Para tirar dúvidas...
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Havendo uma diferença considerável entre os 150.000 que, segundo o PS, se vão aposentar ou reformar nos próximos 4 anos e os apenas 10.000 que o Venerável António refere como números oficiais, convinha, para esclarecer, que a informação que está a ser recolhida aqui fosse rapidamente fornecida por estes aqui, tanto mais que a reportada a 30 de Junho de 2003 já foi seguramente tratada.
Ou será que não...
Ou será que não...
Publicado por contra-baixo 16:35:00
4 Comments:
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Mas pergunto-me: será que é uma tarefa tão hercúlea obter, junto dos organismos que tutelam a administração pública, se não os números exactos, pelo menos valores aproximados (vamos dizer com um erro de 5%) para os números em questão?
Diria que, neste momento, é uma tarefa quase impossível.
Na realidade o Estado não tem qualquer controle do número de pessoas que para si trabalham, digo desta forma pois aqui estão incluídos os funcionários públicos, os contratados em regime de contrato individual de trabalho, os contratados a termo na forma de contrato público ou privado, os tarefeiros, os em regime de empresário em nome individual, etc, etc, etc.
- Temos as câmaras e as empresas municipais que eu, sinceramente, não sei como é controlado o número de admissões.
- Temos a figura dos quadros de pessoal que, se tidos em conta para efeitos de contagem, não são um bom indicador, pois é provável que, por aposentação e falecimento de muitos dos funcionários, estes não estejam realmente preenchidos.
.- Temos os livremente contratados todos os anos pelo Ministério da Educação.
Até aqui, calculo, que as contagens eram feitas através do número de inscritos na CGA, o que não é um indicador seguro, pois muitos dos que trabalham para o Estado (e não são pucos) estão inscritos em diferentes Centros Regionais de Segurança Social, não se cruzando esta informação com a da CGA. Também muitas destas contratações (CIT) escapam e todo e qualquer controle prévio do Ministério das Finanças, não podendo este assegurar automaticamente a sua contagem, sobretudo quando os orçamentos dos serviços são de natureza privativa.
Por tudo isto, é urgente que se conclua o trabalho iniciado com a criação da BDAP – é uma boa base de dados e que poderá facultar TODA a informação. Tenho é as minhas dúvidas que TODOS estejam a contribuir com a informação e, sem ela, não é possível apresentar números fidedignos.