolutamente necessário e urgente. As guerrilhas constantes do Jardim, o servilismo lambe botas dos açoreanos, produzem com métodos diferentes o mesmo efeito, que é sacar dinheiro dos contribuintes e privilégios de difícil explicação nos dias que correm. Há maior "insularidade" em certas regiões de Portugal continental do que nas regiões autónomas.
    LagostaVoadora said...
    Gostava de saber se o povo madeirense também teria voto nessa matéria ou se teriam simplesmente de seguir essa sua "ideia". Não muito obrigado! Sou Madeirense e Português! Pago e sempre paguei os meus impostos e vejo todos os dias ser enterrados por aí na "Metrópole" o meu dinheiro em grandes asneiradas também.
    De resto, se existe "maior insularidade" em certas zonas do rectângulo português é fácil: eleger por ai um Alberto João que garanto que as coisas "entram nos eixos". Também acho que deviam enviar a "Armada" para nos porem na linha - quem sabe outra revolução da Farinha.

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