indigência
quarta-feira, agosto 24, 2005
Afinal, pesem os apelos do Presidente, «A lei, hoje, já prevê a limpeza coerciva da floresta. Prevê, mas não acontece», disse António Costa, acrescentando que a fiscalização dessas obrigações estão atribuídas à Direcção-Geral dos Recursos Florestais. António Costa, que falava no final da visita de uma delegação parlamentar ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), comentou assim a afirmação do Presidente da República sobre a possibilidade de o país tornar coerciva a limpeza das florestas. Enfim, mais uma limpeza coerciva de mais um disparate de Jorge Sampaio. Aguarda-se agora a coercividade do Ministro da Agricultura, face a estas declarações do seu colega da Administração Interna.
Publicado por Manuel 20:58:00
Será o fartar vilanagem da betonização peri-autárquica.
Um dia, quando os episódios dos "incêndios sazonais" fizer parte da História de Portugal, talvez se entenda o porquê de tanta falta de empenho na prevenção e combate aos incêndios por parte de tantos governos durante tanto tempo.
A lei obriga que os proprietários - particulares - limpem os seus terrenos numa zona de 50 m longe de habitações. Mas quando a habitação não é deles, ou seja, está situada perto do limite da sua propriedade, como é que é? Têm ou não obrigatoriedade de cortar a sua floresta para proteger a habitação do seu vizinho?
E se sim, porque é que isso não acontece no resto do país? A quem incutir responsabilidades? E a culpa, continua a ser do estado?
Não deveria o PR começar por obrigar os serviços do Estado a dar o exemplo?
(Quantas matas nacionais - das não ardidas, claro - estão convenientemente limpas, têm caminhos adequados, áreas de segurança, etc., etc.?)
E evidentemente, se não há meios para combater fogos em montanhas escarpadas, não há meios para verificar se as ditas estão limpas.
Por isso, no plano individual, o melhor que vi até agora foi a posição do Ministro da Agricultura a defender o fim dos subsídios à incúria.