Você decide!
domingo, novembro 20, 2005
O Expresso retoma um tema da agenda não oficial do governo: a substituição de Souto Moura.
O texto da notícia é acompanhado por outro com citações de fontes socialistas que ajudam a diagnosticar as maleitas...
- 1. O que se passou com Jorge Coelho "prova que o MP não está a ser uma magistratura sistemicamente hierarquizada", porque se o fosse "os processos relevantes deveriam estar sob a alçada do próprio PGR, que tem esse poder-dever"
- 2. Um ex-ministro da Justiça concorda que "o dr. Souto Moura não controla coisa nenhuma no MP e isto é que é o verdadeiro pântano"
São estas citações que nos fazem recuar a um tempo não muito longínquo. No fundo, dois modelos de MP. Um em que o PGR era interventivo (há quem diga que em demasia) e outro em que a autonomia de cada um dos magistrados é respeitada. Você decide!
Publicado por Carlos 01:28:00
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E este PGR aplica bem a lei. Com propriedade e saber.Mesmo que por vezes discorde dessa interpretação e possa criticar certas decisões casuísticas.
Exemplos?
O caso de Alberto Pinto Nogueira e o do autor do blog Portugal Profundo, António Caldeira. Dois casos que deveriam envergonhar o nosso PGR.
Porém, tomara que quem o acusa de não saber falar aos microfones, faça outro tanto- aplicar a lei sem olhar a quem.
Veja aqui o comentário que coloquei no Incursões sobre isso:
"V. e eu temos rigorosamente os mesmos direitos que o "politicozinho" . Temos o direito à liberdade, ao bom nome, à carreira e a tudo o mais.
Mas há uma pequena diferença: os deveres não são bem iguais. Os deveres de um politico, seja acabado em inho ou em ão, são acrescidos para com a sociedade que o elegeu, para cuidar da coisa publica, com todas as incumbências e deveres de lei. V. e eu não temos todas essas incumbências e deveres. Temos apenas as que decorrem do estatuto que nos rege. E as responsabilidades são diferentes. O que o politico, acabadinho ou em ascendência militante, tem a seu cargo é muito mais importante para a comunidade em geral do que aquilo que V. ou eu temos a cargo. As consequências das decisões do político, são muito mais amplas, gerais abstractas e ao mesmo tempo concretas do que aquilo que V. ou eu podemos sonhar, naquilo que fazemos. Quer uma prova só? O político do género do politicozinho toma decisões sobre segurança social que afectam a vida de milhares de pessoas. Em vez da reforma aos 55, vai fazer-se cinco ou dez ou quinze anos depois. E tudo por decisão do político que resolve em nome de todos.
Além do mais, há uma coisa muito importante que deve ser dita: um político é-o porque quer ser. Um político, não é obrigado a sê-lo como quem faz carreira profissional. Um político, ainda não é profissão de catálogo em Portugal. É uma actividade fungível. E para dizer tudo, preferiria uma pessoa, como V. caro M.C.R., num ministério como o ocupado pelo tal do que o tal no ministério. Não sei por isso qual o motivo para “tocar a reunir” como se viu e continua a ver.
Mas nem é isto o mais importante que gostaria de realçar para diferenciar o político da pessoa comum que trabalha por conta de outrem e exerce a sua função, mesmo colectiva, em modo restrito.
Lembra-se do caso dos ballets rose?
Em Dezembro de 1967, “ a polícia investigava uma complexa rede de prostituição, na qual se movimentavam prostitutas profissionais, filhas-família,homens públicos ( alguns de sangue azul) administradores de empresas,gestores bancários,hoteleiros e membros do Governo.Mais grave ainda: miúdas de 13 e 14 anos andavam de cama em cama, para de leite de velhos ricos e libertinos. A Censura provia, obviamente todas as notícias ou simples insinuações, mas não conseguia abafar os rumores do escândalo de que toda a gente falava. Prostitutas apanhadas pela polícia numa rusga, em 1964, tinham falado de cenas de sexo em grupo com menores e, talvesz convencidas de que isso lhes facilitaria a vida, deram uma lista de “senhores” suficiente para impressionar a polícia. A partir daí, a Judiciária não largou o assunto. E, em 1967, o ministro da Justiça, Antunes Varela, demitiu-se em conflito com Salazar, que pretenderia abafar o caso. “Foi tudo tão desagradável que prefiro nem falar do assunto” disse o ex-ministro ao Tal & Qual, em Maio de 1986. “
A transcrição que fiz é de uma revista prestigiada de 20.11.1997. Que tenho.E que acresenta que foi por causa dessa demissão que Mário Soares, então advogado, foi parar às prisões da Pide e deportado depois. Por causa de um equívoco…e de uma confusão com o nome de Joaquim Pires de Lima. Indicou o nome a um jornalista inglês e este em vez de falar com o filho , foi falar com o pai que tinha o mesmo nome e era Director-Geral do Interior…
Ainda se fala nesse número, de um outro caso: Carlos Burnay.Apareceu morto em circunstâncias misteriosas em sua casa, em Cascais- o palacete de Santana. A tese oficia que venceu e foi proclamava, fói a de suicídio. Banal, com pistola.
O advogado Luso Soares era então inspector da PJ e descobriu que foi morto por alguém, presumivelmente a criada de casa e o marido desta, por uma causa prosaica: Carlos Burnay seria amante do marido e abandonara-o- a ele e à mulher que assim ficaram desprotegidos economicamente. Tal conclusão é do advogado António Maria Pereira, não é história minha…
O que é que estes dois factos têm em comum? Ocorreram em datas diferentes. Um em 1967; outro em 1952.Porém, em ambos os casos, o resultado das investigações foi parado e ocultado em relação a níveis de intervenientes que se aproximavam de figuras do regime e isso deveu-se a intervenção pessoal de Salazar.
Em ambos os casos, descobriu-se que entravam figuras da “alta sociedade” que se envolviam em escândalos sexuais. Homosexuais e de pedofilia. Num deles falou-se em José Gonçalo Correia de Oliveira, ministro da Economia. Salazar abafou efectivamente os casos. Mandou arquivar os processos relativos a estas investigações que envolviam altos funcionários e fê-lo porque havia uma garantia administrativa que servia para preservar da opinião pública o que pudesse prejudicar a Função Pública aos olhos desta.
Era essa a ética oficial.
Mas atenção! As investigações faziam-se. Sabia-se o que aconteceu e os culpados apanhavam com castigos discretos que poderiam fugir ao Código Penal, mas não eram condecorados…como hoje acontece.
Então, voltando ao presente:
Temos que há um escândalo em tudo igual a esses, faltando apenas pessoas mortas directamente por causa disso.
O que se fez?
Um Inquérito que bem ou mal foi conduzido por quem sabia e por quem estava habituado a fazer. Estou convencido que ninguém faria muito melhor. Apesar de haver uns espertinhos na PJ que dizem que sim.
Os factos circulam no processo. Serviram para acusação, alguns deles. Outros encontram-se em investigação e segundo se diz, valem pouco em termos de prova.
Então, que fazer?
Acha, meu caro M.C.R. que se deve fazer como no tempo de Salazar? Ou seja, arquivar por causa da intocabilidade de certos nomes?!
O que algumas pessoas pretendem é isso mesmo: fazer o mesmo que Salazar fez- e nem sequer pelos mesmos motivos, mas sim para preservar carreiras e lugares e profissões rentáveis como nenhuma outra à sombra do Estado.
É o que está á vista para quem quiser ver. E nem é preciso ler o Do Portugal Profundo para o entender."