as rabecadas da opinião
terça-feira, novembro 01, 2005
- Francisco Sarsfield Cabral
Director de Informação da Rádio Renascença e colunista do jornal Diário de Notícias. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Comentador de assuntos económicos e de integração europeia, com colaborações regulares na RTP, TVI, Expresso, Diário de Notícias, A Luta, Primeiro de Janeiro, Semanário, A Tarde, Jornal da Tarde, Público, Fortuna. Foi jornalista do Diário Popular, do semanário O Jornal, da Rádio Renascença e da RTP, onde foi sub-director para a Informação. Desempenhou ainda o cargo de director do jornal Público. Foi igualmente adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, assessor do Primeiro-Ministro e director do Gabinete em Portugal da Comissão Europeia.
- António Barreto
Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Genebra. É colaborador permanente do jornal Público. Foi director da revista Análise Social e da Imprensa de Ciências Sociais; membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e ainda deputado à Assembleia Constituinte, Secretário de Estado do Comércio Externo, Ministro do Comércio e Turismo, Ministro da Agricultura e Pescas e Deputado à Assembleia da República. Publicou, entre outros, Douro, 1993, Tempo de Mudança, 1996, Sem emenda, 1996, Justiça em crise? Crises da Justiça, 2000, Situação Social em Portugal, 2000, Tempo de Incerteza, 2002 e Novos Retratos do Meu País, 2003.
- José Manuel Fernandes
Director do diário "PÚBLICO". Jornalista desde 1976. Frequência do curso de Biologia, na Faculdade de Ciências de Lisboa. Jornalista do semanário "EXPRESSO" entre 1980 e 1989. Fundador e subdirector do jornal "PÚBLICO" desde Maio de 1989.Director-Adjunto do jornal PÚBLICO entre Outubro de 1996 e Setembro de 1997. Nomeado Director Editorial e Administrador em Setembro de 1998. Fundador e membro da direcção do Observatório da Imprensa. Membro do “board” do Fórum Mundial de Directores. Membro da equipa de coordenação, dirigida por Carlos Pimenta, que escreveu o livro "A Aposta no Homem". Autor de três livros sobre temas de defesa do património natural e cultural: "O Homem e o Mar", 1998; "Rios de Portugal", 1990; e "Serras de Portugal", 1994 e da colectânea de textos sobre a crise internacional pós-11 de Setembro "Ninguém é neutro", 2003. Prémio Gazeta de jornalismo ambiental em 1994. Grande Prémio do Clube Português de Imprensa em 1998. Professor convidado da Esc. Sup. Comunicação Social de Lisboa (desde 1997) e na Universidade Católica (desde 2002).
- Miguel Sousa Tavares
Colunista do jornal Público, colaborador do jornal A Bola, antigo advogado e comentarista da TVI, fala e escreve sobre tudo: política, literatura, desporto e outros. Escreveu alguns livros: Sobre Viagens (Sul – Viagens), crónicas (Anos Perdidos), ficção (Não Te Deixarei Morrer, David Crockett), romance (Equador)...
Todos estes profissionais da comunicação pública, cujas biografias sairam daqui, têm em comum, o costume de se pronunciarem sobre todos os assuntos que vêm à rede da sua atenção. A Justiça é um deles. Como é a Europa. Ou a Educação. Sabem sempre qualquer coisa de tudo isso, como qualquer josé que se atreve diletantemente a escrever em lojas. Mas enquanto um qualquer José não tem pretensão a ser ouvido para além do próprio limite do écran do computador, esses notáveis da opinião, marcam agendas, às vezes.
E as pessoas que os lêem costumam dar-lhes algum crédito por escreverem em jornais e por merecerem uma imagem que foram construindo ao longo dos anos. Têm, se assim se pode dizer, um mercado, nas ideias gerais, ao qual vão buscar rendimentos e fazer carreiras.
Normalmente, o tom das opiniões que expendem sobre assuntos de Justiça é o do bota-abaixo: não presta! Está sempre atrasada! Não tem dignidade! É uma vergonha e uma calamidade públicas, são alguns dos mimos com que esses profissionais brindam o sector. Os profissionais do sector, apelidados agora de “operadores judiciários” ficam perplexos, ao repararem que lhes são dirigidos como mísseis de ignomínia, os epítetos que eles próprios poderiam - e muito bem,- também dirigir ao monstro sagrado!
Deste equívoco alimentado por esses opinionistas habituais que dos tribunais sabem o que vêem, lêem ou perscrutam com a inteligência que têm, vai sendo moldado o perfil da opinião pública geral. De nada adianta que os profissionais mostrem as subtilezas do sistema processual que obriga a que se vá por caminhos que muitas vezes só conduzem a atrasos e a mais perplexidades pela complexidade das interpretações possíveis das leis. De nada adianta que esses profissionais se lamentem vezes sem conta das condições de trabalho, com melhorias atrasadas mais anos do que os próprios processos . De pouco ou nada adianta que os mesmos profissionais, anos a fio, denunciem este deletério estado de coisas e mostrem a quem quiser ver, ler ou ouvir, que o sistema não funciona bem por causas várias relacionadas com modelos errados de organização e com leis que complicam em vez de simplificar.
Esta redundância de motivos denunciados, caiem sempre em saco roto, perante os argumentos autorizados daqueles opinionistas que só percebem os efeitos e apontam as causas a olho e com mira técnica assestada às aparências, escapando-lhes sempre a essência das questões. Por muito que os profissionais falem, escrevam, digam ou repitam , o esforço é inglório.
Haverá sempre demagogos a aproveitar as ideias que gratuitamente lhes são entregues por aqueles reputados cronistas da nossa indigência intelectual. Porém...
os únicos argumentos que podem esgrimir contra os "operadores judiciários" são apenas dois... Questionar a competência técnica, profissional dos mesmos e a adequação à profissão que exercem, segundo os respectivos estatutos.
Tudo o resto transcende os "operadores judiciários". Mas para isso, os opinionistas teriam que perceber do que estão a falar, pois as aparências iludem, como todos sabem.
Publicado por josé 01:40:00
9 Comments:
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http://antipublico.blogspot.com/2005/10/abertura_01.html
situação igual.
O que disse e que o seu comentário acaba por confirmar, é que em vez de olhar causas reais para o real mau funcionamento da justiça, arranjam-se bodes expiatórios.
Por um motivo que também escrevi: os opinionistas em causa não sabem identificar as causas reais.
E ficam satisfeitos em atirar aos profissionais os motivos todos para o mau funcionamento da máquina.
Ora, estes, apenas procuram que ela funcione o melhor possível. Não são sabotadores.
COntudo, que culpa terão se os mecanismos estão velhos; se os sistemas são obsoletos; se a performance não é nem pode ser melhor, com o mecanismo existente?
A imagem não será a melhor, mas permite identificar o motivo da minha crónica para quem não entender as entrelinhas.
Tão simples como isso.
A pergunta que lhe ponho é: se eles se queixam há tanto tempo do estado terrível em que está a justiça portuguesa, porque é que só quando lhes tocam no SSMJ é que se resolvem utilizar de um método de contestação como a greve? É essa a terrível gota que faz transbordar o copo?
A razão principal porque os juízes são criticados é pela contestação. Não porque sejam considerados os únicos ou sequer principais culpados pelo estado da Justiça.
O homem das sondagens ( como dantes havia o da Regisconta…) era implacável na análise: “Tudo o que precisa de saber sobre o funcionamento do poder judicial nos últimos trinta anos”, ficaraia resumido a um único facto!
Que facto era esse?
Nem era explícito. Tanto podia ser o de que não existe qualquer mecanismo “regular e institucionalizado de verificação de presença dos magistrados nos seus locais de trabalho” como poderia ser o facto manipulado de que o CSM ( a manipulação reside na circunstância de o homem das sondagens mencionar o Conselho Permanente do CSM, sem dizer expressamente que atribuições lhe estão conferidas, fazendo passar a ideia de que a composição “corporativa” era o mal em si mesma e esquecendo que efectivamente o CSM é constiuido por uma maioria de não juízes…).
Então, repescando o motivo que se suspeita ( e que o mesmo não diz, mas apenas sugere) temos que não há controlo “regular e institucionalizado de verificação de presenças no local de trabalho dos magistrados!
Que é que se quer dizer com isto, assim escrito em termos bombásticos?!
Muito simples, meu caro:
Que os magistrados são uns relapsos e que faltam ao serviço quando querem e bem lhes apetece e nem dão satisfações a ninguém!
É esta a mensagem, com uma outra subliminar: isto é uma vergonha, como todos concordarão!
Como esta mensagem é duplamente falsa embora baseada em facto verdadeiros, pois não há controlo efectivo através de pica ponto ou assinatura de livro ( seria interessante verificar como é que os funcionários judiciais e de outros serviços públicos assinam o tal livro…mas fica para outra ocasião se preciso for), a mensagem torna-se aparentemente uma descoberta, um achado de um indivíduo que ainda há dias começou a fazer sondagens e que se desconhece de todo o currículo e a capacidade técnica ou intelectual para analisar um sistema de justiça como analisou.
O meu caro diz agora que a resposta que o mesmo deu ao meu postal é reveladora.Pois é! Reveladora quanto a mim de uma desfaçatez muito própria de quem não responde a argumentos e argumenta com melíflua capacidade de indução novamente em erro dos leitores.
O mesmo escreveu: “manifesta aqui e ali grande indisposição com o facto de eu ter usado este meu blogue, dedicado a sondagens e opinião pública, para transmitir aos leitores uma opinião pessoal sobre o funcionamento e organização interna do poder judicial. Parece que não só procurei "cercear o poder judicial e arreatar o exercício da sua independência" (mais um canalha), como também o fiz violando os estatutos editorais desta publicação."
O que se deduz desta resposta?
Uma explicação? Uma retratação? Uma assunção de um estado patente de ignorância?
Não! Apenas resulta que há indivíduos espertos e que se especializaram em fugir com o “rabo à seringa”, passe a expressão que até será imprópria.
Que me vitupera a mim?
A linguagem?! Se for isso, aceito. Mas acrescento que o estilo de cada um é o estilo de cada qual. E o meu pode resvalar para o sarcasmo em exagero, mas nunca tentei enganar ninguém e quando reconheço o erro dou a mão à palmatória. Como fiz nos comentários ao postal em causa.
O que me irrita é a Chico-espertice de quem quer fazer passar-se por muito sabedor quando é um perfeito ignorante dessas matérias.
E assim, posso dizer-lhe meu caro anónimo:
Não! Não está lá tudo! Pode estar alguma coisa, mas o que falta ocupa a maior parte da rede. E quem a lançou não pesca muito do assunto.
É por causa destes espertos( nos quais se inclui o Pacheco Pereira, claro) que isto está como está: sempre prontos a fazer diagnósticos, enganam-se quase sempre no relatório.
É que não os faz quem quer, mas apenas quem sabe.
Olhe: eu não sei!Mas eles sabem! Sempre e de tudo!
A prosápia e a soberba sempre foram os defeitos mais graves da personalidade, para não dizer pecados para quem acredita em Deus.
Para tentar manter a discussão sem peixaradas desnecessárias queria apenas alertá-lo para que existem outras interpretações; por exemplo, o facto de o Ministério da Justiça não poder saber qual a percentagem de magistrados que fez greve é elucidativa da falta de controlos institucionais sobre os magistrados. E não me diga que isso ia por em causa a sua necessária independência, porque a verdade é que como podemos ver pelas notícias do PÚBLICO de 2ª feira e de hoje, os juízes e os magistrados do ministério público não são responsáveis por nada nem perante ninguém. Só assim é possível compreender como perante indícios tão evidentes de corrupção, tráfico de influências e abusos de poder, nenhuma das pessoas ligadas à Justiça/MP implicadas no caso Felgueiras tenha sofrido qualquer consequência sancionatória. Ora eu ainda não vi o josé reagir a estes elementos que tanto contribuem para o desprestígio da função jurisdicional (embora acredite que o possa ter feito noutro momento). Se eu fosse juiz era o primeiro a querer que pessoas como essas fossem punidas severamente por poluirem este país e insultarem todos os magistrados sérios e dignos que trabalham arduamente em condições deploráveis. Nunca se vê qualquer reacção do sindicato de juízes neste caso. Como explicar isto? Como querer que se respeite uma classe, que se quer independente, quando esta não se controla convenientemente e não exclui os seus podres? Como quer o josé que não se vitupere contra a justiça e contra os magistrados quando estes não se indignam com isto, mas apenas quando o Governo lhes diz que vão passar a ser incluídos na ADSE?
Por que é que o Sindicato dos juízes não foi à ONU aquando das intevenções no aparelho de justiça e as tentativas de manipulação do MP no caso Pedroso, protagonizadas por António Costa e outros? Pode-se respeitar seriamente esta diferença de prioridades, preocupações e reacções indignadas?
Vê alguma solução para o problema?!
Eu vejo: Alguém controla a efectividade de serviço dos cargos dirigentes na Função Pública? Efectivamente, quero dizer...
Então, no controlo do MP e nos juizes tem de existir um equilíbrio para que esse controlo se faça, mas respeitando as normas estatutárias.
O MP tem uma hierarquia que é eficaz nesse controlo, se assim entender. Mas uma vez, estamos a falar do dever- ser. E pode haver outro?
Deveremos funcionalizar magistrados que por essência devem ser autónomos ou independentes?
Os problemas práticos esbarram com os conceitos e os princípios. Mas para perceber aqueles é preciso saber estes.
Concordo que pode haver ( haverá?) abusos. Dizem-me que em Lisboa os magistrados têm horário muito "flexível".
Pois bem: não é nada que o MP não possa nem deva resolver, através da hierarquia, da PGD. Se isso é um problema que se coloque o mesmo por quem de direito à dita PGD, orientada por um procurador geral que promoveu um site na net- e bem interessante.
Quanto aos juizes, o problema não tem solução do mesmo modo. Saberá porquê?!
Os juizes, são "independentes".
Por causa disso, os inspectores são muito condescendentes com os "colegas".
É a verdade pura e simples e deve ser dita.
COmo se resolve esta questão?
Exigindo "accountability" publicamente! Parece-me que nesse caso terá razão: só a denúncia pública de abusos e negligências graves pode ter algum efeito.
O exemplo do juiz do cachecol e outros como foi o recente caso do presidente do TC andar a 200 na auto estrada e atirar as culpas para o motorista, são exemplares.
E por isso, porrada em cima desses comportamentos. COm a certeza de que tudo ficará impune. Mas o cântaro...
Quanto à possibilidade de sindicância de decisões, fica resolvido com os recursos. Mas não fica, porque estes demoram eternidades a serem resolvidos.
Alguma sugestão?
A minha é: mude-se a lei.
Parece-me no entanto perigoso e enganador, atribuir ao poder judicial in totum a responsabilidade por decisões como a recente do tribunal da Relação de Guimarães.
Se a decisão é de três juizes, para quê juntar-lhes todos os outros que nem sabem o que se passa e se calhae decidiriam de modo diferente?!
Enfim, estas questões não são tão simples como parecem.
Quanto ao comentário do estimado anónimo a. Teixeira só posso dizer mais isto:
os factos estão aí. Não tenho mais argumentos do que os que usei.
Se mesmo assim, discorda deles, paciência. É a vida...
Tem toda a razão quanto à dificuldade de controlar os "maus" juízes sem interferir com a sua independência. A única coisa que posso dizer, face ao actual sistema, é que não compreendo como é que o CSM e os inspectores são tão condescendentes com os colegas e todos os outros (juízes) não se indignam com isso. Sinceramente, creio que os próprios juízes são aqueles que têm mais condições (e interesse) para manifestar esse desagrado. Eu não concordo com um sindicato de juízes, mas se ele existe penso que deveria servir exactamente para isso. Se a condescendência é generalizada então eu não posso aceitar que os juízes exigam respeito e consideração da sociedade e comunicação social, quando não o exigem aos seus colegas e a si próprios.
Mas pior do que a condescendência que o josé refere é a total ausência de intervenção dos representantes na Assembleia da República perante estes casos. É claro que já desisti há muito tempo de esperar um comportamento digno desse órgão (principalmente desde a recepção calorosa do sr. Pedroso nos seus corredores), e que fizesse honra à importância que devia ter no sistema democrático de Direito. Se os deputados não se interessam minimamente por problemas quanto à independência dos juízes (e quando um juiz-conselheiro intervem, dentro de portas, no normal desenvolvimento das investigações e informa arguidos das decisões que vão ser tomadas - ver Público 2ª feira, pág. 4 -, está em causa a independência dos juízes) então quem é que se interessa?
Os juízes são condescendentes, os deputados são indignos do cargo que ocupam (são mera carne de partido sem independência crítica pessoal), o MP é MANIPULADO por juízes, políticos e outros...
Só me resta repetir-me: se os juízes não forem os primeiros a proteger a sua classe, as suas funções e a sua dignidade contra a "má-moeda", não podem contar com nenhuma instituição que o faça por eles e muito menos com a sociedade.
E josé, as pessoas lêem estes jornalistas porque eles materializam aquilo que o cidadão comum sente.