Tribunal Constitucional: da sopa de pedra à catequese

É conhecida a história da sopa de pedra. Um pedinte bate a uma porta e pede:
– Dê-me um bocado de água para fazer uma sopa de pedra.
– Um bocado de água, questiona o dono da casa, chega-lhe para fazer uma sopa?
– Sim, empreste-me também uma panela e vai ver…
Ao observar o pedinte a colocar uma pedra na panela, o dono da casa pergunta-lhe:
– Mas essa sopa não leva mais nada?
– Bem, ficaria melhor se levasse cenoura…
– E isso chega?
E assim lá vai aparecendo a batata, o feijão, a couve… até ao momento em que a pedra pode ser deitada fora.

O Tribunal Constitucional recorreu ao método da sopa de pedra. Primeiro opôs-se a que o controlo das contas dos partidos fosse atribuído ao Tribunal de Contas (cf. Pula Pula e causa nossa). Após ter sido incumbido desta missão, o Tribunal Constitucional exigiu a criação de uma entidade independente (sic) que coadjuvasse os juízes na análise das contas dos partidos. Hoje, na cerimónia da sua posse, o presidente da tal entidade independente («Entidade das Contas e Financiamentos Políticos»), Miguel Fernandes, declarou que a sua equipa não tem meios suficientes para conseguir controlar as contas dos partidos. Vai, como se previa, recrutar técnicos (sem concurso?) que saibam fiscalizar as contas…

Mas os partidos não têm que se preocupar: agora o Tribunal Constitucional dispõe-se a ensinar o Pai Nosso ao vigário. No discurso que proferiu na sua posse, Miguel Fernandes já acalmou as hostes: “como não existe tradição em Portugal” na fiscalização das contas dos partidos nas campanhas eleitorais, a entidade agora criada vai adoptar “uma postura iminentemente pedagógica”. Que pensaria o caro leitor se fosse criada, por exemplo, uma brigada fiscal e o seu responsável máximo entendesse que deveria assumir “uma postura iminentemente pedagógica”, dado não existir “tradição em Portugal” de cumprimento das obrigações fiscais?

in Pula Pula Pulga

Publicado por Manuel 17:06:00    

4 Comments:

1. LFV said...
   7:43 da tarde, fevereiro 01, 2005  
   Bem, a entidade seria mais independente se fosse nomeada pelo partido do governo, mas sendo assim, aceita-se! Depois é louvável a disposição de assumir uma atitude pedagógica: certamente no sentido de aprender com os partidos que têm mais experiência e já uma tradição de 30 anos. Se este país não existisse, tinha que ser inventado!
   josé said...
   7:58 da tarde, fevereiro 01, 2005  
   A constituição desta Entidade; o modo como se escolheram os seus elementos; o modo como se elaborou a lei; as expectativas que nela se depuseram; o espírito real, não o simulado que a ela presidiu deviam ser bem estudados.
   Por quem?!
   Por todos, menos juristas!
   Esta lei e a composição do órgão que a suporta, comportam, a meu ver, os segredos alquímicos da nossa profunda maneira de ser: aldrabões!
   josé said...
   8:14 da tarde, fevereiro 01, 2005  
   E para dourar um pouco a pílula, mudo o adjectivo:
   De aldrabões, passo para jesuíticos! O mesmo que hipócritas. Equivalente a dizer e escrever uma coisa e pensar outra, para evitar o efeito declarado mas não pretendido.
   Anónimo said...
   2:18 da manhã, fevereiro 05, 2005  
   O "Pupa pula" e a "Causa nossa" não são grandes fontes de informação, e este post baseia-se em erros de facto.
   Pode garantir-se, de fonte segura, que o Tribunal Constitucional nunca se opôs, nem oporia, a qualquer transferência da competência do controlo das contas dos partidos para outra entidade ou Tribunal.
   Antes pelo contrário: sabe-se teria todo o gosto em livrar-se dessa tarefa com que a AR o sobrecarrega.
   
   Antes de atirar pedras, mesmo que com a "sopa da pedra", era melhor - e o que é mais grave sobretudo se o autor da "posta" for jurista - que se informasse correctamente !

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