auto-estima
domingo, outubro 02, 2005
Semana a semana nem a bola parece querer salvar a auto-estima indígena. Uma excelente notícia, já que pode ser que assim sobre - finalmente - tempo para discutir um, ou outro, assunto mais sério...
Publicado por Manuel 23:48:00
7 Comments:
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OU HÁ MORALIDADE OU COMEM TODOS
Governo retira regalias a advogados e solicitadores.
Caixa de Previdência vai deixar de ser financiada com as taxas de justiça.
Código das Custas Judiciais prevê financiamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
O Governo vai cortar o financiamento à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, apurou o DN. Na caixa de previdência destes profissionais liberais entra todos os meses uma parte do total da taxa de justiça cível paga pelos utentes dos tribunais, conforme dispõe o artigo 131.º do Código das Custas Judiciais (CCJ), o que nos últimos quatros anos correspondeu à transferência de quase 20 milhões de euros para aquele cofre com vista a cobrir despesas de comparticipação assistencial. A tutela está a trabalhar na alteração daquele artigo, e vai acabar com a benesse.
Trata-se de uma alteração que pretende "harmonizar" o CCJ com a medida do Governo de reduzir o número de utentes do Serviço Social do Ministério da Justiça (SSMJ), organismo que é igualmente financiado por parte do total das taxas de justiça. Em resultado das receitas geradas através das custas judiciais, o SSMJ recebeu em 2004 quase 16 milhões de euros, destinados a beneficiar 98 641 utentes, incluindo magistrados e funcionários judiciais. Por sua vez, a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) foi contemplada com quase nove milhões de euros do mesmo saco, para benefício social de 37 696 profissionais liberais (ver quadro).
Em declarações à RTP, no domingo, o ministro da Justiça manifestou-se contrário a que sejam os utentes dos tribunais a "alimentar", em cerca de 50 por cento, o subsistema de saúde dos agentes do aparelho judiciário e familiares, referindo-se à sua decisão de transferir cerca de 70 mil utentes do SSMJ para a ADSE. Alberto Costa, contudo, não fez qualquer alusão à CPAS, embora soubesse que este sistema privado de segurança social, classificado de interesse público, também se alimenta da mesma fonte e, proporcionalmente, em montantes mais elevados.
Fonte do MJ, em declarações ao DN, garantiu que vai haver "harmonização das medidas". Para isso, garantiu que está já a ser trabalhada a alteração do artigo 131.º do CCJ - o qual prevê não só o financiamento do SSMJ e do CPAS como também, através deste, o conselho geral da Ordem dos Advogados e da Câmara dos Solicitadores (ver coluna).
Assim, prevendo reduzir em cerca de 80 por cento os utentes do SSMJ, o MJ vai também acabar - tal como têm reivindicado os juízes e funcionários judiciais - com o financiamento da comparticipação assistencial para trabalhadores por conta própria, como é o caso dos advogados e solicitadores.
A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) aplaude a a alteração do CCJ, classificando de "aberrante" o financiamento do CPAS. "É como se a taxa moderadora dos hospitais fosse para financiar a Ordem dos Médicos", disse ao DN Alexandre Baptista Coelho, presidente daquele sindicato. Porém, considera "demagógica"a redução dos utentes do SMMJ. "Trata-se de um serviço que se autofinancia, sem recorrer ao Orçamento do Estado", defendeu. O MJ contesta esta última posição, frisando que o financiamento do SSMJ é obtido em mais de 75 por cento à custa dos utentes da justiça, oriundos das taxas de justiça cível e criminal, e de taxas sobre os emolumentos do registo e notariado. "Os magistrados usufruem quer do SSMJ quer da ADSE, mas apenas descontam para este último subsistema de saúde", explicou ao DN fonte do MJ.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda que se altere o CCJ, mas não só. "As medidas anunciadas pelo ministro obrigam a que se mexa em tudo", disse António Cluny, presidente daquela entidade. O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, prefere conhecer antes as alterações ao CCJ, para ver se o CPAS vai ser afectado, e só depois proferir um comentário. Para o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, as verbas transferidas para o CPAS "geram uma situação incompreensível", questionando "Porque é que os tribunais têm de financiar uma caixa de profissionais liberais?" E garante que tal "só acontece em Portugal".
[Licínio lima -Diana Quintela, in DN]
Muito bem sr. ministro da Justiça
Habemos Governo e habemos reformas de fundo!
Olhem para Troia, anos à espera que um Governo fizesse andar para a frente um projecto estruturante de toda uma região!
Olhem para o caso da Solvay, que vai por intervenção deste governo empregar centenas de licenciados numa área de alta qualidade de serviços!
Olhem para a AuroEuropa, que vai empregar mais 200 trabalhadores por acção deste governo numa área de alta tecnologia.
Olhem para o parque biotecnológico de Cantanhede, onde se vai produzir e exportar alta tecnologia (em vez de importar como no pastiche TagusPark de Oeiras), por acção esclarecida deste Governo.
Olhem para o trabalho da actual ministra da Educação, que com apenas a prata da casa e sem fanfarronices e sem consultorias milionárias está a fazer um trabalho meritório!
Olhem para o ministro da Justiça, que em poucos meses conseguiu derrotar a burocracia que impedia que fosse possível a criação de uma empresa num dia apenas!
Olhem para todas as reformas de fundo deste governo! Olhem para as últimas, que vão moralizar o sistema de remunerações dos gestores públicos e acabar com a bandalheira anterior das reformas milionárias antes de tempo!
Olhem para os projectos já em andamento ao abrigo do PRIME e dos PIN's!
Olhem para o PIIP, o único plano estratégico até hoje elaborado para a nossa economia em matéria de infraestruturas, que vai mudar o país e virá-lo para a modernidade!
Olhem para o SIFIDE, um programa que vai apoiar I&D nas empresas privadas vocacionadas para a inovação tecnológica.
Olhem para o INOV-Jovem, que vai mandar para já mil jovens licenciados para centros tecnológicos de excelência no estrangeiro.
Olhem para o programa NOVAS OPORTUNIDADES, que vai proporcionar o 9º e 12º ano de escolaridade a um milhão de jovens e adultos, além de competências profissionais!
Olhem para o Plano de Emprego deste governo, que prevê dar formação e trabalho a muitos milhares de portugueses, sobretudo a desempregados!
Olhem para a estratégia deste governo sobre o sector energético, que vai obrigar as empresas a concorrerem entre si e a respeitarem a mudança para o aproveitamente de fontes energéticas renováveis!
Já repararam que este governo fez mais em meia dúzia de meses do que outros em vários anos?
E já repararam nas reformas de fundo deste governo na Administração Pública, aquelas que todos os partidos sabem que são necessárias mas que nenhum teve a coragem de propor na AR e muito menos quando estiveram no poder?
E olhem que eu não sou socialista nem tenho nada a ver com o PS, apenas não sou clubista e dou conta que finalmente habemos um governo e um PM corajoso e que enfrenta os toiros pelos cornos!
Eu não olho para etiquetas partidárias, apenas constato factos e contra factos não há argumentos. E não tenham dúvidas que se estas reformas forem avante e os planos económicos e tecnológicos do governo forem executados, iremos ver o nosso PIB crescer acima da média europeia, APESAR DA CRISE DO PETRÓLEO E DA SECA EXTREMA.
SÃO ESTAS AS DIFERENÇAS!!! APOSTAR NA MASSA CINZENTA PORTUGUESA E NA CAPACIDADE REALIZADORA DOS PORTUGUESES E DOS ESTRANGEIROS QUE CÁ TRABALHAM.
E tudo isto feito com a prata da casa, sem arrogância nem trapalhadas, e sem consultorias milionárias dadas aos amigalhaços
mas o seu esforço só prova uma coisa (para além de que não pensa por si próprio): que o que aqui se escreve não é em vão, e não é falso.
A auto-estima nacional sobe até ao ponto em que baixa... ainda bem que há empresas portuguesas apetecíveis... mas depois de as venderem todas sobra o quê?...
Tomara que seja mesmo o tal MBO de que falam. Ou lá se vai um dos últimos anéis...
http://geracao-rasca.blogspot.com
Só queria chamar à atenção dele para isto: mais vale assumir-se publicamente. O anonimato na net é um mito.
E ou ele se assume ou eu sou obrigado a começar a perguntar como é que está o tempo aí no Porto ... e se a Rede de Comunicações do Ministério da Justiça funciona bem ou nem por isso.
Estamos entendidos, oh papagaio?