A ignorância do ministro da Justiça
domingo, setembro 25, 2005
O ministro da Justiça do Governo de Portugal, de seu nome Alberto Costa, está neste momento na RTP1, a responder a perguntas colocadas pela entrevistadora Judite de Sousa.
A entrevistadora perguntou-lhe se sabia quanto ganhavam os juizes. O ministro que anda às voltas com descontentamento generalizado dos magistrados, pela retirada de direitos que tinham sido considerados como adquiridos e que em qualquer Estado de Direito se retiram apenas em circunstâncias especialíssimas, respondeu, titubeando que um juiz que sai do CEJ ganhará cerca de "400 contos" ilíquidos e um juiz de tribunais superiores "mais de 5 mil euros mensais".
Em seguida, como exemplo de potenciais privilégios inadmissíveis, focou um : referiu-se ao subsídio de compensação percebido pelos magistrados em função de circunstâncias definidas pela lei, como sendo, nas palavras do ministro: "basta ver o que está na lei: subsídio de habitação"!
Só estas duas notas deveriam chegar para dizer que este ministro nem sequer sabe do que está a falar! Não sabe quanto ganham os magistrados e nem sequer consegue distinguir o que é um subsídio de compensação e a sua razão de ser, de um mero subsídio de habitação!
É com este ministro que os magistrados e o público em geral devem contar! Tome-se então nota de mais esta pérola do primeiro ministro neste mesmo momento na RTP1:
Mencionando a política de governo, tem a distinta lata, para justificar medidas de restrição de direitos adquiridos, a legitimidade de um governo que tomou medidas, agora, e que em primeiro lugar, antes de reduzir aqueles direitos, decidiu "terminar com os privilégios dos políticos"!!!
Publicado por josé 20:27:00
Ora sendo os Sr. Juizes, Titulares de um Orgão de Soberania, e como tal têm direito a
- casa mobilada, ou não havendo casa, a 700€ de subsídio de renda, nos dias de greve vão ficar ao relento, saindo de casa? Ou devolvem o correspondente percentual dos 700€, dos dias de greve?
Obrigado por aparecer! É sempre um privilégio.
Quanto ás suas observações deixe-me dizer que são bem judiciosas...porque segundo se depreende do que escreveu, os juizes dormem cobertos com notas repartidas dos 700€ pelos 30 ou 31 dias do mês( acho que em Febereiro deveriam repôr os dois dias a mais...) E nesses dias de greve...não dormem!
Para que serve a RTP? Paga o povo português 150 milhões de euros por ano para os membros do governo terem o privilégio de fazer propaganda política? Um privilégio que é usado pelos membros do governo sempre que se encontram em dificuldades políticas?
Se o Estado vai poupar em 4 anos 200 milhões de euros, no corte dos "privilégios" dos juizes, militares, policias, etc., porquê que não corta 600 milhões de euros, no mesmo período, privatizando a RTP? Que é apenas e só uma máquina de propaganda governamental?
Para que serve a RTP? O único "serviço público" que presta é deixar os papagaios governamentais falarem à vontade e quando querem, à custa dos impostos de todos os portugueses.
Há no Estado muitos priviligiados, mas pelos vistos só os políticos é que são uns coitadinhos. Se calhar, por isso, é que o dr. António Vitorino vai fazer uma perninha no privado, ao serviço dos interesses espanhois. E acumulará com o privilégio de ter um salário como deputado? Ou é mesmo para enriquecer? Como faz o deputado dr. Pina Moura? Outro coitadinho...
Há privilégios e privilégios, não é verdade?
E os direitos adquiridos, dos funcionários das fábricas textéis, de Guimarães, Braga, Vale do ave, etc. Esses trabalhadores, que tinham como adquirido o emprego, e agora se confontam com o encerramento das fábricas, que não suportam a concorrência Chinesa, e Asiática.
Já agora, porque não "abrir o mercado" e passarem juizes chineses a concorrer com os nossos Sr. Drs. Juizes. O dinheiro que não se pouparia. Quanto ganha um juiz na China, 500€, 600€, 700€? Penso que nem tanto. E por acréscimo, porque não a restante máquina judicial.
Tanto como o sr. ministro? Tanto como os "jornalistas" de alguns apaniguados do Senhor de Matosinhos? Ou dos seus inimigos? Que numa confusão inaceditável até levou à morte um candidato ao Parlamento Europeu?
Quanto ganha, sr. Carlos Alberto? É "fiscal" da autarquia que permitiu umas "torres gêmeas" no centro de Leça da Palmeira? E dos que persegue os "clandestinos" em troca de umas migalhas?
Quanto ganha o sr. Alberto? Tanto como os dirigentes do Leixões? Ou do SMAS de Matosinhos?
Da Resin?
Quanto ganha, sr. Carlos Alberto?
E esqueceu-se de mencionar os Porsches Cayenne que por lá circulam naquelas apertadas vielas de Vizela e Santo Tirso!
Os trabalhadores dos impostos de lá também são uns sacrificados e os vereadores e presidente de Câmara uns desgraçados que ganham misérias.
Uma delas será a anunciada greve dos magistrados judiciais e dos respectivos funcionários.
É que, dada a lentidão com que os processos judiciais são tratados ser tão grande que por vezes até prescrevem as penas por não transitarem em julgado que, mesmo se eles resolverem estar um ou dois meses de greve em nada afectará a vida da Nação.
O dr. Manuel Alegre é que vai varrer o aparelho do partido socialista e gerar uma ambiente mais saudável naquele partido.
Sr. Calros Alberto, sabia que há muitos assessores deste governo que ganham mais que muitos juizes? E que também têm o privilégio de terem as suas ajudas de custo?
Sabe quanto "mama" o sr. Ministro das Finanças como ajudas de custo para habitação e estadia em Lisboa? Sabe? Mais que 5 juizes juntos, não é verdade?
Há priviligiados e priviligiados. O sr. Carlos Alberto sabe quantas vezes muda por ano de viatura de serviço do dr. Narciso Miranda, pago pelos nossos impostos?
Sabe? Ou o dr. Narciso Miranda não é um priviligiado. Se calhar a fortuna dele veio do seu parco salário. Ou foi o seu trabalho na Efacec que lhe fez enriquecer?
Sabe quanto ganha um mero assessor do dr. Narciso Miranda?
Ganho cerca de 800€ numa empresa PRIVADA. Tenho os meus Impostos em dia.
Para si, imbecil, que escreve sobre as Torres Gêmeas de Leça da Palmeira, não sabe, nem pode saber sendo funcionário público, sem a preocupação de saber o que é a garantia de haver, ou não, ordenado ao fim do mês, que a sua construção, foi a única forma encontrada para garantir o pagamento das indeminizações aos trabalhadores da FACAR, aquando da falência desta. E disto seu do que falo, pois sou falimiar de um dos centos deles que ficaram sem nada. Foi a CM Matosinhos que ajudou a que esses recebecem algum.
Os Dirigentes do Leixões, são dirigentes de uma SAD desportiva, se o imbecil sabe de algo, participe à Procuradoria.
Os SMAS de Matosinhos, ainda são empresa municipal, faça o imbecil, o favor de ver o respectivo orçamento.
"Da Resin?" - Aqui confesso que me apanhou. Não sei. Tanto quanto parece ser do conhecimento público, do caso de Felgueiras, "transpirou" algo referente a Matosinhos, Vila Nova de Gaia, e outro concelho que não recordo. Mas a Procuradoria têm a palavra sobre isso.
O imbecil está satisfeito???
Já agora diga, se tem cojones, quem é e quanto ganha.
"Se calhar a fortuna dele veio do seu parco salário. Ou foi o seu trabalho na Efacec que lhe fez enriquecer?"
Saiba o imbecil, que a pessoa em questão, fruto de uma denúncia anónima, aliás como convém e própria de pidestas mentes, foi investigado pela PJ do Porto. Não vai há muito tempo. Como os Josés e os Maneis deste sitio são pessoas bem informadas ver com escrevem:
"Adenda
Face ao conteúdo do post original (acima) esta tarde, um alto quadro de um organismo policial contactou-nos para clarificar a situação" - in: http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2005/09/deplorvel.html
o ajudem.
O processo de Inquérito do dito senhor de Matosinhos foi arquivado a seu tempo.
Os jornais analisaram os termos do arquivamento.
Do que sei- e sei dos jornais- o processo foi mal investigado.
E mais não digo sobre o processo.
Mas digo o seguinte: quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vêm.
O sr. diz que o "Senhor de Matosinhos" permitiu as "torres gêmeas" como contra-partida dos terrenos da Facar? Espero que alguém do MP e da PGR investigue. Leu bem, sr. Carlos Alberto? Leu bem, sr. Carlos Alberto?
Quem financia a SAD do Leixões, meu caro Carlos Alberto? Espero que a DGCI investigue também os negócios da SAD Leixões e seus dirigentes. Pode ser que se desfaçam algumas suspeitas.
Os SMAS, ainda, são pertença da autarquia? Quanto ganha um mero administrador do SMAS? Que acumulam privilégios com outras probendas estatais? E que ganham muito mais que um mero juiz? O sr. Carlos Alberto pode chamar imbecil ao anónimo, mas o anónimo não é parvo bem burro.
Apanhei-o na Resin? Espero que a PGR apanhe também.
Ganho tanto como o sr. Carlos Alberto. Mas não tenho inveja de quem é funcionário público ou juiz e ganha mais que eu. Preocupa-me mais quanto ganham determinados empreiteiros, especuladores imobiliários, "ambientalistas" e políticos. E sua comandita.
Já agora. E Matosinhos Sul? Tudo legal e bonito?
A PJ investigou o dr. Narciso Miranda? Então, mera hipótese académica, como explicar que com o salário de Presidnete da Câmara o dito cujo ostente tanta fortuna? O dr. Narciso Miranda quando deixar de ser autarca podia escrever um livro de finanças e gestão. Talvez ganhasse o prémio Nobel da economia, caro sr. Carlos Alberto.
É que, pelo que se conhece, o homem acumulou fortuna após chegar ao poder autárquico. Não antes. Muito bom o homem a gerir as suas finanças pessoais.
Só tenho pena que tenha inveja do salário de um juiz e 700 euros de ajudas de custo para habitação e não se preocupe com as mordomias de muitos autarcas daí da sua zona.
O sr. diz que
1 - "o "Senhor de Matosinhos" permitiu as "torres gêmeas" como contra-partida dos terrenos da Facar?" O imbecil, desconhece, que as decisões da camara são tomadas em assembleia municipal."
Consulte os diários das sessões, da altura. Mas que maçada essa de pagar indeminizações a uns pobres diabos, que cuitados estavam à espera do dinheiro, para dar algum conforto aos filhos. É mesmo uma maçada, não podiam ter morrido logo e não havia problema.
2 - "Quem financia a SAD do Leixões, meu caro Carlos Alberto? Espero que a DGCI investigue também os negócios da SAD Leixões e seus dirigentes. Pode ser que se desfaçam algumas suspeitas."
A camara apoia o Leixões, da mesma forma que apoia TODAS as colectividades do concelho. Mais uma vez retemo o Exmo imbecil, para os diários das sessões da camara.
Mas se sabe tanto, porque não vai já amanhã à PJ. Coragem "homem"...
3 - "Os SMAS, ainda, são pertença da autarquia? Quanto ganha um mero administrador do SMAS? Que acumulam privilégios com outras probendas estatais? E que ganham muito mais que um mero juiz? O sr. Carlos Alberto pode chamar imbecil ao anónimo, mas o anónimo não é parvo bem burro"
Mais uma vez lança merda no ventilador. Se sabe, vomite o que sabe.
4 - "Apanhei-o na Resin? Espero que a PGR apanhe também."
Em que é que apanhou? A dita empresa trabalha com vários conselhos da AM do Porto, e que eu saiba a maioria até não é de cor Rosa.
Se o Procurador da Republica não deu caso ou importância, ao que se falou no processo de Felgueiras. Demita-se o Procurador.
5 - "Já agora. E Matosinhos Sul? Tudo legal e bonito?"
Sim, e está bem melhor do que estava à 10 anos atrás. Está uma cidade nova. Onde habita uma classe média. com equipamentos de qualidade, e que irão melhorar. Mas insisto se o digno imbecil, sabe de algo. O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...
6 - "A PJ investigou o dr. Narciso Miranda? Então, mera hipótese académica, como explicar que com o salário de Presidnete da Câmara o dito cujo ostente tanta fortuna."
Ostente tanta fortuna. Informação útil: O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...
Deixe de mandar merda para o ventilador.
O Sr. José, metendo a sua colher, diz:"Do que sei- e sei dos jornais- o processo foi mal investigado.
E mais não digo sobre o processo.
Mas digo o seguinte: quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vêm."
Pois, e que acusa e não prova é um CABRÃO.
Policia Judiciária - Contactos
Qualquer contacto urgente durante fins de semana e feriados e dias úteis entre as 17h30 e as 09h00, deverá ser efectuado por telefone para os serviços de piquete.
Directoria Nacional
Rua Gomes Freire,174, 1169-007 Lisboa
Telefone: 218 641 000
Fax: 213 575 844
Direcção Central de Combate ao Banditismo
Av. José Malhoa, lote 1680, 1070-157 Lisboa
Telefone: 217 243 300
Fax: 217 263 050
E-mail: dccbanditismo@pj.pt
Direcção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes
Av. Duque de Loulé, 39, 1050-085 Lisboa
Telefone: 218 643 600
Fax: 213 141 540
E-mail: dcite@pj.pt
Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira
Rua Alexandre Herculano, 42-A, 1250-011 Lisboa
Telefone: 218 643 900
Fax: 213 160 131
E-mail: dciccef@pj.pt
Directoria de Lisboa
Rua Gomes Freire,174, 1169-007 Lisboa
Telefone: 218 641 000
Fax: 213 575 844
Piquete: 213 574 566
E-mail: directoria.lisboa@pj.pt
Directoria do Porto
Rua Assis Vaz, nº113, 4200-096 Porto
Telefone : 225 070 800
Piquete: 225 088 644
Fax: 225 023 642
E-mail:directoria.porto@pj.pt
Mas:"Não deixe que a Verdade estrague uma boa história."
Então eu, a "meter colherada"? Ahahahaha!
O que disse, repito:
Quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vêm...
Nem todas as imputações se provam em julgamento e não é por isso que as pessoas são inocentes, nem por isso que quem acusa é cabrão, na sua linguagem pitoresca. Apenas se presumem como tal, o que é bem diferente.
Quanto às moradas...fica o registo.
Não atire foguetes antes da festa.
Também gostaria de comentar isto que escreveu:
"Mas que maçada essa de pagar indeminizações a uns pobres diabos, que cuitados estavam à espera do dinheiro, para dar algum conforto aos filhos. É mesmo uma maçada, não podiam ter morrido logo e não havia problema."
Os pobres dos trabalhadores foam usados como propaganda mediática para justificar os mamarrachos de Leça da Palmeira? Até parece a América-Latina.
Os proprietários da Facar não tinham património para pagar salários dos trabalhadores? Sim ou não?
Se a SAD do Leixões recebe o mesmo que as restantes colectividades, porquê que o Leça nunca recebeu as mesmas ajudas? Será porque o seu estádio se encontra em local urbanizável?
Por fim, a tal merda que refere. Esperemos que a justiça não tarde e não seja objecto das mesmas estranhas interferências que outros casos mediáticos. Como o caso Casa Pia, Felgueiras...
Mas, afinal, o sr. Carlos Alberto pretende atacar os "priviligiados" e assanha-se contra os juizes e magistrados, e não ataca os políticos do seu concelho e arredores?
Ou será que tem medo dos juizes e magistrados?
Diga a verdade. É membro do PS em Matosinhos e, aposto, conseguiu um lugar graças ao dr. Narciso Miranda. É verdade que a autarquia está cheia de funcionários que são familiares de membros destacados do PS? Sim ou não?
Quem cabritos vende ( imputações) e cabras não tem (provas), é o que, em portugues corrente???
Para o anónimo imbecil, que cuitado está com o disco arranhado:
"Os proprietários da Facar não tinham património para pagar salários dos trabalhadores? Sim ou não?" - NÃO IMBECIL.
O único património que a FACAR tinha, depois de falir, eram os seus terrenos. PERCEBEU.
"Se a SAD do Leixões recebe o mesmo que as restantes colectividades, porquê que o Leça nunca recebeu as mesmas ajudas?"
Quem pagou a iluminação do Estádio do Leça, imbecil. Quem ajudou a pagar a mudança do Estádio do local dentro da freguesia de Leça para fora do centro. O que fizeram os Dirigentes do Leça com o dinheiro desse local altamente rentável?
"Diga a verdade. É membro do PS em Matosinhos e, aposto, conseguiu um lugar graças ao dr. Narciso Miranda. É verdade que a autarquia está cheia de funcionários que são familiares de membros destacados do PS? Sim ou não?"
Olhe, pela última vez, EU TRABALHO NUMA EMPRESA PRIVADA, que está fora do concelho de Matosinhos. Não trabalho lá, não tenho lá a trabalhar familiares. Agora poderia apontar uns quantos, e são muitos, que conheço militantes dos PC e do PSD.
Até amanhã.
E bom trabalho, onde quer que ele seja...
Enquanto as pessoas não forem nomeadas pelo facto de perceberem das áreas e serem competentes nelas.. a coisa continuará assim. Quando eles perceberem da coisa já acabou...
"Me engana, que eu gosto." E o imbecil sou eu.
Quanto ao Leça, seria cúrial dizer aqui, preto no branco, sr. Carlos Alberto, quanto é que cada um dos clubes recebeu da autarquia. Que tal?
Mas, o sr. Carlos Alberto não gosta que se questione o papel do "Senhor de Matosinhos" e afinal também mostra dúvidas legítimas sobre os destinos dos dinheiros públicos para o Leça?
"O que fizeram os Dirigentes do Leça com o dinheiro desse local altamente rentável?"
Eu, também, pagador de impostos e cidadão deste país, me questiono. Como muitos leceiros, como saberá.
"Agora poderia apontar uns quantos, e são muitos, que conheço militantes dos PC e do PSD."
Por cada um dos da oposição deve haver 100 dos amigalhaços do partido. Desde a esposa do dr. Narciso Miranda até a "filhos de maestros", todos têm lugar na autarquia.
Se isto não é nepotismo típico da América Latina, eu quase que diria que os concursos públicos já têm escolhidos ainda antes de o fazerem. Pena que provar viciações de concursos públicos...
Bom trabalho para si. E inveje os "privilégios" dos policias, por exemplo, que deviam estar em casa com a sua família e estão na rua ou noutros locais a trabalhar. Sem pagamentos de horas extraordinárias nem viagens pagas pelo Estado, como determinados autarcas do seu peculiar e terceiro-mundista concelho.
O Ministério da Justiça quer que as decisões dos tribunais sobre cobrança de dívidas sejam estandardizadas, para que possam ser aplicadas a uma multiplicidade de acções.
Os juízes vão poder juntar vários processos e proferir, para todos, uma só sentença ou despacho genéricos e sem qualquer fundamentação de direito, bastando apenas que adiram às razões dos litigantes vencedores.
A Ordem dos Avogados concorda com esta reforma. Vai ser uma das maiores reformas do ministério da Justiça. O artesanato judicial vai ter os dias contados. Centenas de milhares de processos vão ser resolvidos de forma automática. E é assim, com a prata da casa e sem consultorias milionárias, que se governa de forma barata e reformista.
Muito bem sr. ministro da Justiça!
Depois da reforma que permite criar uma empresa numa hora, vem agora aí a reforma que permite resolver milhares de processos judiciais numa hora!
"Sr. Carlos Alberto, quem eram os proprietários da Facar? - Os Sr. CARVALHOS: Não sabia? Para quem é de Leça, IGNORÂNCIA, "balhame" Deus.
"E até respondo-lhe com o seguinte. Se as "torres gêmeas" foram erguidas e foram uma contrapartida, de onde veio o dinheiro para as construções? Havia dinheiro para a especulação imobiliária e não havia para pagar os salários dos trabalhadores?"
Sr. Ignorante, a Facar depois que faliu, ficou pertença dos credores, alguns deles Bancos, que na altura até eram Nacionalizados. Dos bens da empresa havia os terrenos, que foram a única fonte de onde vei o dinheiro para asa indeminizações, daqueles que para si menos contam. Os Trabalhadores da FACAR. Como não morreram e os seus familiares, havia um problema de justiça social para resolver. Mas o que é isso para si.
Se calhar alguma das torres tirou-lhes as vistas para o mar.
"O que fizeram os Dirigentes do Leça com o dinheiro desse local altamente rentável?" - Não sei, mas o amigo, se tiver dúvidas, fará o favor de descobrir e utilizar um dos endereços da PJ, que aqui deixei.
"Por cada um dos da oposição deve haver 100 dos amigalhaços do partido." - Nunca fui bom nesse tipo de contabilidade, admito que seja verdade, admito que não seja. Mas se o imbecil tem provas de coisas menos claras, encha o peito e dirija-se *a PJ do Porto e denuncie.
O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...
O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...
O piquete da PJ atende a qualquer hora. Coragem "homem"...
E este o seu ministro. Não é, não...
Talvez «numa hora», como diz 1 dos anónimos.
O problema vão ser as horas que essas «soluções milgrosas» vão dar a seguir. Lembram-se da reforma da acção executiva? Desse malogro? Foi o actual secret. Estado da Justiça que a preparou ainda no tempo do outro Costa. É justo que seja ele a solucionar os problemas criados.
Sejamos claros. O que o gov. quer é criar uma cortina de fumo e culpabilizar os agntes da Justiça pelo estado a que esta chegou. E «rasgou um Pacto de Estado p/ a Justiça» e nem sequer sabe que o que foi o Congresso da Justiça e das teses apresentadas ao poder político. Há motivações e prioridades estranhas. Que deviam ser bem explicadas.
Sr. Ignorante, a Facar depois que faliu, ficou pertença dos credores, alguns deles Bancos, que na altura até eram Nacionalizados. Dos bens da empresa havia os terrenos, que foram a única fonte de onde vei o dinheiro para asa indeminizações, daqueles que para si menos contam. Os Trabalhadores da FACAR. Como não morreram e os seus familiares, havia um problema de justiça social para resolver. Mas o que é isso para si."
A PGR que investigue, sr. Carlos Alberto. A PGR que investigue. Que os trabalhadores devem ter servido de capa fumegante, isso devem. Já agora, o PDM permite aquele tipo de construção? Sim? Ou não?
Areia para os olhos da populaça, não é sr. Carlos Alberto? "Me engana que eu gosto."
Daqui a uns anos, haverá um novo autarca socialista a exigir fundos públicos para demolir aquelas torres, não é assim? Ou a autarquia fará mais umas obras públicas $$$$$ para "realojar" os pobres coitados que compram esse tipo de propriedades? Tal como em Viana do Castelo?
Será Matosinhos uma espécie de Chicago da década de 30, no norte de Portugal? A avaliar pelos capangas contratados por alguns socialistas de Matosinhos, aquando da morte do prof. Sousa Franco...
De resto, com esse peito inchado com as denúncias à PJ, sr. Carlos Alberto, veja lá se não lhe sai o tiro pela culatra. Depois não se admire que outros autarcas decidam fugir para o Brasil. Já agora, e os privilegiados da PJ, não são seus inimigos?
Sobre a governamentalização da RTP e seus privilegiados usurpadores, os políticos socialistas, nem uma palavra dos que desejam o fim dos privilégios de alguns funcionários públicos? Hoje tivemos dois ministros socialistas na RTP, amanhã mais um...
150 milhões de euros por ano que os contribuintes pagam para manter um orgão de comunicação social ao serviço dos interesses do partido e do governo. Dizem que vão poupar 200 milhões de euros com o fim dos "privilégios", em 4 anos. Mas o Estado estoura 150 milhões por ano só para que os políticos tenham uma megafone enorme para dizerem as suas asneiras e ignorâncias.
Mas, que coisa esquisita. Este Ministro da Justiça não foi um dos "artistas" em Macau, de má memória nacional?
É preciso te-los no sitio, para afrontar a bandalheira que o PPD/PSD nos deixou desde 1980.
1 milhão vive á conta de 3 milhões de pagantes, ainda não deram nota disso.
Uma Camara gasta 120 mil euros na compra de livros escolares para os filhos dos funcionarios.
Pergunto e os filhos dos desempregados e do salario minimo, como é?
Fazem flores com os meus impostos.
dassse
E agora, José?
José, o magistrado de turno na Grande Loja do Queijo Limiano (e leitor assíduo do CC), ficou amofinado com a entrevista do ministro da Justiça no Telejornal de hoje. O ministro respondeu a várias questões colocadas por Judite de Sousa, tendo designadamente posto em relevo que o principesco subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça é suportado, em grande medida, pelas receitas das custas e dos registos (dinheiro dos contribuintes apropriado por algumas castas de privilegiados).
Apesar da multiplicidade de temas focados, José acaba de escrever um post, no qual se limita a “analisar” apenas dois aspectos da entrevista, sob o sugestivo título “A ignorância do ministro da Justiça”. Disparando à queima-roupa, considera que Alberto Costa ignora os vencimentos dos magistrados e que nem sequer sabe o que é o “subsídio de compensação”, pois apelida-o de “subsídio de habitação”.
Comecemos por esta última descoberta do José. É evidente que, pela sua natureza, se trata de um efectivo subsídio de habitação, admitindo-se que o ministro tenha recorrido à expressão para ser mais facilmente entendido pelos telespectadores. Acresce que essa expressão é usada correntemente nos acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, nos quais os magistrados são juízes em causa própria... A título de exemplo, o José pode certificar-se aqui.
Quantos aos vencimentos, o José escreve (reproduzindo-se integralmente o estilo pitoresco e a pontuação do texto original): ‘O ministro que anda às voltas com descontentamento generalizado dos magistrados, pela retirada de direitos que tinham sido considerados como adquiridos e que em qualquer Estado de Direito se retiram apenas em circunstâncias especialíssimas, respondeu, titubeando que um juiz que sai do CEJ ganhará cerca de "400 contos" ilíquidos e um juiz de tribunais superiores "mais de 5 mil euros mensais".’ E remata assim: “Só estas duas notas deveriam chegar para dizer que este ministro nem sequer sabe do que está a falar!”
É evidente que o ministro errou — e aqui o José tem inteira a razão. Alberto Costa referiu-se apenas ao vencimento-base, mas não fez alusão às várias alcavalas que engordam o vencimento-base (v.g., o subsídio de compensação). Em todo o caso, relativamente aos dois exemplos que deu, o que Alberto Costa disse corresponde à verdade. Veja-se quais são os vencimentos-base dos juízes:
Presidente do STJ — 5.663,54 €;
Conselheiro — 5.663,54 €;
Desembargador (c/ 5 anos de serviço) — 5.498,58 €;
Desembargador (s/ 5 anos de serviço) — 5.338,43 €;
Juiz de tribunal de círculo ou colectivo — 5.182,94 €;
Juiz de direito (c/ 18 anos de serviço) — 4.711,76 €;
Juiz de direito (c/ 15 anos de serviço) — 4.476,17 €;
Juiz de direito (c/ 11 anos de serviço) — 4.122,79 €;
Juiz de direito (c/ 7 anos de serviço) — 3.651,61 €;
Juiz de direito (c/ 3 anos de serviço) — 3.180,44 €;
Juiz de direito (c/ 0 anos de serviço) — 2.355,88 €;
Afinal, José, quem é que não sabe do que está a falar? Ou sabe — e trata-se tão-só de um caso de má-fé?
Em primeiro lugar, aqui não sou nem serei jamais magistrado. Ponto final e não tenho que explicar mais o que já expliquei várias vezes.
Em segundo lugar, o ministro fala do que não sabe- reafirmo e confirmo.
Quanto aos vencimentos, não sabia ao certo- basta ouvir a gravação.
E quanto ao subsídio de compensação não é a mesma coisa que o subsídio de habitação. Não se trata de uma mera questão semântica, mas de uma autêntica noção legal que o ministro não quer saber ou ignora de propósito para achincalhar.
Toda a fundamentação legal sobre esses subsídio pode ser lida AQUI
Já agora, o minsitro Alberto Costa também recebe o subsidiozinho?!
É que no caso dos ministros chama-se mesmo ...de alojamento. Daí a tal confusão, talvez.
Ora veja-se isto, a propósito do subsiudiozinho de Teixeira dos Santos, muito falado por todo o lado menos no blog Câmara Corporativa:
"Ao salário do ministro das Finanças deve, porém, ser acrescentada outra prestação pecuniária, decorrente do subsídio de alojamento a que Teixeira dos Santos tem direito. Ontem, o Correio da Manhã, chamava a atenção para o subsídio de alojamento que lhe é concedido, citando um despacho assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e publicado no Diário da República na passada quarta-feira.
Neste despacho é atribuído ao ministro um subsídio de alojamento "no quantitativo correspondente a 75 por cento do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública" - o que resulta num montante na ordem dos 1300 euros por mês.
Este subsídio é concedido a governantes que não tenham residência permanente num raio de cem quilómetros à volta de Lisboa. Teixeira dos Santos mantém a sua residência fiscal no Porto. O actual ministro trabalhou em Lisboa de 1997 a 1999, quando era secretário de Estado do Tesouro; regressou depois ao seu cargo de professor na Faculdade de Economia do Porto (FEP) e, em 2000, voltou à capital, requisitado para a presidência da CMVM.
Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de Teixeira dos Santos disse que a residência do ministro é no Porto, que ele continua a ser professor da FEP, e que, tendo sido requisitado para o Governo, tem direito ao subsídio de alojamento, "como está previsto na lei".
Outros membros do actual Governo têm também direito a um subsídio de alojamento do mesmo valor: por exemplo, os ministros da Cultura, Isabel Pires de Lima, da Defesa, Luís Amado, ou da Agricultura, Jaime Silva"
O texto saiu Daqui
Mas há mais...
Por exemplo, sobre o minsitro Alberto Costa, num país democrático, qualquer membro do Gocverno já se teria pronunciado sobre o escândalo denunciado por José António Cerejo e que envolve...precisamente o caro Alberto Costa.
Tomo nota, no entanto, do enlevo com que a Câmara Corporativa toma as dores pretensamente alheias, desfazendo-se em ataques pessoais...
Não o farei e se menciono o caso de José Lamego, pessoa que estimo, é por ter vindo publicado no jornal, envolver outras pessoas, incluindo o ministro que não se pronunciou sobre o assunto e ainda por achar que ele é de certeza o menos favorecido nesse escândalo monstro...
Num qualquer país democrático em que se prezasse, o ministro já deveria ter prestado explicações " ao público"!PAra dizer a que título o seu nome foi mencionado e se tem algo a ver com o assunto.
Ficamos todos à espera.
E que se diga quais são os vencimentos de directores de Correios; da PT, da REfer, por exemplo.
Não! Não falo dos administadores como alto comissário Horta e Costa que terá recebido no ano passado mais de 100 mil contos de prémio de produtividade...nos COrreios! Falo do pessoal que fica logo abaixo, nomeado pelo poder do momento e que quando sai, fica com o carro e um subsídio de compensação pela saída.
AS comparações devem fazer-se com quem deve ser comparado.
(...)"É muito fácil criticar, hoje, o projecto de Entrequintas. Mas não se pode criticar o projecto com os dados que temos hoje. É necessário regressar ao passado e saber porque é que tudo isso aconteceu. (...)É que acho que, se soubermos a verdade, criticamos seja quem seja com mais justiça. Ao mesmo tempo que deixamos ficar umas notas para a história de Matosinhos.
A FACAR foi, durante muito tempo, uma empresa líder do mercado português na sua especialidade. Mas, no "25 de Abril", na vertigem do que se passou em muitas empresas, a FACAR foi reduzida a cacos. E acabou por ser intervencionada. E foi o que se sabe. Enquanto intervencionada, conseguia sobreviver apenas à custa de muito crédito bancário. Quando, pelo fim dos anos setenta, a FACAR foi desintervencionada e devolvida aos seus legítimos donos - os irmãos Carvalho - estava tecnicamente falida, com o mercado arruinado, devedora de milhões à Banca, sem matérias primas. Da empresa brilhante que fora, quase só restava o equipamento - entretanto a desactualizar-se - e os trabalhadores. Tal como foi feito com outras empresas, a Banca (nacionalizada, não esqueçamos) recebeu ordens para facilitar o crédito à FACAR. Sobretudo para aquisição de matérias primas, sem as quais não podia laborar. E, rapidamente, a FACAR fica a dever à Banca - principalmente ao BPA - muitos milhões. Algo que valeria, hoje, qualquer coisa como 12 a 15 milhões de contos.
Mas o mercado tinha mudado. E os irmãos Carvalho eram gestores para um outro tipo de mercado. A FACAR não conseguiu recuperar. Em dois ou três anos voltou a ficar na falência. A Banca, entretanto, tinha começado já a ser mais racional no tratamento dos seus devedores. Foram tentadas várias soluções (algumas delas propostas pelo BPA e acompanhadas por mim. Nada resultou. E o Banco tratou de cobrar os seus créditos coercivamente. O resultado era simples. A FACAR seria declarada falida. Na sequência disso, desmantelada. E os trabalhadores, em número de algumas centenas, seriam lançados no desemprego, todos sem indemnizações que se vissem. Porque o único bem com valor existente no activo da FACAR eram os terrenos onde a fábrica estava instalada. E esses estavam hipotecados ao Banco, como garantia dos créditos.
A perspectiva doía-me a mim e, creio, também aos responsáveis pela Câmara Municipal de Matosinhos. Especialmente a Narciso Miranda, o qual acompanhava a situação da FACAR muito de perto. Por isso é que consegui propor ao Banco que aguentasse a empresa enquanto se fazia o projecto urbanístico para os terrenos da FACAR, para ver até onde podia ir o Banco no apoio ao seu encerramento. O projecto foi feito com a rapidez possível, num gabinete de arquitectura também pertencente ao Banco - a Compave, de Lisboa, do qual eu era também presidente. E, de algum modo, o projecto foi feito de modo a permitir o desactivar da FACAR com respeito por todos os direitos dos trabalhadores, sobretudo no plano das indemnizações. Era uma tentativa de salvar da miséria muitas das famílias da nossa terra. Pronto o projecto, faltava apenas o acordo da Câmara. A qual deu o seu acordo desde que fossem salvaguardados os direitos dos trabalhadores. Foi assim que, efectivamente, foi aprovada, para aquele espaço, sem bem me lembro, 232.000 metros quadrados de construção (Manuel Seabra arredondou este número para 230.000 na sua entrevista).
O que se passa nos finais dos anos noventa eu já não sei. Já não estava no BPA. Mas sei duas coisas. Primeiro, que o alvará do empreendimento de Entrequintas estava totalmente formalizado e não poderia ser alterado - sem acordo do promotor - para menos. E, segundo, que as duas torres existentes eram umas cinco ou seis no projecto inicial, embora algo mais baixas, com excepção de uma.
Por tudo isto que eu sei, é que concluo com duas afirmações. É iníquo imputarem-se responsabilidades pelas Torres de Leça a Manuel Seabra. E é iníquo, mesmo, imputá-las a qualquer outra pessoa, tendo em conta o que contei. A não ser que estivéssemos dispostos a ver algumas centenas de famílias da nossa terra sem trabalho e sem dinheiro. Assim, pelo menos, puderam reequilibrar as suas vidas. Graças às Torres de Leça.
Matosinhos Hoje 03.09.03
Tambem não quero vêr um Juíz do meu país a pedir á porta da igreja, enquanto o Horta e Costa se passeia na orla maritima de Ibiza.
Não é isso.
O que pretendo e digo, é que o país seja justo, e que todos compreendam, para aonde vai o nosso dinheiro.
Onde o Ministro esteve mal, foi referir esta ou aquela importancia, não tem esse direito, digo eu.
Mas compreenderá, que com este governo, muita coisa saltou para a ribalta da opinião pública e isso tenho de agradecer, sinto-me mais cidadão.
tão só
o papagaio
Sobre estes, tenho a dizer que se os vencimentos são os mencionados então acho que ganham mal. Não é possível ter gente competente e motivada em cargos de tanta responsabilidade a ganhar tão mal. Se calhar isso explica alguma da incompetência e dos atrasos que grassam pela "classe".
O problema é que a esmagadora maioria dos restantes titulares de "orgãos de soberania" também ganham mal.
Cairia o Carmo e a Trindade se um deputado ou um ministro viessem fazer greve (que saudades de Pinheiro de Azevedo...), não?
E sinceramente, sr. José, não acha que a história dos "direitos adquiridos" foi chão que já deu as uvas que tinha que dar lá pela décade de 80?
É que já se passou muito tempo desde a última vez que este país julgou que a árvore das patacas durava para sempre...
Acorde, vá, veja lá fora o mundo a pular e avançar...
Como em qualquer empresa, o que esta administração pública (incluindo a administração da Justiça) precisa quando está gorda demais, é de ir ao ginásio perder uns quilitos.
E ainda não se inventou maneira de fazer isto sem esforço.
O que alguns fazem é esperar que sejam os outros a fazer o esforço por eles... não percebendo que quem não é parte da solução é porque normalmente é parte do problema.
Quem deu essa entrevista?
Retiro o melhor de tudo:
"E é iníquo, mesmo, imputá-las a qualquer outra pessoa, tendo em conta o que contei. A não ser que estivéssemos dispostos a ver algumas centenas de famílias da nossa terra sem trabalho e sem dinheiro. Assim, pelo menos, puderam reequilibrar as suas vidas. Graças às Torres de Leça."
"Me engana que eu gosto."
Pior que na América Latina.
"Assim, pelo menos, puderam reequilibrar as suas vidas. Graças às Torres de Leça."
Sr. Carlos Alberto, vou trabalhar para reequilibrar o déficit português.
PS Quando uma dada grande empresa do seu concelho fechar, com terrenos bem interesses e urbanizáveis, também usarão o mesmo argumento? Indemnizações aos trabalhadores, para permitir mais "torres gêmeas"? E especulação imobliária? Rumores não faltam, após falhadas as tentativas do dr. Narciso Miranda para fechar a refinaria da Galp e poder dar autorização a mais uns mamarachos em Leça. Terrenos procuram-se, não é verdade?
Os srs. Carvalhos até foram boas pessoas. Deixaram os terrenos para urbanizações. Os trabalhadores, esses, continuaram pobres como sempre, mas se calhar outros...
e acreditem que é cá um palhaço!
Já o tenho debaixo de olho.
Mas deixem-no poisar...
Por ora, não façam ondas, deixem-no apenas poisar...
Que triste és pá.
Quando falas em palhaço, estás a ver-te ao espelho.
Diz o Imbecil: "Mas deixem-no poisar...
Por ora, não façam ondas, deixem-no apenas poisar..."
Pois conheço o género.
Começaram a lançar merda para todo o lado. A tudo foi dada resposta. A tudo foi lançado o desafio para provarem o que insinuam. A tudo respondem nestes termos.
São mesmo muito tristes estes anonymus. Mas temos que lhes dar a importância da sarjeta, de onde vieram.
O nível dos imbecis:
1 - " Quanto ganha o sr. Carlos Alberto como funcionário do dr. Narciso Miranda?.
2 - "Quanto ganha, sr. Carlos Alberto? É "fiscal" da autarquia que permitiu umas "torres gêmeas" no centro de Leça da Palmeira? E dos que persegue os "clandestinos" em troca de umas migalhas?
Quanto ganha o sr. Alberto? Tanto como os dirigentes do Leixões? Ou do SMAS de Matosinhos?
Da Resin?"
3 - "Há priviligiados e priviligiados. O sr. Carlos Alberto sabe quantas vezes muda por ano de viatura de serviço do dr. Narciso Miranda, pago pelos nossos impostos?
Sabe? Ou o dr. Narciso Miranda não é um priviligiado. Se calhar a fortuna dele veio do seu parco salário. Ou foi o seu trabalho na Efacec que lhe fez enriquecer?"
4 - "O sr. diz que o "Senhor de Matosinhos" permitiu as "torres gêmeas" como contra-partida dos terrenos da Facar?"
5 - Etc,etc, etc.
A tudo foi dada resposta. A tudo responderam neste nivel. O da sarjeta de onde vieram.
Se o olheiro, está à espera que eu poise, pois sabe onde me encontrar. Não lhe tenho medo IMBECIL. Agora já não insinuam. Querem calar pela ameaça. Que lindos meninos. Pena que utilizem o "anonymous" para dizerem aquilo que não têm coragem de dizer utilizando o seu nome próprio e apelido. Mas seres abjectos, vindos da sarjeta, não têm nome nem apelido, apenas têm a merda que se lhes está agarrada ao longo de anos de SARJETA.
Esta foi uma ocasião daquelas em que o ministro falou claro e bem, e com valores próximos da realidade, sem empolar situações e nem sequer enveredou pela indelicadeza de falar nas restantes componentes dos vencimentos dos juízes.
Hoje em dia tudo se sabe, e neste caso os magistrados estão pagos muito acima do que está o português médio.
Tirado de um sítio que excomunguei há pouco, veio isto colado:
ÍNDICES 100 PARA 2005
DESCRIÇÃO em euros
Carreiras de regime Geral e Regimes especiais 317,16
Dirigentes 3.449,91
Diplomatas 1.185,31
Dirigentes da Inspecção-Geral da Administração Pública 4.306,45
Dirigentes da Inspecção-Geral de Finanças 4.306,45
Pessoal da carreira de inspecção de alto nível da Inspecção-Geral de Finanças 1.630,09
Docentes universitários, docentes do ensino superior
politécnico e de investigação científica 1.512,28
Docentes de educação pré-escolar, básico e secundário 840,16
Inspecção superior de educação 840,16
Magistrados Judiciais e do Ministério Público 2.355,87
Médicos 1.982,50
Enfermagem 826,69
Diagnóstico e Terapêutica 826,69
Pessoal de Investigação Criminal 762,68
Pessoal de Apoio à Investigação Criminal 617,11
Pessoal de chefia da Polícia Judiciária 617,11
Pessoal Técnico do Serviço de Informações de Segurança 661,38
Técnicos Superiores de Sáude 1.249,74
Militares das Forças Armadas 562,77
GNR, PSP, e Guardas Prisionais 562,77
Pessoal de Investigação e Fiscalização do SEF 766,92
Serviço Inf. Estra. Defesa e Militares 661,38
Pessoal Dirigente do Corpo Especial de Fiscalização
e controlo do Tribunal de Contas 5.098,25
Auditores/Consultores do Tribunal de Contas 2.355,87
Técnicos Verificadores Superiores e Téc. Verif. do Corpo
Especial de Fiscalização e Controlo do Tribunal de Contas 1.143,68
O ministro, na minha opinião, não tem credibilidade alguma.
E não é só por andar a cortar em regalias de - no caso, por ser ministro da Justiça- magistrados e funcionários.
Tudo passa pelos métodos e pela ineficácia das medidas que apresentou para resolver os problemas da justiça. E aqui já não será apenas a minha opinião, mas a de todos os operadores judiciários, incluindo os advogados.
Vamos ver onde isto vai dar.
Que têm vencimentos superiores à média, ou que o ministro se enganou?
Magistrados Judiciais e do Ministério Público 2.355,87 (indice 100) não é verdade?
Quais são os indíces seguintes, sabe, não sabe?
Não falamos nas diuturnidades, nos vencimentos especiais, emolumentos, subsídios de fixação, despesas de representação, despesas de deslocação (atenção que não são ajudas de custo), subsídio de compensação por falta de habitação mobilada do Estado, ou outras regalias.
Refiro-me à sua opinião sobre o vencimento dos magistrados ser muito elevado.
E será, comparado com o da maioria das pessoas das função pública.
COntudo, teremos de perceber porquê.
Nem no socialismo soviético todos eram iguais! Havia os que tinha direito a datcha e os que dormiam em catres...e eram todos filhos do mesmo...sistema.
O que eu refiro em concreto e espero escrever sobre o assunto se tiver tempo, é mais sobre isto:
Estes privilégios é que tem de se comparar, para dizer depois que os magistrados são privilegiados!
Eu próprio, sou beneficiário de um sub-sistema de saúde que não custa um tostão ao estado, mas para quem contribuo mensalmente, tirando daí os respectivos benefícios.