Questão prévia

Por que raio é que quando se fala em escutas telefónicas toda a gente arreia no MP e na PJ e ninguém se atira aos juízes - que são quem as ordena e selecciona o que é relevante e manda destruir o que é irrelevante para determinado processo?

Publicado por Carlos 23:14:00  

8 Comments:

  1. Cavalo Marinho said...
    Meu caro Carlos, a resposta é simples:
    Toda a gente gosta de bater no "Ceguinho"!
    E o "Ceguinho", há uns anos para cá, desde que se começou a "meter" com os poderosos, é o MP.
    Antes, quando apenas eram escutados os tipos do tráfico, a arraia miúda, o pessoal menor, alguém se preocupou com as minudências próprias das escutas telefónicas?
    Alguém se preocupou com a sua alegada alta danosidade social?
    Alguém se preocupou com o prazo com que iam ao Juiz?
    Alguem se preocupou com o facto de esses escutados também terem vida íntima e familiar?
    Nada, zero!
    Desde há meia dúzia de anos para cá foi todo um descobrir de convenientes ilegalidades e inconstitucionalidades que até arrepia.
    Qualquer dia a paciência do "povão" esgota-se!
    josé said...
    Eu tenho outra teoria, bem mais prosaica: ignorância pura e simples.

    Talvez com tempo lá cheguemos à compreensão destes fenómenos.

    E deve dizer-se que actualmente as coisas estão melhor do que , para não dizer mais, há meia dúzia de anos atrás.
    Há melhor e mais informação entre os jornalistas.
    COmo tempo, como digo, ainda lá chegaremos à situação regular, senão a ideal.
    Informática do Direito said...
    Vejo que o José já respondeu mais ou menos o que eu ia dizer: as pessoas em geral, e mesmo muitos juristas, não sabem como se processam as escutas telefónicas, e dessa ignorância nascerão muitos dos equívocos com que tropeçamos todos os dias.
    naoseiquenome usar said...
    ... E tudo estaria certo, como Deus mandou, se não se fizessem muitas escutas não autorizadas pelos Juízes, mas que depois se querem ver "validadas" ...
    valmoster said...
    Todos os que diariamente lidam com o artigo 188 do CPP sabem que as formalidades ali exigidas são quase impossíveis de cumprir, razão por que é um dos normativos a rever num futuro próximo.
    Cavalo Marinho said...
    E se não é revisto, criando a balbúrdia que se sabe, é porque interessa a alguém!
    josé said...
    caro cidadão profissional:

    Não faz mal essa ignorância, desde que não se passe para um jornal e se exiba a mesma em editorial, como acontece por vezes.

    Além disso, as escutas telefónicas importantes nem são controladas em tempo real por quem o deveria fazer e que seriam os juizes de isntrução e o MO, obviamente como titular da acção penal, do Inquérito e que deveria ser quem sabe realmente o que se pretende com a investigação.
    AS escutas são controladas pela PJ! Sim, totalmente pela PJ que pode muito bem gravar e guardar, embora esteja convencido que só alguém perverso e com a mania da chico-espertice o faça.
    Olhe que não é agradável investigar crimes graves. Lidar com lumpen e com misérias humanas exige estofo. Nem todos o têm e muito menos alguns magistrados que nunca foram treinados nisso.
    Aposto que uma boa parte dos magistrados novos nunca assistiram a uma única autópsia e nunca foram ver um cadáver em decomposição...

    Assim, fica a PJ com o trabalho.
    E assim vamos, cantando e rindo.
    josé said...
    Torna-se para mim evidente que em certos crimes graves e de relevo social elevado ( corrupção de notáveis e outros susceptíveis de chamar a atenção dos medi) só fazendo como na Italia:

    a PJ depender totalmente da entidade que investiga.
    Por lá é um publicco ministerio que é simultaneamente giudice, pois o consiglio della magistratura é o mesmo e comum.

    Isso mesmo foi dito e redito por um especialista no combate á criminalidade que se chama Armando Spataro, coordenador do MP italiano na luta anti mafia ou anti terrorismo.

    Por cá, houve um momento em que tal sucedeu: no desmantelamento das FP 25 A.

    COm o CPP que temos hoje, seria tudo nulo e tudo seria absolvido.
    Como aliás, parece que foi tirando as prisões preventivas... mas isso agora nem é lembrado. Não convém.
    Senão lá teria o M Soares que se pronunciar sobre coisas chatas comá potassa.

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