justiça!
quinta-feira, março 03, 2005
O enigmático, e a esta hora absolutamente inconsolável, Noronha do Nascimento, controleiro do CSM, não vai ser, para já, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Foi por um triz (37/35) mas não deixa de ser uma boa, excelente, notícia. Isto não quer dizer que tudo esteja bem, porque não está. As ideias e as pistas em tempo oportuno aqui lançadas pelo Alberto Pinto Nogueira, assim como este processo eleitoral, que não deixou de ser pitoresco e reacambolesco, deviam ser motivo sério de meditação e reflexão, porque é preciso reformar a justiça, incluindo os métodos de funcionamento e acesso do STJ...
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Publicado por Manuel 16:37:00
5 Comments:
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Felizmente Noronha não ganhou.
Na verdade é necessário que as corporações (sejam elas quais forem) assumam as suas responsabilidades perante os cidadãos e a colectividade. Com Noronha regresaríamos à visão geocêntrica do mundo, sendo a Terra os Juízes e o resto escumalha.
Todavia convém não perder de vista a cruel realidade. Ponderemos o seguinte retrato:
Santos Bernardino festeja com o provável futuro governador civil de Leiria (homem do Partido Socialista, Medeiros), na sede do PS, e na noite das eleições, envergando um cachecol com o logotipo do PS e as letras "PS". Trata-se indiscutívelmente de uma manifestação poítica/oartidária pública. Não estamos perante uma sessão de esclarecimento ou um comício onde o cidadão compareça para ser esclarecido.Não. S. Bernardino participa activamente e devidamente ataviado, como actor, em acção pública /partidária do PS.
Confirme-se esta situação em fotografia publicada no Jornal de Leiria de edição seguinte às eleições de 20/2.
Estaríamos no melhor dos mundos se o nosso "Cândido" não fosse o VICE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ÓRGÃO SUPERIOR DE GESTÃO DOS JUÍZES.
O seu estatuto veda-lhe essas actividades e a sua conduta viola a proibição estatutária. Ou não será? Ou o que parece não é? Ou alguém já se anda a pôr a jeito para servir e se servir do novo poder que aÍ vem?
Vai o CSM agir? Como? Disciplinarmente ou por qualquer outro tipo de condecoração. Ou por lá cada uma usa o cahecol adequado?
É , na realidade, necessário que a Justiça se alargue nas ideias de reforma na senda do varrimento de todas as peias e lesmas que tolhem o passo sinceramente posto ao serviço da eficácia, do pragatismo e de um plano essencial que seja , de uma vez por todas , clarificador do papel dos tribunais enquanto realidade terrena cujo fim não é seguramente ensinar direito seja a quem fôr, mas simplesmente, apli~´-lo. Em suma decidir o litígio. Tudo, para além disso, não passa de mistificações, citações irrisórias, efabulações iniquas. Os tribunais têm que cumprir o sua função: Decidir.
Quanto ao Conselheiro S. Bernardino, confirmando-se - como tive ocasião de verificar através do Jornal de Leiria, a sua conduta voluntária de índole partidária, política e pública não pode o Conselho Superior da Magistratura alhear-se da gravíssima situação em presença. bernardino lançou a suspeita sobre o CSM e, por essa via, sobre os Juízes portugueses. Até onde estão Bernardino e o CSM dispostos a caminhar. O primeiro demite-se ou é demitido? Ou a mancha enevoada de perfídia política a todos tolhe na miragem infantil da recolha e repartição corporativa de dividendos. É sabido que "Roma não paga a traidores", porém, o brocardo não assimila toda a realidade uma vez que , frequentemente, ao pagamento se enroupa em compensação pelas feridas em combate. Ou em lambidelas nas feridas ou, quiçá, nas botas sabe-se lá de quem.
É importante o que escreve e denuncia.
A actuação de um vice presidente do CSM, na noite eleitoral, na sede de um partido político vencedor das eleições , a "dar vivas à cristina", engalanado com cachecol de circunstância é um assunto que os seus pares terão necessariamente que enquadrar com esta disposição estatutária:
" Artigo 11.º
(Proibição de actividade política)
1 - É vedada aos magistrados judiciais em exercício a prática de actividades político-partidárias de carácter público. "
Bem...aposto que no presente quadro juridico-político vai aparecer quem defenda que o senhor conselheiro tem todo o direito e mais algum de se manifestar adepto do PS!
Assim, como quem vai ao futebol de cachecol da cor, para apoiar o clube...
A vergonha já não é o que era.