A triste cena da não aprovação da entrada da Câmara Municipal do Porto no capital social da Casa da Música pela assembleia municipal é digna de registo simples: questão de tachos.

Vejamos, o Conselho de Administração da Fundação Casa da Música estará sob a alçada directa do Conselho de Fundadores, no qual o Estado tem uma posição maioritária, pois Ministério da Cultura – 45%, CMP – 10%, Junta Metropolitana do Porto – 5% tudo somado dá = a 60%. A este caberá a tarefa fundamental que é a aprovação, anual, do plano de actividades e orçamento da fundação. Ou seja, a representação pública e o interesse público maioritários estão mais do que assegurados através deste instrumento de aprovação, logo, não há qualquer razão para duvidar que o interesse público não seja ou não possa ser assegurado.

Qual foi a preocupação do BE, PCP e PS na Assembleia Municipal ? uma representação pública, no conselho de administração, equivalente à participação pública no capital da fundação. Considero que esta não tem razão de ser pela razão acima exposta, acrescentando não caber à Assembleia Municipal pronunciar-se sobre a representatividade do Estado no sentido global, a fazê-lo, seria apenas em relação a si própria e aqui não se justifica porque a Câmara do Porto já tem, inclusive, a prerrogativa estatutária de nomear um administrador para aquele conselho, do que mais precisa?

Considero pois que aqueles representantes foram longe de mais no seu ensejo de bloquear um dossier que não lhe dizia respeito, mas tão-somente ao novo Governo e ao Presidente da República, logo esta deliberação só tem um qualificativo: despudurada e mal intencionada na forma e no conteúdo.

Nota final - esta posta não é contraditória com a anterior, continuando a achar que o Presidente Rio não está isento de culpas na forma de conduzir este assunto e de se relacionar com a Assembleia Municipal. Tão pouco o será com uma outra que apresentarei em breve, assim que os estatutos sejam do conhecimento público.